sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 – 49
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
(SEE-MG); nº 167.533-9 Juliana Afonso de Paula Souza,
PEB1A-24/ Professor Municipal (UBERABA); nº 129.222-6
Paulo Renato Carvalho Trida, PEB1A-24/ Professor Municipal (UBERABA); nº 167.562-8 Viviane Caetano Ferreira
Gomes, PEB1A-24/ Professor Magistério Superior - Substituto (UFTM); nº 132.808-7 Liliane Amasilio Duarte Seabra,
PEB1A-24/ PEB (SEE-MG); nº 167.527-1 Renata Helena
dos Santos, PEB1A-24/ Pedagogo Municipal (UBERABA);
CTPM/VESPASIANO
nº 169.314-2 João Carlos de Meneses Malheiros, PEB1A-24/
Professor Municipal (Belo Horizonte); nº 168.054-5 Rafael
Luiz de Oliveira, PEB1A-24/ PEB (SEE-MG); nº 168.093-3
Marília Soares Mendes, PEB1A-24/ PEB (SEE-MG); nº
168.050-3 José Geraldo Pereira De Jesus, PEB1A-24/ PEB
(SEE-MG); nº 168.047-9 Luiz Gustavo Santos Correa,
PEB1A-24/ PEB (SEE-MG); nº 168.036-2 Romildo Calixto
Amaro Júnior, PEB1A-24/ PEB (SEE-MG); nº 167.640-2
Jamille Calazans Alves de Araújo, PEB1A-24/ PEB
(SEE-MG) exercendo vice-direção; nº 167.057-9 Karina
Aparecida Rocha Benedito, EEB1A-24 / Professor Municipal (Santa Luzia); nº 166.958-9 Reuber Lana Antoniazzi
Júnior, PEB1A-24/ PEB1A-24; nº 166.870-6 Andreia Martins Xavier Ferreira, PEB1A-24/ Professor Municipal (São
José da Lapa); nº 164.349-3 Rúbia Nascimento de Araújo
Martins, PEB1A-24/ PEB (SEE-MG); nº 160.925-4 Karina
Féo Salomão, PEB1A-24/ EEB (SEE-MG); nº 160.739-9
Luciana Ausciliadora de Paula Antão, PEB1A-24(exercendo
vice-direção) / Professor Municipal (São José da Lapa); nº
159.793-9 Michele Lima da Silva, PEB1A-24/ Professor
Municipal (VESPASIANO); nº 155.670-3 Barbara Geovania Bragança dos Reis, PEB1A-24/ PEB (SEE-MG); nº
147.493-1 Vivian Viana Reis, PEB1A-24/ PEB (SEE-MG);
nº 139.438-6 Schirlane Santos Nunes, PEB1A-24/ PEB
(SEE-MG); nº 136.800-0 Sandra Aparecida Santiago,
PEB1A-24/ Professor Municipal (VESPASIANO);
(a) ALFREDO JOSE ALVES VELOSO, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
06 885989 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Corregedoria-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 254/CGPC/2016
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando que a cópia do Inquérito Policial nº
5220643/16, protocolizado nesta CGPC sob o n° 235.593/16,
noticia que os servidores G.F.M., Investigador de Polícia II,
Nível I, MASP 1.257.003-2, M.A.O., Investigador de Polícia
II, Nível II, MASP 386.046-7, E.P.S., Investigador de Polícia II, Nível II, MASP 546.567-9, S.E.D., Escrivão de Polícia II, Nível I, MASP 667.946-8, W.R.S., Escrivão de Polícia
II, Nível Especial, MASP 341.016-4 e L.R.M., Escrivã de
Polícia II, Nível III, MASP 457.923-1, praticaram, em tese,
as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas
no art. 144, inciso III, c/c art. 149; art. 150, incisos XXIII
e XXXIV; art. 158, inciso II; e art. 159, incisos II, VII e IX
todos da Lei Estadual nº 5.406/69; que ensejam aplicação da
pena de demissão;
Considerando constar ainda do referido procedimento que
o servidor J.C.S., Técnico Administrativo da Polícia Civil,
MASP 904.005-6; praticou, em tese, as transgressões previstas no art. 216, incisos V e VI; art. 217, incisos IV e X; e art.
250, incisos II e VI, todos da Lei nº 869/52;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da Lei Estadual nº 5.406/69;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 7.566/2013, e suas
alterações; c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°
129/13; art. 166 e art. 168, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69
e art. 220, § 1º da Lei nº 869/52; determinar a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos aludidos servidores;
II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente
para a realização do Processo Administrativo Disciplinar,
presidido pelo Dr. Félix Magno Von Dollinger, Delegado
de Polícia, Nível Especial, MASP 1.111.364-4; tendo como
membro Marcos César Pires, Investigador de Polícia II,
Nível Especial, MASP 341.710-2, e como secretário Helbert
Castanheira Vieira, Escrivão de Polícia II, Nível Especial,
MASP 458.044-5; todos servidores estáveis e em exercício
nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2016.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor Geral de Polícia Civil
Portaria nº 255/CGPC/2016
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando que a Sindicância Investigatória nº 219.262/
CGPC/2014, noticia que a servidora P.L.C., Investigadora
de Polícia II, Nível Especial, MASP 369.968-3; praticou, em
tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 144, inciso III ; c/c art. 149;c/c art. 150, incisos VI,
XIII, XXIII, XXV e XXX; c/c art. 152, § 2º, incisos I, II, III
e IV; c/c art. 158, inciso II e art. 159, incisos II e IX; c/c art.
160, inciso I, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; que ensejam
aplicação da pena de cassação de aposentadoria;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada
Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 7.566/2013, e suas
alterações; c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; art. 166 e art. 168, todos da Lei Estadual n.º
5.406/69; determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da aludida servidora;
II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente
para a realização do Processo Administrativo Disciplinar,
presidido pelo Dr. Félix Magno Von Dollinger, Delegado
de Polícia, Nível Especial, MASP 1.111.364-4; tendo como
membro Marcos César Pires, Investigador de Polícia II,
Nível Especial, MASP 341.710-2, e como secretário Helbert
Castanheira Vieira, Escrivão de Polícia II, Nível Especial,
MASP 458.044-5; todos servidores estáveis e em exercício
nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2016.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor Geral de Polícia Civil
Portaria nº 256/CGPC/2016
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando que a Sindicância Investigatória nº
172.558/2011, noticia que o servidor M.H., Investigador de
Polícia II, Nível III, MASP 341.692-2; praticou, em tese, as
transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art.
144, inciso III; c/c art. 149; c/c art. 150, incisos VI e XXIII;
c/c art. 152, parágrafo 2º, incisos I e II; c/c art. 158, inciso II
e art. 159, inciso IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; que
enseja aplicação da pena de demissão;
Considerando o disposto nos artigos 166, 168 e 178 da citada
Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 7.566/2013, e suas
alterações; c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°
129/13; art. 166 e art. 168, todos da Lei Estadual nº 5.406/69;
determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente
para a realização do Processo Administrativo Disciplinar,
presidido pelo Dr. Félix Magno Von Dollinger, Delegado
de Polícia, Nível Especial, MASP 1.111.364-4; tendo como
membro Marcos César Pires, Investigador de Polícia II,
Nível Especial, MASP 341.710-2, e como secretário Helbert
Castanheira Vieira, Escrivão de Polícia II, Nível Especial,
MASP 458.044-5; todos servidores estáveis e em exercício
nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2016.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado Geral de Polícia Civil
Corregedor Geral de Polícia Civil
Portaria nº 257/CGPC/2016
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando que a Sindicância Administrativa n°
201.881/2013, noticia que o servidor A.G.P., Investigador de
Polícia II, Nível II, MASP 300.875-2; praticou, em tese, as
transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no
art. 144, inciso III; c/c art. 149; c/c art. 150, inciso XXIII; c/c
art. 152, parágrafo 2º, incisos I e II; c/c art. 158, inciso II e art.
159, inciso IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; que enseja
aplicação da pena de demissão;
Considerando o disposto nos artigos 166, 168 e 178 da citada
Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 7.566/2013, e suas
alterações; c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°
129/13; art. 166 e art. 168, todos da Lei Estadual nº 5.406/69;
determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente
para a realização do Processo Administrativo Disciplinar,
presidido pelo Dr. Félix Magno Von Dollinger, Delegado
de Polícia, Nível Especial, MASP 1.111.364-4; tendo como
membro Marcos César Pires, Investigador de Polícia II,
Nível Especial, MASP 341.710-2, e como secretário Helbert
Castanheira Vieira, Escrivão de Polícia II, Nível Especial,
MASP 458.044-5; todos servidores estáveis e em exercício
nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2016.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado Geral de Polícia Civil
Corregedor Geral de Polícia Civil
Portaria nº 258/CGPC/2016
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando que a Sindicância Investigatória nº
228.813/2015 noticia que o servidor R.V.A.S., Investigador de Polícia II, Nível I, MASP 1.256.330-0; praticou, em
tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 144, inciso III; c/c art. 149; c/c art. 150, incisos
XV e XXIII; c/c art. 152, parágrafo 2º, incisos I e II; c/c art.
158, inciso II e art. 159, inciso IX, todos da Lei Estadual nº
5.406/69; que enseja aplicação da pena de demissão;
Considerando o disposto nos artigos 166, 168 e 178 da citada
Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 7.566/2013, e suas
alterações; c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n°
129/13; art. 166 e art. 168, todos da Lei Estadual nº 5.406/69;
determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente
para a realização do Processo Administrativo Disciplinar,
presidido pelo Dr. Félix Magno Von Dollinger, Delegado
de Polícia, Nível Especial, MASP 1.111.364-4; tendo como
membro Marcos César Pires, Investigador de Polícia II,
Nível Especial, MASP 341.710-2, e como secretário Helbert
Castanheira Vieira, Escrivão de Polícia II, Nível Especial,
MASP 458.044-5; todos servidores estáveis e em exercício
nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2016.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado Geral de Polícia Civil
Corregedor Geral de Polícia Civil
Portaria nº 259/CGPC/2016
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando que a Sindicância Administrativa nº
166.670/2013 noticia que o servidor J.C.R.N., Função
Pública – Carcereiro, MASP 352.117-6; praticou, em tese,
as transgressões previstas no art. 216, incisos V e VI e art.
217, incisos II e IV; c/c o art. 250, incisos II e VI, todos da
Lei nº 869/52;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da Lei Estadual nº 5.406/69;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 7.566/2013, e suas
alterações, c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; art. 166 e art. 168, todos da Lei Estadual n.º
5.406/69; e art. 220, parágrafo 1º da Lei nº 869/52, determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em
desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente
para a realização do Processo Administrativo Disciplinar,
presidido pelo Dr. Félix Magno Von Dollinger, Delegado
de Polícia, Nível Especial, MASP 1.111.364-4; tendo como
membro Marcos César Pires, Investigador de Polícia II,
Nível Especial, MASP 341.710-2, e como secretário Helbert
Castanheira Vieira, Escrivão de Polícia II, Nível Especial,
MASP 458.044-5; todos servidores estáveis e em exercício
nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2016.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do
art. 31, da CE/1989, ao servidor(es):
MASP.276.057-7, Jose Maria Pereira, 2º quinquênio a contar
de 09/08/1991, em retificação ao MG de 08/08/1991, que o
concedeu a contar de 05/08/1991, 3º quinquênio a contar de
07/08/1996, em retificação ao MG de 02/11/1996, que o concedeu a contar de 03/08/1996.
MASP.294.060-9, Paulo Roberto Santos, 2º quinquênio a
contar de 10/06/1996, em retificação ao MG de 16/09/2016,
que o concedeu a contar de 11/06/1996.
MASP.298.296-5, Edimar Brugger de Almeida, 3º quinquênio a contar de 22/02/2001, em retificação ao MG de
07/04/2011, que o concedeu a contar de 23/02/2001.
MASP.340.418-3, Valeria Aparecida Damasceno Cruz, 2º
quinquênio a contar de 17/08/1996, em retificação ao MG
de 19/10/2006, que o concedeu a contar de 18/08/1996, 3º
quinquênio a contar de 16/08/2001, em retificação ao MG de
19/10/2006, que o concedeu a contar de 17/08/2001.
MASP.340.606-3, Lucineide Francisco Alves, 2º quinquênio
a contar de 31/08/1996, em retificação ao MG de 01/02/1997,
que o concedeu a contar de 01/09/1996, 3º quinquênio a contar de 30/08/2001, em retificação ao MG de 15/09/2001, que
o concedeu a contar de 31/08/2001.
MASP.347.520-9, Carlos Alberto Costa Silva, 1º quinquênio
a contar de 05/01/1997, em retificação ao MG de 03/05/1997,
que o concedeu a contar de 05/04/1997, 2º quinquênio a contar de 19/01/2002, em retificação ao MG de 18/05/2002, que
o concedeu a contar de 15/02/2002.
MASP.626.612-6, Mirene Maia Ferreira, 1º quinquênio a
contar de 02/04/1994, em retificação ao MG de 06/05/1995,
que o concedeu a contar de 05/05/1994.
MASP.904.338-1, Luzia Aparecida da Silva, 1º quinquênio a
contar de 14/06/1992, em retificação ao MG de 12/12/1992,
que o concedeu a contar de 05/12/1991, em cumprimento a
decisão do processo administrativo nº221/2014, que reconheceu a decadencia administrativa, nos termos dos artigos 64
e 65 da Lei Estadual nº14.184/2002, 2º quinquênio a contar
de 01/12/1994, em retificação ao MG de 14/05/1994, que o
concedeu a contar de 18/03/1994, em cumprimento a decisão do processo administrativo nº221/2014, que reconheceu
a decadencia administrativa, nos termos dos artigos 64 e 65
da Lei Estadual nº14.184/2002, 3º quinquênio a contar de
30/11/1999, em retificação ao MG de 20/03/1999, que o concedeu a contar de 17/03/1999, em cumprimento a decisão do
processo administrativo nº221/2014, que reconheceu a decadencia administrativa, nos termos dos artigos 64 e 65 da Lei
Estadual nº14.184/2002.
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112,
do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.276.031-2, Jose Bento Inacio, 6º quinquênio a contar
de 21/04/2016.
MASP.276.057-7, Jose Maria Pereira, 7º quinquênio a contar
de 02/08/2016.
MASP.294.494-0, Antonio de Padua Alves, 7º quinquênio a
contar de 09/08/2016.
MASP.294.656-4, Lucio Flavio dos Santos, 6º quinquênio a
contar de 08/08/2016.
MASP.296.539-0, Acacio Cesar de Moura, 6º quinquênio a
contar de 22/01/2015.
MASP.296.725-5, Aguinaldo Pereira da Cruz, 6º quinquênio
a contar de 14/08/2016.
MASP.296.856-8, Weverton Duarte Araujo, 6º quinquênio a
contar de 28/08/2015.
MASP.298.296-5, Edimar Brugger de Almeida, 4º quinquênio
a contar de 21/02/2006, em retificação ao MG de 07/04/2011,
que o concedeu a contar de 22/02/2006, 5º quinquênio a contar de 20/02/2011, em retificação ao MG de 07/04/2011, que
o concedeu a contar de 03/03/2011, 6º quinquênio a contar
de 19/02/2016.
MASP.298.368-2, Ivandro Edmundo Rachel de Castro, 6º
quinquênio a contar de 21/08/2016.
MASP.336.213-4, Silvio Henrique Pagy Correa, 6º quinquênio a contar de 30/08/2016.
MASP.337.538-3, Miriam Gomes Turquetti, 6º quinquênio a
contar de 13/04/2016.
MASP.340.418-3, Valeria Aparecida Damasceno Cruz, 4º
quinquênio a contar de 15/08/2006, em retificação ao MG de
19/10/2006, que o concedeu a contar de 16/08/2006, 6º quinquênio a contar de 12/08/2016.
MASP.340.437-3, Cleides de Souza Lima, 6º quinquênio a
contar de 23/08/2016.
MASP.340.517-2, Eloiza Helena de Melo Coelho, 3º quinquênio a contar de 05/01/2007, em retificação ao MG de
26/01/2007, que o concedeu a contar de 13/01/2007, 4º quinquênio a contar de 06/01/2012, em retificação ao MG de
14/04/2012, que o concedeu a contar de 12/01/2012, 5º quinquênio a contar de 09/06/2016.
MASP.340.530-5, Maria Aparecida Miranda da Silva, 5º
quinquênio a contar de 05/01/2016.
MASP.340.531-3, Maria Aparecida da Silva Campos, 6º
quinquênio a contar de 26/07/2016.
MASP.340.606-3, Lucineide Francisco Alves, 4º quinquênio
a contar de 29/08/2006, em retificação ao MG de 06/09/2006,
que o concedeu a contar de 30/08/2006, 6º quinquênio a contar de 26/08/2016.
MASP.340.680-8, Eduardo Antonio Dias, 6º quinquênio a
contar de 12/07/2016.
MASP.340.684-0, Eliane Aparecida do Nascimento Fonseca,
5º quinquênio a contar de 05/06/2015, em retificação ao MG
de 24/06/2016, que o concedeu a contar de 05/12/2015.
MASP.340.715-2, Ivone Pinheiro Kretli Oliveira, 6º quinquênio a contar de 23/05/2016.
MASP.340.986-9, Regina Celi de Melo, 5º quinquênio a contar de 03/05/2013.
MASP.341.140-2, Osiel Barbosa Monteiro, 6º quinquênio a
contar de 04/08/2016.
MASP.341.182-4, Marcelo Alves Rocha, 6º quinquênio a
contar de 27/04/2016.
MASP.341.394-5, Roberto Jose Souto, 3º quinquênio a contar de 14/03/2006, em retificação ao MG de 04/05/2006, que
o concedeu a contar de 22/03/2006, 4º quinquênio a contar
de 12/03/2011, em retificação ao MG de 26/07/2011, que o
concedeu a contar de 21/03/2011, 5º quinquênio a contar de
11/03/2016.
MASP.341.413-3, Ronaldo Aparecido Correa, 6º quinquênio
a contar de 21/08/2016.
MASP.341.599-9, Andre Luiz de Araujo, 6º quinquênio a
contar de 26/08/2016.
MASP.341.762-3, Carlos Antonio dos Santos, 6º quinquênio
a contar de 29/08/2016.
MASP.342.053-6, Carlos Ribeiro Soares, 6º quinquênio a
contar de 04/07/2016.
MASP.342.214-4, Jose Eustaquio Soares, 4º quinquênio a
contar de 10/04/2011, em retificação ao MG de 13/08/2011,
que o concedeu a contar de 07/04/2011, 5º quinquênio a contar de 08/04/2016.
MASP.342.376-1, Mauro Moreira Guimaraes, 7º quinquênio
a contar de 26/02/2016.
MASP.342.616-0, Araripe Jose Catao, 6º quinquênio a contar
de 23/05/2016.
MASP.343.759-7, Celso Jardim de Souza, 6º quinquênio a
contar de 20/08/2016.
MASP.343.808-2, Guilherme Marinho Gonçalves, 5º quinquênio a contar de 09/06/2016.
MASP.343.824-9, Joaquim Silva Araujo, 5º quinquênio a
contar de 10/02/2011, em retificação ao MG de 10/11/2011,
que o concedeu a contar de 08/02/2011, 6º quinquênio a contar de 09/02/2016.
MASP.343.845-4, Leonardo Luiz Alves de Oliveira, 6º quinquênio a contar de 07/08/2016.
MASP.343.967-6, Celso Luiz da Silva Oliveira, 6º quinquênio a contar de 05/08/2016.
MASP.343.981-7, Douglas Adriani Araujo, 5º quinquênio a
contar de 14/06/2016.
MASP.343.995-7, Geraldo Nonato Pereira da Costa, 6º quinquênio a contar de 13/06/2016.
MASP.343.998-1, Gilberto Carlos Moreira de Freitas, 3º
quinquênio a contar de 24/06/2006, em retificação ao MG
de 29/08/2006, que o concedeu a contar de 20/06/2006, 4º
quinquênio a contar de 23/06/2011, em retificação ao MG de
20/09/2011, que o concedeu a contar de 19/06/2011, 5º quinquênio a contar de 21/06/2016.
MASP.344.012-0, Joao David de Souza, 5º quinquênio a contar de 31/07/2016.
MASP.344.159-9, Simone Schettini Mafaldo, 5º quinquênio
a contar de 27/06/2016.
MASP.345.995-5, Renan Mendonca Pereira, 3º quinquênio a
contar de 30/07/2007, em retificação ao MG de 27/09/2007,
que o concedeu a contar de 05/09/2007, 4º quinquênio a contar de 24/03/2016.
MASP.346.224-9, Joao Batista Vieira de Carvalho, 6º quinquênio a contar de 05/08/2016.
MASP.347.520-9, Carlos Alberto Costa Silva, 3º quinquênio
a contar de 22/11/2005, em retificação ao MG de 28/04/2007,
que o concedeu a contar de 20/02/2006, 4º quinquênio a contar de 21/11/2010, em retificação ao MG de 13/07/2011, que
o concedeu a contar de 19/02/2011, 5º quinquênio a contar
de 20/11/2015.
MASP.348.344-3, Wanmir Schettini Mafaldo, 5º quinquênio
a contar de 18/02/2012, em retificação ao MG de 14/07/2012,
que o concedeu a contar de 04/06/2012.
MASP.348.524-0, Ester Saraiva Felix Soares, 5º quinquênio
a contar de 10/04/2016.
MASP.348.554-7, Guttemberg Souza Filho, 3º quinquênio a
contar de 28/08/2006, em retificação ao MG de 29/08/2006,
que o concedeu a contar de 23/08/2006, 4º quinquênio a contar de 27/08/2011, em retificação ao MG de 20/10/2011, que
o concedeu a contar de 22/08/2011, 5º quinquênio a contar
de 25/08/2016.
MASP.349.080-2, Mauro Eduardo Alves Silva, 5º quinquênio a contar de 24/05/2016.
MASP.349.088-5, Paulo Roberto Ferreira, 6º quinquênio a
contar de 03/02/2016.
MASP.349.253-5, Jose Antonio de Oliveira, 5º quinquênio a
contar de 28/06/2015.
MASP.352.157-2, Valdimir Andrade Silva, 3º quinquênio a
contar de 10/08/2006, em retificação ao MG de 06/09/2006,
que o concedeu a contar de 15/08/2006, 4º quinquênio a contar de 09/08/2011, em retificação ao MG de 20/10/2011, que
o concedeu a contar de 14/08/2011.
MASP.356.368-1, Daniel de Jesus Rosa, 7º quinquênio a contar de 24/08/2016.
MASP.367.874-5, Heverton Resende Martins, 5º quinquênio
a contar de 29/08/2016.
MASP.374.709-4, Armand Charllie Guimaraes Daniel, 4º
quinquênio a contar de 16/06/2013.
MASP.384.570-8, Dionisio Jose Machado Brito, 5º quinquênio a contar de 13/08/2016.
MASP.386.012-9, Celio Augusto de Lima, 6º quinquênio a
contar de 07/03/2016.
MASP.386.250-5, Michel Farnese Teixeira, 4º quinquênio a
contar de 16/05/2016.
