26 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo
ALTERA DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 710/2017
A Secretária de Estado de Educação altera no ATO Nº 3106/2015 de
designação para a função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Metropolitana C
SANTA LUZIA
10812 – EE Reny de Souza Lima
MASP 621296-3, Simone Costa Nogueira Martins
Onde se lê: EEB;
Leia-se: servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) na função de vice-diretor, a contar de 21/02/2017.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
711/2017
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, de dispensa da função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
9946 – EE Henrique Sapori
MASP 320290-0, Teresa Cristina de Oliveira e Souza.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 712/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB)
para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141925 - EE Bernardo Valadares de Vasconcellos
MASP 1001938-8 Maria Tereza Rocha da Silva, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 713/ 2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15105– EE Embaixador José Bonifácio
MASP 1012761-1, Leandro Siqueira Giron, PEBIF, admissão 1, a
contar da publicação.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº
714/2017
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa da função de
vice-diretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Manhuaçu
MANHUAÇU
75353 – EE de São Sebastião do Sacramento
MASP 367949-5, Maria Auxiliadora Batista Dutra.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 715/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Manhuaçu
MANHUAÇU
75353 – EE de São Sebastião do Sacramento
MASP 367949-5, Maria Auxiliadora Batista Dutra, PEBIIP – admissão 1, a contar de 23/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº
716/2017
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa da função de
vice-diretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Manhuaçu
MANHUAÇU
75221 – EE Salime Nacif
MASP 335451-1, Maria do Carmo de Oliveira Pires
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 717/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Manhuaçu
MANHUAÇU
75221 – EE Salime Nacif
MASP 335451-1, Maria do Carmo de Oliveira Pires, PEBIIIP –
admissão 1, a contar de 10/12/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 718/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98647 – EE Engenheiro Orlando Flores
MASP 338116-7, Neide Maria Rodrigues Lacerda, PEBIIP-admissão 1, a contar de 09/05/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 719/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB)
para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98647 – EE Engenheiro Orlando Flores
MASP 351662-2, Marilea Silva de Carvalho Souza, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 720/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
ESTIVA
55093 – EE Cônego Francisco Stella
MASP 387451-8, Maria Silvânia Souza Moreira, EEBDIA, admissão 3, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 721/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10189 – EE Hugo Viana Chaves
MASP 1016251-9, Bruna Regina Soares, PEBIE–admissão 1, a
contar de 01/02/2017.
15 961815 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: Joaíma – CESEC de
Joaíma, Masp 1.319.851-0, Isis Laylla Alves Nunes, EEBIB, a partir de 17/03/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Palmópolis – E.E. Governador Clóvis Salgado, Masp 1.156.922-5, Tálisson Nunes de Almeida
Lourenço, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 16/03/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, po até
oito dias consecutivos, ao servidor: Joaíma – CESEC de Joaíma,
Masp 978.360-6, Gilson Caldeira Rocha, ATBVG, Adm. 01, a partir de 13/04/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 16/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989,
das servidoras: Almenara – Superintendência Regional de Ensino,
Masp 299.661-9, Aureni de Quadros Faria Oliveira, a partir da data
de publicação, referente ao ANEI IIIF, Adm. 02, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, com direito
à remuneração integral; Jequitinhonha – E.E. São Miguel, Masp
340.261-7, Sônia Rodrigues de Oliveira, a partir da data de publicação, referente ao PEBIN, Adm. 01, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 129 h/a; Jordânia – E.E. de Jordânia, Masp 324.300-3,
Rosângela Aparecida Martins Souto a partir da data de publicação,
referente ao PEBIIIP, Adm. 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 119 h/a; Masp 324.300-3, Rosângela Aparecida Martins Souto a
partir da data de publicação, referente ao PEBIIIP, Adm. 02, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03,
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 118 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2017
ANULA NOS ATOS, no que se refere a(aos) servidor(es): Jequitinhonha – E.E. São Miguel, Masp 340.261-7, Sônia Rodrigues de
Oliveira, PEBIN, Adm. 01, na parte que retificou o 3º quinquênio,
Ato nº 88/07, publicado em 06/09/07, por incorreção; Jordânia –
E.E. de Jordânia, Masp 324.300-3, Rosângela Aparecida Martins
Souto, PEBIIIP, Adm. 01, na parte que retificou do 4º ao 9º biênios, Ato nº 134/08, publicado em 08/11/08, por incorreção; Masp
324.300-3, Rosângela Aparecida Martins Souto, PEBIIIP, Adm. 02,
na parte que retificou do 3º ao 9º biênios, Ato nº 114/2010, publicado em 24/08/10, por incorreção; Masp 324.300-3, Rosângela
Aparecida Martins Souto, PEBIIIP, Adm. 02, na parte que retificou do 3º ao 8º biênios, Ato nº 134/08, publicado em 08/11/08, por
incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Divisa Alegre – E.E. de Divisa Alegre, Masp 633.007-0, Ilton Spósito, PEBIP,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 15/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 14/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do Art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Divisa Alegre –
E.E. de Divisa Alegre, Masp 869.476-2, Delza Antunes Arruda,
ATBIIIH, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/13; Felisburgo – E.E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp
1.126.975-0, Izael Charles Gonçalves da Rocha, PEBIA, Adm.
05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/09/16
(data do exercício no cargo efetivo); Jordânia – E.E. Frei Henrique de Coimbra, Masp 1.058.388-8, Josileide Miranda Gomes Luz,
ATBVF, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 11/03/17; Rubim – E.E. Walmir Almeida Costa, Masp 813.600-4,
Roosevelt Ferraz de Sousa, PEBIM, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/04/17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do
ADCT da CF/1988, por cinco dias aos servidores: Bandeira – E.
E. João dos Santos Amaral, Masp 1.076.248-2, Patrício dos Santos
Vale, PEBIA, Adm. 03, a partir de 09/03/17; Curral de Dentro – E.
E. Veríssimo Teixeira Costa, Masp 1.345.292-5, Obede Hereberth
Pereira Leal, PEBIA, Adm. 03, a partir de 01/03/17.
15 961400 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 42/2017
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora: Almenara – CESEC Querobim Fróis Otoni, Masp
635.065-6, Edna Lúcia Sales Machado, PEBIO, Adm. 01, Ato nº
24/17, publicado em 09/05/17, por interesse da servidora, onde se
lê: por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
12/05/17, leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/05/17.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 43/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Jequitinhonha – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 366.405-9,
Erlane Maria Souto de Morais, PEBIP, Adm. 02, Ato nº 02/2016,
publicado em 12/01/16, por incorreção na carga horária, onde se lê:
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 174 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 177 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
44/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente à servidora: Jequitinhonha – E.E. São Miguel, Masp
340.261-7, Sônia Rodrigues de Oliveira, PEBIN, Adm. 01, Atos nºs.
41/06, 33/11, publicados em 27/06/06, 22/06/11, por incorreção nas
vigências, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 01/05/05, 4º quinquênio
a/c de 15/05/10, leia-se: 3º quinquênio a/c de 14/05/05, 4º quinquênio a/c de 23/05/11; Jordânia – E.E. Frei Henrique de Coimbra,
Masp 1.058.388-8, Josileide Miranda Gomes Luz, ATBVF, Adm.
01, Ato nº 26/2013, publicado em 26/03/13, por incorreção na data
da vigência, onde se lê: a partir de 13/03/2012, leia- se: a partir de
12/03/12.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – ATO Nº 45/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente à servidora: Jordânia – E.E. de Jordânia,
Masp 324.300-3, Rosângela Aparecida Martins Souto, PEBIIIP,
Adm. 01, Atos nºs. 31/94, 01/96, 07/98, 36/00, 26/02, 50/04, 42/08,
publicados em: 14/12/94, 17/01/96, 11/03/98, 28/07/00, 07/08/02,
05/11/04, 08/11/08, por incorreção nas vigências, onde se lê: 4º
biênio a/c de 08/10/93, 5º biênio a/c de 24/11/95, 6º biênio a/c
de 23/11/97, 7º biênio a/c de 08/04/00, 8º biênio a/c de 04/05/02,
9º biênio a/c de 15/07/04, 10º biênio a/c de 19/07/06, leia-se: 4º
biênio a/c de 20/12/93, 5º biênio a/c de 05/01/96, 6º biênio a/c de
04/01/98, 7º biênio a/c de 21/05/00, 8º biênio a/c de 02/07/02, 9º
biênio a/c de 14/09/04, 10º biênio a/c de 15/09/06; Masp 324.300-3,
Rosângela Aparecida Martins Souto, PEBIIIP, Adm. 02, Atos nºs
31/94, 48/96, 24/00, 24/01, 18/03, 13/05, 42/08, 28/10, publicados
em 14/12/94, 12/09/96, 19/05/00, 27/06/01, 11/06/03, 04/05/05,
08/11/08, 24/08/10, por incorreção nas vigências, onde se lê: 3º
biênio a/c de 05/08/94, 4º biênio a/c de 04/08/96, 5º biênio a/c de
02/10/98, 6º biênio a/c de 30/12/00, 7º biênio a/c de 20/03/03, 8º
biênio a/c de 27/03/05, 9º biênio a/c de 30/12/06, 10º biênio a/c
Minas Gerais - Caderno 1
de 19/07/09. Leia-se: 3º biênio a/c de 01/06/94, 4º biênio a/c de
31/05/96, 5º biênio a/c de 31/05/98, 6º biênio a/c de 29/10/00, 7º
biênio a/c de 03/02/03, 8º biênio a/c de 11/02/05, 9º biênio a/c de
21/02/07, 10º biênio a/c de 04/07/09.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 46/2017
RETIFICA OS ATO(S) de QUINQUÊNIO referente ao(s)
servidor(es): Jequitinhonha – E.E. São Miguel, Masp 340.261-7,
Sônia Rodrigues de Oliveira, PEBIN, Adm. 01, Atos nºs 78/95,
322/2000, 107/2006, 29/12, publicados em 12/09/95, 13/01/01,
29/12/06, 21/03/12, por incorreção nas vigências e no Masp, onde
se lê: 1º quinquênio a/c de 23/03/95, 2º quinquênio a/c de 21/03/00,
3º quinquênio a/c de 01/05/05 e Masp 340.261-3, 4º quinquênio a/c
de 15/05/10, leia-se: 1º quinquênio a/c de 01/04/95, 2º quinquênio
a/c de 22/04/00, 3º quinquênio a/c de 14/05/05 e Masp 340.261-7,
4º quinquênio a/c de 05/06/10.
15 961399 - 1
SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 014/2016, de 17/11/2016,
referente a autorização de funcionamento da Educação Infantil
(pré-escola) no Colégio São Miguel, de ensino fundamental (anos
finais) e ensino médio – município de Passa Quatro – MG. Onde
se lê: “...Colégio São Miguel, de ensino fundamental (anos finais) e
ensino médio; leia-se: “Colégio São Miguel, de ensino fundamental
e ensino médio.”
RETIFICAÇÃO – ATO N° 51/2017 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Caxambu: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 269.292-9, Maria de
Fátima Ferreira, PEB1I adm 02, ato publicado em 11/6/1997, por
incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 22/5/1997, leia-se: 1º quinquênio de exercício a
partir de 10/1/1997.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 52/2017 – Retifica o ato de férias-prêmio conversão em espécie referente ao servidor: São Lourenço:
servidor aposentado, masp 366.630-2, José Dimas Monti Rezende,
PEB2P adm 01, ato n° 02 publicado em 3/5/2017, por incorreção no
masp, onde se lê: masp 366.630-3, leia-se: masp 366.630-2.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 53/2017 – Retifica o ato de anulação
referente ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp
935.971-2, Jane Fonseca Monteiro, PEB1G adm 01, ato n° 02
publicado em 3/5/2017, por incorreção no masp, onde se lê: masp
933.971-2, leia-se: masp 935.971-2.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 54/2017 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: São Lourenço: CESEC Profa.
Noêmia Goulart Ferreira, masp 389.039-9, Maria Clara Negreiros Nogueira, PEB1P adm 01, por motivo de incorreção na data
da vigência, ato publicado em 28/5/1997, onde se lê: referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/6/1992, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/1/1997 (data do
exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO N° 55/2017 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: São Lourenço: CESEC Profa.
Noêmia Goulart Ferreira, masp 389.039-9, Maria Clara Negreiros
Nogueira, PEB1P adm 01, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato publicado em 14/1/1998, onde se lê: referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 30/11/1997, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/6/1997.
12 960981 - 1
PORTARIA N.º 004/2017 - Nos termos do art. 1º da Resolução
SEE nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº
1406, de 24/04/2002, artigos 25 e 26 da Resolução CEE n.° 443 de
29/05/2001, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas em caráter definitivo as atividades de Educação Infantil, no município de São Lourenço – MG.
Escola
Registro
Data de Encerramento
Centro
Educacional Portaria Nº 001 de 13/12/2013
Crescer – Unidade 2
10/01/12
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
04/2017 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito
dias consecutivos ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp
1.280.255-9, Jeferson da Silva Braga, PEB1A adm 02, a partir de
22/4/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 07/2017
– Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa,
masp 979.573-3, Lizanja de Almeida, PEBD1A 3ª função, a partir
de 19/4/2017; masp 984.042-2, Rita Elena de Almeida Fernandes,
PEBR2A 1ª função, a partir de 19/4/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 01/2017 – Altera o nome, à
vista de documento apresentado, do servidor: Itamonte: E. E. Nilo
Peçanha, masp 1.320.558-8, Raquel Santos Costa para Raquel Santos Costa de Paula.
ANULAÇÃO – ATO N° 04/2017 – Anula o ato no que se refere ao
servidor: Caxambu: servidor aposentado, masp 389.037-3, Maria do
Carmo Morais de Souza, PEB2L adm 02, férias-prêmio conversão
em espécie, ato n° 02 publicado em 3/5/2017, por concessão indevida na adm 02.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 12/2017 – Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 665.296-0, Patrícia Siqueira Pereira Reis, PEB2F adm 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 4/4/2017; masp
896.495-9, Viviane Cristine Resende Chagas Mancilha, PEB1D adm
02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 4/10/2016;
Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 300.120-3, Maria
Célia Gomes Nadur Martins, PEB3P adm 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 1º/1/2017; masp 306.266-8, Regiane
da Conceição Silva Castro, ASB1L adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 9/3/2017; masp 389.049-8, Rita de
Cássia Ribeiro Leal, ATB3G adm 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 28/1/2017; masp 604.103-2, Paulo Roberto
Pereira, PEB1F adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/12/2016; SRE Caxambu: masp 972.215-8, Silvia de Mattos Duarte, TDE3G adm 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 29/4/2017; Cruzília: E. E. São Sebastião,
masp 389.012-6, Dalton Araújo Galvão de França, PEB3M adm
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 9/2/2017;
masp 877.274-1, Patrícia Aparecida Arantes Maciel, PEB1B adm
02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 5/1/2017;
Minduri: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 306.063-9, Aparecida Maria Machado, ASB3L adm
01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20/2/2017;
Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado, masp 369.921-2, Berenice
Landim Costa, ATB3I adm 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/4/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 11/2017 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: masp 932.990-5, M.A.M.,
ASB1E adm 01.
REVOGAÇÃO – ATO N° 02/2017 – Revoga o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria no que se refere ao servidor: Jesuânia:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
masp 946.219-3, Maria Aparecida de Oliveira Marques, PEB1A
adm 01, ato n° 19 publicado em 12/4/2016, por cumprimento de
ordem judicial, a partir da publicação.
REVOGAÇÃO – ATO N° 03/2017 – Revoga o ato de afastamento
preliminar à aposentadoria no que se refere ao servidor: Jesuânia:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
masp 946.219-3, Maria Aparecida de Oliveira Marques, PEB1A
adm 02, ato n° 19 publicado em 12/4/2016, por cumprimento de
ordem judicial, a partir da publicação.
12 960983 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
NOTIFICAÇÃO
A SRE – de Coronel Fabriciano, comunica que será VÁLIDA a
Publicação do dia 05/05/2017, Pág. 17 Cols. 01 a 04 e CANCELADA a Publicação do dia 06/05/2017, Págs. 26, Col. 01: apenas
os seguintes atos: Quinquênio – Ato Nº 01/2017, Quinquênio – Ato
nº 02/2017 e Quinquênio – Ato Nº 02/2017. Por motivo de duplicidade no Jornal MG.
11 960220 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 03/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Ipatinga: EE
Selim José de Salles, MaSP: 1.279.671-0, Alessandro Ribeiro Bastos, PEB1A/História, admissão 03, por João Miguel Ribeiro Bastos
Silva, filho, a partir de 06/03/2017.
11 960223 - 1
SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 18/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da
CE/1989, a servidora: Peçanha - E E Senador Simão da Cunha –
Maria da Conceição Vieira, MaSP 0376302-6, a partir da publicação, referente ao cargo ATB3I - 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: Água Boa – E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo – Daniela Alves Ferreira, MaSP
0453886-4, PEBD1A – Adm. 02, a partir de 27/04/17; Virginópolis
– E E Professor Francisco Dias – Deiverth Arcanjo Ferreira, MaSP
1238288-3, PEB1A – Adm. 03, a partir de 29/04/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 07/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
artigo 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: Água Boa - E E de Resplendor – Maria do Socorro Santo Melo,
MaSP 0432154-3, PEBD1A – Adm. 03, a partir de 29/03/17; Água
Boa - E E de Resplendor – Maria de Lourdes Mendes da Rocha,
MaSP 1227061-7, PEBD1A – Adm. 01, a partir de 29/03/17; Coluna
- E E Professora Heroína Torres – João Geraldo Gonçalves, MaSP
1291886-8, ASBD1A – Adm. 01, a partir de 02/05/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/17
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da servidora: São José do Jacuri – E E John Kennedy – Cleonice de
Almeida, MaSP 1172424-2, PEBDIA – Adm.1, para Cleonice de
Almeida Oliveira Sardinha.
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/17
ANULA NO ATO Nº 07/17, no que se refere à servidora:
Dom Joaquim – E E Cristiano Machado - Ivana do Rosário
Pereira Carvalho, MaSP 1096885-7, PEB1A - Adm. 03, na parte
que concedeu opção remuneratória, publicado em 09/05/2017,
indevidamente.
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA – ATO nº 02/17
DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do § 2º do art. 27 da Lei 15293, de
05/08/04, com redação dada pelo inciso II artigo 10 Lei nº 19837, de
03/12/2011, os servidores: Carmésia – E E Indígena Pataxó Bacumuxá / Aldeia Imbiruçu - Antônio Carlos da Conceição Pinheiro,
MaSP 1144090-6, PEBS1A - Adm. 03, com direito à gratificação
correspondente a 40% sobre seu vencimento, referente a 04 turmas,
no período de 01/02/17 a 31/12/17, para regularizar situação funcional; Carmésia – E E Indígena Pataxó Bacumuxá / Aldeia Encontro
das Águas - Macari Alves Ferreira, MaSP 1144174-8, PEBS1A Adm. 03, com direito à gratificação correspondente a 40% sobre
seu vencimento, referente a 04 turmas, no período de 01/02/17 a
31/12/17, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS- PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N º15/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Sabinópolis – E
E Professor Sabino Barroso – Márcia Imaculada de Almeida Cardoso, MaSP 0564215-2, PEB2P - Adm. 01, por 02 meses referente
ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 17/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Gonzaga - E E São Sebastião – Edirlene Ferreira da Costa Lopes, MaSP
0882235-5, PEB1N - Adm 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/11/16; Guanhães – E E Otávio Nunes Leite – Glicéria de Fátima Souza, MaSP 0956924-5, PEB1A - Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/06/16; Guanhães
– E E Otávio Nunes Leite – Dayanne Ferreira Lima Couto, MaSP
1219989-9, PEB1A - Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/10/15; Guanhães – E E Otávio Nunes Leite – Mariângela da Costa Silva Salema, MaSP 1224622-9, PEB1A - Adm 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/06/16; Guanhães – E E Otávio Nunes Leite – Liane Ribeiro Martins Magalhães, MaSP 1242580-7, PEB1A - Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/06/16; Santa Maria do Suaçui - E E
Hauy Petruceli Mayrink – Raquel Lima Loredo, MaSP 0855095-6,
PEBIH - Adm 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 08/02/17; São Pedro do Suaçui - E E João Pinheiro – Rosana
Braga Pimenta, MaSP 0826696-7, EEBD2G - Adm 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 22/02/17; São Pedro do Suaçui - E E João Pinheiro – Luciene Lemes Ferreira, MaSP 0868235-3,
PEB2F - Adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
14/11/16; Virginópolis – E E Povoado de Bom Jesus do Boa Vista
– Vânia Maria de Souza, MaSP 0378357-8, EEB2F - Adm 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/16;
LICENÇA MATERNIDADE / ADOÇÃO DE CRIANÇA COM
MAIS DE 01 ANO E MENOS DE 4 ANOS – ATO Nº 06/17
CONCEDE LICENÇA – Maternidade, nos termos do inciso II do
art. 8º da Lei complementar nº 121, de 29/12/2011, por 60 dias, com
prorrogação por 30 dias, conforme Lei nº 18879/2010, à servidora:
Sabinópolis – CESEC Profeta Daniel – S A M S, MaSP 0351043-5,
PEB3P – Adm. 01, a partir de 20/04/17.
15 961407 - 1
