terça-feira, 25 de Setembro de 2018 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
12/2017
05.210.207/0001-04
PAPELARIA AUREA LTDA - EPP
27/12/2017
12/2017
41.658.519/0001-49
CENTRAL SUPRIMENTOS LTDA
18/12/2017
12/2017
19.561.435/0001-33
AGENES S. DA SILVA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - ME
04/12/2017
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao
ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (fornecimento de material de escritorio para o 22º BPM).
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao
ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (fornecimento de material de informatica para o 22º BPM).
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao
ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (fornecimento de material de informatica para o 22º BPM).
R$ 650,25
R$ 1.394,50
R$ 2.840,00
Quartel em Belo Horizonte, 24 de setembro de 2018.
Gibran Maciel da Silva, Maj PM.
Ordenador de Despesas / CAA-1
Frank Teixeira Valério, Sgt PM.
Responsavel Tecnico Substituto
32 cm -24 1147987 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLGICA
Polcia Militar de Minas Gerais – Primeira Regio de Polcia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
Mes/Ano
CNPJ
Razao Social
01/2018
40.432.544/0001-47
CLARO S/A
03/2018
00.242.692/0001-84
FERRAGENS FAVORITA LTDA
03/2018
00.242.692/0001-84
FERRAGENS FAVORITA LTDA
CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS
Data da exigibilidade
Justificativa
- Pagamento a pessoa juridica, quer seja Sociedade Anônima, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do
22/02/2018
patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (serviço de telefonia do BPtran).
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
imprescindivel
para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao
02/04/2018
ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da misso
institucional (fornecimento de material de eletrico para o 34º BPM).
- Pagamento a microempresa ou empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja
imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao
02/04/2018
ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da misso
institucional (fornecimento de material para manutencao/reparo predial do 34 BPM).
Valor
R$ 75,12
R$ 12.838,01
R$ 109,88
Quartel em Belo Horizonte, 24 de setembro de 2018.
Gibran Maciel da Silva, Maj PM.
Ordenador de Despesas / CAA-1
Frank Teixeira Valério, Sgt PM.
Responsavel Tecnico Substituto
16 cm -24 1148235 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CMB/DAL – PMMG - PUBLICAÇÃO Ata RP 18C/2018, Planejamento
255/2018 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO do lote
04 para a empresa, ELEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ 07.791.107/0001-44, para a
Aquisição futura e eventual de Aparelho de Medir Dosagem Alcoolica
- Etilometro. A integra da Ata do RP encontra-se disponível aos interessados no site: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -24 1148063 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - EM 4ª RPM X Empresa Flávia Marques Mayrinck
090.033.266-22 - Contrato nº 37/2018 (Portal Compras nº 9196406).
Objeto: Aquisição de Material de Escritório para Juiz de Fora; 47º BPM;
NAIS 21º BPM e NAIS 4ª RPM. Valor: R$ 62.108,00. Vigência: de
24/09/2018 até 31/12/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/2ª RPM x ENGEMILLE ENGENHARIA LTDA. Contrato nº
9196685/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de
engenharia e arquitetura para executar a revitalização da quadra poliesportiva do 18º BPM. Vigência: de 24/09/2018 a 31/12/2018. Valor R$
70.878,47.
2 cm -24 1148261 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CMB/DAL – PMMG - PUBLICAÇÃO Ata RP 18D/2018, Planejamento 255/2018 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO
do lote 05 para a empresa, RPC – IMPORTAÇÕES, EXPORTAÇÕES,
COMERCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA- EPP, CNPJ
11.106.305/0001-07, para a Aquisição futura e eventual de BOCAL DESCARTAVEL (ETILOMETRO). A integra da Ata do RP encontra-se disponível aos interessados no site: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -24 1147881 - 1
2 cm -24 1148064 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Condor S/A Industria Química. Contrato
114/2018, COMPRAS nº 9196565/2018, RP 15/2018, PL 71/2018.
Objeto: Aquisição de Espargidor manual de agente de pimenta. Valor total
R$ 2.025,00. Vigência até 31/12/2018.
EXTRATO DE CONTRATO PMMG
- Apostilamento ao contrato nº 9149543/2017- Ajudância Geral de prestação de serviços de organização e execução de evento que entre si celebram o estado de minas gerais, através da polícia militar de minas gerais/
Ajudância-geral e a empresa abordagem comunicação e marketing ltda,
na forma abaixo ajustada. Tem por finalidade a alteração e inclusão de
nova dotação orçamentária, devido a necessidades de execução de prestação de serviço em atendimento a interesse a Administração pública exercício vigente, sob as seguintes dotações orçamentárias – paro/2018: 1251
06.181.110.4255.0001 339039 55-fr 73.10; neste exercício financeiro.
1 cm -24 1148298 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CMB/DAL – PMMG - PUBLICAÇÃO Ata RP 18F/2018, Planejamento
255/2018 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO do lote
07 para a empresa, FUNDIROSSI LTDA, CNPJ 91.866.053/0001-45,
para a Aquisição futura e eventual de ALGEMAS. A integra da Ata do RP
encontra-se disponível aos interessados no site: www.compras.mg.gov.
br.
2 cm -24 1148068 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL-PMMG - 2º TA ao Contrato 17/2018, 9181824/2018 de
Prestação de Serviços. Objeto: aumento de um funcionário ASG e reequilíbrio do valor contratual, aumentando o valor contratado em 2,2%, passando o contrato para o valor mensal de R$ 211.639,75, ficando inalterada
as demais cláusulas contratuais. Informações: telefax (31) 2123-1039 ou
e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
2 cm -24 1147836 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG–CTS: Contrato nº 9.196.609/2018. Partes PMMG x Empresa
Microsens S.A. Objeto: aquisição de 07 impressoras multifuncionais , no
valor total de R$ 6.965,00; vigência 31/12/2018.
1 cm -24 1148111 - 1
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG-4ª Cia PM Ind. xPref. Municipal de Frutal.Referente publicação
do dia 22/09/2018 Diário do executivo caderno 1- pág. 25. Onde Lê-se
Valor R$ 1.2000,00, Leia-se R$ 1.200,00
1 cm -24 1148079 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG - EM/14ª RPM Processo de compra 1259969000 63/2018 pregão eletronico.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço
de conservação e limpeza predial no NAIS/14RPM. Empresa Marlus
Mendes Batista ME.CNPJ: 06.907.493/0001-24. Lote único. Valor R$
47.990,00.
2 cm -24 1147906 - 1
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 25º BPM x CONSEP (Paraopeba/MG). Comodato nº 01/2018.
Objeto: um aparelho de televisão LCD 32” HD TV marca Panasonic; um
aparelho de DVD marca CCE 540; um CPU (gabinete de 04 baias, memória de 4 GB, processador Intel Core); um televisor 20” marca CCE modelo
tubo; uma mesa para reunião de ardósia com seis cadeiras almofadadas.
Vigência: 24/09/2018 a 24/09/2023.
2 cm -24 1148305 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X World Center Comércio e Importancia e
Exportação Ltda. Contrato 110/2018, COMPRAS nº 9196560/2018, RP
03/2018, PL 32/2018. Objeto: Aquisição de Cones para Sinalização. Valor
total R$6.148,00. Vigência até 31/12/2018.
1 cm -24 1148072 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 55º BPM x Prefeitura Municipal de Jequitaí/MG. Convênio
01/2018, com o respectivo plano de trabalho. Objeto: Estabelecimento de
condições de cooperação mútua para a execução do Policiamento Ostensivo no município de Jequitaí/MG, com suprimento de materiais e prestação de serviços para a Fração PM.
Vigência: 12 meses contados a partir da data de publicação.
2 cm -24 1148249 - 1
3 cm -24 1148176 - 1
RESUMO DE CONTRATO
PMMG-HPM x SAPRA LAUDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E
PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA- Processo de Compra 1252114000064/2018. Pregão Eletrônico. Objeto: Prestação de Serviços de Dosimetria Individual para a Seção de Diagnóstico e Imagem do Hospital
da Polícia Militar de Minas Gerais. Vigência: pelo período de 12 (doze)
meses a partir da publicação. Valor mensal estimado: R$ 1.005,80 ( Mil,
cinco reais e oitenta centavos). Valor anual estimado: R$12.069,60 ( doze
mil, sessenta e nove reais e sessenta centavos).
2 cm -24 1148204 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG-9ª RPM: PMMG X TRICON - A autoridade competente faz
publicar o primeiro aditamento ao convênio 01/2017 celebrado entre o
Estado de Minas Gerais através da Polícia Militar e a Triângulo Concessões S/A. Objeto: 1-O valor a ser aditado em detrimento á Cláusula Oitava
do dispositivo original continua vigorando em R$ 5.000,00 1.1- O valor
descrito no item 1 vigorará pelo período de 05/08/2018 à 05/08/2019. 1.2Alteração na nomenclatura da PMMG, que passara a ser tratada 9ª RPM
e EM/9ª RPM. 1.3- Alteração do cargo do preposto por parte da PMMG,
constante do item 7.1 da Cláusula Sétima, que passa a vigorar “Chefe da
P4/EM/9ª RPM”.
3 cm -21 1147795 - 1
RESCISÃO CONTRATUAL
PMMG – 11ª RPM x Máximo Distribuidora Ltda - EPP; Termo de Rescisão ao contrato nº 9179675/2018. Data da Rescisão: 19/09/2018.
1 cm -24 1147961 - 1
RETIFICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
PMMG-HPM x BANCO BRASIL S/A. CNPJ:00.000.0000/0643-27.
Número da concessão: 01/2018. Objeto: Concessão de uso Não remunerada de imóvel, de propriedade da Polícia Militar de MG, com área
de 22,32 (vinte e dois metros e trinta e dois centímetros quadrados) do
Hospital da Polícia Militar de MG.. Cláusula Terceira: Como condição de
concessão de uso, o Concessionário pagará ao Concedente mensalmente
o valor de: Onde se lê: R$275,07 (duzentos e setenta e cinco reais e sete
centavos), leia-se: R$425,58 (quatrocentos e vinte cinco reais e cinquenta
e oito centavos) pelo uso individual de energia elétrica e água, conforme
índice oficial vigente e consumo apurado no período, sendo que o pagamento se dará mensal através de DAE a ser emitido pelo Concedente, com
vencimento previsto para o quinto dia útil de cada mês. Vigência: a partir
de 01 de setembro de 2018, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser
renovada por iguais períodos, nos termos da Lei 8.666/93.
4 cm -24 1148049 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–CAF/HPM. Pregão eletrônico para Registro de preços - Planejamento 265/2018. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E
MATERIAIS ESPECIAIS (OPME) PARA CIRURGIAS CRÂNIO-MAXILO-FACIAIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE
SAÚDE DO ÓRGÃO GESTOR E DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES.
Propostas: envio no Portal Compras/MG do dia 25/09/2018 até 08:59h do
dia 05/10/2018. www.compras.mg.gov.br
2 cm -24 1148047 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 332/2018. UE: 1250084. PE para RP
24/2018. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAPACETE, LUVA PARA MOTOCICLISTA, KIT PEIE, LANTERNA PORTÁTIL E BINOCULOS. Encaminhamento das propostas: a partir do dia 26/09/2018 às 10:00h. Abertura das propostas e Sessão de pregão: 09/10/2018 às 09:00h. Maiores
informações: e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br ou telefax (31)
2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.
compras.mg.gov.br
SOLUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO Nº 058/2018
PMMG – 7ª RPM – PAP Nº 058/2018
Unidade Executora: 1259975. Contrato COTEP Nº 1252560 25/2017.
Conforme apurado em sede de PAP Nº 058/2018, a Empresa Transmig
Transportes e Comércio EIRELI-ME, CNPJ Nº 17.481.756/0001-00 descumpriu cláusulas contratuais quanto ao não fornecimento/entrega de 03
(três) aparelhos ar condicionado para instalação no COPOM da 7ª RPM.
Assim, o Ordenador de Despesas RESOLVE aplicar a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar ou contratar com a Administração
Pública pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme o artigo 38, inciso III, do
Decreto Estadual Nº 45.902/2012. O PAP está à disposição dos interessados na Seção de Compras da 7ª RPM.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Elec Industria e Comercio de Equipamentos
de Medição Ltda. Contrato 115/2018, COMPRAS nº 9196645/2018, RP
11/2017, PL 253/2017. Objeto: Aquisição de Etilometro. Valor total R$
51.300,00. Vigência até 31/12/2018.
3 cm -24 1148276 - 1
1 cm -24 1148300 - 1
2 cm -24 1148019 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG–15ª RPM. Pregão Eletrônico Nº 18/2018. Processo de Compra
nº 1259970 031/2018. Objeto: Contratação de Empresas especializadas
em serviços de instalação de vidros, serviços de aplicação de gesso (instalação de forros em gesso e emassamento PVA), serviços de serralheria,
serviços de confecção de Placas indicativas/informativas, para Frações
destacadas da 15ª RPM, conforme especificações constante no ANEXO
I - TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante do edital. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG pelo site www.compras.mg.gov.br, entre
08:30h de 26/09/2018 até às 08:30h de 09/10/2018. Abertura das propostas: 09/10/2018 às 09:00h. Abertura da sessão: 09/10/2018 às 09:00h.
3 cm -24 1148125 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CMB/DAL – PMMG - PUBLICAÇÃO Ata RP 18E/2018, Planejamento 255/2018 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO
do lote 08 para a empresa, FOCOS COMERCIAL LTDA, CNPJ
08.195.271/0001-51, para a Aquisição futura e eventual de CORDA.
A integra da Ata do RP encontra-se disponível aos interessados no site:
www.compras.mg.gov.br.
2 cm -24 1148066 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 341/2018. UE: 1250084. PE para
RP 23/2018. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEIE, CARTUCHO DE PEIE E
CALIBRE .40. Encaminhamento das propostas: a partir do dia 26/09/2018
às 10:00h. Abertura das propostas e Sessão de pregão: 08/10/2018 às
09:00h. Maiores informações: e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
ou telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível
no site:www.compras.mg.gov.br
2 cm -24 1148017 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Industria de Material Belico do Brasil. Contrato 116/2018, COMPRAS nº 9196662/2018, RP 01/2018, PL 481/2018,
PC 68/2018. Objeto: Aquisição de Insumos para Recarga. Valor total R$
152.400,00. Vigência até 31/12/2018.
1 cm -24 1148301 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9196584/2018 DE FORNECIMENTO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do IPSM e o
fornecedor 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E
ORTESE LTDA -ME, Processo de compra nº 2121005 000017/2018,
Pregão eletrônico. Objeto: contratação de empresa para confecção e fornecimento de próteses para beneficiários do sistema de saúde PMMG/
CBMMG/IPSM – SISAU, residentes no estado de MINAS GERAIS,
considerado como assistência básica à saúde. Valor total: R$ 215.652,96.
Vigência: 120 (cento e vinte) dias a contar da data de sua publicação.
Dotação Orçamentária nº: 2121.10.302.001.4001.0001.339030.10.0.49.1.
Assinatura: 24/09/2018. Signatários: pela contratada Sr. Amarildo Pereira
Barreto, pela contratante Sr. Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR - Diretor de Saúde.
3 cm -24 1148278 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
RESUMO DO CONTRATO Nº 9196717/2018
- ABM da Cotação Eletrônica n° 1401460 000031/2018. Partes: CBMMG
X Erci Pereira Pinto 37324870678. Objeto: Serviço de Lavanderia para
Cortinas, Conjunto De Combate A Incêndio E Uniformes De Gala Da
ABM. Valor: R$ 11.299,00 (onze mil duzentos e noventa e nove reais).
Dot. Orç.: 1401.06.182.080.4473.0001.3.3.90.39.61.53.1.0 e 1401.06.12
8.080.4396.0001.3.3.90.39.61.53.1.0. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de publicação. Foro: Belo Horizonte - MG. Belo Horizonte, 21 de
setembro de 2018. Signatários: Andiara Beatriz Ribeiro Miranda, Capitão
BM e Erci Pereira Pinto.
-CSM - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 14012690082/2018.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de wattímetro de radiofrequência, multímetro
digital e atenuador de radiofrequência (carga fantasma), visando suprir as
demandas do CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I,
do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min
do dia 08/10/2018, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à
Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728 e o edital no site: www.compras.
mg.gov.br. Contagem, 24set18 – Paulo Giovani Parreira – Ten-Cel BM.
-CSM- RESUMO DO CONTRATO Nº 9196686- CSM do Processo n°
140126900027/2018. Partes: CBMMG X Escape Solutions Consultoria e
Representação Comercial Ltda. Objeto: Curso de capacitação para operadores da Plataforma Aérea Bronto Skylift – Modelo 54HDT- NS.: 5375164, com período de 5 (cinco) dias, para no máximo 15 (quinze) operadores militares indicados pela Corporação, valor R$ 24.000,00 (vinte e
quatro mil reais). Dotação Orçamentária: 1401.06.182.080.4473.0001.33
9039-53. Vigência: 31 de dezembro de 2018. Foro: Belo Horizonte. Contagem, 21 de setembro de 2018. Signatários: Ten-Cel Paulo Giovani Parreira, Ordenador de Despesas e Matheus e Silva de Oliveira.
-DLF - RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) nº
271/18, originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°
271/18-CBMMG. O Coronel BM Diretor de Logística e Finanças, torna
público que registrou os preços para aquisição de Materiais de Atendimento Pré-Hospitalar - APH, do citado pregão: Lote 02 - lanterna clínica;
Lote 03, Item 01 - máscara facial infantil, Item 02 - máscara facial adulto
e Item 03 - cateter nasal pediátrico; Lote 04, Item 01 - bateria para equipamento médico/hospitalar e Lote 07 - aspirador elétrico. A íntegra da ARP
encontra-se à disposição dos interessados no sítio: www.compras.mg.gov.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2018. Erlon Dias do Nascimento Botelho, Coronel BM/Gestor.
-6º COB– AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico
nº1401363000019/18. O Ord. de Desp. do 6º Comando Operacional de
Bombeiros torna público que estará recebendo propostas paraAquisição
de materiais de escritório e informáticapara as unidades do 6º COB, conforme especificações detalhadas no anexo I do edital. A sessão pública
deste Pregão Eletrônico ocorrerá ás 10h00min do dia 09Out18 no Portal
Compras do Estado. A íntegra do Edital e outras informações poderão ser
obtidas na Seção de Licitação do 6º COB, à Rua São José, 383, Jardim
Country Club, Poços de Caldas/MG ou através do Telefone (35)36972342 e o Edital no site:www.compras.mg.gov.br.Poços de Caldas,
24Set18. Geraldo Aparecido Coelho, Cap BM/Ord. de Desp.
12 cm -24 1148295 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do I Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 9144810/2017. Das partes: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS e Márcio Delton Rosa p/p Maria Darli de Carvalho
Nable. Vigência: 26/07/18 a 25/07/19. Reajustar o valor mensal para de
R$ 1.542,82 (um mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois
centavos), reajustado pela variação do IPCA, no percentual de 2,9473%.
Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 24/07/2018. Signatários:
Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Locatária) e Maria Darli de Carvalho
Nable (P/Locador).
Extrato do Contrato de nº 9196618/2018
Processo nº 1511189 000032/2018
Partes:EMG/Polícia Civil, e Atlântica Negócios Imobiliários EIRELE
neste ato representada por Cinézio Geraldo Pereira. Objeto: Locação de
Imóvel Urbano não residencial de propriedade da FETHEMG-Federação
dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Estado de Minas Gerais
– CNPJ 25.568.635/0001-10, situado no município de Belo Horizonte/
MG, à Av. Barbacena, 286/288, CEP 30190-130, para nele sediar as instalações da DOPCAD e outras. Vigência: 12 (doze) meses a contar de
14/09/2018. Vr.Mensal: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Reajuste: Anual/IPCA dos últimos doze meses, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –IBGE, ou outro que legalmente vier a
substituí-lo. Rescisão: Especificada na Cláusula Décima Primeira. Dot.
Orç: 1511.06.181.003.4005.0001.33.90.36.11.0.10, ou outra que vier
substituí-la ou complementá-la. Gestor: Titular da DIOPF. Foro: B.Hte/
MG. Assinatura: 14/09/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis
(P/Locatária) e Renato Pereira dos Santos (P/Locadora).
8 cm -21 1147806 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/MG,
usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código
de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328 do citado
diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual nº 5.874/72,
Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16 do CONTRAN,
NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos veículos removidos,
recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados, bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por
não estarem cadastrados, por não terem sido encontrados pelo agente dos
Correios ou por estarem com endereços desatualizados, para que, no prazo
de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art.
5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e
retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas
e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo
262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos
na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as
normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s)
depósito(s) abaixo relacionado(s), na cidade de Teofilo Otoni/MG:
AUTO PATIO REMOÇÃO E GUARDA DE VEICULOS LTDA
Marca/Modelo: SR/RANDON Ano Fab.:1986 / Marca/Modelo: GM/
CHEVETTE Ano Fab.:1979 / Marca/Modelo: HONDA/TURUNA 125 /
Marca/Modelo: YAMAHA/RD 135 / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 /
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 / Marca/Modelo: VW/GOL MI Ano
Fab.:1998 / Placa: JUJ8150 Chassi: 9BD146047T5859827 Marca/
Modelo: FIAT/UNO MILLE SX Ano Fab.:1996 Prop.: Maria Do Perpetuo Socorro Sabb GuimaraesMarcos Marcelino Adm De Cons Sc Ltda /
Placa: HGK7239 Chassi: 9C6KG017080063029 Marca/Modelo:
YAMAHA/FAZER YS250 Ano Fab.:2007 Prop.: Fabio Ferreira Do
Carmo / Placa: GOU7258 Chassi: 9BWZZZ32ZEP016811 Marca/
Modelo: VW/PASSAT LS Ano Fab.:1984 Prop.: Fernando Diniz De
Abreu / Placa: HBB1992 Chassi: 9BWCB05X84P019864 Marca/Modelo:
VW/GOL 1.6 POWER Ano Fab.:2003 Prop.: Heveraldo Claudino Dos
Santos / Placa: MPT3590 Chassi: 9BGJK69ZHGB006737 Marca/
Modelo: GM/MONZA SL/E Ano Fab.:1986 Prop.: Maria Aparecida De
Sousa / Placa: GLU6281 Chassi: 5E11AKC158943 Marca/Modelo: GM/
CHEVETTE SL Ano Fab.:1980 Prop.: Adeildo Francisco De Matos /
Placa: GZZ3352 Chassi: 9C2JC30102R132059 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Geraldina Andrade SantosEm
Favor De Moto Nanuque Ltda. / Placa: GZL6467 Chassi:
9C6KE091060014669 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125E Ano
Fab.:2006 Prop.: Marcelo Gomes GilbertBanco Volkswagen S AMaurilio
Martins Da Cruz / Placa: HAW3838 Chassi: 9BD27801032373950
Marca/Modelo: FIAT/STRADA FIRE Ano Fab.:2003 Prop.: Everardo
Oliveira Santos / Placa: MBB7041 Chassi: 93EU0562XY1000516 Marca/
Modelo: REB/FACCHINI RF TQ Ano Fab.:1999 Prop.: Parmalat Brasil
Sa Industria De Alimento / Placa: DHJ9398 Chassi: 9C6KE038030004765
Marca/Modelo: YAMAHA/XTZ 125K Ano Fab.:2003 Prop.: Marlon Clovis PereiraBanco Abn Amro Real SaRogerio Adriano Da Silva / Chassi:
9C2JC1801KR402200 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1989 /
Placa: GOF8888 Chassi: XL250BR1027433 Marca/Modelo: HONDA/
XL 250 Ano Fab.:1983 Prop.: Agnaldo Zimmerer De Souza / Placa:
GYE6436 Chassi: 9C2JC3010YR050181 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 TITAN KS Ano Fab.:2000 Prop.: Julio Paulo Dos Santos / Placa:
HEN7577 Chassi: 9C2JC30707R166108 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Daniel Silva Leal SantosAymore Credito
Fin E Investimento S A / Placa: GYT5676 Chassi: 9C2JC30101R173087
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.:
