terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Art. 40, § 1º, inciso I da CF/1988, c/c Art. 8º , inciso III, alínea “A”,
§ 2º, inciso III da Lei Complementar 64/2002, à remuneração integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a
mensais.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: PARÁ DE
MINAS- EE. Manoel Batista, MaSP 1.124.568-5, Denise da Silva Oliveira , PEBI A, admissão 03, a partir de 10.05.16; PARÁ DE MINAS/
TORNEIROS- EE. Zico Ferreira, MaSP 1.342.445-2, Ivani Perpétua
Rodrigues Oliveira , ATBI A, admissão 02, a partir de 11.05.16.
LICENÇA PATERNIDADE- ATO Nº 04/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012,
por cinco dias, ao servidor: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares,
MaSP 1.407.213-6, Elias Marcelino da Silva , ASBDI A, admissão 01,
a partir de 28.04.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
à servidora: BOM DESPACHO- CESEC Professora Zaíra Batista Teixeira, MaSP 325.028-9, Maria Imaculada Resende , EEBII E, admissão
02, a partir de 02.05.16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores: ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro,
MaSP 896.197-1,Vânia Regina Belo Silva, PEBDI A, admissão 02, a
partir de 08.05.16; MARTINHO CAMPOS/IBITIRA- EE. Padre Nonô,
MaSP 1.001.331-6, Roseli da Silva Santos, PEBDI A, admissão 01, a
partir de 19.04.16; MaSP 963.876-8, Regina Maria da Silva, PEBDI A,
admissão 02, a partir de 19.04.16; PARÁ DE MINAS- EE. Professor
Agmar Gomes do Couto , MaSP 973.399-9, Valdirene Maria Ribeiro,
EEBDI A, admissão 02, a partir de 26.04.16.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 078/2011 – CONCLUSÃO
013/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 006/2014 publicada no “Minas Gerais” em 01/04/2016, referente ao
servidor P.S.F.S., Masp 1.108.063-7, PEBI A, admissão 01, considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do
instituto da decadência decide-se pelo pagamento do débito no valor
de R$ 56,08 (cinquenta e seis reais e oito centavos), nos termos da Lei
nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12
de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2015– CONCLUSÃO
014/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 006/2015 publicada no “Minas Gerais” em 31/03/2015, referente à
servidora G.D.S.S., Masp 1.092.514-7, PEBI A, admissão 01, considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do
instituto da decadência imputa-se a servidora o pagamento do débito no
valor de R$ 551,04 (quinhentos e cinquenta e um reais e quatro centavos) em 03 parcelas nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2015 – CONCLUSÃO
015/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 006/2015 publicada no “Minas Gerais” em 31/03/2015, referente à
servidora M.E.C.I., Masp 365.988-5, PEBI B, admissão 02, considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do instituto da decadência decide-se pela reificação dos biênios e imputa-se à
servidora o pagamento do débito no valor de R$ 50,13 (cinquenta reais
e treze centavos) nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002
e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 055/2015– CONCLUSÃO
016/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 006/2015 publicada no “Minas Gerais” em 31/03/2015, referente ao
servidor M. A . L. S., Masp 210.629-2, PEBIII P, admissão 01, considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade
do instituto da decadência decide-se imputar ao servidor o pagamento
do débito no valor de R$ 2.665,38 (dois mil seiscentos e sessenta e
cinco reais e trinta e oito centavos) em 06 parcelas nos termos da Lei
nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12
de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2015– CONCLUSÃO
017/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 006/2015 publicada no “Minas Gerais” em 31/03/2015, referente à
servidora R. C . R., Masp 1.113.912-8, PEBI A, admissão 01, considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do
instituto da decadência anular o 1º biênio e imputa-se à servidora o
pagamento do débito no valor de R$ 1.161,30 (mil cento e sessenta e
um reais e trinta centavos) em 06 parcelas nos termos da Lei nº 14.184,
de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2015– CONCLUSÃO
018/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 006/2015 publicada no “Minas Gerais” em 31/03/2015, referente à
servidora N. G. O. D., Masp 764.626-8, PEBI F, admissão 01, considerando a ausência de caracterização de má-fé e a aplicabilidade do
instituto da decadência decide-se não retificar os 2º e 3º biênios e 1º
quinquênio eximindo à servidora do pagamento do débito referente a
estes benefícios.
- Considerando a ausência de má-fé e a inaplicabilidade do instituto
da decadência decide-se retificar os 4º, 5º e 6º biênios e 2º quinquênio
e imputar à servidora o pagamento do débito no valor de R$ 106,45
(cento e seis reais e quarenta e cinco centavos) nos termos da Lei nº
14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12
de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 062/2015– CONCLUSÃO
019/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 009/2015 publicada no “Minas Gerais” em 19/05/2015, referente
ao servidor L. A. C. M., Masp 764.385-1, PEBII F, admissão 01, considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade
do instituto da decadência decide-se anular o 6º biênio e imputa-se ao
servidor o pagamento do débito no valor de R$ 255,47 (duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos) nos termos da Lei nº
14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de
setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 063/2015 – CONCLUSÃO
020/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 009/2015 publicada no “Minas Gerais” em 19/05/2015, referente à
servidora E. M. O. N., Masp 370.668-6, ATBIV H, admissão 01, considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade
do instituto da decadência, decide-se anular os atos de retificação dos
3º e 4º quinquênios administrativos nos termos da Lei nº 14.184, de
31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2015 – CONCLUSÃO
021/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 009/2015 publicada no “Minas Gerais” em 19/05/2015, referente à
servidora M. M. O. N., Masp 873.457-6, PEBI A, admissão 02, considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do
instituto da decadência, decide-se imputar à servidora o pagamento do
débito no valor de R$ 124,34 (cento e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos), nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e
Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2015– CONCLUSÃO
022/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 006/2015 publicada no “Minas Gerais” em 31/03/2015, referente à
servidora C. A. C., Masp 1.130.997-8, PEBI C, admissão 01, considerando a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do
instituto da decadência, decide-se anular os 1º e 2º biênios e imputar à
servidora o pagamento do débito no valor de R$ 166,09 (cento e sessenta e seis reais e nove centavos), nos termos da Lei nº 14.184, de
31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2016
RETIFICA NO ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: SÃO JOSÉ DA VARGINHA- Servidora sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 762.462-0, Maria
da Conceição Aparecida Viana, ASBI E, admissão 01, Ato nº 08/2016
publicado em 08.03.16, por incorreção, onde se lê: a remuneração proporcional a 10.718 dias de exercício de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 135h/mensais, leia-se:
a remuneração proporcional a 10.687 dias de exercício de contribuição,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135h/
mensais
PROCESSO ADMINISTRATIVO 060/2015– CONCLUSÃO
023/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 009/2015 publicada no “Minas Gerais” em 19/05/2015, referente à
servidora N. T. S., Masp 252.177-1, PEBI P, admissão 01, considerando
a ausência de caracterização de má-fé e a inaplicabilidade do instituto
da decadência e imputar à servidora o pagamento do débito no valor de
R$ 658,03 (seiscentos e cinquenta e oito reais e três centavos), em 04
parcelas nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016
RETIFICA NO ATO, de Opção Remuneratória, referente à servidora:
PARÁ DE MINAS- CESEC Dona Afonsina, MaSP 264.973-9, Dilma
Deleu Rosemburg Pacheco, ATBIA – SE V, Ato nº 03/2016 publicado
em 10.05.16, por incorreção, onde se lê: MaSP 264.97-6, leia-se MaSP
264.973-9.
23 835911 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2016– CONCLUSÃO
024/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 002/2016 publicada no “Minas Gerais” em 26/04/2016, referente à
servidora M. F. A., Masp 337.332-1, PEBII P, admissão 01, decide-se:
considerando a ausência de caracterização de má-fé e a aplicabilidade
do instituto da decadência não retificar os 3º e 4º quinquênios.
- Considerando a ausência de má-fé e a inaplicabilidade do instituto
da decadência retificar o 5º quinquênio e imputar à servidora o pagamento do débito no valor de R$ 414,82 (quatrocentos e quatorze reais
e oitenta e dois centavos), divididos em 06 parcelas nos termos da Lei
nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12
de setembro de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2015 – CONCLUSÃO
025/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 005/2015 publicada no “Minas Gerais” em 24/03/2015, referente
à servidora E. A. G., Masp 353.433-6, PEBIII P, admissão 01, decide-se: considerando a ausência de má-fé e a aplicabilidade do instituto
da decadência, decide-se: não retificar os 2º, 3º, 5º, 6º, 7º e 8º biênios,
eximindo à servidora do pagamento do débito referente aos respectivos biênios.
- Considerando a ausência de má-fé e a inaplicabilidade do instituto da
decadência, decide-se retificar os 9º e 10º biênios e imputar à servidora
o pagamento do débito no valor de R$ 61,62 (sessenta e um reais e sessenta e dois centavos), referentes aos 9º e 10º biênios nos termos da Lei
nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12
de setembro de 2005.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 24/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 1.128.227-4,
Alfredo Fortunato da Silva Couto, PEBI C , admissão 01 e PEBI A,
admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 12.04.16,
vinculado ao cargo 01, PEBI C.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2016
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 370.679-3,
Sheyla Azevedo Assunção, ATBIV H, admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-III, a
partir de 11.03.16; PARÁ DE MINAS- EE. Avany Villena Diniz, MaSP
1.272.837-4, Maria Mônica Viegas Guimarães, ATBI A, admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE-V, a partir de 12.03.16; EE. Coronel João Ferreira, MaSP
378.546-6, Silvana Alves da Silva, ATBIV H, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SE-IV, a partir de 11.03.16; EE. Frei Concórdio, MaSP 389.691-7,
Marília de Oliveira Capanema, ATBV H, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SE-IV, a partir de 12.03.16; EE. Manoel Batista, MaSP 1.057.689-0,
Ana Cláudia de Souza Saldanha, ATBI A, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-II,
a partir de 11.03.16; EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 457.385-9,
Eliza Cristina Penha Silva, ATBIII F, admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-III, a
partir de 11.03.16.
23 835910 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2016
RETIFICA NO ATO, de gratificação de incentivo à docência, referente à servidora: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP
365.988-5, Maria Edsonina Campos Israel, PEBI B, admissão 02, Ato
nº 87/2009, publicado em 10.12.09, por Conclusão Processo Administrativo, onde se lê: 6º biênio a partir de 21.12.08, leia-se: 6º biênio a partir de 14.01.09; MaSP 365.988-5, Maria Edsonina Campos Israel, PEBI
B, admissão 02, Ato nº 32/2011, publicado em 22.03.11, por Conclusão Processo Administrativo, onde se lê: 7º biênio a partir de 31.12.10,
leia-se: 7º biênio a partir de 24.01.11; PARÁ DE MINAS- CESEC Dona
Afonsina, MaSP 764.626-8, Neide Gonçalves de Oliveira Dupin, PEBI
F, admissão 01, Ato nº 29/2010, publicado em 04.05.10, por Conclusão Processo Administrativo, onde se lê: 4º biênio a partir de 11.04.07,
leia-se: 4º biênio a partir de 28.05.07; MaSP 764.626-8, Neide Gonçalves de Oliveira Dupin, PEBI F, admissão 01, Ato nº 29/2010, publicado
em 04.05.10, por Conclusão Processo Administrativo, onde se lê: 5º
biênio a partir de 10.04.09, leia-se: 5º biênio a partir de 27.05.09; MaSP
764.626-8, Neide Gonçalves de Oliveira Dupin, PEBI F, admissão 01,
Ato nº 56/2012, publicado em 25.09.12, por Conclusão Processo Administrativo, onde se lê: 6º biênio a partir de 10.04.11, leia-se: 6º biênio
a partir de 27.05.11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2016
RETIFICA NO ATO, de gratificação de incentivo à docência, referente
à servidora: MORADA NOVA DE MINAS- Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.433-6, Edna Aparecida Gonçalves, PEBIII P, admissão 01, Ato nº 113/2010, publicado
em 14.12.10, por Conclusão Processo Administrativo, onde se lê: 9º
biênio a partir de 27.01.08, leia-se: 9º biênio a partir de 11.02.08; MaSP
353.433-6, Edna Aparecida Gonçalves, PEBIII P, admissão 01, Ato nº
13/2012, publicado em 06.03.12, por Conclusão Processo Administrativo, onde se lê: 10º biênio a partir de 26.01.10, leia-se: 10º biênio a
partir de 10.02.10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2016
RETIFICA NO ATO, de concessão de quinquênio, referente à servidora: - ABAETÉ- , Servidora sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 337.332-1, Magda Fagundes de Andrade, PEBII
P, admissão 01, Ato nº 25/2011, publicado em 29.03.11, por Conclusão
Processo Administrativo, onde se lê: 5º quinquênio magistério a partir de 29.10.08, leia-se: 5º quinquênio magistério a partir de 14.04.09;
PARÁ DE MINAS- CESEC Dona Afonsina, MaSP 764.626-8, Neide
Gonçalves de Oliveira Dupin, PEBI F, admissão 01, Ato nº 28/2010,
publicado em 04.05.10, por Conclusão Processo Administrativo, onde
se lê: 2º quinquênio magistério a partir de 10.04.09, leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 27.05.09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2016
RETIFICA NO ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: PAINEIRAS- Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 1.000.834-0, Ângela Maria Zica
Araújo, PEBI A, admissão 01, Ato nº 52/2015 publicado em 30.12.15,
por incorreção, onde se lê: contribuição proporcional a 5.802 dias de
exercício, leia-se: contribuição proporcional a 6.311 dias de exercício.
SRE de Pirapora
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Pirapora – EE. Santo Antônio
– Maria do Rosário Santos Barbosa, MaSP 601577-0, PEBIIIP, adm.
1, por 2 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir
de 23/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, à servidora: Pirapora – Nair Nunes de Aguiar,
MaSP 286750-5, ATBIIIO, adm. 1, aposentada em 05/03/2012, publicado no MG de 13/05/2016, referente ao saldo de 3 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 11/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, das
servidoras: Buritizeiro – EE. Professora Sílvia de Alencar Zschaber
– Adriana Maria Rêgo Neto, MaSP 443985-7, ATBVE, adm. 1, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
SEIII, a partir de 11/03/2016.; Santa Fé de Minas – EE. Carmela Dutra
– Maria Paixão Bento dos Anjos, MaSP 316175-9, ASBIIIJ, adm. 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIV, a partir de 11/03/2016.; Várzea da Palma – EE. Presidente Tancredo de Almeida Neves – Edilene Almeida Matos – MaSP
380406-9, ATBVG, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 11/03/2016.; EE.
Geraldo Sanguinette – Cleusa Francisca da Silva, MaSP 808515-1,
ATBIVG, adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEV, a partir de 11/03/2016.
20 835357 - 1
Jacqueline Guimarães Santos Aguilar
Diretora em exercício
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 02/2016
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988, à
servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Jane Gonçalves Lima Rocha, MaSP 282900-0, a
partir de 17/11/2011, data do aniversário, referente ao cargo de PEBIIP/
D3B, adm. 1.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Pirapora – EE. Luiz Balbino – Noely Oliveira
Gomes, MaSP 613820-0, PEBDIA, adm. 3, a partir de 09/05/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da Constituição Estadual de 21/09/1989, da servidora: Pirapora – EE. Santo Antônio – Carla
Ione Batista de Oliveira Souza, MaSP 326457-9, a partir da data de
publicação, referente ao PEBIIP, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
138 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2016
ANULA no ato Nº 10/2016, referente à servidora: Buritizeiro – EE.
Professora Marieta Amorim Vieira – Lídia Guimarães Duarte, MaSP
1118250-8, PEBID, adm. 1, na parte em que concedeu Férias Prêmio
Afastamento, publicado em 04/05/2016, por motivo de desistência da
servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11 /2016
ANULA no ato Nº 25/2011, referente à servidora: Pirapora – Servidora
sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Rosângela
Prado Salvo, MaSP 601129-0, PEBIIIJ, adm. 1, na parte em que concedeu 9º biênio, publicado em 24/12/2011, por motivo de concessão
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Várzea da Palma – EE. de Guaicuí de Ensino Fundamental e Médio – Maria Celeste Ramos, MaSP
363957-2, PEBIIJ/Ajust. Funcional, adm. 03, por 2 meses referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 10/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Pirapora – EE. Luiz Balbino –
Tânia Ribeiro da Silva Gonzaga, MaSP 1016298-0, EEBIIE, adm. 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2016.; Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Nilzeth de Freitas Matoso, MaSP 373999-2, PEBIIIP, adm. 1, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2015, para regularização
de registros funcionais.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 04/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Buritizeiro – EE.
Professora Sílvia de Alencar Zschaber – Adriana Maria Rêgo Neto,
MaSP 443985-7, ATBVE/SEIII, adm. 1, a partir de 09/05/2016.; Graciane Nunes Barbosa, MaSP 1171125-6, PEBIA, adm. 3, a partir de
02/05/2016.; Jequitaí – EE. Professor Luciano – Erika Ramone Alves
Silva, MaSP 1292938-6, PEBIA, adm. 3, a partir de 07/04/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Buritizeiro – EE. Prefeito José Maria Pereira – Luciene
Souza Santos, MaSP 1244234-9, PEBIA, adm. 3, 16 aulas de geografia,
a contar de 01/02/2016.
20 835356 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado,
MaSP 279456-8, Santa Francisca Stoupa, ATB3P, 1º cargo, aposentada
em 13/05/2016, referente ao saldo de 12 meses; Ponte Nova - “SRE”,
servidor aposentado, MaSP 322580-2, Maria das Graças Zinato,
PEB2P, 1º cargo, aposentada em 13/05/2016, referente ao saldo de
11 meses e 06 dias; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP
344559-0, Ivone Maria Neves da Silva, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 13/05/2016, referente ao saldo de 06 meses e 04 dias; Ponte
Nova - “SRE”, servidor aposentado, MaSP 346126-6, Valéria Guizilini
Moreira Magalhães, PEB1P, 1º cargo, aposentada em 13/05/2016, referente ao saldo de 04 meses; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado,
MaSP 370645-4, Maria Clara Tristão Silva, ATB3J, 1º cargo, aposentada em 13/05/2016, referente ao saldo de 06 meses.
20 835401 - 1
SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
28/2016
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Cachoeira de Minas – E.E. Cônego José Eugênio de Faria – MaSP
388.508-4, Isolina Maura da Silva Lopes, a partir da publicação do ato,
referente ao cargo PEBIIIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal n.º 41/2003,
combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal/1988, com
direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 110h/a; Cambuí – E.E. Mendes de Oliveira
– MaSP 364.442-4, Ineide Aparecida Ramos Dias, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEBIIO, 4º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição
Federal n.º 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal/1988, com direito à remuneração integral, sendo a última
remuneração correspondente a carga horária de 118h/a.
ANULAÇÃO – ATO N° 08/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Ipuiuna – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
329.195-2, Izabel Rita de Melo Ribeiro, PEBIIP, 1.º cargo, na parte em
que retificou afastamento em férias prêmio, ato n.º 09/2016, publicado
em 30/04/2016, por motivo de publicação incorreta; ANULA NO ATO,
no que se refere à servidora: Ipuiuna – servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 329.195-2, Izabel Rita de
Melo Ribeiro, PEBIIP, 1.º cargo, na parte em que retificou férias prêmio, ato n.º 10/2016, publicado em 07/05/2016, por motivo de publicação incorreta
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/2016
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor (es): Monte
Sião – E.E. Benedito Dorta de Souza, MaSP 1.003.539-2, Marcela
Luiza de Souza Lima Oliveira, ATB1A, por Othavio de Souza Lima
Oliveira, filho, a partir de 04/02/2016; Monte Sião – E.E. Benedito
Dorta de Souza, MaSP 1.003.539-2, Marcela Luiza de Souza Lima Oliveira, ATB1A, por Nathalia de Souza Lima Oliveira, filha, a partir de
04/02/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Albertina – E.E. José Gomes
de Morais Filho, MaSP 849.333-0, Rosemary Aparecida da Silva
ATB1A, a partir de 26/05/2015; Pouso Alegre – E.E. Profª Geraldina
Tosta, MaSP 734.926 9, Carvalho Candido de Souza, PEB3P, a partir
de 13/04/2016; Pouso Alegre – E.E. Vinícius Meyer, MaSP 615.536-0,
Erika Aparecida da Silva Rosa, PEB3F, a partir de 22/04/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Albertina – E.E. José Gomes de Morais
Filho, MaSP 1.164.243-6, Carlos Eduardo Bussoneli, PEBD1A, adm.
01, a partir de 23/04/2016; São Sebastião da Bela Vista – E.E. Coronel Gabriel Capistrano, MaSP 1.164.012-5, Cleinice Zordan e Silva,
ASBD1A, a partir de 27/04/2016; Senador Amaral – E.E. Profª Maria
Vitorino de Souza, MaSP 1.408.049-2, Elaine Salles de Rezende Melo,
ASBD1A, a partir de 16/04/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
03/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. João
Lopes, MaSP 1.223.887-9, Ester Lambert Pereira, PEB1A, a partir de
23/04/2016; Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 1.102.901-4,
Aline de Paula Alves, PEB1A, a partir de 17/03/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 05/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Careaçu – E. E. Vereador Joaquim Borges da Costa,
MaSP 1.225.388-6, Ludmilla Maria Lino Costa, para Ludmilla Maria
Lino Costa Zamat; Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP
1.102.901-4, Aline de Paula Alves, para Aline de Paula Alves Santos;
Ouro Fino – Servidor sem lotação, MaSP 329.207-5, Maria do Carmo
da Silva Morolli, para Maria do Carmo da Silva; Ouro Fino – CESEC
– Profª Paulita de Queiroz Miranda, MaSP 1.217.022-1, Regina Celia
Cadan, para Regina Celia Coldibelli Cadan; Ouro Fino – CESEC
– Profª Paulita de Queiroz Miranda, MaSP 1.280.649-3, Luana Aparecida Bueno, para Luana Aparecida Bueno dos Santos; Ouro Fino –
E.E. Ernesto Barbosa, MaSP 1.243.377-7, Jeiza Mara Pereira da Rosa,
para Jeiza Mara Pereira; Pouso Alegre – E.E. Monsenhor José Paulino, MaSP 1.169.968-3, Ana Paula Cintra, para Ana Paula Cintra de
Carvalho; Tocos do Moji – E.E. José Tomás Cantuária Júnior, MaSP
346.952-5, Edilaine de Fatima Padua Andrade Santos, para Edilaine de
Fatima Padua Andrade.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 08/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 978.103-0, Rozilda Gomes Ribeiro, PEB1C,
1° cargo, ref. ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2016;
Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP 934.471-4, Sirlene
Deroma Braz, PEB3L, 1° cargo, ref. ao 4 ° quinquênio de exercício
a partir de 11/05/2016; Inconfidentes – E.E. Felipe dos Santos, MaSP
942.870-7, Luciano Lemes Garcia, PEB3G, 1° cargo, ref. ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2016; Ouro Fino – CESEC – Profª
Paulita de Queiroz Miranda, MaSP 325.591-6, Maria Aparecida Silva
Pereira, PEB3P, 1° cargo, ref. ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2016; Pouso Alegre – E.E. Profª Geraldina Tosta, MaSP
380.961-3, Neusa Maria Fonseca Daniel, PEB1O, 2° cargo, ref. ao 4°
quinquênio de exercício a partir de 04/05/2015; Santa Rita do Sapucaí
– E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 325.711-0, Monica Flores de
Carvalho Ribeiro, PEB3P, 1° cargo, ref. ao 6° quinquênio de exercício a partir de 24/04/2015; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sanico Teles,
MaSP 334.614-5, Celia Maria da Rocha Silva, PEB1O, 1° cargo, ref. ao
5° quinquênio de exercício a partir de 12/04/2014; Toledo – E.E. Raimundo Corrêa, MaSP 932.608-3, Margarida Maria Ferreira, PEB2E,
1° cargo, ref. ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2011;
Toledo – E.E. Raimundo Corrêa, MaSP 932.608-3, Margarida Maria
Ferreira, PEB2E, 1° cargo, ref. ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 31/01/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Bom Repouso – E.E. Cel.
Ananias de Andrade, MaSP 376.856-1, Lucimara Marques da Silva,
PEB2P, 3° cargo, por 1 mês, ref. ao 4° quinquênio de exercício a partir
de 15/06/2016; Borda da Mata – E.E. Dom Otávio Chagas de Miranda,
MaSP 380.927-4, Ruth Ribeiro Pinto Tavares, ATB4H, 1° cargo, SE-V
em comissão, por 1 mês, ref. ao 3° quinquênio de exercício a partir
de 01/06/2016; Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP
813.223-5, Maria Cristina Teixeira da Silva, PEB2J, 1° cargo, por 1
mês ref. ao 2° quinquênio de exercício a partir de 15/06/2016; Cachoeira de Minas – E.E. Cônego José Eugênio de Faria, MaSP 380.916-7,
Alaíde Faria Rocha Silveira, ATB3H, 1° cargo, SE-IV em comissão,
por 1 mês ref. ao 3° quinquênio de exercício a partir de 15/06/2016;
