6 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017
o exercício de 2017. Abertura: 03/11/17 às 09:00 horas. Informações pelo
e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Processo Licitatório 093/17, Modalidade Inexigibilidade Credenciamento nº 014/17, para credenciamento de
instituições bancárias para disponibilização de empréstimos a servidores
municipais. Abertura: 03/11/17 às 13:20 horas. Informações pelo e-mail:
licitacao@maravilhas.mg.gov.br. Presidente da CPL.
8 cm -05 1016154 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA –
Pregão Presencial 088/2017. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI,
conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviço de buffet, refeições, lanches e coffe
break em atendimento ao Gabinete do Prefeito Municipal. Abertura:
20/10/2017 às 08:45min. Informações e Edital: Praça JK S/Nº, CentroMariana MG, de 08:00 às 17:00 horas. Site:www.pmmariana.com.br,
e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.
Mariana 05 de outubro de 2017.
2 cm -05 1016035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Homologação ao Processo Licitatório n° 78/2017 Pregão Presencial RP nº 50/2017 para Aquisição de Material Gráfico, com as empresas vencedoras do certame: Amazonas Comércio de Adesivos e Brindes
Ltda Me, Formulários Gráficos Indústria e Comércio Ltda Me, Gráfica
Andorinha e Editora Ltda, Gráfica Iguaçu Ltda, Impresso Print Editora e
Gráfica Ltda Me, Onésio Alexandre de Souza Júnio-Me, e R&S Comunicação Visual Eirelli Epp. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1015980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Declaração de Retificação Referente ao Contrato nº 019/2015 Processo
Licitatório nº 24/2015 Tomada de Preços nº 004/2015. Objeto: RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS firmado com a empresa
EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal .
2 cm -05 1015989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
torna público o Termo de RATIFICAÇÃO do Ato de Dispensa 08/2017,
referente a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia e segurança do trabalho para a Prefeitura Municipal de
Mathias Lobato, a favor da empresa GV Clinicas Medicina do Trabalho
Ltda, CNPJ 19.596.170/0001-09, valor global de R$14.490,00. Rubrica
orçamentaria 2017 - ficha 129. Base legal Art. 24, inciso I, Lei 8666/93.
Data 03/10/2017. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1015889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.
Processo Administrativo de Licitação nº 50/2017, Pregão nº 17/2017.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futuraaquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, de refrigeração, móveis,
equipamentos de escritório, equipamentos de informática e eletrônicos, conforme ResoluçãoSES/MG nº. 5.048, de 10 de dezembro de 2015;Propostas de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente nº11563.099000/1140-01, nº11563.099000/1160-01, nº
11563.099000/1160-03, do Ministério da Saúde, para atender à Secretaria Municipal de Saúde; e recursos próprios do executivo, para atender às demais secretarias integrantes da Administração Municipal. Tipo:
Menor Preço Por Item. Abertura: 19/10/2017, às 09h00min. Adquirir
Edital de 08:00 às 16:00 hs, de segunda a sexta, via e-mail licitacao@
mendespimentel.mg.gov.br. Maiores informações: Tel. (33) 3246-1280
– Ramal 222. Mendes Pimentel, 05/10/2017. Leandro José Mafra. Presidente da CPL.
4 cm -05 1016277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 0137/2017 - Processo Nº 0248/2017
Objeto: Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de instalação, monitoramento e manutenção de sistema de vigilância
eletrônica por 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas com fornecimento
de materiais e dispositivos de segurança, vigilância e monitoramento
para atender a demanda de diversas Secretarias do Município de Montes
Caros/MG.. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas
deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: até as 08h00min
do dia 23 de outubro de 2017. Abertura das propostas: às 08h00min do
dia 23 de outubro de 2017. Início da disputa: às 09h00min do dia 23 de
outubro de 2017.
O Edital Está disponível nos sítios http://www.montesclaros.mg.gov.
br/central_compras/paginas/pregao_eletronico.htm e www.licitacoes-e.
com.br.
Montes Claros, 05 de outubro de 2017
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
5 cm -05 1016252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG
EXTRATO 124/2017
Contratos:Contrato nº P019517- 01 – Processo nº 0195/2017 – Pregão
Eletrônico nº 0105/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE GERADORES DE
ENERGIA E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DOS MESMOS PARA
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATENDENDO DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS – MG. -Contratado: RODOAGRO MOTORES GERADORES E REPRESENTAÇÃO LTDA – EPP
-Valor R$ 85.800,00 (Oitenta e cinco mil e oitocentos reais).Vigência:
Este contrato vigorará até 31/12/2017, tendo como termo inicial a data
de sua assinatura. Contrato assinado em 20/09/2017.
Contrato nº P019517-02 – Processo nº 0195/2017 – Pregão Eletrônico nº
0105/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA E
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DOS MESMOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATENDENDO
DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MONTES CLAROS – MG. -Contratado:LIAL GERADORES LTDA EPP– Valor R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) .Vigência: Este contrato vigorará até 31/12/2017, tendo como termo inicial a data de sua
assinatura. Contrato assinado em 20/09/2017.
Montes Claros (MG), 04 de outubro de 2017.
Pollyanna Queirubina Souza Prates
Cordenadora de contatos
5 cm -04 1015844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
Pregão Presencial nº 34/2017. Objeto: Registro de preços para a eventual
prestação de serviços de reforma, recapagem e conserto de pneus. Dia:
23/10/2017, às 13:30. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.
br ou no setor de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro – Nova Era/
MG. Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -05 1016289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
torna público o resultado da abertura da Tomada de Preços nº 01/2017,
Empresa vencedora: Construtora Ágil Ltda – R$ 651.165,80. Laura
Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
1 cm -05 1015873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 092/2017
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 092/2017. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 147/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva, e reposição parcial de peças em
aparelho de Raio-X. Data de realização 20/10/2017 às 09:00 hs. O edital
poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência/
Publicações. Nova Lima, 05 de outubro de 2017. Daniel Santana Soares, Pregoeiro.
3 cm -05 1016229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo Licitatório 164/2017 – Inexigibilidade 012/2017
A Prefeitura Municipal de Nova Lima, torna público que foi REVOGADO o Processo Licitatório 164/2017 – Inexigibilidade 012/2017.
Objeto: Credenciamento de interessados para apresentação musical
durante a feira BOM LEVAR. Maiores informações poderão ser obtidas
na Prefeitura Municipal de Nova Lima, localizada à Praça Bernardino
de Lima, n° 80, 4° andar – Centro, Tel: (31) 3541-4384 ou e-mail: licitacao@pnl.mg.gov.br
3 cm -05 1016231 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MG
Torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
57/2017, no dia 20 de setembro de 2017, às 08:00 horas, na sede da
Prefeitura Municipal, localizada Av. Tancredo Neves de Almeida, 260
– Centro, objetivando o registro de preços para aquisição de materiais,
produtos e medicamentos para atender à farmácia básica, conforme descrição constante no Anexo II do edital. O edital poderá ser solicitado pelo
e-mail: licitacao@novaporteirinha. mg.gov.br. Juracy Fagundes Jácome
- Prefeito Municipal.
2 cm -05 1016161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº. 0297/17, modalidade Pregão
Presencial nº 067/17 do tipo menor preço por item, para aquisição de
equipamentos agrícolas(beneficiadora de café, betoneira, carreta basculante e roçadeira hidráulica) para auxiliar os trabalhos das associações de
bairros do município, com recursos do convênio nº 1641001323/2015/
SEDA/MG, conforme edital. O credenciamento e entrega dos envelopes dar-se-á no dia 20/10/2017 até às 09:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br. Mauricio Lemes de Carvalho
– Prefeito Municipal.
3 cm -05 1016115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública, para conhecimento dos interessados, o FRACASSO da
licitação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 034/2017
– aquisição de equipamento de proteção individual - EPI, aberto no
dia 13/09/2017. E, a REABERTURA do mesmo com recebimento
das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de
06/10//2017 a partir de 14h00min até 23/10/2017 até as 11h00min. Início da Sessão de disputa prevista para o dia 23/10/2017 às 13h00min.
Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.
bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Marineth M. A. Monteiro – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública ALTERAÇÃO na data de abertura do Pregão Presencial SRP nº. 047/2017,
tendo por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de veículos para atendimento ao transporte escolar do
Município de Ouro Preto - MG, em virtude de readequação do edital, para
o dia 23/10/2017 às 09h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br.
Mais informações: (31) 3559-3301. Hállan Vinícius– Pregoeiro.
4 cm -05 1016241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica que o objeto correto do Processo Licit. 141/2017 - Pregão
082/2017 é: “Registro de Preços, para contratação de empresa especializada em seguro de terceiros de veículos para a frota pertencente ao Município de Papagaios e de estágio para os estagiários do Município de Papagaios”. Nova Dt. Abertura: 23/10/2017 às 09:00 horas. Informações no
site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.
br ou pelo tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -05 1015952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU /
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Pelo Sistema de Registro de
Preços – Saúde nº 38/2017.Processo de Compranº128/2017 - tipo menor
preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
peças em aparelhos de raio x, mamógrafo, processadora automática de
filmes radiológicos e radiômetro. Local da realização da sessão pública
do pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu, sediada à Av. Olegário
Maciel nº 166 – Centro, no dia 30/10/2017 às 09h00. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Licitações e
Contratos - Situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site
da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br Paracatu, 5 de outubro de 2017.
Joílson Souza Ferreira – Pregoeiro.
3 cm -05 1016101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
-EXTRATO DE DISPENSA nº 005/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO
nº 114/2017 – José Tiburcio do Prado Neto Prefeito Municipal de Paraguaçu, torna público que, de conformidade com o artigo 24 inciso XIII,
da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, foi declarada dispensável a
licitação para contratação da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Extensão de Itajubá - FADEPE inscrita no CNPJ nº 00.662.065/0001-00,
para elaboração da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano
Ambiental do Município de Paraguaçu-MG, no valor de R$ 215.338,95.
Paraguaçu, 05 de outubro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU– EXTRATO DE CONTRATO nº 258/2017 - DISPENSA 005/2017. CONTRATADO: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá – FADEPE.
Objeto: a Execução indireta de serviços técnicos profissionais especializados, para Assessoramento, Pesquisa e Desenvolvimento em Projetos
Específicos de alta complexidade na área de engenharia civil, engenharia
sanitária, engenharia elétrica e de comunicação, arquitetura, urbanismo
e topografia, visando a prestação de consultoria, assessoria e controle
para os setores de planejamento e obras da Prefeitura Municipal de
Paraguaçu, valor do contrato R$ 215.338,95. Vigência do Contrato: 25
meses. Editais e contratos completos no site www.paraguacu.mg.gov.br
ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.com. Esclarecimentos: (35)
3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 05 de outubro de 2017.
6 cm -04 1015806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
torna público abertura do Pregão Presencial nº 0027/2017 – PAL nº
0049/2017, no dia 24/10/17 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa
para realização de Concurso Público para cargos da saúde. O Edital
estará disponível no site: http://passabem.mg.gov.br/portal/index.php/
pregao-presencial, e resumo afixado no quadro de avisos. Informações
(31) 3836-1130. Ronaldo Agapito de Sá – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1016050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
–EXTRATO DE CONTRATO. Processo 085/2017. Dispensa de Licitação 030/2017: Objeto: aquisição de equipamentos de circuito fechado
para TV a serem instalados na Garagem da Prefeitura e no Galpão de
Shows e de Animais localizados na Rua Jose Felício da Cunha, s/n Tebas,
Passa Vinte/MG. Favorecido: ACJDCOMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA- ME CNPJ 08.646.213/0001-05. Contrato
nº 081/2017. Assinado em 05 de outubro de 2017. Valor: R$ Valor Global
R$ 7.476,00 (Sete mil quatrocentos e setentas e seis reais). Dotação orçamentária: 4.4.90.52.00.2.01.00.04.122.002.1.0003 – 00.01.00 - APARELHAMENTO DO GABINETE E SECRETARIAS.
3 cm -05 1016220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS–
Anulação do Pregão Eletrônico nº 045/2017 – Processo nº 395/2017
– DECIDO pela ANULAÇÃO do processo de Pregão Eletrônico nº
045/2017 – Processo nº 395/2017 - Aquisição parcelada de jogos pedagógicos utilizados nas atividades das oficinas do CRAS, CREAS e Centro de Convivência da 3ª idade, pelos motivos já expostos no Parecer
págs. 333 e 334 da Procuradoria Geral do Município, com fulcro nos arts.
21 e 49 da Lei 8.666/93, no art. 4º, inciso V, da Lei Federal 10.520/2002,
no art. 10, inciso III, do Decreto Municipal 4.288/2017 e Súmula 473
do STF. Patos de Minas, 05 de outubro de 2017. José Martins Coelho –
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -05 1016163 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINASAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA- PREGÃO ELETRÔNICO
051/2017 – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 466/2017. O município
de Patos de Minas, através da Comissão do Pregão Eletrônico da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, de acordo com a legislação
em vigor, a citada licitação restou DESERTA. Informamos que os documentos encontram-se anexados ao processo e disponíveis para vista dos
interessados. Patos de Minas, 05 de outubro de 2017. Rosilene Maria de
Sousa – Pregoeira.
2 cm -05 1016268 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
-AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial nº
44/2017 – A Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG, atendendo
ao interesse público, o conteúdo da impugnação recebida, a análise a
ser elaborada pela Diretoria de Obras e Procuradoria Geral do Município e a eficácia deste Pregão Presencial nº 44/2017 – Registro de preço
para aquisição parcelada de concreto betuminoso usinado a quente
(C.B.U.Q.) e emulsão asfáltica, resolve adiar “sine die” a data de abertura deste certame. Tão logo o órgão citado enviar as informações necessárias acerca da impugnação, será marcada nova data para abertura do
certame. Patos de Minas, 05 de outubro de 2017. José Martins Coelho
– Secretário Municipal de Administração e Daniela Fátima de Oliveira
de Magalhães - Pregoeira.
3 cm -05 1016219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
EXTRATOS PERÍODO DE 01/09/2017 A 30/09/2017ADITIVOS2º
AditivoContrato nº 035/2017Pregão Presencial n° 006/2017Contratado
(a): Carranca Produtos Hortifrutigranjeiros LTDA EPPObjeto: Inclusão
da dotação orçamentária: 02.11.01.00.27.812.0012.2161.3.3.90.30.00.00
- Produção, Promoção e Apoio ao Esporte, Lazer e Eventos. Fonte:
100.0000. Pelo acréscimo a contratante pagará à contratada o valor correspondente a 0,42% sobre a quantidade inicialmente contratada do item
42629; 1,21% sobre a quantidade inicialmente contratada do item 35123;
3,41% sobre a quantidade inicialmente contratada do item 35130; 5,28%
sobre a quantidade inicialmente contratada do item 35132; 2,09% sobre
a quantidade inicialmente contratada do item 42623; 1,05% sobre a
quantidade inicialmente contratada do item 42622; 0,02% sobre a quantidade inicialmente contratada do item 10375Data de Assinatura:
04/09/20173º AditivoContrato
nº
050/1994Concorrência
nº
001/1993Contratado (a): Santa Helena Construções LTDAObjeto: A
vigência do contrato original é prorrogada até 04/04/2034. Ficam convalidados os atos praticados a partir de 31/12/2016 até a publicação deste
termo Aditivo. Data de Assinatura: 25/09/20177º AditivoContrato nº
081/2014Pregão n° 019/2014Contratado (a): Conserbrás Multi Serviços
LTDAObjeto: Fica reajustado/realinhado o contrato original firmado no
percentual de 7,938864%, conforme CCT (Sindicato dos Empregados no
Comércio H. e Sim. de Uberaba) e IGP-M (Fundação Getúlio Vargas FGV), atualizando o valor do item 37029 para R$8.899,84 (oito mil,
oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), com efeitos a partir de 01/01/2017Data de Assinatura: 01/09/20176º AditivoContrato nº 100/2016Concorrência 019/2015Contratado (a): Ecológica Serviços e Empreendimentos LTDA EPPObjeto: O presente instrumento
tem por Objeto o acréscimo de R$5.013,29 (cinco mil, treze reais e vinte
e nove centavos) ao item 34528, representando 1,079% sobre o valor
total ContratadoData de Assinatura: 01/09/20179º AditivoContrato nº
112/2015Concorrência nº 007/2015Contratado (a): Construtora Mecal
LTDA EPPObjeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato
e de execução do Objeto do contrato até 31/12/2017Data de Assinatura:
30/08/20172º AditivoContrato nº 124/2017Pregão Presencial n°
035/2017Contratado (a): Panificadora Elis Marina LTDA- MEObjeto:
Inclusão da dotação orçamentária: 02090110122001821023390300000
– Gestão do Trabalho do SUS (capacit. Estrut. e sist. Geren. de inform.)
e Educação Permanente (qualific. e profissionais) Fonte: 148.0100 Transf. Rec. União SUS Atenção Básica. Pelo acréscimo a contratante
pagará à contratada o valor total de R$560,00 (quinhentos e sessenta
reais), representando um acréscimo de 9,70% sobre o valor inicial Contratado do item 35224; R$2.548,00 (dois mil, quinhentos e quarenta e
oito reais), representando um acréscimo de 24,53% sobre o valor inicial
Contratado do item 43566Data de Assinatura: 14/09/201713º AditivoContrato nº 165/2013Pregão n° 32/2013Contratado (a): Manoel de Deus
VieiraObjeto: O Objeto do presente instrumento é a substituição do veículo: Marca/Modelo: M.BENZ/CAIO APACHES21 U Placa: GXH0310 Ano de Fabricação: 2000 Código Renavan: 00741659042 Capacidade de Transporte conforme C.R.L.V.: 41L/170CV Pelo veículo: Marca/
Modelo: M. BENZ/MPOLO TORINO GVU Placa: GVQ-1440 Ano de
Fabricação: 2003 Código Renavan: 00824462807 Capacidade de Transporte conforme C.R.L.V.: 46 L/170 CVData de Assinatura: 15/09/201713º
AditivoContrato nº 168/2013Pregão n° 32/2013Contratado (a): Paulo
Teixeira da Mota e CIA LTDAObjeto: O Objeto do presente instrumento
é a substituição do veículo da rota 27, conforme abaixo: Marca / Modelo:
M.BENZ /0 371 U Ano de Fabricação: 2013 Placa: BWC-3645 Nº.
doCert. de Reg. e Licenciamento do Veículo: 010027071925 Capacidade
de Transporte Conforme C.R.L.V.: 48 Lugares Pelo veículo: Marca/
Modelo: VW/COMIL SVELTO U Placa: JJQ-2627 Ano de Fabricação:
2006 Código Renavan: 00907225497 Capacidade de Transporte conforme C.R.L.V.: 53L/206 CVData de Assinatura: 01/09/201710º AditivoContrato nº 248/2013Pregão n° 062/2013Contratado (a): Joao Batista
de Deus CPF 502.011.746-34 MEObjeto: O Objeto do presente instrumento é a substituição do veículo da rota C3, conforme abaixo: Marca /
Modelo: M.B./M. BENZ OF1318 Ano de Fabricação: 1992 Placa: GMP2612 N.º do Cert., Registro e Licenciamento do Veículo: 9984029846
Capacidade de Transporte Conforme C.R.L.V.: 48 L/184 CV Pelo veículo: Marca/Modelo: M. BENZ/CAIO APACHES21 U Placa: JJB-1097
Ano de Fabricação: 2000 N.º do Cert., Registro e Licenciamento do Veículo: 011445707246 Capacidade de Transporte conforme C.R.L.V.: 48
L/211 CVData de Assinatura: 01/09/20171º AditivoContrato nº
249/2008Concorrência nº 002/2008Contratado (a): Almiro Luiz GonçalvesObjeto: O Objeto do presente instrumento é a substituição do veículo:
Marca / Modelo: I / MBENZ MPOLO FRATELLO M Ano de Fabricação: 2000 Placa: CQH-5040 N.º do Cert . Registro e Licenciamento do
Veículo: 7176292265 Capacidade de Transporte Conforme C.R.L.V.: 20
LUGARES Pelo veículo: Marca/Modelo: PAS/MICROONIBUS Placa:
HHE-3920 Ano de Fabricação: 2008 Código Renavan: 00982570716
Capacidade de Transporte conforme C.R.L.V.: 20 L/127 CVData de
Assinatura: 15/09/20172º AditivoContrato nº 384/2014Concorrência nº
011/2014Contratado (a): Dibute Software LTDAObjeto: O valor do contrato é reajustado para R$152.333,65 (cento e cinqüenta e dois reais mil,
trezentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos) mensais, considerando que, no período de abril/2016 a março/2017 houve uma variação
do IGP-M (FGV) de 4,8623800%, com efeitos a partir de 07/04/2017Data
de
Assinatura:
25/09/2017CONTRATOSContrato
nº
153/2017Inexigibilidade de Licitação nº 030/2017Contratado(a): Cartório do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da
Comarca de Patos de MinasObjeto: contratação do Cartório do Registro
de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de
Patos de Minas, para realizar serviços cartoriais de abertura e atualização
cadastral dos caixas escolares das escolas e Centros de Educação Infantil
Municipais do Município de Patos de MinasVigência: 31/12/2017Data
de Assinatura: 01/09/2017Contrato nº 154/2017Tomada de Preços nº
02/2017Contratado(a): Eficaz Assessoria em Administração e Desenvolvimento de Pessoas LTDA – EPPObjeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria especializada
na revisão e implementação de melhorias da estrutura organizacional e
no quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Patos de MinasVigência:
31/12/2017Data de Assinatura: 02/09/2017Contrato nº 155/2017Pregão
Presencial n° 40/2017Contratado(a): Virgínia Célia Carvalho Souto
03559100631 – MEObjeto: Aquisição de uniformes, mochilas e pastas
para os servidores do Centro de Controle de Zoonoses, Agentes de Endemias do Programa Municipal de Combate à Dengue, os Agentes Comunitários de Saúde e para o Projeto Manifesto Urbano da Praça CéuVigência: 31/12/2017Data de Assinatura: 26/09/2017Contrato nº
156/2017Pregão Presencial n° 40/2017Contratado(a): Zenite Comercial
LTDA – MEObjeto: Aquisição de uniformes, para os servidores do Centro de Controle de Zoonoses, Agentes de Endemias do Programa Municipal de Combate à Dengue, os Agentes Comunitários de Saúde e para o
Projeto Manifesto Urbano da Praça CéuVigência: 31/12/2017Data de
Assinatura: 26/09/2017Contrato nº 157/2017Pregão Presencial n°
40/2017Contratado(a): Uniformes Dias EIRELI – EPPObjeto: Aquisição
de uniformes, para os servidores do Centro de Controle de Zoonoses,
Agentes de Endemias do Programa Municipal de Combate à Dengue, os
Agentes Comunitários de Saúde e para o Projeto Manifesto Urbano da
Praça CéuVigência: 31/12/2017Data de Assinatura: 26/09/2017Contrato
nº 158/2017Pregão Presencial n° 40/2017Contratado(a): Ducks Indústria
e Comércio LTDA – EPPObjeto: Aquisição de uniformes, para os servidores do Centro de Controle de Zoonoses, Agentes de Endemias do Programa Municipal de Combate à Dengue, os Agentes Comunitários de
Saúde e para o Projeto Manifesto Urbano da Praça CéuVigência:
31/12/2017Data de Assinatura: 26/09/2017Contrato nº 159/2017Pregão
Presencial n° 40/2017Contratado(a): Sílvia Helena Maria Batista –
MEObjeto: Aquisição de mochilas e pastas, para os servidores do Centro
de Controle de Zoonoses, Agentes de Endemias do Programa Municipal
de Combate à Dengue, os Agentes Comunitários de Saúde e para o Projeto Manifesto Urbano da Praça CéuVigência: 31/12/2017Data de Assinatura: 26/09/2017ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro
de Preços nº 081/2017Pregão Presencial nº 041/2017Contratado(a): Moises Gonçalves Lopes – MEObjeto: registro de preços para aquisição de
extintores de incêndioVigência: 01/09/2018Data de Assinatura:
01/09/2017Ata de Registro de Preços nº 084/2017Pregão Presencial n°
036/2017Contratado(a): Ecológica Serviços e Empreendimentos LTDAObjeto: registro de preços para a contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de engenharia elétrica, para construção de
extensão, ampliação e modificação de redes de iluminação pública e distribuição de energia elétrica urbana e ruralVigência: 20/09/2018Data de
Assinatura: 20/09/2017Ata de Registro de Preços nº 085/2017Pregão
Presencial n° 46/2017Contratado(a): Gonçalves e Teixeira LTDA
EPPObjeto: registro de preços para aquisição de ar condicionado para a
Secretaria Municipal de EducaçãoVigência: 22/09/2018Data de Assinatura: 22/09/2017Ata de Registro de Preços nº 086/2017Pregão Eletrônico
n° 47/2017Contratado(a): Suely Terezinha de Queiroz Ferreira - MEObjeto: registro de preços para aquisição parcelada de produtos para fabricação de lanchesVigência: 25/09/2018Data de Assinatura: 25/09/2017Ata
de Registro de Preços nº 087/2017Pregão Eletrônico n°
47/2017Contratado(a): Comercial Norte Sul LTDAObjeto: registro de
preços para aquisição parcelada de produtos para fabricação de lanchesVigência: 25/09/2018Data de Assinatura: 25/09/2017Ata de Registro de
Preços nº 088/2017Pregão Eletrônico n° 47/2017Contratado(a): Israel e
Israel LTDA - EPPObjeto: registro de preços para aquisição parcelada de
produtos para fabricação de lanchesVigência: 25/09/2018Data de Assinatura: 25/09/2017Ata de Registro de Preços nº 089/2017Pregão Eletrônico n° 47/2017Contratado(a): Metro Comercial LTDAObjeto: registro
de preços para aquisição parcelada de produtos para fabricação de lanchesVigência: 25/09/2018Data de Assinatura: 25/09/2017ADITIVOS A
CONTRATOS DE LOCAÇÃO12º AditivoContrato nº 030/2012Dispensa
de Licitação nº 012/2012Locador (a): Construtora Clemaco LTDAObjeto: O valor do contrato é reajustado para R$8.587,52 (oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e dois centavos) mensais, considerando que, no período de março/2015 a fev/2017 houve uma variação
do IGP-M (FGV) de 18,1278300%, com efeitos a partir de
23/08/2017Data de Assinatura: 01/09/20175º AditivoContrato nº
138/2014Dispensa de Licitação nº 042/2014Locador (a): Associação dos
Aposentados, Pensionistas e Idosos DE Patos de MinasObjeto: O valor
do contrato é reajustado para R$2.779,93 (dois mil, setecentos e setenta
e nove reais e noventa e três centavos) mensais, considerando que, no
período de jul/2016 a jun/2017 houve uma variação do IGP-M (FGV) de
-0,7837400%, com efeitos a partir de 24/08/2017Data de Assinatura:
06/09/201713º AditivoContrato nº 146/2012Dispensa de Licitação nº
029/2012Locador (a): Mauro Rodrigues de AraújoObjeto: O valor do
contrato é reajustado para R$2.584,87 (dois mil, quinhentos e oitenta e
quatro reais e oitenta e sete centavos) mensais, considerando que, no
período de jun/2016 a maio/2017 houve uma variação do IGP-M (FGV)
de 1,5735500%, com efeitos a partir de 23/08/2017Data de Assinatura:
01/09/201713º AditivoContrato nº 147/2012Dispensa de Licitação nº
030/2012Locador (a): Rubens José Rodrigues AraújoObjeto: O valor do
contrato é reajustado para R$2.584,87 (dois mil, quinhentos e oitenta e
quatro reais e oitenta e sete centavos) mensais, considerando que, no
período de jun/2016 a maio/2017 houve uma variação do IGP-M (FGV)
de 1,5735500%, com efeitos a partir de 23/08/2017Data de Assinatura:
01/09/2017APOSTILAMENTOS1º Termo de ApostilamentoContrato nº
058/2017Inexigibilidade por Credenciamento nº 013/2017Contratado
(a): Banco Santander (Brasil) S.A.Objeto: O presente instrumento tem
por Objeto a alteração da cláusula nona, parágrafo primeiro do contrato,
onde se lê: “O repasse do total arrecadado será efetuado através de crédito em conta de livre movimentação da CONTRATANTE, nº 73.002-1,
Agência: 0190-2 do Banco do Brasil S/A”, leia-se “O repasse do total
arrecadado será efetuado através de crédito em conta de livre movimentação da CONTRATANTE, nº 73.002-5, Agência: 0190-2 do Banco do
Brasil S/A”Data de Assinatura: 06/09/2017Patos de Minas, 05 de outubro de 2017.JOSÉ EUSTÁQUIO RODRIGUES ALVESPrefeito
Municipal
43 cm -05 1016271 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG Aviso de Licitação. Tomada de Preços N° 002/2017, Processo 083/2017.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
complementar na creche municipal (Padrão FNDE - PROINFÂNCIA –
Espaço Educativo Infantil Tipo C). O edital deverá ser solicitado através
do e-mail licitacao@pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta, 03/10/2017.
João Batista Viana.
2 cm -03 1014987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº055/2017-Processo
Licitatório nº078/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna
Público o Pregão Presencial nº 055/2017, com o objetivo de contratação
de empresa para execução do transporte diário de alunos da zona rural
(Aarão Reis, Atlântica, Floresta, Assentamento Paco Paco, São Vicente)
às escolas de educação básica do município de Pirapora/MG e transporte
de alunos ao Núcleo de Atendimento de Educação Integral. A entrega
e abertura dos envelopes será no dia 23/10/2017 às 09:00h.O presente
edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.
mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou
pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 04/10/2017 –Ailton Barreto
– Pregoeiro Municipal.
3 cm -04 1015847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA,
verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, com fulcro
no artigo 24 inciso VIII da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº 130/2017
– Dispensa Nº 036/2017, da referida lei, cujo objeto é a Aquisição de
Medicamentos em Caráter de Urgência em, sendo contratada a empresa
FURP(Fundação para o Remédio Popular) , CNPJ:43.640.754/0001-19,
no valor total de R$ 13.014,96 (Treze mil, quatorze reais e noventa e seis
centavos). Publique-se Wagner Mol Guimarães(Prefeito),
2 cm -05 1016274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Resultado de Licitação. Processo Nº 081/2017 - Pregão Nº 046/2017. A
Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o resultado
da Licitação referente ao Processo Nº 081/2017 - Pregão Nº 046/2017
cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Divulgação em
Emissora de Radio no Município de Ponte Nova. A referida Licitação foi
declarada Frustrada, conforme Ata, anexa ao Processo Licitatório. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Resultado de
Licitação. Processo Nº 119/2017 - Pregão Nº 071/2017. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de
quantos possam interessar que está publicando o resultado da Licitação
referente ao Processo Nº 119/2017 - Pregão Nº 071/2017 cujo objeto é o
Contratação de Serviços Especializados de natureza contínua, em Controle Populacional de Animais através de apreensão, guarda temporária
e eutanásia de animais domésticos de pequeno porte (Cães e Gatos). A
referida Licitação foi declarada Frustrada, conforme Ata, anexa ao Processo Licitatório. Wagner Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
4 cm -05 1016080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Aditamento de Contrato. Processo Licitatório nº 395/11 Dispensa nº 149/11. Objeto: Locação de imóvel para abrigar o CMEI Marcos Rodrigues Pereira passando a vigorar até 18 (dezoito) de julho de
2018. Contratada: SSVP Conselho Particular de Palmeiras, CNPJ nº
23.800.618/000131. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -05 1016267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Aditamento de Contrato. Processo Licitatório nº 120/16 Pregão nº 066/2016. Objeto:Obra de pavimentação asfáltica na Rua José
Pedro Dias no Bairro Triângulo, Rua Hugo Saporetti no Bairro Guarapiranga, Rua Jardim no Bairro Santa Tereza, Rua dos Ferroviários no
Bairro Esplanada, Rua Pernambuco no Bairro Vila Alvarenga, Rua João
Batista Viggiano no Bairro Triângulo e Ponte Triângulo/Palmeiras, passando a vigorar até 07 (sete) de agosto de dois mil e dezoito. Contratada:
Sempra Pavimentação Ltda, CNPJ nº 22.569.055/0001-50. Wagner Mol
Guimarães (Prefeito).
2 cm -05 1016071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 77/17. Pregão nº. 54/17. Objeto: Aquisição de
Refeições e Lanches. Data: 23/10/17 às 09:00. Local: Rua São José, 21,
Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 05/10/17. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 78/17. Pregão nº. 55/17. Objeto: Aquisição de Utensílios e Eletrodomésticos. Data: 25/10/17 às 09:00. Local: Rua São José,
21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 05/10/17. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 80/17. Pregão nº. 57/17. Objeto: Contratação de Serviços de Pedreiros e Serventes. Data: 23/10/17 às 13:00. Local: Rua São
José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.
presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 05/10/17.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
4 cm -05 1016199 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
publica: Processo Administrativo 087/2017 - Geraldo Magela Andrade e
Processo Administrativo 089/2017 – Gianni Estefani Ferreira – Deferidos. Secretaria de Administração, 05/10/2017.
1 cm -05 1015979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMAComunicado de abertura dos envelopes propostas referente ao Proc.Licitatório nº 108/2017 – Tomada de Preços nº 004/2017 - A Comissão Permanente de Licitações torna público e para conhecimento dos interessados que julgados procedentes os recursos da fase de habilitação. Fica
designado o dia 09/10/2017, às 10:00 horas para abertura dos envelopes
de Propostas das empresas habilitadas. Fica desde já todos os proponentes interessados no processo licitatório em epígrafe notificados à partir da
data dessa publicação. Nelciney Maximiano – Presidente da CPL.