Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1204/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Bambuí. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância
com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1189/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santana de Pirapama. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA
DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 342/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Bambuí. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância
com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 872/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Brazópolis Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1118/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Gurinhatã. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1046/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Arinos. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância
com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1109/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Joaquim de Bicas. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA
DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 403/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Heliodora. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1102/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Joaquim de Bicas. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA
DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1055/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Janaúba. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância
com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 973/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Nova União. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E
RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 455/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Cabeceira Grande. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E
RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 730/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Pitangui. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância
com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1918/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município
de Visconde do Rio Branco. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA
DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 927/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Periquito. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância
com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1909/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Senador Modestino Gonçalves. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA
DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 964/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Patrocínio de Muriaé. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E
RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1903/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Palmópolis. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 953/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Gurinhatã. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1878/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Bonito de Minas. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E
RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 901/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Caetanópolis. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E
RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 883/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Alvarenga. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 845/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Crucilândia. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 759/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Leandro Ferreira. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E
RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 710/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Bambuí. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância
com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 589/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Serra do Salitre. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E
RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 452/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santa
Cruz de Minas. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E
RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 356/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município
de São Francisco de Sales. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1867/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Santana da Vargem. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA
DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1813/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Dona Euzébia. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E
RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1815/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Berilo. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância
com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1730/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Fronteira. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância
com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1698/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Curvelo. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância
com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1655/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cachoeira de Pajeú. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA
DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1648/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Araxá. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância
com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1519/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Janaúba. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância
com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 2019/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Francisco Sá. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E
RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1506/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Janaúba. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância
com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1112/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Itinga. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância
com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1065/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Guanhães. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 485/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Monte Carmelo. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E
RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 2098/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Monte Carmelo. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E
RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1995/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Cipotânea. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1964/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Santa Vitória. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E
RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1952/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Prata. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância
com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1950/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Coromandel. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E
RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1940/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Itinga. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância
com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1939/2014,
celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Leme do Prado. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E
RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 25/04/2016.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
71 cm -25 824467 - 1
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 48/2016. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato
de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a realização de
serviços Ambulatoriais referente ao Contrato nº 046/2016, a
serem prestados por Fisicorpy Prestação de Serviços Ltda ME, CNPJ nº 04.045.697/0001-78, do município de Corinto/
MG. Valor mensal estimado: R$ 1.995,66 (um mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos). Valor
global: R$ 119.739,60 (cento e dezenove mil setecentos e
trinta e nove reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1. A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir
da data de assinatura. Belo Horizonte, 25 de abril de 2016.
Fausto Pereira dos Santos, SECRETÁRIO DE ESTADO DE
SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
4 cm -25 824041 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0069/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas
jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde
para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público,
no município de Ipuíuna. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na
Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS)
de Pouso Alegre, no endereço Rua Vicente Simões nº 984,
Bairro: Centro, CEP: 37500-000, ou pelo telefone (35) 21029622/9630. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de
terça-feira, 26 de Abril de 2016 – 55
direito privado para contratação, de forma complementar, de
serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo
com o quadro abaixo:
Grupo de Procedimento
por Elenco
Consultas/Atendimentos/
Acompanhamentos
Clínico
Pediátrico
Meta Física
(Mensal)
Valor estimado
(Mensal)
54
R$ 672,05
22
03
R$ 5.463,83
R$ 1.574,60
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor
na data da publicação deste e vigorará por vinte dias úteis,
podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, o interesse
público e os princípios gerais da Administração Pública, em
ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS)
de Pouso Alegre. Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de
Regulação em Saúde. Belo Horizonte, 25 de abril de 2016.
Extrato do Termo de Contrato nº 0031/2016, Processo nº 00310912(2016), Inexigibilidade de Licitação nº 0031(2016), que
entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Caridade Hospital São Sebastião de Sabinópolis, do
município de Sabinópolis/MG. CNPJ: 24.331.027/0001-25.
Objeto: Execução pela contratada de serviços ambulatoriais e
hospitalares a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, devidamente encaminhados pelos Órgãos do SUS/MG,
exceto os casos de urgência e emergência que não dependerão do referido encaminhamento, conforme disposto no
Plano Operativo que é parte integrante do referido Contrato.
Valor estimado mensal: R$64.539,35 (sessenta e quatro mil
quinhentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos),
sendo que o valor mensal estimado de R$13.544,06 (treze mil
quinhentos e quarenta e quatro reais e seis centavos), corresponde aosserviços ambulatoriais, e o valor mensal estimado
de R$50.995,29 (cinquenta mil novecentos e noventa e cinco
reais e vinte e nove centavos), corresponde aos serviços hospitalares. Valor estimado Global: R$3.872.361,00 (três milhões
oitocentos e setenta e dois mil trezentos e sessenta e um
reais). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001339039-22.1. Fonte: SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da data de sua assinatura. Assinatura: 25/04/2016. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sr.
Roseli da Costa Oliveira, pela Associação de Caridade Hospital São Sebastião de Sabinópolis, do município de Sabinópolis, como Representante Legal, o Sr. Evandro José de
Pinho, como Responsável Técnico, o Sr. Flaviano de Pinho
Amaral e pela Secretaria Municipal de Saúde de Sabinópolis e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Maria Geralda Martins Silva.
13 cm -25 824319 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS-COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que a
sessão pública de abertura do Pregão Eletrônico processo nº
2320310.000072/2016 “Serviço de serralheria para confecção de guarda-corpo e corrimãos do Hemonúcleo de Divinópolis”, que em virtude de alteração do edital, fica marcada uma nova data de abertura para o dia 06 de maio de
2016 às 09:00 horas. Belo Horizonte, 25 de abril de 2016.
O Pregoeiro.
2 cm -25 824113 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que
a sessão do Pregão Eletrônico nº 070/2016, Processo nº
2320310.070/2016 “Aquisição de projetor Multimídea” está
suspensa por tempo indeterminado para correções no edital.
Solicitamos acompanhar publicações. Belo Horizonte, 25 de
abril de 2016. O Pregoeiro.
2 cm -25 824263 - 1
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3206/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CEI
– COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE
MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prorroga a vigência
do contrato por 12 (doze) meses a partir de 12/04/16. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.339030.13 –
Fonte 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9043512/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa G & P
LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Altera a razão
social da empresa para GP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº 253/10
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Autoriza a rescisão do contrato 253/10 a partir de 01/04/2016,
com fundamento no art. 78, XII, c/c 79, I da Lei 8.666/93.
4 cm -25 824476 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 2613/2014,
de prestação de serviço. Objeto: Renovação contratual pelo
período de 12 meses, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 26/04/2016 a 25/04/2017, cujo valor inicial
corresponde a R$ 23.452,33; Supressão de 24,86%, a partir
de 26/04/2016, correspondente a R$ 5.830,25; Reajuste de
10,36%, pelo IPCA, correspondente a R$ 1.825,65, a partir de 26/04/2016; Perfazendo novo valor contratado em R$
19.447,73. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Mettler Toledo Indústria e Comércio Ltda. Assinatura:
20/04/2016. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente/
FUNED.
3 cm -25 824183 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Processo nº0510037 6/2016 – Referente a Fornecimento de
Óleo Diesel Combustível comum para o HJK - As propostas
