sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 – 77
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
25
CIR João Monlevade
144
20/07/2018
26
CIR Juiz de Fora/
Bom Jardim de Minas/
Lima Duarte
Pactuação das diretrizes, objetivos, metas e indicadores de saúde referente ao ano de 2018 (Pactuação Interfederativa
2017 -2021), dos municípios de Bela Vista de Minas, João Monlevade, Nova Era, Rio Piracicaba e São Domingos do Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 03/2018, datado de 20 de agosto de 2018.
Prata que compõem a Região de Saúde de João Monlevade.
540
12/06/2018
Pactuar as metas do Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE) Juiz de Fora, do 2º e 3º quadrimestre 2018.
27
CIR Lavras
260
07/02/2018
334
11/06/2018
07/05/2018
SUBVPS/SVEAST/DVE/Coordenadoria IST/AIDS e Hepatites Virais. Parecer Técnico nº
005/2018, datado de 20 de março de 2018.
Pactuar alteração na Planilha Físico-Financeira PROHOSP 2º Quadrimestre 2017, Resolução SES/MG nº 5.737, de 17 SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 076/2018,
de maio de 2017, da Casa de Caridade Leopoldinense.
datado de 10 de julho de 2018.
Pactuação das Metas do 2º e 3º quadrimestre de 2018 para o CEAE (Regulamenta os Centros Estaduais de Atenção SUBPAS/SRAS/Coordenadoria de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº
Especializada e seus processos de supervisão e avaliação).
098/2018, datado de 02 de agosto de 2018.
Pactuação dos indicadores e metas da Pactuação Interfederativa referente ao ano de 2018, do município de Leme do Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 03/2018, datado de 20 de agosto de 2018.
Prado/MG.
Pactuação Interfederativa 2018 dos municípios da Região de Saúde de Muriaé.
Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 03/2018, datado de 20 de agosto de 2018.
Pactuação Interfederativa do ano 2018, do município de Mariana – Região de Saúde de Ouro Preto.
Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 03/2018, datado de 20 de agosto de 2018.
Pactuação das metas, para 2018, dos indicadores do Pacto Interfederativo 2017-2021, dos municípios da Região de Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 03/2018, datado de 20 de agosto de 2018.
Saúde de Pará de Minas, conforme listagem constante na Nota Técnica SES/SRS Divinópolis/NGM nº 02/2018.
Pactuação das doações de 09 (nove) veículos do Sistema Estadual de Transporte em Saúde - SETS, ao CINSC (Con- SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 029/2018, datado de 19 de julho de 2018.
sórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi).
Necessidade de construção de novo hospital em Lagoa Formosa, para melhoria da assistência hospitalar na Região de SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 073/2018,
Saúde de Patos de Minas e João Pinheiro.
datado de 18 de junho de 2018.
Pactuação de Metas do 2º e 3º Quadrimestre de 2018 do Centro Estadual de Atenção Especializada – CEAE, de consultas médicas, exames e procedimentos aos usuários hipertensos, diabéticos e usuários com doença renal, e de con- SUBPAS/SRAS/Coordenadoria de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº
sultas multiprofissionais para gestantes de alto risco, crianças de risco e propedêutica de CA de mama e colo de útero 095/2018, datado de 25 de julho de 2018.
para a Região de Saúde de Pedra Azul.
Pactuar revisão dos Indicadores e Metas da Pactuação Interfederativa para o ano de 2018 dos municípios da Região Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 03/2018, datado de 20 de agosto de 2018.
de Saúde de Pirapora.
Pactua as novas diretrizes para o Sistema Estadual de Transporte em Saúde (SETS) dos municípios consorciados da SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 033/2018, datado de 23 de julho de 2018.
Região de Saúde de Poços de Caldas e a estimativa do número de 03 veículos para renovação da frota.
Pactuar as “Planilhas de Detalhamento Físico-Financeiro - Prorrogação da Competência 2016 (janeiro de 2018 a
dezembro de 2018)”, referente à Resolução SES/MG nº 6001 de 06 de dezembro de 2017, que prorroga as regras SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 072/2018,
estabelecidas na Resolução SES/MG nº 5.184, de 16 de março de 2017, do Programa PROHOSP - Incentivo do hospital contemplado do município de Raul Soares: Hospital São Sebastião de Raul Soares, bem como do documento datado de 15 de junho de 2018.
anexo à respectiva planilha.
Pactuar a implantação e habilitação do componente CAPS AD, para a Região de Saúde de Ponte Nova, sob gestão SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Saúde Mental. Parecer Técnico nº 037/2018,
consorciada CISAMAPI (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Piranga).
datado de 03 de julho de 2018.
Pactuar os indicadores e metas municipais para o Pacto Interfederativo 2018, para os municípios da Região de Saúde Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 03/2018, datado de 20 de agosto de 2018.
de Ponte Nova.
Pactua as novas diretrizes para o Sistema Estadual de Transporte em Saúde (SETS) dos municípios consorciados da SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 033/2018, datado de 23 de julho de 2018.
Região de Saúde de Pouso Alegre e a estimativa do número de 22 veículos para renovação da frota.
SUBPAS/SRAS/Coordenadoria de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº
Pactuação da Proposta do Fundo Nacional de Saúde para construção de Policlínica no município de Taiobeiras.
099/2018, datado de 22 de agosto de 2018.
Pactuar o quantitativo de 01 (um) veículo doado ao ICISMEP com a rota estabelecida para atender o município de SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 037/2018, datado de 07 de agosto de 2018.
Carmópolis de Minas na Região de Saúde de Santo Antônio do Amparo/Campo Belo.
Pactuação das metas, para 2018, dos indicadores do Pacto Interfederativo 2017-2021, dos municípios da Região de
Saúde de Santo Antônio do Amparo/Campo Belo, conforme listagem constante na Nota Técnica SES/SRS Divinó- Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 03/2018, datado de 20 de agosto de 2018.
polis/NGM nº 02/2018.
de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº
Pactuar as metas do Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE) Juiz de Fora, do 2º e 3º quadrimestre 2018. SUBPAS/SRAS/Coordenadoria
092/2018, datado de 25 de julho de 2018.
SUBPAS/SRAS/Coordenadoria
de
Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº
Pactuar as metas do Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE) Juiz de Fora, do 2º e 3º quadrimestre 2018. 094/2018, datado de 25 de julho de 2018.
Pactuar Ad Referendum a doação de 04 (quatro) veículos ao Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP),
para atender as demandas de municípios adscritos à Região de Saúde SJN/Bicas - Jurisdição da SRS/JF, com respec- SUBPAS/SRAS/DAE/SETS. Parecer Técnico nº 028/2018, datado de 19 de julho de 2018.
tivas rotas atualizadas, conforme documento.
Metas do Pacto Interfederativo do ano de 2018, dos municípios da Região de Saúde de Sete Lagoas.
Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 03/2018, datado de 20 de agosto de 2018.
SUBVPS/SVEAST/DVE/Coordenadoria IST/AIDS e Hepatites Virais. Parecer Técnico nº
Projeto da Rede de IST/AIDS e Hepatites Virais na Superintendência Regional de Sete Lagoas.
017/2018, datado de 14 de agosto de 2018.
SUBVPS/SVEAST/DVE/Coordenadoria
IST/AIDS e Hepatites Virais. Parecer Técnico nº
Rede de IST/AIDS e Hepatites Virais da Região de Três Pontas.
006/2018, datado de 20 de março de 2018.
Pactuação Interfederativa 2018 dos municípios da Região de Saúde de Ubá.
Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 03/2018, datado de 20 de agosto de 2018.
SUBVPS/SVEAST/DVE/Coordenadoria IST/AIDS e Hepatites Virais. Parecer Técnico nº
Pactuar Implantação do Projeto do SAE/CTA/UDM e Portas de Entrada do município de Ubá.
016/2018, datado de 02 de agosto de 2018.
Pactuação Interfederativa do ano 2018, dos municípios de Santana do Riacho e São José da Lapa – Região de Saúde Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 03/2018, datado de 20 de agosto de 2018.
de Vespasiano.
Pactuar os indicadores e metas municipais para o Pacto Interfederativo 2018, para os municípios da Região de Saúde Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 03/2018, datado de 20 de agosto de 2018.
de Viçosa.
28 CIR Leopoldina/Cataguases
29
CIR Manhuaçu
558
30
CIR Minas Novas/
Turmalina/Capelinha
CIR Muriaé
CIR Ouro Preto
525
05/07/2018
262
236
07/06/2018
02/08/2018
31
32
33
CIR Pará de Minas
163
02/08/2018
34
CIR Passos/Piumhi
245
05/06/2018
35
CIR Patos de Minas
e João Pinheiro
202
08/05/2018
36
CIR Pedra Azul
19
02/05/2018
37
CIR Pirapora
277
31/07/2018
38
CIR Poços de Caldas
232
06/06/2018
39
CIR Ponte Nova
474
08/05/2018
40
CIR Ponte Nova
476
11/06/2018
41
CIR Ponte Nova
479
01/08/2018
42
CIR Pouso Alegre
423
06/06/2018
43
CIR Salinas/Taiobeiras
504
01/08/2018
44
CIR Santo Antônio do
Amparo/Campo Belo
228
20/06/2018
45
CIR Santo Antônio do
Amparo/Campo Belo
234
02/08/2018
46
CIR Santos Dumont
180
12/06/2018
47
CIR São João
Nepomuceno/Bicas
278
12/06/2018
48
CIR São João
Nepomuceno/Bicas
280
10/07/2018
49
CIR Sete Lagoas
330
01/08/2018
50
CIR Sete Lagoas
331
01/08/2018
51
CIR Três Pontas
195
07/02/2018
52
CIR Ubá
334
07/06/2018
53
CIR Ubá
337
03/07/2018
54
CIR Vespasiano
306
02/08/2018
55
CIR Viçosa
437
02/08/2018
SUBPAS/SRAS/Coordenadoria de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº
093/2018, datado de 25 de julho de 2018.
Rede de IST/AIDS e Hepatites Virais da Região de Lavras.
116 cm -23 1137084 - 1
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
TERMO DE CONTRATO Nº 081/2018
Torna sem efeito a publicação no Diário Oficial de Minas Gerais do
dia 28/07/2018, em Editais e Avisos (pág. 89), referente ao Extrato do
Termo de Contrato nº 081/2018 celebrado entre o EMG/SES/SUS-MG/
FES e o(a) Fundação Coronel João de Almeida/Hospital Tácito de Freitas Costa, do município de Rio Pardo de Minas, visando a contratação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS-MG, conforme a
INFORMAÇÃO SUBREG/SCSS/DGCSS Nº 0196/2018.
3 cm -23 1137535 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9195560/2018, aquisição de baús frigoríficos
adaptáveis a veículos automotor a serem adquiridos para Superintendência de Vigilância e Proteção à Saúde tem por finalidade o transporte de imunobiológicos (soros, vacinas e imunoglobolinas) da Central Estadual de Rede de Frio para as 28 Centrais Regionais de Redes
de Frio, firmado entre o Estado de Minas Gerais e Bidding Comercial
Eirelli EPP, CPJ 09.150.883/0001-90. Processo de Compras 1321151000007/2018.Vigência de 150 dias, a contar da publicação. Valor do
contrato: R$148.198,00(cento e quarenta e oito mil cento e noventa e
oito reais). D.O: n°4291.10.305.173.4471.0001-449052-88.1. Assinam:
Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pela SES/MG, João Pedro Alves de
Oliveira, pela Bidding Comercial Eirelli EPP.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato de Contrato
Extrato do Contrato nº 9195561/2018, aquisição de baús frigoríficos
adaptáveis a veículos automotor a serem adquiridos para a Superintendência de Vigilância e Proteção à Saúde tem por finalidade o transporte de imunobiológicos (soros, vacinas e imunoglobolinas) da Central Estadual de Rede de Frio para as 28 Central Estadual de Rede
de Frio, firmado entre o Estado de Minas Gerais e Extra Implementos e Serviços LTDA, CNPJ 00.835.019/0001-58.Vigência de 150
dias, a contar da publicação. Valor do contrato: R$145.500,00.D.O:
n°4291.10.305.173.4471.0001-449052-88.1. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pela SES/MG, Humberto Eustáquio Berezani,
pela Extra Implementos e Serviços LTDA.
6 cm -23 1137344 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 060/2018
que entre si celebram o(a) EMG/SES/SUS-MG e o(a) Fundação Moemense de Saúde/Hospital Professor Basílio Moema, do município de
Moema/MG. CNPJ: 09.269.235/0001-58. Objeto: Contratação de ações
e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo(a) contratado(a),
visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com disposto no referido Termo de Contrato. O valor mensal estimado do presente Contrato é de R$ 24.079,68 (vinte e quatro
mil e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), Valor estimado
global: R$ 1.444.780,80 (um milhão quatrocentos e quarenta e quatro mil setecentos e oitenta reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte: Recursos
do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 13/08/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo(a) Fundação Moemense de Saúde/Hospital Professor Basílio Moema, o Sr(a).
Miriam Sandra Gontijo de Oliveira e o(a) Sr(a). Welington José Braga
e Pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestor do SUS Municipal, o(a)
Sr(a). Iara Oliveira Andalécio Costa.
5 cm -23 1137164 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 080/2018
que entre si celebram o(a) EMG/SES/SUS-MG e o(a) Gaio & Carvalho Ltda-ME - Laboratório Santa Cruz, do município de Santa Cruz de
Minas/MG. CNPJ: 06.788.281/0001-75. Objeto: Contratação de ações
e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo CONTRATADO,
visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com disposto no referido Termo de Contrato. O valor mensal
estimado do presente Contrato é de R$ 872,53 (oitocentos e setenta
e dois reais e cinquenta e três centavos), Valor estimado global: R$
52.351,80 (cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta e um reais e
oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001339039-37.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da data de sua assinatura. Assinatura: 31/07/2018. Assinam: Pela
Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine
dos Santos, pelo(a) Gaio & Carvalho Ltda-ME - Laboratório Santa
Cruz, o Sr(a). Lidiane Maria Canaan Carvalho e o(a) Sr(a). Etusa Braga
da Silva Gaio e Pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestor do SUS
Municipal, o(a) Sr(a). Rita de Cássia Aguiar Barboza.
4 cm -23 1137162 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 125/2018, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 1321603 302/2017, para eventual aquisição de medicamentos para atendimento de ações judiciais, conforme
especificações do Termo de Referência; Empresas: BH FARMA
COMERCIO LTDA, CNPJ nº 42.799.163/0001-26; CHRISPIM NEDI
CARRILHO EIRELI – EPP, CNPJ nº 01.402.400/0001-96; GERAIS,
COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA – EPP, CNPJ nº 04.491.780/0001-70; COSTA
CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
36.325.157/0001-34; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, 44.734.671/0001-51. As informações detalhadas
de todos os elementos da Ata podem ser obtidas no seguinte endereço
eletrônico: http://www.compras.mg.gov.br/ .
4 cm -23 1137521 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local
ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações os
autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Auto de Infração, no endereço: 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves (Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte).
Autuado
Nº do AI
Decisão sobre a apreensão
Alerrandro da Silva Paula
207913/2015
Restituição imediata de todos os bens indicados nos autos de infração
Cornélio Fernandes Maciel
24802/2015
Restituição imediata de todos os bens indicados nos autos de infração
Onildo José de Matos Esteve
658/2015
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Laurentino Ortega Ruiz
668/2015
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Lafaiete Costa Monção
132064/2015
Restituição imediata de todos os bens indicados nos autos de infração
Carlos Alberto Santana
44464/2015
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Antônio Costa Ramos
40210/2015
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Paulo César de Castro Borges
43209/2015
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Jair Pereira
43136/2015
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Roberto Nonato Ramos
36533/2015
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Edi Costa da Silva
Luan dos Santos da Silva
Alex Ferreira da Rocha
41620/2015
41531/2015
41560/2015
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
ADEQUAÇÃO DO VALOR DA PENALIDADE DE MULTA SIMPLES
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em
local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que promoveu a adequação do valor da penalidade de multa simples, em obediência à Resolução conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.223/2014. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração/
SEMAD, no endereço: 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rodovia PapaJoãoPaulo II, número 4143, Serra
Verde – Belo Horizonte) para a obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar os débitos devidamente adequados e atualizados no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Decreto Estadual
n° 47.383/2018. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, manifestação contra a decisão
endereçada à: Diretoria de Autos de Infração.
Autuado
Valor Adequado
Processo
AI
Araguaia Engenharia Ltda.
R$ 13.805,60
580241/2018
209045/2013
CNPJ: 19.465.574/0002-44
Arlindo Sinésio da Silva
R$ 13.805,60
484279/2017
167352/2013
CPF: 034.659.286-01
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local
ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações os
autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Auto de Infração, no endereço: 1º andar do Prédio Minas/Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves (Rodovia Papa João Paulo II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte).
Autuado
Nº do AI
Decisão sobre a apreensão
Devolução do veículo Ford Cargo, Placa NKM – 2175 bem como do carvão vegetal apreendido
Joaquim Reginaldo Rocha
186115/2014
juntamente
com
o
referido
veículo,
em cumprimento a decisão judicial de deferimento da limiCPF: 033.026.426-52
nar no mandado de segurança nº 1.0000.14.015938-5/000.
22 cm -23 1137472 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE DECISÃO
Espécie: Extrato de Decisão: Processo de Apuração de Irregularidades
006/2018. O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FUNED,
no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180 de
20/01/2011, bem como a Lei Estadual 13.994/2001, DECIDE arquivar
o referido processo de Apuração de Irregularidades, uma vez exaurida a
sua finalidade. Nos termos do Art. 84 do Decreto Estadual 46.668/2014.
Fundação Ezequiel Dias. Assinatura: 22/08/2018. Lauanda Ricaldoni
Lima Nunes Avelar – Substituto Diretor.
2 cm -23 1137263 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032-209/2018, objeto: Álcool propílico,
álcool metílico e éter. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até
às 08h00min do dia 06/09/2018, e o início da sessão de lances será às
10h00min do dia 06/09/2018. Belo Horizonte, 23 de agosto de 2018.
2 cm -23 1137544 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e a ACCENTURE DO BRASIL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 24/08/2018, e atualização da gestão da execução do contrato.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 24/08/2018 até 23/08/2019.
Número do Processo: 111/2016 Modalidade: PRPR
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Natureza de Despesa: 339035-02 Fonte 10.1
Data de Assinatura: 21/08/2018.
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DECISÃO
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do
Processo Administrativo Punitivo CIAPAP Nº 165/2014, considerando
a inadimplência decorrente da Ata de Registro de Preço nº 54/2013,
acatando os termos do Relatório da CIAPAP de fls.78/79, da NOTA
JURÍDICA Nº 1055/2018 da PROCURADORIA, de 05/07/2018, de fls
.85/88, DECIDE negar provimento ao Recurso, de fls.61/73, interposto
pela contratada DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MEDIVITA EIRELLI – EPP, mantendo por conseguinte, a decisão de fl.80.
- à CIAPAP para publicação, intimação da contratada e procedimentos
administrativos necessários;
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2018.
Vânia Maria de Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente - Fhemig
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Administração Central torna pública a retificação do Edital Pregão
Eletrônico de Processo Nº. 0500005 47/2018 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E SEGURANÇA PATRIMONIAL A retificação
estará disponível no www.compras.mg.gov.br como retificação de
24/08/2018, que será o edital válido. A nova data de abertura do pregão
será dia 05/09/2018 às 09:00h. BH, 23/08/2018.
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