TJMG 17/05/2017 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Maio de 2017 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 18, DE 12 DE MAIO DE 2017.
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de
Arquivo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 93, §1º, III, da Constituição
do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na Lei Estadual
nº 19.420/2011 e no Decreto Estadual nº 46.398/2013,
RESOLVE:
Art. 1º - A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de
Arquivo, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Seplag, fica disciplinada pelos termos da Lei Estadual nº 19.420/2011 e
no Decreto Estadual nº 46.398/2013, bem como o previsto nesta Resolução e demais legislações aplicadas à espécie.
Art. 2º - A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de
Arquivo será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:

Lucas Cesar Cunha Lemos – Masp 1367716-6
Welson Kleiton Antônio de Souza – Masp 0669870-8
João Paulo Oliveira da Fonseca – Masp: 1277816-3
Marcos Gonzaga Milagres – MASP: 669.129-9
Andrea Regina do Carmo– MASP: 386.912-0
Valéria Simone de Oliveira Sales – MASP 352.345-3
Marina Emilia Inácio – MASP 1.325.273-9
Cláudio Silveira da Silva - MASP 356.221-2
Cléber Francisco de Assis – Masp: 1274109-6
§ 1º - É da competência do presidente indicar seu substituto, dentre os demais membros da comissão, para substituí-lo em seus
impedimentos.
§ 2º - As unidades administrativas da Seplag deverão indicar servidores,
no prazo de 30 dias a contar da publicação dessa resolução, para fornecer suporte técnico à Comissão.
Art. 3º - Compete à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo:
I – Submeter-se à legislação vigente, às normas, instruções e

procedimentos expedidos pelo Arquivo Público Mineiro, Instituição
Arquivística do Poder Executivo de Minas Gerais, bem como às deliberações do Conselho Estadual de Arquivos – CEA.
II – Orientar e realizar o conjunto de procedimentos e operações técnicas relativas à produção, à classificação, à tramitação, ao uso, à avaliação e ao arquivamento de documentos, em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou a seu recolhimento para guarda
permanente.
Art. 4º - Os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo cumprirão mandato pelo período de 2 (dois) anos,
podendo ser reconduzidos, ou substituídos a qualquer tempo.
Art. 5º - Fica revogada a Resolução nº 042, de 30 de maio de 2014.
Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2017.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

ATO DO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Autoriza, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da
Resolução nº 51, de 17 de outubro de 2015, a liberação do servidor
público João Batista Soares, Masp 666.370-2 para mandato eletivo sindical junto a Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado
– CONACATE, a partir da publicação deste ato até 31 de dezembro de
2018. Belo Horizonte, 15 de maio de 2017 - Helvécio Miranda Magalhães Júnior - Secretario de Estado de Planejamento e Gestão.

15 961858 - 1

16 962083 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
MASP/CPF
971831-3
813619-4
1073107-3
334966-9
865989-0
1217965-1
851507-4
1384125-9
1074188-2
888965-1
434549-2
1168457-8
1103054-1
749862-9
1012369-3
317932-2
1298927-3
836400-2
888471-0
1195277-7
445242-1
1081423-4
668314-8
1185091-4
1001130-2
933771-8
1328215-7
1394286-7
1191145-0
877951-4
1384368-5
1034653-4
1428368-3
380586-8
1321490-3
1176916-3
1130903-6
1188391-5
1368682-9
518417-1
048577706-10
1436887-2
809893-1
1134624-4
1175984-2
980342867-53
1209549-3
1122913-5
863920-5
060917696-00
765558-2
872682616-53
1348191-6

SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROTOCOLO
TIPO
0058824117020170
Avaliação de Capacidade Laborativa
0092491117020171
Avaliação de Capacidade Laborativa
0077158117020172
Avaliação de Capacidade Laborativa
S/PROT
Isenção IR
0004466117020170
Licença Tratamento Saúde
0079258117020174
Licença Tratamento Saúde
0049314117020169
Licença Tratamento Saúde
0086099117020170
Licença Tratamento Saúde
0071904117020174
Licença Tratamento Saúde
0077910117020176
Licença Tratamento Saúde
0075551117020179
Licença Tratamento Saúde
0082799117020178
Licença Tratamento Saúde
0088279117020176
Licença Tratamento Saúde
0042605117020168
Licença Tratamento Saúde
0079427117020170
Licença Tratamento Saúde
0077833117020171
Licença Tratamento Saúde
0082122117020178
Licença Tratamento Saúde
0092897117020178
Licença Tratamento Saúde
0085167117020172
Licença Tratamento Saúde
0089621117020161
Licença Tratamento Saúde
0083019117020176
Licença Tratamento Saúde
0086098117020174
Licença Tratamento Saúde
0088192117020178
Licença Tratamento Saúde
0062485117020177
Licença Tratamento Saúde
0080453117020177
Licença Tratamento Saúde
0074397117020176
Licença Tratamento Saúde
0098949117020170
Licença Tratamento Saúde
0092074117020171
Licença Tratamento Saúde
S/PROT
Licença Tratamento Saúde
0086103117020178
Licença Tratamento Saúde
0079972117020179
Licença Tratamento Saúde
0172501117020160
Licença Tratamento Saúde
0078722117020179
Licença Tratamento Saúde
0079503117020179
Licença Tratamento Saúde
0074525117020174
Licença Tratamento Saúde
0082254117020171
Licença Tratamento Saúde
0086102117020171
Licença Tratamento Saúde
0032543117020172
Pré-Admissional
0119321117020168
Pré-Admissional
0030286117020172
Pré-Admissional
0047284117020173
Pré-Admissional
0094032117020174
Pré-Admissional
S/PROT
Pré-Admissional
0068842117020176
Pré-Admissional
0060103117020170
Pré-Admissional
0067091117020177
Pré-Admissional
0080420117020171
Pré-Admissional
0037379117020176
Pré-Admissional
0087444117020173
Pré-Admissional
0088248117020173
Pré-Admissional
0045770117020178
Pré-Admissional
0052922117020170
Pré-Admissional
0071666117020176
Pré-Admissional

NOME
ANDREA APARECIDA GALDINO
IRIS SIMONE ARRUDA LUZ CURRIE
RAQUEL RODRIGUES PEREIRA
MARGARETH PEREIRA DA COSTA BARROS
ADRIANA BATISTA DE ANDRADE
AMAURIE ENIA DA SILVA
ANGELA MARIA DE AMORIM VALADAO
CASSIA GRAZIELLE DE OLIVEIRA CORDEIRO MARQUES
CRISTIANA DE FATIMA DELFINO
CRISTIANE CALDEIRA E SILVA SOUZA
DEUSA AMELIA BARROSO SILVA
ELENICE VIEIRA DE MAGALHAES CORGOZINHO
GISELE COSTA PINTO NEVES
HELGA TAVARES DE OLIVEIRA PATRICIO
IDILENE ALMEIDA DE PAULA
IVONE APOLINARIA CASTRO
LIDIANE DUTRA DAMASCENO
MAURICIO LACERDA DE MELLO
PATRICIA ROMANI SENADOR FALCAO
TATIANA GRAZIELE PACHECO
DANIELA DOS ANJOS
CAROLINA DE MATOS NOGUEIRA
DANIELLE NEIL BITTENCOURT CASTRO
ELIADE SILVA SANTOS
FLAVIANE BASTOS MENDES SILVA
GILKA MARQUES LEMES LORENA PERREIRA
GISELLE CRISTINA ANDRADE CASSIMIRO
KARINA ALVES DA SILVA
LUCIANO ROLA LINHARES
MARIA CRISTINA CARNEIRO DE CASTRO
NAIR CRISTINA CANDIDA SILVA ALVES
NATALIE DA SILVA GUIMARAES
REGINA MARIA DA SILVA ALVES
YARA MARIA BECKER DOS REIS
GLAICE KELLY DE SOUZA
JULIANA DE OLIVEIRA SOUZA DOS SANTOS
ROSANGELA DE MOURA SILVA
ALYSSON DE OLIVEIRA ALVARENGA
ANA MARIA OLIVEIRA MARTINS DE MORAES
CELI MARIA DE OLIVEIRA
DANIELA GOMES RIBEIRO
JUSCELINO DE ARAUJO MACEDO
LUCIA HELENA DOS SANTOS
RICARDO MIGUEL DE SOUZA
ROSALIA MARIA DE AQUINO
WASHINGTON JUSTINO ALVES
BRENO GUSTAVO REIS PROCOPIO
BRUNO MOURA NASCIMENTO
FERNANDA BETANIA FELIPE DA COSTA
JEOVANE DOS SANTOS PAIOLETI
LENINHA MARIA FERNANDES CARVALHO
MAGDA MEDEIROS ALVES DA COSTA
PAMELA SILVA FERREIRA ANTUNES GONÇALVES

RESULTADO
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido Parcialmente
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Intempestivo
Intempestivo
Intempestivo
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido

MOTIVO

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 61/2013, ART. 8º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 6º, §2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, I
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 02/2015, ART. 4º
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, §1º
DECRETO 46.061/12, ART. 4º, I

16 962460 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 1430/2017
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Silamar Mateus Mariano de Almeida – – 0 - - 5 - 08/05/2017
A 12/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
08291361 Denise Maria de Oliveira – ATB – 4 - Juruaia - 20 10/05/2017 A 29/05/2017 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 02696987 Almerita da Conceicao Rocha Xavier
– PEB – 2 - Campo Florido - 62 - 06/05/2017 A 06/07/2017 - 158.I,
03238136 Maria Sirlene de Freitas Oliveira – PEB – 2 - Uniao de
Minas - 62 - 08/05/2017 A 08/07/2017 - 158.I, 03321015 Maria Angelica Zago Geraldini Duarte – PEB – 2 - Uberaba - 52 - 29/03/2017 A
19/05/2017 - 158.I, 03449030 Adair Helena de Jesus – EEB – 2 - Uberaba - 32 - 10/05/2017 A 10/06/2017 - 158.I, 03655982 Aparecida Maria
Machado – PEB – 3 - Uberaba - 3 - 10/05/2017 A 12/05/2017 - 158.I,
03667987 Cassia Beatriz Balduino Jonas Ferreira – PEB – 1 - Frutal
- 2 - 29/03/2017 A 30/03/2017 - 158.I, 03667987 Cassia Beatriz Balduino Jonas Ferreira – PEB – 2 - Frutal - 2 - 29/03/2017 A 30/03/2017
- 158.I, 03704137 Lara Ilke Gava Menezes – ATB – 1 - Conceicao das
Alagoas - 1 - 10/05/2017 A 10/05/2017 - 158.I, 03742327 Junia Maria
de Souza Melo – ATB – 2 - Uberaba - 32 - 09/05/2017 A 09/06/2017
- 158.I, 03802154 Maria Conceicao Magnabosco Ribeiro – ATB – 1
- Uberaba - 10 - 08/05/2017 A 17/05/2017 - 158.I, 03907573 Carlos
Alberto Batista – PEB – 1 - Frutal - 5 - 06/03/2017 A 10/03/2017 158.I, 05727144 Antonia Neide Pires Souza – PEB – 1 - Planura - 1
- 27/04/2017 A 27/04/2017 - 158.I, 06148951 Ricardo Augusto Crema
Miranda – PEB – 1 - Uberaba - 8 - 06/05/2017 A 13/05/2017 - 158.I,
06158893 Vania Cristina dos Santos Brito – PEB – 3 - Uberaba - 31 10/05/2017 A 09/06/2017 - 158.I, 06547129 Claudia Maria Domingos
Ventura de Castro – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 09/05/2017 A 09/05/2017 158.I, 06576078 Luciana Ribeiro – PEB – 3 - Uberaba - 4 - 09/05/2017
A 12/05/2017 - 158.I, 06589436 Jose Luiz de Paula e Silva – PEB – 1
- Frutal - 1 - 11/04/2017 A 11/04/2017 - 158.I, 06589436 Jose Luiz
de Paula e Silva – PEB – 2 - Frutal - 2 - 11/04/2017 A 12/04/2017 158.I, 06609044 Eliane Jamal – PEB – 4 - Uberaba - 10 - 08/05/2017
A 17/05/2017 - 158.I, 06645659 Geferson Inacio Fachinelli de Almeida
– PEB – 1 - Uberaba - 1 - 09/05/2017 A 09/05/2017 - 158.I, 06645659
Geferson Inacio Fachinelli de Almeida – PEB – 2 - Uberaba - 1 09/05/2017 A 09/05/2017 - 158.I, 08310021 Patricia Rodrigues Parra
– PEB – 1 - Iturama - 60 - 12/05/2017 A 10/07/2017 - 158.I, 08422503
Keila Andrea Resende Rath Santos – PEB – 1 - Uberaba - 6 - 10/05/2017
A 15/05/2017 - 158.I, 08422503 Keila Andrea Resende Rath Santos –
PEB – 2 - Uberaba - 6 - 10/05/2017 A 15/05/2017 - 158.I, 08703241
Cristina Alves Castanheira – PEB – 1 - Frutal - 10 - 09/05/2017 A
18/05/2017 - 158.I, 08827529 Angelo Guilherme Rocha Borges – PEB
– 3 - Uberaba - 1 - 11/05/2017 A 11/05/2017 - 158.I, 09349598 Janice
Soares Nobre – PEB – 3 - Uberaba - 3 - 04/05/2017 A 06/05/2017 158.I, 09362161 Silvania Urzedo de Souza – PEB – 1 - Uberaba - 15 08/05/2017 A 22/05/2017 - 158.I, 09380999 Cristiano Jose Vieira – PEB

– 1 - Uberaba - 7 - 13/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 09622531 Kelly
Cristina Souza Goncalves Santos – EEB – 4 - Uberaba - 15 - 08/05/2017
A 22/05/2017 - 158.I, 09716994 Matilde Aparecida Alves – PEB –
4 - Araxa - 5 - 06/03/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 09716994 Matilde
Aparecida Alves – PEB – 4 - Araxa - 61 - 10/05/2017 A 09/07/2017 158.I, 09780586 Luzia Antonia Siqueira Piazza – PEB – 4 - Frutal - 32
- 08/05/2017 A 08/06/2017 - 158.I, 10190247 Simone Duarte Ramos –
PEB – 1 - Uberaba - 31 - 12/05/2017 A 11/06/2017 - 158.I, 10573921
Marta dos Santos – ATB – 1 - Uberaba - 2 - 03/05/2017 A 04/05/2017
- 158.I, 10744100 Fernanda Rocha Colombo Terra – PEB – 3 - Uberaba - 15 - 11/05/2017 A 25/05/2017 - 158.I, 10749240 Adriana Marcondes Monteiro e Resende – EEB – 5 - Sacramento - 4 - 21/03/2017
A 24/03/2017 - 158.I, 11030129 Darilene Araujo da Cruz – PEB – 4
- Uberaba - 3 - 11/05/2017 A 13/05/2017 - 158.I, 11049608 Eleina Martins de Andrade – PEB – 1 - Araxa - 15 - 10/04/2017 A 24/04/2017
- 158.I, 11049608 Eleina Martins de Andrade – EEB – 3 - Araxa - 15
- 10/04/2017 A 24/04/2017 - 158.I, 11171410 Hildo Henrique Grediaga
Capucci – PEB – 2 - Uberaba - 3 - 11/05/2017 A 13/05/2017 - 158.I,
11307006 Wane Aparecida de Souza – PEB – 1 - Araxa - 7 - 04/04/2017
A 10/04/2017 - 158.I, 11307006 Wane Aparecida de Souza – PEB – 1 Araxa - 1 - 11/04/2017 A 11/04/2017 - 158.I, 11312857 Claudia Amaro
Stuque – SEV – 1 - Uberaba - 1 - 03/05/2017 A 03/05/2017 - 158.I,
11312857 Claudia Amaro Stuque – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 03/05/2017
A 03/05/2017 - 158.I, 11716362 Milene Fabiana de Oliveira Silva –
PEB – 3 - Planura - 2 - 26/04/2017 A 27/04/2017 - 158.I, 11795366
Vania Costa – PEB – 1 - Araxa - 2 - 27/03/2017 A 28/03/2017 - 158.I,
11795366 Vania Costa – PEB – 2 - Araxa - 2 - 27/03/2017 A 28/03/2017
- 158.I, 12182077 Adelaide Abadia da Mota – PEB – 3 - Araxa - 15 10/05/2017 A 24/05/2017 - 158.I, 12297925 Debora Duarte Ferreira
– PEB – 2 - Uberaba - 1 - 08/05/2017 A 08/05/2017 - 158.I, 12320792
Tressillian Damasceno Silva – PEB – 2 - Uberaba - 3 - 10/05/2017 A
12/05/2017 - 158.I, 12524898 Priscila Suzana Borges Araujo – PEB
– 3 - Araxa - 5 - 20/03/2017 A 24/03/2017 - 158.I, 12532578 Renata
Bessa Pereira – PEB – 3 - Uberaba - 30 - 02/05/2017 A 31/05/2017
- 158.I, 12737383 Juvenal Santinato Junior – EEB – 2 - Uberaba
- 4 - 06/05/2017 A 09/05/2017 - 158.I, 12861878 Angela Gorete
Mateus – PEB – 2 - Itapagipe - 8 - 08/05/2017 A 15/05/2017 - 158.I,
12954343 Daiane Queiroz Conrrado Torres – PEB – 3 - Uberaba - 5 12/05/2017 A 16/05/2017 - 158.I, 13200506 Simone Cristina da Silva
Guanieri – ATB – 1 - Santa Juliana - 32 - 08/05/2017 A 08/06/2017 158.I, 13200506 Simone Cristina da Silva Guanieri – ATB – 1 - Santa
Juliana - 1 - 19/04/2017 A 19/04/2017 - 158.I, 13220546 Juarez Ribeiro
dos Santos – PEB – 3 - Delta - 1 - 04/05/2017 A 04/05/2017 - 158.I,
13220546 Juarez Ribeiro dos Santos – PEB – 3 - Delta - 1 - 08/05/2017
A 08/05/2017 - 158.I, 13299623 Daniel de Sousa Paula – ATB – 2 Uberaba - 1 - 05/05/2017 A 05/05/2017 - 158.I, 13313101 Marcia Auxiliadora Ribeiro Dias – PEB – 2 - Araxa - 1 - 29/03/2017 A 29/03/2017
- 158.I, 13358577 Juliane Pereira Marques de Freitas – PEB – 1 - Fronteira - 1 - 07/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 13474580 Cinthia Carmelita de Araujo – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 08/05/2017 A 10/05/2017
- 158.I, 13515119 Aline Nascimento de Souza Morais – PEB – 3 Pirajuba - 3 - 03/05/2017 A 05/05/2017 - 158.I, 13934443 Marcelo da
Silva Tsutsui – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 09/05/2017 A 10/05/2017 158.I, 14277065 Taciana Moreira Borges – EEB – 1 - Uberaba - 3 10/05/2017 A 12/05/2017 - 158.I, 14404669 Andrea Borges Gaia – PEB
– 1 - Uberaba - 1 - 10/05/2017 A 10/05/2017 - 158.I

Secretaria de Estado de Saude, 09162264 Mara Isa Nunes de Almeida –
TGS – 1 - Uberaba - 9 - 04/05/2017 A 12/05/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11893724 Sergio Cordeiro dos
Santos – ASEDS – 3 - Uberaba - 1 - 08/05/2017 A 08/05/2017 - 158.I,
12133088 Alessandra de Rabelo e Mattos – ANEDS – 1 - Uberaba - 3
- 08/05/2017 A 10/05/2017 - 158.I, 12218681 Sheila Roberta de Oliveira – ASP – 1 - Sacramento - 31 - 09/05/2017 A 08/06/2017 - 158.I,
12597795 Paulo Henrique de Souza – ASP – 2 - Uberaba - 2 - 09/05/2017
A 10/05/2017 - 158.I, 12598876 Rosemeire Helena de Paula – ASP – 2 Uberaba - 1 - 12/05/2017 A 12/05/2017 - 158.I, 12604088 Marcelo Dias
de Abreu – ASP – 2 - Uberaba - 7 - 28/04/2017 A 04/05/2017 - 158.II,
13663554 Paulo Eliphio Quireza Crozara – ANEDS – 2 - Uberaba - 11
- 09/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 13744958 Rodrigo Marthan Rodrigues de Sousa – ASP – 1 - Uberaba - 63 - 09/05/2017 A 10/07/2017
- 158.I, 13760897 Marco Aurelio dos Reis Santos – ASP – 1 - Sacramento - 60 - 09/05/2017 A 07/07/2017 - 158.I, 13934914 Laura Alves
Fiuza – ASEDS – 1 - Uberaba - 1 - 10/05/2017 A 10/05/2017 - 158.I,
14016497 Ana Carolina Manzan Mauzalto – ANEDS – 1 - Sacramento
- 2 - 27/04/2017 A 28/04/2017 - 158.I, 14427041 Lincoln Pio Maciel –
ASP – 1 - Uberaba - 4 - 03/05/2017 A 06/05/2017 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 11673571 Braulio Queiroga
de Moura Filho – FISCA – 1 - Uberaba - 15 - 08/05/2017 A 22/05/2017
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 36962565879
- Ana Carolina Aparecida Bonfim – PEB - 10/05/2017 , 04519441609 Elizier Prudencio de Oliveira – PEB - 10/05/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 12003695 Luis
Carlos Galante – PEB – 3 - Campo Florido - 15/05/2017 - , 13834817
Joice Meiriane Ribeiro – ATB – 3 - Santa Juliana - 12/05/2017 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 10647451 Sonia
Maria Andrade Assuncao – EEB – 1 - Uberaba - 12,09.04.2017,20.04.2
017,1127/2017,MG 20.04.2017
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 06593164 Elsione
da Silva Borges – ATB – 1 - Onde se Lê: 31,05.05.2017,04.06.2017,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 31,05.05.2017,04.06.2017,LIC CONC.
ART.158 II

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 02555266 Edna
Mara Pantaleao Marques – PEB – 2 - Uberaba - 5 - 08/05/2017 A
12/05/2017 - , 02696086 Maria Glacita Tiveron – PEB – 3 - Uberaba - 3
- 10/05/2017 A 12/05/2017 - , 03704137 Lara Ilke Gava Menezes –
PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 1 - 10/05/2017 A 10/05/2017 - ,
05467956 Aparecida Emaculada Alves Silvestre – PEB – 3 - Uberaba
- 6 - 08/05/2017 A 13/05/2017 - , 06570899 Maria Cristina Montandon
– ASB – 3 - Uberaba - 5 - 09/05/2017 A 13/05/2017 - , 06573547 Celia
Regina Cury da Silva – PEB – 2 - Uberaba - 2 - 08/05/2017 A
09/05/2017 - , 06575617 Cleide Helena Dias – PEB – 1 - Verissimo - 15
- 06/05/2017 A 20/05/2017 - , 06588917 Maria Aparecida dos Anjos
Custodio – PEB – 2 - Fronteira - 2 - 06/04/2017 A 07/04/2017 - ,
06588917 Maria Aparecida dos Anjos Custodio – ATB – 3 - Fronteira
- 2 - 06/04/2017 A 07/04/2017 - , 06593156 Luciana de Oliveira Naves
– PEB – 1 - Uberaba - 2 - 08/05/2017 A 09/05/2017 - , 06595144 Gloria
Jose de Oliveira – ASB – 2 - Uberaba - 3 - 03/05/2017 A 05/05/2017 - ,
06595185 Lineia Souza Cruz – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 05/05/2017 A
05/05/2017 - , 06608749 Shirley Scholz dos Reis Borges – PEB – 2 Conceicao das Alagoas - 2 - 30/03/2017 A 31/03/2017 - , 06608749
Shirley Scholz dos Reis Borges – PEB – 3 - Conceicao das Alagoas - 2
- 30/03/2017 A 31/03/2017 - , 06609044 Eliane Jamal – PEB – 2 - Uberaba - 10 - 08/05/2017 A 17/05/2017 - , 06849525 Vera Lucia Jorge –
PEB – 2 - Uberaba - 8 - 10/05/2017 A 17/05/2017 - , 08065989 Hedilamar Aparecida Talala Silva – ASB – 3 - Uberaba - 4 - 09/05/2017 A
12/05/2017 - , 08467524 Haroldo Jose Guimaraes – PEB – 3 - Araxa - 3
- 02/05/2017 A 04/05/2017 - , 08467524 Haroldo Jose Guimaraes –
PEB – 4 - Araxa - 3 - 02/05/2017 A 04/05/2017 - , 08496861 Aristeu
Claudino do Amaral – ASB – 2 - Araxa - 1 - 11/04/2017 A 11/04/2017
- , 08496861 Aristeu Claudino do Amaral – ASB – 2 - Araxa - 1 27/03/2017 A 27/03/2017 - , 08614463 Alessandra Mesquita e Gomes
– ATB – 1 - Uberaba - 4 - 09/05/2017 A 12/05/2017 - , 08889446 Almeriza Mendes Silva – ASB – 1 - Uberaba - 5 - 08/05/2017 A 12/05/2017
- , 09622531 Kelly Cristina Souza Goncalves Santos – PEB – 3 - Uberaba - 15 - 08/05/2017 A 22/05/2017 - , 09731126 Luciene Urzedo de
Souza – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 10/05/2017 A 12/05/2017 - , 09731126
Luciene Urzedo de Souza – PEB – 2 - Uberaba - 3 - 10/05/2017 A
12/05/2017 - , 09765777 Paulo Denner Ribeiro Fortes – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 09/05/2017 A 09/05/2017 - , 09765777 Paulo Denner Ribeiro
Fortes – PEB – 3 - Delta - 1 - 09/05/2017 A 09/05/2017 - , 09802356
Edna Lucia Francisco da Silva – PEB – 2 - Conceicao das Alagoas - 1
- 09/03/2017 A 09/03/2017 - , 10084390 Rejane Maria Martins dos Reis
Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 7 - 29/04/2017 A 05/05/2017 - ,
10084390 Rejane Maria Martins dos Reis Oliveira – PEB – 3 - Uberaba
- 7 - 29/04/2017 A 05/05/2017 - , 10202042 Rejane Moreli Heitor –
PEB – 2 - Uberaba - 2 - 11/05/2017 A 12/05/2017 - , 10541589 Maria
Heloisa Lopes Cruz de Brito – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 02/05/2017 A
02/05/2017 - , 10749240 Adriana Marcondes Monteiro e Resende –
PEB – 3 - Sacramento - 4 - 21/03/2017 A 24/03/2017 - , 11174281 Vera
Lucia de Oliveira Minare – ASB – 3 - Uberaba - 1 - 04/05/2017 A
04/05/2017 - , 11412749 Danielle Cristina Borges – ASB – 2