94 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 38/2017 - Processo EMATER-MG nº 110/2017 – Planejamento SIRP: 3041002373/2017 –
Objeto: Aquisição de motocicletas. Vencedor: Lote 1 – Moto Honda
da Amazônia Ltda, CNPJ: 04.337.168/0001-48, Valor: R$882.000,00
(Oitocentos e oitenta e dois mil reais). Lote 2 - Fracassado. Registrar preço: Lote 1 – Hanbai Comércio de Motos Ltda, CNPJ:
15.082.489/0001-65. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2017. Diretor
Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 300/2017 - Planejamento SIRP nº
178/2017 - Processo licitatório EMATER MG n.º 99/2017 -– Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 08/2017. Objeto: aquisição de
barracas, jalecos e caixas plásticas. Vencedores: Lotes 1 – BARRACAS
JOLLYMAR LTDA - ME. Valor: R$ 1.487.500,00. Lote 2: JERBRA
COMERCIAL LTDA - EPP. Valor: R$ 160.200,00. Lotes 3 – JÉSSICA
DOS SANTOS SOARES FONSECA. Valor: R$ 105.800,00 - . Belo
Horizonte, 27 de novembro de 2017. Comissão Permanente de Licitação da EMATER MG.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº.488/2017 - Contrato - Partes: EPAMIG e SULFLEX Embalagens
Ltda Objeto: Aquisição de embalagens de café..Valor: R$55.227,60.
Dispensa de Licitação nº 3051005000014/2017.Assinatura: 24/11/2017.
Vigência: 24/11/2017 a 24/11/2018. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Rodineli Petrin-SULFLEX
Nº.489 /2017 - Convênio- Partes: EPAMIG e Município de Ibertioga.
Objeto: Desenvolvimento da Pesquisa Agropecuária no Município..
Valor: R$64.800,00. Assinatura: 24/11/2017. Vigência: 24/11/2017 a
31/12/2020. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) José
Francisco R. Almeida -Prefeito
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.Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório Nº 3051002000126/2017
Pregão Eletrônico Nº 069/2017
Objeto: mudas de espécies nativas variadas, conforme especificações e
condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 12/12/2017 com início às 09:00hs. Edital e anexos
encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira,
1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos
sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895042 – 34895000.
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Instituto Mineiro de Agropecuária
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1501560 000033/2017)
Interessados: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
E A COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. Despacho: Com base
nas justificativas apresentadas pela Gerência de Logística e Manutenção/GLM do IMA, por meio da Nota Técnica – Saneamento de Ressalvas do processo de compras nº 1501560 000033/2017, APROVO
os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada
pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro
nas disposições contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal nº 8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos do
da Nota Jurídica n.º 429/2017, do Núcleo de Assessoramento Jurídico
do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, para a contratação de
serviços de Hospedagem de Servidores, Hospedagem de Sistemas em
Mainframe e Hospedagem de Sistemas em Ambiente Compartilhado
de Baixa Plataforma. O valor anual estimado da contratação é da ordem
de R$ 357.380,28 (Trezentos e cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta
reais e vinte e oito centavos) que correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
2371.20.122.701.2002.0001.3.3.90.39.36.0.60.1 Belo Horizonte, 23 de
novembro de 2017. Marcílio de Sousa Magalhães Diretor-Geral
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Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES
E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL.
Extrato do Contrato de Nº 9164709/2017. Partes: Secretaria de Estado
de Cidades e de Integração Regional e a Empresa P&P Turismo Eireli
- EPP. Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação
ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e rodoviárias nacionais. Valor: R$105.740,16 que correrão à
conta das seguintes dotações orçamentarias: 1471.15.127.046.4549.00
01.3.3.90.33.1.10.1; 1471.15.122.146.2112.0001.3.3.90.33.0.10.1;
1471.15.452.146.4479.0001.3.3.90.33.0.10.1;
1471.15.122.701.2001.0001.3.3.90.33.0.10.1;
1471.15.122.701.2002.0001.3.3.90.33.0.10.1;
1471.15.127.147.4543.0001.3.3.90.33.0.10.1/60.1;
1471.15.451.147.2038.0001.3.3.90.33.0.10.1;
1471.15.451.147.4483.0001.3.3.90.33.0.10.1;
1471.17.128.147.4306.0001.3.3.90.33.1.10.1;
1471.17.127.145.2107.0001.3.3.90.33.1.10.1;
1471.17.511.145.1010.0001.3.3.90.33.1.10.3/10.1;
1471.17.512.145.1113.0001.3.3.90.33.1.10.1;
1471.17.512.145.1013.0001.3.3.90.33.1.10.1;
1471.17.511.145.1014.0001.3.3.90.33.1.10.1. Vigência: 12 meses a
contar da publicação do extrato na Imprensa Oficial. Data da assinatura: 27 de novembro de 2017.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab
Minas realizará, no dia 08/12/2017 às 09h00min, o Pregão Eletrônico
PE 010/2017 para os serviços de auditoria contábil - exercício 2017.
Edital de licitação disponível em www.compras.mg.gov.br. Processo:
5071004000014/2017 ou www.cohab.mg.gov.br – página “Licitações”
– links “Licitações em andamento” – “prestação de serviços/fornecimento”. Informações 31 3915-7022.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA ABERTA
NIRE 313.000.363-75
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
FATO RELEVANTE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA
MG, sociedade por ações com registro de emissor de valores mobiliários perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na categoria
A, com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
na Rua Mar de Espanha 525, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica - CNPJ sob o n.º 17.281.106/0001 03, com seus atos constitutivos registrados perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
- JUCEMG sob o NIRE 31.300.036.375 (“Companhia”), em cumprimento ao disposto na Instrução da CVM nº 358, de 3 de janeiro de
2002, conforme alterada, e no artigo 7º, parágrafo 1º, da Instrução da
CVM nº 471, de 8 de agosto de 2008, conforme alterada (“Instrução
CVM 471”), vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral
que, nesta data, foi submetido à Associação Brasileira das Entidades
dos Mercados Financeiro e de Capitais (“ANBIMA”) pedido de análise
prévia para registro de oferta pública, sob o regime de garantia firme
de colocação, de 268.000 (duzentas e sessenta e oito mil) debêntures
simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em até
2 (duas) séries, no sistema de vasos comunicantes, sendo que a quantidade de debêntures a ser alocada em cada série será definida conforme
o procedimento de bookbuilding, da 12ª (décima segunda) emissão da
Companhia, todas nominativas e escriturais, com valor nominal unitário de R$1.000,00 (um mil reais) na data de emissão, perfazendo o montante total de R$268.000.000,00 (duzentos e sessenta e oito milhões de
reais) (“Debêntures”), a ser realizada em conformidade com os procedimentos da Lei n.º 6.385, de 7 de dezembro de 1976, conforme alterada,
da Instrução da CVM n.º 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme
alterada (“Instrução CVM 400”), da Instrução CVM 471, do convênio
celebrado em 20 de agosto de 2008, entre a CVM e ANBIMA – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais
(“ANBIMA”), conforme aditado, do “Código ANBIMA de Regulação
e Melhores Práticas para as Atividades Conveniadas”, datado de 1º de
abril de 2015, do “Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para as Ofertas Públicas de Distribuição e Aquisição de Valores
Mobiliários”, datado de 1º de agosto de 2016, e das demais disposições
legais e regulamentares aplicáveis, com os benefícios tributários de que
trata o artigo 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, conforme
alterada (“Lei 12.431”), sob a coordenação de instituições financeiras
integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários (“Coordenadores”), podendo, ainda, contar com a participação de determinadas
instituições financeiras, que não se enquadrem como coordenadores,
autorizadas a operar no mercado de capitais brasileiro, para os assessorarem e/ou participarem da colocação das Debêntures junto a potenciais
investidores e clientes, convidadas pelos Coordenadores a participar da
Oferta (“Oferta”). A realização da Oferta e da Emissão foi aprovada na
Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em
4 de outubro de 2017, na Reunião do Conselho Fiscal da Companhia
realizada em 11 de outubro de 2017 e na Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas da Companhia realizada em 27 de outubro de 2017,
nas quais foram deliberados os termos e condições das Debêntures, da
Emissão e da Oferta, nos termos do artigo 59 da Lei n.º 6.404, de 15
de dezembro de 1976, conforme alterada. A Oferta somente terá início
após: (i) o atendimento dos requisitos a serem definidos na escritura
de emissão das Debêntures; (ii) a concessão do registro da Oferta pela
CVM; (iii) o registro para distribuição e negociação das Debêntures na
B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão e na B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão
– Segmento CETIP UTVM; (iv) a divulgação do anúncio de início da
distribuição; (v) a disponibilização do prospecto definitivo da Oferta
aos investidores da Oferta, nos termos da Instrução CVM 400; e (vi)
o consentimento prévio de determinados credores da Companhia cujos
instrumentos contenham, de alguma forma, restrições para a realização
da Emissão, em especial, o consentimento prévio do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Adicionalmente, a
realização da Oferta estará sujeita a, entre outros fatores, condições de
mercado. Oportunamente será publicado aviso ao mercado, nos termos
do artigo 53 da Instrução CVM 400, contendo informações sobre: (i)
as características da Oferta; (ii) os locais para obtenção do prospecto
preliminar da Oferta; (iii) as datas estimadas e locais de divulgação
da Oferta; (iv) condições para se efetuar reservas para subscrição ou
aquisição de Debêntures; (v) informações sobre a coleta de intenções
de investimento; (vi) outras informações que se fizerem necessárias
sobre a distribuição; e (vii) indicação dos meios de comunicação por
intermédio dos quais o Anúncio de Início de Distribuição e o Anúncio de Encerramento da Distribuição serão divulgados. A Companhia
manterá o mercado e seus acionistas informados sobre o desenvolvimento da Oferta. Na forma da regulamentação aplicável e respeitando-se as normas de conduta nelas previstas, mais informações sobre a
Oferta poderão ser obtidas diretamente com a Companhia, bem como
no aviso ao mercado e no prospecto preliminar a serem divulgados a
todo o mercado oportunamente. Este Fato Relevante não constitui uma
oferta, convite ou solicitação de oferta para aquisição das Debêntures.
Nem este Fato Relevante, nem qualquer informação aqui contida, constituirão a base de qualquer contrato ou compromisso.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2017.
Luiz Gustavo Braz Lage
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO DE RECURSO
Concorrência Nº CPLI.1020170085
Objeto: elaboração de estudos e Projetos Elétricos e de Automação, e
demais serviços técnicos previstos na Planilha de Orçamento anexa,
para Implantação, Ampliação e/ou Melhorias de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA’ s), de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES’
s) e de Resíduos Sólidos (RSO), destinados a cidades/ localidades no
âmbito do Estado de Minas Gerais.
Informamos que: a) a empresa ELÉTRICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA interpôs recurso administrativo contra a decisão da
Comissão Permanente de Licitações que pontuou e desclassificou a sua
proposta técnica; b) a empresa GMD SERVIÇOS DE ENGENHARIA
E CONSULTORIA LTDA Interpôs recurso administrativo contra a
decisão da Comissão Permanente de Licitações que pontuou e desclassificou a sua proposta técnica, e contra a pontuação e classificação da
proposta técnica da empresa ECOLUX ENGENHARIA LTDA. A sessão de abertura da proposta comercial da empresa classificada marcada
para o dia 29 de Novembro de 2017 às 10:30 horas, fica suspensa. Está
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2017/3064 - PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Conjuntos moto bombas submersos. A COPASA MG informa
que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 07/12/2017 às 14:15 horas, fica adiado ‘Sine Die’.
Motivo: “Adequações do procedimento licitatório”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SPAL nº 05.2017/0589 – PEM.
Objeto: Carvão vegetal ativado. Dia da Licitação: 12 de dezembro 2017
às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em 28/11/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SPAL nº 05.2017/0550 – PES.
Objeto: Serviços de Manutenção em Bombas marca FLYGT. Dia da
Licitação: 13 de dezembro 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 29/11/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2017/3066 – PES.
Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corretiva para Motores Horizontais marca WEG. Dia da Licitação: 13 de dezembro 2017 às
09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 29/11/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0592 – PES (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Manutenção em Motocicletas das marcas Honda e Yamaha.
Dia da Licitação: 14 de dezembro 2017 às 08:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 30/11/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0578 – PES.
Objeto: Serviços de Calibração e Eventual Manutenção Corretiva em
Instrumentos de Medição. Dia da Licitação: 14 de dezembro 2017 às
14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 30/11/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
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Secretaria de Estado de Cultura
Extrato de Convênio nº 1271000531/2017. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
INHAPIM; Objeto: Aquisição de instrumentos musicais; Valor: R$
14.850,00. Valor da Contrapartida: R$ 150,00; Dotação Orçamentária
Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.4440.4101.1.10.8; Assinatura:
27/11/2017. Vigência: 720 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000534/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a FORUM CULTURAL E DE EMPREENDIMENTOS DE SÃO TIAGO; Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para utilização no Projeto “Forno
na Praça – Espaço Café com Biscoito”; Valor: R$ 35.000,00. Valor da
Contrapartida: R$00,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.39
2.140.4360.0001.4450.4101.1.10.8; Assinatura: 27/11/2017. Vigência:
365 dias.
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Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Termo de Autorização Nº 214/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS e Diego Batista Faria; Objeto: Autorização de Uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 01 mês; Valor: R$ 2.520,00; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e Diego Batista Faria.
Termo de Autorização Nº 222/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS e Macaco Prego Arte E Cultura Ltda; Objeto: Autorização de Uso
da Serraria Souza Pinto; Vigência: 02 meses; Valor: R$ 17.493,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS Carolina de Amar Santos e Sílvia
Maria de Magalhães Campos Ribas.
Termo de Cessão Nº 225/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS
e Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais; Objeto: A Cessão
de Uso gratuita do Grande Teatro; Vigência: 30/11/2017; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Ângelo Oswaldo de Araújo Santos.
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato de Contrato nº 9165058, partes: Fundação TV Minas Cultural
e Educativa e a C M Silva Materiais e Peças - EPP. Objeto: aquisição de
materiais para a infraestrutura operacional e de manutenção do sistema
de TV da emissora Rede Minas. Valor global: R$ 4.000,00 (quatro mil
reais). Dotação Orçamentária: 2211.13.392.138">2211.13.392.138.4394">2211.13.392.138">2211.13.392.138.4394.0001.44.90.52.08
.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação. Gestor: Fabiana Pereira da Costa – Masp:1.314.453-0. Fiscal: Luiz Silvério
Pereira Meireles - Masp:1.018.636-9. Signatários: Luiza Moreira Arantes de Castro pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Carine
Mesquita Silva pela C M Silva Materiais e Peças - EPP. Belo Horizonte,
27 de Novembro de 2017.
3 cm -27 1033417 - 1
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato de Contrato nº 9165056, partes: Fundação TV Minas Cultural
e Educativa e a Superlink Serviços EIRELI - EPP. Objeto: aquisição de
materiais para a infraestrutura operacional e de manutenção do sistema
de TV da emissora Rede Minas. Valor global: R$ 17.100,00 (dezessete
mil e cem reais). Dotação Orçamentária: 2211.13.392.138">2211.13.392.138.4394">2211.13.392.138">2211.13.392.138.4394.0001.3
3.90.30.15.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de publicação. Gestor: Fabiana Pereira da Costa – Masp:1.314.453-0. Fiscal:
Luiz Silvério Pereira Meireles - Masp:1.018.636-9. Signatários: Luiza
Moreira Arantes de Castro pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Leonardo Silva de Almeida pela Superlink Serviços EIRELI - EPP.
Belo Horizonte, 27 de Novembro de 2017.
3 cm -27 1033429 - 1
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato do Contrato nº 9165060/2017. Partes: Fundação TV Minas
Cultural e Educativa e a Empresa SDB Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de sistema de microondas unidirecional analógico para unidade
móvel de jornalismo - UMJ. Valor global do contrato: R$ 510.000,00
(quinhentos e dez mil reais). Dotação Orçamentária: 2211.13.392.138">2211.13.392.138
.4394.0001.4490.52.06.0.10.1.Vigência: 12 (doze) meses, contados da
data da sua publicação. Gestor: Bianca de Sousa, MASP: 1.369.234-8,
Fiscal: Luiz Silvério Pereira Meireles – Masp:1.018.636-9. Signatária
Luiza Moreira Arantes de Castro pela Fundação TV Minas Cultural e
Educativa; Sidnei Florencio Brito, pela SDB Comercial Ltd. Belo Horizonte, 27 de Novembro de 2017.
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FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
Extrato de Contrato nº 9165059, partes: Fundação TV Minas Cultural
e Educativa e a Superlink Serviços EIRELI - EPP. Objeto: aquisição de
viatura modificada, sistema de microondas unidirecional analógico, switchers de vídeo com multi-visualizador e câmeras para unidade móvel
de jornalismo-UMJ. Valor global: R$ 268.500,00 (duzentos e sessenta
e oito mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 2211.13.392.13
8.4394.0001.44.90.52.08.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses, a contar
da data de publicação. Gestor: Bianca de Sousa – Masp:1.369.234-8.
Fiscal: Luiz Silvério Pereira Meireles - Masp:1.018.636-9. Signatários:
Luiza Moreira Arantes de Castro pela Fundação TV Minas Cultural e
Educativa, Leonardo Silva de Almeida pela Superlink Serviços EIRELI
- EPP. Belo Horizonte, 27 de Novembro de 2017.
3 cm -27 1033433 - 1
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compras: 1651002 000036/2017)
Referência: Nota Jurídica n° 61/2017.
Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da SEDPAC, por meio
da Solicitação de Compras de Materiais/Contratação de Serviços e
do Termo de Referência, de 17/11/2017, juntados ao processo, e nos
termos da Resolução SEDPAC n° 3/2017, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto
n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI, da Lei Federal n°
8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Nota
Jurídica nº 61/2017, de 24/11/2017, elaborado pela Assessoria Jurídica
da SEDPAC, para a contratação da empresa Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, CNPJ
16.636.540/0001-04, de Belo Horizonte, para prestação de serviços de
tecnologia da informação, consistentes de continuidade do desenvolvimento do projeto Participa.MG, implementação de novas funcionalidades e alteração de “layout” para inclusão do projeto Comunidade de
Simplificação, conforme Processo de Compra em epígrafe. O valor da
contratação é da ordem de R$ 105.876,00 (cento e cinco mil, oitocentos
e setenta e seis reais), que correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 1651.14.422.036.4547.0001.33.90.39.36.1.60.2.
Belo Horizonte, 27 de novembro de 2017.
Gabriel dos Santos Rocha .
Secretário Adjunto de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania.
6 cm -27 1033187 - 1
EXTRATO do Termo de Doação n° 3/2017. Partes: EMG/SEDPAC e
Município de Divinópolis, CNPJ 18.291.351/0001-64. Objeto: Doação
de Computador completo, Estabilizador Eletrônico, Projetor multimídia e Impressora para equipamento do Conselho Municipal de Defesa
dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Donatário, com recursos
originados no TAC nº 000527.2005.03.000/0, do Ministério Público do
Trabalho. Sem dotação orçamentária. Valor: R$ 7.315,09. Assinatura
em 20/09/2017.
2 cm -27 1033259 - 1
EXTRATO Termo de Fomento 1651000509/2017. Partes: EMG/
SEDPAC e Fundação Benjamim Guimarães, de Belo Horizonte/MG,
CNPJ 17.200.429/0001-25. Objeto: Parceria para realização do projeto
Conforto no Hospital, com aquisição de bens e materiais de consumo
para melhorias em ambiente hospitalar de atendimento a crianças e
adolescentes, conforme Plano de Trabalho. Gestora da parceria: Maria
Helena Almeida. Dotações orçamentárias: 4091 14 243 036 4073 0001
44 50 43 01 0 45 1 e 4091 14 243 036 4073 0001 33 50 43 01 0 45 1.
Valor: R$ 369.324,01. Vigência: 365 dias. Assinatura em 27/11/2017.
2 cm -27 1033081 - 1
EXTRATO Termo de Fomento 1651000510/2017. Partes: EMG/
SEDPAC e Fundação Benjamim Guimarães, de Belo Horizonte/MG,
CNPJ 17.200.429/0001-25. Objeto: Parceria para realização do projeto Suplementação Alimentar, com aquisição de bens permanentes e
materiais de consumo para melhorar o estado nutricional de crianças e
adolescentes em internação hospitalar, visando auxílio no tratamento,
redução do tempo de internação e facilitação de reinserção social, conforme Plano de Trabalho. Gestor da parceria: Mauro Rodrigues. Dotações orçamentárias: 4091 14 243 036 4073 0001 44 50 43 01 0 45 1 e
4091 14 243 036 4073 0001 33 50 43 01 0 45 1. Valor: R$ 192.536,91.
Vigência: 365 dias. Assinatura em 27/11/2017.
3 cm -27 1033082 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Ata de Registro de Preços nº 306/2017
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 385/2017
Objeto: aquisição de ambulâncias e veículos de serviço. Partes:
SEPLAG e as empresas: MARDISA VEÍCULOS S/A Lote 1 R$
157.489,00 e PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS
LTDA: Lote 02 R$ 79.000,00. Vigência de 12(doze) meses, a partir
da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela
SEPLAG; José Manuel Cabral Duarte e Paulo Roberto de Lucca, pelas
empresas.
2 cm -27 1033453 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2017
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado até o dia
04/12/2017 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de Prestadores de serviços
médicos, médico com residência e/ou especialização na área de atuação em oncologia pediátrica e/ou hematologia pediátrica, com carga horária
mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar no hospital governador israel pinheiro do IPSEMG E/OU Centro de Especialidades Médicas, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 18/11/2017, página 31 – Caderno 1. Belo Horizonte, 27 de Novembro de 2017. José Luiz
de Almeida Cruz – Diretor de Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 311050-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fernanda Oliveira Gomes.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 06/11/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Fernanda Oliveira Gomes.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 311050-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Maria Tereza Blazutti Geoffroy Candido. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei
Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 31/10/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado:
Maria Tereza Blazutti Geoffroy Candido. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 188786-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Nayara Gonçalves Ferreira.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 08/11/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Nayara
Gonçalves Ferreira.
