22 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EXTRATO Nº 036-2018 DE
JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Nota Técnica 052/2018,
LOCALIZA RENT A CAR S/A, CNPJ 16.670.085/0001-55 - Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa
liquidada - relevantes razões de interesse público - A íntegra destas justificativas encontram-se à disposição nos processos.
2 cm -20 1166533 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO IPSEMG
RESULTADO DE JULGAMENTO DA
FASE DE HABILITAÇÃO
Referência: Licitação modalidade Convite nº 2011020.027/2018.
Objeto: contratação de empresa de engenharia para a prestação
de serviços de execução da obra de reforma no imóvel do Centro
Regional do IPSEMG de Juiz de Fora, de propriedade deste Instituto, localizado na Rua Oscar Surerus nº 250 – bairro Mariano
Procópio, em Juiz de Fora – MG, sob regime de execução indireta, mediante empreitada por preço global, com fornecimento de
materiais e mão de obra pela contratada.
A Comissão Permanente de Licitação constituída pela Portaria do
IPSEMG nº 011/2018, comunica que, conforme registros em Ata
de Julgamento nº 008/2018, inserta às fls. 201/201-v dos autos
do processo licitatório em referência, decidiu considerar HABILITADA a empresa licitante Estilo Construção e Serviços Ltda.,
por ter atendido a todas as exigências contidas no item 5 do Edital
da referida licitação. Os autos do processo licitatório supracitado
encontram-se com vista franqueada aos interessados, na sala da
Gerência de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG, na Alameda Ezequiel Dias nº 225 – Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte – MG. Fica aberto o prazo recursal previsto no § 6º do artigo
109 da Lei federal nº 8.666/93, que será contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação deste aviso no Diário Oficial
“Minas Gerais”. Não havendo interposição de recurso previsto
para esta fase do procedimento licitatório, a sessão de abertura do
envelope contendo a proposta (Envelope nº 2) da única empresa
licitante habilitada dar-se-á às 09h00m (nove horas) do dia 26 de
novembro de 2018, na sala de reuniões da Gerência de Compras e
Gestão de Contratos do IPSEMG, no endereço supracitado. Belo
Horizonte, 20 de novembro de 2018. Aloísio Marques de Oliveira
– Presidente da CPL.
6 cm -20 1166434 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
03/10/2018, nº BR 10 2018 070398 6. Vigência: a partir da data da
sua assinatura até o término de vigência da última patente ou do
arquivamento definitivo do pedido de patente. Data de assinatura:
13/11/18. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Carlos Henrique
Carvalho – Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFU.
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 04 de dezembro
de 2018, às 9h30, pregão eletrônico de edital BDMG-34/2018,
processo de compras 5201026 000001/2018 no portal Compras
MG, objetivando a contratação, pelo prazo de 12(doze) meses,
de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria econômica em informações, análises e relatórios setoriais
e macroeconômicos, obedecidas as especificações constantes do
edital e seus anexos. A sessão pública será realizada em ambiente
virtual, na internet, no Portal de Compras MG, pelo endereço
eletrônico www.compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser
obtida gratuitamente nos endereços http://www.bdmg.mg.gov.br/
Editais/Paginas/licitacoes.aspx ou http://www.compras.mg.gov.
br. Informações: pregao@bdmg.mg.gov.br.
3 cm -20 1166349 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2018 (Nº
DA UFU) E 13.445/18 (Nº DA FAPEMIG).
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de Uberlândia –
UFU. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento
mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada “Dispositivo para Avaliação de Sinais Motores da Doença de Parkinson”, doravante denominada Tecnologia, objeto de depósito de
pedido de patente efetuado junto ao INPI em 27/09/2018, nº BR
10 2018 069864 8. Vigência: a partir da data da sua assinatura
até o término de vigência da última patente ou do arquivamento
definitivo do pedido de patente. Data de assinatura: 13/11/18. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG, Carlos Henrique Carvalho –
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFU.
CT 4476/2018. Contratado: ABRA CONTABIL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para atuar como correspondente Bancário do BDMG no âmbito do Edital de Credenciamento
BDMG-19/2018. Valor: R$150.000,00. Dotação orçamentária:
8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses
a contar de 09/11/2018, com vencimento em 09/11/2023. Data de
assinatura: 08/11/2018.
3 cm -20 1166350 - 1
CT 4480/2018. Contratado: FORCRED NEGÓCIOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para atuar
como correspondente Bancário do BDMG no âmbito do Edital
de Credenciamento BDMG-19/2018. Valor: R$150.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes.
Prazo: 60 meses a contar de 09/11/2018, com vencimento em
09/11/2023. Data de assinatura: 08/11/2018.
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/PROCESSO nº 2351053 038/2018 –
TIPO: Menor Preço – OBJETO: contratação de empresa especializada para confecção de Kit crachás de identificação/crachá
funcional visando atender as demandas das Unidades Acadêmicas
da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A sessão
de pregão terá início previsto para o dia 03/12/2018, às 10:00hs,
no site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o
Edital no endereço: www.uemg.br e www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2018.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
6 cm -20 1166669 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AUC-00011-17; Substituição de Coordenador;
1 cm -20 1166514 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2018 (Nº
DA UFU) E 13.446/18 (Nº DA FAPEMIG).
Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de Uberlândia –
UFU. Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento
mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada
“Dispositivo Paralelo Ativo para Movimentação da Pélvis e
Suporte de Peso Corporal”, doravante denominada Tecnologia,
objeto de depósito de pedido de patente efetuado junto ao INPI em
3 cm -20 1166684 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se a Publicação do dia 20.11.2018 do Contrato nº
032/2018, celebrado com a Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A. Onde se lê: Processo de Compra n.º: 2351053 04/2018.;
Leia-se: Processo de Compra n.º: 2351053 000031/2018.
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
ATOS DECISÓRIOS
A relação de atos deferidos 20/11/2018, para fins de contagem de
prazos encontram-se disponível no site: www.jucemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2018.
José Miguel Lamounier. Presidente.
1 cm -13 1164516 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
ADITAMENTO CONTRATUAL
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato INDI/DPR/JR/
CT/025/2016, firmado em 02/12/2016, com FERNANDES CONTADORES ASSOCIADOS, CNPJ: 10.578.574/0001-03. Nº do
instrumento: GEJUR/TA/19/2018. Data de assinatura: 20/11/2018.
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por doze meses,
até 02/12/2019 e reajustar seu valor em 4,52% (quatro inteiros e
cinquenta e dois centésimos por cento) correspondentes à variação
do IPC-A/IBGE de outubro/2017 a setembro/2018. Fundamento
Legal: art. 57, II da Lei 8.666/93 e cláusulas 3ª e 5ª do contrato.
Valor: R$30.867,30 (trinta mil oitocentos e sessenta e sete reais e
trinta centavos). Cobertura Orçamentária: 2190 - Contabilidade
Externa. Signatários: Cristiane Amaral Serpa e Ricardo Machado
Ruiz (INDI); e Vander Lima Fernandes (Contratada).
3 cm -20 1166561 - 1
TERMO ADITIVO A PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 06/2016.
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
- Sedectes, Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, Instituto de
Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI e MAXIBOM
ALIMENTOS LTDA. Objeto: I - Alterar a cláusula primeira (do
objetivo); II - Alterar a cláusula segunda (dos compromissos da
empresa) e III - Alterar a cláusula dez (do tratamento tributário).
Assinatura: 30/10/2018. Signatários: Fernando Damata Pimentel (Estado), Vinícius Barros Rezende (Sedectes), José Afonso
Bicalho Beltrão da Silva (SEF), Cristiane Amaral Serpa (INDI) e
André Luiz Ribeiro (Maxibom Alimentos Ltda.).
3 cm -20 1166560 - 1
2 cm -20 1166657 - 1
Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64
PUBLICIDADE LEGAL – 3º TRIMESTRE DE 2018 - SUBSIDIÁRIAS
Secretaria de
Estado da Casa
Civil e de
Relacionamento
Institucional
Jul
Ago
Set
Total
Baguari
Energia
Cemig
Cemig Baguari Comercializadora
Energia
de Energia
Incentivada
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 36.585,71
R$ 36.585,71
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 10.171,08
R$ 10.171,08
Cemig
Geração
Camargos
S.A.
Cemig
Geração
Itutinga
Cemig
Geração
Leste S.A.
Cemig
Geração
Oeste S.A.
Cemig
Geração
Sul S.A.
Cemig
Geração
Três Marias
Cemig PCH
Cemig
Trading
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 15.894,43 R$ 25.623,47 R$ 25.136,99 R$ 26.424,79 R$ 25.051,43 R$ 25.096,78 R$ 26.358,64 R$ 25.254,91 R$ 18.699,41
R$ 15.894,43 R$ 25.623,47 R$ 25.136,99 R$ 26.424,79 R$ 25.051,43 R$ 25.096,78 R$ 26.358,64 R$ 25.254,91 R$ 18.699,41
Empresa de
Serviços de
Geração Salto Horizontes Rosal Energia Sá Carvalho
Efficientia S.A Comercialização
Enged
Grande
Energia
de Energia
Elétrica
R$ 1.508,86
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 24.830,86
R$ 19.032,66 R$ 13.684,14 R$ 27.053,75 R$ 23.375,71 R$ 28.116,78 R$ 27.582,19
R$ 26.339,72
R$ 19.032,66 R$ 13.684,14 R$ 27.053,75 R$ 23.375,71 R$ 28.116,78 R$ 27.582,19
Total Geral no trimestre: R$ 425.482,59
Jornal
O Tempo
Jul
Ago
Set
Total
Baguari
Energia
Cemig
Comercializadora
de Energia
Incentivada
Cemig
Baguari
Energia
R$ 19.002,56 R$ 5.441,14
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 19.002,56 R$ 5.441,14
Cemig
Geração
Camargos
S.A.
Cemig
Geração
Itutinga
Cemig
Geração
Leste S.A.
Cemig
Geração
Oeste S.A.
Cemig
Geração
Sul S.A.
Cemig
Geração
Três Marias
Cemig PCH
Cemig
Trading
Efficientia
S.A
R$ 9.142,22 R$ 13.671,90 R$ 14.251,92 R$ 14.721,46 R$ 13.920,48 R$ 13.975,72 R$ 14.804,32 R$ 13.506,18 R$ 9.832,72 R$ 16.516,76
R$ 414,30
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 359,06
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 248,58
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 193,34
R$ 497,16
R$ 939,08
R$ 9.805,10 R$ 13.671,90 R$ 14.251,92 R$ 15.080,52 R$ 13.920,48 R$ 13.975,72 R$ 14.804,32 R$ 13.699,52 R$ 10.329,88 R$ 17.455,84
Empresa de
Serviços de
Usina
Geração Salto Horizontes
Rosal
Comercialização
Enged
Sá Carvalho Termelétrica
Grande
Energia
Energia
de Energia
Barreiro S.A.
Elétrica
R$ 11.048,00 R$ 635,26 R$ 15.246,24 R$ 12.401,38 R$ 16.875,82 R$ 14.942,42 R$ 12.511,86
R$ 0,00 R$ 7.429,78
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 441,92
R$ 0,00
R$ 607,64 R$ 580,02
R$ 0,00
R$ 303,82
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 11.655,64 R$ 8.645,06 R$ 15.246,24 R$ 12.705,20 R$ 16.875,82 R$ 15.384,34 R$ 12.511,86
Total Geral no trimestre: R$ 254.463,06
24 cm -20 1166609 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64
Set
CEMIG - PROPAGANDA E PUBLICIDADE 2018
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas
com publicidade no decorrer do TERCEIRO TRIMESTRE do exercício de 2018.
Mês
Empresa
Objeto
Diagramação Balanço Financeiro Cemig 2017
Projeto de Eficiência Energética - Energia Inteligente
Cidadã
Publicidade Institucional
Peças Gráficas Diversas
Spot para rádio participação cultural
Campanha Institucional Cemig - Investimentos
Projeto Especial de Mídia
Agência
Período de
Veiculação
Valor
18 Comunicação
abr/18
R$ 13.703,49
RC Comunicação
-
R$ 16.854,80
mai/18
abr/18
R$ 3.814,80
R$ 2.420,00
R$ 1.760,00
R$ 37.442,97
R$ 63.560,73
R$ 40.801,67
R$ 282.010,48
R$ 79.501,20
R$ 319.868,20
R$ 22.857,70
R$ 5.161,20
R$ 4.375,80
R$ 1.570,80
R$ 120.245,26
R$ 6.588,60
R$ 4.256,60
R$ 115,50
R$ 12.125,00
R$ 16.975,00
R$ 6.530,60
R$ 322.297,40
R$ 22.258,38
18 Comunicação
RC Comunicação
RC Comunicação
Cemig Distribuição
18 Comunicação
18 Comunicação
Jul
18 Comunicação
Projeto Especial de Mídia
RC Comunicação
18 Comunicação
Projeto Especial de Mídia
RC Comunicação
Cemig Geração e Transmissão Publicidade Institucional Cessão Concessão Usinas RC Comunicação
Publicidade
Institucional
18
Comunicação
Companhia Energética de
Minas Gerais
Publicidade Institucional
RC Comunicação
Publicidade Institucional
18 Comunicação
Campanha Institucional Cemig - Investimentos
18 Comunicação
Projeto de Eficiência Energética - RMBH
18 Comunicação
Projeto de Eficiência Energética - Hospitais
18 Comunicação
Projeto Especial De Mídia
RC Comunicação
Cemig Distribuição
Projeto Especial De Mídia
18 Comunicação
Ago
18 Comunicação
Projeto Especial de Mídia
RC Comunicação
18 Comunicação
Projeto Especial de Mídia
RC Comunicação
Companhia Energética de Publicidade Institucional
18 Comunicação
Minas Gerais
Publicidade Institucional
Campanha Segurança com a Rede Elétrica
Publicidade Institucional
Cemig Geração e Transmissão
Peças Gráficas Diversas
Companhia Energética de Publicidade Institucional
Minas Gerais
Total Geral
Cemig Distribuição
mai/18
jun/18
mai/18
mar/18
abr/18
mai/18
jun/18
-
R$ 673,20
Mês
Jul
Ago
Set
Total Geral
Mês
Jul
Ago
Set
Total Geral
18 Comunicação
RC Comunicação
18 Comunicação
18 Comunicação
jul a set/18
-
18 Comunicação
-
Credenciamento associação de rádios
Credenciamento associação de TV´s Educativas
R$ 897,60
R$ 25.299,40
R$ 11.377,07
R$ 579,30
R$ 673,20
R$ 1.446.595,95
Valor
R$ 758.150,33
R$ 820.244,57
R$ 722.427,28
R$ 2.300.822,18
Valor
R$ 28.785,98
R$ 31.046,55
R$ 32.254,11
R$ 92.086,64
30 cm -20 1166605 - 1
CEMIG BAGUARI ENERGIA S.A.
CNPJ 08.222.510/0001-15 – NIRE 3130002364-8
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 29 de junho de 2018, às 7h30min, na sede
social. Convocação e participações: Presente a acionista que
representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do §4º do artigo 124 da Lei
6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Márcio José Peres presidiu a reunião, convidando a mim, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do
dia: Aumento do Capital Social; Reforma e consolidação do Estatuto Social; eleição dos membros da Diretoria Executiva e do
Conselho Fiscal; e remuneração dos membros do Conselho Fiscal. Deliberações: A acionista deliberou: I- Aprovar a proposta
referente à autorização para o aumento do Capital Social da Companhia, no valor de trezentos e cinco mil reais, mediante a emissão
de trezentas e cinco mil ações ordinárias, nominativas e sem valor
nominal, pelo preço de emissão de um real cada, passando-o de
mil reais para trezentos e seis mil reais, com a consequente alteração do “caput” do Artigo 5º do Estatuto Social, que passará a ter a
seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social é de R$306.000,00
(trezentos e seis mil reais), representado por 306.000 (trezentas e
seis mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal”; IIAprovar a reforma do Estatuto Social, visando à sua adequação à
Lei 13.303/2016, bem como à realização de ajustes gramaticais,
