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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Julho de 2018 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, DANIELLE SARTI MOREIRA, MASP 1137831-2, do cargo de
provimento em comissão DAI-21 HO1100192, constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Marcos Guilherme Nunes Caldeira, Masp , para a função gratificada FGH 2 IV HO07, Assessor da Presidência.
24 1126035 - 1

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ANTÔNIO FERNANDES LAGES, MASP 288722-2, para o cargo de provimento em comissão DAI-21 HO1100192, de recrutamento limitado,
Assessor da Diretoria Assistencial, constante no Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011.

Secretaria de Estado de
Administração Prisional

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
DANIELLE SARTI MOREIRA, MASP 1137831-2, para o cargo de
provimento em comissão DAI-26 HO1100047, de recrutamento amplo,
Assessora da Presidência, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
24 1126033 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, MARCELO LOPES RIBEIRO, MASP 1186417-3, do cargo de
provimento em comissão DAI-34 HO1100011, constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011
A Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, SILVIO GRANDINETTI JÚNIOR, MASP 1040198-2, para o cargo de
provimento em comissão DAI-34 HO1100011, de recrutamento amplo,
Diretor do HJXXIII, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011.
24 1126031 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 131 DE 03/07/2018
Direção da Maternidade Odete Valadares/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Alterar os membros da comissão processante designada no
artigo 2º da Ordem de Serviço nº 120, de 11 de Outubro de 2017, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 05/05/2018,
Comissão Processante - Presidente: Marina Alves Lopes. Membros:
Vania Moreira Arcanjo e Ana Lúcia dos Santos Basílio.
25 1126046 - 1
Ato de Anulação de Posse
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERIAS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
decreto nº. 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº. 180/2011, após regular Processo Administrativo que culminou com o Relatório Conclusivo da Comissão Processante, instituída
pela Portaria Presidencial nº. 1249/2016, publicada no Diário Oficial de
Minas Gerais, o dia 30/11/2016, decide ANULAR a posse de MÔNICA
MARIA FERNANDES DE PAULA SANTOS, MASP. 1367970-5, realizada no dia 22/05/2014 pela Gerência de Administração de Pessoal
– GAP, por ter sido anulado o exame médico admissional, conforme
publicação do Diário Oficial de Minas Gerais do dia 07/09/2017.
Belo Horizonte, 25 de Julho de 2018.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
25 1126267 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 008 DE 26/01/2018
Hospital Júlia Kubitscheck/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: R.R.C., MASP nº 1299102-2, ocupante do cargo de profissional de Enfermagem, lotado na Unidade Hospitalar da rede
FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Leandro Cardoso Pereira. Membros: Silvia Regina do Carmo Librelon Rocha e Cristiane de Almeida
Lima.
25 1126085 - 1
A Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, SILVIO GRANDINETTI JÚNIOR, MASP 1040198-2,
do cargo de provimento em comissão DAI-30 HO1100146, constante
no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011
A Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, PATRÍCIA DRUMMOND CIRUFFO, MASP 1187604-2, para o cargo de
provimento em comissão DAI-30 HO1100146, de recrutamento amplo,
Gerente Assistencial do HJXXIII, constante no Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011.
24 1126032 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, Gabriela Pinheiro Rocha, Masp 752418-4, para a
função gratificada FGH-3 IV HO11, Coordenação da Creche Cantinho
Feliz da Diretoria de Gestão de Pessoas.
24 1126036 - 1

Expediente
CITAÇÃO – SAD 081/2017
O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar
nº 081/2017, Fellipe Puiati Toledo, conforme Extrato de PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº 081/2017, publicado no Minas Gerais
de 22/07/2017, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo
único da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E
CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Sindicante, instalada
na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar,
Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos
dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas, telefone (31) 3916-9750, no prazo
de 10 dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar
conhecimento de sua respectiva Sindicância Administrativa Disciplinar, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele
atribuídos, que caracterizam em tese, ilícitos administrativos, conforme
descrito na portaria inaugural, por descumprimento do disposto nos
artigos 216, 217, 245, caput e parágrafo único, 246 e 250, todos na
forma da Lei 869/1952, estando sujeito as penalidades administrativas
previstas no artigo 244, incisos I, III e VI da Lei 869/1952 c/c art. 12,
parágrafo único da lei 18.185/2009 e nos termos do art. 9º do Decreto
45.155/2009, sob pena de REVELIA: MARLON LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS
MASP 1.202.759-5 – SINDICADO NA SAD 081/2017
Belo Horizonte, 19 de julho de 2018.
Fellipe Puiati Toledo
Presidente de Comissão
MASP 1.374.089-9
19 1124435 - 1

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral:
DISPENSA, nos termos do artigo 105, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de
julho de 1952, da Função Gratificada, FGI - 02 ER1100127, constante
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, Mario Fernandes Braga, Masp:
1028572-4. DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Paulo
Sergio Mol, Masp: 1375228-2, para a Função Gratificada, FGI - 01
ER1100042. DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Katia
Meire Pereira, Masp: 1357432-2, para a Função Gratificada, FGI - 06
ER1100026. DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Alcides Rodrigues de Souza, Masp: 1033826-7, para a Função Gratificada,
FGI - 03 ER1100024. DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, Bruno Belisario Elias, Masp: 1379041-5, para a Função Gratificada, FGI - 03 ER1100041. DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, Gilmara Oliveira Francisquini de Souza, Masp: 1200493-3,
para a Função Gratificada, FGI - 01 ER1100037. DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, Paolla Lopes Rodrigues, Masp:
1386410-3, para a Função Gratificada, FGI - 02 ER1100063.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Diogo Mendes
Cardinali Pinheiro, Masp: 1356660-9, para a Função Gratificada, FGI
- 02 ER1100079. DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Luiza Antunes Ribeiro Caixeta, Masp: 1375773-7, para a Função Gratificada, FGI - 02 ER1100128. DESIGNA, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, Glaucus Lopes Dornas, Masp: 1396870-6, para a Função Gratificada, FGI - 02 ER1100130. DESIGNA, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, Lisandro Caixeta de Araujo, Masp: 1375802-4, para a Função
Gratificada, FGI - 02 ER1100131. DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, Ricardo Paulino Gomes, Masp: 1262551-3, para a

Função Gratificada, FGI - 02 ER1100132. DESIGNA, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, Lucas Martins Hubner, Masp: 1375080-7,
para a Função Gratificada, FGI - 04 ER1100001. DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, Ricardo Lopes de Moraes Rosa,
Masp: 1072230-4, para a Função Gratificada, FGI - 05 ER1100047.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Angelica Cristina
de Paula, Masp: 1366985-8, para a Função Gratificada, FGI - 01
ER1100041. DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Klaus
Eder Rubini de Oliveira, Masp: 1375336-3, para a Função Gratificada,
FGI - 05 ER1100095. DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, Andre Felipe Ferreira Soares, Masp: 1347880-5, para a Função
Gratificada, FGI - 02 ER1100138. DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, Mario Fernandes Braga, Masp: 1028572-4, para a Função Gratificada, FGI - 03 ER1100062. DESIGNA, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, Cristiana Souza Guimaraes, Masp: 1380588-2, para
a Função Gratificada, FGI - 02 ER1100139. DESIGNA, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, Samuel Baciliere Bragança, Masp: 1387965-5,
para a Função Gratificada, FGI - 02 ER1100140. DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, Patricia Gomes Rodrigues, Masp:
1384794-2, para a Função Gratificada, FGI - 01 ER1100046.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Bruno Detomi,
Masp: 1381080-9, para a Função Gratificada, FGI - 01 ER1100047.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Mara dos Santos
Martins, Masp: 1397426-6, para a Função Gratificada, FGI - 03
ER1100065. DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Jefferson Taffarel Guimaraes Nogueira, Masp: 1398132-9, para a Função
Gratificada, FGI - 02 ER1100150. DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, Anna Luiza Braga Amaral, Masp: 1375304-1, para a
Função Gratificada, FGI - 02 ER1100154. DESIGNA, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, Rosemberg Ferreira Nunes, Masp: 1387432-6,
para a Função Gratificada, FGI - 02 ER1100163. DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, Ismar Linhares Stangherlin, Masp:
1375331-4, para a Função Gratificada, FGI - 02 ER1100127.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Viviane Cazassa
de Oliveira, Masp: 1396343-4, para a Função Gratificada, FGI - 03
ER1100061. DISPENSA, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei
869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão,
DAI - 12 ER1100001, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
Adriana Cristina Machado, Masp: 1276486-6. EXONERA, nos termos
do artigo 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo
de Provimento em Comissão, DAI - 21 ER1100075, constante da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, Luiz Carlos Soares, Masp: 1023773-3. NOMEIA,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo
em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Welbert Lara Gomes, para o cargo
de provimento em comissão, DAI - 25 ER1100107, de recrutamento
AMPLO, para ter exercício na Diretoria de Obras de Edificações do
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Luiz
Carlos Soares, Masp: 1023773-3, para o cargo de provimento em
comissão, DAI - 25 ER1100094, de recrutamento AMPLO, para ter
exercício na Diretoria de Projetos do Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, Moema Veloso Pinto Soares, Masp:
1033433-2, para o cargo de provimento em comissão, DAI - 21
ER1100147, de recrutamento AMPLO, para ter exercício na Assessoria
de Licitações do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, Adriana Cristina Machado, Masp: 1276486-6, para o cargo de
provimento em comissão, DAI - 17 ER1100267, de recrutamento
AMPLO, para ter exercício na Diretoria de Obras de Edificações do
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, atribui a Luciana Bhering Moretzsohn da Silva, MASP
1381070-0, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTEI-4
ER1100127, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
23 1125418 - 1

RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1134 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
SRE PARA DE MINAS
Onde se lê:
Ato Nº
MG
Munícipio
Localidade
Cód. Escola
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
CORONEL EGIDIO BENICIO
CORREA DE ATBIIIH
555/2016 12/03/2016 BOM DESPACHO
BOM DESPACHO
311898 EE
SE-IV
388527-4 ADRIANA
DE ABREU
LACERDA
CESEC PROFESSORA ZAIRA
APARECIDA ATBVH
555/2016 12/03/2016 BOM DESPACHO
BOM DESPACHO
32425
SE-IV
376705-0 ADRIANA
BATISTA TEIXEIRA
SOARES GONTIJO
KELLY
CAETANO
DE FARIA ATBIA
555/2016 12/03/2016 ONÇA DE PITANGUI ONÇA DE PITANGUI
34720
EE ZICO BARBOSA
SE-V
762679-9 AZEVEDO

Secretaria de Estado
Extraordinária de
Desenvolvimento
Integrado e Fóruns
Regionais
RESOLUÇÃO SEEDIF Nº 014, DE 23 DE JULHO DE 2018
Secretário: Antônio Fernando Máximo
Constitui Comissão Especial encarregada de selecionar microempresas,
empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, agroindústrias familiares, empreendimentos familiares rurais ou cooperativas
para participação na “17º edição do SEVAR – Zona da Mata”, promovido e organizado pela Associação Mineira de Supermercados – AMIS,
nos dias 29 e 30 de agosto de 2018, no município de Juiz de Fora/MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E FÓRUNS REGIONAIS, no uso de
atribuição que lhe confere o artigo 93, §1º, inciso III, da Constituição
do Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei nº 22.257, de 27 de julho
de 2016 e dos Decretos nºs 47.039, de 26 de agosto de 2016 e 47.094,
de 28 de novembro de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída Comissão Especial encarregada de selecionar microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, agroindústrias familiares, empreendimentos familiares
rurais ou cooperativas interessados em participar, como expositores, na
“17º edição do SEVAR – Zona da Mata”, promovido e organizado pela
Associação Mineira de Supermercados – AMIS, nos dias 29 e 30 de
agosto de 2018, no município de Juiz de Fora/MG, conforme normas
e diretrizes do Edital de Chamamento Público nº 008/2018, da Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns
Regionais.
Art. 2º A Comissão a que se refere o artigo anterior será composta pelos
seguintes membros:
I – Fernando Passálio de Avelar - MASP: 752.243-6;
II – Douglas Augusto Oliveira Cabido - MASP: 752.982-9;
III – Simone Aparecida Silva Guedes – Identidade: M 2.547.162 –
Representante da AMIS;
IV - Cristina Castro Ferreira – Identidade: MG 14.731.261- – Representante da AMIS.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais, aos 23 de julho de 2018.
Antônio Fernando Máximo
Secretário de Estado Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e
Fóruns Regionais
25 1126139 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Expediente
ATO Nº 1.137/2018
O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, torna
sem efeito a autorização publicada no ato nº ATO Nº 1096/2018, do
dia 20 de julho de 2018, no que se refere a EDUARDO ANISIO DE
SOUZA BATISTA /MASP 1173449-8, para afastar-se de suas atribuições, no período de 16 a 27 de julho de 2018, para frequência ao Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, ministrado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora/MG, para
regularizar situação funcional. SRE DIVINOPOLIS.
ATO Nº 1.138/2018
O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, torna
sem efeito a autorização publicada no ato nº ATO Nº 1096/2018, do dia
20 de julho de 2018, no que se refere à GRACIELE RIBEIRO DOS
SANTOS /MASP 1320398-9, para afastar-se de suas atribuições, no
período de 16 a 27 de julho de 2018, para frequência ao Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, ministrado pela
Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora/MG. SRE MONTES CLAROS.
ATO Nº 1.139/2018
Concedendo, nos termos da Res. SEE n° 3.378, de 5/4/2017, autorização especial de afastamento do serviço à servidora BRISA BELA
ALVES NASCIMENTO CHAVES, MASP 1121874-0, para frequentar Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública,
ministrado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em Juiz de Fora/
MG, no período de 16 a 27 de julho de 2018. SRE BARBACENA.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 25 de julho de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
25 1126317 - 1
PORTARIA SRE nº 009/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE/MG nº 170 de 29/01/2002;
artigos 1º e 3º da Portaria SEE/MG nº 1406, de 24/04/2002; do artigo
23 da Resolução CEE/MG nº 443, de 02/08/2001, fica autorizada a
mudança de prédio da Creche Municipal “Vilma Fagundes Lauriuci
de Morais”, da Rua Araguari, nº 1285, Conjunto Habitacional Antônio Nassif Miziara, no município de Conceição das Alagoas, para o
prédio localizado na Av. Minas Gerais, nº 250, Bairro das Alagoas, no
mesmo município.
SRE/UBERABA
25 1126509 - 1

Admissão Símbolo do Cargo
1

SE-III

1

SE-III

4

SE-IV

Leia-se:
Nome
Cargo Admissão
CORREA DE ATBIVH
388527-4 ADRIANA
1
LACERDA
APARECIDA ATBVH
376705-0 ADRIANA
1
SOARES GONTIJO
CAETANO DE ATBIA
762679-9 KELLY
4
FARIA AZEVEDO
MaSP

Belo Horizonte, 25 de julho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
25 1126295 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR- ATO Nº 1132/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São João del-Rei
ITUMIRIM
134121 – EE Dom Delfim
MASP 961067-6, Silvania Patricia Aparecida de Paula Leite , DV,
a contar da publicação até 23/08/2018, em substituição ao MASP

231401-1, Maria das Dores Coelho Lasmar, afastada em Licença para
Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1133/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
JOÃO PINHEIRO
108511 – EE Capitão Speridião
MASP 1408641-7, Dener Rodrigues, a contar da publicação até
03/01/2019, em substituição ao MASP 1066250-0, Agnaldo Rodrigues
Souto, afastado em Licença para Tratamento de Saúde.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
25 1126455 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
ATO Nº 156/2018
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de
2018, à servidora: MASP 892.715-4, ANA REGINA DE CARVALHO,
ANE III H, adm. 01, por 09 (nove) meses, referentes ao 3º (terceiro), 4º
(quarto) e 5º (quinto) quinquênios de exercício, a partir de 01/08/2018, com
vistas à aposentadoria.
ATO Nº 157/2018
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de
2018, à servidora: MASP 1.326.821-4, GIRLANE SILVA DA FONSECA,
TDE II B, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/2018.

ATO Nº 158/2018
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31 da CE/1989, aos servidores: MASP 572.236-8, ROGERIO MARQUES DE CARVALHO, TDE III G, adm. 01, referente ao 4º (quarto)
quinquênio de exercício, a partir de 20/06/2018; MASP 1.012.799-1, LEIDIANE FERREIRA MARCELINO DE SOUZA, ANE II B, adm. 03,
referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 19/06/2018;
MASP 1.059.215-2, CLAUDIA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
RODRIGUES, TDE V F, adm. 01, referente ao 3º (terceiro) quinquênio
de exercício, a partir de 16/06/2018; MASP 1.304.869-9, DENICE DOS
SANTOS, TDE I B, adm. 02, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2018; MASP 1.320.370-8, CAMILA DE CASSIA
EVANGELISTA, TDE II B, adm. 01, referente ao 1º (primeiro) quinquênio
de exercício, a partir de 15/03/2018.

Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretora de Administração de Pessoal do Órgão Central da Educação
25 1126258 - 1