TJMG 21/08/2018 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 126/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: E.A.S – MASP 1.379.682-6 e M.M.F.J – MASP
1.209.724-2, Agentes de Segurança Penitenciários.
Comissão Processante: Presidente: Luciano Estolano da Silva
Membros: Tamis Nunes Magalhães Bispo e Lucival Santos Mercês
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
20 1136004 - 1
REVOGA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, publicado em
04/04/2017, referente ao servidor abaixo, por interesse da Administração Pública:
MASP 1248918-3, ROBERTO JOSE BERNARDES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para PREISIO DE
VESPASIANO.
REVOGA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, publicado em
28/07/2018, referente ao servidor abaixo, por interesse da Administração Pública:
MASP 1380631-0, FELIPE HENRIQUE GOMES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR
JOSE MARTINHO DRUMOND, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE.
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, os servidores abaixo:
MASP 1124465-4, ALEX ALAN SOARES DE SOUZA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CONCEICAO DAS ALAGOAS, para PENITENCIARIA PROFESSOR ALUÍZIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA, a contar de 01/05/2018.
MASP 1082277-3, ALTAMIRO VIEIRA BATISTA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA, para DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, a contar de 10/10/2017, para regularização funcional.
MASP 1450684-4, ALVARO MICHEL DOS SANTOS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CONCEIÇÃODAS ALAGOAS, para PENITENCIARIA PROFESSOR ALUÍZIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA, a contar de 01/05/2018.
MASP 1101306-7, ANDERSON CAETANO DA SILVA COLEN, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO, para DIRETORIA DE MATERIAL E
PATRIMÔNIO, a contar de 10/10/2017, para regularização funcional.
MASP 1448402-6, BRUNO WILSON DE FREITAS GOMES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, para PRESIDIO DE ITAPAGIPE, a contar de 01/05/2018.
MASP 1386784-1, CAMILA CARDOSO DE OLIVEIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CONCEIÇÃODAS ALAGOAS, para PENITENCIARIA PROFESSOR ALUÍZIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA, a contar de 01/05/2018.
MASP 378102-8, CARLOS ROBERTO FERNANDES PINTO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO, para DIRETORIA DE MATERIAL E
PATRIMÔNIO, a contar de 10/10/2017, para regularização funcional.
MASP 1354430-9, DANIEL OLIVEIRA LIMA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, para PENITENCIARIA PROFESSOR
ALUÍZIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA, a contar de 01/05/2018.
MASP 1444094-5, DANIELE SILVESTRE DA SILVA RODRIGUES,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVÃOPINTO, para
PRESIDIO DE RIO POMBA.
MASP 1445752-7, DAVID FRANCISCO MARIANO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CONCEIÇÃODAS ALAGOAS, para PRESIDIO DE ITAPAGIPE, a
contar de 01/05/2018.
MASP 1319772-8, DEIVID HENRIQUE SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, para PENITENCIARIA PROFESSOR
ALUÍZIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA, a contar de 01/05/2018.
MASP 1223110-6, DIOGENES PEREIRA DA SILVA JUNIOR, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS, para PENITENCIARIA PROFESSOR ALUÍZIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA, a contar de
01/05/2018.
MASP 1262032-4, DIOGO ANDRE MOREIRA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CONCEIÇÃODAS ALAGOAS, para PENITENCIARIA PROFESSOR ALUÍZIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA, a contar de 01/05/2018.
MASP 1247504-2, DOUGLAS OLIVEIRA TRISTÃO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CONCEIÇÃODAS ALAGOAS, para PENITENCIARIA PROFESSOR ALUÍZIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA, a contar de 01/05/2018.
MASP 1213429-2, EBER ALVES DOS SANTOS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CONCEIÇÃODAS ALAGOAS, para PENITENCIARIA PROFESSOR
ALUÍZIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA, a contar de 01/05/2018.
MASP 1241563-4, EDINILSON DE OLIVEIRA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CONCEICAO DAS ALAGOAS, para PENITENCIARIA PROFESSOR ALUÍZIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA, a contar de 01/05/2018.
MASP 1133929-8, EMERSON LUIZ ROMÃO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, para PENITENCIARIA PROFESSOR ALUÍZIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA, a contar de 01/05/2018.
MASP 1387613-1, ERIVALDO DENILSON GONCALVES, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CONCEIÇÃODAS ALAGOAS, para PENITENCIARIA PROFESSOR ALUÍZIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA, a contar de 01/05/2018.
MASP 1267102-0, FABRICIO CONCEIÇÃODA ROCHA LOUZADA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE PIRAPORA, para PRESIDIO DE VARZEA DA
PALMA, a contar de 12/06/2017, para regularização funcional.
MASP 1198082-8, FERNANDO CELIO LUCAS DE FREITAS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CONCEIÇÃODAS ALAGOAS, para PENITENCIARIA PROFESSOR ALUÍZIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA, a contar de
01/05/2018.
MASP 1377622-4, FRANCISCO SOUZA DO NASCIMENTO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CONCEIÇÃODAS ALAGOAS, para PRESIDIO DE FRUTAL, a contar de 01/05/2018.
MASP 1238993-8, GLAUTER DAYAN LIMA PEREIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CONCEIÇÃODAS ALAGOAS, para PENITENCIARIA PROFESSOR ALUÍZIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA, a contar de 01/05/2018.
MASP 1241378-7, JOSE ARNALDO DA SILVA FILHO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CONCEIÇÃODAS ALAGOAS, para PENITENCIARIA PROFESSOR ALUÍZIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA, a contar de 01/05/2018.
MASP 1241378-7, JOSE ARNALDO DA SILVA FILHO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CONCEIÇÃODAS ALAGOAS, para PENITENCIARIA PROFESSOR ALUÍZIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA, a contar de 01/05/2018.
MASP 1377750-3, JOSE ROMULO DE MORAES PESSOA JUNIOR,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
DIRETORIA DE APOIO LOGISTICO, para DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, a contar de 10/10/2017 para regularização
funcional.
MASP 1449913-1, JULIANA DE OLIVEIRA CAMPOS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CONCEIÇAO DAS ALAGOAS, para PRESIDIO DE ITAPAGIPE, a
contar de 01/05/2018.
MASP 1445178-5, LEANDRO EDUARDO VILAS BOAS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CONCEIÇÃODAS ALAGOAS, para PRESIDIO DE ITAPAGIPE, a
contar de 01/05/2018.
MASP 1219639-0, LUCIANO LOPES DE FREITAS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de DIRETORIA DE
APOIO LOGISTICO, para DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, a contar de 10/10/2017 para regularização funcional.
MASP 1261017-6, LUCIANO VAGNER FERREIRA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CONCEIÇÃODAS ALAGOAS, para PENITENCIARIA PROFESSOR ALUÍZIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA, a contar de 01/05/2018.
MASP 377807-3, LUIZ ROBERTO CALLIJURIO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMA-

NEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL-BELO HORIZONTE,
para PRESÍDIO INSPETOR JOSÉ MARTINHO DRUMOND.
MASP 1443217-3, MARCIO COLARES AUGUSTIN, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CONCEIÇÃODAS ALAGOAS, para PRESIDIO DE ITAPAGIPE, a
contar de 01/05/2018.
MASP 1078653-1, MARCOS ANTONIO CORREA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO INSPETOR
JOSÉ MARTINHO DRUMOND, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL-BELO HORIZONTE.
MASP 1444769-2, MARX ISRAEL DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CONCEICAO DAS ALAGOAS, para PENITENCIARIA PROFESSOR ALUÍZIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA, a contar de 01/05/2018.
MASP 1133904-1, NELSON MARCOS MENDES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CONCEIÇÃODAS ALAGOAS, para PENITENCIARIA PROFESSOR
ALUÍZIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA, a contar de 01/05/2018.
MASP 1223233-6, PITAGORAS LINCOLN DE MATOS JUNIOR,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA, para DIRETORIA DE
MATERIAL E PATRIMÔNIO, a contar de 10/10/2017 para regularização funcional.
MASP 1219693-7, RAPHAEL JOSE SOARES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUPERINTENDÊNCIA
DE SEGURANCA, para DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, a contar de 10/10/2017 para regularização funcional.
MASP 1134624-4, RICARDO MIGUEL DE SOUZA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CONCEIÇÃODAS ALAGOAS, para PENITENCIARIA PROFESSOR ALUÍZIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA, a contar de 01/05/2018.
MASP 1341043-6, ROGERIO ADRIANO BORGES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CONCEIÇÃODAS ALAGOAS, para PENITENCIARIA PROFESSOR ALUÍZIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA, a contar de 01/05/2018.
MASP 1248918-3, ROBERTO JOSE BERNARDES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para DIRETORIA DE
MATERIAL E PATRIMÔNIO, a contar de 24/03/2017, para regularização funcional.
MASP 1103498-0, THIAGO MORAIS DIAS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE BRUMADINHO, para PRESIDIO DE IBIRITE, a contar de 27/09/2016, para
regularização funcional.
MASP 1219340-5, TIAGO ALVES SILVA, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGURANCA, para DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO,
a contar de 10/10/2017, para regularização funcional.
MASP 1446233-7, VALDIMAR ALVES DE PAULA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CONCEIÇÃODAS ALAGOAS, para PENITENCIARIA PROFESSOR ALUÍZIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA, a contar de 01/05/2018.
MASP 1198108-1, WASHINGTON MENEZES DA SILVA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CONCEIÇÃODAS ALAGOAS, para PENITENCIARIA PROFESSOR ALUÍZIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA, a contar de 01/05/2018.
MASP 1220985-4, WENDERSON TEIXEIRA DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de DIRETORIA DE
APOIO LOGÍSTICO, para DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, a contar de 10/10/2017, para regularização funcional.
MASP 1381279-7, WEST AUGUSTO DE CARVALHO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
CONCEIÇÃODAS ALAGOAS, para PENITENCIARIA PROFESSOR ALUÍZIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA, a contar de 01/05/2018.
MASP 1134833-1, WILCON TADEU SANTOS DE ARAUJO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE CONCEIÇÃODAS ALAGOAS, para PENITENCIARIA PROFESSOR ALUÍZIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA, a contar de
01/05/2018.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea a, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1389384-7, DENIVALDO FERREIRA DA SILVA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO
DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL-BELO HORIZONTE, para PRESIDIO DE ITABIRITO.
MASP 1381359-7, KARINA MIRANDA ROCHA, referente ao cargo
Efetivo ANEDS - ASSISTENTE SOCIAL, de PRESIDIO DE PEDRA
AZUL, para PRESIDIO DE NOVO CRUZEIRO.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea c, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1079895-7, THIAGO BARBOSA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para PRESIDIO DE UBA.
MASP 1386950-8, ALEX RODRIGO DE OLIVEIRA CAMPOS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO DE MARIANA, para PRESÍDIO DE SÃO JOÃO DEL REI.
MASP 1452709-7, GRACIELLE FERNANDA FERREIRA VIANA
DE OLIVEIRA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE LAGOA DA PRATA, para PRESIDIO
FLORAMAR.
MASP 1454961-2, JULIANO DE OLIVEIRA CARNIELLI, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
DOUTOR CARLOS VITORIANO, para PRESIDIO DE MANTENA.
MASP 1101334-9, CINTIA APARECIDA FERREIRA ROSA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE MURIAE, para PRESIDIO DE BICAS.
MASP 1261102-6, RODRIGO GUERRA SAMBUC, referente ao
cargo Efetivo ASEDS - AUXIILIAR DE ENFERMAGEM, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL-BELO
HORIZONTE, para PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS I.
MASP 1453983-7, ADRIANA CAMARGO DOS SANTOS, referente
ao cargo Efetivo ASEDS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO, de PENITENCIARIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIA TAVARES, para
PRESIDIO DE SÃO SEBASTIAO SATIRO.
MASP 1436056-4, LOARA PEREIRA ALVES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR
JOSE MARTINHO DRUMOND, para PRESÍDIO ALVORADA.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
20 1135493 - 1
NOTIFICAÇÃO PAD 003/2015
A Presidente da Comissão designada pela PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº 003/2015, de 23 de fevereiro de 2015, publicada
no Diário Oficial em 24 de fevereiro de 2015; no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei nº 869, de 05 de
Julho de 1952, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil,
NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e
não sabido, FERNANDA HELEN ZENHA XAVIER RG MG8078145,
para manifestar-se, no prazo de 48 horas, acerca da perícia grafotécnica que será realizada no documento cuja cópia se encontra acostada
às fls. 337 dos autos do Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº
003/2015. A manifestação deverá ser endereçada à comissão Processante, que se encontra instalada na sede do NUCAD/SEAP, na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Gerais, 10º andar,
Avenida Papa João Paulo II, nº. 4.143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31630-900, onde autos se encontram à disposição da
processada, de segunda a sexta feira de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas.
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2018.
Simone Vieira Barbosa
MASP 662.699-8
Presidente da Comissão
16 1134883 - 1
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Pedido de Reconsideração apresentado
pelo Agente de Segurança Penitenciário, Alcione Nascimento Andrade
– Masp. 1.079.443-6, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº
079/2015, DECIDE, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento, devendo ser mantida a decisão inicialmente proferida, com base
no Parecer/Recurso USCI/SEAP 187/2018.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da Secretaria
de Estado de Administração Prisional)

DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/NUCAD/USCISEAP/PAD Nº 021/2017, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”
em 25/05/2017, DECIDE pela ABSOLVIÇÃO em favor do Agente de
Segurança Penitenciário, Cristiano Magno Marques de Lima – Masp
1.099.168-5, e o consequente arquivamento dos autos, por não restar comprovado o cometimento de falta disciplinar conforme portaria
inaugural, fundamentado no relatório final da comissão, bem como no
PARECER/USCI/SEAP nº 189/2018.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da Secretaria
de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar instaurada por meio da PORTARIA/NUCAD/USCISEAP/SAD Nº 078/2017, publicado no Diário Oficial “Minas Gerais”
de 13/07/2017, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos autos em virtude de falta de provas, fundamentado no PARECER/USCI/SEAP nº
190/2018.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da Secretaria
de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº 047/2016, publicada no Diário Oficial “Minas
Gerais” em 17/03/2016, DECIDE pela ABSOLVIÇÃO em favor do
Agente de Segurança Penitenciário, Marcelo Pereira de Oliveira –
Masp 1.156.660-1, e o consequente arquivamento dos autos, por não
restar comprovado o cometimento de falta disciplinar conforme portaria inaugural, fundamentado no relatório final da comissão, bem como
no PARECER/USCI/SEAP nº 197/2018.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da Secretaria
de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar instaurada por meio da PORTARIA/NUCAD/USCISEAP/SAD Nº 012/2017, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”
em 10/05/2017, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO, pela perda da pretensão punitiva do Estado, em virtude da prescrição, fundamentado no
PARECER/USCI/SEAP nº 184/2018.
Determina que se apure a causa e possíveis responsabilidades da prescrição operada.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da Secretaria
de Estado de Administração Prisional)

DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/NUCAD/USCISEAP/PAD Nº 051/2017, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”
de 09/06/2017, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos autos em virtude da falta de provas, fundamentado no PARECER/USCI/SEAP nº
188/2018.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da Secretaria
de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/
SUAPI/PAD Nº 030/2016, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”
de 17/03/2016, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos autos em virtude da falta de provas, fundamentado no PARECER/USCI/SEAP nº
193/2018.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da Secretaria
de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar instaurada por meio da PORTARIA/NUCAD/USCISEAP/SAD Nº 022/2017, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”
em 11/05/2017, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos autos, por prescrição, baseado no Relatório da Coordenação Adjunta de Comissões
e Atividades Correcionais-CACOM, bem como no PARECER/USCI/
SEAP nº 183/2018.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da Secretaria
de Estado de Administração Prisional)
20 1136020 - 1
ATO 012/2018 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE
SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados:
MaSP:1450017-7, FERNANDA LOPES SANTOS GOMES CRUZ,em
prorrogação;
MaSP:1176066-7, RENATA NUNES PEREIRA,a partir da data de
publicação;
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
20 1135477 - 1

Secretaria de Estado de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes

Expediente
RESOLUÇÃO SESP Nº 45, DE 17 DE AGOSTO DE 2018.
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional à servidora da carreira da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual; a Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e Decreto 47.088, de 23 de novembro de 2016 e
CONSIDERANDO o disposto no art. 14 e 15 da Lei 15.301 de 10 de agosto de 2004, com as alterações produzidas pelo art. 2º da Lei 15.788, de
27 de outubro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito na parte que concedeu progressões e promoção ao servidor Carlos Alberto Soares de Oliveira, MASP 957027-6,
publicadas em 10/05/2016 e 13/07/2017, tendo em vista a concessão de promoção por escolaridade adicional em cumprimento ao Processo nº
9074539.44.2015.813.0024.
Art. 2º - Conceder promoção por escolaridade adicional ao servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Segurança Pública, em cumprimento ao Processo nº 9074539.44.2015.813.0024.
Art.3º Conceder a progressão no termos do Art.14 da Lei 15.301 de 10 de agosto de 2004 ao servidor constante no anexo II desta Resolução, lotado
na Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
ANEXO I
MASP
957027-6

SERVIDOR

CARREIRA

CARLOS ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA

ANEDS

POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
I-C
III-A

VIGENCIA
NIVEL
01/06/2015

POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
III-A
III-B

VIGENCIA
NIVEL
01/06/2017

ANEXO II
MASP
957027-6

SERVIDOR
CARLOS ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA

CARREIRA
ANEDS

20 1135536 - 1
EDITAL DE CITAÇÃO SAD Nº 066/2015

EDITAL DE CITAÇÃO SAD Nº 068/2016
O Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar
nº 068/2016, Rafael Weslley de Castro Viana, conforme PORTARIA/
CORREGEDORIA/SUASE/SAD Nº 068/2016, publicada no Minas
Gerais de 24/06/2016, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
art. 225 da Lei 869/52, CONVOCA E CITA, o ex-prestador de serviço,
na função de Agente de Segurança Socioeducativo, Orlando Souza de
Jesus, Masp. 1.124.617-0, para comparecer pessoalmente ou por meio
de procurador legalmente constituído, perante esta comissão, instalada
no Centro Socioeducativo de Montes Claros, em Montes Claros/MG,
no dia 30/08/2018, das 8:00 às 16:00 horas, a fim de tomar conhecimento da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 068/2016, prestar
declarações sobre os fatos que lhe são imputados, podendo indicar testemunhas, requerer provas, produzir defesa prévia e o que mais julgar
necessário à sua ampla defesa, estando sujeito à penalidade prevista no
artigo 244, do referido Diploma Estatutário, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, de de 2018.

O Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar
nº 066/2015, Rafael Weslley de Castro Viana, conforme PORTARIA/
CORREGEDORIA/SUASE/SAD Nº 066/2015, publicada no Minas
Gerais de 14/11/2015, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
art. 225 da Lei 869/52, CONVOCA E CITA, o ex-prestador de serviço,
na função de Agente de Segurança Socioeducativo, Delcio Leal Santos, Masp. 1.124.648-5, para comparecer pessoalmente ou por meio de
procurador legalmente constituído, perante esta comissão, instalada no
Centro Socioeducativo de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no
dia 30/08/2018, das 8:00 às 16:00 horas, a fim de tomar conhecimento
da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 066/2015, prestar declarações sobre os fatos que lhe são imputados, podendo indicar testemunhas, requerer provas, produzir defesa prévia e o que mais julgar necessário à sua ampla defesa, estando sujeito à penalidade prevista no artigo
244, do referido Diploma Estatutário, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, de de 2018.

Rafael Weslley de Castro Viana Masp. 1.194.107-7
Presidente da SAD 068/2016

Rafael Weslley de Castro Viana Masp. 1.194.107-7
Presidente da SAD 066/2015