18 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
Social, e o prestador de serviço na função de Agente de Segurança
Peniteniciário ANDRÉ FERREIRA DO CARMO – MASP 1337687-6,
lotado na Penitenicária Professor Ariosvaldo Campos em Juiz de Fora,
com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Determina ainda, o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº
627/2017 à Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia, para adoção de medidas necessárias ao seu cumprimento,
mormente ao lançamento da decisão em tela e seu motivo no sistema
SISAP/MG, além de outros registros pertinentes.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2017.
WASHINGTON CLARK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
Extrato de PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº 139/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: I.O.M., MASP 1.197.787-3, detentora de cargo de recrutamento amplo
Presidente: Anderson Jean Alves dos Santos
Membros: Aline Angélica Nogueira e Lúcia de Araújo Costa
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
Extrato de PORTARIA/NUCAD/UCI-SEAP/PAD Nº 140/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: G.R.C.R., MASP 1.201.194-6, Agente de Segurança
Penitenciário
Presidente: Anderson Jean Alves dos Santos
Membros: Aline Angélica Nogueira e Lúcia de Araújo Costa
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP – SUBSTITUIÇÃO Nº 006/2017
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso das atribuições legais, RESOLVE substituir os servidores Priscila Ferreira da
Silva Garcia, José Vicente dos Santos Marques e Gislayne Nascimento
dos Santos pelos servidores Ronaldo Martins dos Santos, Renata Aguilar de Alcântara e Washington Moreira dos Santos para, sob a presidência do último, comporem a comissão designada para atuar nos seguintes
expedientes:
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nºs 047/2015, 062/2015
e 094/2015;
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD nºs 073/2015, 081/2015,
098/2015 e 100/2015;
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nºs 122/2017 e 131/2017;
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº 032/2017.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2017.
Francisco Kupidlowiski
Secretário de Estado de Administração Prisional
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/
SUAPI/PAD Nº 069/2016, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”
de 10/05/2016, em desfavor do servidor na função de Agente de Segurança Penitenciário W.D.B. Masp, 1.211.843-6, DECIDE pelo ARQUIVAMENTOdos autos, por não restar comprovado o cometimento de
falta disciplinar conforme portaria inaugural.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/
SAD Nº 021/2015, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais” de
15de setembro de 2015, em desfavor de T.R.D., MASP 1.242.084-0,
prestador de serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário,
DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos autos, tendo em vista a perda da
pretensão punitiva do Estado na esfera administrativa.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SEAP/SAD Nº 102/2016, publicada no Diário Oficial “Minas
Gerais” de 07/10/2016, em desfavor do prestador de serviços na função
de Analista Executivo de Defesa Social, S.A.B.L., MASP 1.100.402-5,
DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos autos, devido a perda da pretensão punitiva do Estado na esfera administrativa.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD Nº 029/2015, publicada no Diário Oficial “Minas
Gerais” em 03/10/2015, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos autos,
referente ao prestador de serviços na função de Agente de Segurança
Penitenciário D.C.G, MASP n° 1.187.510-1, devido à perda de objeto
produzida pelo seu desligamento dos quadros da Secretaria de Estado
de Administração Prisional. Decide, ainda pela INSTAURAÇÃO de
Sindicância Administrativa para apurar supostas irregularidades ocorridas no Presídio de Nova Serrana, por não ter sido providenciado,
em tempo hábil, a instauração de Investigação Preliminar para apurar
supostas irregularidades ocorridas em data de 09/11/2015, no âmbito
da Unidade Prisional; bem como pela INSTAURAÇÃO de Sindicância Administrativa para apurar supostas irregularidades ocorridas no
âmbito do NUCAD (Núcleo de Correção Administrativa), que deram
causa ao atraso na entrega dos autos da SAD 029/2015 à Comissão Sindicante designada, ensejando a sua prescrição.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
11 1018677 - 1
O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o art. 93, da Constituição Estadual, Lei nº 22.257 de 27 de julho
de 2016 e o Decreto Estadual nº 47.087, de 23 de novembro de 2016,
e tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, no Decreto Estadual nº 45.851 de 28 de dezembro de 2011.
CONSIDERANDO o Parecer Conclusivo da Comissão de Avaliação
Especial de Desempenho que atribuiu o conceito de infrequente ao servidor Bruno Cesar Lara Santos,MASP: 1382316-6, nos autos do Procedimento de Avaliação Especial de Desempenho.
CONSIDERANDO o Parecer da Comissão de Recurso que opinou
pela improcedência do recurso interposto e, por conseguinte, por sua
exoneração.
DECIDE:
Acatar o Parecer Conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de
Desempenho, determinando a exoneração por infrequência do servidor
Bruno Cesar Lara Santos,MASP: 1382316-6 lotado Presidio de Congonhas, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, nível I,
grau A, nos termos do art.38, Parágrafo Único, do Decreto Estadual nº
45.851 de 28 de dezembro de 2011, e art. 106, “c” da Lei Estadual nº
869, de 05 de julho de 1952.
Belo Horizonte, 11 de janeiro de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
11 1018716 - 1
RESOLUÇÃO Nº 41/2017 – GAB. SEAP, 11 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre promoção concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEAP.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 93, §1º, III da Constituição do Estado, art. 23 da Lei nº 22.257 de 27 de julho de 2016 e Decreto Estadual nº 47.087/2016 e,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 10 e 11 da Lei 14.695 de 30 de julho de 2003, e arts. 14 e 15 da Lei 15.301 de 10 de Agosto de 2004, com as
alterações produzidas pelo art. 2º, da Lei 15.788, de 27 de outubro de 2005.
CONSIDERANDO a informação expedida pelo Presidente da Câmara de Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
por meio do OF. COF n° 1250/17, que aprovou o impacto financeiro decorrente do ato de concessão de promoção dos servidores presentes nesta
Resolução.
RESOLVE:
Art.1º - Conceder promoção aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo das carreiras de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL e ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, relacionados no Anexo I, na forma indicada por este.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
1215231-0
858397-3
904112-0
1218665-6
1079537-5
382269-9
1142708-5
1078136-7
1228918-7
1132616-2
1228517-7
1168420-6
1228525-0
1119451-1
1131117-2
1107093-5
1148781-6
1227231-6
1227040-1
1157250-0
1223710-3
1228545-8
1078038-5
1077879-3
1228138-2
1131118-0
1140998-4
1228569-8
1078039-3
1119836-3
1082605-5
1133514-8
1117460-4
1172488-7
378102-8
1168336-4
1228118-4
1124582-6
1129200-0
1080186-8
1124811-9
1228135-8
SERVIDOR
AMAURI JOSE DE LIMA
ERIKA ITABORAI CASTRO NOGUERES
MARILUCIA DO NASCIMENTO
MICHELLE APARECIDA DOS SANTOS
LUCINDA MONTEIRO NOUJAIM TAVARES
ODETE MENDES FERREIRA
SIMENE DE MATOS TEIXEIRA
AENDER FRANCISCO RIBEIRO
FABIANO FERREIRA DE SOUZA
FABIANO PEREIRA DA SILVA
GABRIELLA SILVA MELO NEPOMUCENO
LEONARDO GONCALVES FURTUNATO
MARCELO RIBEIRO ALCANTARA
MARCELO RIBEIRO DE MOURA
MARCELO RODRIGUES DE SOUZA
MARCOS MURILO GONCALVES
MARCOS VINICIUS DA COSTA SANTOS
PAULO HENRIQUE LADEIRA DA SILVA
PAULO SERGIO EMILIANO DE FREITAS
RAFAEL RIBEIRO GOMES
ROSANE CRISTINA DO NASCIMENTO
SARAH SANTOS FERREIRA
WARLEN CORREA COSTA
AGNALDO FELICIANO DA SILVA
AILTON CARDOSO SOARES PEREIRA
ALESSANDRO RIBEIRO
ALEXANDRE ALVES BORGES
ALEXANDRE ALVES DE ALMEIDA
ALEXANDRE ALVES PEREIRA
ALEXANDRE DE SOUZA BATALHA
ALINE ALMEIDA TOMAZ
ALMIR DICK
ALTAIR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
ARTHUR CESAR ALVES COSTA
CARLOS ROBERTO FERNANDES PINTO
CELSO DUARTE
CINTIA ALMEIDA DE BRITO
CLAUDIO DE JESUS CARVALHO
CLAYTON TEIXEIRA DA COSTA
CRISTIANO DE JESUS RIBEIRO
DERNIVALDO DA SILVA SOUZA
DIEGO MARTINS RIBEIRO
CARREIRA
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
Minas Gerais - Caderno 1
DOUGLAS JUNIOR FREIRO FERREIRA
EDNALDO SOUTO FERREIRA
EDUARDO ROOSEVELT DA CONCEICAO TAVARES
ELCIO JOSE RABELO
ELIANA PEREIRA DE SOUZA
ELTON DAMASCENO DE SOUZA
EUCLIDES NUNES DA SILVA
EWERTON ALEX RODRIGUES
FABIANA MOREIRA SILVA
FABIO AUGUSTO DA SILVA
FABRICIO ROGERIO DO VALE
FERNANDO LUIZ GONCALVES BARBOSA
FLAVIO PEREIRA DOS REIS
FRANKLIM CARVALHO NASCIMENTO
GILBERTO PAULINO DA SILVA
GLADSTONE GARCIA DE AZEVEDO
GLEISSON DA PAIXAO
GUSTAVO LUIS DINIZ COSTA
HENSLEY GOMES
ISAC SOARES DE SOUZA
ISAIAS ANTONIO DE OLIVEIRA
ISMAEL TEIXEIRA DE PAULA
JAIRO MAGALHAES CHAVES
JANE FERREIRA DO AMARAL
JIMMY CARTER FERREIRA
JOAO GERALDO VIEIRA DOS SANTOS
JOAO SALVADOR PINTO
JONATAS RODRIGUES PETZOLD
JOSE ARIMATEA DE SOUZA JUNIOR
JOSE CARLOS CORREA DIAS
JULIANA FERREIRA VIANA
JULIO CESAR MAZZETTI RODRIGUES
KELY CRISTINA MARCAL VIANNA
LEANDRO MOTTA DA COSTA
LEONARDO RODRIGUES DE PAULA
LEONILDO GOMES
LEVIMAR RIBEIRO DA SILVA
LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA
LUIZ GUSTAVO ALVES
MANOEL FELIPE DOS SANTOS
MARCELO GOMES DE CASTRO
MARCIO JOSE DE CARVALHO
MARIA APARECIDA DA SILVA
MAROSAN RODRIGUES NASCIMENTO
NATANAEL FARIA CAMPOS RODRIGUES
NIXON CLAY VIEIRA PRATES
OILSON TREVISANUTO
PAULO CESAR SOARES NUNES DE SOUZA
PAULO ROBERTO PEREIRA DE ALMEIDA
RAFAEL GONCALVES FERREIRA
RAIMUNDO LEONARDO DE FARIA
RENATO VIEIRA BRUM
RICARDO VICENTE CARLOS
RISTIANO VERONICIO DA SILVA BRASIL
ROBERTO GLEDSON OLIVEIRA DE MEDEIROS
ROBERTO MAURO DA SILVA
RODOLFO CARLOS DE MELO
RODRIGO RIBEIRO DE PAULA
RONIVALDO GOMES DE MENESES
RONNIE CLAY SOUZA E SILVA
SAULO ROBERTO LACERDA DA SILVA
SERGIO DE OLIVEIRA MONTEIRO
SERGIO VITORINO PEREIRA JUNIOR
SIDNEY BARBOSA DE PAULA
SILVANA CRISTINA GUADAINI
SILVANIO PINTO ALVES
SILVESTRE LOPES DOS REIS FILHO
SOLIMAR DE MATOS MONTEIRO
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
UANDERSON DIAS BATISTA
VAGNER DOS SANTOS
VALDILENE ALVES FONSECA
VALDINEI LOPES
VANESSA SEIDENSTUCKER
VICENTE XAVIER MENDES
VITOR ALVES DA SILVA
WAGSON DE SOUZA PIRES
WANDERLAN GONCALVES RODRIGUES
WELLINGTON BARBOSA PEREIRA
WOSLINSTHON MENDES DE ALMEIDA
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
ASP
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ASP
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IV-C
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V-A
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V-A
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02/06/2017
29/06/2017
01/06/2017
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01/06/2017
01/06/2017
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01/06/2017
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09/06/2017
02/06/2017
30/06/2017
01/06/2017
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17/06/2017
02/06/2017
12/06/2017
14/06/2017
08/06/2017
07/06/2017
01/06/2017
01/06/2017
01/06/2017
12/06/2017
02/06/2017
26/06/2017
30/06/2017
29/06/2017
29/04/2017
30/06/2017
26/06/2017
29/06/2017
07/06/2017
29/06/2017
30/06/2017
12/06/2017
09/06/2017
28/06/2017
12/06/2017
04/06/2017
04/06/2017
30/06/2017
01/06/2017
29/06/2017
14/06/2017
26/06/2017
29/06/2017
06/06/2017
02/06/2017
30/06/2017
29/06/2017
10/06/2017
26/06/2017
30/06/2017
09/06/2017
29/06/2017
09/06/2017
26/06/2017
03/06/2017
15/06/2017
02/06/2017
29/06/2017
01/06/2017
29/06/2017
11 1018680 - 1
RESOLUÇÃO Nº 40/2017 – GAB. SEAP, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre promoção e progressão concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEAP.
ANEXO I
MASP
1153731-3
1111708-2
1226912-2
1102200-1
1226760-5
1128900-6
1120576-2
1107858-1
1129083-0
1228670-4
1122682-6
1129018-6
1228791-8
1228163-0
1228323-0
1153316-3
1128623-4
1152758-7
1228152-3
1126516-2
1228635-7
1095650-6
1228317-2
1227218-3
1101477-6
1226660-7
1227106-0
1228139-0
1227025-2
1120345-2
1079926-0
1226755-5
1228168-9
1220664-5
1117439-8
1128691-1
1080712-1
1129090-5
1195208-2
1227080-7
1095706-6
1191778-8
377036-9
1229140-7
1223201-3
1228127-5
1134559-2
1176075-8
1117441-4
1228900-5
377038-5
1078878-4
1227038-5
1228656-3
1225178-1
1226447-9
1082023-1
1128373-6
1095782-7
945086-7
1156184-2
1228934-4
1106836-8
1095783-5
1094159-9
1078124-3
1133791-2
1193958-4
1146260-3
1228614-2
1178474-1
1228549-0
1227051-8
1100282-1
1155888-9
1107246-9
1148886-3
1228136-6
1150335-6
1228109-3
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
I-D
II-A
I-D
II-A
III-I
IV-A
I-D
II-A
I-D
II-A
I-D
II-A
I-D
II-A
I-D
II-C
I-D
II-C
I-D
II-C
I-D
II-C
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II-C
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II-C
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II-C
I-D
II-C
I-D
II-C
I-D
II-C
I-D
II-C
I-D
II-C
I-D
II-C
I-D
II-C
I-D
II-C
I-D
II-C
IV-C
V-A
I-D
II-C
I-D
II-C
I-D
II-C
I-D
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VIGÊNCIA
01/01/2017
26/06/2017
30/06/2016
17/02/2017
01/01/2017
21/06/2017
26/06/2017
03/06/2017
30/06/2017
25/06/2017
29/06/2017
09/06/2017
30/06/2017
09/06/2017
09/06/2017
30/06/2017
29/06/2017
01/06/2017
22/06/2017
04/06/2017
08/06/2017
29/06/2017
01/06/2017
04/06/2017
30/06/2017
10/06/2017
04/06/2017
26/06/2017
10/06/2017
01/06/2017
14/06/2017
25/06/2017
19/06/2017
16/06/2017
02/06/2017
07/06/2017
29/06/2017
29/06/2016
03/06/2017
03/06/2017
30/06/2017
30/06/2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 93, §1º, III da Constituição do Estado, art. 23 da Lei nº 22.257 de 27 de julho de 2016 e Decreto Estadual nº 47.087/2016 e,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 10 e 11 da Lei 14.695 de 30 de julho de 2003, e arts. 14 e 15 da Lei 15.301 de 10 de Agosto de 2004, com as
alterações produzidas pelo art. 2º, da Lei 15.788, de 27 de outubro de 2005.
CONSIDERANDO a informação expedida pelo Presidente da Câmara de Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
por meio do OF. COF n° 1251/17, que aprovou o impacto financeiro decorrente do ato de concessão de promoção dos servidores presentes nesta
Resolução.
RESOLVE:
Art.1º: Conceder promoção aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo das carreiras de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL e ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, do Quadro de Pessoal da Secretaria
de Estado de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais, relacionados no Anexo I, na forma indicada por este.
Art. 2º: Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
ANEXO I
MASP
1104115-9
614397-8
1213918-4
1176523-7
1215156-9
1225457-9
895238-4
1213251-0
1225771-3
1214890-4
1218058-4
1017923-2
1099075-2
1134409-0
1214555-3
1215221-1
1213629-7
1215060-3
1213667-7
1103383-4
1161901-2
1225763-0
1186315-6
1215110-6
374147-7
1123776 -5
1226790-2
SERVIDOR
ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA
ANTONIA CLAUDIA ASSUNCAO
BRUNO CAMPANA E SOUZA
BRUNO DA SILVA NUNES
CLAUDIA MORAES COSTA CORREA
FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
LILIANE CRISTINA BONFIM FERREIRA
LUIS FERNANDO DE RESENDE FONTOURA
MARIA ALICE MENDES GOMES
MILTON VIEIRA CAMPOS
TALITTA DUTRA FERNANDES
WANDER MOURA RODRIGUES
YURI DIAS MIRANDA
ADRIANE COSTA SALES
AMARO DE CARVALHO JUNIOR
ARLETE DE FATIMA FERREIRA
CACIA VIEIRA
CLAUDIA PEREIRA DE OLIVEIRA
CLEUZENI ROBERTO DE JESUS
DIRCEU AURELIO PEREIRA
ELIENE APARECIDA COSTA
ILZA COELHO DE SOUSA MOTA
JACKELINE DE OLIVEIRA MARCONDES
JACQUELINE GOULART SILVA RODRIGUES
MARIA LUIZA SILVA CARVALHO
PAULO HENRIQUE VIEIRA
VANESSA STOPA DE CARVALHO
CARREIRA
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ANEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
ASEDS
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
I-D
II-A
I-D
II-A
I-D
II-A
I-D
II-A
I-D
II-A
I-D
II-A
I-D
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I-D
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I-D
II-A
I-D
II-A
I-D
II-A
I-D
II-A
I-D
II-A
I-D
II-A
I-D
II-A
I-D
II-A
I-D
II-A
I-D
II-A
I-D
II-A
I-D
II-A
I-D
II-A
I-D
II-A
I-D
II-A
I-D
II-A
IV-E
V-A
I-D
II-A
I-D
II-A
VIGÊNCIA
03/03/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
25/05/2017
18/03/2017
01/01/2017
25/05/2017
01/01/2017
17/04/2017
07/04/2017
10/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
02/01/2017
04/01/2017
11/01/2017
01/01/2017
22/05/2017
01/01/2016
01/01/2016
30/06/2015
01/01/2017
28/05/2017
