28 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Ao contrato nº. 13700110100214 de prestação de serviços de empresa
especializada em prestação de serviços técnicos (sonorização e gravação das reuniões URC/COPAM) celebrado entre a Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, neste
ato representada pela Superintendência Regional de Meio Ambiente
Sul de Minas e a pessoa jurídica de Pedro Paulo Produções Ltda. Objeto
deste Termo Aditivo: alteração das Cláusulas Terceira, Sexta e Décima,
visando a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
com início em 23/07/2018, e indicação de dotação orçamentária para
cobertura das despesas do período ora aditado, em atendimento a justificativa técnica, anexa ao processo nº 1371050 000004/2014 – volume
2. Vigência: início em 23 de julho de 2018 e termino previsto em 22 de
julho de 2019. Valor: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais). Dotação
Orçamentária: 1371.18.122.701.2002.0001.3.3.90.39.21-0.31.1. Varginha, 13 de Julho de 2018. a) José Oswaldo Furlanetto.
4 cm -06 1130421 - 1
Fundação Estadual do Meio
Ambiente - FEAM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA ENTRE FEAM/ABETRE
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica 2018 Partes: O Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Fundação Estadual do Meio Ambiente
– FEAM e a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de
Resíduos e Efluentes - ABETRE. Objeto: Parceria para customização
e implementação do sistema denominado “Sistema MTR”, cedido à
FEAM pelo Instituto de Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina
(IMA), por meio de Acordo de Cooperação Técnica já celebrado, para
monitorar eletronicamente a geração, o armazenamento, o transporte e
a destinação final de resíduos sólidos no Estado de Minas Gerais, possibilitando a constituição de banco de dados específicos, bem como a
geração de relatórios gerenciais. Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar
da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Assinatura: 01
de junho de 2018. a) Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM,
b) Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e
Efluentes – ABETRE.
4 cm -06 1130652 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Sul, no uso de suas atribuições, torna público que foram concedidas Autorizações para Intervenção
Ambiental por meio de Documentos Autorizativos para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:
*Luciano Reguim - Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas. Carmo da Cachoeira/MG - PA/Nº 10020000040/18. DAIA Nº
034339-D. Validade: 2 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 27/07/2018.
*José Divino de Oliveira – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca. Alpinópolis/MG - PA/Nº 10030000591/17. DAIA Nº 0034343-D.
Fitofisionomia: Cerrado. Validade: 2 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 30/07/2018.
*Pavican Pavimentação e Terraplenagem Ltda - Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas. Varginha/MG - PA/Nº 10010000515/17.
DAIA Nº 0034342-D. Validade: 2 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 30/07/2018.
*Vera Lúcia Silva Santos – intervenção em APP com supressão de vegetação nativa; intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa; corte
ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas. Paraisópolis/MG - PA/Nº 1005000002218. DAIA Nº 0034340-D. Validade: 2 (DOIS) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 27/07/2018.
INFORMA DO INDEFERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Sul, no uso de suas atribuições, torna público que foram indeferidas Autorizações para Intervenção
Ambiental, conforme os processos abaixo identificados:
*Sebastião Tranali Mendonça – intervenção em APP com supressão de vegetação nativa. São Pedro da União/MG - PA/Nº 10040000060/18.
*Divino José Cintra Arantes – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca. Jacuí/MG - PA/Nº 10030000353/17.
(a) Amilton Ferri Vasconcelos/URFBio Sul
INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Centro Norte, no uso de suas atribuições, torna público que o (s) requerente(s) abaixo identificado(s)
solicitou(ram):
* Martinho Pinto Barbosa - ME/ Fazenda Tamanduazinho e Choro – intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação
permanente, para uso alternativo do solo (mineração) – Curvelo/MG – PA/Nº02030000505/18.
* Departamento de Edificações e Estradas de Rodagens de Minas Gerais/ Rodovia MG 220 Entrº p/ Andrequiçé-Entrº BR-040 – Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas, para uso alternativo do solo (infraestrutura) – Três Marias /MG – PA/Nº02030000462/18.
(a) Júlio César Moura Guimarães. Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade URFBIO Centro-Norte.
INFORMA AS CONCESSÔES DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Alto Médio São Francisco, torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme os processos abaixo identificados:
*Adriana de Lurdes Foletto Lorenzi/Fazenda Ouro Verde II – Chapada Gaúcha/MG – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca em
31,3335 ha e regularização de ocupação antrópica consolidada em APP de 5,1792 ha – Fitofisionomia: Cerrado – PA nº 12010000695/14 – DAIA nº
0034222-D. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/06/2018; Elcio José Lorenzi/
Fazenda Ouro Verde I – Chapada GaúchaMG – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca em 120,0688 ha – Fitofisionomia: Cerrado – PA
nº 12010000696/14 – DAIA nº 0034223-D. VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
12/06/2018; *Luiz Fernando Gonçalves/Fazenda Santa Cruz – Santa Fé de Minas/MG – Aproveitamento de material lenhoso de 1.573,00 m3 – Fitofisionomia: Cerrado – PA nº 12030000175/14 – DAIA nº 0034014-D. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/05/2018.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PANDEIROS, COCHÁ GIBÃO E PERUAÇU Nº 01/2018.
O Instituto Estadual de Florestas – IEF, torna público o Edital de Convocação IEF/PANDEIROS, COCHÁ GIBÃO E PERUAÇU nº 01/2018, para
eleição de órgãos/entidades públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor as vagas para a formação do Conselho Consultivo do Refúgio Estadual de Vida Silvestre do Rio Pandeiros, da Área de Proteção Ambiental do Rio Pandeiros, da Área de Proteção Ambiental Cochá
Gibão e do Parque Estadual Veredas do Peruaçu, com respaldo na Portaria IEF nº 19/2017, conforme calendário de atividades abaixo. O edital na
íntegra poderá ser obtido na Sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Alto Médio São Francisco, endereço: Travessa São Vicente nº
86, Centro, Januária/MG, CEP: 39480-000; no Escritório do IEF em Bonito de Minas, endereço: Rua José Borges Monteiro nº 29-A, Centro, Bonito
de Minas/MG, CEP: 39490-000; na Secretaria de Meio Ambiente de Cônego Marinho, endereço: Avenida Hermenegildo Nogueira da Silva, S/N,
Centro, Cônego Marinho/MG, CEP: 39489-000 ou na Sede do Refúgio Pandeiros, localizada na Usina Cemig, Povoado de Pandeiros, MG 479, como
também, no site oficial do SISEMA: http://www.meioambiente.mg.gov.br/ief/areas-protegidas-conselhos-consultivos-2018
Januária, 06 de agosto de 2018.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Supervisor da URFBio Alto Médio São Francisco
(b) Neílton Viana Neves – Gerente do Refúgio Estadual de Vida Silvestre do Rio Pandeiros
(c) Altenfelder Martins da Fonseca – Gerente da APA Pandeiros e APA Cochá Gibão
(d) João Roberto Barbosa de Oliveira – Gerente do Parque Estadual Veredas do Peruaçu.
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO
Atividade
Prazo
AVISO DE LICITAÇÃO
O IGAM torna público para conhecimento dos interessados, que se fará
realizar licitação na modalidade: Pregão Eletrônico , referente à aquisição de 02 (duas) licenças de uso oficiais e homologadas, do software
Visual MODFLOW FLEX Pro. Processo nº. 2241005 8/2018 - Pregão
nº 01/2018, para o dia 21/08/2018, às 10h. Local: Rodovia Papa João
Paulo II, 4143, Edifício Minas, 1º andar – Serra Verde – BH/MG.
A sessão de lances ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual
os interessados poderão retirar o presente Edital.
Belo Horizonte, 06 de agosto de 2018.
Marília Carvalho de Melo
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão da Águas - IGAM
3 cm -06 1130571 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1823/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Imaculada Conceição, município de Curvelo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
15 de agosto de 2018 até 08 de novembro de 2018, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 06/08/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 4º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
154/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa Senhora
das Mercês, município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de agosto de 2018 até 29 de agosto de 2019,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 06/08/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1734/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Juiz de Fora.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de agosto de 2018 até
03 de julho de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 06/08/2018. Signatário: Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
523/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a irmandade Nossa Senhora das
Dores, município de Itabira. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 25 de agosto de 2018 até 05 de outubro de 2018, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 06/08/2018. Signatário: Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 6º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
057/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caxambu.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de agosto de 2018
até 19 de março de 2019, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 06/08/2018. Signatário: Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
8 cm -06 1130646 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº 062/2018
Em conformidade com o Chamamento Público nº 062/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 21
de Junho de 2018 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de
serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os
procedimentos
pertinentes
ao
referido
Chamamento
Público,encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde.
Relação das entidades aptas à realização da visita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
CASA DE CARIDADE
1
19.274.091/0001-81
DE CARANGOLA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
2
02.034.350/0001-02
DE SAÚDE VERDE – CIS-VERDE
HOSPITAL EVANGÉLICO
3
19.275.338/0001-84
DE CARANGOLA
4
LACO LABORATÓRIO LTDA ME
01.793.525/0001-94
TECNO-MED
TECNOLOGIA
5
26.140.343/0001-45
EM MEDICINA LTDA
Relação das entidades inabilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1
NÃO HOUVE
Local
- Diário Oficial do Estado de Minas Gerais;
- Site oficial do SISEMA: http://www.meioambiente.mg.gov.br/ief/areas90
(noventa)
dias
antes
Divulgação do Edital/Mobilização do do término do mandato protegidas-conselhos-consultivos-2018
- Sede da URFBio Alto Médio São Francisco;
Gestor perante os interessados
dos conselheiros.
- Escritório do IEF em Bonito de Minas;
- Secretaria de Meio Ambiente de Cônego Marinho;
- Sede do Refúgio Pandeiros.
Minas Gerais - Caderno 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
CNPJ
NÃO HOUVE
Relação das entidades habilitadas após realização de visita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
CASA DE CARIDADE
1
19.274.091/0001-81
DE CARANGOLA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
2
02.034.350/0001-02
DE SAÚDE VERDE – CIS-VERDE
HOSPITAL EVANGÉLICO
3
19.275.338/0001-84
DE CARANGOLA
4
LACO LABORATÓRIO LTDA ME
01.793.525/0001-94
TECNO-MED
TECNOLOGIA
5
26.140.343/0001-45
EM MEDICINA LTDA
Eventual recurso contra o Edital.
10/08/2018
O recurso deverá ser endereçado ao Diretor Geral do Instituto Estadual de Floretas e protocolado perante à URFBio Alto Médio São Francisco
Divulgação da decisão do recurso
interposto contra o edital.
17/08/2018
O resultado será divulgado no quadro de avisos da URFBio Alto Médio São Francisco, do Escritório do IEF em Bonito de Minas, da Secretaria de Meio Ambiente
de Cônego Marinho e da Sede do Refúgio Pandeiros
Relação das entidades inabilitadas após realização de visita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
NÃO HOUVE
NÃO HOUVE
Até o dia 14/09/2018
A documentação deverá ser encaminhada à sede da URFBio, ao Escritório do IEF
em Bonito de Minas, à Secretaria de Meio Ambiente de Cônego Marinho ou à
Sede do Refúgio Pandeiros
Distribuição de valores: CASA DE CARIDADE DE CARANGOLA
– R$ 1.681.060,31
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VERDE – R$
4.288,23
HOSPITAL EVANGÉLICO DE CARANGOLA – R$ 218.747,91
LACO LABORATÓRIO LTDA ME – R$ 5.601,34
TECNO-MED TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA – R$ 5.913,67
Cadastramento/Inscrição
dos interessados
Habilitação
19/09/2018
URFBio Alto Médio São Francisco – Januária
Divulgação do resultado da habilitação
20/09/2018
O resultado será divulgado no quadro de avisos da URFBio Alto Médio São Francisco, do Escritório do IEF em Bonito de Minas, da Secretaria de Meio Ambiente
de Cônego Marinho e da Sede do Refúgio Pandeiros
Eventual recurso contra o resultado da
habilitação
24/09/2018
O recurso deverá ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e
protocolado perante a URFBio Alto Médio São Francisco
Divulgação da decisão do recurso
interposto contra a habilitação.
26/09/2018
O resultado será divulgado no quadro de avisos da URFBio Alto Médio São Francisco, do Escritório do IEF em Bonito de Minas, da Secretaria de Meio Ambiente
de Cônego Marinho e da Sede do Refúgio Pandeiros
Eleição
28/09/2018
Januária
Divulgação do resultado da eleição
01/10/2018
O resultado será divulgado no quadro de avisos da URFBio Alto Médio São Francisco, do Escritório do IEF em Bonito de Minas, da Secretaria de Meio Ambiente
de Cônego Marinho e da Sede do Refúgio Pandeiros
Prazo para recurso contra o resultado
da eleição
08/10/2018
O recurso será endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e protocolado perante a URFBio Alto Médio São Francisco
Divulgação da decisão do recurso interposto contra o resultado da eleição.
10/10/2018
O resultado será divulgado no quadro de avisos da URFBio Alto Médio São Francisco, do Escritório do IEF em Bonito de Minas, da Secretaria de Meio Ambiente
de Cônego Marinho e da Sede do Refúgio Pandeiros
Divulgação do resultado final do processo eletivo para o biênio 2018-2020
15/10/2018
O resultado final deverá ser divulgado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, na URFBio Alto Médio São Francisco, no Escritório do IEF em Bonito de
Minas, na Secretaria de Meio Ambiente de Cônego Marinho, na Sede do Refúgio
Pandeiros e no site oficial do SISEMA: http://www.meioambiente.mg.gov.br/ief/
areas-protegidas-conselhos-consultivos-2018
OBS: Este calendário poderá ser alterado, devendo qualquer modificação ser amplamente divulgada.
44 cm -06 1130311 - 1
Manhumirim, 10 de junho de 2018.
Ronaldo Lopes Correa
Gerente Regional de Saúde - GRS/Manhumirim
13 cm -06 1130218 - 1
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 170/2013 Contratante SES/MG Contratada
Alere S/A. CNPJ 50.248.780/0009-19. Após a empresa efetuar o pagamento da multa no Processo Administrativo Punitivo 170/2013 será
procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 178/2014 Contratante SES/MG Contratada
RCA Comércio e Representação de Medicamentos e Produtos Hospitalares e Perfumaria Ltda. CNPJ 11.655.531/0001-39. O Processo Administrativo Punitivo 178/2014 foi arquivado, tendo em vista a inscrição
do débito em dívida ativa pela Advocacia Geral do Estado de Minas
Gerais.
Superintendente de Gestão
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 185/2014 Contratante SES/MG Contratada
Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda. CNPJ 02.685.377/0001-57. O Processo Administrativo Punitivo 185/2014 foi arquivado, tendo em vista
a inscrição do débito em dívida ativa pela Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais.
Superintendente de Gestão
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 114/2016 Contratante SES/MG Contratada
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. CNPJ 67.729.178/0002-20. O
Processo Administrativo Punitivo 114/2016 foi arquivado, tendo em
vista a inscrição do débito em dívida ativa pela Advocacia Geral do
Estado de Minas Gerais.
Superintendente de Gestão
8 cm -06 1130575 - 1
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
SES-MG N° 0058/2016 HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público n° 0070/2018 publicado
no Diário Oficial de Minas Gerais (DOE-MG) em 20 de julho de 2018
e suas retificações, divulga-se em determinação ao artigo 3° c/c §1° do
artigo 109 da Lei n° 8.666/1993, o resultado do Processo de Seleção
referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato
com a SES-MG para prestação de serviços de saúde aos usuários. O
processo com a exposição de motivos estará disponível para consulta
na Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova. As entidades
terão o prazo de cinco dias úteis para interposição de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no artigo 109, inciso I, alínea a, da Lei
Federal n° 8.666/1993, contados a partir da data da publicação deste
resultado.
Relação das entidades Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
LABORATORIO
NOSSA SENHORA 12.220.047/0001-40
1 DA PIEDADE
4 cm -06 1130512 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº 064/2018
Em conformidade com o Chamamento Público nº 064/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 22
de Junho de 2018 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de
serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os
procedimentos
pertinentes
ao
referido
Chamamento
Público,encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde.
Relação das entidades aptas à realização da visita técnica
N° NOME DA ENTIDADE
CNPJ
SÃO MANOEL DE MUTUM 17.099.649/0001-04
1 HOSPITAL
LTDA
DE SÃO VICENTE DE 21.082.169/0001-08
2 CONFRARIA
PAULA
Relação das entidades inabilitadas
N° NOME DA ENTIDADE
1 NÃO HOUVE
CNPJ
NÃO HOUVE
Relação das entidades habilitadas após realização de visita técnica
N° NOME DA ENTIDADE
CNPJ
SÃO MANOEL DE MUTUM 17.099.649/0001-04
1 HOSPITAL
LTDA
DE SÃO VICENTE DE 21.082.169/0001-08
2 CONFRARIA
PAULA
Relação das entidades inabilitadas após realização de visita técnica
N° NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 NÃO HOUVE
NÃO HOUVE
Distribuição de valores: Hospital São Manoel de Mutum Ltda – CNES
2760649 – R$ 22.699,95;
Confraria de São Vicente de Paula – CNES 2760711 – R$ 48.367,08
Manhumirim, 13 de junho de 2018.
Ronaldo Lopes Correa
Gerente Regional de Saúde - GRS/Manhumirim
10 cm -06 1130485 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA INTERV. FILANTRÓPICO Nº 107/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO – HOSPITAL MUNICIPAL RODOLFO MALLARD, com
sede no Município de Butizeiro/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Montes Claros. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência: 06/08/2018 a 05/08/2023.
2 cm -06 1130317 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9192.652/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviço de informática
(Hospedagem de Servidores e Hospedagem em Infraestrutura Virtualizada). Valor Total: R$ 304.931,04. Vigência: 06/08/2018 a 05/08/2019.
Dotação Orçamentária nº: 2321.10.302.018.4037.0001. 339040.03 –
Fonte 10.1.
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 075/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE JUIZ DE
FORA - HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO DOUTOR MOZART
GERALDO TEIXEIRA/HPS, com sede no Município de Juiz de Fora/
MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Juiz de Fora. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 12/06/2018 a 11/06/2023.
Obs.: Publicação extemporânea tendo em vista a demora na tramitação
externa dos documentos.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
108/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE POMPÉU, com sede no Município de Pompéu/MG, vinculado ao Hemonúcleo de Sete Lagoas. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência: 06/08/2018 a 05/08/2023.
6 cm -06 1130666 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CSSFÉ e a HEMOTECH
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças
para manutenção preventiva, para analisador bioquímico semi-automatizado Sinowa M-3000.
Valor: R$ 6.700,00 (total estimado)
Vigência: 12/07/2018 a 11/07/2019
Número do Processo: 370/2017 Modalidade: Pregão Eletrônico
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1
Data de assinatura: 12/07/2018
3 cm -06 1130227 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Ordenador de Despesas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais – FHEMIG, Sr. Leorges de Araújo Rodrigues ratifica o ato de
inexigibilidade de licitação praticado pelo Diretor do Hospital Regional
de Barbacena Dr. José Américo/FHEMIG, Sr. Helder Rodrigues Pereira,
conforme processo nº 0525005/17/2018, referente à AQUISIÇÃO DE
CABO (CONDUTOR ELÉTRICO 230VAC) COM CONECTOR PARA
UNIDADE MÓVEL DE RAIO X SIEMENS / MULTIMOBIL PATRIMÔNIO 21083410 E NS 3365, EM FAVOR DA EMPRESA SIEMENS
HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS S.A, CNPJ 01.449.930/0005-13
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001, Item de despesa
3.3.90-3024, fonte 10.1. Fundamento legal: artigo 25, inciso I da Lei
8.666/93. Data de assinatura: 06 de agosto de 2018.
3 cm -06 1130474 - 1
