62 – terça-feira, 12 de abril de 2016
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG –RESUMO 024/2016 - Atos assinados pelo Diretor Geral em:
23/03/2016: PARTES: DEOP-MG e REDE CIDADE Desenvolvimento Sustentável LTDA . INSTRUMENTO . Contrato n°
009/2016; OBJETO . Elaboração de projeto de restauração do prédio da Escola Estadual Professor José valadares, no Município
de Pitangui/MG; vALOR . R$134 .000,00; vIGÊNCIA: 390 dias;
DOTAÇÕES ORÇAMENTáRIAS: 1261 .12 .361 .017 .4593 .0001 .
449051 .1–Fontes 10 .1 e 21 .1; e 1261 .12 .362 . 017 .4594 .
0001 .449051 .1–Fontes 10 .1 e 21 .1 .
21/03/2016: PARTES: DEOP-MG e COWAG Engenharia e
Construções Ltda - EPP . INSTRUMENTO . Contrato n° 008/2016;
OBJETO . Execução das obras de construção de muro de arrimo
e muro de vedação na Escola Estadual Pedro Américo, no Município de Belo Horizonte/MG; vALOR . R$96 .667,05; vIGÊNCIA: 180 dias; DOTAÇÕES ORÇAMENTáRIAS: 1261 .12 .362 .
211 . 4645 . 0001 . 4490 .51 .1 – Fonte 10 .1; e 1261 .12 .361 .211 .
4643 .0001 .4490 .51 .1 – Fonte 10 .1 .
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG –RESUMO 026/2016 - Atos assinados pelo Diretor Geral em:
02/03/2016: PARTES: DEOP-MG e ALCANCE Engenharia e
Construção LTDA, com a Interveniência da SETOP . INSTRUMENTO: Termo de Aditamento n° 005 ao Contrato n° 166/2013;
OBJETO: Prorrogação no prazo de execução dos serviços de
02/03/2016 para 16/05/2016, referente à execução da implantação
do complexo do Condomínio Temático – Cidade das águas, no
município de Frutal/MG .
07/03/2016: PARTES: DEOP-MG e CONSERvASOLO – Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica LTDA, com a Interveniência da SETOP . INSTRUMENTO: Termo de Aditamento n° 003
ao Contrato n° 078/2014; OBJETO: Fica prorrogado o prazo de
execução dos serviços de 07/03/2016 para 05/ 07/ 2016, referente
à execução dos serviços de demolições e remoções das edificações nas vilas Esporte Clube e Madre Gertrudes, no município
de Belo Horizonte, e vila Itaú, Canal e SAMAG, no município
de Contagem/MG .
07/03/2016: PARTES: DEOP-MG e CONSTRUTORA ATERPA
S/A, com a Interveniência da SETOP . INSTRUMENTO: Termo
de Aditamento n° 008 ao Contrato n° 027/2013; OBJETO: Fica
prorrogado o prazo de execução dos serviços de 25/03/2016 para
21/09/2016, referente à execução das obras de construção da pista
de pouso e decolagem, taxiway, pátio de estacionamento de aeronaves, terminal de passageiros, seção de combate à incêndio e
acesso ao aeroporto, no município de Itajubá/MG .
10 cm -11 818848 - 1
inStituto de deSenvolvimento do
norte e nordeSte de minaS GeraiS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015
Prorrogação de Prazo . 1 . Apresentação de dados cadastrais . 2 .
Cadastro de Reserva de Bolsistas voluntários do PBA – Ciclo
2015 . Publicação de Prorrogação para 29 de abril de 2016 .
DECISÃO: De Acordo . Assinatura: 29/03/2016 .
1 cm -11 818962 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº . 001/2015 celebrado entre o IDENE e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS . Objeto: prorrogar a vigência do contrato e ratificar as demais cláusulas pactuadas. Vigência: por mais 12 (doze)
meses . Dotação Orçamentária: 2421 .04 .122 .701 .2002 .0001-10 .13391 . Assinatura: 22/03/2016 .
1 cm -11 818578 - 1
Secretaria de eStado de direitoS
humanoS, ParticiPação Social e cidadania
ExTRATO do Contrato n° 002/2016 . Partes: EMG/SEDPAC e
Veredicto Diários Oficiais Ltda, CNPJ 66.487.026/0001-14, de
Belo Horizonte . Objeto: Assinatura de periódicos em meio físico
e digital para a Contratante . Dotação orçamentária: 1651 .08 .122 .
701 .2002 .0001 .3390 .39 .11 .0 .10 .1 . vigência: 12 meses . valor: R$
4 .460,00 . Assinatura em 11/04/2016 .
2 cm -11 818951 - 1
Secretaria de eStado de
deSenvolvimento aGrário
Extrato do Termo de Doação nº 029/2016 . Partes: O Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Estado
de Desenvolvimento Agrário, e o Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata . Objeto: Doar para o Centro de Tecnologias
Alternativas da Zona da Mata, em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte)
jalecos e 2 (duas) balanças digitais, para a realização de Feiras
Livres na área de abrangência da referida Entidade . Data de assinatura: 11/04/2016 .
Extrato do Termo de Doação nº 030/2016 . Partes: O Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Estado de
Desenvolvimento Agrário, e o município de Governador valadares . Objeto: Doar para o município de Governador valadares, em
caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta)
caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais,
para a realização de Feira Livre do referido município . Data de
assinatura: 11/04/2016 .
Extrato do Termo de Doação nº 031/2016 . Partes: O Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Estado
de Desenvolvimento Agrário, e o município de Mar de Espanha .
Objeto: Doar para o município de Mar de Espanha, em caráter
definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas
plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais, para a
realização de Feira Livre do referido município . Data de assinatura: 11/04/2016 .
diÁrio do eXeCUtiVo
Extrato do Termo de Doação nº 032/2016 . Partes: O Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Estado
de Desenvolvimento Agrário, e o município de Nova Resende .
Objeto: Doar para o município de Nova Resende, em caráter definitivo e sem encargos, 20 (vinte) barracas, 120 (cento e vinte) caixas plásticas, 40 (quarenta) jalecos e 4 (quatro) balanças digitais,
para a realização de Feira Livre do referido município . Data de
assinatura: 11/04/2016 .
Extrato do Termo de Doação nº 033/2016 . Partes: O Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Estado de
Desenvolvimento Agrário, e o município de Lajinha . Objeto: Doar
para o município de Lajinha, em caráter definitivo e sem encargos,
10 (dez) barracas, 60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos
e 2 (duas) balanças digitais, para a realização de Feira Livre do
referido município . Data de assinatura: 11/04/2016 .
Extrato do Termo de Doação nº 034/2016 . Partes: O Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Estado de
Desenvolvimento Agrário, e o município de Santo Antônio do Rio
Abaixo . Objeto: Doar para o município de Santo Antônio do Rio
Abaixo, em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas,
60 (sessenta) caixas plásticas, 20 (vinte) jalecos e 2 (duas) balanças digitais, para a realização de Feira Livre do referido município . Data de assinatura: 11/04/2016 .
11 cm -11 818977 - 1
PolÍcia militar do eStado
de minaS GeraiS
PMMG – 4ª RPM x Município de Antônio Prado de Minas . Cessão de uso nº 01/2015; Objeto: Imóvel situado à rua Prefeito
Eurípedes Carlos de Abreu, nº 150, Centro – 2º GP/5º PEL/76ª
CIA/47º BPM . vigência: 01/01/2016 à 31/12/2020 .
PMMG – 4ª RPM x Município de Divino . Cessão de uso nº
02/2015; Objeto: Imóvel situado à avenida Henrique Givisiez,,
nº 521, Bairro Givisiez, – 3º PEL/75ª CIA/47º BPM . vigência:
01/01/2016 à 31/12/2020 .
PMMG – 4ª RPM x Município de Faria Lemos . Cessão de uso
nº 03/2015; Objeto: Imóvel situado à rua Oir Correa de Moraes,
nº 02, Centro – 2º GP/2º PEL/75ª CIA/47º BPM . vigência:
01/01/2016 à 31/12/2020 .
PMMG – 4ª RPM x Município de Palma . Cessão de uso nº
04/2015; Objeto: Imóvel situado à rua Paula Freitas, nº 222B,
Centro – 2º GP/3º PEL/76ª CIA/47º BPM . vigência: 01/01/2016
à 31/12/2020 .
PMMG – 4ª RPM x Município de Pedra Dourada . Cessão de
uso nº 05/2015; Objeto: Imóvel situado à rua Glicério Dias Soares, nº 26, Centro – 2º GP/4º PEL/75ª CIA/47º BPM . vigência:
01/01/2016 à 31/12/2020 .
PMMG – 4ª RPM x Município de São Francisco do Glória . Cessão de uso nº 06/2015; Objeto: Imóvel situado à rua Azarias
varella de Azevedo, nº 111, Centro – 4º GP/2º PEL/75ª CIA/47º
BPM . vigência: 01/01/2016 à 31/12/2020 .
5 cm -11 819009 - 1
PMMG – 2ª Cia Mesp/2RPM . Pregão Eletrônico: 02/2016;
Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento
de materiais de limpeza para as unidades da 2 RPM, conforme
edital . Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 8h de
07/04/2016 até as 09h29min de 19/04/2016 . Integra do edital no
site: www .compras .mg .gov .br
2 cm -08 818373 - 1
PMMG/47º BPM x Posto Barra de Muriaé Ltda
(02 .829 .606/0001-60); Contrato nº 9053968 oriundo do Processo de Compra nº 1251832 000004/2016, Pregão Eletrônico nº
04/2016 (4ª RPM), retificado pelo Processo de Compra nº 1251832
000007/2016; Objeto: fornecimento de combustível automotivo;
valor: R$ 59 .716,15; vigência: 11/04/2016 à 30/06/2016; Data:
11/04/2016; Íntegra em: www .compras .mg .gov .br ewww .policiamilitar .mg .gov .br/portal-pm/licitacao .action
PMMG/47º BPM . Torna sem efeito a publicação nº 816469 do
dia 06/04/2016, pág . 40, referente ao Contrato nº 9053838 . Data:
11/04/2016 . Silvério Martins da Silva, 1º Ten PM .
3 cm -11 819045 - 1
PMMG – 4ª RPM x Prefeitura de visconde do Rio Branco/MG
– 01 Aditivo ao Convênio 29/2015 – Objeto: Aprimoramento
do Policiamento de Meio Ambiente . vigência: 01/04/2016 a
31/03/2017 . valor: R$10 .800,00 .
PMMG – 4ª RPM x Prefeitura de Ubá/MG – 02 Aditivo ao
Convênio 05/2014 – Objeto: Aprimoramento do Policiamento
de Meio Ambiente . vigência: 01/05/2016 a 30/04/2017 . valor:
R$21 .600,00 .
2 cm -11 818469 - 1
PMMG – 23º BPM x Prefeitura de Carmo do Cajuru/MG . Convênio: 01/2016 . Objeto: Repasse de materiais logísticos para o policiamento ostensivo . vigência: 01Jan16 à 31Dez16 .
1 cm -11 818957 - 1
PMMG- CAF/HPM- Pregão Eletrônico para Registro de Preço Planejamento 430/2015; Objeto: dietas, módulos e suplementos .
Propostas envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h00min de
13/04/2016 até às 08:59h de 27/04/2016 no site www .compras .
mg .gov .br .
1 cm -11 818973 - 1
PMMG-25º BPM . Resultado do pregão 07/2 .016 . Nenhuma
empresa apresentou proposta . Pregão homologado como deserto .
1 cm -11 818585 - 1
PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT x Prefeitura Municipal de Paracatu/MG; Convênio nr 03/2016 . Objeto: Cooperação mútua entre
os convenentes, visando aperfeiçoamento do Policiamento de
Meio Ambiente e Trânsito no município de Paracatu/MG. Valor
R$ 48 .000,00; vigência: 14/03/2016 a 31/12/2016 .
1 cm -11 818851 - 1
CMI-PMMG x FCA FIAT AUTOMOvEIS BRASIL LTDAContrato 07/2016 Compras 9 .053 .907 . Objeto: Aquisição de viatura Policial para a frota da PMMG . valor R$ 65 .000,00 .
1 cm -11 818671 - 1
PMMG–19º BPM . Pregão Eletrônico . Objeto: Serviço de traslado de mudanças de servidores militares do 19º BPM e Unidades Apoiadas, conforme Edital . Envio das propostas: entre 08:30h
de 13/04/2016 até às 08:30h de 28/04/2016 . Abertura da sessão:
28/04/2016 às 09:00 h . www .compras .mg .gov .br e https:/www .
policiamilitar . .mg .gov .br/portal-pm/licitacao .action
2 cm -11 818816 - 1
PMMG-RCAT/Empresa Izarron Comercio de Produtos Agropecuários LTDA – ME; Contrato Nº 9053955/2016; Objeto: Fornecimento de sacos de ração para os equinos do Regimento de Cavalaria; valor: R$ 468 .000,00; vigência: 11/04/2016 a 31/12/2016 .
PMMG-RCAT/Empresa Alfa Honda Agropecuária Ind . e Com . de
Produtos Agrícolas Ltda; Contrato Nº 9053956/2016; Objeto: Fornecimento de fardos de capim tipo feno para os equinos do Regimento de Cavalaria; valor: R$ 864 .000,00; vigência: 11/04/2016
a 31/12/2016 .
PMMG-RCAT/Empresa MPO Comercio e Serviços Eireli – EPP;
Contrato Nº 9053957/2016; Objeto: Fornecimento de sacos de
suplemento mineral para os equinos do Regimento de Cavalaria;
valor: R$ 25 .979,00; vigência: 11/04/2016 a 31/12/2016 .
3 cm -11 818745 - 1
inStituto de Previdência doS
ServidoreS militareS
IPSM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n .º 02/2016-DAS
Processo de Compra n .º 2121005 0003/2016 .
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo propostas para contratação de empresa para realização de
serviço de confecção de formulários de “conta exame, conta hospitalar e ficha odontológica” em blocos de 100 folhas, conforme
especificações constantes do Anexo I do Edital. A Sessão Pública
deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h30min do dia 27/abril/2016,
no Portal de Compras do Estado: www .compras .mg .gov .br, As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas eletronicamente
pelo sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até a data de
27/abril/2016, desde que prévio à abertura da Sessão Pública . A
íntegra do edital poderá ser obtida no sítio acima e demais informações no Serviço de Licitações e Contratos (SLC) do IPSM,
situado na Cidade Administrativa, à Rod . Pref . Américo Gianetti,
n .º 4 .143, 6 .º andar do Ed . Minas, tel: (31) 3915-8012; 3915-8016
e 3915-8011 . Belo Hte, 11 de abril de 2016 .
Jaime de Paula, Cel BM QOR - Autoridade Competente
4 cm -11 818953 - 1
corPo de bombeiroS militar do
eStado de minaS GeraiS
– 4º BBM– Resumo do Contrato nº 9053809/2016-4º BBM do
Pregão Eletrônico n° 1401189000001/2016 . Partes: CBMMG x
TLP Comércio de Combustíveis Ltda . Objeto: Aquisição de óleo
diesel S10 para viaturas do 4º BBM e Gasolina comum para equipamentos moto mecanizado . valor: R$ 76 .999,95 (Setenta e seis
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) . Dotação Orçamentária: 1401 .06 .182 .080 .4473 .0001 .33 .9
0 .30 .26 . vigência: 12abr16 a 31dez16 . Foro: BH . Juiz de Fora,
11abr16 . Sig .: Claudio Guimarães de Almeida Ten Cel BM e Leonardo Assis Mascaranhas .
– 4º BBM - Resumo do Contrato nº 9053811/2016-4º BBM do
Pregão Eletrônico n° 1401189000001/2016 . Partes: CBMMG x
Auto Posto Schiavon Ltda . Objeto: Aquisição de óleo diesel S10
para viaturas do 3ª Cia BM de Ubá . valor: R$ 39 .575,93 (Trinta e
nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos) . Dotação Orçamentária: 1401 .06 .182 .080 .4473 .0001 .33 .9
0 .30 .26 . vigência: 12abr16 a 31dez16 . Foro: BH . Juiz de Fora,
11abr16 . Sig .: Claudio Guimarães de Almeida, Ten Cel BM e
Jairo Tavares Schiavon .
– 4º BBM– Resumo do Contrato nº 9053810/16-4º BBM do Pregão Eletrônico n° 1401189000001/16 . Partes: CBMMG x Petrovia Comércio de Combustíveis Ltda . Objeto: Aquisição de óleo
diesel S10 para viaturas do 3ºPel/2ª Cia Ind . BM de Conselheiro
Lafaiete . valor: R$ 27 .500,00 (vinte e sete mil e quinhentos
reais) . Dotação Orçamentária: 1401 .06 .182 .080 .4473 .0001 .33 .9
0 .30 .26 . vigência: 12abr16 a 31dez16 . Foro: BH . Juiz de Fora,
11abr16 . Sig .: Claudio Guimarães de Almeida, Ten Cel BM e
Juliany Libanório Pinto .
– 4º BBM - Resumo do Contrato nº 9053813/2016-4º BBM do
Pregão Eletrônico n° 1401189000001/16 . Partes: CBMMG x
Posto Amigão Ltda . Objeto: Aquisição de óleo diesel S10 para
viaturas do 2ºPel/3ª Cia BM de Muriaé . valor: R$ 39 .575,93
(Trinta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais e noventa
e três centavos) . Dotação Orçamentária: 1401 .06 .080 .294 .4473 .0
001 .33 .90 .30 .26 . vigência: 12abr16 a 31dez16 . Foro: BH . Juiz de
Fora, 11abr16 . Sig .: Claudio Guimarães de Almeida, Ten Cel BM
e Marco Antônio de Souza .
–6º BBM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº .
1401282000011/16 - 6º BBM . O Ordenador de Despesas do 6º
BBM, torna público que estará recebendo propostas para aquisição
óleo diesel combustíveis tipo Comum e tipo S10 para o CBMMG
(4º Pel/1ª Cia/3ª Cia Ind BM – Itabira), conforme especificações
detalhadas no Anexo I, do Edital . A Sessão Pública deste pregão
eletrônico ocorrerá às 08:30h do dia 27abr16, no Portal de Compras do Estado . A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do 6º BBM, à Rua São Paulo, nº .
1047, Bairro Centro, Governador valadares/MG, através dos telefones (33) 32793600 e o edital no site: www .compras .mg .gov .br .
Governador valadares, 11abr16 . Silvane Givisiez, Ten Cel BM .
– 8º BBM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 1401335
0003/2016 - 8º BBM . O Ordenador de Despesas do 8º BBM torna
público que estará recebendo propostas para Aquisição de Produtos Químicos e Materiais de Limpeza, conforme especificações
detalhadas no Anexo I do Edital . A Sessão Pública deste pregão
eletrônico ocorrerá às 08:30h, dia 26abr16, no Portal de Compras
do Estado . A íntegra do edital e outras informações poderão ser
obtidas na SAO do 8º BBM, localizada a Rua Treze de Maio, 74 –
Centro – Cep: 38065-160 - Uberaba/MG, através do telefone (34)
3317-8447 e o edital no site: www .compras .mg .gov .br . Uberaba,
11abr2016 . (a) Rubem da Cruz, Ten Cel BM - Ord . Desp .
– BOA– Extrato do Contrato nº 9053953/16 de Fornecimento,
Minas Gerais - Caderno 1
firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio do(a) CBMMG
e o(s) fornecedor(es) 34 .274 .233/0001-02 - PETROBRAS Distribuidora S/A, Processo de compra nº 1401608 000010/2016,
Registro de preços não realizado no SIRP . Objeto: Combustíveis Especiais para Aviação- Querosene QAv-1 JET A-1 . . valor
total: R$ 343 .462,00 . vigência: 12 meses, de 31mar16 a 30mar17 .
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1401 .06 .182 .080 .4473 .0001 .
339030 .33 .0 .53 .1; 1401 .06 .182 .080 .4473 .0001 .339030 .33 .0 .60 .
1 . Assinatura: 31mar16 . Signatários: pela contratada Érica Saião
Caputo .,Júlio César Abrahão, Representante Legal, pela contratante Eduardo Cota Ramos,Maj BM .
14 cm -11 819000 - 1
PolÍcia civil do eStado de minaS GeraiS
POLÍCIA CIvIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AvISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças .
Extrato do Contrato nº 003/2016
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia Civil) E Telealpha Comercial LTDA, Do Objeto: Contrato
de prestação de serviços de manutenção, reparo e adequação em
equipamentos de telecomunicação destinados à Diretoria de Telecomunicações/PCMG . Do Preço: O preço global do presente contrato é R$ 1 .160 .000,00 (Um milhão, cento e sessenta mil reais) .
Dos Recursos Financeiros: As despesas decorrentes deste instrumento correrão à conta da dotação orçamentária nº 1511 .6 .126 .4 .
2005 .1 .339039 .21 .0 .10 .1, deste exercício . Da vigência . Da Rescisão Contratual . Das Sanções . Dos Recursos Administrativos . Das
Disposições Gerais E Finais . Da Publicação E Do Registro . Do
Foro . Signatários: Andrea Claudia vacchiano pela Polícia Civil
e Edilson Ferreira da Silva pela Contratada . Data de assinatura:
11/04/2016 .
Termo de Recomposição n .º 16/2016/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr . valdeci Ferreira de Souza . Objeto: Pistola, marca Imbel, Calibre .40, Serial:
EKA36844, de propriedade da Polícia Civil de Minas Gerais . O
Repositor, tendo em vista o Furto do bem acima descrito indeniza
em espécie o valor de R$ 1 .830,00 (Hum Mil, Oitocentos e Trinta
Reais) depositado através de DAE em favor da Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, como forma de Reposição do bem . Belo
Horizonte/MG . Assinatura: 11/04/2016 . Signatários: Irene Angélica Franco e Silva (P/Polícia Civil) e Gustavo valdeci Ferreira de
Souza (Indenizador) .
Termo de Recomposição n .º 17/2016/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e a Srª . Regina
Lucia Pereira Gomide . Objeto: Revólver, marca Rossi, Calibre
38, Serial: AA225620, de propriedade da Polícia Civil de Minas
Gerais . O Repositor, tendo em vista o Extravio do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 1 .200,00 (Hum Mil e
Duzentos Reais) depositado através de DAE em favor da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, como forma de Reposição do
bem . Belo Horizonte/MG . Assinatura: 11/04/2016 . Signatários:
Irene Angélica Franco e Silva (P/Polícia Civil) e Regina Lucia
Pereira Gomide (Indenizador) .
Termo de Recomposição n .º 18/2016/PCMG
Partes: Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Sr . Daniel
Marcelino de Andrade . Objeto: Revólver, marca Rossi, Calibre
38, Serial: 470261, de propriedade da Polícia Civil de Minas
Gerais . O Repositor, tendo em vista o Furto do bem acima descrito indeniza em espécie o valor de R$ 1 .200,00 (Hum Mil e
Duzentos Reais) depositado através de DAE em favor da Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, como forma de Reposição do
bem . Belo Horizonte/MG . Assinatura: 11/04/2016 . Signatários:
Irene Angélica Franco e Silva (P/Polícia Civil) e Daniel Marcelino de Andrade (Indenizador) .
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2015/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Almenara/MG .
Objeto: Altera Cláusula Segunda – Participação dos Convenentes, Item I – Ao Município, ficando excluída a despesa com
os serviços de Energia Elétrica e água a partir de 15/04/2016 .
Altera Cláusula Segunda – Participação dos Convenentes, Item
II – À PCMG, passando ser de responsabilidade da PCMG a partir de 15/04/2016, a despesa com os serviços de Energia Elétrica
e água . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 08/04/2016 .
Signatários: Andrea Cláudia vacchiano (P/PCMG) e Fabiany Ferraz Gil Figueiredo (P/Pref .) .
Homologação
Processo n°13/2016
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Caeté .
vencedor: Jesu Caetano Fonseca
valor: R$ 42 .372,00 (quarenta e dois mil, trezentos e setenta e
dois reais)
Belo Horizonte, 07 de abril de 2016 .
Weslei Rodrigues de Oliveira
Divisão de Aquisições
Extrato do Contrato nº 05/2016
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia
Civil) E Instituto Hermes Pardini, Do Objeto: Contrato de prestação de serviços de análise do teor alcoólico (alcoolemia) em
amostras de sangue . Do Preço: O preço global do presente contrato é R$ 55 .720,00 (Cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte
reais) . Dos Recursos Financeiros: As despesas decorrentes deste
instrumento correrão à conta da dotação orçamentária nº 1511 .6 .
181 .3 .4003 .1 .339039 .99 .0 .10 .1, deste exercício . Da vigência . Da
Rescisão Contratual . Das Sanções . Dos Recursos Administrativos . Das Disposições Gerais E Finais . Da Publicação E Do Registro . Do Foro . Signatários: Andrea Claudia vacchiano pela Polícia
Civil e Guilherme Birchal Collaes e Alessandro Clayton de Souza
Ferreira pela Contratada . Data de assinatura: 08/04/2016 .
11 818994 - 1
