Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP
1398353-1-01 Sandra Garcia do Amaral Cunha Ferrari, TDEIA, a partir de 24/05/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/17
Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, os servidores: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 1006562-1-04
Lidiany Cardoso Silva Almeida, PEBIA, a contar de 22/05/17; E.E.
Columba Teixeira e Silva, MaSP 1343832-0-02 Flávia Maria Lacerda
da Silva, EEBIA, a contar de 27/04/16; MaSP 1321394-7-02 Solange
Imaculada Ferreira de Oliveira, ATBIA, a contar de 12/12/13; E.E. Dr.
Olavo Tostes, MaSP 1335494-9-01 Emerson Lopes Cruz, PEBIA, a
contar de 01/02/17; E.E. Pe Maximino Benassati, MaSP 834988-8-03
Maria de Lourdes Assis Silva, ATBIA, a contar do ato de designação,
publicado no MG de 16/05/17.
29 967099 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 19/17
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1044925-4-01 Poliana Soares Silva,
TDEIIF, por 01 mês, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 05/06/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, do art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 621580-0-04 Mirela Paula
Lopes Laviola, PEBIA, Língua Portuguesa, admissão 04 e PEBIA Língua Inglesa, admissão 05, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 19/05/17.
29 967094 - 1
SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
REVOGAÇÃO – ATO N.º 06/2017
REVOGA no Ato de Quinquênio Administrativo, no que se refere à
servidora: CONCEIÇÃO DO PARÁ- Servidora desligada, MaSP
489.871-4, Maria Donizete da Fonseca, AJSGI A, admissão 01,
Ato s/nº, referente ao 1º Quinquênio Administrativo, publicado em
12.02.1993, por exclusão de tempo, a partir de 05.05.17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/2017
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria, MaSP
762.671-6, Gildásio Eustáquio Pinto, PEBI L, admissão 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 18.04.17; EE. Martinho Fidélis,
MaSP 251.955-1, Elisabete Coimbra Mascarenhas, ATBIV F, admissão
02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03.12.16; LEANDRO FERREIRA- EE. Coronel Antônio Corrêa, MaSP 803.090-0, Orides Corrêa de Freitas, PEBI P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 21.04.17; PARÁ DE MINAS- SRE / Pará de
Minas, MaSP 1.059.149-3, Aline Ferreira Campos, ANEI I A, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25.05.17;
MaSP 363.377-3, Iara de Oliveira Diniz, PEBII P – FGD5, admissão
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18.05.17; MaSP
370.673-6, Josmar Diniz Lacerda, ANEI II I, admissão 01, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 22.04.17; MaSP 865.634-0, Karla
Santos Almeida Souza, ANEI II G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29.05.17; MaSP 1.059.166-7, Vanessa
Passos de Oliveira, ANEI I A, admissão 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 24.05.17; EE. Clóvis Salgado, MaSP 974.569-6,
Jeanne Zulmira Menezes de Almeida, PEBI J, admissão 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04.02.17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012
às servidoras, com vista à aposentadoria: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo
da Cunha Pereira, MaSP 389.693-3, Marta Vânia Gonçalves, PEBIII P,
admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 15.06.17 e término 15.07.17; BOM DESPACHO- CESEC
Professora Zaíra Batista Teixeira, MaSP 325.028-9, Maria Imaculada
Resende, EEBII F, admissão 02, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 24.06.17 e término 24.07.17; EE. Professor
Wilson Lopes do Couto, MaSP 335.275-4, Terezinha Aparecida Rangel
Silva, PEBIII P, admissão 02, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 12.06.17 e término 12.07.17; CONCEIÇÃO
DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 371.034-0, Sônia Maria de
Jesus Tôrres, ATBIV I, admissão 02, por 01 (um) mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, início 12.06.17 e término 12.07.17; PARÁ DE
MINAS- EE. Coronel João Ferreira, MaSP 353.590-3, Rosilane Abadia de Abreu Fernandes, PEBI J, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 19.06.17 e término 19.07.17;
MaSP 353.590-3, Rosilane Abadia de Abreu Fernandes, PEBI J, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início
20.07.17 e término 20.08.17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 28/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE nº
8.656, de 02/07/2012 à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Avany Villena Diniz, MaSP 347.400-4, Márcia Aparecida Souza Santos, PEBI P,
admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
início 19.06.17 e término 19.07.17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG / SEE nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 às servidoras: PARÁ DE MINAS- SRE / Pará de Minas, MaSP 1.057.025-7,
Dayse Lima Tanure Lino, ANEIII E, admissão 01, por 01 (um) mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, início 30.06.17 e término
30.07.17; MaSP 936.335-9, Ronildes Alves da Silva, TDEII G, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início
19.06.17 e término 19.07.17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE nº 8.656, de
02/07/2012 aos servidores: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP
1.083.523-9, Vanderlene Pereira de Andrade, PEBII E, admissão
01, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início
14.06.17 e término 14.07.17; BOM DEPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 370.679-3, Sheyla Azevedo Assunção, ATBV I, admissão
01, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início
14.06.17 e término 14.07.17; ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor
Antônio Ribeiro, MaSP 379.351-0, Rosângela Maria Ribeiro Santos,
PEBII F, admissão 02, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, início 14.06.17 e término 14.07.17; IGARATINGA- EE.
José Ataíde de Almeida, MaSP 373.777-2, Maria Nívia Dias, ATBIII I,
admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
início 01.06.17 e término 01.07.17; ONÇA DE PITANGUI- EE. Zico
Barbosa, MaSP 1.132.492-8, Maria de Fátima Faria, EEBI A, admissão
01, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início
01.06.17 e término 01.07.17; PARÁ DE MINAS-CESEC “Dona Afonsina”, MaSP 352.288-5, Glaura Meire Pires, PEBII I, admissão 02, por
01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 05.06.17 e
término 05.07.17; EE. Ademar de Melo, MaSP 391.431-4, Anemir Aparecida da Silva, ATBIV H, admissão 01, por 02 (dois) meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, início 01.06.17 e término 01.08.17; EE.
Clóvis Salgado, MaSP 389.166-0, Rosângela Queiroz Alves, ATBIII I,
admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
início 01.06.17 e término 01.07.17; EE. Governador Valadares, MaSP
326.388-6, Odete Xavier da Silva Cruz, PEBII J, admissão 03, por 01
(um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, início 14.06.17 e término 14.07.17; EE. Lenir Medina, MaSP 827.422-7, Ana Luíza Campos, ATBII G, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 14.06.17 e término 14.07.17; EE. Professor
Agmar Gomes do Couto, MaSP 324.404-3, Ana Lúcia Ferreira, PEBII
M, admissão 02, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 01.06.17 e término 01.07.17; EE. Professor Wilson de Melo
Guimarães, MaSP 868.902-8, Maria Raimunda da Consolação Teixeira, EEBII I, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 15.06.17 e término 15.07.17; PITANGUI- EE.
Francisca Botelho, MaSP 388.391-5, Maria Aparecida Lemos Santos,
ATBIV G, admissão 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, início 30.06.17 e término 30.07.17; EE. Francisca Campos
Guimarães, MaSP 390.911-6, Nívia Carla da Silva, ATBV G, admissão
01, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início
19.06.17 e término 19.07.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
aos servidores: FLORESTAL- EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP
1.178.128-3, Camila Dahyer de Faria, EEBI B, admissão 02, a partir de
05.05.17; MaSP 950.845-8, Líli Souza Pimenta, ATBI A, admissão 02,
a partir de 09.05.17; PARÁ DE MINAS- EE. Clóvis Salgado, MaSP
335.262-2, Sueli Regina Santos Faria, PEBI N, admissão 02, a partir
de 06.04.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
à servidora: LEANDRO FERREIRA- EE. Coronel Antônio Corrêa,
MaSP 1.321.385-5, Cátia Regina Teixeira, PEBDI A, admissão 01, a
partir de 16.05.17.
LOTAÇÃO – ATO N.º 16/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de
13/10/1977, os servidores: ABAETÉ- Na EE. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 819.447-4, Ivone Maria da Silva Araújo, PEBI A, admissão 04, Geografia, 16 aulas, a contar de 11.04.17; Na EE. Frederico
Zacarias, MaSP 1.438.566-0, Cristina de Paula Assis, PEBI A, admissão 01, Regente de Turma, a contar de 27.04.17; BOM DESPACHONa EE. Coronel Egídio Benício de Abreu, MaSP 1.327.507-8, Rosilene
Aparecida Rodrigues Costa, PEBI A, admissão 02, Regente de Turma,
a contar de 31.03.17; MaSP 1.225.930-5, Sueli Aparecida Gonçalves,
PEBI A, admissão 03, Regente de Turma, a contar de 31.03.17; DORES
DO INDAIÁ- Na EE. Francisco Campos, MaSP 1.336.045-8, Ageu
Morais Fiuza, PEBI A, admissão 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a
contar de 12.04.17; ONÇA DE PITANGUI- Na EE. Zico Barbosa,
MaSP 1.114.214-8, Janaína Mendes Silva Ferreira, PEBI A, admissão 06, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 11.04.17; PARÁ DE
MINAS, Na EE. Lenir Medina, MaSP 1.315.043-8, Elisângela Maria
Guimarães Dutra, PEBI A, admissão 02, Regente de Turma, a contar de
31.03.17; PEQUI- Na EE. Viriato Melgaço, MaSP 1.266.094-0, Soraia
Pereira Guedes, PEBI A, admissão 04, História, 15 aulas, a contar de
11.04.17; PITANGUI- Na EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado,
MaSP 900.190-0, Flávia Gomes Basílio, PEBI A, admissão 03, Regente
de Turma a contar de 31.03.17; SÃO JOSÉ DA VARGINHA- Na EE.
Dona Antônia Valadares, MaSP 335.266-3, Tânia Cristina Vieira Amaral, PEBI A, admissão 04, Geografia, 16 aulas, a contar de 12.04.17;
MaSP 1.066.184-1, Marcos Antônio da Silva, PEBI A, admissão 04,
Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 17.04.17; MaSP 645.865-7,
Solange Cândida de Freitas Macieira, PEBI A, admissão 03, Língua
Portuguesa, 16 aulas, a contar de 12.04.17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2017
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINASEE. Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP 1.283.791-0, Márcia
Maria Silva Peixoto, ATBI A, admissão 02, na parte em que designa,
Ato nº 02/2017, publicado em 24.02.17, por desistência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO 010/2017 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 021/2016, referente aos
sucessores do servidor / pensionista: Masp 70.078-1, O. R. C, considerando a apuração da existência do débito no valor de R$ 350,09 (trezentos e cinquenta reais e nove centavos), tendo em vista a quitação integral efetuada fica extinto o processo administrativo nº 021/2016.
26 966696 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por motivo de Luto, no que se
refere à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Ademar de Melo, MaSP
335.180-6, Maria Lúcia de Lima Duarte, PEBI A, admissão 03, Ato n.º
17/2017, publicado em 16.05.2017, por incorreção, onde se lê: a partir
de 24.04.2017, leia-se: a partir de 25.04.2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2017
RETIFICA, O ATO de Lotação, referente à servidora: LEANDRO
FERREIRA- EE. Coronel Antônio Corrêa, MaSP 1.356.889-4, Aline
Luiza Oliveira de Faria, PEBI A, admissão 03, Ato n.º 13/2017, publicado em 03.05.2017, por incorreção, onde se lê: Ana Luiza Oliveira de
Faria , leia-se: Aline Luiza Oliveira de Faria.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017 RETIFICA, NO ATO de instauração de processo administrativo, referente à servidora: PARÁ DE
MINAS- Servidora Aposentada, MaSP 252.661-4, M.S.P.C, PEBI P,
admissão 01, Ato n.º 08/2017, publicado em 16.05.2017, por incorreção, onde se lê: Processo Administrativo 009/2017 , leia-se: Processo
Administrativo 007/2017.
26 966695 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, aos servidores: NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota,
Masp 597968-7-02, Gilmara Damascena Soares, PEBDIA, a partir de
25/04/17;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: ATALÉIA – EE Professora Hermínia Pereira de Almeida,
Masp 638180-0-02, Maria Aparecida Pereira Carvalho, a partir da data
da publicação deste ato, referente ao cargo PEB2I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a; TEÓFILO OTONI – EE Professor Patrício Ferreira
Gomes, Masp 336614-3-01, Lúbia Antônia Ferreira da Conceição, a
partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIP, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 216 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: JAMPRUCA – EE Coronel Antônio Lopes, Masp 2916781-02, José Fernandes da Silva, a partir de 06/01/17, referente ao cargo
PEBIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 108 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/17
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp
834207-3, Diana Pereira Nascimento para Diana Pereira Nascimento
Paulino; EE São Sebastião, Masp 663291-3, Maria Aparecida dos Santos Lages para Maria Aparecida dos Santos;
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/17
ANULA os Atos referentes aos servidores: FREI GASPAR – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326739-0-02,
Betania Gomes Bukzem, PEBIIP, na parte em que retificou o 1º biênio,
ato s/nº, publicado em 04/11/93, por motivo de incorreção na vigência; Masp 326739-0-02, Betania Gomes Bukzem, PEBIIP, na parte
em que retificou o 1º quinquênio, ato s/nº, publicado em 14/05/93, por
motivo de incorreção na vigência; ITAIPÉ – EE Professora Francisca
Matos, Masp 1009147-8-01, Duílio Barboza Gonçalves, PEBIA, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio, por motivo de concessão indevida; LUFA/NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 638004-2-01, Vilma de Fátima Gonçalves
de Souza, ASBIE, na parte em que retificou Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, ato nº 14/16, publicado em 10/05/16, por motivo de
incorreção na proporcionalidade; TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade, Masp 270434-4-02, Marcos José Colares Godinho, PEBIIIP, na
parte e que concedeu o 5º quinquênio de magistério, ato nº 47/13, publicado em 03/12/13, por motivo de concessão indevida; EE Glória Penchel, Masp 638591-8-02, Maria Agna Bispo da Cruz, PEBIP, na parte
em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência, ato nº 64/07,
publicado em 26/06/07, por motivo de duplicidade de publicação; Masp
638591-8-02, Maria Agna Bispo da Cruz, PEBIP, na parte em que concedeu Abono de Permanência, ato nº 05/17, publicado em 03/03/17, por
motivo de concessão indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 26/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: CATUJI – EE Dr. Ciro Maciel, Masp
634911-2-02, Meire Lúcia Doerl Maciel, PEBIJ, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/17; FRANCISCÓPOLIS – EE de Antônio Ferreira, Masp 340796-2-01, Alda Barbosa
Santos Caldeira, PEBIIIP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 19/06/17; QUEIXADA/ NOVO CRUZEIRO –
EE Maria Cândida Reis, Masp 291462-0-02, Ana Rita Soares Nogueira
Santos, PEBIG, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 05/06/17; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 8108144-01, Alessandra Prates Vieira Silva, PEBIJ, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17; Masp 1060155-7-01, Ana
Paula Oliveira Reis, ATBIVF, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 27/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Cesário
Matias de Almeida, Masp 971827-1-01, Marilda Martins Quaresma,
PEBIIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17; EE José Quaresma da Costa, Masp 348220-5-02, Joenilda Sucupira Oliveira, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/06/17; ATALÉIA – EE Professora Alnêda
de Matos Machado, Masp 846692-2-01, Ana Maria Pastor da Silva,
ATBIIH, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/17; NOVO HORIZONTE/ATALÉIA – EE de Novo Horizonte, Masp 810834-2-01, Simone Aparecida de Oliveira Augusto,
ATB2I, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
06/06/17; PRESIDENTE PENNA/CARLOS CHAGAS – EE Olga Prates, Masp 834286-7-01, Maria Salete Passos de Andrade, PEBIIG, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17;
ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 865797-5-02,
Laura Nunes de Miranda, PEBIIE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/17; LADAINHA – EE Nossa
Senhora do Rosário, Masp 441250-8-01, Nívia Maria Guedes Duarte,
PEBIP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/17; CONCÓRDIA DO MUCURI/LADAINHA – EE de
Concórdia do Mucuri, Masp 632340-6-02, Rogério de Jesus Barrozo
Ferreira, PEBIIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17; MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp
326906-5-02, Maria das Dores Mascarenhas Santos, PEBIIG, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17;
MALACACHETA – EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp
867404-6-01, Vanúsia Rodrigues de Alvarenga, EEBIIG, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/17; NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp 1061512-8-01, Sônia Maria
de Oliveira Pinheiro, ATBIIIF, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 28/06/17; EE Joseph Stalim Romano, Masp
885237-8-01, Kelle Patrice Pereira Fernandes, ATBIIIH, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/17; OURO
VERDE DE MINAS – EE Elisa Leal, Masp 635028-4-03, Maria José
Lopes, ATBIIG, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 02/06/17; EE Vereador Luzo Freitas de Araújo, Masp 8467284-01, Lucimar Ferreira da Silva, PEBIC, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17; PADRE PARAÍSO – EE
Presidente João Pinheiro, Masp 547430-9-01, Marcílio Emerson Marcelos, PEBIG, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 14/06/17; PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda,
Masp 971172-2-01, Alex de Oliveira Jardim, PEBIE, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/17; POTÉ – EE
Joáo Ferreira de Oliveira, Masp 874061-5-01, Anesinda da Cruz Freitas, ATBVA, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 28/06/17; POTÉ – Servidor em Adjunção na APAE de Poté,
Masp 638583-5-01, Ana Márcia Esteves Duarte, PEBIIP, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17; TEÓFILO
OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 378333-9-01, Evandro Marto da Fonseca Partes, ATBIIIH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17; EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 8439218-01, Adriana Ferreira de Oliveira, ATBVH, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/17; EE Clotilde Onofri de
Campos, Masp 881494-9-01, Adriane Teles Duarte Silva, ATBIVH, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/17;
EE Deputado Geraldo Landi, Masp 878354-0-01, Juliene Chames
Batista, PEBIN, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 08/06/17; EE Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp 859783-3-01,
Suzana Marx Bamberg, EEB2I, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/17; EE Dr. Manoel Esteves Otoni,
Masp 806494-1-01, Cecília Rodrigues Vieira de Matos, PEBIF, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17; EE
Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 1019261-5-01, Aline Rodrigues
Contão Tomich, PEBIF, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/17; Masp 371500-0-01, Andrea Ogando Jardim,
ATBVI, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
01/06/17; EE Ione Lewick Cunha Melo, Masp 818916-9-02, Magna
Eliane Teixeira Santos, PEBIH, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/17; EE Nossa Senhora de Fátima,
Masp 1057262-6-01, Rosilene Rodrigues Batista Quirino, PEBIIIE, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17;
EE Pastor Hollerbach, Masp 391464-5-01, Eliane Gonçalves de Freitas, PEBIIIN, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 14/06/17; Masp 573191-4-01, Maria Jovelina Pereira de Brito,
PEBIIC, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/17;
EE Tristão da Cunha, Masp 965514-3-01, Veracruz Ramalho Saldanha,
PEBIIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 14/06/17;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 21/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: NOVO CRUZEIRO – EE de Lambari, Masp 633237-3-02, Bernadete Gomes da Silva, PEBIID, por 06
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/15;
Masp 1117826-6-01, Flávio Vieira de Oliveira, PEBID, por 06 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/01/16; TEÓFILO
OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp 878354-0-01, Juliene
Chaves Batista, PEBIN, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 24/07/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 22/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS –
EE José Quaresma da Costa, Masp 374115-4-02, Elaine Pinto Vieira,
PEBIIH, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/14;
ATALÉIA – EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz, Masp 1012111-9-04,
Jorge Paulo Nunes dos Santos, ATBIA, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 18/12/14; CARAÍ – EE de Caraí, Masp 9532474-01, Fernanda Rodrigues Farias, PEBIIE, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 17/09/16; Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 638830-0-01, Amaziles Vieira Matos, PEBIIP,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/11; ITAIPÉ –
EE Professora Francisca Matos, Masp 1009147-8-01, Duílio Barboza
Gonçalves, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 12/07/13; Masp 1009147-8-01, Duílio Barboza Gonçalves, PEBIA,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/15; ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 342816-6-01, Rosimeire
Dias Bicalho, PEBIIIL, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 26/04/17; LADAINHA – EE Engenheiro Wenefredo Portella, Masp
327028-7-03, Rosenda de Fátima Rodrigues Borges, PEBIL, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/16; MACHACALIS – EE Antônio Dias dos Santos, Masp 640378-6-03, Adriana Rios
Pereira, ATBIA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/02/17; Masp 444616-7-02, Fabiana Rios Pereira, ATBIA, referente
terça-feira, 30 de Maio de 2017 – 29
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/17; MALACACHETA
– EE Stella Abrantes, Masp 317018-0-01, Maria Aparecida de Carvalho, ASBIIIL, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
16/02/17; NOVO ORIENTE DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas,
Masp 364064-6-01, Aparecida Ramalho dos Santos, PEBIIH, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/17; PADRE PARAÍSO – EE da Vila São João, Masp 291459-6-02, Ana Maria Linhares
Caires, EEBIH, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
14/09/15; EE Professor José Monteiro Fonseca, Masp 1062815-4-01,
Jessé Moreira Lopes, PEBID, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 14/06/11; Masp 1062815-4-01, Jessé Moreira Lopes, PEBID,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/16; Masp
1062815-4-02, Jessé Moreira Lopes, PEBIC, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/08; Masp 1062815-4-02, Jessé
Moreira Lopes, PEBIC, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Manoel Esteves Otoni,
Masp 806378-6-01, Roberta Sibien Nézio, PEBIID, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 06/09/16; EE Glória Penchel, Masp
638591-8-02, Maria Agna Bispo da Cruz, PEBIP, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/17; Masp 638591-8-02, Maria
Agna Bispo da Cruz, PEBIP, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 14/03/14; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 633301-7-02, Sandra Ramalho Caldeira e Oliveira, ANEI1A, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 20/01/17;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 23/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: FREI SERAFIM/ITAMBACURI –
EE Vereador Júlio Lages, Masp 633136-7-01, Sebastião Martins São
Miguel, PEBIG, por 06 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 21/11/05, para regularizar situação funcional; Masp 6331367-01, Sebastião Martins São Miguel, PEBIG, por 05 meses e 03 dias,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/10, para regularizar situação funcional;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 24/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: POTÉ – EE Cláudio Manoel,
Masp 941378-2-01, Ana Ednalva Gomes da Silva, PEBIH, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/16; Masp 326789-5-02,
Elizete Maria Pena Assis, EEB2I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/17; Masp 1058831-7-01, Jeane Aparecida Alves
Silva Santos, ATBIVF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 09/03/17; Masp 891324-6-01, Vania da Silva Santos, PEB1I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/16; Servidor em
Adjunção na APAE de Poté, Masp 638583-5-01, Ana Márcia Esteves
Duarte, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
24/11/14; SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 9383050-02, Maria Aparecida Duarte Ferreira, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 02/04/16; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 1059953-8-01, Silma Liesner dos Santos, ATBIVF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/17; EE Deputado
Geraldo Landi, Masp 374562-7-01, Adriane Paixão Acrux, PEBIIIP,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/17; Masp
371505-9-01, Custódia Ferreira dos Santos Franco, PEBIIH, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/12/16; Masp 946196-3-01,
Ivone Martins da Silva, PEBIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/16; Masp 637067-0-02, Márcio Almeida, PEBIIO,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/12; Masp
332523-0-03, Margarete Madureira Silva Prates, PEBIIM, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/17
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor:
PESCADOR – na EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 1255238-6-02, Sandra Mácia Alves de Souza, ATBIA, a contar de 28/01/15, após nomeação; Masp 1293684-5-03, Waldirene Fernandes de Almeida, ATBIA, a
contar de 28/01/15, após nomeação;
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: PESCADOR – na EE Dr. Tristão da Cunha, Masp
635557-2-03, Geralda da Conceição Ramalho Magalhães, PEBIA –
Matemática, a contar de 28/10/16, após nomeação; Masp 451795-9-05,
Luiz Carlos Rodrigues Piinheiro, PEBIA – Matemática, a contar de
28/10/16,após nomeação; Masp 638860-7-03, Marsilvânia Pereira da
Silva, PEBIA – Geografia, a contar de 30/09/16. após nomeação;
Portaria nº 03/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 7 de fevereiro de
2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24 de abril de 2002,
artigo 18 e parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 3
de agosto de 2001, fica autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Josefa Sucupira Jardim, situado na Rua
Governador Valadares, n° 499, Centro, Bertópolis.
SRE - Teófilo Otoni
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 11/17
Torna sem Efeito, o ato nº 10/17 de Afastamento de Férias-Prêmio,
publicado no Minas Gerais de 14/03/17, referente ao servidor: SRE/
TEÓFILO OTONI – Masp 316851-5-01, Deusdeth Almeida Filho,
ASBIIL, por motivo de concessão indevida;
29 967104 - 1
SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 21/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art.23 da Lei
nº21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, referente à servidora: - Uberaba - Aposentada – Denilse Afonso – Masp: 330.806-6 –
PEBIP adm.01 - pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 18/05/17.
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 04/2017
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
Horizonta Lemos – Fernanda Borges de Sousa – Masp: 1.067.300-2
– PEBIE adm.01 – por Maria Fernanda Borges de Sousa Assolini – a
partir de 16/05/17.
25 965977 - 1
SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
REVOGAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/17
Revoga o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 300749.9.1, Gislene Divina de Araújo, PEB3D, Ato publicado
em 26/09/1987, referente ao 1º quinquênio, em razão de correção no
processo de aposentadoria, a partir de 02/02/1987 data de exercício.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 07/17
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, combinado com art.
120 do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
370268.5.3, Altamiro Coelho de Menezes, PEB2F, referente ao 5º quinquênio a partir de 24/10/2006; Masp 300749.9.1, Gislene Divina de
Araújo, PEB3D, referente ao 1º quinquênio a partir de 02/02/1987 data
do exercício e 6º quinquênio a partir de 31/12/08.
25 966016 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 60/17
Anula o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 250986.7.2, Benedita Maria Rosa, PEB2P,
Ato nº 13/16, publicado em 27/12/2016, na parte em que concedeu Adicional por Tempo de Serviço, por motivo de acerto na aposentadoria.
