sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Bodwell High School, em North Vancouver, Colúmbia Britânica, no
Canadá, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2018.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 140/2018
PROCESSO N. 00071079.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ISADORA DE CARVALHO E SILVA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Isadora de Carvalho e Silva, na Redlands East
Valley High School, em Redlands, Califórnia, nos Estados Unidos da
América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2018.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 141/2018
PROCESSO N. 00073116.1261.2018
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
LUIS DIEGO HERNANDEZ GRAJAL.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Luis Diego Hernandez Grajal, no Colegio Bilingue San Francisco de Asís, em Guapiles, Limón, Costa Rica, para fins
de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 6 de agosto de 2018.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 142/2018
PROCESSO N. 00073207.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MARIA CLARA ANDRADE GONÇALVES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por MARIA CLARA ANDRADE GONÇALVES,
na “Centenary State High School”, em Brisbane, na Austrália, para fins
de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 6 de agosto de 2018.
Valdêmia Barbosa de Almeida Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 143/2018
PROCESSO N. 00086414.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
CARLOS CAMARGO NEUMANN MOURGUES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Carlos Camargo Neumann Mourgues, na “Framingham High School” em Framingham, Massachusetts, Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 7 de agosto de 2018.
Valdêmia Barbosa de Almeida Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 144/2018
PROCESSO N. 00112321.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
IGOR FERREIRA CAPANEMA PAGANI ROCHA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Igor Ferreira Capanema Pagani Rocha, na
Brokfield, em Ontário, no Canadá, para fins de prosseguimento de
estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 8 de agosto de 2018.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 145/2018
PROCESSO N. 00087547.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JOÃO FILIPE RODRIGUES DUARTE.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por João Filipe Rodrigues Duarte na Escola Básica
e Secundária de Anadia, em Anadia, Portugal, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 8 de agosto de 2018.
VALDÊMIA BARBOSA DE ALMEIDA MOREIRA
Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 146/2018
PROCESSO N. 00091553.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JADE SIMONY VIEIRA DOMINGUES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados no exterior por Jade Simony Vieira Domingues, na
Midwest City High School, em Midwest City, Oklahoma, nos Estados
Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 9 de agosto de 2018.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 147/2018
PROCESSO N. 00099990.1261.2018
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
FADOUA TAYANI.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Fadoua Tayani, no Lycee Technique Alkhaouarizmi, em Safi, no Reino do Marrocos, para fins de prosseguimento
de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 9 de agosto de 2018.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 148/2018
PROCESSO N. 00112307.1261.2018
Examina pedido de equivalência de estudos realizados no exterior por
MARINA MACIEL DA MOTA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Marina Maciel da Mota, na Chaparral High
School, Distrito Escolar Unificado de Scottsdale, em Scottsdale, Arizona, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de
estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 9 de agosto de 2018.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
16 1134808 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 55/2018
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
CURVELO
TRÊS MARIAS
EE JOÃO GUIMARÃES ROSA
MASP
1.324.618-6
NOME
CARLA CAROLINE PEREIRA DA COSTA
SERVIDOR (A)
CARGO
ATB
NÍVEL
I
GRAU
B
ADM
1
16 1134612 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 07/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dos servidores:
Masp 753.024-9, Lucas Evêncio Soares Dutra, EPPGG1A, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-6, ED1100209, a contar de
10/08/2018.
Masp 1.333.723-3, Graciane Dias Brandão dos Reis, TDE1A, Admissão 2, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100370, a contar
de 16/08/2018.
Masp 1.353.712-1, Lívia Reggiani Martins Barcelos, ANE1B, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1100961, a contar
de 16/08/2018.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
16 1134940 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 17/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/11, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍSRE Araçuaí, MaSP960427-3, José Luiz Venturini, ANEI2D, admissão
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em comissão DAD4, ED
1100823, a contar de 15/02/18;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
16 1134439 - 1
SRE de Barbacena
Ampliação de Carga Horária – Ato nº 005/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE Nº.
PARA Nº. A PARTIR
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM.
AULAS
AULAS
DE
SEMANAIS SEMANAIS
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
EE. “Professor
Soares Ferreira”
EE. “Professor
Soares Ferreira”
1181341-7 Miguel Angelo Liguori
PEBI A
02
12
16
30/07/2018
1395103-3
PEBI A
03
15
16
30/07/2018
Diego Luis da Silva
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
13 1133353 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 007/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es):
Carandaí, EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 354905-2, Vera Lúcia de
Lima Marçal, PEB I I, Nº de Admissão 1, a partir de 31/07/18.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 019/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”,
MaSP: 1260921-0, Maria Aparecida Magri da Silva, EEB I A, Nº de
Admissão 3, a contar de 30/07/2018.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 013/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP:
359273-0, Luiz Estevão de Oliveira, a partir de 13/08/18, referente ao
ATB III P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF nº 41/03 com direito à remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 001/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o
disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 887456-2, Gisele Aparecida Silva, a partir
de 09/05/2018, referente ao PEB II J, Nº de Admissão 1, com direito,
nos termos art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III,
alínea “b” da LC nº 64/02 à remuneração proporcional a 22/30 avos.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 024/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE.
“Senador Antônio Carlos”, MaSP: 1063120-8, Débora de Souza Mendes Ribas, PEB I B / DV, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2018; Barbacena, SRE Barbacena,
MaSP: 1172896-1, Gabriela Salgarello Coelho Bertolin, ANE I B, Nº
de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
13/06/2018; E.E. “Pio XI”, MaSP: 1228950-0, Juanir Candian de Faria,
PEB I A, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 02/03/18; Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”,
MaSP: 1338039-9, Adriano Augusto Ferreira, PEB I B, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2018;
Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 944908-3, Karina
Maria de Araújo Sousa Ribeiro, PEB I A, Nº de Admissão 4, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2017 (data do requerimento de vinculação); MaSP: 944908-3, Karina Maria de Araújo
Sousa Ribeiro, PEB I A, Nº de Admissão 4, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2017 (data do requerimento de vinculação); MaSP: 1110017-9, Maria Cacilda do Nascimento, PEB I A,
Nº de Admissão 4, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
24/05/2018 (data do requerimento de vinculação); MaSP: 1110017-9,
Maria Cacilda do Nascimento, PEB I A, Nº de Admissão 4, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2018 (data do requerimento de vinculação).
Licença à Gestante - Ato nº 012/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Senhora dos
Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 1205408-6, Ivani Aparecida de Carvalho, PEB I A, Nº de Admissão 3, a partir de 31/07/18.
Lotação - Ato nº 033/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
12/05/18, o(s) servidor(es): Antônio Carlos, na “EE. Lima Duarte”,
MaSP: 1439230-2, Talles Ramon Ferreira de Almeida, PEB I A, Artes,
8 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 01/08/2018.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
13 1133349 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, da professora:
SRE
MUNICIPIO
CAMPO BELO SANTO ANTONIO DO AMPARO
ESCOLA
E.E. NEWTON FERREIRA DE PAIVA
MASP
1 410 392-3
ADM
NOME
3
LIVIA CRISTINE OLIVEIRA BATISTA
CARGO
CONTEUDO
PEB I A BIOLOGIA/ CIENCIAS
DE N° DE AULAS
05
PARA N° DE AULAS
16
A PARTIR DE
30/07/2018
15 1134219 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
04/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, da servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 237 323-9, Regiane Oliveira Cruz, PEB I A, Regente de
Turma – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º Cargo, a partir de
06/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 07/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, da servidora: Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 353
069-8, Maria de Lourdes Souza Rodrigues, PEB III H, Língua Portuguesa, 2º Cargo, a partir de 24/07/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 08/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
São Francisco de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 1 112
291-8, Maria Helena Fernandes Santos Vilela para Maria Helena Fernandes Santos.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 67/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – E.E. “Pe.
Alberto Fuger”, MaSP 337 600-1, Lucia Maria Cordeiro e Cordeiro,
PEB I P, Matemática, 1º Cargo, referentes ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2018; MaSP 1 019 174-0, Rone Paiva, PEB II
E, Física, 2º Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 04/08/2018; Candeias – E.E. “Padre Américo”, MaSP 380 027-3,
Matildes Guimarães dos Santos, PEB I A, Língua Portuguesa, 4º
Cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018;
MaSP 1 281 572-6, Luís Paulo Teixeira de Sousa, PEB I A, Educação
Física, 3º Cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de
19/06/2018 (data do protocolo do requerimento); Lavras – E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 933 780-9, Miller Ricardo Oliveira, PEB III H,
Educação Física, 1º Cargo, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a
partir de 23/02/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 32/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 12/05/2018, a servidora:
Lavras – Na E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 111 343-8, Daise Souza
Garcia Silva, PEB I A, Geografia, 3° Cargo, a partir de 30/07/2018,
com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 33/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme remoção publicada no MG de 12/07/2018, os servidores:
Campo Belo – Na E.E. “Pe. Alberto Fuger”, MaSP 1 064 814-5, Maria
de Lourdes Carvalho Silva, PEB I A, L.E.M. – Inglês, 2° Cargo, a partir
de 30/07/2018, com 16 aulas; Na E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1
005 949-1, Fernanda Grazielle Ribeiro Fernandes, PEB I A, Matemática, 3° Cargo, a partir de 30/07/2018, com 16 aulas; MaSP 1 235 941-0,
Susiely Alvarenga, PEB I A, História, 3° Cargo, a partir de 30/07/2018,
com 16 aulas; Perdões – Na E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP
451 304-0, Paulo Henrique Pereira Vitor, PEB I A, História, 4° Cargo,
a partir de 30/07/2018, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 34/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme remoção publicada no MG de 25/07/2018, às servidoras:
Cristais – Na E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 1 347 485-3, Marilene Alves de Oliveira Fernandes, PEB I A, Anos Iniciais do Ensino
Especial, 3° Cargo, a partir de 30/07/2018, com 16 aulas; MaSP 1 407
155-9, Luciana Aparecida Oliveira, PEB I A, Regente de Turma – Anos
Iniciais do Ensino Especial, 2° Cargo, a partir de 30/07/2018, com 16
aulas.
15 1134222 - 1
ANULAÇÃO – ATO N° 11/2018
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Campo Belo – E.E.
“Miguel Rogana” – MaSP 1 082 047-0, Cristina Rosana de Souza
Belchior, PEB I A, História, 3° Cargo, de Mudança de Lotação, Ato
nº 03/2018, publicado em 12/07/2018, por motivo de desistência da
servidora.
15 1134221 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 66/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Campo Belo – E.E. “Pe. Alberto
Fuger”, MaSP 749 784-5, Dina Tereza Andrade, PEB III O, Matemática, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 31/08/2018, com vistas à aposentadoria; Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP 848 559-1, Maria Auxiliadora Ferreira, ATB III I,
1° Cargo, por 02 meses, referentes aos 3° e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 21/09/2018, com vistas à aposentadoria; Santo Antônio do
Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 888 027-0, Rosa
Elizandra Rodrigues Dutra, PEB II I, Geografia, 1° Cargo, por 01 mês,
referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2018.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
05/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3°, art. 23° da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de
2004, da servidora: Santo Antônio de Amparo – “Servidora Aposentada”, MaSP 143 975-1, Lourdes Borges, PEB I A, 1º Cargo, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% da remuneração
do cargo em que foi apostilado, Secretário de Escola, SE VI (integral),
a partir de 14/08/2018.
15 1134220 - 1
SRE de Januária
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
44/2018 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 371362-5,
Miron Nogueira Laranjeira, a partir de 12/08/2018 referente ao cargo
PEB2P/D3A, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 99 h/a.
15 1134179 - 1
