20 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Masp: 14655443-8, pelo período de 03.07.2018 a 31.12.2018; Geraldo
Machado Filho, Masp: 1437379-9; Hailton Chagas de Souza, Masp:
1466044-3; Ananias da Silva Rezende, Masp: 1405482-9, Pelo período
de 04.07.2018 a 31.12.2018; Geraldo Magela Mendes, Masp: 1, pelo
período de 05.07.2018 a 31.12.2018;
Ato – 056 - Designa nos termos dos Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso II e Parágrafo 3º a seguinte servidores: Humberto Rocha de
Souza, Masp: 1462428- 2, PED1- 24 H/A -, Anos Iniciais, pelo perio de
15.05.2018 a 31.12.2018. Alexsandra da Costa Zioto, Masp: 1152991-4,
PEBD1 - anos Iniciais, em substituição a Eusimar Albino Bento da
Silva em afastamento de Férias Prêmio, pelo período de 01.06.2018 a
01.07.2018; Caroline Silva Garcia de Oliveira, Masp: 1412704-7, PEB
– Anos Iniciais, pelo período de 22.05.2018 a 31.12.018; Edilane de
Souza Mendes Pereira, Masp: 1287540-7, em substituição a Nayara
Prado de Matos, em Licença para Tratar de Assunto Particular; pelo
período de 24.05.2018 a 31.12.2018; ATBD1 – Auxiliar de Biblioteca,
Silvia Luiz Augusto, Masp: 1465292-9; pelo período de 18.05.2018 a
31.12.2018; Patrick Garbazza Esteves, Masp: 1392809-8, pelo período
de 02.07.2018 a 31.12.2018;
ATO 057 – CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.
10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao seguinte servidor: Amauri
Libério de Lima, Masp: 0557622-8;
ATO 058 - CONCEDE LICENÇA À GESTANTE - Por 120 dias, nos
termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, a seguinte servidora:
Aline de Oliveira, Masp: 1438234-5, PEBD1-24 h/a, Anos iniciais,
pelo período de 25.06.2018 a 22.10.2018; Adriana Fernandes de Faria,
Masp: 1108040-5; pelo período de 29.06.2018 a 27.10.2018.
ATO 059 - Designa nos termos dos Art.10 da Lei 10.254 de 20/07/90,
Inciso II e Parágrafo 3º os seguintes servidores pelo período de
21.06.2018 a 31.12.2018: ASBD1/FAXINEIRA, Aldete Adriana
Pinheiro Gomes, Masp: 1465814-0; Deisiane Vieira Sacramento Dias,
Masp: 1465781-1; Maria Lucia de Oliveira Silva, Masp: 1465818-1;
Ribamar da Cruz Rodrigues, Masp: 1232750-8; ASBD1- COZINHEIRA, pelo período de 02.07.2018 a 316.12.2018: Renata Conrado Pereira Casanova. Masp: 1315546-0; Carla Patrícia Silveira de
Faria, Masp: 1465864-5; Claudia Maria de Oliveira, Masp: 1345963-1;
Irene Efraim Barbosa , Masp: 1465857-9; Claudia Renata Pires, Masp:
1447765-7; ASBD1/ SERVIÇOS GERAIS, pelo período de 02.07.2018
a 31.12.62018: Nelcy Batista Barbosa, Masp: 1465857-9; Carlos Ferreira da Silva Oliveira, Masp: 1465854-6; Marcio Sebastião dos Santos,
Masp: 1465871-0;
17 1123226 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
RETIFICA O ATO de progressão na carreira de Auditor Interno do servidor MASP: 1.294.154-8, Willer Jonas Maia Bernardes, publicado em
18/07/2018, onde se lê: MASP: 13041548, leia-se: MASP: 12941548.
18 1123486 - 1
Ouvidoria-Geral
do Estado
Expediente
O OUVIDOR-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de
suas atribuições, exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea
“a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, ANA LESIA SUBOTIN
TAVARES, MASP 1.396.826-8, do cargo de provimento efetivo de
Agente Governamental, Nível I, Grau A, da Ouvidoria-Geral do Estado
de Minas Gerais, a partir de 09 de junho de 2018.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2018.
Antônio Fernando Máximo
Ouvidor-Geral Adjunto do Estado em exercício como Ouvidor-Geral
do Estado
OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
MASP 359.029-6, Leandro Sérgio Lentz Parreira, a partir de
18/06/2018, referente ao cargo Agente Governamental, símbolo AGOV,
nível IV, grau F.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2018.
Antônio Fernando Máximo
Ouvidor-Geral Adjunto do Estado em exercício como Ouvidor-Geral
do Estado
17 1122990 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares
Expediente
RESOLUÇÃO N. 162/2018
Dispõe sobre a designação para cooperação voluntária perante o acervo
processual, físico e eletrônico, tocante aos processos movidos em face
do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em curso na Vara Agrária de Minas Gerais e de Acidente de Trabalho da Comarca de Belo
Horizonte/MG.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, inciso XVI,
alínea “e”, da Lei Complementar n. 65, de16 de janeirode 2003, considerando a necessidade de regulamentação de cooperação voluntária;
RESOLVE:
Art. 1º Designar, com efeitos retroativos a 04.05.2018, a Defensora
Pública Débora Carvalho de Oliveira Leite, Madep 502, para exercer, voluntariamente, cooperação perante o acervo processual, físico e
eletrônico,tocante aos processos movidos em face do INSS - Instituto
Nacional do Seguro Social em curso na Vara Agrária de Minas Gerais e
de Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte/MG.
Art. 2º A cooperação voluntária de que trata a presente Resolução:
I – será exercida sem prejuízo das atribuições no Órgão de atual lotação
da Defensora Pública Cooperadora;
II – será exercida de maneira ampla em todos os processos já em curso e
também naqueles que o vierem ser, envolvendo atendimento aos assistidos e plena manifestação processual em primeira instância;
III –perdurará durante o afastamento para estudos da Defensora PúblicaMarianaCarvalho de Paula de Lima, Madep 683, ou até ulterior decisão no Conflito de Atribuição n.03/2018.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 10de julhode 2018.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais
18 1123413 - 1
RESOLUÇÃO Nº 163/2018
Dispõe sobre a remoção por permuta das
Defensoras Públicas que menciona.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, incisos VII e
XXV, e com fundamento no art. 72, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando pareceres favoráveis
das Assessorias Institucional e Jurídico-Institucional do Gabinete da
Defensoria Pública-Geral; considerando o Ato n.º 272/2018, publicado
na edição de 06/07/2018 do DOMG, em atendimento ao disposto no art.
123 da Lei Complementar Federal n.º 80/1994; considerando a ausência de manifestação de interessados;
RESOLVE:
Art. 1º Remover por permuta a Defensora Pública de Classe Inicial,
Dra. Angélica Sales Rocha Coutinho, Madep 937, da Defensoria Auxiliar Regional Mucuri para a Defensoria Auxiliar Regional Norte, com
início das funções em 23/07/2018.
Art. 2º Remover por permuta o Defensor Público de Classe Inicial, Dra.
Rafael Vitorazze Azola, Madep 928, da Defensoria Auxiliar Regional
Norte para a Defensoria Auxiliar Regional Mucuri, com início das funções em 23/07/2018.
Art. 3º Ao assumirem suas funções nos Órgãos de Atuação para os
quais foram removidos, os Defensoras Públicas farão imediata comunicação à Corregedoria-Geral, acompanhada de declaração sobre a situação dos serviços que lhes forem afetos, bem como se apresentarão às
Coordenações respectivas.
Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de Julho de 2018.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais
18 1123871 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes
Expediente
“Ato do Comandante do CTPM - BARBACENA” - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01 (um) mês, ao nº
124.862-4, JANETE APARECIDA E SOUZA , ASPM-2H, referente ao
1º lustro, a partir de 01/08/2018”.
18 1123572 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso das atribuições legais, registra afastamento por motivo de casamento, por (08)
oito dias, ao servidor: Matrícula – 700.148-7, Estevão Ferreira Catizani
Faria, a partir de 21/06/2018. Belo Horizonte, 18 de Julho de 2018.
(a) PAULO DE VASCONCELOS JÚNIOR, CEL PM QOR - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças
18 1123880 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Opção de Vencimento
Nos termos do artigo 6.º, inciso II, da Lei 17.357/08, o(s) servidor(es)
faz(em) opção:
MASP: 1.145.174-7, Wilton José Fernandes, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível Especial, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
Delegado Regional de Segurança Pública, Código DEL6 CD22, Símbolo PD-02, a partir de 09 de Maio de 2018, data de seu requerimento.
MASP: 1.237.672-9, Renato Gavião, pelo vencimento de seu cargo efetivo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível Especial, mais 20%
(vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de Delegado Regional de Segurança Pública, Código DEL6 CD22, Símbolo
PD-02, a partir de 14 de Maio de 2018, data de seu requerimento.
MASP: 1.111.411-3, Dennis Daccach, pelo vencimento de seu cargo
efetivo de Perito Criminal, Nível II, Código PR, mais 20% (vinte por
cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Seção
Técnica Regional de Criminalística, Código CHA3, Símbolo PC-03, a
partir 09 de Maio de 2018, data de seu requerimento.
MASP: 458.490-0, Aroldo Souza Arcanjo, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial, Código
IP-II, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a
partir de 11 de Maio de 2018, data de seu requerimento.
MASP 1.241.651-7, Haroldo Alessandro Fernandes Lage, pelo vencimento de seu cargo efetivo de Perito Criminal, Código PR, Nível I,
mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica Regional de Criminalística, Código
CHA3, Símbolo PC-03, a partir de 25 de Abril de 2018, data de seu
requerimento.
MASP: 546.630-5, André Antonini Alves Ferreira, pelo vencimento de
seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível III, Código IP-II,
mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão
de Inspetor de Detetives, Código ISPD, Símbolo PC-03, a partir de 08
de Maio de 2018, data de seu requerimento.
MASP: 343.823-1, Joaquim Elísio de Souza, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível III, Código IP-II, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 08
de Maio de 2018, data de seu requerimento.
MASP: 1.352.814-6, Cleide Moreira dos Santos Maia, pelo vencimento
de seu cargo efetivo de Técnico Assistente da Policia Civil, Código
TPOL, Nível I, mais 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento
do cargo em comissão de DAD-4, PC 1102293, a partir de 08 de maio
2018, data de seu requerimento.
MASP: 1.365.250-8, Jean Valter de Freitas Amorim, pelo vencimento
de seu cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, Código DL, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
Coordenador Especial de Engenharia e Planejamento de Telecomunicações, Código CO05, Símbolo PC-05, a partir de 09 de Maio de 2018,
data de seu requerimento.
MASP: 1.138.480-7, Alexandre Junqueira Souza, pelo vencimento de
seu cargo efetivo de Perito Criminal, Nível II, Código PR, mais 20%
(vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe
da Seção Técnica Regional de Criminalística, Código CHA3, Símbolo
PC-03, a partir 09 de Maio de 2018, data de seu requerimento.
MASP: 546.997-8, Robson Candido Fraga, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível III, Código IP-II, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 10
de Maio de 2018, data de seu requerimento.
MASP: 349.258-4, Jose Geraldo Pinheiro, pelo vencimento de meu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível III, Código IP-II, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
Inspetor de Detetives, Código ISPD, Símbolo PC-03, a partir de 11 de
Maio de 2018, data de seu requerimento.
MASP: 386.412-1, Judison dos Santos Pereira, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível III, Código IP-II, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 04
de Junho de 2018, data de seu requerimento.
MASP: 458.013-0, Lenice Cardoso Tavares, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível III, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, a partir de 12 de
Junho de 2018, data de seu requerimento.
MASP 667.813-0, Alessandro Amaro da Matta, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível Geral, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
Chefe do Detran, Código CH7 CD07, Símbolo PD-01, a partir de 09 de
Maio 2018, data de seu requerimento.
MASP: 340.709-5, Helbert Alexandre do Carmo, pelo vencimento de
seu cargo efetivo de Delegado de Polícia, Nível Geral, mais 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento do cargo em comissão de DAD-7,
PC1100210, a partir de 14/05/2018, data de seu requerimento.
MASP: 294.077-3, Ronald Dias Matos, pelo vencimento de seu cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial, Código IP-II, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
SUBINSPETOR DE DETETIVES, Código SISP, Símbolo PC-02, a
partir de 15 de Maio de 2018, data de seu requerimento.
MASP: 604.236, André Henrique Martins, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível III, Código IP-II, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
INSPETOR DE DETETIVES, Código ISPD, Símbolo PC-03, a partir
de 18 de Maio de 2018, data de seu requerimento.
MASP: 1.145.187-9, Marcos de Sousa Pimenta, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Delegado de Polícia, Nível Especial, Código DL, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
Delegado Regional de Segurança Pública, Código DEL6 CD22, Símbolo PD-02, a partir de 23 de Maio de 2018, data de seu requerimento.
MASP: 546.891-3, Joaquim Batista da Silva Filho, pelo vencimento de
seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível III, Código IP-II,
mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão
de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de
17 de Maio de 2018, data de seu requerimento.
MASP: 343.995-7, Geraldo Nonato Pereira da Costa, pelo vencimento
de seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
Especial, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a
partir de 21 de Maio de 2018, data de seu requerimento.
MASP: 342.378-7, Michael Leno Silva, pelo vencimento de seu cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial, Código IP-II, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 22
de Maio de 2018, data de seu requerimento.
MASP: 380.217-0, Anizio Rosa dos Santos Barroso, pelo vencimento
de seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
III, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a
partir de 22 de Maio de 2018, data de seu requerimento.
MASP: 340.538-8, Romero dos Reis Oliveira, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível Especial,
mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão
de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, a partir de 23 de
Maio de 2018, data de seu requerimento.
MASP: 298.583-6, Vladimir Carvalho Bernardes, pelo vencimento de
seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial, Código
IPESP, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Inspetor de Detetives, Código ISPD, Símbolo PC-03, a
partir de 24 de Maio de 2018, data de seu requerimento.
MASP: 667.926-0, Marcia Aparecida de Almeida Chaves, pelo vencimento de seu cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II,
Nível III, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, a partir
de 24 de Maio de 2018, data de seu requerimento.
MASP: 1.113.867-4, Welington Genuino Capristrano, pelo vencimento de seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial, Código IP-II, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do
cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo
PC-02, a partir de 06 de Junho de 2018, data de seu requerimento.
MASP: 387.510-1, Alessandro Megiani Goncalves, pelo vencimento de
seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III,
mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão
de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de
08 de Junho de 2018, data de seu requerimento.
MASP: 341.232 -7, Edward Ronan Ferreira, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a
partir de 11 de Junho de 2018, data de seu requerimento.
MASP 369.972-5: René Goncalves Silveira Bouças, pelo vencimento
de seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
III, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Coordenador de Assuntos Policiais e Administrativos,
Código CO04, Símbolo PC-04, a partir de 18 de Maio de 2018, data
de seu requerimento.
MASP: 458.259-9, Mauricio de Souza Negreiros, pelo vencimento de
seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível III, Código IP-II,
mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão
de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de
21 de Maio de 2018, data de seu requerimento.
MASP: 386.363-6, Fábio Alves Ramos, pelo vencimento de seu cargo
efetivo de Investigador de Polícia II, Nível III, Código IP-II, mais 20%
(vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 23 de Maio
de 2018, data de seu requerimento.
MASP: 340.492-8, Simon Cameron Marani Safe Silveira, pelo vencimento de seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível III,
Código IP-II, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do
cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo
PC-02, a partir de 23 de Maio de 2018, data de seu requerimento.
MASP: 1.073.880-5, Guilherme Vieira Lima Dias, pelo vencimento de
seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial, Código
IP-II, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a
partir de 23 de Maio de 2018, data de seu requerimento.
MASP: 458.378-7, Sandra Souza de Jesus Andrade, pelo vencimento de
seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial, Código
IP-II, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a
partir de 24 de Maio de 2018, data de seu requerimento.
MASP: 458.211-0, Oseas Maciel de Oliveira, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial, Código
IP-II, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a
partir de 20 de Junho de 2018, data de seu requerimento.
MASP: 458.275-5, Roosevelt Carlos Teixeira, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível III, Código IP-II, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 04
de Junho de 2018, data de seu requerimento.
MASP: 547.390-5, Roberta Greice da Silva Nuvem, pelo vencimento de
seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial, Código
IP-II, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a
partir de 08 de Junho de 2018, data de seu requerimento.
MASP: 369.986-5, Roni de Oliveira, pelo vencimento de seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, mais
20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de
Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a partir de 08
de Junho de 2018, data de seu requerimento.
MASP: 1.356.054-5, Jéssica Ferreira de Souza, Técnico Assistente da
Polícia Civil, Nível I, Código TPOL, pelo vencimento de seu cargo
em comissão de Secretário Executivo, código SCEX, símbolo PC-01, a
partir de 08 de Junho de 2018, data de seu requerimento.
MASP: 294.472-6, Agenor Fidelis de Sousa Filho, pelo vencimento
de seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível Especial,
Código IP-II, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do
cargo em comissão de Chefe da Seção de Exames Específicos, Código
CHS1, Símbolo PC-01, a partir de 08 de Junho de 2018, data de seu
requerimento.
MASP: 1.174.335-8, Douglas Eduardo da Silva Lambertucci, pelo vencimento de seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Nível II,
Código IP-II, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo
em comissão de Chefe da Divisão Técnica, Código CHD5, Símbolo
PC-05, a partir de 11 de Junho de 2018, data de seu requerimento.
MASP: 349.055-4, Jorge Antônio Moreira da Silva, pelo vencimento
Minas Gerais - Caderno 1
de seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
Especial, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Subinspetor de Detetives, Código SISP, Símbolo PC-02, a
partir de 11 de Junho de 2018, data de seu requerimento.
MASP: 386.075-6, Kleyverson Rezende, pelo vencimento de seu cargo
efetivo de Delegado Geral de Polícia, Código DL, mais 20% (vinte por
cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de Coordenador
Geral de Segurança, Código CO07 CD8, Símbolo PD-01, a partir de 11
de Junho de 2018, data de seu requerimento.
MASP: 1.154.215-6, Karen Oliveira Souza Silva, pelo vencimento de
seu cargo efetivo de Perito Criminal, Código PR, Nível I, mais 20%
(vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe
da Seção Técnica Regional de Criminalística, Código CHA3, Símbolo
PC-03, a partir 11 de Junho de 2018, data de seu requerimento.
MASP: 1.061.198-6, Laudiocinio Oliveira Salgado, pelo vencimento de
seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III,
mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão
de Inspetor de Detetives, Código ISPD, Símbolo PC-03, a partir de 08
de Junho de 2018, data de seu requerimento.
MASP: 667.991-4, Júlio Cesar Nunes Rosa, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Inspetor de Detetives, Código ISPD, Símbolo PC-03, a
partir de 14 de Junho de 2018, data de seu requerimento.
MASP: 1.006.418-6, Karina Martins da Costa Alves, pelo vencimento
de seu cargo efetivo de Perito Criminal, Código PR, Nível II, mais 20%
(vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe
da Seção Técnica Regional de Criminalística, Código CHA3, Símbolo
PC-03, a partir 15 de Junho de 2018, data de seu requerimento.
MASP: 370.122-4, Marco Antônio Nunes de Souza, pelo vencimento
de seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
Especial, mais 20% (vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em
comissão de Inspetor de Detetives, Código ISPD, Símbolo PC-03, a
partir de 18 de Junho de 2018, data de seu requerimento.
MASP: 1.136.384-3: Marcelo Mari de Castro, pelo vencimento de seu
cargo efetivo de Médico Legista, Nível III, Código ML, mais 20%
(vinte por cento) sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe
da Divisão Técnico Cientifica, Código CHD5, Símbolo PC-05, a partir
de 15 de junho de 2018, data de seu requerimento.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegado Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Opção de Vencimento
Nos termos do artigo 6.º, inciso II, da Lei 17.357/08, o(s) servidor(es)
faz(em) opção:
MASP: 348.548-9, César Augusto Monteiro Alves Júnior, pelo vencimento do seu cargo efetivo de, Delegado Geral de Polícia, mais
20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe do Detran,
código CH7 CD07, símbolo PD-01, a partir de 20/12/2017, data de seu
requerimento.
MASP: 349.105-7, Robson Sampaio Lopes, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de, Investigador de Polícia II, Nível Especial, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, a partir de 04/01/2018, data de seu
requerimento.
MASP: 1.237.907-9, Luís Gustavo Oliveira, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de, Delegado de Polícia, Nível Especial, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Delegado Regional de
Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, a partir de
17/01/2018, data de seu requerimento.
MASP: 340.709-5, Helbert Alexandre do Carmo, pelo vencimento
do seu cargo efetivo de, Delegado Geral de Polícia, mais 20% sobre
a remuneração do cargo em comissão de Coordenador Geral de Segurança, código CO07 CD8, símbolo PD-01, a partir de 18/01/2018, data
de seu requerimento.
MASP: 293.391-9, Gustavo Adélio Lara Ferreira, pelo vencimento
do seu cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, mais 50% sobre a
remuneração do cargo em comissão de Chefe Adjunto da Polícia Civil
de Minas Gerais, a partir de 22/01/2018, data de seu requerimento.
MASP: 344.484-1, Alexandre França Campbell Penna, pelo vencimento do seu cargo efetivo de, Delegado Geral de Polícia, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Corregedor Geral de
Polícia, Código CG07 CD2, Símbolo PD-01, a partir de 23/01/2018,
data de seu requerimento.
MASP: 1.359.305-8, David Fernandes de Andrade, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de Analista da Polícia Civil, Nível III, mais 50% sobre
a remuneração do cargo em comissão de DAD-4, PC 1102271, a partir
de 30/01/2018, data de seu requerimento.
MASP: 344.102-9, Vander Tavares Gomes, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de, Investigador de Polícia II, Nível Especial, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Inspetor Adjunto de
Detetives, código ISPA, símbolo PC-04, a partir de 30/01/2018, data
de seu requerimento.
MASP: 667.758-7, Everton Vieira Morais, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de, Investigador de Polícia II, Nível Especial, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, a partir de 31/01/2018, data de seu
requerimento.
MASP: 1.237.756-0, Leonardo Moreira Pio, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de, Delegado de Polícia, Nível Especial, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Delegado Regional de
Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, a partir de
01/02/2018, data de seu requerimento.
MASP: 1.229.351-0, Leandro Inácio Bicalho, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de, Perito Criminal, Nível II, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica de Perícias
Contábeis, código CHA3, símbolo PC-03, a partir de 01/02/2018, data
de seu requerimento.
MASP: 344.093-0, Tadeu Emídio da Costa, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de, Investigador de Polícia II, Nível III, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, a partir de 06/02/2018, data de seu
requerimento.
MASP: 667.813-0, Alessandro Amaro da Matta, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de, Delegado Geral de Polícia, mais 20% sobre a
remuneração do cargo em comissão de Delegado Assistente, código
DEL7 CD6, símbolo PD-01, a partir de 07/02/2018, data de seu
requerimento.
MASP: 386.259-6, Patrícia Rosa Loureiro Pires de Araújo, pelo vencimento do seu cargo efetivo de, Escrivão de Polícia II, Nível III, mais
20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, a partir de 08/02/2018, data de seu
requerimento.
MASP: 1.152.024-4, Alexandre Torres Pimenta, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de, Investigador de Polícia II, Nível Especial, mais
20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de
Detetives, código SISP, símbolo PC-02, a partir de 15/02/2018, data
de seu requerimento.
MASP: 1.188.796-5, Fabrício Oliveira Altemar, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de, Delegado de Polícia, Nível Especial, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Delegado Regional de
Segurança Pública, código DEL6 CD22, símbolo PD-02, a partir de
15/02/2018, data de seu requerimento.
MASP: 341.424-0, Sérgio Ricardo da Silva, pelo vencimento do seu
cargo efetivo de, Investigador de Polícia II, Nível Especial, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Inspetor Adjunto de
Detetives, código ISPA, símbolo PC-04, a partir de 16/02/2018, data
de seu requerimento.
MASP: 668.013-6, Ademir Antônio de Oliveira, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de, Investigador de Polícia II, Nível III, mais 20%
sobre a remuneração do cargo em comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, a partir de 20/02/2018, data de seu
requerimento.
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegado Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
17 1123237 - 1
