Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Data de assinatura: 29/06/17. Vigência: 12 (doze) meses, a contar
da data de sua publicação. Valor global estimado: R$ 24.840,00
(vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.701.2002.0001.339039.36.0.101">0001.339039.36.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Pedro Ernesto Diniz - Diretor de
Infraestrutura e Produção e Gustavo Daniel Prado – Diretor de
Negócios da PRODEMGE.
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - MODALIDADE CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2017
OBJETO: O IPEM-MG realizará a Chamada Pública para credenciamento de agricultores familiares em sessão pública, a ser realizada na Sede do IPEM, situado à Rua Cristiano França Teixeira
Guimarães, 80 – CINCO, Contagem/MG para o fornecimento de
café torrado e moído da agricultura familiar. A sessão de Chamada
Pública terá início no dia 25/07/2017 às 10h00min. O Edital da
Chamada Pública estará disponível a partir do dia 04/07/2017 nos
seguintes endereços eletrônicos: www.ipem.mg.gov.br ou www.
compras.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3399
7107. Contagem, 03/07/2017.
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Quarto Termo Aditivo – SIAD 9045138
I-Partes: Jucemg e Método Telecomunicações e Comércio Ltda;
II-Objeto: prest. serv. manut. corret. atualizações de software em
centrais telefônicas; III–Da Prorrogação: 04 meses, a partir de
20/06/2017; IV-Do valor: total global estimado é R$26.543,58;
V-Dotações: 2251 23 122 701 2002 0001 33 90 39 21 60.1 e 2251
23 125 124 4307 0001 33 90 39 21 60.1. Belo Horizonte, 19 de
junho de 2017. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Anderson
Mendes Pimenta.
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE
MINAS GERAIS - INDI torna pública a adjudicação e homologação do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº
8/2017, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa
de prestação de serviços continuados de copeiragem e limpeza,
com fornecimento de mão de obra exclusiva, incluindo materiais
e insumos, conforme quantitativos, termos e condições estipuladas no edital e seus anexos. Adjudicatário: Delta Serviços de Conservação Ltda-ME (Delta Facilities), CNPJ: 23.626.331/0001-37.
Adjudicação: 13/06/2017, por Gustavo Henrique G. Serafim, pregoeiro. Homologação: 21/06/2017, por Cristiane Amaral Serpa,
Diretora-Presidente.
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EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: GEJUR/CT/16/2017. Contratada: SP Serviços
Promocionais, Turismo e Eventos LTDA. – EPP (SP Promoções),
CNPJ: 01.022.790/0001-79. Assinatura: 22/06/2017. Amparo:
Pregão Eletrônico Codemig nº 33/2017. Objeto: prestação em
todo o território nacional e internacional de serviços de gestão,
planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização, produção e assessoria de eventos institucionais, corporativos, de representação e promocionais, envolvendo solenidades,
encontros, palestras, cursos, capacitação, treinamentos, oficinas,
workshops, festivais, congressos, seminários, convenções, conferências, além de outros eventos correlatos, com fornecimento de
infraestrutura e apoio logístico, sob demanda. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, podendo ser prorrogado até o limite de
60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93.
Valor: R$830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais). Cobertura
Orçamentária: conta-contábil 3759 (organização de eventos). Signatários: Cristiane Amaral Serpa e Ricardo Machado Ruiz (INDI);
Maria Isabel Germano (Contratada).
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ADITIVO CONTRATUAL
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato INDI/DPR/JR/
CT/05/2016, firmado em 7/6/2016, com Sempre Editora Ltda.,
CNPJ: 26.198.515/0004-84. Nº do instrumento: GEJUR/
TA/12/2017. Data de assinatura: 22/06/2017. Objeto: prorrogar o
prazo de vigência do contrato até 7/6/2018. Fundamento Legal:
Cláusula 3ª do instrumento contratual. Valor: R$4.950,00 (quatro mil e novecentos e cinquenta reais). Cobertura Orçamentária:
2158 (publicações legais). Signatários: Cristiane Amaral Serpa e
Ricardo Machado Ruiz (INDI); Laura Maria Machado Medioli
(Contratada).
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Companhia de Gás de Minas Gerais
ADITIVO
Contrato: 4600000360. Partes: Gasmig x Telefônica Brasil S.A.
Objeto: 1º Termo Aditivo – prorrogação do prazo contratual por
mais 12 meses. Assinatura: 05/06/2017
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
JC/PC - Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração
e Transmissão e Cemig Distribuição S.A. x Rossi e Sejas Advogados. Objeto: Prorrogação do prazo de Vigência. Prazo: de 60 para
61 meses e 14 dias. Valor de R$540.407,97 para R$553.133,33 –
4570013713 – 4570013716 - 4570013718. Ass: 29/05/2017.
Ratificação de Inexigibilidade
CN/CG - 4520000577 - Processo: MS/CS 500-E10833. Fundamento: art. 25, II, Lei 8.666/93, para a contratação direta com
Bofill Mir & Alvarez Jana Abogados Ltda. para prestar serviços de natureza jurídica consultiva na estruturação de negócio
para alienação das ações da Transchile. Prazo 365 dias. Valor
US$245.000,00. Ratificada em 31/3/17.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
JC/PC - Cemig Distribuição S.A. x Câmara, Vieira e Raslan Sociedade de Advogados. Objeto: Prorrogação do prazo de Vigência.
Prazo de 60 para 61 meses e 15 dias. Valor de R$2.563.848,41
para R$2.687.148,21. CT 4570013689. Ass: 29/05/2017.
JC/PC - Cemig Distribuição S.A. x Ananias Junqueira Ferraz e
Advogados Associados. Objeto: Prorrogação do prazo de Vigência. Prazo de 60 para 61 meses e 15 dias. Valor de R$2.563.464,05
para R$2.720.516,53. CT: 4570013724. Ass: 29/05/2017.
JC/PC - Cemig Distribuição S.A. x Rossi e Sejas Advogados.
Objeto: Prorrogação do prazo de Vigência. Prazo de 60 para 61
meses e 15 dias. Valor de R$2.311.022,03 para R$2.460.702,05.
CT: 4570013705. Ass: 29/05/2017.
Ratificação de Dispensa
CE – 468005114 - Processo: MS/CS 530-A10802. Fundamento:
Art. 29, V, da Lei 13.303/16, para a contratação direta da Arena
Independência Operadora de Estádio S.A. para serviços de locação de espaço denominado Camarote na Arena Independência.
Prazo 36 meses. Valor R$990.000,00. Ratificada em: 03/05/2017.
Cemig Distribuição S.A e Cemig Geração e Transmissão S.A x
Cappe Engenharia Ltda. Objeto: Alteração serviço descrito na
Cláusula V - do Preço e das Condições de Pagamento dos contratos 4680005072 - 4680005073. Ass .: 28/06/2017.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT- Nº 510-G11129 - Transformador
de Potência. Adendo nº 01 - Alteração de Planilha de Preços e data
de abertura da sessão - Abertura da sessão pública 17/07/17, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30
da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente
de Aquisição de Material.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
RH/EC - 4570016421 e 4570016422 - Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distriuição S.A x Anne Geraldine Silva de
Oliveira. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500-H11073
(lote1). Objeto: treinamento de direção defensiva para veículos
leves e camionetes. Prazo 12 meses. Valor R$20.107,20. Ass.:
27/6/17, com vigência a partir de 3/7/17. Processo Licitatório
homologado em: 27/6/17.
RH/EC - 4570016423 e 4570016424 - Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distriuição S.A x Carlos Otavio Weber. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500-H11073 (lote2). Objeto:
treinamento de direção defensiva para veículos leves e camionetes. Prazo 12 meses. Valor R$20.107,20. Ass.: 27/6/17, com
vigência a partir de 3/7/17. Processo Licitatório homologado em:
27/6/17.
RH/EC - 4570016425 e 4570016426 - Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distriuição S.A x Diego Martins Machado
Nogueira. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500-H11073
(lote3). Objeto: treinamento de direção defensiva para veículos
leves e camionetes. Prazo 12 meses. Valor R$16.699,20. Ass.:
27/6/17, com vigência a partir de 3/7/17. Processo Licitatório
homologado em: 27/6/17.
Aviso de Edital
Concorrência Nacional - MS/CS 510-R11090. Objeto: contratação das obras Reforços e Melhorias da SE Ipatinda 1 e Região.
Entrega de proposta até 18horas de 21/08/2017. Edital disponível
no site www.cemig.com.br a partir da data de sua publicação.
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Minas Gerais Participações S/A
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA MGI – 01/2017
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF:
19.296.342/0001-29 - Homologado em 30/06/2017 pelo Diretor
Presidente da MGI, o resultado da Concorrência Pública MGI
01/2017, inerente à alienação de imóveis pertencentes ao Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Foram vitoriosos na licitação: Romeu Mascarenhas - item 26, Rodrigues Empreendimentos e Participações
Societárias Ltda - item 27 e Eustáquio Martins Braga - item 29.
Não houve proponentes para os demais itens licitados.
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Extrato do Contrato nº. 980/2017 de 03/07/2017, PC GELIT
070/2016, celebrado entre MGI - Minas Gerais Participações S.A
e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE CNPJ: 16.636.540/0001-04. OBJETO:
Prestação de serviço de informática: acesso ao ambiente mainframe. Valor estimado anual: R$636,00. Vigência: 12 (doze) meses
consecutivos, a partir da publicação do seu extrato na imprensa
oficial. Dotação orçamentaria: recursos próprios da MGI.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 11 de julho de 2017, às 15
horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro
Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1. Contratação de Serviços de Publicidade e Propaganda.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2017.
Original assinado por:
Francisco Eduardo Moreira - Presidente
do Conselho de Administração
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Sexto Termo Aditivo ao Contrato N.010.0. 2013celebrado entre
aSECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -SEMADe a empresa Minas
Gerais Administração e Serviços - MGS, objetivando a prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses a contar de 14/06/2017.
Data de Assinatura: 13 de junho de 2017.
(a)DIOGO SOARES DE MELO FRANCO -Subsecretário de
Gestão Regional
(a) Carlos Vanderley Soares – Diretor Presidente – MGS
(a) Danilo Santos Xavier Guimarães – Diretor de Negócios
- MGS
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Secretaria de Estado de Saúde
Doação nº 1468/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CATUJI-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 34
(equipamentos p/ prestação de serviço de saúde) no valor total
de R$12.309,87. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Fúvio Luziano Serafim, pelo Donatário.
Doação nº 1405/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ITABIRA
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens
(DUCATO MAXI 12 2.3M Chassi nº 93W245G3RG2159251
e Chassi nº 93W245G3RG2159126) no valor total de
R$242.600,00,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e
Ronaldo Lages Magalhães, pelo Donatário.
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Contrato n° 9143957/2017 (Processo de Compra: 1501558
030/2017) Partes: SES e COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES -PROMINAS (em liquidação). Objeto: Locação do
MINASCENTRO para realização da Primeira Conferência Estadual da Saúde da Mulher. Valor: R$137.754,00. Dotação Orçamentária: 4291 10 122 180 4503 0001 339039 20 0 10 1. Vigência: Início em 09/07/2017 e término em 13/07/2017. Assinam:
Nalton Sebastião Moreira da Cruz, Secretário Adjunto da SES e
José Randolfo Rezende Sant’Ana, pela Locadora.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321003728/2015
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cristina. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 26 de junho de 2017 até 26
de setembro de 2017. Assinatura: 23/06/2017. Signatários: Luiz
Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS/MG/FES) e Ricardo Pereira Azevedo (Prefeito).
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9143.842/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a COMPANHIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – PRODEMGE. Dispensa de Licitação nº 161/2017.
Objeto: Prestação de serviço de hospedagem de Sistemas de
ambiente dedicado – baixa plataforma. Valor total: R$ 406.265,44.
Vigência: 03/07/2017 a 02/07/2018. Dotação Orçamentária: 2321.
10.302.018.4.037.0001.339039.36.0 - Fonte 10.1.
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Fundação Ezequiel Dias
Espécie: Extrato de Decisão: Processo de Apuração de Irregularidades 007/2016. O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da
FUNED, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Delegada nº 180 de 20/01/2011, outrossim a Lei Estadual 13.994/2001,
DECIDE aplicar à empresa J.A Uniformes Eirelli – EPP a pena
de ADVERTÊNCIA, bem como MULTA de 20% (vinte por
cento) sobre o valor do contrato 9049688/2015, o que representa
o importe de R$ 2.853,74 (dois mil, oitocentos e cinquenta e três
reais e setenta e quatros centavos), advertindo-a de que caso a
conduta apresentada venha a se repetir em futuras contratações
com a FUNED, servirá esta advertência como pressuposto para
aplicação de sanção mais severa, de acordo respectivamente
com o inciso I e alínea “c” do II do art. 38, do Decreto Estadual
45.902/2012. Fundação Ezequiel Dias. Assinatura 27/06/2017.
Túlio D’Angelo Castro.
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Espécie: Extrato de Decisão: Processo de Apuração de Irregularidades 006/2016. O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da
FUNED, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Delegada nº 180 de 20/01/2011, outrossim a Lei Estadual 13.994/2001,
DECIDE aplicar à empresa BH Laboratórios LTDA. - EPP a pena
de MULTA no importe de 20% (vinte por cento) sobre o valor do
item 1197860 registrado na Ata de Registro de Preços 041/2015, o
que representa o valor de R$ 1.968,00 (um mil, novecentos e sessenta e oito reais), nos termos da alínea “c”, do inciso II do Art. 38
do Decreto Estadual 45.902/2012. Fundação Ezequiel Dias. Assinatura 27/06/2017. Túlio D’Angelo Castro.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados a realização do Processo 0518005 000084/2017 - Pregão Eletrônico – referente à contratação de serviços técnicos
para aquecedores de contraste e mesas cirúrgicas pertencentes ao
HRAD/FHEMIG. Contrato com vigência de 12 (doze) meses a
partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site:
www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá
início previsto para o dia 18/07/2017 às 09 horas e 30 minutos.
Edital à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço
de Suprimentos da Unidade Maiores informações pelo telefone:
34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail:
hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br . Patos de Minas, 03 de
julho de 2017.
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EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA
Convênio de Cooperação Mutua nº 3
Parte: Instituto Materno Infantil de Minas Gerais S/A
Objeto: Intercâmbio de médicos matriculados em Programas de
Residência Médica, visando Cooperação Técnico Cientifica.
Prazo: 24 meses
Vigência: 03/07/2017 a 03/07/2019
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 132/2017. Objeto: Prestação de
serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos,
na forma transportada, ao Presídio de Dores do Indaiá/MG. Abertura dia 17/07/2017 às 10:00h, no site www.compras.mg.gov.br.
O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de
propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital
no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional
– Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar
– Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 03 de
julho de 2017.
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terça-feira, 04 de Julho de 2017 – 27
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 123/2017. Objeto: Prestação de
serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos,
na forma transportada, ao Presídio de Timóteo/MG. Abertura dia
17/07/2017 às 09:30h, no site www.compras.mg.gov.br. O edital
poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas
inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra
Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 03 de julho de
2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 135/2017. Objeto: Prestação de
serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio do Serro/MG. Abertura dia
17/07/2017 às 10:00h, no site www.compras.mg.gov.br. O edital
poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas
inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra
Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 03 de julho de
2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 125/2017. Objeto: Prestação de
serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos,
na forma transportada, ao Presídio de Sacramento/MG. Abertura
dia 17/07/2017 às 11:00h, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal
de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra
Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 03 de julho de
2017.
3 cm -03 980808 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 134/2017. Objeto: Prestação de
serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos,
na forma transportada, ao Presídio de Carlos Chagas/MG. Abertura dia 17/07/2017 às 14:00h, no site www.compras.mg.gov.br.
O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de
propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital
no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional
– Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar
– Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 03 de
julho de 2017.
3 cm -03 980810 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 139/2017. Objeto: Prestação de
serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos,
na forma transportada, ao Presídio de Divino/MG. Abertura dia
17/07/2017 às 11:00h, no site www.compras.mg.gov.br. O edital
poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas
inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra
Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 03 de julho de
2017.
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Secretaria de Estado de
Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2672.17
PARTES: EMG/SESP e PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de fornecimento
de alimentação. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação,
a prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o
Centro Socioeducativo Andradas, em Belo Horizonte/MG e transportada para o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente
Autor de Ato Infracional em Belo Horizonte/MG, conforme especificações constantes nos Anexos I VI, partes integrantes do Edital
de Pregão Eletrônico n° 05/2017. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de
sua publicação, podendo ser prorrogado, observado o disposto no
art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 583.214,39 (quinhentos e oitenta e três mil, duzentos e quatorze reais e trinta e nove centavos), conforme tabela
de locais e quantitativos do licitante fornecida após conclusão do
pregão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1691.06.243.204.45
95.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Danilo Emanuel de
Oliveira Santos de Treminio Salas e Eder Ribeiro Dias. Assinatura em: 03/07/2017
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 3º T. A. ao Contrato de Prestação de Serviços de Informática Partes: EMG/SEDESE n° 07/2014 e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODENGE
n° INF-2412.00. Objeto: Prorrogar vigência por 12 (doze) meses
a parti de 24/06/2017, reajustar preço dos serviços, reduzir ao
contrato original 29.751,06 ( vinte e nove mil setecentos e cinquenta e um reais e seis centavos) , alterar o nome da gerência
responsável pela prestação de serviços, alterar o e-mail para contato com a CONTRATADA pela prestação de serviços, alterar o
nome da gerencia responsável pela prestação de serviços, alterações e inclusão na cláusula 4ª , alteração na cláusula 2ª, 8ª e 14ª,
Incluir a cláusula 19ª dos Casos Omissos, conforme especificado
na Cláusula Primeira do objeto deste Termo Aditivo. Assinatura:
23/06/2017.
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