36 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo
n° 9038217/2015.VALOR: O valor global atualizado do contrato, em
virtude das alterações em tela, é de R$ 18.035,64 (dezoito mil, trinta
e cinco reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. nº 1691.06.421.203.4579.0001.339036.11.0.10.1.SIGNATÁRIOS: Andreza Rafaela Abreu Gomes e Sady Santos. Assinatura em:
12/05/2017.
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Comunicação sobre a abertura do Ciclo 40 – Rede Nacional de Educação a Distância
Título: Ciclo 40 - Rede Nacional de Educação a Distância para a Segurança Pública. Rede EAD / SENASP / MJ - 2017. Cursos gratuitos
para Bombeiros Militares, Policiais Militares, Policiais Civis e Agentes
Penitenciários lotados na Secretaria de Estado de Administração Prisional. Inscrições: De 18 a 26 de maio de 2017. As inscrições devem
ser feitas pelo site http://portal.ead.senasp.gov.br/. Mais informações
pelo e-mail: telecentro@defesasocial.mg.gov.br ou pelo telefone (31)
3915-5495.
Juliana de Souza Mundim
Tutora Máster da Rede EAD/SENASP em Minas Gerais
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Aviso de Licitação
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Trabalho e Desenvolvimento Social torna pública a Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 1481264 000021/2017, que tem por objeto
a contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para a
“Confecção de revista da Assistência Social e Confecção do Livro dos
Anais da Conferência Estadual de Assistência Social”, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, e de acordo
com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.
A sessão do pregão ocorrerá no dia 29/05/2017 às 09h30min no site
www.compras.mg.gov.br. Edital: site referido. Informações: ricardo.
borges@social.mg.gov.br. Pregoeiro: Ricardo Soares Borges.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Contratada: Concremat Engenharia e Tecnologia
S/A. Instrumento: Contrato PRC-24.003/17. Fundamento: Edital n.º
018/2016. Objeto: Execução dos Serviços de Apoio à Supervisão de
Obras Rodoviárias, no Trecho Varginha – Entrº BR/381, na Rodovia BR/491 e OAE’s. Estão Contemplados no Programa de Governo
Estradas de Minas: Infraestrutura Logística, com Previsão Orçamentária para sua Conclusão. Valor: R$ 2.185.008,39, com preços iniciais
de abril/2016. Dotação Orçamentária: 2301.26.782.079.4184-00014490.51.1.25.1 e 51.1. Processo nº 82239/16-2 (70290-2301-2016).
Despacho: O Diretor do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais Ratifica o ato de contratação
direta com a Construtora Aterpa S/A, diante da qual se constata a Dispensa de Licitação pelo valor global de R$68.790.132,44. Objeto: Execução dos Serviços de Melhoramento, Pavimentação e Obras de Arte
Especiais, nos Trechos Discriminados no Objeto Contratual. Processo:
54472/17-0 (16082-2301-2017). Publique-se. Diretoria Geral, em 05 de
maio de 2017. (a) Eng. Djaniro da Silva. Diretor Geral do DEER/MG.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostilas. Fundamento: art. 65, §
8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Inclusão das Dotações Orçamentárias, 1301-12.451.026.4686-0001-449051.03.10.1,
1301-12.451.026.4687-0001-449051.03.10.1 e 1301-12.451.026.46880001-449051.03.10.1. Nos contratos abaixo relacionados:
Contratada: Alcance Engenharia e Construções Ltda. Contrato
092/2014. Processo n.º 16146-2301-2017.
Contratada: Alcance Engenharia e Construções Ltda. Contrato
091/2014. Processo n.º 5046-2301-2017.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 134/16; Partes: SETOP e o Município de Sabará; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 16/05/2017; Vigência: 16/04/2018.
1 cm -16 962439 - 1
DECISÃO: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, com amparo
no relatório acostado à fl. 173/177 dos autos – SIGED nº 0024292 2301
2016 e na Nota Técnica Jurídica nº 244/2017, acolhendo-os em sua
integralidade, decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto
pela sociedade empresária CBR Construtora Ltda., mantendo a decisão
atacada. Belo Horizonte, 16 de maio de 2017. MURILO DE CAMPOS
VALADARES. Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Virgínio Perillo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26 de Maio de 2017, às 08:30
horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Virgínio Perillo, localizada na Av. José Bernardes Maciel n° 47l
– Lagoa da Prata – CEP 35590-000 Telefone (37) 3261-3222, e-mail:
escola.34100@educacao.mg.gov.br até o dia 25/05/2017, às 18 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar da EE Profª Geralda Magela Leão de Melo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/05/2017
às 8:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Profª Geralda Magela Leão de Melo, localizada na Rua Guilherme
Corradi, nº 50, Bairro Aeroporto II – Itaúna/MG – CEP 35.681-822
– Tel: (037) 3241-6590 – E-mail: eegeraldaleão@oi.com.br, até o dia
26/05/2017, no horário de 7:00 às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Padre Paulo realiza Chamada Pública n° 02/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os
Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n°
26/2013, para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/06/2017, às
14h, na EE Padre Paulo, localizada na Av. Francisco Teotônio de Castro, nº 1.110 – Bairro São José – Santo Antônio do Monte/MG – CEP:
35.560-000 – Telefone (0xx37) 3281-2340 – e-mail: escola.224014@
educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios está disponível na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Padre Paulo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/06/2017, às 14:00 horas, Processo
licitatório n° 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Paulo,
localizada na Av. Francisco Teotônio de Castro, n° 1.110 – Bairro São
José – Santo Antônio do Monte/MG – CEP: 35.560-000 – telefone
(0XX37) 3281-2340, e-mail: escola.224014@educacao.mg.gov.br, até
o dia 02/06/2017, às 17:00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Cecy Gomide de Feitas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de maio de 2017, às
10h30, Processo licitatório Nº 02/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Zezé Lima, localizada na rua Alexandrina Bernardes nº 273 – Bairro
Itaunense – Itaúna/MG – CEP 35.681-085 – Telefone (037) 3242-1990,
e-mail: escola.33821@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/05/2017, de
08:00 as 17:00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar “Antônio da Costa Pereira” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2017, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Antônio da Costa Pereira”, localizada na Rua Chile, n° 441 – Bairro
Nações – Divinópolis/MG – CEP 35.500-531 – Telefone (037) 32220138, e-mail: escola.33359@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/05/2017,
às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Desembargador Continentino realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterado pela Resolução CD/FNDE nº 04/15, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 08/06/2017, às 12:00 horas, na EE “Desembargador Continentino”, localizada na Rua Francisco Cambraia Campos, n°
622 – Centro – Oliveira/MG – CEP 35.540-000 – Telefone (037) 33311689, e-mail: escola.203289@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Quinto Alves Tolentino realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 04/15, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 07/06/2017, às 17h30, na Escola Estadual Quinto Alves
Tolentino, localizada na Rua Curitiba, nº 280, Centro – Cláudio/MG,
CEP: 35530-000 – Telefone (37)3381-1979, e-mail: escola.32751@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Macionília Montijo realiza Chamada Pública nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela
Resolução CD/FNDE nº 04/15, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 09/06/2017, às 9:00 horas, na EE Macionília Montijo, localizada
na Rua Alzira Torres, n° 498 – Bambuí/MG – CEP: 38.900-000 – Telefone (037) 3431-1511, e-mail: escola.307327@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Frei Venceslau Nouwen torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/06/2017, às 13:30
horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Antônio Belarmino Gomes, localizada na rua Alberto Coimbra, nº 131
– Distrito de Santo Antônio dos Campos – Divinópolis/MG – CEP:
35.505-000 – Telefone (037) 3214-6159, e-mail: escola.33421@educacao.mg.gov.br, até o dia 05/06/2017 às 13:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Capitão Ulysses Pacheco Lima torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de maio de
2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Coronel Frazão, localizada na rua Maria Felizarda,
n° 51 – Bairro Centro – Itaguara/MG – CEP: 35.488-000 – Telefone
(031) 3184-1216, e-mail: escola.33715@educacao.mg.gov.br, até o dia
25/05/2017, às 9:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar “Antônio Olímpio de Morais” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/05/2017, às 13:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Antônio Olímpio de Morais”, localizada na Rua Henrique Galvão, nº
274 – Bairro Espírito Santo – Divinópolis/MG – CEP: 35.500-256 –
Telefone: (37) 3212-8191 – e-mail: escola.33022@educacao.mg.gov.
br, até o dia 30/05/2017, ás 12:30h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar José Alzamora realiza Chamada Pública nº 01/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela
Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 01/06/207, às 10:30 hs, na EE José Alzamora, localizada na Rua
Sete de Setembro n° 145 – Centro – Bambuí/MG – CEP 38.900-000 –
Telefone (037) 3431-1429, e-mail: escola.32221@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar José Alzamora torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25 de maio de 2017, às 10:30
horas, Processo licitatório nº 001/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
José Alzamora, localizada na Rua Sete de Setembro, n° 145 – Centro
– Bambuí/MG – CEP 38900-000 – Telefone (037) 3431-1429, e-mail:
escola.32221@educcao.mg.gov.br, até o dia 25/05/202017, às 08:30
horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Joaquim Afonso Rodrigues torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2017, às 16:00
horas, Processo licitatório nº 002/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Joaquim Afonso Rodrigues, localizada na Rua Felisberto Corrêa Vaz,
n° 146 – Centro – CEP 35547-000 – Carmo da Mata/MG. Telefone
(0XX37) 3383-1405, e-mail: escola.32441@educacao.mg.gov.br, até o
dia 26/05/2017, às 15h00min.
35 cm -16 962428 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE GOVERNADOR VALADARES - AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO - REF.: CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA
N° 01/2017 Considerando a Portaria nº 01/20 17, a Superintendência
Regional de Ensino de Governador Valadares torna público o resultado
do Credenciamento da Chamada Pública nº 01/2017, para aquisição de
CAFÉ TORRADO E MOÍDO, da seguinte forma: a Chamada Pública
foi fracassada, pois o único fornecedor apresentou documentação irregular. 16 de maio de 2017.
2 cm -16 962016 - 1
Extrato do Contrato nº 9143246/2016 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 02.725.779/0001-38 - MH. RIBEIRO SILVA EIRELI EPP, Processo de compra nº 1261334 000003/2017, Pregão eletrônico.
Objeto: Coffee Break. Valor total: R$ 7.007,00. Vigência: 12 meses,
de 17/05/2017 a 16/05/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.
12.122.701.2085.0001.339039.03.0.10.1. Assinatura: 12/05/2016. Signatários: pela contratada Maria Helena Ribeiro Silva, pela contratante
Dêize Matos Bezerra Loscha.
2 cm -16 962203 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. João Batista Hermeto realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 06/06/2017, de 08:00h às 17:00h, na Escola
Estadual Dr. João Batista Hermeto, localizada na Rua Jair Ferreira, 285,
Bairro Serra Azul – Lavras-MG, CEP 37.200-00 Telefones (035) 38217380 , e-mail:escola.202975@educacao.mg.gov.br Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Umbelina Carvalho Alvarenga realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
atender a Alimentação Escolar regular. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/06/2017, até às 17:00 horas, na Escola Estadual João Melo Gomide,
localizada na Rua Francisco Bastos Antunes n° 80 – Bairro Rosário em
Perdões – MG – CEP - 37260.000 – Telefone (35-3864-1544), e-mail:
eejmgomide@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: ível na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Umbelina Carvalho Alvarenga realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
atender a Alimentação Escolar regular. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/06/2017, até às 17:00 horas, na Escola Estadual João Melo Gomide,
localizada na Rua Francisco Bastos Antunes n° 80 – Bairro Rosário em
Perdões – MG – CEP - 37260.000 – Telefone (35-3864-1544), e-mail:
eejmgomide@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internetível na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Nilza Cardoso Cambraia realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 08/06/2017, às 9:00 h, na EE José do Patrocínio Cardoso, localizada na Rua Sebastiana Cândida de Jesus, n° 630 –
CEP 37270-000 – Telefone (035) 3831-1489, e-mail: escola.202312@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: ível na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Nilza Cardoso Cambraia realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 08/06/2017 as 09:00 h, na EE José do
Patrocínio Cardoso, localizada na Rua Sebastiana Cândida de Jesus,
n° 630 – CEP 37270-000 – Telefone (035) 3831-1489, e-mail: escola.202312@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: ível na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Otávio Cirilo Pereira realiza Chamada Pública nº
02/202017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/06/2017, às 12:00, na
EE Professor Leonides Alvarenga, localizada na travessa Herculano
Pimenta n° 150 –bairro Rosário – CEP37.273-000 – Telefone (0XX35)
3834-1590, e-mail: escola.202134@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Otávio Cirilo Pereira realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 02/06/2017, às 12:00, na EE PROFESSOR
LEONIDES ALVARENGA, localizada na Travessa Herculano Pimenta
n° 150 –Bairro : Rosário Aguanil - MG – CEP 37273000 – Telefone
(0XX35) 3834-1590, e-mail: escola.202134@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Tiradentes realiza Chamada Pública nº 01/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/06/2017, às 09:00h, na E.E TIRADENTES,
localizada na Rua Comandante Nélio n°07 CEP 37200-000 – Telefone
(035) 3822-2070, e-mail:escola.203106@educacao.mg.gov.br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
21 cm -16 962012 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC:
856080/2017) A Caixa Escolar JOSEFINO GONÇALVES FERREIRA
realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD /FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/05/2017às 16 h, na EE
JOSÉ FERNANDES DE SOUZA, localizada na Vila Estivinha s/ n°
VARZELÂNDIA-MG – CEP39450-000,e-mail: escola.213527@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.Extrato
de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC:
855738/2017) –A Caixa Escolar MONSENHOR FLORISVAL MONTALVÃO realizada Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais
e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/05/2017, às
08:30 hs, na Escola Estadual MONSENHOR FLORISVAL MONTALVÃO, localizada na rua Lindolfo Carlos Ferreirana comunidadeRiacho
da Cruz, s/n, Distrito de Riacho da Cruz Município de Januária MG –
CEP: 39483000– Telefone (38) 998245498, e-mail:escola.62642@educacao.mg.gov.br.Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar (TC: 840372/2017) e (TC 857707/2017) – A Caixa Escolar
Cônego Ramiro Leite realizará Chamada Pública nº01/2017 e nº
02/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 29/05/2017, às 17hs e 30min, na Escola Estadual
Cônego Ramiro Leite, localizada na rua “A”, s/n Conjunto Habitacional
Bota Fogo, Distrito Brejo do Amparo, Município de Januária – MG –
CEP: 39482-000 – Telefone (38) 36214937, e-mail: escola.62511@
educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 840849/2017) e (TC: 858245/2017) – A Caixa
Escolar Professora Maria do Socorro Cardoso Godinho realiza Chamada Pública nº01/2017 e nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural/ ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/05/2017, às 10hs, na
Escola Estadual Deputado Edgar Pereira, localizada na rua Firmino
Ferreira, nº 287, Município de Varzelândia – MG – CEP: 39450-000 –
Telefone (38) 36251228, e-mail: escola.63517@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC:
840549/2017) – A Caixa Escolar Coelho Neto realiza Chamada Pública
nº01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar
documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/05/2017, às 11:30hs, na Escola
Estadual Coelho Neto, localizada na rua Montes Claros, nº 543, bairro
Centro, Município de São Francisco – MG – CEP: 39.300-000 – Telefone (38) 99952-6595, e-mail: escola.63070@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC:
838123/2017) – A Caixa Escolar Nilton Ferreira Santana realiza Chamada Pública nº01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão
apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
Minas Gerais - Caderno 1
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/05/2017, às 18hs, na Escola
Estadual Gustavo Freire, localizada na Praça Principal s/n, Distrito de
Bentópolis de Minas, Município de Ubaí – MG – CEP: 39325-000 –
Telefone (38) 36332156, e-mail: escola.63487@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC:
841031/2017) A Caixa Escolar Isabel Cassimira de Alcântara realiza
Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão
apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/06/2017, às 17hs, na Escola
Estadual da Fazenda Santa Catarina, localizada na Fazenda Santa Catarina, s/n, Município de Chapada Gaúcha – MG – CEP: 39314-000 –
Telefone (38) 998749326, e-mail: escola.63410@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC:
858172/2017) – A Caixa Escolar Isabel Cassimira de Alcantara realiza
Chamada Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão
apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/05/2017, às 17hs, na Escola
Estadual da Fazenda Santa Catarina, localizada na Fazenda Santa Catarina, s/n, Município de Chapada Gaúcha – MG – CEP: 39314-000 –
Telefone (38) 998749326, e-mail: escola.63410@educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC:
856590 e TC: 838957/2017) – A Caixa Escolar Hermelindo Figueiredo
realiza Chamada Pública nº01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/05/2017, às 14:00hs, na
Escola Estadual Adão Vieira da Rocha, localizada na rua São Jorge s/nº,
Zona Rural, Travessão de Minas São Francisco – MG. CEP: 39300-000
– Telefone (38) 3636-1061, e-mail: escola.63185@educacao.mg.gov.
br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC:
838987 ) E (TC:856382) – A Caixa Escolar Professor Tertuliano Silva
realiza Chamada Pública nº 02/2017 e nº 03 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e
Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/05/2017, às
08hs, na Escola Estadual Simão Vianna da Cunha Pereira, localizada na
Avenida Itapiraçaba, s/n, Bairro: Cerâmica, Município de Januária –
MG – CEP: 39480-000 – Telefone (38) 3621-4735, e-mail: escola.62413@educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada
Pública Agricultura Familiar (TC: 838069/2017) e (TC 855548/2017) A
Caixa Escolar Inácia Barbosa dos Santos realiza Chamada Pública nº
01/2017 e nº02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/05/2017, às 17:00 hs, na Escola
Estadual Serra Das Araras, localizada na rua Enedina Guedes, s/n, Distrito de Serra das Araras, Município de Chapada Gaúcha – MG – CEP:
39314-000 – Telefone (38) 99961-9989, e-mail: escola.63151@educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar (TC: 837799/2017) – A Caixa Escolar da E. E. Aline Dias
Neves realiza Chamada Pública nº01/2017 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e
Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/17, às
17hs, na Escola Estadual Aline Dias Neves , localizada na rua Presidente Juscelino, Nº 251, Centro- são João das Missões– MG – CEP:
39475-000– Telefone (38) 36138116, e-mail: escola.338761@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.Extrato de
Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 841204/2017)
– A Caixa Escolar Zildete Montalvão realiza Chamada Pública
nº01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar
documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/05/2017, às 09:00 horas, na Escola
Estadual Galileu Galilei, localizada na rua Adam Smith, nº230, Bairro
Dalila, Município de Montalvânia – MG – CEP: 39495-000 – Telefone
(38) 3518-0103, e-mail: escola.62952@educacao.mg.gov.br.Extrato de
Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC:837898/2017)
– A Caixa Escolar Patrocinio Rodrigues de Almeida realiza Chamada
Pública nº01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/06/2017, às 17hs, na Escola Estadual de Cachoeira Rua Jacarandá, Distrito de Capitania, Município de
Montalvania – MG – CEP: 39495-000 – Telefone (38)3612-1008,
E-mail:escola.63061@educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 839630/2017) – A Caixa
Escolar Alvina Nogueira Lima realiza Chamada Pública nº01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação
prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 30/05/2017, às 11:00hs, na Escola Estadual da Fazenda Cristo
Rei, localizada na Avenida José Vieira Lima, s/n, Povoado de Panelinha
II, Município de Miravânia– MG – CEP: 39465-000 – Telefone (38)
3615 8144, e-mail: escola.62901@educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC :838989/2017) –
A Caixa Escolar Valmir Alves de Oliveira realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 02/06/2017, às 08 hs , na Escola Estadual Antônio Fernandes Viana, localizada no Povoado de Campos, n° s/n, Zona Rural ,
Distrito de Tejuco Município de Januária – MG – CEP: 39480-000 –
Telefone (38) 3621-7808 e-mail: escola.246271@educacao.mg.gov.br
39 cm -16 961960 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Padre Augusto Horta, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2017, às 16:00
horas, Processo Licitatório 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Padre Augusto Horta, localizada na Rua José Alves Guimarães nº 250
- São José da Lagoa - Distrito JK – Curvelo/MG – CEP: 35.790-000,
telefone (38) 3723-9176, e-mail:escola.140872@educacao.mg.gov.br
até o dia 24/05/2017 às 15:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Mário de Lima, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/05/2017, às 10:00 horas,
Processo Licitatório 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios (carne) com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Afonso Soares de Freitas, localizada na Rua Professora Conceição Moreira nº 63 – Augusto de Lima/MG – CEP: 39.219-000, telefone (38) 3758-1344, e-mail: eeafonsosoares@hotmail.comaté o dia
25/05/2017 às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Ivone Carvalho Mendes realiza Chamada Pública nº:
002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 05/06/2017, às 08:00 horas, na E.E. Manoel Pereira de Freitas,
localizada na Rua Goiás, S/N – Três Marias/MG – CEP: 39.205-000 Telefone (38) 3754-7534, e-mail: escola.142026@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
