40 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
rar o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação: sem
alteração. Data 22.06.2015.
16- Cessionário: Associação Comunitária Rural de Cornélio Alves. Instrumento: 1º termo aditivo ao termo de cessão D0032.3.07.2442.00.
Objeto: prorrogar o prazo de vigência do termo de cessão retrocitado,
vinculado ao Programa Minas Sem Fome, sem alterar o PT e o CD.
Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação: sem alteração. Data
30.11.2015.
17- Cessionário: Associação Comunitária dos Moradores do Córrego Três Barras. Instrumento: 1º termo aditivo ao de cessão nº
D0032.3.07.2462.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
termo de cessão retrocitado, vinculado ao Programa Minas sem Fome,
sem alteração do PT e CD. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/
dotação: sem alteração. Data 30.11.2015.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
23 cm -09 773704 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 306/2014– 4º TA- Contrato - Partes: EPAMIG e GOLDISERVICE
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico e financeiro do
contrato. Valor: R$ 42.577,65. Data de Assinatura: 09/12/2015. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b)Dawdson Tadeu Abranches dos Santos - GOLDISERVICE.
2 cm -09 774009 - 1
Fundação Rural Mineira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1501557-272/2015
Resultado de Julgamento de Recurso - Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de combustíveis e lubrificantes para atender a regional da cidade de Muriaé pertencente à Fundação Rural Mineira. Recorrente: Empreendimentos Souki e Silva Ltda. Julgamento: Reconheço o
recurso interposto pela recorrente para o lote 03, por tempestivo, próprio e regularmente processado, tendo em vista o parecer do Pregoeiro, bem como a Nota Técnica nº 18 da Assessoria Técnica do Núcleo
de Gestão de Compras, que adoto como fundamento, nego provimento
ao recurso, mantendo a decisão do pregoeiro que inabilitou a empresa
Empreendimentos Souki e Silva Ltda no referido lote.
Cyntia Botelho Valle, Gestora do Núcleo de Compras/CSC/SEPLAG.
3 cm -09 774102 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
1º Termo Aditivo de Contrato nº 24/2014, EMG/SEESP e o cs Brasil
Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais. Objeto: reajustar o
valor previsto na cláusula sexta do contrato de prestação de serviço, que
vigorará Apartir da Publicação . Assinatura: 27/11/2015.
1 cm -09 773684 - 1
Doação nº 363/2015. Partes: SEESP e o MUNICÍPIO DE CURVELO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 07 itens
(equipamentos de ginástica ao ar livre) no valor total de R$15.485,28.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Carlos Henrique Alves da Silva, pelo doador e Maurílio
Soares Guimarães, pelo donatário.
2 cm -09 774164 - 1
Doação nº 382/2015. Partes: SEESP e o MUNICÍPIO DE PARÁ DE
MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 07 itens
(equipamentos de ginástica ao ar livre) no valor total de R$15.485,28.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Carlos Henrique Alves da Silva, pelo doador e Antonio
Julio de Faria, pelo donatário.
2 cm -09 773757 - 1
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2014, EMG/SEESP e o Município de Dores do Indaiá. Objeto: Ampliar metas e prorrogar prazo a
vigência do convênio em questão, que vigorará até 01/06/2016.Assinatura: 24/11/2015.
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 401/2013, EMG/SEESP e o Município de Campanha. Objeto: prorrogar prazo a vigência do convênio em
questão, que vigorará até 02/06/2016.Assinatura: 19/11/2015.
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 291/2013, EMG/SEESP e o Município de Leopoldina. Objeto: prorrogar prazo a vigência Alterar os itens
IV e VI do Plano de Trabalho do convênio em questão, que vigorará até
06/05/2016.Assinatura: 06/11/2015.
3 cm -09 773733 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
DECISÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo como prerrogativas os comandos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e:
CONSIDERANDO a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios de sua competência, com fundamento no teor do art.49,caput,da Lei Federal nº 8.666,
de 1993;
CONSIDERANDO que a Administração pode revogar seus próprios
atos por razões de conveniência, oportunidade e por interesse público,
conforme art.49 da Lei de Licitação e Contratos;
DECIDE
REVOGAR, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente comprovado nos autos da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
002/2015, DO TIPO TÉCNICA E PREÇO, que tem por objeto a contratação de empresas ou consórcios de empresas de consultoria especializadas em engenharia e arquitetura para prestação de serviços de
levantamentos, diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade, estudos ambientais, licenciamentos, anteprojetos, projetos básicos, projetos
executivos, aprovações, e orçamentos de obras de edificações e infraestrutura e assessoria técnica, para municípios com população abaixo de
100.000 habitantes. P.R.I. Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2015.
MURILO DE CAMPOS VALADARES
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
5 cm -09 774275 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 056/13; Convenentes:
SETOP e o Município de Santa Vitória; Objeto: prorrogar vigência;
Assinatura: 09/12/2015. Vigência: 31/12/2016.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 044/2014; Partes: SETOP e o Município de Guarani; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 09/12/2015; Vigência: 26/08/2016.
2 cm -09 774023 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO 2301715-0019/2015 - Processo SIGED 58592301/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de refeições preparadas/marmitex, até a quantidade mámixa
de 3.509 unidades, pelo prazo de 12 meses. O Coordenador Regional
da 15ª CRG do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais – DER/MG, no uso de suas atribuições, torna público
que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 10/12/2015 até
o dia 22/12/2015 às 09:00 horas (nove horas), horário em que se dará
a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado através do site
www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na
sede 15ª CRG - DER/MG, localizado Avenida José Remígio Prézia,
1637, Bairro: Santa Rosália, Poços de Caldas/Minas Gerais, no horário das 07:30 às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas e através de download
no site www.compras.mg.gov.br, à partir do dia 10 de dezembro de
2015. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (35)
3301.8100.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas do Estado de Minas Gerais. Contratada: EMPA S/A SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04
ao Contrato PRC-22.050/12. Objetos: I – Ficam incluídos na Planilha
“Quadro de Quantidades e Preços Unitários”, a Que se refere o item
3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado, os trabalhos discriminados,
no Processo SIPRO n.º 83.285/15-0- SIGED N.º 64.101-2301/15, com
os respectivos preços unitários, compostos segundo os níveis vigentes em JUN/2012. II - O valor contratual estabelecido no PRC-03 de
R$56.331.288,55, fica decrescido de R$10.828.250,40, passando a totalizar R$45.503.038,15, com preços iniciais de JUN/2012. III - A Planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários”, a que se refere o item
3.1 da Cláusula III do contrato ora aditado, fica substituída pela de fls.
931/937, do mesmo Processo.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: RIBEIRO E GONÇALVES ALIMENTOS
LTDA - EPP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato
PRC-23.058/13. Objetos: I - Renova-se o Contrato por mais 12 meses,
contados a partir 21.11.15. II – A quantidade máxima de marmitex fica
reduzida de 6.000 unidades para 5.400 unidades, mantendo-se o valor
unitário inalterado, estabelecido em R$9,00. O valor contratual estabelecido em R$54.000,00, fica reduzido em R$5.400,00, passando a ser de
R$48.600,00.00. III – Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.46570001-339039.03.60.1.1. Processo n.º 128.652/13-2.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-29.036/13. Objetos: I – Renova-se o contrato por mais 01
ano, contados a partir de 25.11.15. II - O valor estabelecido no Termo
Aditivo PRC-01 em R$2.323.514,16, fica acrescido de R$82.456,29,
passando a totalizar R$2.405.970,45. III – Dotação Orçamentária: 230126.122.701.2002-0001-339039-0.60.1.0. Processo n.º 90.071/15-7.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESCOTO - SAAE. Instrumento: Contrato PRC-29.037/15. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Fornecimento de Água e
Coleta de Esgotos Sanitários, para atender às necessidades da 2ª CRG Guanhães/MG, por período de 12 meses. Valor: R$14.764,45. Dotação
Orçamentária: 2301-26.782.035.4657-0001-339039-72.60.1.0. Processo nº. 65.116/15-4.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato
PRC-24.012/14. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até o dia 31 de julho de 2016. Processo nº 19291/14-6.
15 cm -09 774261 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato de retificação do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 020/2013
celebrado entre a SEDINOR e DALKA DO BRASIL LTDA. Publicado
em 04 de dezembro de 2015, Caderno I, página 39, segunda coluna.
Onde se lê: “Vigência: até04 de maio de 2016”; leia-se “Vigência: 18
de janeiro de 2016”.
1 cm -09 774005 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Extrato do Termo de Convênio nº 1641001475/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
e CENTRAL VEREDAS. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Cozinha Comunitária, de Veículo, de Mobiliário e de Informática, conforme
descrito no Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$139.993,14. Valor
da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1641 20
608 161 4114 1 4 4 50 42 1 0 10 1. Assinatura: 27/11/2015. Vigência: 360 dias.
2 cm -09 774209 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003.000170/2015.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
Seguro Total automotivo para cobertura de 03 (três) veículos (Renault
Fluence Dynamic 2.0) oficiais de representação, zero quilômetro de
propriedade da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, conforme descrições, especificações técnicas e condições comerciais constantes neste Edital e em seus Anexos. Sessão do Pregão: 23/12/2015
às 10:30hs no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas
Comerciais: INÍCIO dia 10/12/2015 às 14h30mine TÉRMINO dia
23/12/2015, às 09h30 horas. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Maria Célia Andrade Camponez. Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2015.
3 cm -09 773904 - 1
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000146/2015.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
promoção, operacionalização e execução de “Seminário Mineiro da Justiça Restaurativa para Adolescentes”, a ser realizado na cidade de Juiz
de Fora, no Estado de Minas Gerais, com duração de 01 (um) dia, no
horário de 08h30 às 17h30, previsto para ocorrer no dia 1º/abril/2016,
conforme previsto no Plano de Trabalho do Convênio nº 777124/2012
– “Projeto Além da Culpa e Sinase”, conforme especificações contidas
no Anexo I, deste Edital. Sessão do Pregão: 22/12/2015 às 10h30min
no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais:
INÍCIO dia 10/12/2015 às 14h30min e TÉRMINO dia 22/12/2015, às
09h30 horas. Edital disponível no mesmo site. Pregoeiro: Regiane Salgueiro de Freitas. Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2015.
4 cm -09 774295 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS MINERAIS BH LTDA- EPP. Espécie: Contrato nº 9046363/2015 – OBJETO: Aquisição de água mineral
natural sem gás, acondicionada em vasilhames de 20 (vinte) litros, confeccionados em policarbonato ou pet, na quantidade estimada de 4.500
(quatro mil e quinhentas) unidades, conforme demanda. Comodato de
180 (cento e oitenta) vasilhames confeccionados em policarbonato ou
pet e 25 (vinte e cinco) bebedouros elétricos, conforme especificações
Técnicas contidas na proposta da contratada, parte integrante deste instrumento. VALOR TOTAL: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais). Dotações Orçamentárias: 1441.03.092.726.4150.0001.33
90.30.08.010.1, da Lei 21.695/2015. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
contar da data da publicação. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard e Nilson Noses Marques, 09 de dezembro de 2015.
4 cm -09 773903 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG - 29° BPM x Conselho de Segurança Pública de Campestre.
Contrato de Comodato 08/2015; Objeto: 01 Projetor EPSON para ser
utilizado no 2°/242ª Cia PM. Vigência: 09/12/2015 a 08/12/2017.
1 cm -08 773510 - 1
PMMG-CAE x Fundação Guimarães Rosa - CONTRATO Nº 19/2014
– 01 T.A. - Prorrogação vigência por 12 meses e Reajustamento do
Preço que passará a ser R$1.213,63 por mês. Vigência até 05/12/2016.
Novo horário de funcionamento na APM 07:00 ás 17:00h no EFSD
07:00 ás 18:00h Data: 04/12/2015.
06 773315 - 1
PMMG – 4º BPM: RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico 74/2015; Lote
01: a quantidade do item 1 – Bebedouro é 01 unidade. Edital retificado
disponível: www.compras.mg.gov.br https://www.policiamilitar.gov.
br/portal-pm/licitacao.action
1 cm -07 773331 - 1
PMMG - Btl RpAer – Pregão eletrônico para Registro de Preços Nr
03/2015, cujo objeto é o fornecimento de querosene de aviação(JETA-1)
e gasolina de aviação(AVGAS) para PMMG, a fim de atender às necessidades do órgão gestor e dos órgãos participantes, conforme Termo
de Referência, constante do Anexo I, do instrumento convocatório. A
abertura da sessão será no dia 18/12/2015, sexta-feira, às 09:30 hs, por
meio do site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -07 773363 - 1
PMMG – 11º BPM. RETIFICADORA do Pregão Eletrônico 37/2015,
Proc. de Licitação 79/2015. Onde se lê: PROPOSTA: envio ao Portal
de Compras/MG, a partir de 08/12/2015 até às 08:30h de 18/12/2015,
Lê-se: PROPOSTA: envio ao Portal de Compras/MG, a partir de
09/12/2015 até às 08:30h de 21/12/2015. Conforme edital www.compras.mg.gov.br
2 cm -08 773602 - 1
PMMG - 3ªCIA PM IND. Pregão Eletrônico - 02/2015: abertura de
Processo Licitatório nº 1250791000024/2015, Aquisição de combustíveis para veículos da frota do 3º Pel/3ª Cia PM Ind. o pregão será dia
21/12/2015, às 14:00 horas; Pregão Eletrônico - 03/2014: Processo nº
1250791000023/2015, combustíveis para veículos da frota do 4º Pel/3ª
Cia PM Ind. o pregão será dia 22/12/2015, às 09:00 horas; Pregão Eletrônico – 01/2015: Processo nº 1250791000025/2015, prestação de serviços de manutenção e reparo mecânico de veículos da frota. O pregão
será dia 21/12/2015, às 09:00 horas; integra do Edital no site www.
compras.mg.gov.br
3 cm -07 773364 - 1
PMMG-RCAT/Empresa Medtec Suprimentos médico Hospitalares
Ltda; Contrato Nº 9047215/2015; Objeto: Fornecimento de um aparelho ultrassom veterinário para o uso nos semoventes equinos do Regimento de Cavalaria de Belo Horizonte; Valor: R$ 110.000,00; Vigência:
09/12/2015 a 31/12/2015.
1 cm -09 774129 - 1
POLÍCIA MILITAR/CRS– Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 02/12. A Ten Cel PM, Ordenadora de Despesas do Centro de Recrutamento e Seleção da PMMG, torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/12, firmado com a empresa AMC Informática
LTDA, no dia 24/12/15, referente a execução de impressões e cópias
reprográficas ao CRS/PMMG até 05/11/2011. O valor do contrato foi
reajustado pelo apostilamento 03 e passa a ser de R$ 409,32 reais mensais. Vigência: 12 meses. (a) Ten Cel PM Cleyde da Conceição Cruz
Fernandes, Ordenadora de Despesas. Belo Horizonte, 24 de novembro
de 2015.
3 cm -09 773812 - 1
PMMG – 28º BPM. Pregão Eletrônico 14/2015; Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de combustível (gasolina, óleo diesel
comum e diesel S10) para viaturas de Unaí, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre o dia 11/12/2015 até
às 08h15min de 28/12/2015. Sessão do pregão 28/12/15, a partir das
08h20min. www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.
br/portal-pm/licitacao.action.
PMMG – 28º BPM. Pregão Presencial 15/2015; Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de combustível (gasolina, óleo diesel comum e diesel S10) para viaturas da Fração PM de Riachinho/
MG, conforme Edital. Data da sessão do pregão 23/12/15, a partir das
09h30min, na sede do Destacamento PM de Riachinho, sito à Rua
Divino Eugênio, 76, Unaí/MG. www.compras.mg.gov.br e https://
www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
PMMG – 28º BPM. Pregão Presencial 16/2015; Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de combustível (gasolina, óleo diesel
comum e diesel S10) para viaturas da Fração PM de Urucuia/MG, conforme Edital. Data da sessão do pregão 23/12/15, a partir das 14hs, na
sede do Destacamento PM de Urucuia, sito à Av. Presidente Tancredo
Neves, s/n, Urucuia/MG. www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
PMMG – 28º BPM. Pregão Presencial 17/2015; Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de combustível (gasolina, óleo diesel
comum e diesel S10) para viaturas da Fração PM de Arinos/MG, conforme Edital. Data da sessão do pregão 23/12/15, a partir das 09hs, na
sede do Pel PM de Arinos, sito à Rua Professor Benevides, 376, Centro,
Arinos/MG. www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.
br/portal-pm/licitacao.action.
PMMG – 28º BPM. Pregão Presencial 18/2015; Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de combustível (gasolina, óleo diesel
comum e diesel S10) para viaturas da Fração PM de Buritis, conforme
Edital. Data da sessão do pregão 23/12/15, a partir das 14h30min, na
sede da 64ª Cia PM de Buritis, sito à Av. Central, 508, Centro, Buritis/MG. www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/
portal-pm/licitacao.action.
9 cm -09 773813 - 1
2a RPM/7a CIA PM IND TERMO DE CESSAO DE USO destinado a Sede da Companhia de
Igarape, situado a Av. Governador Valadares, no 470, Centro, Igarape/
MG
PARTES: PMMG/7aCiaPMInd X PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGARAPE. VIGENCIA: 23/11/2015 A 23/11/2035
TERMO DE CESSÃO DE USO destinado ao Destacamento de Piedade dos Gerais, situado à Av. Nosso Senhor do Bonfim, nº 931, Centro,
Piedade dos Gerais/MG
PARTES: PMMG/7ªCia PM Ind X Prefeitura de Municipal de Pieddade dos Gerais. Vigência:09/03/2015 a 09/03/2016.
TERMO DE CESSÃO DE USO que celebram PMMG/7ªCiaPMInd x
Netcetera Provedor de Internet., situado à Rua Ana Araújo Sena, nº 56,
Centro, Juatuba/MG.
Objeto: Utilização de internet para atendimento de suporte do Pelotão
de Juatuba. Vigência: 01/12/2015 a 31/12/2017.
4 cm -08 773655 - 1
Extrato de Edital para obras (Até de R$ 1.500.000,00). O Estado de
Minas Gerais/PMMG torna público para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 28/12/2015 às 08:30 horas, Processo Licitatório nº41/2015, Modalidade Tomada de Preço para contratação de
pessoa jurídica para execução indireta de obra de Construção da infraestrutura do Prédio da 14ª Cia Mesp/PMMG. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do 25º BPM,
localizada na Rua Luzia Miranda dos Santos, n° 125 – São Pedro –
Sete Lagoas/MG – CEP: 35.701-031 – Telefone (031) 3027-3822, site:
www.compras.mg.gov.br ou e-mail: compras.25bpm@gmail.com, até
o dia 23/12/2015, às 18h00min.
3 cm -09 773817 - 1
PMMG – 11º BPM. Pregão Eletrônico 36/2015, Proc. de Licitação
74/2015; Objeto: Aquisição de combustível tipo: GASOLINA, ÓLEO
DIESEL AUTOMOTIVO COMUM e ÓLEO DIESEL AUTOMOTIVO
S10, para abastecimento das viaturas do 3º Pel da 21ª CIA PM IND, na
cidade de Rio Casca/MG. PROPOSTA: envio ao Portal de Compras/
MG, a partir de 09/12/2015 até às 08:30h de 21//12/2015. Conforme
edital www.compras.mg.gov.br
2 cm -08 773604 - 1
PMMG – 11º BPM. Pregão Eletrônico 35/2015, Proc. de Licitação
72/2015; Objeto: Aquisição de combustível, GASOLINA AUTOMOTIVA COMUM, para abastecimento das viaturas do 1º PEL/ 288ª
CIA PM / 62º BPM na cidade de INHAPIM/MG. PROPOSTA: envio
ao Portal de Compras/MG, a partir de 08/12/2015 até às 08:30h de
18/12/2015. Conforme edital www.compras.mg.gov.br
2 cm -07 773403 - 1
PMMG – 11º BPM x Sette Materiais de Construção Ltda; 1º Termo
Aditivo ao Contrato 9046526/2015; Objeto: Alteração da Cláusula Terceira, que versa sobre o “valor”, visando acréscimo de 15,06% no valor
global do contrato, com acréscimo nas quantidades dos materiais. Valor
do acréscimo: R$ 6.543,90.
1 cm -09 773877 - 1
PMMG – 11º BPM x Base Forte Materiais de Construção Ltda; 1º
Termo Aditivo ao Contrato 9046669/2015; Objeto: Alteração da Cláusula Terceira, que versa sobre o “valor”, visando acréscimo de 18,11%
no valor global do contrato, com acréscimo nas quantidades dos materiais. Valor do acréscimo: R$ 4.598,90.
1 cm -09 773881 - 1
PMMG – 11º BPM. Pregão Eletrônico 37/2015, Proc. de Licitação
79/2015; Objeto: Aquisição de combustível, GASOLINA, ÓLEO DIESEL AUTOMOTIVO COMUM, para abastecimento das viaturas do 3º
PEL/ 288ª CIA PM/ 62º BPM, na cidade de Ipanema/MG. PROPOSTA:
envio ao Portal de Compras/MG, a partir de 08/12/2015 até às 08:30h
de 18/12/2015. Conforme edital www.compras.mg.gov.br
2 cm -07 773405 - 1
PMMG – CAA-6 . 125 1852 81/2015. P.E 19 /2015, objeto: Aquisição de mobiliário para atender a demanda do quartel PM de Carrancas, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até
às 09:00 horas do dia 21/12/2015 – Segunda-feira. Informações www.
compras.mg.gov.br e https:/www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitação.action.
2 cm -09 773880 - 1
PMMG – 11º BPM. RETIFICADORA do Pregão Eletrônico 35/2015,
Proc. de Licitação 72/2015. Onde se lê: PROPOSTA: envio ao Portal
de Compras/MG, a partir de 08/12/2015 até às 08:30h de 18/12/2015,
Lê-se: PROPOSTA: envio ao Portal de Compras/MG, a partir de
10/12/2015 até às 08:30h de 22/12/2015. Conforme edital www.compras.mg.gov.br
2 cm -09 773887 - 1
PMMG – 11º BPM. RETIFICADORA do Pregão Eletrônico 37/2015,
Proc. de Licitação 79/2015. Onde se lê: PROPOSTA: envio ao Portal
de Compras/MG, a partir de 08/12/2015 até às 08:30h de 18/12/2015,
Lê-se: PROPOSTA: envio ao Portal de Compras/MG, a partir de
10/12/2015 até às 08:30h de 23/12/2015. Conforme edital www.compras.mg.gov.br
2 cm -09 773888 - 1
PMMG-CTPM/BH. Pregão Eletrônico 1252157000023/2015 Objeto:
Revogação de Emp. Esp. de Serv. de fornecimento e inst. de piso Bloquetes sextavado CTPM-BH. Motivo, recolhimento do orçamentário.
www.compras.mg.gov.br/www.policiamilitar.gov.br/portal-m/licitacao.action
1 cm -09 773899 - 1
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