quarta-feira, 31 de Maio de 2017 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 792/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual.
SRE Divinópolis
ITAÚNA
33782- EE José Gonçalves de Melo
MASP 868932-5, Aline Roberta de Souza Moreira Cunha, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 793/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ituiutaba
ITUIUTABA
196681 – EE Governador Clóvis Salgado
MASP 330265-0, Dirce Aparecida Cândida Simões, a contar da publicação até 01/10/2017, em substituição ao MASP 1127930-4, Vanessa
Oliveira Silva Barbosa, afastada em licença maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 794/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, no período de 01/02/2002 a 25/07/2002, para o exercício da função de vicediretor, à época exercida na admissão 1, EE São Sebastião de Poções,
código 63053, para regularizar a situação funcional do servidor:
SRE Januária
MONTALVÂNIA
MASP 587773-3, Gildemar Vieira dos Santos.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 795/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
MEDINA
185159 – EE Luiz Tanure
MASP 637229-6, Sandra Mara Ferraz Pereira, PEBIIIP - admissão 1,
a contar de 01/02/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 796/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
MEDINA
185159 – EE Luiz Tanure
MASP 645893-9, Clarice Martins Ramalho, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 797/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
115517 – EE Nazle Jabur
MASP 764.661-5, Maria de Fátima Andrade Reis Oliveira, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 798/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
ESPINOSA
80080– EE Comendador Viana
MASP 588064-6, Meire Madalena Realina de Lima Oliveira, PEBIIIP
– admissão 1, a contar de 24/03/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 799/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
ESPINOSA
80080– EE Comendador Viana
MASP 588064-6, Meire Madalena Realina de Lima Oliveira, a contar
da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 800/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
269875 – EE Indígena Bukimuju
MASP 1049292-4, Adilson Gomes de Oliveira, PEBSIA – admissão 3,
a contar de 01/02/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 801/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
269875 – EE Indígena Bukimuju
MASP 450498-1, Vanilde Gonçalves de Deus Araújo, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 802/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Passos
PASSOS
115495 – EE Doutor Tancredo de Almeida Neves
MASP 347.218-0, Elizete Braz da Silva Lemos, PEBIP – admissão 1,
a contar de 27/04/2017.
30 967942 - 1
Ensino Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Médio, ministrados pelo
Instituto Educacional Novos Tempos, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na Av. Prefeito Gil Diniz, 373, Centro, em Contagem,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 573/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 24 e 28 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 326, de 17 de maio de 2017,
fica reconhecido, pelo prazo de 04 (quatro) anos, o Ensino Fundamental, e prorrogada, pelo período de 12 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015, a autorização de funcionamento do curso Técnico em
Segurança do Trabalho, ministrados pela Escola Marista Champagnat
de Contagem, de Ensino Fundamental, situada na Av. Sócrates Mariani
Bittencourt, 550, B. Cinco, em Contagem, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 574/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 292, de 17 de maio de 2017, fica
prorrogado, pelo período de 22 de dezembro de 2016 a 21 de dezembro
de 2017, o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio
Neuza Dutra, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
Pirapora, 711, B. Vila Cristina, em Betim.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 575/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 337, de 17 de maio de 2017, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, ministrado
pelo Instituto Inovar, situado na R. Domiciano Vieira, 54, B. Barreiro
de Baixo, em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 576/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 331, de 18 de maio de 2017,
fica recredenciada a entidade UNITEC Vazante Ltda, mantenedora da
Escola Técnica de Vazante, situada na R. Coronel Quintino Vargas, 54,
Centro, em Vazante, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 577/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 325, de 18 de maio de 2017, fica
recredenciada a entidade Colégio Revisão Ltda - ME, mantenedora do
Colégio Revisão, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio,
situado na Av. Leite de Castro, 1226, B. Fábricas, em São João del Rei,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – São João del Rei
PORTARIA n.º 578/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 302, de 18 de maio de 2017, fica recredenciada a entidade Colégio Petrus de Uberlândia Ltda - ME, mantenedora do Colégio Petrus de Uberlândia, de Ensino Fundamental, situado
na R. Ronan Manoel Pereira, 2317, B. Santa Mônica, em Uberlândia,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 579/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 299, de 18 de maio de 2017,
fica divulgada a alteração societária da entidade Colégio Olimpo Uberlândia Ltda, mantenedora do Colégio Olimpo, de Ensino Fundamental
(anos finais) e Ensino Médio, situado na Praça Mário Rezende Ribeiro,
nº 01, B. Osvaldo Rezende, em Uberlândia.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 580/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 293, de 18 de maio de 2017, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio CRA, de Ensino
Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Gabriel Monteiro da Silva,
1370, Vila Betânia, em Alfenas, passando da entidade CRA Curso PréVestibular Ltda – EPP para Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de
Minas - FEPESMIG.
SRE – Varginha
30 967605 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Superintendência de Pessoal
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 570/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 289, de 18 de maio de 2017, fica
reconhecido o curso Técnico em Recursos Humanos, ministrado pela
Escola Politécnica Ramos, situada na R. João Venâncio, 32, B. Ideal,
em Congonhas, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 571/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 328, de 18 de maio de 2017, fica renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem, Técnico
em Segurança do Trabalho e Técnico em Administração, na Modalidade de Educação a Distância - EAD, ministrados pelo COLMINAS
– Colégio do Leste Mineiro, situado na R. Duque de Caxias, 243, 2º
andar, Centro, em Coronel Fabriciano, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 572/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 228, de 18 de maio de 2017,
ficam recredenciadas as entidades Instituto Educacional Novos Tempos
Ltda - EPP, mantenedora do Ensino Fundamental e Instituto Magli de
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 19/2017
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02-05-1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
à servidora:
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
GOVERNADOR GOVERNADOR EE ISRAEL 446.405-3 FERNANDA GOIS
VALADARES
VALADARES
PINHEIRO
DE BRITO
SERVIDOR(A)
CARGO
NÍVEL
GRAU
ADM
PEB
I
B
1
30 968043 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
PORTARIA Nº 03 DE 26 DE MAIO DE 2016
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio
nas licitações na modalidade PREGÃO.
O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensino de Almenara
ou Diretor (a) Educacional - DIRE (A) da Superintendência Regional
de Ensino de Almenara, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777
de 10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso
I, da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso
I, alínea b, do Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os
seguintes servidores: Adma do Amaral Medina, MASP 1098546-3;
Emilia Santos Flôres Roesberg Mendes; MASP 1144160-7, Joniel Ferreira Caires, MASP 288214-0.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE
de Almenara.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) elaborar os editais de licitação;
b) indicar os membros da Equipe de Apoio;
c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
29 967036 - 1
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 01/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores::
SRE
MUNICÍPIO
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Itaobim
Itinga
Itinga
Itinga
José Gonçalves de Minas
Salinas
Salinas
Virgem da Lapa
Jenipapo de Minas
ESCOLA
EE Industrial São José
EE Isaltina Cajubi Fulgêncio
EE Chaves Ribeiro
EE Comendador Murta
EE Comendador Murta
EE do Povoado de Taquaral
EE Dr. Tancredo Neves
EE Coronel Idalino Ribeiro
EE Prof. Levindo Lambert
EE São Domingos
EE Nossa Senhora de Fátima
MASP
1115927-4
1050857-0
1113390-7
878964-6
819767-5
1117128-7
1267567-4
1325390-1
560487-1
1053854-4
1199692-3
NOME
Edson Carlos Coelho dos Santos
Simone Maria de Oliveira Coelho e Sales
Paulo Geovane Ramalho Pinheiro
Aroldo Miranda de Oliveira
Otacílio Pereira Mendes
Maria Isabel Gonçalves Pereira Soares
Isabel Lourenço Torres
Geraldo Márcio Jardim
Ana Lúcia Fernandes
Ronaldo Magalhães Lima
Antônia Rosângela Marques Santos
CARGO
ADM
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
03
04
03
04
01
01
04
03
01
03
02
DE
N° DE AULAS
08
12
10
13
12
14
12
15
09
10
13
PARA
N° DE AULAS
16
16
14
16
13
16
16
16
16
16
16
A PARTIR DE
14/03/2017
01/02/2017
02/02/2017
08/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
01/02/2017
06/02/2017
01/02/2017
07/02/2017
30 967678 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 86/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de
Haas, MaSP633635-8, Marrilda Esteves Carmona, PEB2F-Geografia,
Cargo 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/12/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 87/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves
Ribeiro, MaSP1003370-2, Girlene Pereira Santos Gilbert, PEB2E-Língua Inglesa, Admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 12/08/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 88/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves
Ribeiro, MaSP806417-2, Eliana Costa Sicupira, PEB1P-História/Ajustamento Funcional, Admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/01/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 89/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Santo Isidoro,
MaSP321944-1, Benvinda de Fátima Ferreira Lopes, PEB3M, Cargo
02, 06 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
18/07/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 90/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Padre Willy, MaSP982600-9, Sílvia Regina Martins, ATB4E, Admissão
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/04/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 91/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP596385-5, Sylo Arlem Mendes Meireles,
PEB1A-Matemática, Cargo 03, referente ao 1º,2º,3º e 4º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/16(Data do Exercício) com aproveitamento
de tempo no PEB1A-1ºCargo do qual foi exonerado; dos quais não usufruiu nenhum mês;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 92/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP596385-5, Sylo Arlem Mendes Meireles,
PEB1A-Matemática, Cargo 03, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 02/02/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 93/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP976547-0, Messiane Keyla Simões dos Reis e Santos,
PEB2G-Matemática, Cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 23/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 94/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP638168-5, Everaldo Moreira Sá, PEB1N,
Cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 95/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira, MaSP983102-5, Edinalva Noronha dos Santos Oliveira,
ATB5G, Cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
19/04/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 96/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP940252-0, Antônio Sérgio Mendes,
PEB2O, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/07/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 97/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP301986-6, Antônia de Fátima Coelho Amaral, ASB3G, Cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 26/02/14;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
58/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(s)
servidor(es): BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP637348-4, José Maria
da Rocha, a partir de 06/01/17, referente ao PEB2O, Admissão 02, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea A, parágrafo 2º, inciso III da Lei Complementar nº
64/02, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
59/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC n° 70/2012, do(s) servidor(es): BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP637348-4, José Maria da Rocha, a partir de 06/01/17, referente ao PEB1A, Admissão 03, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea A, parágrafo
2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, c/c Art. 1º, parágrafo 4º
da Lei Complementar nº 138/16 e Art. 2º, parágrafo 4º do Decreto nº
47.000/16 a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
60/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC n° 70/2012, do(s) servidor(es): CORONEL
MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP633442-9, Helena Ferreira
Cardoso, a partir de 01/08/14, referente ao ASB1F, Admissão 01, com
direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea B, da Lei Complementar n° 64/02, à remuneração proporcional a 27/30 avos, correspondente à carga horária de 180 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de Itinga, MaSP332489-4,
Antônio Evangelista Gusmão, PEB2P, Admissão 01, concedidas pelos
Ato s/nº, publicados respectivamente em 29/04/92, 22 dias, referentes
ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 06 meses e 08 dias;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
61/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITINGA-EE de Itinga, MaSP332489-4, Antônio Evangelista Gusmão, a partir de 23/05/17, referente ao PEB2P, Admissão 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º
do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 109h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
62/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TUPARECÊ/MEDINA-EE Dr. Max Machado,
MaSP635978-0, Luciene Alves Pereira, a partir da Data da Publicação,
referente ao PEB1N, Cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO Nº
01/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº
37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-Afastamento Preliminar a
Aposentadoria, MaSP343457-8, V.FC., PEB1P, Admissão 01;
29 967216 - 1
