28 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo
cargo, aposentado(a) conf. MG de 22/2/2018, ref. ao saldo de 09 meses;
RIO PARDO DE MINAS, MaSP.316142-9, Maria de Lourdes Silva de
Sá, ASB3L, 1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 21/3/2018, ref. ao
saldo de 01 mês; MaSP.331701-3, Marionita da Mata Mendes, PEB1P,
1º cargo, aposentado(a) conf. MG de 22/2/2018, ref. ao saldo de 02
meses; MaSP.595536-4, Olga Baleeiro de Oliveira Rodrigues Morais,
PEB1P, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 19/4/2018, ref. ao saldo
de 03 meses; MaSP.957002-9, Maria Sônia Santana Cotrim, PEB2O,
Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 19/4/2018, ref. ao saldo de 05
meses; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, MaSP.325951-2, Elizabet de
Souza Santos Ribeiro, PEB2P, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de
19/4/2018, ref. ao saldo de 10 meses e 01 dia; MaSP.325951-2, Elizabet
de Souza Santos Ribeiro, PEB2N, Adm. 02, aposentado(a) conf. MG de
19/4/2018, ref. ao saldo de 06 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
004/2018 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei
nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.345713-2, Célia Jacinta de Souza
Araújo, PEB1P, 2º cargo, 7º biênio a partir de 16/11/2011; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., MaSP.596399-6, Maria Juscelina Santos Machado,
PEB1A, 1º cargo, 6º biênio a partir de 23/4/2009; PORTEIRINHA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.348514-1, Marlene Marques Oliveira, PEB3H, 2º cargo, 6º biênio a partir de 16/12/2011.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 001/2018 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com redação
dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Professora
Clara Menezes Dias, MaSP.560282-6, Nely Tereza das Virgens, PEB2P,
1º cargo, a partir de 9/2/2018.
26 1090902 - 1
SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 6/2018 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 593005-2, Maria do Rosário
Rodrigues dos Santos, PEB 2M, admissão 1, na parte em que retificou,
6º e 7º biênio, publicado em 21/01/2004, por motivo de incorreção nas
vigências.
ANULAÇÃO - ATO Nº 7/2018 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF.
ONÉSIMO BASTOS - MaSP 596119-8, Valdecy Alves Marques, PEB
1P, admissão 1, na parte em que retificou, 2º quinquênio, publicado em
09/06/2004, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 8/2018 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283023-0, Maria Ilda de Souza, PEBT2D, admissão
1, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria,
publicado em 02/12/2017, por motivo de erro na carga horária média .
QUINQUÊNIO - ATO Nº 7/2018 - CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. ONÉSIMO BASTOS - MaSP 596119-8, Valdecy
Alves Marques, PEB 1P, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
magistério a partir de 11/01/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 18/2018 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DE NOVA
ODESSA - MaSP 1324128-6, Cristiane Souza Cardoso, ATB1B,
admissão 1, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
18/02/2018; E.E. SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP
1004853-6, Giuliano César Ataíde Rodrigues, PEB 1A, admissão 3,
referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/09/2017;
MaSP 1004853-6, Giuliano César Ataíde Rodrigues, PEB 1A, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/06/2015, data
de exercício; MaSP 1004853-6, Giuliano César Ataíde Rodrigues, PEB
1A, admissão 3, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir
de 25/06/2015, data de exercício; MaSP 457141-0, Leonice Ferreira
dos Santos, PEB 3G, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 08/02/2018; MaSP 457141-0, Leonice Ferreira
dos Santos, PEB 3I, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 01/02/2018; MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO
MACIEL - MaSP 891152-9, Ana Paula de Almeida, PEB 1G, admissão 1, referente ao(s) 10/07/2016 quinquênio(s) de exercício a partir
de 10/07/2016; MaSP 1080636-2, Fábio Alexandre santos Lima, ATB
2F, admissão 2, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de
17/09/2013; MaSP 864741-4, Luiz Carlos Souza, PEB 1A, admissão
4, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 21/10/2017;
MaSP 864741-4, Luiz Carlos Souza, PEB 1A, admissão 4, referente
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/06/2016, data de exercício; MaSP 864741-4, Luiz Carlos Souza, PEB 1A, admissão 4, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/06/2017, data
de exercício; MaSP 864741-4, Luiz Carlos Souza, PEB 1A, admissão
4, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/06/2017,
data de exercício; MaSP 1057471-3, Maria da Conceição Nogueira,
ATB 3F, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 12/03/2017; MaSP 583889-1, Marilita Dourado Silva Alves,
PEB 1P, admissão 2, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 22/10/2016; MaSP 874049-0, Rachael Costa neta, PEB 2A,
admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
25/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/2018 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): CHAPADA GAÚCHA MaSP 584451-9, Maria Geralda Veloso , referente(s) ao saldo de 17
meses e 25 dias, cargo PEB1B, admissão 1; IBIRACATU - MaSP
595324-5, Elielza Luduvina Nogueira Viana, referente(s) ao saldo de
03 meses, cargo ATBID, admissão 1; ICARAÍ DE MINAS - MaSP
282881-2, Idalina Maria de Sousa Almeida, referente(s) ao saldo de 1
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, cargo PEB1L, admissão 1;
MaSP 966603-3, Maria dos Navegantes Rodrigues Ferreira, referente(s)
ao saldo de 5 meses e 26 dias referente ao 1º decênio de exercício, cargo
PEB1A, admissão 1; MaSP 352369-3, Maria Zima Nunes Botelho,
referente(s) ao saldo de 3 meses e 3 dias, cargo PEBT2B, admissão 1;
MaSP 283226-9, Vanda Ferreira Lopes Almeida, referente(s) ao saldo
de 8 meses e 13 dias referente ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênio de exercício, cargo PEBT2A, admissão 1; ITACARAMBI - MaSP 587692-5,
Maria dos Anjos Ferreira de Souza, referente(s) ao saldo de 14 meses
referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício, cargo PEB1C, admissão 1; MaSP 323656-9, Maria Neide Mendes da Silva, referente(s) ao
saldo de 6 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, cargo
PEB1N, admissão 1; MaSP 247150-6, Marilene Augusto Nascimento,
referente(s) ao saldo de 7 meses referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de
exercício, cargo PEBT1C, admissão 1; JANUÁRIA - MaSP 376754-8,
Ademilde Rodrigues Melo Sampaio, referente(s) ao saldo de 1 mês e 9
dias ref. ao 2º e 3º quinquênios, cargo PEB2P, admissão 1; MaSP
587895-4, Antônia Neusa Gonçalves , referente(s) ao saldo de 14
meses, cargo PEB2C, admissão 1; MaSP 595072-0, Carolina Nogueira
dos Santos Rodrigues, referente(s) ao saldo de 6 meses do 1º quinquênio de exercício, 6 meses do 2º quinquênio de exercício e 1 mês do 3º
quinquênio de exercício, cargo PEB1/I P, admissão 1; MaSP 578420-2,
Cleidemar Auxiliadora Passos de Sá, referente(s) ao saldo de 6 meses,
cargo PEB1E, admissão 2; MaSP 371862-4, Conceição Imaculada
Duarte das Neves, referente(s) ao saldo de 12 meses e 11 dias referente
ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênio de exercício, cargo PEB1F, admissão
1; MaSP 264286-6, Doraci Malta Campos, referente(s) ao saldo de 3
meses referente ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênio de exercício, cargo
EEB1A, admissão 2; MaSP 282824-2, Edite Francisca Bezerra,
referente(s) ao saldo de 3 meses e 6 dias referente ao 1º decênio de exercício, cargo PEBT1E, admissão 1; MaSP 323534-8, Filomena Ferreira
Cardoso Santos, referente(s) ao saldo de 3 meses e 26 dias, cargo
PEB1P, admissão 1; MaSP 282869-7, Gercina Bispo da Silva,
referente(s) ao saldo de 4 meses e 12 dias, cargo PEB1P, admissão 1;
MaSP 591162-3, Maria Alice Silva, referente(s) ao saldo de 10 meses e
14dias, cargo PEB2P, admissão 1; MaSP 283000-8, Maria Eliane Mendes Vargas Barbosa, referente(s) ao saldo de 2 meses e 25 dias referente
ao 1º decênio, cargo PEB2B, admissão 1; MaSP 584125-9, Maria Iraci
Madureira, referente(s) ao saldo de 12 meses e 12 dias, referente ao 1º,
2º e 3° Quinquênios, cargo PEB1A, admissão 1; MaSP 326305-0,
Maria Luiza Neves e Castro, referente(s) ao saldo de 7 meses, cargo
PEB1F, admissão 1; MaSP 323652-8, Maria Margarida de Souza Melo,
referente(s) ao saldo de 29 dias do 1º decênio, 3 meses do 3º quinquênio
de exercício e 2 meses do 4º quinquênio de exercício, cargo PEB2/II N,
Minas Gerais - Caderno 1
admissão 1; MaSP 351531-9, Marileide Rodrigues Santana, referente(s)
ao saldo de 8 meses e 223 dias ref. ao 1º, 2º e 3º quinquênios, cargo
PEB2P, admissão 2; MaSP 323677-5, Marlene Prates de Oliveira Mota,
referente(s) ao saldo de 2 meses referente ao 1º decênio de exercício,
cargo PEBT1D, admissão 1; MaSP 283165-9, Régila Maria Corrêa
Pedreira, referente(s) ao saldo de 1 mês e 17 dias referente ao 1º decênio e 4º quinquênio de exercício, cargo PEB1D, admissão 1; MaSP
260079-9, Sezilda Ribeiro Pimenta, referente(s) ao saldo de 3 meses,
cargo ATB1P, admissão 1; MaSP 283202-0, Suely Dias Barbosa,
referente(s) ao saldo de 5 meses e 8 dias ref. ao 1º decênio e 3º quinquênios, cargo PEB4A, admissão 1; MaSP 283237-6, Vicentina Bispo de
Almeida Côrte, referente(s) ao saldo de 28 dias do 1º decênio, 1 mês do
3º quinquênio de exercício e 2 meses do 4º quinquênio de exercício,
cargo PEBT1A, admissão 1; JUVENÍLIA - MaSP 282746-7, Alda Oliveira Santos Maia, referente(s) ao saldo de 13 meses referente ao 1º, 2º
e 3º quinquênio de exercício, cargo PEB1E, admissão 2; MaSP
282811-9, Denice da Silva Santana, referente(s) ao saldo de 11 meses e
14 dias ref. ao 2º e 3º quinquênios, cargo P1D, admissão 1; MaSP
247299-1, Lucidalva Maria da Silva Cavalcanti, referente(s) ao saldo
de 29 meses e 24 dias referente ao 1º decênio, 3º, 4º e 5º quinquênio de
exercício, cargo PEB2P, admissão 2; MaSP 283182-4, Rosangela Lima
Nascimento Vilares, referente(s) ao saldo de 8 meses e 21 dias referente
ao 1º decênio e 3º quinquênio de exercício, cargo PEB1C, admissão 1;
MANGA - MaSP 351273-8, Emília Maria Sobral, referente(s) ao saldo
de 5 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, cargo ASB1E,
admissão 1; MaSP 585690-1, Rosania de Brito Gomes Martins,
referente(s) ao saldo de 13 meses e 9 dias referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício, cargo PEB1C, admissão 2; MONTALVÂNIA MaSP 247291-8, Albertina Cardoso Sabino, referente(s) ao saldo de 4
meses referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, cargo PEB1C,
admissão 2; MaSP 323487-9, Catarina do Nascimento Pereira Rodrigues, referente(s) ao saldo de 11 meses e 09 dias, referente ao 1º, 2º e 3º
quinquênio, cargo PEB2P, admissão 1; MaSP 588894-6, Maria Verônica Sabino Alkimim, referente(s) ao saldo de 10 meses e 8 dias, cargo
PEB1P, admissão 1; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP
323515-7, Edinezi Silva Batista, referente(s) ao saldo de 7 mses e 22
dias, cargo PEBT1B, admissão 1; SÃO FRANCISCO - MaSP 590911-4,
Ana Araujo Ribeiro, referente(s) ao saldo de 5 meses 28 dias ref. 2
quinquênio, cargo PEB1M, admissão 1; MaSP 830882-7, Clarice
Ribeiro Braga dos Santos, referente(s) ao saldo de 6 meses do 1º quinquênio de exercício e 6 meses do 2º quinquênio de exercício, cargo
PEB1/I P, admissão 1; MaSP 263517-5, Eugênia Pacceli Lara Lisboa,
referente(s) ao saldo de 7 meses, cargo PEB2P, admissão 2; MaSP
247323-9, Eva Mendes Batista , referente(s) ao saldo de 7 meses, cargo
PEBT2, admissão 2; MaSP 323544-7, Geralda Magela Ribeiro da
Silva, referente(s) ao saldo de 6 meses referente ao 1º e 2º quinquênio
de exercício, cargo PEB2O, admissão 2; MaSP 312163-9, Lúcia de
Fátima Marques Aquino, referente(s) ao saldo de 6 meses referente ao
1º decênio e 5º quinquênio de exercício, cargo ASB2F, admissão 1;
MaSP 286281-1, Márcia Josina de Souza Vieira , referente(s) ao saldo
de 1 mês do 3º quinquênio de exercício , cargo PEB2/II P, admissão 1;
MaSP 585662-0, Maria Dirce Almeida, referente(s) ao saldo de 10
meses e 11 dias referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício, cargo
PEB2G, admissão 1; MaSP 326301-9, Maria Helena Gonçalves dos
Santos, referente(s) ao saldo de 8 meses e 10 dias referente ao 1º, 2º e
3º quinquênio de exercício, cargo PEB2O, admissão 1; MaSP 369520-2,
Maria Lúcia Barbosa, referente(s) ao saldo de 2 meses referente ao 1º
decênio e 3º quinquênio de exercício, cargo ATB3I, admissão 1; MaSP
370395-6, Maria Neusa de Souza Almeida, referente(s) ao saldo de 9
meses referente ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênio de exercício, cargo
ASB1E, admissão 1; MaSP 323719-5, Sueli de Fátima Almeida Cavalcanti, referente(s) ao saldo de 14 meses referente ao 1º decênio, 3º e 4º
quinquênio de exercício, cargo PEB2N, admissão 1; SÃO JOÃO DAS
MISSÕES - MaSP 588891-2, Maria Rita de Souza de Jesus, referente(s)
ao saldo de 10 meses e 28 dias ref. 1º, 2º e 3º quinquênos, cargo PEB2N,
admissão 1; UBAÍ - MaSP 282748-3, Aldenira Gomes Freire,
referente(s) ao saldo de 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, cargo PEB2L, admissão 1; MaSP 326312-6, Osvaldina Nunes de
Jesus, referente(s) ao saldo de 8 meses referente ao 1º decênio, 3º e 4º
quinquênio de exercício, cargo PEB1A, admissão 1; MaSP 283181-6,
Rosangela Gomes Freire Veloso, referente(s) ao saldo de 7 meses referente ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênio de exercício, cargo PEB1F,
admissão 1; MaSP 283181-6, Rosângela Gomes Freire Veloso,
referente(s) ao saldo de 7 meses, cargo PEB1F, admissão 1; URUCUIA
- MaSP 323690-8, Neusa Elias de Queiroz, referente(s) ao saldo de 2
meses e 21 dias, referente ao 2ºe 3º quinquênio, cargo PEB1P, admissão
1; VARZELÂNDIA - MaSP 282737-6, Abília Magda Gomes Lustrino,
referente(s) ao saldo de 3 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, cargo PEB2A, admissão 1; MaSP 283284-8, Deuzeni Rodrigues
de Oliveira Souza, referente(s) ao saldo de 5 meses, cargo PEB1I,
admissão 1; MaSP 560010-1, Marinete França Amorim, referente(s) ao
saldo de 3 meses do 1º quinquênio de exercício, cargo PEB3/III M,
admissão 1.
DA SILVA - MaSP 1209471-0, Sidney Ferreira da Silva, PEBIB/DV,
a partir de 04/02/2018; MONTALVÂNIA - E.E. DO POV. DE SANTA
RITA DE CANABRAVA - MaSP 1111342-0, Adilson Alves Ferreira,
ATBIA, admissão 3, a partir de 11/02/2018; SÃO FRANCISCO - E.E.
JACINTO DE MAGALHÃES - MaSP 1330463-9, Daniel Lima Ivo,
PEBIA, admissão 2, a partir de 07/02/2018.
FÉRiAS–PRÊMiO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORiA E ADiCiONAiS – ATO Nº 06/2018 – AuTORiZA CONTAGEM
EM DOBRO DAS FÉRiAS-PRÊMiO PARA APOSENTADORiA E
ADiCiONAiS, nos termos dos incisos I e II do art. 114, do ADCT da
CE/1989, a servidora: IBIRACATU – E.E. MARIA BARBOSA LEITE
– MaSP 323525-6,Elizabeth Diniz Miranda, referente ao cargo de
PEB1/I F, Adm.2, 1 mês e 14 dias referente ao 1º decênio.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 07/2018 - AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE
FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso
I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): São Francisco
– E.E. Professor Raul Reginaldo, Masp: 282971 - 1, Maria do Carmo
Lacerda Correa, PEBT2P, admissão 02, concedidas pelo ato publicado
em 05/05/1995, 02 meses e 04 dias referente ao 1º quinquênios, 03
meses referente ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 meses e
04 dias para conversão em espécie.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 8/2018
- CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 593005-2, Maria
do Rosário Rodrigues dos Santos, PEB 2M, admissão 1, referente ao
9º biênio a partir de 20/08/2005 e 10º biênio a partir de 20/08/2007;
JANUÁRIA - E.E. PIO XII - MaSP 589514-9, Sirléia Pereira Pimenta,
PEB 3N, admissão 1, referente ao 9º biênio a partir de 24/06/2006 e
10º biênio a partir de 24/09/2008; MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 932432-8, Ivone Oliveira Silva Nunes, PEB 3G,
admissão 1, referente ao 7º biênio a partir de 15/06/2007, 8º biênio a
partir de 23/08/2009 e 9º biênio a partir de 12/09/2011.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 2/2018
- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE
DE JANUÁRIA - MaSP 1055898-9, Ana Virgínia Rodrigues Santos,
ANEIA/INSPETOR ESCOLAR, a partir de 19/03/2018; MANGA E.E. DE BREJO SÃO CAETANO DO JAPURÉ - MaSP 828147-9,
José de Sá Elvira, PEBIA, admissão 3, a partir de 16/03/2018; VARZELÂNDIA - E.E. MANOEL ALVES DE ALMEIDA - MaSP
1278821-2, Daiane Maria Veloso Gusmão, PEBIA, admissão 3, a partir de 22/08/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CÔNEGO MARINHO – E.E. DE
CÔNEGO MARINHO – Masp.1.341795-1, Nayane Ferreira do Carmo,
PEBIA, adm 02 a partir de 19/02/2018; SÃO FRANCISCO – E.E.
882861-8, Wilcinéia Aparecida dos Anjos Ribeiro, EEBIA, adm. 02, a
partir de 28/02/2018; VARZELÂNDIA – E.E. JOSÉ FERNANDES DE
SOUZA – Masp. 1.057373-1, Carla Marques da Costa, EEBIA, adm.
03, a partir de 02/04/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 4/2018 - CONCEDE LICENÇA À
GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, do art.
79 da lei Complementar nº 64, de 25/03/2002 e do art. 50 do Decreto
nº 42.758, de 17/07/2002 a(s) servidora(s): MATIAS CARDOSO - E.E.
DOM BOSCO - MaSP 591728-1, Maria Elizabete de Oliveira, PAI, por
um período de 120 dias, a partir de 31/07/1991, por não ter sido publicado à época e para regularização dos registros funcionais.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 1/2018 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. SATURNINO ÂNGELO
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 5/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF. ONÉSIMO
BASTOS - MaSP 282755-8, Ana Figueiredo Paiva, PEBIO, admissão
2, a contar de 14/02/2018; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO
BRAZ - MaSP 831132-6, Sérgio Antônio Gomes da Mota, PEBIIIL
ADM. 01 E PEBIIP ADM. 02, a contar de 20/02/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 6/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01-2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA GAÚCHA - E.E. MOACIR CANDIDO - MaSP 1284645-7, Sebastiana Maciel de Souza,
ASBDIA, admissão 1, a contar de 17/02/2018; JANUÁRIA - E.E. DE
FABIÃO - MaSP 1141847-2, Hulda da Cruz Lopes, ATBDIA, admissão 2, a contar de 02/02/2018; E.E. MARIA ROSA NUNES - MaSP
1215316-5, Laurineide Pereira Santos de Melo, PEBDIA, admissão 1,
a contar de 18/03/2018; MANGA - E.E. DE BREJO SÃO CAETANO
DO JAPURÉ - MaSP 592631-6, Francisco Almeida da Silva, ASBDIA,
admissão 2, a contar de 25/03/2018; E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL
- MaSP 584205-9, Alice Ferreira dos Santos, PEBDIA, admissão 2, a
contar de 09/03/2018; MATIAS CARDOSO - E.E. DOM BOSCO MaSP 593002-9, Maria de Lourdes Carvalho Fernandes, PEBDIA, a
contar de 14/02/2018; MIRAVÂNIA - E.E. DONA MARIA CARLOS
DA MOTA - MaSP 591416-3, Antônia Vieira Lima Pereira, ASBDIA, a
contar de 15/02/2018; MaSP 882626-5, Isabel Vieira Lima, PEBDIA, a
contar de 15/02/2018; MaSP 312310-6, Valdina Vieira de Abreu, ASBDIA, a contar de 15/02/2018; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO
BRAZ - MaSP 1363485-2, Daniel Silva Cardoso, ASBDIA, admissão 1,
a contar de 23/02/2018; MaSP 593672-9, Maria Marlene Pereira Rocha,
ASBDIA, admissão 2, a contar de 26/01/2018; E.E. COELHO NETO MaSP 1125119-6, Margarida dos Santos Gonçalves, PEBDIA, a contar
de 18/03/2018; E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 1255650-2,
Maria Juciene Moreira Tavares, PEBDIA, a contar de 17/12/2017;
UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP 575428-8, Honorina Queiroz
de Souza, PEBDIA, admissão 2, a contar de 26/02/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2018 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE
- MaSP 323525-6, Elizabeth Diniz Miranda, a partir de 26/04/2018
referente ao cargo PEB1/I F, admissão 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
108 h/a; ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP
932432-8, Eva Gonçalves Ferreira, a partir da publicação deste ato
referente ao cargo PEB1B, admissão 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 3º EC 41/03 c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” e § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 20/98, com direito a
remuneração integral, correspondente a carga horária de 119 h/a; MaSP
591743-0, Rosângela Rosa de Almeida, a partir de 23/04/2018 referente ao cargo PEB1/I O, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 119
h/a; JANUÁRIA - E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP
594127-3, Doralice Gonçalves da Silva Oliveira, a partir de 02/05/2018
referente ao cargo PEB1/I P, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
118 h/a, acrescido de gratificação de vice-diretor conforme os dias de
direito, 770 dias até a véspera do afastamento preliminar.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 21
/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art 4º 40 da CF/88 da servidora: JUVENÍLIA – E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 854002-3, Luciene Santana Soares, a partir de
22/08/2017, referente ao cargo de PEB1D, admissão 01, com direito
nos termos do art 40, § I, da CF/88, c/c art 8º, inciso III Alínea A da LC
nº 64/02, a remuneração integral; MaSP 854002-3, Luciene Santana
Soares, a partir de 22/08/2017, referente ao cargo de PEB1F, admissão
02, com direito nos termos do art 40, § I, da CF/88, c/c art 8º, inciso III
Alínea A da LC nº 64/02, a remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/18 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, art. 36 da
CE/1989, cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016,
acrescentado pelo art. 1º da Lei complementar nº 145, de 29/12/17,
do(s) servidor(es): São Francisco – SRE Januária – E. E. Dona Alice
Mendonça - MaSP 0955.015-8 , Maria José Rocha dos Santos, a partir 28/04/2018, ASB1C – Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40º, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88,com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6154 dias de exercício.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 04/18 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64/02, aos servidores: JANUÁRIA – E.E. OLEGÁRIO MACIEL – MaSP 1108763-2,
Amanda Aparecida Batista dos Reis, PEB 1A, adm 2, por sua filha
Maria Cecília Fernandes Reis, a partir de 11/04/18;
Portaria nº 04/2018- Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170,
de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1.406, de 24/04/2002,
do artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de
02/08/2001, fica autorizado o Funcionamento do Centro Municipal de
Educação Infantil João Rodrigues de Moura, situado à rua Gerônimo
Pereira nº 55 - centro, município de Pedras de Maria da Cruz.
27 1091470 - 1
SRE de Juiz de Fora
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 11/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012
ao(s) servidor(es):
Município
Bicas
Escola
E.E. Deputado
Oliveira Souza
Belmiro Braga E.E. de Belmiro Braga
MaSP
2
4º
16/05/18
1
2º
08/05/18
374.591-6
Marcelo Pires Costa
PEB3N
1
2
3º/4º
16/05/18
292.690-5
Francisco Régis
Guerra
Lívia Ferreira Novais
Marcela Oliveira
Afonso
Alberto Ribeiro Raad
Rognei Egídio Gomes
Silmara Alves
Carvalho Aita
Juarez do Nascimento
Gomes
Robson Varela
Teixeira
Raquel Morais
de Godoy
Goreth Aparecida
Silva Ferreira
Thales de Lelis
Martins Pereira
Douglas Soares
de Souza
PEB3L
2
2
4º
14/05/18
PEB2D
1
2
1º/2º
14/05/18
PEB1D
1
2
1º/2º
14/05/18
PEB2D
PEB1G
1
1
2
2
1º/2º
2º/3º
15/05/18
14/05/18
PEB1H
1
2
4º
14/05/18
PEB2D
1
2
1º
14/05/18
1.082.867-1
Juiz de Fora
E.E. Delfim Moreira
1.128.343-9
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. Delfim Moreira
E.E. Duque de Caxias
1.128.885-9
521.838-3
Juiz de Fora
E.E. Duque de Caxias
829.064-5
Juiz de Fora
E.E. Estevão de Oliveira
882.341-1
1.055.578-7
1.131.310-3
Juiz de Fora
E.E. Estevão de Oliveira
1.182.232-7
Juiz de Fora
E.E. Fernando Lobo
1.053.689-4
Juiz de Fora
Lima Duarte
E.E. Professor
José Eutrópio
E.E. Professor
José Freire
E.E. Professor
Lindolfo Gomes
E.E. São Vicente
de Paulo
E.E. Sebastião
Patrus de Sousa
E.E. Teodorico
Ribeiro de Assis
E.E. Adalgisa de
Paula Duque
Lima Duarte
E.E. Joaquim Delgado
São
João E.E. Professor Gabriel
Nepomuceno Arcanjo de Mendonça
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Vigência
1
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Ref. Qq. De
Exercício
1
E.E. Antônio Carlos
Juiz de Fora
Período
Afastam.
PEB1P
1.074.411-8
E.E. Batista de Oliveira
E.E. Bernardo
Mascarenhas
E.E. Coronel Antonio
Alves Teixeira
E.E. Delfim Moreira
Juiz de Fora
Adm.
ATB4F
1.093.236-6
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Cargo
Márcia Maria
Azzi Bolotari
Ricardo Candia
Alvaro
Jeânia Valéria de
Oliveira Roson
Sivanir dos Santos
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Nome
368.980-9
1.061.628-2
663.889-4
PEB2E
1
2
2º
20/05/18
PEB1E
1
2
1º
14/05/18
PEB2D
1
2
1º
14/05/18
PEB1F
1
2
1º/2º
14/05/18
ATB5L
2
1
5º
14/05/18
PEB3F
1
2
1º/2º
14/05/18
PEB2F
1
2
1º
13/05/18
1.128.982-4
Selena Toni Gama
PEB2D
1
2
1º/2º
14/05/18
1.051.877-7
PEB2E
1
2
2º
14/05/18
939.253-1
Angela Cristina
Bigonha Carneiro
Simone Guarnieri
Teixeira
Aristides de
Almeida Neto
Agnaldo Resende
da Cunha
933.689-2
Klinger de Almeida
354.644-7
307.395-4
PEB1P
1
2
5º
15/05/18
ASB2L
1
2
5º
15/05/18
PEB1A
3
2
1º
13/05/18
PEB2H
1
2
4º
14/05/18
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 05/18
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Nome
Saldo de
Férias-Prêmio
SRE
MASP
Cargo
Adm
MG da Aposentadoria
Juiz de Fora
274.728-5
Aparecida de Fátima da Silva Alves
PEB3M
2
19/04/18
6 meses
Juiz de Fora
299.736-9
Claucir Luís de Castro Araújo
PEB3P
1
19/04/18
12 meses
Juiz de Fora
300.374-6
José Luiz Linhares
PEB3P
2
19/04/18
1 mês
Juiz de Fora
306.053-0
Ana Lucia Lopes Cruz
ASB3L
1
19/04/18
8 meses
Juiz de Fora
307.583-5
Maria do Carmo Abreu
ASB1J
1
19/04/18
9 meses
Juiz de Fora
320.974-9
Maria Goretti Pereira Mattos
PEB3O
1
19/04/18
8 meses 18 dias
Juiz de Fora
330.777-4
Rosilene Xavier Teixeira
PEB2F
3
19/04/18
6 meses
Juiz de Fora
354.619-9
Rita Alves Soares
PEB3P
1
19/04/18
6 meses
Juiz de Fora
368.970-0
Ana Lucia Gomes Oliveira
ATB5J
2
19/04/18
3 meses 03dias
Juiz de Fora
370.861-7
Clea de Paula Castro
ATB4I
2
19/04/18
6 meses
Juiz de Fora
376.251-5
Miriam Viana Gonçalves Couto
PEB3P
2
19/04/18
5 meses
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
