24 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo
Luís Carlos Faria da Silva-203311
Frutal
Ratificar a transferência do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC
da comarca de Frutal, por ordem judicial datada de 17.03.2017:
Agnaldo Valeriano da Silva-602718
Alexandre Aparecido da Silva-664243
Carlos Aparecido Delfino Alves-210258
Daniel Mendes-544814
Diou Bernardes Ferreira-598306
Leonardo Rafael-126282
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna, em Itaúna para
a APAC da comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de
05.04.2017:
Edgar Luiz Izaias-171471
Enivaldo Jonas da Silva Dias-15145
Itaúna
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna, em Itaúna para
a APAC da comarca de Itaúna, por ordem judicial datada de
11.04.2017:
Ângelo de Oliveira Gontijo-375477
Igor Silva Diniz-550523
Machael Jordanalves Moura-534027
Marcelo Ribeiro Alcantara-628754
Ronaldo Gomes da Costa-690762
Thiago Fernandes de Souza-185683
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba
para a APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada
de 10.03.2017:
Bruno Souza Medeiros-631775
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba
para a APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada
de 15.03.2017:
José Valdenor da Silva Júnior-458564
Ituiutaba
Mauricio Rodrigues Batista Junior-654252
Rafael Teodoro de Brito-650820
Tiago da Silva Sousa-385957
Tiago Henrique Martins-23501
Vanderlei Barcelos Firmino-246028
Vanderlei Barcelos Firmino-246028
Wagner Alves-209913
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
19.04.2017:
Walisson David dos Santos Romao-162305
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
20.04.2017:
Valdeci Rocha Silva-95998
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
24.04.2017:
Wellington José Clementino da Silva-596613
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
25.04.2017:
Benival Pinto-532760
Erick Henrique Alvarenga Nascimento-662907
Igor Stanley de Paula-501206
Maycon Jhonatan Ribeiro Bernardes-568157
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
26.04.2017:
Hudson Zanata dos Santos-670345
Renato Goncalves Dutra-73444
Divinópolis
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba
para a APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada
de 17.03.2017:
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
27.04.2017:
Alexandre da Silva Ferreira-610522
Alexandre Lima de Freitas-679977
Giovani da Silva Domingues-681252
Marcelo Marques Moura-142706
Rafael da Silva Lemos-129174
Rafael Junio Lima dos Santos-661411
Emilson Beraldo de Oliveira Junior-676066
Igor de Moura Melo-664665
Marcelo de Araujo Morais-580844
Rithelly Felipe Santiago da Costa-592529
Wesley Clayton da Silva-128249
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba
para a APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada
de 21.03.2017:
Roberto Batista Andrade Filho-484394
Wanderson Monteiro da Silva-682975
Wesley Sidiomar da Costa-695100
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba
para a APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada
de 23.03.2017:
César Marcos Araújo Nunes-476750
David Cícero Ferreira Leobino-690970
Igor Rodrigo Paz-695454
José Eduardo Silva Rodrigues-686478
Mateus Henrique da Silva-692619
Matheus Maximiano dos Santos-691825
Weberson Moreira Amorim-682531
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba
para a APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada
de 24.03.2017:
Deivisson de Oliveira Reis-686829
Igornir Dias de Morais-645288
Maycon Costa Gondin-697005
Reinaldo Antônio Silva Filho-703320
Valter José Domingues Neto-687788
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
28.04.2017:
Raneza Kethene Caetano-128460
Wesley Fernandes Silva-448321
Divinópolis
Divinópolis
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos
números de INFOPEN:
Matrículas;
Minas Gerais - Caderno 1
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba-MG, para o Centro de Detenção Provisória de Taiúva-SP, por
ordem judicial datada de 22.03.17:
Brihan Roberto Leite dos Santos - 680162
Barretos - SP
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, em Belo Horizonte-MG, para a Penitenciária José Frederico
Marques-Bangú-RJ, por ordem judicial datada de 28.03.17:
José Maicon Nunes da Silva - 690995
Rio de Janeiro - RJ
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim,
em Betim-MG, para o Presidio Regional Juiz Manoel Barbosa de
Souza- SE, por ordem judicial datada de 23.03.17:
João Pedro Sales dos Santos - 679585
Tobias Barreto - SE
Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, em Ribeirão das Neves-MG, para a Penitenciária José Frederico MarquesBangú-RJ, por ordem judicial datada de 12.04.17:
Fernando Santos Rolim - 351192
Rio de Janeiro - RJ
Do Presídio de Areado, em Areado-MG, para a Penitenciária de
Guarulhos I-SP, por decisão administrativa datada de 16.06.16:
Antônio Milton Esteves - 624718
São Paulo - SP
Do Presídio de Canápolis, em Canápolis-MG, para a Colônia
Agroindustrial do Semiaberto de Aparecida de Goiânia-GO, por
ordem judicial datada de 14.03.17:
Cleyber Antônio Nicolau - 699951
Goiânia - GO
Do Presídio de Guaranésia, em Guaranésia-MG, para a Penitenciaria Guarulhos II-SP, por ordem judicial datada de 14.02.17 :
Flávio Augusto Durigon V. Rocha - 680376
Guarulhos-SP
Do Presídio de Ibiraci, em Ibiraci-MG, para o Conjunto Penal de
Vitória da Conquista-BA, por ordem judicial datada de 27.03.17 :
Uilson José dos Santos - 624758
Vitória da Conquista- BA
Do Presídio de Itabira, em Itabira-MG, para o Centro de Detenção Provisória de Viana II-ES, por decisão administrativa datada
de 18.04.17:
Maikon Gonçalves de Souza - 650077
Luziânia - GO
Do Presídio de Santa Maria do Suaçuí, em Santa Maria do Suaçuí-MG, para a Delegacia de Porto Seguro-BA, por decisão administrativa datada de 02.05.17:
José Cláudio Ferreira – 718167
Sérgio Santos Menezes - 718168
Porto Seguro – BA
Porto Seguro - BA
Na Penitenciária de Formiga, em Formiga-MG, por ordem judicial
datada de 06.04.17:
Do Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de
Bicas-MG, para o Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal-DF, por ordem judicial datada de 10.03.17:
Waymaier Menezes Fonseca - 199954
Valdir do Nascimento Lana - 707242
Passos – Natal-RN
No Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo, em Pará de
Minas-MG, por ordem judicial datada de 17.04.17:
Elton Borges da Silva - NC
Nova Serrana – Sorriso-MT
No Presídio de Araguari, em Araguari-MG, por ordem judicial
datada de 26.04.17:
Carlos Henrique Balbino de Souza - 355693
Araguari
– Catalão-GO
Distrito Federal - DF
Do Presídio de São Sebastião do Paraíso, em São Sebastião do
Paraíso-MG, para a Penitenciária de Ribeirão Preto-SP, por decisão
administrativa datada de 05.05.17:
Andreik Ricardo Bergamo - 627619
São Paulo - SP
Do Presídio de São Sebastião do Paraíso, em São Sebastião do Paraíso-MG, para o Centro de Detenção Provisória de Campinas-SP, por
ordem judicial datada de 18.01.17:
José Luiz Pêgo Garcia - 78252
Campinas - SP
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
04.04.2017:
No Presídio de Caxambu, em Caxambu-MG, por ordem judicial
datada de 10.02.17:
Do Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni-MG, para a Penitenciária José Frederico Marques-RJ, por ordem judicial datada de
05.04.17:
Lucas Antonio Lino de Araújo-709920
Joelma A. dos Santos - 231496
Hérmes Inácio Ferreira - 698540
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
07.04.2017:
Leandro Lisboa-363578
Liliane Aparecida Pereira-473041
Matheus de Assis e Silva-650791
Wellington Fernando do Amaral-169214
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
11.04.2017:
Antonio Jose de Freitas-42836
Antonioni Rodrigues-42836
Enderson Teodosio Guimaraes-42836
Osmar Pereira da Silva-42836
Tiago Henrique Santos Vaz-42836
Walisson Cristiano de Oliveira-42836
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
17.04.2017:
Daniel de Oliveira-42842
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar, em Divinópolis para
a APAC da comarca de Divinópolis, por ordem judicial datada de
18.04.2017:
Helio Geraldo da Silva-3792
Divinópolis
Carmo de Minas – São Paulo-SP
No Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das
Neves-MG, por ordem judicial datada de 27.03.17:
Lucelho Batista Damacena - 161488
Guapé – Serra
Azul-SP
Rio de Janeiro - RJ
Do Presídio de Unaí, em Unaí-MG, para o Centro de Detenção
Provisória do Distrito Federal-DF, por ordem judicial datada de
31.01.17:
Kayo Ferreira Soares - 648308
08 958525 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 002/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
BELO HORIZONTE
MASP 905546-8, GILSON ARÁUJO DE MOURA, ASP, I/A, referente ao 6º quinquênio, a contar de 28/02/2017.
MASP 900333-6, JOÃO ALFREDO DA FONSECA, ASEDS, III/I,
referente ao 8º quinquênio, a contar de 02/02/2017, contando 8
meses de Férias-prêmio em dobro e 172 dias de arredondamento.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MASP 905507-0, ANTÔNIO DE PADUA DO NASCIMENTO,
ASP, I/J, referente ao 7º quinquênio, a contar de 27/01/2017.
MASP 1078048-4, ANDERSON GONÇALVES FERREIRA, ASP,
II/D, referente ao 4º quinquênio, a contar de 31/01/2017.
JUIZ DE FORA
MASP 905391-9, SEBASTIÃO ANASTÁCIO NEVES, ASP, II/J,
referente ao 6º quinquênio, a contar de 26/02/2017.
SABARÁ
MASP 903573-4, NELSON DE MOURA CLEMENTE, AEDS,
V/I, referente ao 6º quinquênio, a contar de 18/12/2016.
SÃO JOAQUIM DE BICAS
MASP 382269-9, ODETE MENDES FERREIRA, ANEDS, I/D,
referente ao 6º quinquênio, a contar de 13/02/2017.
08 958530 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso de suas atribuições, PRORROGA O PRAZO
PARA EXERCÍCIO, nos termos do § 1º do art. 70 da Lei nº 869,
de 5/7/1952, do nomeado abaixo, tendo em vista aprovação no
Concurso Público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº 08/2013,
para provimento do cargo da carreira de Agente de Segurança
Penitenciário:
OSVALDO LIBÓRIO DOURADO JEANMNOD, a contar de
23/04/2017, referente à posse lavrada em 23/03/2017.
Belo Horizonte, 26 de Abril de 2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
08 958469 - 1
Viana - ES
Do Presídio de Paracatu, em Paracatu-MG, para o Centro de Inserção Social de Luziânia-GO, por ordem judicial de 10.04.17:
Farlei Viana Roquete - 173107
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 002/2017
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37
CR/1988, ao(s) servidor(es):
BELO HORIZONTE
MASP 905546-8, GILSON ARÁUJO DE MOURA, a contar de
28/02/2017, referente ao cargo de ASP, I/A.
JUIZ DE FORA
MASP 905391-9, SEBASTIÃO ANASTÁCIO NEVES, a contar de
26/02/2017, referente ao cargo de ASP, II/J.
SABARÁ
MASP 903573-4, NELSON DE MOURA CLEMENTE, a contar de
18/12/2016, referente ao cargo de AEDS, V/I.
SÃO JOAQUIM DE BICAS
MASP 382269-9, ODETE MENDES FERREIRA, a contar de
13/02/2017, referente ao cargo de ANEDS, I/D.
Distrito Federal - DF
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso de suas atribuições PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos
termos do § 1º do art. 66 da Lei nº 869, de 5/7/1952, os nomeados
abaixo, tendo em vista aprovação no Concurso Público regido pelo
Edital SEPLAG/SEDS nº 09/2013, para provimento do cargo da
carreira de Agente de Segurança Socioeducativo:
JOSÉ ANTONIO TEODORO DA SILVA, a contar de 28/04/2017.
WAGNER GUSMÃO DIAS, a contar de 28/04/2017.
FLORENCIO SEBASTIAO DE CARVALHO, a contar de
28/04/2017.
DANIEL BERNARDO JUNIOR, a contar de 28/04/2017.
LUIZ ANTONIO NEVES FILHO, a contar de 28/04/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em
Belo Horizonte, aos 05 de maio de 2017.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
08 958390 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
06/2017
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art. 27, do inciso II,
da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 21/01/2011,
dos servidores:
MASP 1208022-2 PATRICIA COSTA DE MELLO, Gestor Governamental, Nível III, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-9 a partir de 11/04/2017.
MASP 1306363-1 WILSON ALVES PEREIRA JUNIOR, Agente
de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-6 a partir de
23/03/2017.
No Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba-MG, por ordem judicial
datada de 21.03.17:
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para
a Casa de Detenção Provisória de Aparecida de Goiânia-GO, por
ordem judicial datada de 22.03.17:
Francisco Mendes Barrada Júnior - NC Ituiutaba – Pires do Rio-GO
Willian Art Carolino de Senna - 273392
No Presídio de Monte Santo de Minas, em Monte Santo de
Minas-MG, por ordem judicial datada de 22.12.16:
Do Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas-MG, para o Centro
de Detenção Provisória do Distrito Federal-DF, por ordem judicial
datada de 17.04.17:
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
José Aguimar da Silva - 319101
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 004/2017
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio da servidora:
MaSP 1183649-1 ALYNNE OLIMPIA NUNES SILVA, AGSE, I/D,
tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 006/2017 publicado em 15/03/2017, por motivo de licença médica. Onde se lê: por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/04/2017. Leia-se: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 10/04/2017.
Sidney Reis Vilela - 235989
Alpinópolis – Campinas-SP
No Presídio Floramar, em Divinópolis-MG, por ordem judicial
datada de 10.03.17:
Renato Osvaldo Pereira - 219257
Carmo do Cajuru – Pontal-SP
Transferências;
Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí-MG, para
Centro de Detenção Prisional do Distrito Federal-DF, por ordem
judicial datada de 11.04.17:
Vanicélio Ferreira Bandeira - 576868
Paranoá-DF
Goiania- GO
Distrito Federal - DF
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados,
nos estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação
deste ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias
Alternativas, em Belo Horizonte, aos 09 de maio de 2017.
Glauber Willer Ramos de Lima
Superintendente
08 958760 - 1
Belo Horizonte, 05 de maio de 2017.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
08 958382 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO ATO: Nº 006/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias à servidora:
MASP 1217980-0, GEISE DE JESUS SILVA, ANEDS, I/D, a contar de 05/04/2017, para regularização funcional.
