Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO Nº 81/2016
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 198.780-9, FANI GABRIEL GUZELLA, ANE III G, adm.
02, por 01 (um) mês, referente ao 2º(segundo) quinquênio de exercício
a partir de 30/05/2016.
ATO Nº 82/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão
de vantagens e benefícios à servidora:
Processo Administrativo Nº 02/2016
MASP 299.628-8, A.M.C.B.R.L., adm. 01
19 822719 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de
Fátima, MaSP964981-5, Maria José Alves Viana, PEBIIJ-Geografia, 1º
cargo, Ato nº 273/2015, publicado em 21/10/15, por motivo de incorreção no cargo, onde se lê: PEBIB, leia-se: PEBIIJ;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de
Fátima, MaSP939659-9, Andréa Batista da Cruz, PEB3I-História, 2º
Cargo, Ato nº 272/2015, publicado em 21/10/15, por motivo de Incorreção no Cargo, onde se lê: PEBIIA-1º Cargo, leia-se: PEB3I-2º Cargo;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP810076-0, Célia Márcia Nascimento Rodrigues, PEB2G-Matemática/Ajustamento funcional, Admissão 02, Ato nº 288/2015, publicado em 29/10/15, por motivo de data de afastamento de férias-prêmio
anterior a data de publicação do Minas Gerais, onde se lê: a partir de
28/10/15, leia-se: a partir de 29/10/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74/2016
RETIFICA O ATO DE Remoção, referente ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São João da Vacaria, MaSP332580-0, Shirlayne
Maria Batista Ramalho Penedo, PEB1C-Geografia-11aulas, Admissão
03, Ato nº 30/2016, publicado em 12/01/16, por motivo de Incorreção
no número de aulas, onde se lê: 14 aulas, leia-se: 11 aulas;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 75/2016
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP317076-8,
Maria das Graças Almeida da Rocha, ASB1I, Cargo 01, Ato nº 27/2004,
publicado em 29/01/04, por motivo de incorreção na referência, onde
se lê: 01 mês a contar de 26/12/02, referente ao 1º e 2º quinquênios,
leia-se: 01 mês a contar de 26/12/02, referente ao 3º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-Servidora
Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP588486-1, Maria Joana
Pires Monção Rodrigues, PEB1A, Cargo 02, Ato nº 36/2014, publicado em 26/02/14, por motivo de incorreção na carga horária, onde se
lê: correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 115h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 77/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP255661-1, Maria de Lourdes
Oliveira da Silva, PEB2P, Admissão 02, Ato nº 34/2012, publicado em
18/04/12, por motivo de incorreção no embasamento legal, onde se lê:
Art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88, leia-se: Art. 6º da EC
41/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 78/2016
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Afastada Preliminar à
Aposentadoria, MaSP255661-1, Maria de Lourdes Oliveira da Silva,
PEB2P, Admissão 02, Ato nº 40/2012, publicado em 18/04/12, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a partir de
23/05/11, leia-se: 5º quinquênio a partir de 16/11/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79/2016
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP248295-8, Laura Mimosa Francisco, PEB1P, Cargo 02,
Ato S/Nº, publicado em 25/09/92, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 25/03/92, leia-se: 1º quinquênio a contar de 25/11/91;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 80/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP337682-9, Francisca Lúcia
de Souza, PEB3H, Admissão 02, Ato nº 107/2016, publicado em
13/04/16, por motivo de inclusão de informação relativa a data de afastamento preliminar, onde se lê: referente ao PEB3H, leia-se: a partir de
13/04/14(data da publicação), referente ao PEB3H;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 81/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora Afastada
Preliminar à Aposentadoria, MaSP248295-8, Laura Mimosa Francisco,
PEB1P, Cargo 02, Ato nº 07/2005, publicado em 02/02/05, por motivo
de incorreção no embasamento legal, onde se lê: pelo art 3º da EC 41/03
c/c art 40, §1º inciso III, alínea b da CF/88 com direito a remuneração
proporcional, a razão de 25 anos/30 anos, leia-se: pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 82/2016
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): BERIZAL-EE João Álvaro
Bahia, MaSP585956-6, Maria Irene Batista Alves, PEB2I, Admissão
02, Ato nº 69/2016, publicado em 02/03/16, por motivo de alteração na
data do afastamento, onde se lê: a partir da data da publicação, leia-se:
a partir de 12/04/16;
18 821890 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP1108978-6, Nadielle Mendes Cardoso, PEB1A-Matemática-08
aulas, admissão 03, a contar de 01/02/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE, na EE Olídia Lemos de Oliveira, MaSP1196932-6, CLaudineth Kenia de Oliveira, PEB1A-Matemática-16 aulas, admissão 03, a contar de 01/02/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE, na EE Olídia Lemos de
Oliveira, MaSP1192620-1, Magda Daise Santos, PEB1A-História-15
aulas, admissão 03, a contar de 01/02/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Dr. José Americano Mendes,
MaSP452613-3, Silvanio Simões de Oliveira, PEB1A-Ciênicas-16
aulas, admissão 03, a contar de 01/02/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE José Americano Mendes,
MaSP1297619-7, Hélio Joaquim da Silva, PEB1A-Matemática-16
aulas, admissão 02, a contar de 01/02/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP633861-4, Silvania Cardoso Rocha, PEB1A-Inglês-12 aulas,
admissão 03, a contar de 16/01/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP1244508-6, Pedro Leles Santos, PEB1A-Filosofia-11 aulas,
admissão 02, a contar de 01/02/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP596164-4, Shirley Jakeline de Oliveira Cruz, PEB1A-Matemática-16 aulas, admissão 04, a contar de 01/02/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): SALINAS, na EE Professor Levindo Lambert,
MaSP1148022-5, Gilberto Ferreira dos Santos, PEB1A-Matemática-16
aulas, admissão 03, a contar de 10/12/2015;
ANULAÇÃO – ATO Nº 38/2016
ANULA ATO Nº 25/2016 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE
Vicente José Ferreira, MaSP1057221-2, Adão Soares Figueiredo,
PEB1E-História, Admissão 01, na parte em que concedeu remoção,
publicado em 12/01/16, por motivo de desistência do servidor;
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/2016
ANULA ATO Nº 14/2016 referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO
BADARÓ-EE Presidente Juscelino Kubitschek, MaSP1335643-1,
Rosilene Pereira de Jesus, PEB1A – Regente de Turma, Admissão 02,
na parte em que concedeu remoção, publicado em 12/01/16, por motivo
de duplicidade de publicação;
ANULAÇÃO – ATO Nº 40/2016
ANULA ATO Nº 29/2016 referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE
Hermano José, MaSP1218141-8, Raphael Eleutério Silva, PEB1A-Educação Física-14 aulas, Admissão 03, na parte em que concedeu remoção, publicado em 12/01/16, por motivo de desistência do servidor;
ANULAÇÃO – ATO Nº 41/2016
ANULA ATO Nº 01/2016 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE
Bom Jesus da Aguada Nova, MaSP1287499-6, Milene Gonçalves Jardim, PEB1A-Regente de Turma, Admissão 02, na parte em que concedeu Mudança de Lotação, publicado em 12/01/16, por motivo de desistência da servidora;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 112/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de
Berilo, MaSP611136-3, Iêda Soares Murta e Carvalho, PEB2H, admissão 01, por 05 mês, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/16 ;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 116/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): NINHEIRA-EE Professor Marcionilo Pereira Dutra,
MaSP645947-3, Eleusa Soares, ATB5E, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SEV, a partir de 16/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 117/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): BERIZAL-EE João Álvaro Bahia, MaSP940201-7,
Juscely Roniscy Lucas Souto, ATB4E, admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SEIV, a partir de 11/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 118/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): MEDINA-EE Dr Max Machado, MaSP1325630-0,
Maria Madalena Nascimento Carvalho, ATB1A, admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola-SEV, a partir de 11/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 119/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): SALINAS-EE Dr João Porfírio, MaSP377220-9,
Cilene Cavalcante Rodrigues, ATB4H, admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SEIV, a partir de 15/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 120/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE Presidente Juscelino Kubitschek, MaSP1343067-3, Joaquim Ferreira dos Santos, ATB1A, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola-SEV, a partir de 11/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 121/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP943353-3,
Nelma Kátia Gomes, PEB1M, admissão 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de EscolaSEIV, a partir de 11/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 122/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP338651-3, Maria Lúcia Mendes Ferreira, ATBIIIE, admissão 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola-SEI, a partir de 17/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 123/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves,
MaSP377273-8, Nilda Brito Araújo, ATB5H, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola-SEIII, a partir de 17/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 124/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Deputado Chaves Ribeiro,
MaSP377271-2, Marister Mendes Furtado, ATB4H, admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola-SEIV, a partir de 17/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 125/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP977724-4,
Mabel Cristiana Lucas Rodrigues, ATB4E, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SEIV, a partir de 17/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 126/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE José Americado Mendes,
MaSP809950-9, Eldy Silva de Sena, ATB3H, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola-SEIV, a partir de 17/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 127/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ITINGA-EE de Itinga, MaSP1324703-6, Eugênio
Santana da Silva, ATB1A, admissão 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de EscolaSEIV, a partir de 18/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 128/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra,
MaSP371504-2, Cléria Ornelas Chaves, ATB5H, admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola-SEIV, a partir de 18/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 129/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,
MaSP276444-7, Geralda Elizete Vaz de Lisboa, PEB1B, admissão 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola-SEIII, a partir de 21/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 130/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert,
MaSP380764-1, Jonas Soares da Silva, ATB5O, admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola-SEIII, a partir de 22/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 131/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva
Costa, MaSP868127-2, Zulência de Souza Faustino dos Santos,
ATB4H, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola-SEIV, a partir de
22/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 132/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): POVOADO DE LAGOA DE BAIXO/RUBELITA-EE do Povoado de Lagoa de Baixo, MaSP560418-6, Valdirene
Fonseca Franca, PEB1P, admissão 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de EscolaSEV, a partir de 23/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 133/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): BERILO-EE de Porto, MaSP447022-5, Edione Teixeira de Oliveira, ATB1A, admissão 03, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de EscolaSEVI, a partir de 23/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 134/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Manoel Fulgêncio, MaSP352684-5,
Ana Maria Esteves, ATB5E, admissão 02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de EscolaSEV, a partir de 18/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 135/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Professora Maria Gomes da
Silva, MaSP1283684-7, Diana Eni Cordeiro Rodrigues, ATB1A admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola-SEV, a partir de 05/04/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 136/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues Figueiredo,
MaSP878882-0, Maria Aparecida Gomes de Sales, ATB3F, admissão
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola-SEV, a partir de 05/04/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 137/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP938254-0,
Zenon Versiani Gusmão Filho, ATB3G, admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SEIV, a partir de 01/04/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 138/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP1006152-1, Livete Fortunato Gusmão,
ATB2E, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola-SEIV, a partir de
04/04/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 139/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): NOVORIZONTE-EE João Berdardino de Sousa,
MaSP1313923-3, Marcelo Henrique Xavier de Souza, ATB1A, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola-SEIV, a partir de 04/04/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 140/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP980094-7, Rosineide Aparecida Marques Resende,
ATB5F, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola-SEIII, a partir de
01/04/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 141/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
quarta-feira, 20 de Abril de 2016 – 45
2004, do(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo,
MaSP441255-7, Ernani Mota de Macedo, PEB1G, admissão 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola-SEV, a partir de 01/04/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 142/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP1055444-2,
Patrícia de Oliveira Felix, PEB1E, admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SEIII, a partir de 11/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 143/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(a): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim,
MaSP332515-6, Jacqueline Mimosa Francisco, PEB1I, admissão 01,
PEB1A, admissão 03 e pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola-SEV, a partir de
01/04/16, com vinculação ao cargo de Professor de Educação BásicaPEB1I, admissão 01;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 144/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima,
MaSP939659-9, Andrea Batista da Cruz, PEB3G, admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola-SEIII, a partir de 11/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 145/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Olídia Lemos de Oliveira, MaSP440191-5, Maria Aparecida Barbosa Dias, ATB2E, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola-SEVI, a partir de 22/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 146/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP436302-4,
Lucilena Aparecida de Jesus Machado, PEB3H, admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola-SEV, a partir de 05/04/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 147/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE de Ensino Fundamental
e Médio, MaSP1192111-1, Geovaine Oliveira Cunha, ATB1A, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola-SEV, a partir de 11/03/16;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 148/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e
Médio, MaSP326860-4, Laurildeth Mimosa Francisco, PEB1L-Matemática, admissão 01, PEB1G-Matemática, admissão 02 e pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SEIV, a partir de 08/04/16, com vinculação ao cargo
PEB1L-Matemática, admissão 01;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João
Bernardino de Souza, MaSP1311409-5, Míriam de Almeida Brito,
PEBS1A, Cargo 01, a partir de 08/10/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo
Lambert, MaSP557991-7, Nair José de Oliveira, PEBRT2A-Física,
admissão 01, a partir de 28/09/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
03/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-EE Dr Tancredo Neves, MaSP1202473-3, Lucimary da Silva
Sales, PEBD1A, admissão 01, a partir de 16/03/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-CESEC Naneti Antunes Guimarães, MaSP880840-4, Armanda Aparecida Santos Ribeiro,
ATBD1A, admissão 01, a partir de 20/06/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
05/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP599703-6, Cynthia Pereira de Sousa,
PEBD1A-Ingles, admissão 01, a partir de 11/02/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO MARQUES/CHAPADA DO
NORTE-EE Antônio Marques de Abreu, MaSP1302195-1, Laís Meire
Silva, PEB1A, Admissão 03, a partir de 17/12/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
07/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr Osvaldo Prediliano
Sant’Anna, MaSP1136667-1, Jaqueline Dionízio Ferreira, PEBRT2A,
Admissão 02, a partir de 12/12/09;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
08/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO SCHNOOR/ARAÇUAÍ-EE José dos Santos Neiva, MaSP547025-7, Ronaldo Guedes Campos, PEBR2A, Admissão 01, a partir de 12/06/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 54/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP1166197-2, Ivanete Bessa Pimentel, PEBD1A,
Admissão 01, a partir de 23/08/15;
