TJMG 11/07/2018 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Cruz – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 28/06/2018 A 30/06/2018 158.I, 14427330 Ana Carolina Fernandes de Araujo – ASP – 1 - Governador Valadares - 30 - 05/07/2018 A 03/08/2018 - 158.I
, 12464640 Lenon Cesar de Souza – AGSE – 1 - Governador Valadares
- 30 - 02/07/2018 A 31/07/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
10046753 Maria Lucia Baia Scholz – PEB – 2 - Sao Felix de Minas - 5
- 02/07/2018 A 06/07/2018 - , 10110997 Suely Adriana Dias dos Santos – ASB – 2 - Governador Valadares - 3 - 04/07/2018 A 06/07/2018
- , 11665064 Masterline Calil Silva – PEB – 1 - Conselheiro Pena - 2
- 04/07/2018 A 05/07/2018 - , 11665064 Masterline Calil Silva – PEB –
2 - Conselheiro Pena - 2 - 04/07/2018 A 05/07/2018 - , 11852555 Luis
Antonio Barbosa do Nascimento – PEB – 1 - Governador Valadares - 3 05/07/2018 A 07/07/2018 - , 11852555 Luis Antonio Barbosa do Nascimento – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 05/07/2018 A 07/07/2018
- , 12000550 Auta Carvalho Rodrigues – ASB – 1 - Sao Felix de Minas
- 15 - 24/06/2018 A 08/07/2018 - , 12016093 Wagner Alberto de Amorim – PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 03/07/2018 A 07/07/2018 - ,
12016093 Wagner Alberto de Amorim – PEB – 2 - Mathias Lobato - 5 03/07/2018 A 07/07/2018 - , 12123600 Dabsadelma Ribeiro dos Santos
Amaro – ASB – 1 - Sao Felix de Minas - 2 - 28/06/2018 A 29/06/2018
- , 12705232 Nira Costa Carvalho – PEB – 1 - Sao Joao do Manteninha

MASP/CPF
830046-9
1020052-5
1260909-5
949266-1
1321234-5
1325445-3
942251-0
1110810-7
880167-2
61023586-94
555484-5
128536236-53
1197080-3
1154390-7
819567-9
0613068-6
457675-7
1392392-5
1000150-1
378570-6
604122-2
323622-1
1132858-0
1293106-9
838044-6
576621-7
1338889-7
1019115-3
898083-1
1159628-5
816832-0
1207139-5
1251083-0
486323-9
286059-1
373794-7
1199264-1
1098583-6
247344-5
1363477-0
1428235-4
1378993-8
123632326-23
1082868-9
1196925-0
1335959-1
1280528-9
947276-2
1352515-9
1257361-4
324114216-72
044207406-98
359468-6
1117252-5
1414504-9
1271722-9
730899666-20
277694-6
1101664-9

- 5 - 02/07/2018 A 06/07/2018 - , 12705232 Nira Costa Carvalho –
PEB – 2 - Mantena - 5 - 02/07/2018 A 06/07/2018 - , 12833430 Rosangela Duarte Santos Barbosa Santiago – ASB – 1 - Tumiritinga - 7 03/07/2018 A 09/07/2018 - , 14065924 Nubia Coimbra Batista – ASB
– 1 - Governador Valadares - 1 - 05/07/2018 A 05/07/2018 - , 14126346
Regina Cheila Matos Lacerda – ASB – 1 - Governador Valadares - 3 04/07/2018 A 06/07/2018 14ª SRE - Guanhaes, 13578042 Keylla Peixoto Passos – PEB – 1 Pecanha - 15 - 04/07/2018 A 18/07/2018 - , 13578042 Keylla Peixoto Passos – PEB – 2 - Cantagalo - 15 - 04/07/2018 A 18/07/2018 - ,
13857347 Conceicao Magalhaes de Oliveira Nunes – PEB – 1 - Pecanha - 10 - 04/07/2018 A 13/07/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 12613162 Eulene Soares Carlos – ASB – 1 - Central de Minas
- 03/07/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 02463008 Maria Geralda Leite – EEB – 2 - Virgolandia - 184 01/07/2018 A 31/12/2018 -

NOME
JANAINNE FELICIO PEREIRA
RENIMARY GONÇALVES RODRIGUES
NEMESIO HENRIQUE MOREIRA CALDEIRA
IONE LAURENTINA QUIRINO PAIVA
TAMIRIS DOS SANTOS DE ARAUJO
GRACIELI MUNIZ FONSECA
CARLA QUEIROZ XAVIER
SIMONE MACHADO COSTA
MARIA INEZ DE SOUZA SILVA
ANA PAULA BATISTA ARAUJO
MARLENE ADRIANA DE SOUZA MIRANDA
MARCIA VIANA BAHIA
ILMA DO SOCORRO LEMOS DO CARMO
MARGARIDA GARCIA DE SOUZA
CLAUDIA ELIZABETH BARACHO
SILVA RAMOS DE SOUZA SILVA
JULIANA MARGARIDA DE OLIVEIRA
RENATA CRISTINA FALCÃO DIAS
JOAO FAUSTO DA FONSECA
LUCIANA CARLOS DOS REIS
ANA ELIZABETE DA SILVA
MARIA DAS DORES MOREIRA PIMENTA
FERNANDA MENEZES LEPESQUEUR
DANNIELE DE OLIVEIRA ABREU
ANTONIO DE PAULA MIRANDA
MARILIA FARIA VITORIA
DEBORAH CHRISTIANNE ISRAEL
JUSTINA JANETE FERREIRA DA CONCEIÇAO
ILMA FERREIRA DA SILVA SATURNINO
ESDRAS EXPEDITO DA CRUZ
WAGNER JOSE DA SILVA
MONICK RAMINE SANTOS REZENDE
DINORAH THOME GONÇALVES
WELIDA RODRIGUES COELHO
EVA NEIDE PEIXOTO NUNES
CASSIO FERNANDO CUNHA ALVES
SONIA MARIA FERREIRA
ESTEFANIA BATISTA RODRIGUES
EDMEA RODRIGUES UCHOA SANTANA
ANA CAROLINA PEREIRA VALADARES CUNHA CORDEIRO
ALESSANDRA MARIA DA SILVA
CLEANE SILVA GONÇALVES DRUMOND
ADRIEL HENRIQUE BATISTA CARVALHO
MAGNALDA APARECIDA SILVA CAMPOS
LUCILIA GONÇALVES DA SILVA
KLEBER PEREIRA SANTOS
RITA DE CASSIA NOGUEIRA
RONILDA APARECIDA SILVA SALOTTI
FLAVIO TADEU MENEGUELO
KEILA CRISTINA DE CARVALHO
MARIA ALICE VITELA FERREIRA
DIEGO BOTELHO TERRA
MARCIA MARIA ABRANTES VARGAS
THAIS DE SOUZA MENDES DE BARROS
BRENO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA
PAULO SERGIO CORREIA DE MOURA
ADELINO JULIO NICODEMOS NETO
GILBERTO FERREIRA BORTOT
SONIA LAGO AMARIZ

Minas Gerais - Caderno 1

COMUNICAÇÃO : 2180/2018
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02659928
Maria das Gracas Gomes Ladeira – PEB – 3 - Cajuri - 63 - 04/07/2018
A 04/09/2018 - 158.I, 03349735 Maria Rita de Cassia da Cruz Vieira
– PEB – 1 - Santa Cruz do Escalvado - 1 - 06/07/2018 A 06/07/2018
- 158.I, 03445525 Flavia Resende do Nascimento – ATB – 2 - Ponte
Nova - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 08342792 Rosana de
Oliveira Vecchi e Lanna – TDE – 3 - Ponte Nova - 29 - 06/07/2018
A 03/08/2018 - 158.I, 08853350 Maria Angela Salgado – PEB – 2 Vicosa - 5 - 02/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I, 10018661 Gustavo Jorge
Gomes Barros – PEB – 1 - Vicosa - 15 - 10/07/2018 A 24/07/2018 158.I, 10538247 Rubiany Stoppa Pereira – PEB – 1 - Ponte Nova - 5 04/07/2018 A 08/07/2018 - 158.I, 12363941 Josailson Mendes Almeida
– PEB – 2 - Sericita - 3 - 04/07/2018 A 06/07/2018 - 158.I, 12661344
Jaqueline Aparecida da Silva – ATB – 3 - Porto Firme - 2 - 05/07/2018
A 06/07/2018 - 158.I, 13241161 Dayanne Cremonez Amancio – PEB –
2 - Ponte Nova - 1 - 09/07/2018 A 09/07/2018 - 158.I
38ª SRE - Uba, 11793841 Kyla Martielle Lucas Ladeira – PEB – 3 Coimbra - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14354351 Aurelio Fialho Medina
Filho – ASP – 1 - Vicosa - 5 - 05/07/2018 A 09/07/2018 - 158.I

RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROTOCOLO
TIPO
0081884117020171
Licença Tratamento Saúde
0064957015012018
Licença Tratamento Saúde
0063245115012018
Licença Tratamento Saúde
0003235215012018
Licença Tratamento Saúde
0065019415012018
Licença Tratamento Saúde
0064958915012018
Licença Tratamento Saúde
00661186115012018
Licença Tratamento Saúde
0066449015012018
Licença Tratamento Saúde
0061596915012018
Pré-Admissional
0003320015012018
Pré-Admissional
0065091015012018
Licença Tratamento Saúde
0003270615012018
Isenção IR
181947117020170
Pré-Admissional
0063142115012018
Pré-Admissional
0061735015012015
Licença Tratamento Saúde
0064794515012018
Licença Tratamento Saúde
0064795115012018
Licença Tratamento Saúde
0061682815012018
Licença Tratamento Saúde
0064802015012018
Licença Tratamento Saúde
0065038015012018
Licença Tratamento Saúde
0065037015012018
Licença Tratamento Saúde
006495391502018
Licença Tratamento Saúde
0066448915012018
Licença Tratamento Saúde
0061596515012018
Licença Tratamento Saúde
0062951915012018
Licença Tratamento Saúde
0068947315012018
Licença Tratamento Saúde
0063004015012018
Reavaliação de Apto com Acompanhamento
0061655015012018
Licença Tratamento Saúde
0063270515012018
Licença Tratamento Saúde
0061654015012018
Licença Tratamento Saúde
0064799215012018
Avaliação de Capacidade Laborativa
0066446015012018
Licença Tratamento Saúde
0061401015012018
Licença Tratamento Saúde
0281447117020175
Pré-Admissional
0066449215012018
Licença Tratamento Saúde
0062952015012018
Licença Tratamento Saúde
Licença Tratamento Saúde
0065073015012018
Licença Tratamento Saúde
0068949415012018
Licença Tratamento Saúde
0066447515012018
Licença Tratamento Saúde
0064960115012018
Licença Tratamento Saúde
0065976315012018
Licença Tratamento Saúde
0003344115012018
Pré-Admissional
0066448815012018
Licença Tratamento Saúde
0064959715012018
Licença Tratamento Saúde
0061653815012018
Licença Tratamento Saúde
029859311702017-5
Reavaliação de Apto com Acompanhamento
0066417615012018
Licença Tratamento Saúde
0065041915012018
Licença Tratamento Saúde
0065043715012018
Licença Tratamento Saúde
0065003215012018
Pré-Admissional
0064963715012018
Pré-Admissional
0061655115012018
Licença Tratamento Saúde
0065042115012018
Licença Tratamento Saúde
0061651515012018
Licença Tratamento Saúde
0061649115012018
Licença Tratamento Saúde
0003243115012018
Pré-Admissional
0003220915012018
Licença Tratamento Saúde
0064794815012018
Licença Tratamento Saúde

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 12440285
Aureliana Teixeira Miranda de Oliveira – EEB – 1 - Diogo de Vasconcelos - 15 - 09/07/2018 A 23/07/2018 33ª SRE - Ponte Nova, 05482625 Maria de Fatima Ferreira – ASB – 2
- Vicosa - 15 - 05/07/2018 A 19/07/2018 - , 05521232 Margareth Martins Giardini – PEB – 2 - Urucania - 2 - 05/07/2018 A 06/07/2018 - ,
08296014 Joana Darc Soares Oliveira – ASB – 1 - Sao Miguel do Anta
- 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - , 08741506 Maria Silveria de Oliveira
– ASB – 2 - Porto Firme - 15 - 02/07/2018 A 16/07/2018 - , 11673449
Edmo Jose Pereira Pimenta – ASB – 1 - Barra Longa - 15 - 05/07/2018
A 19/07/2018 - , 13096656 Fernanda Oliveira Souza – PEB – 1 - Ponte
Nova - 2 - 05/07/2018 A 06/07/2018 - , 13351556 Rafaella de Fatima
Barbosa Vidigal Ferreira – PEB – 1 - Porto Firme - 1 - 09/07/2018 A
09/07/2018 - , 13351556 Rafaella de Fatima Barbosa Vidigal Ferreira
– PEB – 2 - Porto Firme - 1 - 09/07/2018 A 09/07/2018 - , 14097497
Adriana Rodrigues Martins – ASB – 1 - Teixeiras - 15 - 09/07/2018 A
23/07/2018 - , 14131403 Zilda de Lima Marcolino Ferreira – PEB – 1
- Abre Campo - 10 - 10/06/2018 A 19/06/2018 - , 14131403 Zilda de
Lima Marcolino Ferreira – PEB – 2 - Abre Campo - 10 - 10/06/2018 A
19/06/2018 - , 14499628 Vanessa Rosa Bernardo – PEB – 1 - Pedra do
Anta - 2 - 04/07/2018 A 05/07/2018 10 1120262 - 1

RESULTADO
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Deferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Intempestivo
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Indeferido
Deferido
Deferido

MOTIVO
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º

DECRETO 46.061/12, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, I
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º

DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
10 1120211 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, às servidoras:
a partir de 15/07/2018: Masp 1071282-6, Rosana C. dos Santos, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp
1073206-3, Mirian Patrícia das Graças, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 3º quinquênio.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
10 1120183 - 1
ATO DO PRESIDENTE
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei
nº. 869 de 5/7/1952, GUSTAVO MUDADU DO CARMO, Masp
1399517-0, ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade
Social, nível I, grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir de
05/06/2018.
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei
nº. 869 de 5/7/1952, JULIANA CLARA DE SOUZA LUCIANO,
Masp 1125443-0, ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, nível I, grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir
de 01/06/2018.
Ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento
de Pagamento de Pessoal do órgão de lotação para regularizar possíveis pendências.
Hugo Vocurca Teixeira - Presidente do IPSEMG.
10 1120201 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da servidora: MASP. 669526-6, JULIANA GUTIERREZ TEIXEIRA E SILVA,
a partir de 28/05/2018.
10 1120199 - 1
RESOLUÇÃO/SES/Nº 6316, de 10 de julho de 2018.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - DESIGNAR nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de
junho de 2013, a servidora INGRID MELO GONÇALVES, MASP
669.309-7, para exercer a Função Gratificada de Regulação em Saúde
– FGRSA-34, da Diretoria de Regulação Assistencial, no âmbito da
Superintendência de Programação Assistencial;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte aos 10 de julho de
2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
RESOLUÇÃO/SES/Nº 6317, de 10 de julho de 2018.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - DESIGNAR nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de junho
de 2013, a servidora MONIQUE FERNANDA FÉLIX FERREIRA,
MASP 1403470-6, para exercer a Função Gratificada de Regulação

em Saúde – FGRSA-35, da Diretoria de Programação Pactuada e Integrada, no âmbito da Superintendência de Programação Assistencial;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte aos 10 de julho de
2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
RESOLUÇÃO/SES/Nº 6318, de 10 de julho de 2018.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - DESIGNAR nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de
junho de 2013, o servidor JORGE EUSTÁQUIO SOUZA, MASP
924.580-4, para exercer a Função Gratificada de Regulação em Saúde
– FGRSA-36, do Núcleo de Regulação, no âmbito da Superintendência
Regional de Saúde de Alfenas;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte aos 10 de julho de
2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
RESOLUÇÃO/SES/Nº 6319, de 10 de julho de 2018.
O Secretário de Estado de Saúde, Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso de suas atribuições,
Resolve:
Art. 1º - DESIGNAR nos termos do art. 63 da Lei 20.748 de 25 de
junho de 2013, o servidor BRUNO REIS DE OLIVEIRA, MASP
1.162.103-4, para exercer a Função Gratificada de Regulação em Saúde
– FGRSA-37, da Subsecretaria de Regulação em Saúde;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo Horizonte aos 10 de julho de
2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0340193/2,
IONE MIQUILINI DA FONSECA, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 24/06/2018; Masp 0349861/5, LEISE ARAUJO
LEFOL, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2018;
Masp 0365565/1, FLAVIA ROSSANA NOGUEIRA DINIZ, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2018; Masp 0366072/7,
MARILDA JOVITA TEIXEIRA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/06/2018; Masp 0366119/6, HELIANA DE LOURDES SANTANA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
25/06/2018; Masp 0366122/0, MARLI CANDIDA VILACA CASTRO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2018;
Masp 0366459/6, FLAVIA LUCIA DE BARROS BAREZANI, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2018; Masp
0366546/0, ANA CLAUDIA FERNANDES ANDRADE, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2018; Masp 0366675/7,
ANGELA APARECIDA CERQUEIRA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2018; Masp 0367712/7, WALDENIA RODRIGUES GOMES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2018; Masp 0668591/1, ITALIA VIVIANI DE
LACERDA CAPANEMA, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 29/06/2018; Masp 0919417/6, SIRLEI HENRIQUE DE
SOUZA RAMOS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
09/07/2018; Masp 0919420/0, ADILSON DE FIGUEIREDO PESSOA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/2018;
Masp 0919442/4, MARIA CELIA DO AMARAL, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2018; Masp 0919446/5, MAGDA
SUELI DE SIQUEIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2018; Masp 0920157/5, HELMAR GAEDE, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 23/06/2018.
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EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ANULA o ato referente ao servidor: Masp 0272766-7, Maria de Fátima
Silva Credito Pereira, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
31/03/1992 com vigência em 28/02/1998, 3º quinquênio adm., publicado em 25/03/2003 com vigência em 27/02/2003, 4º quinquênio adm.,
publicado em 12/03/2008 com vigência em 26/02/2008, 5º quinquênio adm., publicado em 11/09/2010 com vigência em 03/01/2009 e 6º