TJMG 17/07/2018 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
21/08/208.
Masp 9054487 CLAUDIO JOSE MOREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 03/08/2018.
Masp 10796001 CLAUDIO VIVAS DIAS, ANEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 06/08/2018.
Masp 11362852 DEBORA ADRIANA DE SOUZA COSTA, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
03/08/2018.
Masp 11248119 DERNIVALDO DA SILVA SOUZA, ASP, por 01
mês(es), referente(s) ao(s) quinq., de exercício, a partir de 01/08/2018.
Masp 11397122 DEYVID ALAN MARTINS CURPENTINO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
09/08/2018.
Masp 12231106 DIOGENES PEREIRA DA SILVA JUNIOR, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2018.
Masp 12194106 DIOGO ALVES MARQUES DE OLIVEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2018.
Masp 12143228 EDIVALDO COSTA SANTOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2018.
Masp 11394947 EDSON SOUSA SOARES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2018.
Masp 10831915 EDVALDO BATISTA DA SILVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
07/08/2018.
Masp 12142121 ELAINE CRISTINE MARQUES GOMES, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
14/08/2018.
Masp 8302820 ELIANA APARECIDA RIBEIRO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 14/08/2018.
Masp 11326063 ELIEZER DE FREITAS JUNIOR, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 27/08/2018.
Masp 11209343 EMERSON GONCALVES FERREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2018.
Masp 11407251 EMILIO ALVES LANDIM, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2018.
Masp 12140422 FABIANA SANTOS GUIMARAES, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
06/08/2018.
Masp 9058751 FATIMA MARIA TEIXEIRA, AEDS, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 3° 4° quinq., de exercício, a partir de 28/08/2018.
Masp 11219326 FERNANDO FELICIO ESTEVAO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
13/08/2018.
Masp 12053880 FLAMARION DE OLIVEIRA GONCALVES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
06/08/2018.
Masp 10844090 FLAVIO FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir
de 06/08/2018.
Masp 11574704 GENILDO PAIXAO DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
02/08/2018.
Masp 10788099 GEOVANI MAGNO DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de
02/08/2018.
Masp 10799062 GERALDO JOSE DE OLIVEIRA SA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
06/08/2018.
Masp 3770237 GERALDO RAIMUNDO PEREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de
02/08/2018.
Masp 3769932 GERSON ANTONIO DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 06/08/2018.
Masp 3495298 GILMAR SEBASTIAO CAMPOS, AEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de
06/08/2018.
Masp 11731098 GILMARA NIZ MONTEIRO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 16/08/2018.
Masp 3856424 GILSON DE JESUS PEREIRA, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de
06/08/2018.
Masp 12210340 GILVAN JOSE DA SILVA SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
20/08/2018.
Masp 11740230 GRACIELA ALVES OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 16/08/2018.
Masp 12140505 GRACY KELLY MONTEIRO JANUARIO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
13/08/2018.
Masp 12293023 GUSTAVO ADOLFO DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2018.
Masp 12232237 HELDREY MOREIRA RIBEIRO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2018.
Masp 11348414 HELOISA HELENA DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
04/08/2018.
Masp 12471025 ISAAC CORREIA DE ASSIS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2018.
Masp 3770286 ISRAEL VILELA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2018.
Masp 11876851 JAMIL FOSSALI MALAQUIAS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 03/08/2018.
Masp 12201968 JEAN PETERSON MARTINS DE ALMEIDA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
15/08/2018.
Masp 9053679 JOAO BATISTA DE SOUZA LEITE, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de
14/08/2018.
Masp 3816071 JOAO BISPO DA CRUZ FILHO, ASP, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2018.
Masp 12207775 JOAO ESTEVES RUAS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2018.
Masp 3788759 JOAO MARTINS DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 04/08/2018.
Masp 12266664 JOAO PAULO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 08/08/2018.
Masp 2621878 JOAO RIBEIRO PRATA, ASEDS, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 29/08/2018.
Masp 11716222 JOELSON FONTES DIAS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 06/08/2018.
Masp 10594273 JOSE CARLOS PEREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 02/08/2018.
Masp 9056805 JOSE DAS GRACAS DE OLIVEIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 7° quinq., de exercício, a partir de
02/07/2018.
Masp 9034802 JOSE DE SOUZA REIS, AEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de 12/07/2018.
Masp 9053224 JOSE FRANCISCO DUARTE FERREIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de
14/08/2018.
Masp 11716115 JULIANA GOMES DE BRITO COSTA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
06/08/2018.
Masp 10826816 JULIANO ALVES, ASP, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 27/08/2018.
Masp 9056896 JULIO CESAR DE FREITAS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de 23/08/2018.
Masp 3819398 JULIO HERMES DA SILVA, ANEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2018.
Masp 12208344 JURGENS ROISLAND DE CAMARGOS COSTA,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir
de 02/08/2018.
Masp 11408499 KENIA SILMARA BERNARDES SOUZA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2018.
Masp 11408440 LEANDRO LUIS GONCALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 03/08/2018.
Masp 12206488 LEANDRO TEIXEIRA DE SOUZA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
31/08/2018.
Masp 9059247 LINO FERREIRA DE LAIA, AEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 06/08/2018.
Masp 9294224 LUCIA HELENA MARTINS DA COSTA, ASO,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
06/08/2018.

Masp 11653870 LUCIANA GONCALVES DA SILVA, ASEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
06/08/2018.
Masp 3918356 LUCIO ROSA DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 15/08/2018.
Masp 12213039 LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA GOMES, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
06/08/2018.
Masp 9059270 LUIZ CARLOS DE BARROS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de 14/08/2018.
Masp 12843025 MACKYSON DE JESUS LEITE, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) quinq., de exercício, a partir de 01/08/2018.
Masp 12128385 MARCELO ALVES SANTOS, ASEDS, por
02 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2018.
Masp 11465762 MARCELO FARIA ROSA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 02/08/2018.
Masp 10080075 MARCELO FERREIRA GOMES, ASP, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2018.
Masp 11568946 MARCELO PEREIRA DE SOUZA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2018.
Masp 10846202 MARCELO ROCHA FERREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 15/07/2018.
Masp 12213625 MARCIANO FONSECA E SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
27/08/2018.
Masp 9054651 MARCIO ALFREDO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de 02/08/2018.
Masp 3782505 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
22/08/2018.
Masp 11424751 MARCOS AURELIO BARBOSA DE OLIVEIRA
SIMEA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício,
a partir de 09/08/2018.
Masp 11002425 MARCOS VINICIUS DE SOUSA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2018.
Masp 11112323 MARIA APARECIDA DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
30/08/2018.
Masp 9041120 MARILUCIA DO NASCIMENTO, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de
06/08/2018.
Masp 10815371 MARLON ANTONIO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 02/08/2018.
Masp 11877362 MARSEILLY CARVALHO OLIVEIRA ROCHA,
ANEDS, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a
partir de 29/08/2018.
Masp 11254398 MAURICIO PIRES DOS SANTOS JUNIOR, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2018.
Masp 11409273 MICHELL SOARES LIMA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 02/08/2018.
Masp 12137253 MIRIAM APARECIDA DA SILVA, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2018.
Masp 12210449 NATANAEL AFONSO SANTOS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 05/08/2018.
Masp 10783538 NATANAEL CAMILO LINHARES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de
06/08/2018.
Masp 12159281 NATHALIA RIANI MASSARI, ANEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
13/08/2018.
Masp 2924041 PAULO CESAR COIMBRA MARTINS, ANEDS,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 6° quinq., de exercício, a partir de
13/08/2018.
Masp 11408846 PEDRO MAGALHAES DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
05/08/2018.
Masp 11099892 RENATO ROCHA PONTES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2018.
Masp 11462314 RICARDO FONSECA GUIMARAES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2018.
Masp 11068020 ROBERTO GALEOTA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2018.
Masp 11012937 RODRIGO REZENDE DOS ANJOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2018.
Masp 11734787 ROGERIO MARTINS DA ROCHA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
22/08/2018.
Masp 10816411 RONALDO NUNES DE LIMA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2018.
Masp 9019308 ROSA MARIA FERES, ANEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 8° quinq., de exercício, a partir de 20/08/2018.
Masp 11727807 SALOMAO JUNIOR SOARES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 13/08/2018.
Masp 9769167 SAMANTHA LUISA DE FARIA, ASP, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 23/07/2018.
Masp 3786324 SARA SIMOES ARAUJO PIRES, ASP, por 03 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 08/08/2018.
Masp 10783611 SEBASTIAO VALERIO DE MORAES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
07/08/2018.
Masp 11162955 SILVESTRE FERREIRA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 20/08/2018.
Masp 10784353 SIZENANDO LIMA CAETANO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 02/08/2018.
Masp 11939584 SOLIMAR DE MATOS MONTEIRO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2018.
Masp 11737947 SORAIA DOS SANTOS NASCIMENTO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
04/08/2018.
Masp 12216388 TAYRONE RODRIGUES DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
13/08/2018.
Masp 11704251 UBIRACY PEREIRA COELHO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 03/08/2018.
Masp 11736394 VALDEMAR SOARES RODRIGUES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2018.
Masp 9036880 VALDILSON LUIZ R ESTEVES, ASEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de
06/08/2018.
Masp 10788685 VALDINEI FERREIRA DA SILVA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
03/08/2018.
Masp 11406949 WADER XAVIER ALEIXO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 02/08/2018.
Masp 11738952 WAGNER FRANCISCO DE ALMEIDA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2018.
Masp 11733706 WALDENITA PEREIRA DE SOUZA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
03/08/2018.
Masp 3481884 WALTENCYR JOSE DA SILVA, AEDS, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2018.
Masp 11068830 WALTER VIEIRA GOMES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/08/2018.
Masp 12197331 WASHINGTON BATISTA SALES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
01/08/2018.
Masp 9056342 ZULEY JACINTO DE SOUZA, ASP, por 02 mês(es),
referente(s) ao(s) 5° quinq., de exercício, a partir de 06/08/2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
16 1122400 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 009/2018
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es):
BARBACENA

Masp 907290-1, YOLANDA MARIA PRENASSI, a contar de
11/06/2018, referente ao cargo de AEDS, V/C.
BELO HORIZONTE
Masp 905604-5, LUIZ EDUARDO DA CONCEICAO, a contar de
28/06/2018, referente ao cargo de ASP,II/A.
Masp 905573-2, ONILDA RIBEIRO DE SA, a contar de 28/06/2018,
referente ao cargo de ASP,II/J.
FORMIGA
Masp 905536-9, EDSON DA CRUZ LIMA, a contar de 27/12/2016,
referente ao cargo de ASP,II/A.
Masp 905660-7, ITAMAR FERNANDO DE SOUSA, a contar de
22/08/2014, referente ao cargo de ASP,III/J.
RIBEIRAO DAS NEVES
Masp 905925-4, LUCIMAR DO NASCIMENTO, a contar de
24/06/2018, referente ao cargo de AEDS,I/D
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
16 1122737 - 1
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 097/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: Q.P.L.F – MASP 1.269.418-8, Agente de Segurança Penitenciário e V.V.D.F – MASP 1.376.651-4, Analista Executivo de Defesa
Social.
Comissão Processante: Presidente: Nathália Vilarino Rodrigues
Membros: Ana Eliza Lacerda Sousa Ribeiro e Juscelino Domingos
Rodrigues.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/
PAD Nº 187/2016 SUBSTITUIÇÃO
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se dos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952 c/c art. 12
da Resolução Conjunta CGE/SEAP 01/2017, determina a substituição
dos servidores Allan Diógenes Bastos Fantini, Ana Eliza Lacerda Sousa
Ribeiro e Luciano Estolano da Silva pelos servidores Luciano Silva
Marcílio, Felipe Rodrigues Horta e Evandro da Silva Soares, para, sob
a presidência do primeiro, comporem a Comissão Processante.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 098/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: K.S.Q.R – MASP 1.200.435-4, Agente de Segurança
Penitenciário e M.A.M.G – MASP 1.225.771-3, Analista Executivo de
Defesa Social.
Comissão Processante: Presidente: Marlúcio Magno dos Santos
Membros: Sérgio Luiz Monteiro Dias de Medeiros e Alexandre Magno
do Carmo.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP–SUBSTITUIÇÃO Nº 014/2018
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se dos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952 c/c art. 12 da
Resolução Conjunta CGE/SEAP 001/2017, DETERMINA:
I – A substituição dos servidores Cristiano Neiva Coelho e André Luiz
Porto Mourão pelos servidores Fellipe Puiati Toledo e Nélio Gonçalves
Teles, para comporem comissão sindicante, sob a presidência do primeiro, nos seguintes expedientes:
PORTARIA/CORREGEDORIA/SEAP/SA Nº 062/2016
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SA Nº 005/2017
Belo Horizonte, 16 de julho de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
16 1122637 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, incisoI,da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, os servidores abaixo:
MASP 1219773-7, ADRIANO LUIZ DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUPERINTENDENCIA DE SEGURANÇA, para SUPERINTENDENCIA DE VAGAS E
CUSTODIAS ALTERNATIVAS.
MASP 1400197-8, AGUIMON CARMO DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PROFESSOR ALUIZIO IGNACIO DE OLIVEIRA, para PRESIDIO DE CAPINÓPOLIS, a contar de 22/03/2018.
MASP 1381324-1, ALLYSSON GONCALVES CAVALCANTE, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de DIRETORIA DE SEGURANCA INTERNA, para PRESIDIO REGIONAL
DE MONTES CLAROS, a contar de 24/08/2017, para regularização
funcional.
MASP 1379249-4, ARIEL ARISTIDES SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE TRES
PONTAS, para PRESIDIO DE ELOI MENDES.
MASP 1241342-3, CARLOS AUGUSTO CARDOSO CAMPOS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE LUZ, para PRESIDIO DE BOM DESPACHO.
MASP 1240769-8, CARLOS PEREIRA RODRIGUES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
LAGOA DA PRATA, para PRESIDIO DE LEOPOLDINA.
MASP 1221061-3, CRISTIANE GONCALVES PEREIRA VELOSO,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,
de PENINTENCIÁRIA DE FRANCISCO AS, para PRESIDIO
ALVORADA.
MASP 1078965-9, CRISTIANO NEIVA COELHO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de NUCLEO DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA, para PRESIDIO ANTONIO DUTRA
LADEIRA, a contar de 07/05/2018.
MASP 1206288-1, FLAVIO VIZACRE DA CRUZ, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CARCERAGEM FORUM LAFAIETE, para DIRETORIA DE SEGURANÇA
EXTERNA.
MASP 1154623-1, GERALDO RANGEL PEREIRA GUEDES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE VARZEA DA PALMA, para PRESIDIO DE PIRAPORA, a
contar de 14/06/2018.
MASP 1119509-6, GILSON LUCIO SANTOS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE MATOZINHOS, para PRESIDIO DE ITACARAMBI.
MASP 1057562-9, LINDSON GOMES DE BRITO DOS ANJOS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ITACARAMBI, para PRESIDIO DE SÃO FRANCISCO.
MASP 1386235-4, RENATO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ANTONIO DUTRA LADEIRA, para PRESIDIO DE LAGOA
SANTA, a contar de 07/06/2018.
MASP 1121556-3, RONNY FRANCA COSTA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de DIRETORIA DE GESTAO
DE INFORMACOES PENITENCIARIAS, para PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, a contar de 23/11/2016, para regularização
funcional.
MASP 1121556-3, RONNY FRANCA COSTA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO
DUTRA LADEIRA, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO
SISTEMA PRISIONAL - CONTAGEM, a contar de 07/06/2017, para
regularização funcional.
MASP 1452784-0, RUDSON FERNANDES SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE NOVA
SERRANA, para PRESIDIO DE LUZ.
MASP 1172644-5, RUY FREITAS NOGUEIRA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMANDO DE OPERACOES ESPECIAIS, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO
SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA.
MASP 1219433-8, SERGIO SANTOS DIAS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SÃO JOAO
EVANGELISTA, para PRESIDIO DE CAPELINHA.
MASP 1079018-6, SIDNEY SIQUEIRA ANTUNES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para DIRETORIA DE PREVENÇÃO
E APOIO OPERACIONAL, a contar de 11/04/2018.

Minas Gerais - Caderno 1
MASP 1454834-1, RENATA TOME DE OLIVEIRA, referente ao
cargo Efetivo ASEDS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO, de PRESIDIO PROMOTOR JOSE COSTA, para PRESIDIO DE CURVELO, a
contar de 06/07/2018.
MASP 1383726-5, RICARDO FREITAS DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
SARGENTO JORGE, para PRESIDIO DE PROFESSOR JACY DE
ASSIS.
MASP 1214488-7, UEBSON GONCALVES PRATES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA, para COMPLEXO PENAL
PARCERIA PUBLICO PRIVADA, a contar de 25/05/2018.
MASP 1445727-9, VANESSA FARIA DANTAS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO FEMININO
JOSE ABRANCHES GONCALVES, para PRESIDIO DE SALINAS.
MASP 1446613-0, WEYCE PEREIRA RAMOS, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE TUPACIGUARA, para PRESIDIO DE CANAPOLIS.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea a, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, a servidora abaixo:
MASP 1219097-1, PRISCILA LUCIA EDUARDO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ANDRELANDIA, para PRESIDIO DE SANTOS DUMONT.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1318817-2, NEDSON RIBEIRO MARQUES JUNIOR, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO
HORIZONTE, para CARCERAGEM FORUM LAFAIETE.
MASP 1241503-0, RONALDO BATISTA, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de CARCERAGEM FORUM
LAFAIETE, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA
PRISIONAL - BELO HORIZONTE.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea c, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1171592-7, GUILHERME BRUNO TEODORO SOUTO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, para PRESIDIO SARGENTO
JORGE.
MASP 1455170-9, LUCIANA DA TRINDADE ALVES RAFAEL,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ITACARAMBI, para PRESIDIO ALVORADA.
MASP 1385834-5, RODINEI MARTINS SANTOS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
SÃO JOAQUIM DE BICAS II, para DIRETORIA DE SEGURANÇA
EXTERNA.
MASP 1172598-3, THYAIRON EDUARDO MARQUES OLIVEIRA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO DE TIMÓTEO, para PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE
BICAS I.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
16 1122410 - 1
OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE
TRABALHO – ATO Nº 004/2018
REGISTRA OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE
LOCAL DE TRABALHO, nos termos do art. 1º, da Lei Complementar
nº 79, de 30/07/2004, ao servidor:
MASP 13834551, INES DAS DORES NUNES, ASEDS,I, B , a contar
de 16/08/2017.
MASP 13804406, CHRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS,
ASEDS, I, B, a contar de 16/08/2017.
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
16 1122401 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
007/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 13761945, AILTON RODRIGUES DUARTE, ASP, a contar de
20/06/2018, para regularização funcional.
MASP 13767298, ALEXANDRE DIAS BADAJOS, ASP, a contar de
16/06/2018, para regularização funcional.
MASP 12362158, CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA CARDOSO,
ASP, a contar de 25/05/2018, para regularização funcional.
MASP 11734969, DEAN SILVA DE ALMEIDA, ASP, a contar de
09/06/2018, para regularização funcional.
MASP 14406110, EMERSON EURICO DOS PASSOA, ASP, a contar
de 22/06/2018, para regularização funcional.
MASP 14485643, FERNANDA LOPES DE ARAUJO, ASP, a contar
de 18/05/2018, para regularização funcional.
MASP 13779566, GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES DA SILVA,
ASP, a contar de 07/06/2018, para regularização funcional.
MASP 14466890, JAINE SILVA, ASP, a contar de 07/06/2018, para
regularização funcional.
MASP 14545792, MAIRA DE OLIVEIRA CORNELIO CAMARGOS, ASP, a contar de 14/06/2018, para regularização funcional.
MASP 12631040, MARIA GABRIELA DA SILVEIRA, ASP, a contar
de 21/06/2018, para regularização funcional.
MASP 13347497, THIAGO COLEN BARBOSA, ASP, a contar de
22/06/2018, para regularização funcional.
MASP 12115168, THIAGO DE OLIVEIRA MAGALHAES, ASP, a
contar de 23/06/2018, para regularização funcional.
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
16 1122398 - 1
LICENÇA À GESTANTEATO: N° 007/2018
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE , nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, às servidoras
MASP 10977403 CARLA HENRIQUES DA SILVA, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 18/06/2018.
MASP 13506894 DANIELA SOARES ABRAO MAZZONI, ANEDS,
por um período de 120 dias, a contar de 04/07/2018.
MASP 12152344 DJANE DOS SANTOS SOUZA, ASEDS, por um
período de 120 dias, a contar de 25/06/2018.
MASP 14566731 GENISIA APARECIDA FERREIRA NUNES,
ASEDS, por um período de 120 dias, a contar de 21/06/2018.
MASP 11736063 GISELY DOS SANTOS GUEDES, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 14/06/2018.
MASP 12526562 LARISSA FERNANDINO VERSIANI, ASEDS, por
um período de 120 dias, a contar de 03/07/2018.
MASP 13830088 LAYDHIANE MILLARD DE SOUSA, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 25/06/2018.
MASP 14365381 MARLUSSE ANDREIA KLEIN, ASP, por um período de 120 dias, a contar de 30/06/2018.
MASP 14472823 SIRLIANE PEREIRA DE SOUZA, ASP, por um
período de 120 dias, a contar de 18/05/2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
16 1122399 - 1