68 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
132/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(s)
servidor(es): BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP638210-5, Nirode
Pereira dos Santos, a partir de 25/02/15, referente ao PEB1P, 1º cargo,
com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c
art. 8º, inciso III, alínea b, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 9204 dias de exercício, correspondente à média das
remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 114 h/a;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 02/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas,
MaSP961480-1, S.A.R., PEB3P, Admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 03/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas,
MaSP380944-9, F.Da C.M.R., ATB4H, Admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 04/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP336571-5, A.A.B.C, PEB3I, Admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 05/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): MEDINA-EE Dr. Horaciano
Souza, MaSP347696-7, I.R.Dos S.S., PEB1M, Admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 06/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP291976-9, N.A.C.De O., PEB3P, Admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 07/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José,
MaSP380100-8, A.I.P.De O., ATB4H, Admissão 01;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 08/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): ARAÇUAÍ-Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP148803-0, V.L.S.F, PEB1P, Admissão 02;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 190/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDIDA-EE Luiz
Tanure, MaSP347703-1, Nara Ellis Capistrano Novais, PEB1F/Cargo
em comissão de Diretor Escola, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 15/06/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 191/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP364073-7, Dyane
Lages Martins, ANE2H, admissão 01, por 01 mês, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 30/06/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 100/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São João da Vacaria,
MaSP639685-7, Maria Oliveira Santos, ASB1C, Admissão 01, a partir
de 02/10/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
133/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
de Deputado Chaves Ribeiro, MaSP596928-2, Terezinha Alves Fernandes, a partir de 21/12/15, referente ao ASB1F, Admissão 01, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea b, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 8704 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
134/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP587935-8,
Eliane Batista de Moraes, a partir da Data da publicação, referente ao
PEB1P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
135/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE João Francisco Costa, MaSP367411-6, Elizabeth Rocha Brito Amaral, a partir da Data da publicação, referente ao
PEB1P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
24 836498 - 1
SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 09/16
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio referente às servidoras:
CAIANA- E. E. “Prefeito Jayme Toledo”, MaSP 274293-0, Izabel Cristina Vieira dos Santos, PEB III P, 2º cargo, Atos nºs 22/95, 25/99, 34/05
e 24/09, publicados respectivamente em 26/09/95, 21/09/99, 28/12/05
e 26/08/09, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê: 03 meses
e 06 dias referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 06 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/06/94, onde se lê:
03 meses referentes ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses referentes ao
2º quinquênio de exercício a partir de 21/06/99, onde se lê: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 15/08/04, leia-se: , referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 22/06/04, onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/06/09, leia-se: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 21/06/09; CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
319539-3, Tânia Maria Silvestre Galvano, PEB III P, 1º cargo, Ato nº
11/93, publicado em 25/08/93, por proporcionalidade de zona rural,
onde se lê: Férias-Prêmio a serem gozadas oportunamente, 1º decênio,
leia-se: Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e art.
290 da CE/1989, 10 meses e 02 dias referentes ao 1º decênio a partir
de 19/04/93.
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 06/16
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1062982-2, Maria Aparecida
da Rocha, ASB I C, Ato nº 05/16, publicado em 13/04/16, por incorreção na concessão, onde se lê: proporcional a 12/30 avos, leia-se: proporcional a 20/30 avos.
24 836501 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 11/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CAIANA- E. E. “Prefeito Jayme
Toledo”, MaSP 274293-0, Izabel Cristina Vieira dos Santos, PEB III P,
2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/06/14;
DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 529473-1, Silvânia
Nonato Marques, PEB I A, 3º cargo, referente aos 2º e 3º quinquênios
de exercício a partir de 17/02/16, data do protocolo do requerimento
do pedido de aproveitamento de tempo; CARANGOLA- Servidor sem
lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 374076-8,
Jozelina Fernandes Jacinto Alves, PEB III P, 1º cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 16/10/15.
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/16
CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, à servidora: DIVINO- E. E. “Dr. Pedro Paulo
Neto”, MaSP 529473-1, Silvânia Nonato Marques, PEB I A, 3º cargo,
03 meses e 28 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
de 17/02/16, data do protocolo do requerimento do pedido de aproveitamento de tempo.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 07/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Melo
Viana”, MaSP 339701-5, Christine Valadão Leite Araújo, PEB III P,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 15/06/16.
ANULAÇÃO/FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 04/16
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: CAIANA- E. E. “Prefeito Jayme Toledo”, MaSP 274293-0, Izabel Cristina Vieira dos Santos, PEB III P, 2º cargo, retificação do 3º quinquênio de exercício,
Ato nº 23/09, publicado em 26/08/09, por incorreção na contagem de
tempo; Divino- E. E. Melo Viana” MaSP 1000191-5, Itaciara Garcez
Belo Ribeiro, PEB I D, 1º cargo, afastamento férias-prêmio a partir de
01/02/16, Ato nº 18/15, publicado em 16/12/15, por ter sido removida
para Juiz de Fora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
07/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/15, da servidora: SÃO PEDRO
DO GLÓRIA- E. E. “São Pedro do Glória, MaSP 1077525-2, Galdina
Montserrat Riguete Narde, a partir de 31/12/15, referente ao PEB I A,
1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 111 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ALVORADA- E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 285325-7, Maria
Bernadete Botelho Barbosa para Maria Bernadete da Costa Botelho
Antunes.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, à servidora para: ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”,
MaSP 1398083-4, Regina Maria Teixeira, ATB I A, 1º cargo, de Caiana
da E. E. “Prefeito Jayme Toledo”, devendo entrar em exercício a partir
do dia subseqüente à data desta publicação.
24 836500 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 08/2016
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Caxambu: masp 236.175-6, Dinamar Pereira
dos Santos, ASB3M adm 01, aposentado em 11/2/2016, referente ao
saldo de 07 meses; masp 338.867-5, Khatia Marina Levenhagen Santos
Teixeira, PEB2N adm 02, aposentado em 22/7/2014, referente ao saldo
de 05 meses; masp 725.157-2, Cláudia Máximo Figueiredo de Souza,
PEB1A adm 01, aposentado em 13/11/2012, referente ao saldo de 08
meses; Cruzília: masp 269.116-0, Alcione Magalhães Ferreira, PEB2E
adm 02, aposentado em 7/10/2014, referente ao saldo de 02 dias; Itanhandu: masp 333.549-4, Gineida Idith Ribeiro Geraldo, PEB1P adm
01, aposentado em 3/2/2015, referente ao saldo de 06 meses e 26 dias;
Passa Quatro: masp 368.045-1, Maria Dorotea dos Santos, PEB1P adm
01, aposentado em 5/6/2015, referente ao saldo de 07 meses; Passa
Vinte: masp 351.390-0, Dalmácia Leite Guizalberth Moreira, PEB2P
adm 01, aposentado em 31/3/2015, referente ao saldo de 04 meses.
23 835906 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 63/2016
Retifica, O ATO de Afastamento preliminar à Aposentadoria, na parte
referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 823.958-4, Márcia Valéria Rezende
Miranda, PEBIC, 1º cargo, para acerto de situação funcional, Ato nº
50/2015 publicado em 25/11/2015, onde se lê: correspondente à carga
horária de 108 h/a; leia-se: correspondente à carga horária de 112 h/a.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Retificação – Ato nº
04/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
à servidora: MaSP 323.312-9, Neide Sales Maia e Castro, PEBIIM, 2º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 09/2006 e 01/2016 publicados, respectivamente, em 02/02/2007 e 08/03/2016, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 28/09/2006 e 5º quinquênio de exercício
a partir de 12/10/2012; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
08/06/2007 e 5º quinquênio de exercício a partir de 29/12/2012.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Retificação – Ato nº
01/2016
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: MaSP
338.087-0, Helba Regina Peixoto Barbosa, PEBIIIP, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 01/1992 publicado em 23/01/1992, onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 14/11/1991; leia-se: 1º quinquênio
magistério a partir de 08/11/1991.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Retificação – Ato
nº 06/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: MaSP 334.702-8, Ana Maria dos Santos
Andrade, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/
nº, s/nº, s/nº, s/nº, 03/97 e 07/99 publicados, respectivamente, em
05/09/1990, 05/09/1991, 15/10/1993, 08/11/1995, 27/09/1997 e
18/09/1999, onde se lê: 1º biênio a contar de 29/08/1990, 2º biênio a
contar de 03/09/1991, 3º biênio a contar de 02/09/1993, 4º biênio a
contar de 03/09/1995, 5º biênio a contar de 01/09/1997 e 6º biênio a
contar de 01/09/1999; leia-se: 1º biênio a partir de 28/08/1987, 2º biênio a partir de 07/09/1991, 3º biênio a partir de 06/09/1993, 4º biênio
a partir de 06/09/1995, 5º biênio a partir de 05/09/1997 e 6º biênio a
partir de 05/09/1999.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” – Retificação – Ato nº 05/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
MaSP 350.421-4, Gorete de Oliveira Mendes, PEBIIIP, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Atos nºs 04/95, 05/2000, 02/05 e 10/2010 publicados, respectivamente, em 30/11/1995, 02/09/2000, 20/08/2005 e
22/09/2010, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 08/08/1995, 2º quinquênio a contar de 22/07/2000, 3º quinquênio a partir de 19/06/2005 e
4º quinquênio magistério a partir de 18/06/2010; leia-se: 1º quinquênio
magistério a partir de 11/06/1995, 2º quinquênio magistério a partir de
09/06/2000, 3º quinquênio magistério a partir de 08/06/2005 e 4º quinquênio magistério a partir de 07/06/2010.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” – Retificação – Ato nº 05/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
à servidora: MaSP 350.421-4, Gorete de Oliveira Mendes, PEBIIIP, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 04/05 e 09/2010 publicados,
respectivamente, em 20/08/2005 e 22/09/2010, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 19/06/2005 e 4º quinquênio de exercício
a partir de 18/06/2010; leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
08/06/2005 e 4º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2010.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” – Retificação – Ato nº 05/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: MaSP 350.421-4, Gorete de Oliveira Mendes, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 07/95, s/nº,
08/98, 08/2000, 04/2002, 09/04, 06/2007, 02/08 e 11/2010 publicados,
respectivamente, em 06/05/1995, 17/09/1996, 05/09/1998, 16/09/2000,
14/12/2002, 12/08/2004, 11/07/2007, 13/08/2008 e 22/09/2010, onde se
lê: 2º biênio a contar de 08/08/1994, 3º biênio a contar de 22/08/1996,
4º biênio a contar de 22/08/1998, 5º biênio a contar de 21/08/2000, 6º
biênio a partir de 21/07/2002, 7º biênio a partir de 19/07/2004, 8º biênio
a partir de 19/07/2006, 9º biênio a partir de 18/07/2008 e 10º biênio a
partir de 18/07/2010; leia-se: 2º biênio a partir de 26/06/1994, 3º biênio a partir de 10/07/1996, 4º biênio a partir de 10/07/1998, 5º biênio a
partir de 09/07/2000, 6º biênio a partir de 09/07/2002, 7º biênio a partir
de 08/07/2004, 8º biênio a partir de 08/07/2006, 9º biênio a partir de
07/07/2008 e 10º biênio a partir de 07/07/2010.
Lamim – E. E. “Napoleão Reis” – Retificação – Ato nº 01/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: MaSP 350.458-6, Marlene de Assis Moraes
Reis, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, 01/95,
02/97, 08/00, 08/2001, 12/03, 01/06 e 03/2007 publicados, respectivamente, em 14/09/1993, 02/11/1995, 23/10/1997, 24/02/2000,
24/01/2002, 24/12/2003, 09/06/2006 e 22/12/2007, onde se lê: 1º biênio a contar de 30/07/1993, 2º biênio a contar de 14/09/1995, 3º biênio
a contar de 25/09/1997, 4º biênio a contar de 11/09/1999, 5º biênio a
partir de 06/10/2001, 6º biênio a partir de 06/10/2003, 7º biênio a partir
de 05/10/2005 e 8º biênio a partir de 04/11/2007; leia-se: 1º biênio a
partir de 28/06/1993, 2º biênio a partir de 12/08/1995, 3º biênio a partir de 10/09/1997, 4º biênio a partir de 10/09/1999, 5º biênio a partir
de 05/10/2001, 6º biênio a partir de 05/10/2003, 7º biênio a partir de
04/10/2005 e 8º biênio a partir de 29/11/2007.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” – Retificação – Ato nº
15/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes à
servidora: MaSP 332.157-7, Maria Paula Rodrigues Milagres, PEBIIIP,
2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 03/95, 04/2000, 15/2006,
37/2010 e 55/2015 publicados, respectivamente, em 02/12/1995,
08/11/2000, 30/11/2006, 11/08/2010 e 05/12/2015, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício a contar de 15/07/1995, 03 meses referentes
ao 2º quinquênio de exercício, 3º quinquênio de exercício a partir de
11/09/2005, 4º quinquênio de exercício a partir de 10/07/2010 e 5º
quinquênio de exercício a partir de 09/07/2015; leia-se: 1º quinquênio
de exercício a partir de 22/07/1995, 04 meses e 15 dias referentes ao
2º quinquênio de exercício a partir de 20/07/2000, 3º quinquênio de
exercício a partir de 19/07/2005, 4º quinquênio de exercício a partir de
18/07/2010 e 5º quinquênio de exercício a partir de 17/07/2015.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” – Retificação – Ato nº
16/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
MaSP 332.157-7, Maria Paula Rodrigues Milagres, PEBIIIP, 2º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nºs 01/95, 04/2000, 14/06 e 38/2010
publicados, respectivamente, em 03/02/1996, 08/11/2000, 30/11/2006
e 11/08/2010, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 15/09/1995, 2º
quinquênio a contar de 12/10/2000, 3º quinquênio magistério a partir de 11/09/2005 e 4º quinquênio magistério a partir de 10/07/2010;
leia-se: 1º quinquênio magistério a partir de 22/07/1995, 2º quinquênio
magistério a partir de 20/07/2000, 3º quinquênio magistério a partir de
19/07/2005 e 4º quinquênio magistério a partir de 18/07/2010.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” – Retificação – Ato nº
17/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: MaSP 332.157-7, Maria Paula Rodrigues
Milagres, PEBIIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº,
s/nº, 02/2001, 01/2003 e 09/2009 publicados, respectivamente, em
13/04/1993, 06/04/1995, 17/03/2001, 22/03/2003 e 04/03/2009, onde se
lê: 1º biênio a contar de 29/09/1992, 2º biênio a contar de 14/11/1994,
5º biênio a contar de 21/11/2000, 6º biênio a partir de 20/02/2003 e 9º
biênio a partir de 08/02/2009; leia-se: 1º biênio a partir de 22/07/1992,
2º biênio a partir de 20/09/1994, 5º biênio a partir de 13/10/2000, 6º biênio a partir de 13/01/2003 e 9º biênio a partir de 15/02/2009.
São Brás do Suaçuí – E. E. “Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira” – Retificação – Ato nº 01/2016
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, na parte referente
à servidora: MaSP 354.891-4, Jaqueline Costa Cardoso de Resende,
PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de sobreposição à Licença Saúde, Ato nº
03/2016 publicado em 05/05/2016, onde se lê: a partir de 16/05/2016;
leia-se: a partir de 19/05/2016.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 04/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
ao servidor: MaSP 828.042-2, João Reis da Silva, PEBIIIP, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nºs 24/2009 e 04/2012 publicados, respectivamente, em 28/10/2009 e 22/08/2012, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 18/09/2006 e 5º quinquênio de exercício
a partir de 19/09/2011; leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
22/12/2006 e 5º quinquênio de exercício a partir de 21/12/2011.
Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Retificação – Ato
nº 03/2016
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes
referentes ao servidor: MaSP 828.042-2, João Reis da Silva, PEBIIIP,
1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 08/03 e 01/2007 publicados, respectivamente, em 31/07/2003 e 08/03/2007, onde se lê: 8º biênio a partir de 16/01/2003 e 10º biênio a partir de 14/01/2007; leia-se: 8º
biênio a partir de 15/01/2003 e 10º biênio a partir de 16/01/2007.
24 836523 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Abono de Permanência – Ato nº 07/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, inclusive se combinado com o § 5º, às servidoras: Congonhas – E. E. “Lamartine de
Freitas”, MaSP 338.087-0, Helba Regina Peixoto Barbosa, PEBIIIP, 1º
cargo, a partir de 16/03/2016. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de
Mello Vianna Sobrinho”, MaSP 350.421-4, Gorete de Oliveira Mendes,
PEBIIIP, 1º cargo, a partir de 15/10/2015.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 40/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CF/1988, das servidoras: Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas”, MaSP 338.087-0,
Helba Regina Peixoto Barbosa, a partir da data da publicação, referente
ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIIP, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello
Vianna Sobrinho”, MaSP 350.421-4, Gorete de Oliveira Mendes, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação
Minas Gerais - Caderno 1
Básica – PEBIIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
Alteração de Nome – Ato nº 03/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.323.602-1,
Elane Aparecida Rodrigues, para Elane Rodrigues Duarte Santos.
Anulação – Ato nº 33/2016
ANULA NO ATO Nº 71/2014, na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 414.600-7, Cely Ribeiro Neves, PEBIC, 1º cargo, na parte em
que retificou o Afastamento preliminar à Aposentadoria, publicado em
11/06/2014, por motivo de duplicidade.
Licença à Gestante – Ato nº 02/2016
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Conselheiro Lafaiete
– SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.056.104-1, Lucília Chaves de
Matos Souza, TDEIVE/DAD-3, 1º cargo, a partir de 10/05/2016.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Anulação – Ato nº
02/2016
ANULA NO ATO Nº 03/2012, na parte referente à servidora: MaSP
338.087-0, Helba Regina Peixoto Barbosa, PEBIIIP, 1º cargo, na parte
em que retificou o 1º quinquênio magistério, publicado em 28/03/2012,
por motivo de incorreção.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 558.985-8, Leonice Barbosa, PEBIIM,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/06/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Anulação – Ato
nº 07/2016
ANULA NO ATO Nº 17/03, na parte referente à servidora: MaSP
334.702-8, Ana Maria dos Santos Andrade, PEBIIIP, 1º cargo, na parte
em que retificou os 1º e 4º biênios, publicado em 21/08/2003, por
motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 334.786-1, Marli de Fátima
Barbosa Meireles, PEBIN, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 07/04/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” – Anulação – Ato nº 05/2016
ANULA NO ATO Nº 09/04, na parte referente à servidora: MaSP
350.421-4, Gorete de Oliveira Mendes, PEBIIIP, 1º cargo, na parte
em que retificou os 1º e 2º quinquênios, publicado em 12/08/2004, por
motivo de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” – Anulação – Ato nº 05/2016
ANULA NO ATO Nº 08/04, na parte referente à servidora: MaSP
350.421-4, Gorete de Oliveira Mendes, PEBIIIP, 1º cargo, na parte em
que retificou do 2º ao 6º biênios, publicado em 12/08/2004, por motivo
de incorreção.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: MaSP 842.243-8, Janice Cristina Apolinário
de Freitas, ATBVH, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 30/05/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Afastamento por
Motivo de Casamento – Ato nº 01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, a servidora: MaSP 1.297.496-0, Karina Isabela de Souza,
PEBIA, 2º cargo, a partir de 12/05/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 10/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MaSP 878.137-9, Geraldo Maurício Martins, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/2015. MaSP 955.365-2, Marlene Aparecida Vieira
Ribeiro, PEBIIIH, 2º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 10/03/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Licença à Gestante – Ato nº 18/2016
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.100.970-1, Solange da Conceição Resende, PEBIA, 4º cargo, a partir
de 16/05/2016.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 304.736-2, Zélia Maria da
Consolação Silva, ASBIIIJ, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 07/03/2016.
Lamim – E. E. “Napoleão Reis” – Licença Paternidade – Ato nº
01/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, o servidor: MaSP 1.101.012.1, Wander
Moraes Gomes, PEBIA, 3º cargo, a partir de 09/05/2016.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva” – Anulação – Ato
nº 11/2016
ANULA NO ATO Nº 02/2016, nas partes referentes às servidoras:
MaSP 811.706-1, Stelamare Francelino, PEBIIM, 1º cargo, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 05/05/2016,
por motivo de incorreção. MaSP 961.335-7, Ivone Jardim Borba Sírio,
PEBIIIJ, 1º cargo, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 05/05/2016, por motivo de incorreção.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 10/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MaSP 961.335-7, Ivone Jardim Borba Sírio, PEBIIIJ, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 11/03/2016. MaSP 358.639-3, José Luis Pinto,
ASEIIIP, 1º cargo, referentes ao 7º quinquênio de exercício, a partir
de 10/12/2015.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” – Anulação – Ato nº 18/2016
ANULA NO ATO Nº 14/2012, na parte referente à servidora: MaSP
332.157-7, Maria Paula Rodrigues Milagres, PEBIIIP, 2º cargo, na parte
em que retificou do 1º ao 3º quinquênios, publicado em 16/01/2013, por
motivo de publicação indevida.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” – Anulação – Ato nº 19/2016
ANULA NO ATO Nº 26/2012, na parte referente à servidora: MaSP
332.157-7, Maria Paula Rodrigues Milagres, PEBIIIP, 2º cargo, na parte
em que retificou os 1º, 2º, 5º e 6º biênios, publicado em 16/01/2013, por
motivo de publicação indevida.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” – Anulação – Ato nº 20/2016
ANULA NO ATO Nº 20/2010, na parte referente à servidora: MaSP
332.157-7, Maria Paula Rodrigues Milagres, PEBIIIP, 2º cargo, na
parte em que retificou do 1º ao 3º quinquênios de exercício, publicado
em 01/12/2010, por motivo de publicação indevida.
24 836517 - 1
