34 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini
Expediente
Retifica o Ato publicado no MG nº 120, de 01 de julho de 2016,
página 27, referente ao ato de disposição.
Onde se lê: CTPM/Governador Valadares
Leia se: CTPM/Barbacena
(a) MARCO ANTÔNIO BADARÓ BIANCHINI, CEL PM
COMANDANTE GERAL
18 858874 - 1
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL - Considerando que durante auditoria da pasta funcional do servidor civiln. 101.135-2, Maria de Fátima Nunes Ferreira, vislumbraram-se incorreções. Retifica os seguintes atos:
QUINQUÊNIOOnde se lê: 1º QQ a partir de 13/12/94, BI 17,
de 24/04/95 2º QQ a partir de 29/04/00, BI 46, de 13/11/00; 3º
QQ a partir de 29/04/04, BGPM 08, de 26/01/06 ;4º QQ a partir
de 29/03/09, BGPM 44, de 15/06/10; Leia-se:1º QQ a partir de
03/04/94; 2º QQ a partir de 02/04/99; 3º QQ a partir de 31/03/04;
4º QQ a partir de 30/03/09; BIÊNIOOnde se lê:1º biênio a partir
de 6/02/92, BI 28, de 08/09/153º biênio a partir de 06/02/96, BI
02, de 13/01/974º biênio a partir de 06/02/98, BI 51, de 21/12/985º
biênio a partir de 05/02/00, BI 36, de 04/09/006º biênio a partir de
09/03/02, BI 31, de 29/07/027º biênio a partir de 12/03/04, BI 18,
de 31/05/048º biênio a partir de 13/03/06, BI 07, de 18/02/089º
biênio a partir de 03/05/08, BI 26, de 30/06/08Leia-se:1º biênio
a partir de 01/08/923º biênio a partir de 02/02/964º biênio a partir de 26/03/985º biênio a partir de 27/03/00 6º biênio a partir
de 27/04/027º biênio a partir de 28/04/048º biênio a partir de
28/04/069º biênio a partir de 29/04/08; FÉRIAS PRÊMIO Onde
se lê: 1º lustro a partir de 30/07/95, BGPM 93, de 21/05/972º lustro a partir de 01/08/00, BI 46, de 13/11/00 3º lustro a partir de
28/07/05, BGPM 20, de 13/03/084º lustro a partir de 27/10/10,
MG 205, de 01/11/13Leia-se:1º lustro a partir de 01/08/952º lustro a partir de 30/07/003º lustro a partir de 29/07/054º lustro a
partir de 28/07/10
18 858881 - 1
Ato do Comandante da 5ª Região de Polícia Militar- AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período
de 03 (três) mêses, ao nº 056.119-1, NEIDE DO ESPIRITO
SANTO FAGUNDES, PEB2L-24, referente ao 2º lustro, a partir
de 04/04/2016.
Ato do Comandante da 5ª Região de Polícia Militar- AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período
de 03 (três) mêses, ao nº 056.119-1, NEIDE DO ESPIRITO
SANTO FAGUNDES, PEB2L-24, referente ao 3º lustro, a partir
de 07/07/2016.
18 858900 - 1
ATOS DO CHEFE DO 47º BPM– CONCEDE LICENÇA À
GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art.7º,
inciso XVII, da CF/1988, c/c o § 2º do art.2º da Lei 18.879, de
27/08/2010, ao nº 165.594-3, RENATA TROTA ALEXANDRE
RODRIGUES, ASPM-1A, a partir de 20/06/2016;
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM/PASSOS–
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, pelo período de 120 dias,
nos termos do art.7º, inciso XVII, da CF/1988, c/c o § 2º do art.2º
da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao nº 147.588-8, POLYANA DA
MATA MARQUES, PEB1A-24, a partir de 27/06/2016;
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM/POUSE
ALEGRE– CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA À
GESTANTE, pelo período de 60 dias, nos termos do § 2º do art.2º
da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao nº 167.799-6, MARTA APARECIDA RIBEIRO MOREIRA, PEB1A-24, a partir de 21/06/2016;
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM/JUIZ DE
FORA– CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, pelo período de
180 dias, nos termos do art.7º, inciso XVII, da CF/1988, c/c o
§ 2º do art.2º da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao nº 160.272-1,
JANAINA LILIAN BENIGNA SOBREIRA BREGA, PEB1A-24,
a partir de 21/06/2016;
ATOS DO CHEFE DO 7º BPM– CONCEDE LICENÇA À
GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art.7º,
inciso XVII, da CF/1988, c/c o § 2º do art.2º da Lei 18.879, de
27/08/2010, ao nº 165.498-7, BRUNA FERNANDES FEREIRA,
ASPM-1A, a partir de 20/06/2016;
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM/BH–
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, pelo período de 180 dias,
nos termos do art.7º, inciso XVII, da CF/1988, c/c o § 2º do art.2º
da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao nº 161.316-5, POLLYANNA
OLIVEIRA BARROS CARDOSO, AAPM-1A, a partir de
04/07/2016;
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM/IPATINGA– CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, pelo período de
180 dias, nos termos do art.7º, inciso XVII, da CF/1988, c/c o §
2º do art.2º da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao nº 167.650-1, PRISCILLA RENAULT LAGE SILVA YAMANO, PEB1A-24, a partir
de 06/06/2016;
18 858884 - 1
ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM/BH Retifica o ato, publicado no MG nº , alusivos ao N. 166.038-0,
JOSIANE FLAVIA ROGERIA REIS :
Onde se lê:
a partir de 19/10/2016;
Leia-se
a partir de 10/06/2016;
18 858883 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
Férias-Prêmio – Afastamento
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no
uso da competência legal, autoriza afastamento para gozo de
férias-prêmio, a servidora: Matrícula 500.280, Tereza Soares de Almeida, cargo de Assistente Técnico de Seguridade
Social, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio, a partir de
19/07/2016. Belo Horizonte, 18 de julho de 2016. (a) Itamar de Almeida Sá, Cel PM QOR - Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças
18 858938 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: Andrea Claudia Vacchiano
Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Decisão de Recurso
Processo Administrativo: 034/2015
A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças nega
provimento ao recurso interposto pelo servidor interessado,
devido à conformidade da decisão da Autoridade Processante com a base fática e legal do presente caso.
Belo Horizonte, 12 de julho de 2016.
Irene Angélica Franco e Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Decisão de Recurso de Ofício
Processo Administrativo: 043/2016
A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, em
reanálise obrigatória à decisão do Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, confirma o reconhecimento da
decadência no processo administrativo analisado.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2016.
Irene Angélica Franco e Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Decisão de Recurso de Ofício
Processo Administrativo: 044/2016
A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, em
reanálise obrigatória à decisão do Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, confirma o reconhecimento da
decadência no processo administrativo analisado.
Belo Horizonte, 14 de julho de 2016.
Irene Angélica Franco e Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos
do §6º do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
MASP.234.747-4, Merle Gleice Mello Campolina Pontes, a
partir de 06/07/2016, aposentadoria integral.
MASP.274.916-6, Jaime Gomes da Costa, a partir de
11/07/2016, aposentadoria integral.
MASP.274.990-1, Regina Lúcia Pereira Gomide, a partir de
12/07/2016, aposentadoria integral.
MASP.293.533-6, Elenice Maria de Melo Soares, a partir de
12/07/2016, aposentadoria integral.
MASP.294.125-0, Alvimar Ferreira de Souza, a partir de
13/07/2016, aposentadoria integral.
MASP.294.128-4, André de Souza Barbosa, a partir de
11/07/2016, aposentadoria integral.
MASP.296.667-9, Márcio Antônio Dutra, a partir de
05/07/2016, aposentadoria integral.
MASP.333.988-4, Juarez Moura dos Santos, a partir de
01/07/2016, aposentadoria integral.
MASP.336.379-3, Hamilton Antônio Figueiredo, a partir de
13/07/2016, aposentadoria integral.
MASP.341.272-3, Luciano José Rodrigues, a partir de
08/07/2016, aposentadoria integral.
MASP.342.328-2, Ivan Ivair de Souza, a partir de 13/07/2016,
aposentadoria integral.
MASP.367.843-0, Sandra Maria Abreu Alvim, a partir de
11/07/2016, aposentadoria integral.
MASP.903.419-0, Mônica Moreira Meniconi, a partir de
19/10/2015, aposentadoria integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria- Invalidez
Registra afastamento por invalidez conforme extrato de
laudo médico nos termos do art. 6.A da Emenda Constitucional Federal nº41/03, ao servidor:
MASP.1.356.362-2, Weverton José de Azevedo Silva, a
partir de 02/06/2016, conforme extrato de laudo médico
nº06/2016, com base no art. 108, alínea ‘E’, da Lei 869 de
05 de Julho de 1952, aposentadoria integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Cancelamento
MASP.343.777-9, Edilberto Colares de Oliveira
Cancela o afastamento preliminar à aposentadoria publicado
no MG de 19/07/2014, a partir de 06/07/2016.
Motivo: a pedido do servidor.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Retificação
Retifica ao MG de 14/04/2016;
MASP.340.443-1, Eduardo Henrique Kessler de Mattos
Onde se lê: a partir de 16/03/2016;
Leia-se: a partir de 17/03/2016.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do
Minas Gerais - Caderno 1
Decreto 44.391 para vigência na data de aposentadoria dos
servidores:
MASP.272.433-4, Júlio César Marra, 06 meses e 14 dias
sendo: 14 dias do 01º decênio e 03 meses do 03ºqq.
MASP.276.078-3, Kátia Regina Bastos da Mota, 06 meses
sendo: 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.293.452-9, Ricardo Martins da Costa, 02 meses e 24
dias sendo: 24 dias do 02ºqq e 02 meses do 03ºqq.
MASP.293.820-7, Aziz Salim Salomão Júnior, 09 meses
sendo: 03 meses do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses
do 03ºqq.
MASP.293.920-5, Ronildo Lopes, 03 meses do 03ºqq
MASP.294.051-8, Natanael Antunes de Souza, 03 meses e
29 dias sendo: 29 dias do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.294.336-3, Marcelo de Miranda, 07 meses sendo:01
mês do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.294.479-1, Amarildo Silva Amaral, 09 meses sendo:
03 meses do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do
03ºqq.
MASP.294.490-8, Antônio Jesus da Silva, 09 meses sendo:
03 meses do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do
03ºqq.
MASP.294.783-6, Ageu Souza Linares, 09 meses sendo: 03
meses do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.294.859-4, José Dirceu Chinelato, 09 meses sendo: 03
meses do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.294.898-2, Paulo César Lopes da Silva, 02 meses
sendo: 02 meses do 03ºqq.
MASP.296.871-7, Jader Levy de Oliveira, 15 meses sendo:
06 meses do 01º decênio, 03 meses do 03ºqq, 03 meses do
04ºqq e 03 meses do 05ºqq.
MASP.296.878-2, Maria Beatriz de Vasconcelos, 04 meses
sendo: 01 mês do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.297.537-3, Sônia Maria Lacerda de Oliveira, 03
meses do 03ºqq.
MASP.333.987-6, Jackon Moreira Carneiro, 12 meses
sendo: 06 meses do 01º decênio, 03 meses do 03ºqq e 03
meses do 04ºqq.
MASP.333.988-4, Juarez Moura dos Santos, 04 meses sendo:
01 mês do 01º decênio e 03 meses do 03ºqq.
MASP.336.359-5, Carlos Augusto da Silva, 06 meses sendo:
03 meses do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
MASP.340.687-3, Elis Regina de Jesus, 03 meses do 02ºqq.
MASP.340.912-5, Maria Selva de Oliveira Santos, 06 meses
sendo: 03 meses do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
MASP.340.979-4, Marilene Gomes Pereira Silva, 06 meses
sendo: 03 meses do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
MASP.340.987-7, Rejane Aparecida Tavares, 04 meses
sendo: 01 mês do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
MASP.341.712-8, Margareth Heloisa Gonçalves Drumond
dos Anjos, 06 meses sendo: 03 meses do 01ºqq e 03 meses
do 02ºqq.
MASP.342.440-5, Gabriela Marta Guimarães, 06 meses
sendo: 03 meses do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
MASP.346.023-5, Vitor Ribeiro Romeiro, 03 meses e 24 dias
sendo: 24 dias do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
MASP.349.277-4, Márcio Soares Oliveira Santos, 09 meses
sendo: 03 meses do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses
do 03ºqq.
MASP.349.950-6, Francini do Amaral Pinto, 03 meses do
02ºqq.
MASP.352.119-2, José Moreira Neto, 02 meses do 03º qq.
MASP.369.968-3, Patrícia Luiza Costa, 06 meses sendo: 03
meses do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
MASP.381.751-7, Luiz Plauto Cruz Fiaz, 06 meses sendo:
03 meses do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
Férias Prêmio- Conversão em Espécie - Retificação
Retifica ao MG de 05/07/2016;
MASP.296.672-9, Plácido Fernandes Sarmento
Onde se lê: Plácito Fernandes Sarmento;
Leia
-se: Plácido Fernandes Sarmento.
Abono de Permanência-Concessão
Concede abono de permanência com base no § 19 do art. 40
da Constituição Federal de 1989, com redação pela Emenda
Constitucional Federal nº41/2003, as servidoras:
MASP.348.981-2, Wânia Suely de Freitas, a partir de
08/07/2016;
MASP.904.861-2, Vânia Márcia Jovani Lunardi, a partir de
08/07/2016;
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Irene Angélica Franco e Silva
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
15 858632 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pela Senhora Chefe da
Polícia Civil de Minas Gerais.
Resolução nº 7.841 de 12 de julho de 2016.
Designa Ordenador de Despesas; dispensa e designa Responsável Técnico para atuação junto ao Sistema Integrado
de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil.
A Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do
Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e Decreto 42.251
de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução
orçamentária e financeira,
Resolve:
Art. 1º Designar o servidor a seguir nominado para exercer
a função de Ordenador de Despesas nas respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
614.025-5 Helbert Rodrigues de Souza
Cargo
Inv.
Polícia
UE
1510012,
1510037,
1510067
Art. 2º Dispensar o servidor a seguir nominado da função de
Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
614.025-5 Helbert Rodrigues de Souza Inv.
Polícia 1510006/1551
Art. 3º Designar a servidora a seguir nominada para exercer a função de Responsável Técnico na respectiva Unidade
Executora:
MASP
1.112.160-5
Nome
Patrícia Oliveira Viol
Cargo
UE
Inv. Polícia 1510041
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua
publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 12 de julho
de 2016.
Andrea Cláudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil
Férias Prêmio- Conversão em Espécie - Torna sem efeito
Torna sem efeito ao MG de 16/06/2016;
MASP.904.769-7. Maria Regina Sebastião
Motivo: por ter sido publicado no MG de 08/06/2016.
Gratificação
de
Incentivo
ao
Exercício
Continuado- Concessão
Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base no art.118, da Lei Complementar nº129 de
08/11/2013, aos seguintes servidores:
MASP.293.906-4, Renato Magalhães do Nascimento, a partir de 11/07/2016;
MASP.294.335-5, Marcelo da Matta, a partir de
08/07/2016;
MASP.294.444-5, Wanderlindo Francisco dos Santos, a partir de 08/07/2016;
MASP.294.865-1, José Otávio de Paula Nogueira, a partir
de 07/07/2016;
MASP.296.805-5, Lindauro José dos Santos, a partir de
25/11/2015;
MASP.341.275-6, Nedson Lobo Veloso, a partir de
04/07/2016;
MASP.341.411-7, Romualdo de Souza, a partir de
12/07/2016;
MASP.342.100-5, Jorge Daniel do Nascimento Filho, a partir de 20/02/2015;
MASP.342.142-7, Waldir Pires Júnior, a partir de
18/09/2015; MASP.343.750-6, Carlos Alberto da Silva, a
partir de 04/07/2016;
MASP.343.777-9, Edilberto Colares de Oliveira, a partir de
06/07/2016;
MASP.343.995-7, Geraldo Nonato Pereira da Costa, a partir
de 07/07/2016;
Quinquênio Administrativo-Concessão
Concede quinquênio administrativo nos termos do
do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
MASP.274.990-1, Regina Lúcia Pereira Gomide,
partir de 06/06/2015;
MASP.340.443-1, Eduardo Henrique Kessler de
6ºqq a partir de 16/03/2016;
MASP.349.950-6, Francini do Amaral Pinto, 6ºqq.
de 19/04/2016;
Adicional por Tempo de Serviço-Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art.37 da CR/1988,
aos servidores:
MASP.340.443-1, Eduardo Henrique Kessler de Mattos, a
partir de 16/03/2016;
MASP.349.950-6, Francini do Amaral Pinto, a partir de
19/04/2016.
art.112,
6ºqq. a
Mattos,
a partir
66.601 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do
inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, o Bel. Alcides Costa, MASP 294.474-2,
Delegado Geral de Polícia, código DL, para prestar serviços
na Corregedoria Geral De Polícia Civil, dispensando de responder pelo expediente da Diretoria de Transportes/SPGF.
66.602 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, a Belª. Mirelle Porto Garrido Higuchi,
MASP 336.398-3, Delegada Geral de Polícia, código DL,
para prestar serviços na Superintendência De Informações E
Inteligência Policial, procedente de Formiga.
66.603 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do
inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, a Belª. Márcia Regina Pussoli, MASP
374.853-0, Delegada de Polícia, código DL, nível Especial,
para o 9º Departamento de Polícia Civil de Uberlândia, procedente da 1ª DRPC/Uberlândia.
66.604 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do
inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, o Bel. Matheus Cobucci Salles, MASP
1.061.175-4, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para responder pela chefia da Divisão de Crimes Contra a Vida/DIHPP, procedente da 2ª Depol/Venda Nova/1º
Depto.
66.605 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do
inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, a Belª. Maria Alice Faria, MASP
1.145.153-1, Delegada de Polícia, código DL, nível Especial, para responder pelo expediente da Diretoria De Transportes/SPGF, procedente da Corregedoria Geral de Polícia
Civil.
66.606 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401,
de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº
27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Michele Cristine Da Rocha Mendes, MASP 1.188.784-1, Delegada de
Polícia, código DL, nível Especial, lotada na Delegacia de
Polícia Civil de Andradas/18º Depto., prorrogação de redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais
pelo período de 06 (seis) meses.
66.607 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, o Bel. Fernando Vetorazo Alvarenga,
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