Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto Mineiro de Agropecuária
Contrato n° 9045193/2015 (Processo de Compra 1501558 66/2015).
Partes: IMA e COMMANDO SEGURANÇA ELETRÔNICA. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância eletrônica, abrangendo a instalação,
locação de equipamentos e monitoramento durante 24 (vinte e quatro)
horas ininterruptas, todos os dias da semana. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor: R$ 8.495,88. Dotações Orçamentárias: 2371
20 122 701 2002 0001 339039 19 0 10 1 e outras. Assinam: Márcio da
Silva Botelho, pelo IMA e Aline Cândida Silva, pela Empresa.
2 cm -19 766758 - 1
Contrato nº 9045342/2015 - (Pregão Eletrônico 1501558 297/2015).
Partes: IMA e a empresa JULIANO PEDROSA MARTINS- ME.
Objeto: prestação de serviços de manutenção e qualificação anuais e
manutenções corretivas ilimitadas com inclusão de peças. Vigência: 12
meses a partir de sua publicação. Valor: R$ 56.000,00. Dotações Orçamentárias: 2371 20 122 701 2002 0001 3 3 90 39 21 0 60 1 e outra.
Assinam: Márcio da Silva Botelho, pelo IMA e Juliano Pedrosa Martins, pela empresa.
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INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1581/13. Partes: IMA e
a Trivale Administração Ltda. Objeto: acrescer 25% do valor inicial.
Valor: 80.000,00. Prazo: a partir da data de assinatura em 19.11.15.
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Secretaria de Estado de Esportes
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1501560 0000165/2015)
Interessados: Secretaria de Estado de Esportes-SEESP e a Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais– PRODEMGE. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Assessoria de Planejamento, por meio da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de compras nº 1501560 0000 165/2015, APROVO
os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada
pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro
nas disposições contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal
n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos do Parecer do Núcleo de Assessoramento Jurídico n.º 1240/2015 da Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados - CSC para a contratação
de serviços de Suporte Técnico a Servidores e Suporte Técnico a Banco
de Dados e correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 17
1.27.122.701.2002.0001.9039.36.0.10.1">339039.36.0.10.1. O valor anual estimado da
contratação é da ordem de R$70.632,00 (setenta mil, seiscentos e trinta
e dois reais). Belo Horizonte, 19 de novembro de 2015. Carlos Henrique Alves da Silva-Secretário de Estado de Esportes
(Processo de Compra: 1501560 0000166/2015)
Interessados: Secretaria de Estado de Esportes-SEESP e a Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais– PRODEMGE. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Assessoria de Planejamento, por meio da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de compras nº 1501560 0000 166/2015, APROVO
os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada
pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro
nas disposições contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos do
Parecer do Núcleo de Assessoramento Jurídico n.º 1214/2015 da Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados - CSC para a contratação de serviços de Suporte Técnico a Certificação Digital e correrão
por conta da seguinte dotação orçamentária: 171.27.122.701.2002.000
1.9039.36.0.10.1">339039.36.0.10.1. O valor anual estimado da contratação é da ordem
de R$3.580,00 (três mil, quinhentos e oitenta reais). Belo Horizonte,
19 de novembro de 2015. Carlos Henrique Alves da Silva-Secretário
de Estado de Esportes
(Processo de Compra: 1501560 0000167/2015)
Interessados: Secretaria de Estado de Esportes-SEESP e a Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais– PRODEMGE. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela Assessoria de Planejamento, por meio da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas do processo de compras nº 1501560 0000 167/2015, APROVO
os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada
pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro
nas disposições contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal
n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos do Parecer do Núcleo de Assessoramento Jurídico n.º 1229/2015 da Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados - CSC para a contratação
de serviços de Acesso a Solução de Business Intelligence e correrão por
conta da seguinte dotação orçamentária: 171.27.122.701.2002.0001.33
9039.36.0.10.1. O valor anual estimado da contratação é da ordem de
R$35.396,00 (trinta e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais). Belo
Horizonte, 19 de novembro de 2015. Carlos Henrique Alves da SilvaSecretário de Estado de Esportes
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Contrato n° 9045437/2015 (Processo de Compra 1501560 46/2015).
Partes: SEESP e SOFTBIS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO
LTDA - ME. Objeto: Serviço de banco de horas para manutenção corretiva e evolutiva dos sites e dos sistemas. Vigência: 12 meses, a partir
da publicação. Valor: R$ 77.776,00. Dotação Orçamentária: 1671 27
126 212 1066 0001 339039 27 0 10 1 e outra. Assinam: Carlos Henrique Alves da Silva, pela SEESP e Eugênio Alexandre Barata Elyseu,
pela Empresa.
2 cm -19 767083 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Retificação do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
097/2013, publicado no “MG” em 19/11/2015, pág.56. Onde se lê:
“Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 236/2013”; Leia-se:
“Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 097/2013”.
1 cm -19 766890 - 1
Extrato do Convênio nº 001/15; Convenentes: SETOP e o Município de Aricanduva; Objeto: melhoramento de vias públicas; Valor:
R$ 231.329,42; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107 0001444042-01 0 101; Assinatura: 19/11/2015; Vigência: 730 dias, a contar
da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 002/15; Convenentes: SETOP e o Município
de Desterro do Melo; Objeto: melhoramento de vias públicas; Valor:
R$119.223,23; Dotação Orçamentária: 1301.04 451 132 1107 0001444042-01 0 101; Assinatura: 19/11/2015; Vigência: 730 dias, a contar
da data de publicação.
Extrato do Convênio nº 003/15; Convenentes: SETOP e o Município de Mirabela; Objeto: melhoramento de vias públicas; Valor: R$
201.999,86; Dotação Orçamentária: 1301 04 451 132 1107 0001-4440
42-01 0 101; Assinatura: 19/11/2015; Vigência: 730 dias, a contar da
data de publicação.
4 cm -19 767146 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: Aquisição de materiais
diversos para uso em laboratório de sondagem - PREGÃO: 2301403000047/2015 - Processo SIGED: 004.397-2301/2015 - O Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão, conforme abaixo:
Lote 01 – Empresa vencedora: VIATEST INDUSTRIA E COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 03.964.626/0001-06, no
valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais);
Lote 02 – Empresa vencedora: FX COMERCIO E DISTRIBUIDORA
EIRELI - ME, CNPJ: 13.857.945/0001-76, no valor de R$ 22.800,00
(vinte e dois mil e oitocentos reais);
Lote 03 – Empresa vencedora: VIATEST INDUSTRIA E COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 03.964.626/0001-06, no
valor de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais);
Lote 04 – Empresa vencedora: ENGETOTUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 19.887.163/0001-66, no valor de R$
1.480,00 (um mil, quatrocentos e oitenta reais).
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada:
ALVARO LUCIANO DA COSTA – EPP. Instrumento: Contrato PRC23.030/15. Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 2301735-001/2015.
Objeto: Fornecimento de refeições preparadas/marmitex, para os servidores da 35ª CRG – Abaeté/MG, pelo prazo de 12 meses até a quantidade máxima de 1.000 unidades (Lote 02). Valor: R$12.000,00, sendo
R$12,00 o valor unitário do marmitex. Dotação Orçamentária: 230126.782.035.4657-0001-33.90.39.03.60.1.1. Processo nº. SIGED nº
18718-2301-2015 (SIPRO nº 0065526/15-8.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Contratada: RESTAURANTE PANORANA DE
ABAETÉ LTDA- ME. Instrumento: Contrato PRC-23.029/15. Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 2301735-001/2015. Objeto: Fornecimento de refeições preparadas/marmitex, para os servidores da 35ª
CRG – Abaeté/MG, pelo prazo de 12 meses até a quantidade máxima
de 4.500 unidades (Lote 01). Valor: R$36.000,00, sendo R$8,00 o valor
unitário do marmitex. Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.46570001-33.90.39.03.60.1.1. Processo nº. SIGED nº 18718-2301-2015
(SIPRO nº 0065526/15-8.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Contratada: POSTO OÁSIS PASSOS LTDA. Instrumento: Contrato PRC-29.041/15. Fundamento: COTEP n.º 2301724015/2015. Objeto: Prestação de Serviços de Lavagem Simples em
Veículos Leves e Médios (01 FIAT Palio, 03 FIAT Doblob e 01 Ford
Ranger), pelo prazo de 12 meses até a quantidade máxima de 30 Lavagens, sendo 06 (seis) lavagens para cada veículo. Valor: R$1.380,00.
Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.4657-0001-339039.18.60.1.1.
Processo nº. (SIPRO nº 0081482/15-2.SIGED nº (82051-15).
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: ALIANÇA FESTAS E EVENTOS EIRELI.
Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 Contrato PRC-23.013/15.
Objeto: Em atendimento à Comunicação Interna da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, acostada à fl. 149 do Processo n.º
0049767/14-5, fica alterada a Cláusula Sexta, passando a vigorar com a
seguinte redação: “O Pagamento será efetuado através do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI/MG, por meio de ordem
bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o fornecedor indicar, no prazo de 15 dias,
contados a partir da data do recebimento definitivo, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo Contratante”.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI, em Cumprimento à Deliberação 001/2015, do Conselho de
Administração do DER. Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bem
Móvel PRC-25.007/15. Objetos: I – Cessão de uso, pelo Cedente ao
Cessionário o uso de 01 (um) Motoniveladora Caterpillar 120-B, ano de
fabricação 1988, Prefixo PTK-280-0, Patrimônio n.º 1793351-0, Pertencente à 11ª CRG do DER/MG – Uberlândia/MG, conforme documentos
e expedientes acostados às fls. 01/37, do Processo n.º 62.791/14-4. O
bem cedido tem por finalidade atender as demandas de abastecimento
de água em diversos pontos do município, bem como limpeza de ruas e
praças e manutenção de estradas vicinais. O valor do bem cedido é de
R$100.000,00, conforme Laudo de avaliação acostado à fl. 23, do Processo acima referido. II - Responsabilidades do Cessionário discriminadas às fls. 41/42, do mesmo processo. Prazo: 01 ano.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
PARDO DE MINAS GERAIS, em Cumprimento à Deliberação
001/2015, do Conselho de Administração do DER. Instrumento: Termo
de Cessão de Uso de Bem Móvel PRC-25.013/15. Objetos: I – Cessão
de uso, pelo Cedente ao Cessionário o uso de 01 (um) Trator de Esteira,
Marca Komatsu D-41 A-6, Ano 1998, Prefixo TEO-050, Patrimônio n.º
17974569 e 01 (uma) Pá Carregadeira, CAT 924 F, ano 1998, Prefixo
L9K 002, Patrimônio n.º 17974704, Pertencente à 34ª CRG do DER/
MG – Salinas/MG, de acordo com expedientes de fls. 01/41, do Processo n.º 8.634/15-7, e 18.465-2301-2015, e autorizado pelo Conselho
de Administração do DER/MG, fls. 36/40. Os bens cedidos têm por
finalidade a manutenção e recuperação de estradas vicinais do município. O valor dos bens cedido é de R$235.0000,00, conforme expediente
acostado à fl. 41, do Processo acima referido. II – Responsabilidades
do Cessionário discriminadas às fls. 47/48, do mesmo processo. IIIPrazo: 01 ano.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO,
em Cumprimento à Deliberação 001/2015, do Conselho de Administração do DER/MG. Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bem
Móvel PRC-25.004/15. Objetos: I – Cessão de uso, pelo Cedente ao
Cessionário o uso de (01) uma Motoniveladora, Marca FIAT ALLIS,
ano de fabricação 1990, Prefixo PTR-093-8, Patrimônio n.º 1789167-1,
e 01 (um) caminhão, Marca Mercedes Benz, ano de fabricação 1990,
prefixo CPM-1495, Patrimônio n.º 1777164-1, pertencente à 29ª CRG
– Manhumirim/MG, de acordo com os expedientes de fls. 01/45, do
Processo n.º 39.770/15-6 e autorização do Conselho de Administração do DER/MG, fls. 40/45. Os bens cedidos têm finalidade atender as
demandas de abastecimento de água em diversos pontos do município,
bem como limpeza de ruas e praças e manutenção de estradas vicinais.
O valor dos bens cedidos é de R$140.000,00, conforme Laudo de Avaliação acostado á fl. 37, do mesmo Processo. II – Responsabilidades do
Cessionário discriminadas às fls.51/52, do mesmo Processo. III- Prazo
01 ano consecutivos.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS, em Cumprimento à Deliberação 001/2015, do Conselho de
Administração do DER. Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bem
Móvel PRC-25.014/15. Objetos: I – Cessão de uso, pelo Cedente ao
Cessionário o uso de 01 (um) Caminhão Tanque, Versão Standard de
7000 a 9000 litros, Modelo 14170 BT, Placa GXJ-7181, Ano 1998, Prefixo CPV-002//2, Patrimônio n.º 1798319 e 01 (uma) Pá Carregadeira,
FIAT ALLIS, Modelo FR-12B, Prefixo L7R-029-6, ano 1990, Patrimônio n.º 17868092, Pertencente à 34ª CRG do DER/MG – Salinas/MG,
de acordo com expedientes de fls. 01/28, do Processo n.º 8.051/15-1
e 18.468-2301-2015 e autorizado pelo Conselho de Administração do
DER/MG, fls. 22/27. Os bens cedidos têm por finalidade auxiliar na
execução de obras nas estradas vicinais do município, posteriormente,
no abastecimento de água potável para comunidade rural. O valor dos
bens é de R$125.0000,00, conforme expediente acostado à fl. 28, do
Processo acima referido. II – Responsabilidades do Cessionário discriminadas às fls. 35/36, do mesmo processo. III- Prazo: 01 ano.
Despacho: O Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais RATIFICA o ato de contratação direta com a
SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE BELO HORIZONTE - SLU, diante da qual se constata a Dispensa de Licitação, pelo
valor de R$10.872,12. Objeto: Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Aterragem de Resíduos Sólidos Especiais. Processo: SIPRO
0066970-2300/15-9 e SIGED 79245-2301-2015. Publique-se. Diretoria Geral, em 19 de novembro de 2015. (a) Célio Dantas de Brito. Diretor Geral do DER/MG.
CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Contratada: SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA
URBANA DE BELO HORIZONTE - SLU. Instrumento: Contrato
PRC-29.042/15. Fundamento: Dispensa de Licitação. Objeto: Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Aterragem de Resíduos
Sólidos Especiais. Valor: R$10.872,12. Dotação Orçamentária: 230126.122.701.2002.0001-339039.59.60.1. Processo nº. SIPRO 00669702300/15-9 e SIGED 79245-2301-2015.
32 cm -19 767069 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna público o
resultado da habilitação da Licitação TP.005/2015, destinada à Elaboração de Projetos Executivos para Reforma e Restauração do Instituto de
Educação de Minas Gerais - IEMG, no município de Belo Horizonte/
MG, considerando inabilitada a Empresa Século 30 Arquitetura e Restauro Ltda, por contrariar o subitem 4.2.10 do Edital, e, habilitadas as
Empresas: 1) Estilo Nacional Ltda EPP; 2) Beggiato & Leal – B&L
Escritório de Arquitetura Ltda. Abre-se o prazo legal de 5 (cinco) dias
úteis para recurso. CPL/DEOP-MG.
3 cm -19 766927 - 1
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo n° 077/2015 – Atos assinados
pelo Diretor Geral em:
29/10/2015: PARTES: DEOP-MG e Construtora GOMES PIMENTEL Ltda. INSTRUMENTO. Termo de Aditamento n°005 ao Contrato
nº167/2013. OBJETO. Inclusão da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais – SETOP como Interveniência
e prorrogação no prazo de execução dos serviços 01/11/2015 para
30/01/2016, bem como o de vigência do contrato de 26/10/2016 para
24/01/2017, referente à execução da obra de reforma e restauração
do Centro de Apoio Turístico Tancredo Neves, no município de Belo
Horizonte/MG.
19/11/2015: PARTES: DEOP-MG e Construtora GOMES PIMENTEL Ltda. INSTRUMENTO. Termo de Aditamento n° 006 ao Contrato nº167/2013. OBJETO. Aditamento no valor contratual em
R$69.213,88, referente à execução da obra de reforma e restauração
do Centro de Apoio Turístico Tancredo Neves, no município de Belo
Horizonte/MG.
03/11/2015: PARTES: DEOP-MG e COSTA ALVES Engenharia
Ltda. - ME. INSTRUMENTO. Termo de Aditamento n°004 ao Contrato nº154/2013. OBJETO. Inclusão da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais – SETOP como Interveniência e prorrogação no prazo de execução dos serviços 04/11/2015 para
03/03/2016, bem como o de vigência do contrato de 29/10/2016 para
26/02/2017, referente execução dos serviços de Elaboração de Projetos
Executivos para reforma das instalações da nova sede da Advocacia
Geral do Estado, no município de Belo Horizonte/MG.
19/11/2015: PARTES: DEOP-MG e COSTA ALVES Engenharia Ltda.
– ME. INSTRUMENTO. Termo de Aditamento n°005 ao Contrato
nº154/2013. OBJETO. Aditamento no valor contratual em R$5.287,40,
referente à elaboração dos projetos executivos para reforma das instalações da nova Sede da Advocacia Geral do Estado, no município de
Belo Horizonte/MG.
19/11/2015: PARTES: DEOP-MG e CV DE CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS – EPP. INSTRUMENTO. Termo de Aditamento n°
004 ao Contrato nº146/2013. OBJETO. Aditamento no valor contratual
em R$5.537,07, referente à execução dos serviços de Elaboração dos
Projetos Executivos para Construção do Núcleo de Atenção Integral à
Saúde – NAIS – 9º BBM, no município de Varginha/MG.
19/11/2015: PARTES: DEOP-MG e VIABILE Planejamento e Projetos Ltda. – EPP. INSTRUMENTO. Termo de Ratificação de Dispensa.
Art. 24, XI, da Lei 8.666/93. Remanescente de obra. OBJETO: Elaboração de Projetos Executivos da Academia de Bombeiros Militar –
CAMPUS II – 1ª ETAPA, no município de Contagem/MG. VALOR:
R$ 206.488,88. Prazo de execução: 180 dias. Dotação Orçamentária: 1
401.06.182.294.2087.0001.449051.0 Fonte 53.1.
19/11/2015: PARTES: DEOP-MG e VIABILE Planejamento e Projetos Ltda – EPP. INSTRUMENTO. Contrato nº 031/2015. OBJETO
DO CONTRATO. Elaboração de Projetos Executivos da Academia de
Bombeiros Militar – CAMPUS II – 1ª ETAPA, no município de Contagem/MG. VALOR. R$206.488,88 VIGÊNCIA. 540 dias. DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA. 1401.06. 182. 294. 2087. 0001.449051.0 – Fonte
53.1.
11/11/2015: PARTES: DEOP-MG e DINÂMICA Projetos Ltda. INSTRUMENTO. Termo de Rescisão do Contrato n°171/2013, nos termos
dos artigos 78, inciso XIV, e 79, II da lei n°8.666/93. OBJETO. Referente à Elaboração de Projetos Executivos da Academia de Bombeiros
Militar – CAMPUS II – 1ª ETAPA, no município de Contagem/MG.
13 cm -19 766987 - 1
sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 – 59
PMMG-CAA-8 x Auto Posto Confiante Ltda- EPP. Contrato
9034201/2015. 2º aditivo. Objeto: Reajuste de valor. Novo valor R$
41.616,00.
PMMG-CAA-8 x Rede HG Combustíveis Ltda. Contrato 9034199/2015.
2º aditivo. Objeto: Reajuste de valor. Novo valor R$123.200,00.
1 cm -19 767049 - 1
PMMG -25º BPM - Resultado do pregão 35/2015. A empresa Campos & Pimentel Segurança Ltda- ME cadastrada no CNPJ sob o nº
21.310.343/0001-22 foi a declarada a vencedora do certame com o
valor R$ 78.500,00 anual.
1 cm -19 766900 - 1
PMMG – CTS – Publicação de contrato– Processos de compras nº
101/2015, Contrato nº 9045277, celebrado com a empresa TARGET
TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO; valor de R$ 43.999,92.
PMMG – CTS – Publicação de contrato– Processos de compras nº
101/2015, Contrato nº 9045278, celebrado com a empresa FF INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS; valor de R$ 21.622,00.
PMMG – CTS – Publicação de contrato– Processos de compras nº
101/2015, Contrato nº 9045279, celebrado com a empresa MOURA
E MOURA INFORMATICA E EMPREENDIMENTOS; valor de R$
2.760,99.
3 cm -19 766570 - 1
PMMG – CAA-11 x Eletroauto Comercio e Serviços Ltda - Pregão Eletrônico Nº 1250593 76/2015, contrato: 9045453, objeto: Fornecimento
de ferramentas e equipamentos para a oficina da Seção de Transportes do CAA/11 em Montes Claros/MG, valor: R$ 8.356,96. Vigência:
19/11/2015 a 31/12/2015.
1 cm -19 766904 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 17884/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
PMMG e o(s) fornecedor(es) 19.123.827/0001-10 - ELETRO GERAL
LTDA - EPP, Processo nº 1255345 000047/2014, Pregão eletrônico.
Objeto: Fornecimento de peças genuínas e originais para manutenção preventiva e/ou corretiva, nos veículos pertencentes à frota da
PMMG/51º BPM Acréscimo no percentual de 5,50%. Valor do acréscimo R$ 5.000,00. Valor total: R$ 110.900,54. Dotação(oes) Assinatura: 17/11/2015. Signatários: pela contratada Ana Áurea Mendes Alves
pela contratante Maj PM João Aparecido do Nascimento.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9033580/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
PMMG e o(s) fornecedor(es) 04.953.263/0001-76 - AUTO POSTO
AGUIAR LTDA, Processo nº 1255345 000001/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Combustível óleo diesel S10 para abastecimento da
frota da PMMG/51º BPM na cidade de Porteirinha Acréscimo no percentual de 24,47%. Valor do acréscimo R$ 4.160,00. Valor total: R$
21.709,84. Assinatura: 17/11/2015. Signatários: pela contratada Ruthnéea Djeane Silveira Aguiar pela contratante Maj PM João Aparecido
do Nascimento.
5 cm -18 766453 - 1
PMMG – CTS – Publicação de contrato– Processos de compras nº
128/2015, Contrato nº 9045468, celebrado com a empresa MICROSENS; valor de R$ 1.300,00.
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
PMMG – CTS – Publicação de contrato– Processos de compras nº
125/2015, Contrato nº 9045466, celebrado com a empresa MULTIREDE DISTRIBUIDORA; valor de R$ 47.392,00.
Contrato n° 9045194/2015 - INF. 2775. (Processo de Compra 1501560
148/2015). Partes: IDENE e PRODEMGE. Objeto: Serviços de Informática de Integração à Rede IP Multisserviços, Gestão de Contratos
da Rede IP Multisserviços, Acesso ao Ambiente Mainframe e Conexão de Alta Disponibilidade à Internet. Vigência: 12 meses, a partir da
publicação. Valor: R$ 50.112,00. Dotação Orçamentária: 2421 04 122
701 2002 0001 339039 36 fonte 10.1. Assinam: Ricardo Augusto Costa
Campos, pelo IDENE; Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado,
pela PRODEMGE.
2 cm -19 767063 - 1
PMMG – CTS – Publicação de contrato– Processos de compras nº
127/2015, Contrato nº 9045454, celebrado com a empresa MICROSENS; valor de R$ 121.907,00.
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
PMMG – CTS – Publicação de contrato– Processos de compras nº
89/2015, Contrato nº , celebrado com a empresa KS MAX INFORMATICA LTDA; valor de R$ 15.800,00.
Extrato de Convênio de Cooperação Técnica. Partes: Universidade
Federal de Minas Gerais e Estado de Minas Gerais/Secretaria de Estado
de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania. Objeto: Cessão,
pela UFMG ao EMG, da servidora Yone Maria Gonzaga para exercício do cargo em comissão de Diretora da Superintendência de Políticas Afirmativas e Articulação Institucional, da Subsecretaria da Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania. Valor: R$ 124.094,50 (cento e vinte e quatro mil
e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária número: 1651.04.122.701.2417.0001.37.90.93.01.10.1.0. Vigência:
12 (doze) meses, com cessão autorizada por publicação no DOU de
15/07/2015, seção 2, pp. 15. Convênio assinado em 15/07/2015.
3 cm -19 766657 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558 000430/2015
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico
n.º1.361/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de
Serviços Compartilhados, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º
43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24,
inciso VIII da Lei n.° 8.666/1993, na hipótese de Dispensa de Licitação
para contração de serviços de limpeza e conservação, transporte de pessoas, apoio administrativo, motorista e serviço de gabinete, para atendimento a SEDA pela empresa MGS – Minas Gerais Administração de
Serviços S.A. O valor estimado da contratação é de R$1.290.090,72
(um milhão, duzentos e noventa mil, noventa reais e setenta e dois centavos) que correrá por conta das dotações:
1641 20 122 701 2002 0001 339037 03 0 10 1 e 1641 20 122 701 2002
0001 339037 04 0 10 1. Belo Horizonte, 19 de novembro de 2015 –
Glenio Martins de Lima Mariano, Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário.
4 cm -19 767136 - 1
Advocacia-Geral do Estado
Extrato do 3º Termo aditivo n° 1080-39.20.116.03.2015-64 ao contrato
cadastrado no Portal de Compras sob o n.º 642.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a Associação Comercial e Industrial de Contagem – ACIC, representada
pela SANCRUZA Consultoria Imobiliária Ltda. Objeto: Prorrogação
de vigência e o reajuste no valor do contrato. Vigência: 06/12/2015 a
05/12/2016. Valor anual: R$ 102.000,00. Belo Horizonte, 19/11/2015.
2 cm -19 766979 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG / CAA-10 x AMC Informática Ltda; 2º Aditivo ao Contrato
nº 17.053. Objeto: Reajuste de 9,49% no valor do contrato original e
prorrogação de vigência. Valor R$ 241,76 mensais. Vigência: 12 meses
a partir de 23/11/2015. Data: 16/11/2015
1 cm -19 766475 - 1
PMMG -25º BPM x Campos & Pimentel Segurança Ltda-ME. Contrato. Objeto: Prestação de serviço de limpeza e higienização do Quartel do 25º BPM. Valor: R$ 78.500,00. Vigência: 1º/12/15 a 30/11/16.
1 cm -19 766877 - 1
PMMG – CTS – Publicação de contrato– Processos de compras nº
90/2015, Contrato nº 9045474, celebrado com a empresa PEG INFORMATICA LTDA; valor de R$ 2.000,00.
PMMG – CTS – Publicação de contrato– Processos de compras nº
103/2015, Contrato nº 9045475, celebrado com a empresa MOURA E
MOURA INFORMATICA; valor de R$ 3.661,00.
PMMG – CTS – Publicação de contrato– Processos de compras nº
89/2015, Contrato nº , celebrado com a empresa PEG INFORMATICA
LTDA; valor de R$ 15.000,00.
PMMG – CTS – Publicação de contrato– Processos de compras nº
89/2015, Contrato nº , celebrado com a empresa TARGET TECNOLOGIA INFORMATICA; valor de R$ 10.500,00.
PMMG – CTS – Publicação de contrato– Processos de compras nº
89/2015, Contrato, celebrado com a empresa PERFIL DIGITAL; valor
de R$ 1.520,00.
PMMG – CTS – Publicação de contrato– Processos de compras nº
89/2015, Contrato, celebrado com a empresa PERFIL DIGITAL; valor
de R$ 14.100,00.
PMMG – CTS – Publicação de contrato– Processos de compras nº
89/2015, Contrato, celebrado com a empresa PEG INFORMÁTICA;
valor de R$ 3.000,00.
PMMG – CTS – Publicação de contrato– Processos de compras nº
89/2015, Contrato, celebrado com a empresa DVPRO CONSULTORIA COMERCIO; valor de R$ 6.880,00.
PMMG – CTS – Publicação de contrato– Processos de compras nº
89/2015, Contrato, celebrado com a empresa PERFIL DIGITAL; valor
de R$ 7.630,00.
PMMG – CTS – Publicação de contrato– Processos de compras nº
89/2015, Contrato, celebrado com a empresa KS MAX; valor de R$
4.488,97.
PMMG – CTS – Publicação de contrato– Processos de compras nº
90/2015, Contrato nº 9045477, celebrado com a empresa CESAR
AUGUSTO MACHADO PELICIONI; valor de R$ 4.200,00.
13 cm -19 767039 - 1
CSC – PMMG X FX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI-ME
Contrato 9045071/2015. Objeto: Aquisição de materiais para a obra da
PMMG..
1 cm -19 766486 - 1
PMMG – 28º BPM x Espólio de Antônio Sena Souto. Termo Aditivo
05 ao Contrato 14.754/2012. Objeto: Prorrogação de vigência e correção de valor da locação de imóvel para funcionamento da 16ª RPM.
Vigência: 05/12/2015 a 04/12/2016. Valor: R$ 3.100,26 mensais, totalizando R$ 37.203,12.
PMMG – 28º BPM x Município de Chapada Gaúcha. Termo Aditivo
01 ao Convênio 02/2013. Objeto: Suplementação do valor original do
convênio. Valor: R$ 65.000,00. Data: 10/09/2015.
2 cm -19 766461 - 1
PMMG - CAP - Quarto Termo Aditivo ao Contrato 11/2012, CAP X
AMC Informática LTDA. Objeto: reajuste de valor previsto em contrato conforme IPCA, passado o valor da locação de R$ 85,27 para R$
93,36 e o valor unitário da cópia de R$ 0,019 para R$ 0,021 mensal, a
partir de 23 de novembro de 2015.
1 cm -19 766695 - 1
PMMG – 42º BPM x Terraviva Ambiental Ltda-EPP. Contrato nº
9.045.282/2015. Objeto: prestação de serviços de coleta, transporte e
incineração de resíduos de saúde classe A, B e E, oriundos do Nais/42º
BPM. Vigência: 19/11/2015 à 31/03/2016. Valor: R$530,00.
1 cm -19 766495 - 1
9 RPM / 17 BPM – O Ten Cel PM, ordenador de despesas do 17 BPM,
no uso de suas atribuições, resolve: aditar em 25% no contrato nº
17893/15 do processo de compra nº 12519670019/2014, com uma previsão de acrescimo no contrato de R$ 35.750,00.
1 cm -19 766698 - 1
