Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato 5362/11. Contratada: Trauminas Distr. Mat. Cir. Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação e Alteração. Vigência: 17/10/15 a 16/10/16. Valor: R$
1.454.298,50. Dot: 2011 10 302 747 4364 1 339030 10 0 49 1
0. Base Legal: Art. 57, inciso I e § 2° c/c art. 65, I, b e § 1° da
Lei 80.666/93. Hugo V. Teixeira – Presidente e Igor Ildefonso
Dornellas Torres - Contratado
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Ratificação da Dispensa de Licitação:Considerando o teor
do ato de reconhecimento de situação de dispensa de licitação exarado pela Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças, Ratifico a dispensa de licitação, com fundamento na Lei
federal n. 8.666/93, art. 24, VIII, referente ao Processo SIAD
2011020-047/2015, destinada à contratação de prestação de
serviços de Integração a Rede IP Multisserviços, Gestão de
Contratos da Rede IP Multisserviços , Acesso ao Ambiente
Mainframe e Conexão de Alta Disponibilidade a Internet para
o IPSEMG, por meio da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais- Prodemge, no valor de R$
1.438.368,00 ( um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil trezentos e sessenta e oito reais).A despesa acima mencionada
estará acobertada pela dotação orçamentárianº2011.10.122.70
1.2002.0001.339039.36.0.50.1.Belo Horizonte, 21 de outubro
de 2015.Hugo Vocurca Teixeira -Presidente.
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Aviso de Retomada de pregão
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 2011020.114/2015.
Objeto: Registro de Preços de Material Médico Hospitalar –
Prótese de Reto, Torneira Cirúrgica e outros. Considerando a
solicitação da equipe técnica o pregão foi suspenso para análise
das propostas comerciais e a retomada do supracitado procedimento licitatório, marcada para o dia 10/11/2015 às 08h00m
(oito horas) horário de Brasília- DF, no Auditório da Gerência
de Compras de Materiais e Serviços, mezanino 3, do Hospital
Governador Israel Pinheiro, situado à Alameda Ezequiel Dias,
225, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte, MG. Belo Horizonte, 21 de outubro de 2015. Maria Cristina da Paixão – Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A.
Extrato do Contrato nº J.065.0.2015. Partes: MGS e IBFC
– Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (CNPJ:
09.211.443/0001-04). Objeto: Contratação de instituição especializada em serviços técnicos relativos ao planejamento,
à operacionalização, ao processamento e à logística para
execução de Seleção Pública Simplificada da MGS - Minas
Gerais Administração e Serviços S/A. Vigência: 12 meses, a
contar da data de sua assinatura. Valor: R$1.875.000,00. Assinatura: 20/10/2015.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2015.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA FAZENDA I M. CLAROS
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º
NIVEL/MONTES CLAROS
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Glaucilândia. Objeto: Adesão do
Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de
02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de
homologação pelo titular da SRF: 20/10/2015. Saulo Geraldo
Silqueira, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/
Montes Claros – 21/10/2015.
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Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 2° Termo Aditivo do Convênio 1089/2014, datado
de 02/10/2015, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Jaboticatubas, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana - SEDRU. OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência a partir de 03/10/2015 até 01/10/2016. Foro: Belo
Horizonte.
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MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ
19.296.342/0001-29. Extrato do Aditamento nº 01 ao Contrato nº 0783/2012 de 26.10.2012. CONTRATADO: ABATE
& GONÇALVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ:
22.8893.144/0001-57, sucessor de RENATO ABATE ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: prorrogação por mais de
24 (vinte e quatro) meses do prazo de vigência estabelecido
no Contrato em tela, em face das disposições contidas em sua
CLÁUSULA NONA – VIGÊNCIA. Valor global estimado
deste aditivo: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
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Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009
e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei
18185/2009.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário Adjunto de Defesa Social
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
ANEDS –
1241343-1 LILIA CARLA SILVA
PRESIDO
DE LAGOA DA PRATA
Assistente Social
MACHADO
ANEDS
1286585-3 PRISCILA
PRESIDIO
SARGENTO JORGE
BORGES
- Enfermagem
CRISTINA ASEDS – Aux. PRESIDIO DE VIÇOSA
1205341-9 MARIA
FONTES LOURENCO
De Enfermagem
LEANDRO
SOUZA
1190746-6 MACHADO
DA
MADS
PRESIDIO DE LEOPOLDINA
COSTA
CLAUDIA
ANEDS –
1183638-4 MARIA
ALVES FIGUEIREDO Assistente Social PRESIDIO ALVORADA
MARIA
JOSE
VALEASEDS
– Aux.
1206248-5
RIO LIMA
De Enfermagem CERESP - CONTAGEM
FABIANE
MARTINS
ANEDS
CASA DO ALBERGADO PRESI1295225-5 NUNES DE OLIVEIRA
- Enfermeiro
DENTE JOAO PESSOA
THAIS
RODRIGUES
DE TEOFILO
1297169-3 MONTEIRO
ANEDS - Direito PENITENCIARIA
OTONI
UNIDADE DE DESTINO
PRESIDIO
DE
NOVA
SERRANA
PENITENCIÁRIA PROFESSOR
JOÃO PIMENTA DA VEIGA
PRESIDIO DE ERVÁLIA
TIPO
EX
OFFICIO
EX
OFFICIO
EX
OFFICIO
PENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON
CAVALIERI
EX
OFFICIO
PENITENCIÁRIA DE FRANCISCO SÁ
EX
OFFICIO
EX
OFFICIO
EX
OFFICIO
EX
OFFICIO
CERESP – CENTRO SUL
CERESP – BELO HORIZONTE
PRESIDIO
OTONI
DE
TEOFILO
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2521.01.15
PARTES: EMG/SEDS E CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
de fornecimento de alimentação, na forma transportada, em
benefício dos servidores e sentenciados do Presídio de Muriaé.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) A
supressão de aproximadamente 0,25% (zero vírgula vinte e
cinco por cento) para readequação dos quantitativos das refeições e lanches para os servidores e sentenciados e em razão
dessa readequação, o valor global do contrato passa a ser de R$
941.170,76 (novecentos e quarenta e um mil, cento e setenta
reais e setenta e seis centavos); b) prorrogação do contrato inicial por mais 12 (doze) meses a contar de 27/10/2015; c) o
reajuste do valor global do contrato, a contar de 27/10/2015,
de aproximadamente 9,56% (nove vírgula cinquenta e seis por
cento) (IPCA/IBGE – ref. Julho 2015). VALOR: O valor do
contrato, em razão do presente termo aditivo passa a ser de R$
1.031.115,50 (um milhão, trinta e um mil, cento e quinze reais
e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 14
51.06.421.020.4379.0001.339039.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS:
Rodrigo de Melo Teixeira e Liliane Aparecida da Silva Santos
Agrelos. Assinatura em: 06/10/2015.
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Secretaria de Estado de Saúde
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-1012/2015 – Dispensa: nº. 51/2015
Objeto: Estiripentol 250mg (Diacomit®) – Quantidade: 1080
comprimidos
Contratante: SES/MG Contratada: Uno Healthcare INC.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: € 4.304,00 (Quatro mil trezentos e quatro euros)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 19/10/2015
(UCM/NAJS/SES)
SES/UCM – 99
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O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO
1501558 000223/2015 – Tipo: menor preço - Objeto: Serviços especializados de desinfecção, desratização e dedetização
- com aplicação de gel. Para atender a demanda da Secretaria
de Estado de Saude - SES. A sessão do pregão ocorrerá no dia
10/11/2015, às 10:30h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais
informações: luiz.guimaraes@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Luiz Cláudio Guimarães.
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Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1556/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Assistência Social
de Janaúba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio, assinado
em 19 de dezembro de 2013 de 22 de junho de 2015 até 21 de
junho de 2016, bem como convalidar os atos praticados a partir de 22 de junho de 2015, até a publicação deste. Assinatura:
21/10/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Luciano Rocha Sartori (Diretor Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1422/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de
Quadros Godinho, município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência do convênio, assinado em 16 de dezembro de
2013 de 15 de junho de 2015 até 10 de fevereiro de 2016, bem
como convalidar os atos praticados a partir de 15 de junho de
2015, até a publicação deste. Assinatura: 21/10/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Dílson de Quadros Godinho Júnior (Presidente).
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-1016/2015 – Dispensa: nº. 55/2015
Objeto: Sulthiame 50mg (Ospolot®) – Quantidade: 800
comprimidos
Contratante: SES/MG Contratada: Uno Healthcare INC.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: € 720,00 (Setecentos e vinte euros)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 19/10/2015
(UCM/NAJS/SES)
SES/UCM – 98
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-1015/2015 – Dispensa: nº. 54/2015
Objeto: Ruxolitinib 5mg (Jakavi®) – Quantidade: 1120
comprimidos
Contratante: SES/MG Contratada: Mawdsleys Pharmaceuticals do Brasil Ltda. (Mawdsleys Brooks)
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: US$ 48.920,15 (Quarenta e oito mil novecentos e
vinte dólares e quinze cents)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 19/10/2015
(UCM/NAJS/SES)
SES/UCM – 100
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que
realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade de: Pregão Eletrônico processo nº
2320310.000300/2015 – Pregão nº 300/2015 “Aquisição de
mobiliário escolar” às 09:00 horas do dia 05 de novembro de
2015, com data e hora limite para cadastramento da proposta
comercial no sistema eletrônico. O edital completo encontra-se
disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa
Efigênia, Belo Horizonte/MG, - de segunda a sexta-feira, de 08
às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 21 de outubro de 2015. O Pregoeiro.
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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
Ato do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
DECISÃO
Processo CIAPA nº 011/15
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação
HEMOMINAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 14 do Decreto Estadual nº 45.822/2011, considerando
o parecer técnico fundamentado de fls. 79, tendo em vista o
Relatório Final do Processo CIAPA nº 012/15, e o comprovado
cumprimento extemporâneo da obrigação decorrente do Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 26/2015, Ata de Registro de Preços nº 87/2015, realizado pela FHEMIG, DECIDE
aplicar à empresa MULTIFARMA COMERCIAL Ltda., CNPJ:
21.681.325/0001-57, a pena de ADVERTÊNCIA, nos termos do art. 87,I, da Lei 8.666/93 e 38,I, do Decreto Estadual
45.902/12, ficando a empresa desde já ciente que a reincidência ensejará a aplicação de penalidade mais severa prevista na
legislação em comento.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE
ENTES PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos, firmado entre a FHEMIG/ CSSI e o (a) Município de Betim, através da Secretaria Municipal de Saúde – SMS-Betim e o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da SES-MG/ SUS-MG/ Fundo
Estadual de Saúde.
Matrícula FHEMIG Nº: 01703948
Objeto: Formalizar a prestação de serviços de saúde ao SUS
de Betim pela CSSI/ FHEMIG na rede poliárquica de ações e
serviços de saúde, através da prestação de serviços de saúde em
caráter exclusivo de Pronto Atendimento aos usuários do SUS
e internações do Hospital Orestes Diniz.
Valor: R$ 306.155,84 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 13/08/2015
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP –
Planejamento nº 371/2015, Pregão 371/2015, dia 06/11/2015às
09:00 h.Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 21/10/2015.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr.
José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que
realizará os seguintes PREGÕES ELETRÔNICOS: Processo
167/2015, no dia 06/11/2015, às 09:00 horas, aquisição de
PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS MOITORES CARDÍACOS; Processo 187/2015, no dia 09/11/2015, às 09:00 horas,
aquisição de PEÇAS PARA AUTOCLAVE BAUMER; Processo 241/2015, no dia 10/11/2015, às 09:00 horas, aquisição de CANETA AUTOCLAVÁVEL PARA ELETROCAUTÉRIO. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas
por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e horário
marcados para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido
no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de
Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644
– e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 874/2013 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 06.101.609/0001-33
- PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA - EPP,
Processo nº 2281314 000055/2013, Pregão eletrônico. Objeto:
LOCAÇÃO EQUIPAMENTO DE REPROGRAFIA Prorrogação a partir de 08/11/2015 até 07/11/2016. Reajuste no percentual de 5,29%. Valor do reajuste R$ 5.572,65. Valor total:
quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 – 29
R$ 169.372,65. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.36
3.143.4254.0001.339039.19.0.36.1;2281.11.122.701.2002.000
1.339039.19.0.60.1. Assinatura: 21/10/2015. Signatários: pela
contratada Printec Tecnologia da Impressão LTDA - EPP pela
contratante UTRAMIG.
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Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dona Sindá, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
03/11/2015, às 08:30 horas, Processo Licitatório nº 11/2015,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do Proeti. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dona Sindá,
localizada na Rua Alferes Euzébio n° 122 – Alto da Boa Vista
CEP 38.500-000 – Telefone (034) 3 842-2734, e-mail: escola.200590@educacao.mg.gov.br . até o dia 03/11/2015 às
08:00 hs.
A Caixa Escolar Luciano Medeiros da Cunha torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30 de outubro de 2015, às 10:00 horas, Processo licitatório nº
10/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Elias de Moraes localizada na Rua: José Quirino Quadros,
n° 647 – Bairro Vila Nova– CEP 38.500.000 – Telefone (034)
3842-2754 e-mail: escola.200603@educacao.mg.gov.br até o
dia 28/10/2015, às 09:00 horas.
A Caixa Escolar Luciano Medeiros da Cunha torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30 de outubro de 2015, às 10:00 horas, Processo licitatório nº
11/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Elias de Moraes localizada na Rua: José Quirino Quadros,
n° 647 – Bairro Vila Nova– CEP 38.500.000 – Telefone (034)
3842-2754 e-mail: escola.200603@educacao.mg.gov.br até o
dia 28/10/2015, às 09:00 horas.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Lourdes Loreto Magalhães realiza Chamada
Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 25/10/2015, às 13h na EE de Educação Especial Hilda Nogueira da Gama, localizada na Rua Professor José
Candido, N° 284, Centro – Machado – CEP 37.750-000 – Telefone (0XX35) 3295-2409, e-mail: escola.218316@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar João XXIII torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/2015, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 11/2015, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E.Brasilino Alves
Pereira, localizada na Rua José Procópio Bueno n°164 – centro
em Elói Mendes-MG – CEP 37110-000 – Telefone (0XX35)
3264-1355, E-mail: escola.172499@educacao.mg.gov.br até o
dia 28/10/2015 às 10 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Dr. Aprígio Nogueira realiza Chamada
Pública nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 05/11/2015, às 14h, na EE Cesec Dr. Tancredo de Almeida Neves, localizada na Praça Olegário Maciel
n° 12 – Centro – CEP 37750-000 – Telefone (0353295-3058)
Machado-MG, e-mail: escola.173100@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Julião Felipe Simão realiza Chamada Pública
nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 24/11/2015, às 9:00 horas, na EE Professora Maria
Augusta Vieira Corrêa, localizada na Rua Dr Artur Brandão n°
73 Bairro: Botafogo CEP _37190000 – Telefone: (035-32657099), e-mail: escola.174769@educacao.mg.gov.br .Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
PNAE
A Caixa Escolar PROFESSOR FRANCO DA ROSA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de /11/2015, às 10:00:00 horas, Processo licitatório nº 004/2015, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE PROFESSOR FRANCO DA ROSA, localizada na Rua
Francisco Xavier – 143 – Três Corações/MG - CEP 37.410-000
– Telefone (035)3231-3278, e-mail: escola.174483@educacao.
mg.gov.br até o dia 06/11/2015, às 10:00:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar PROFESSOR FRANCO DA ROSA realiza
Chamada Pública nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 19/11/2015, às 10:00:00 horas,
na E.E.PROFESSOR FRANCO DA ROSA, localizada na Rua
Francisco Xavier n° 143 – Vila Jessé –Três Corações/MG.
CEP 37.410-000 – Telefone (35) 3231- 3278, e-mail: escola.174483@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Prof. Célio Júlio dos Passos realiza Chamada
Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
