terça-feira, 07 de Julho de 2015 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
05/15
Concede Gratificação por Curso de Pós-Graduação, nos termos do art.
151 da Lei 7.109 de 13/10/77, com redação dada pelo art. 67 da Lei
11.050, de 19/01/1993, a: - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 337993-0, Adriana
Herthel de Paula Cioni, PEB2P, admissão 1, a partir de 25/01/07.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 04/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada n° 182, de 21/01/2011 e art. 13 da Lei n° 18.975, de 29/06/2010,
com redação dada pelo art. 8° da Lei n° 19.837, de 02/12/2011, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP 963355-3,
Andreia Cristina de Siqueira Silva, ATB4G, admissão 1, pelo subsídio
do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-II a partir de
17/06/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
31/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
34/2015, publicada no “Minas Gerais” em 23/06/2015, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 307722-9 – R.B.R., admissão 1,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 2º ao 5º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
32/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
26/2015, publicada no “Minas Gerais” em 02/06/2015, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 341123-8 – M.N.F.C., admissão 1,
decide, pela restituição dos valores relativos à percepção indevida de
carga horária completa no período de janeiro a abril/2015 e VTAP referente ao posicionamento de subsídio no mês de dezembro/2013, para
regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
33/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
35/2015, publicada no “Minas Gerais” em 23/06/2015, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 346822-0 – M.D.F., admissão 1,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 2º ao 5º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vi da funcional do servidor.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 20/15
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da C.E. de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – EE Clorindo Burnier
– MaSP 968911-8 – Auzira Maria Masse Gonçalves, PEB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/02/07 e referente ao 2º
quinquênio, a partir de 04/08/10; - Mar de Espanha – E.E. Mannarino
Luigi – MaSP 602337-8, Sandra Aparecida Santana, PEB1D, admissão
1, referente ao 1º quinquênio a partir de 30/08/10; - Santos Dumont E.E. Vieira Marques – MaSP 338578-8 – Ziléa Maria Mendes, PEB2O,
admissão 1, referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/02/11.
06 716906 - 1
SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA , nos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC 41/03, ao servidor: Recreio – Servidor sem lotação em adjunção à APAE/Recreio. Masp:343.077-4, Maria
do Céu Freitas Ferreira, PEBIIP (admissão 02), a/p de 10/02/15;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12 /2015.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do
servidor:Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:533.624-3,
Creuza de Souza Machado PEBIIJ (admissão 01) para Creuza de
Souza; Masp:533.624-3, Creuza de Souza Machado PEBIIH (admissão
02) para Creuza de Souza;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2015.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias, aos servidores: Além
Paraíba - E. E. “Barão de São Geraldo” - Masp:561.181-9, Maria Heloisa
Coelho Machado, ASBIF (admissão 01), a/p de 27/02/15;E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:1.216.617-9, Monica Maria Melido de Oliveira,
ASBIA (admissão 01), a/p de 17/05/15;Cataguases – E. E. “Guido
Marliére” - Masp:319.212-7, Aline Abritta de Carvalho Sousa, PEBIIP
(admissão 01), a/p de 10/06/15;Masp:1.067.763-1, Alessandra Alonso
Moraes, PEBIA (admissão 02), a/p de 29/05/15;Masp:1.382.081-6,
Adriana de Almeida Garcia Silva, ATBIA (admissão 01), a/p de
25/05/15;E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” - Masp:344.413-0,
Fernanda Rocha Rodrigues PEBIIC (admissão 01), a/p de 31/05/15;E.
E. “Marieta Soares Teixeira” - Masp:824.858-5, Joana Darc Emilia
Soares Mota, ASBIG (admissão 01), a/p de 18/05/15;Estrela Dalva –
E. E. “José Bittencourt de Souza” - Masp:547.669-2, Helder Lomba
Aguiar, PEBIH/DVH, a/p de 22/06/15;Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:932.926-9, Monica Volpini Campos, PEBII I
(admissão 01) a/p de 25/06/15; Masp:932.926-9, Monica Volpini Campos, PEBIN (admissão 02) a/p de 25/06/15;Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp:274.271-6, Geisa Maria Vieira Furtado, PEB2P, a/p
de 18/05/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Cataguases – E. E. “Marieta
Soares Teixeira” - Masp:1.262.580-2, Gleison Jose Oliveira Dornellas,
PEBD1A (admissão 02), a/p de 12/06/15;
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/2015.
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Cataguases – E. E.
“Guido Marliére” - Masp:1.067.763-1, Alessandra Alonso Moraes,
PEBIA (admissão 02), por Bernardo Moraes Dutra, filho, a/p de
30/06/15 e Ana Júlia Moraes Dutra, filha, a/p de 30/06/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 23/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Dr.
Alfredo Castelo Branco” - Masp:370.478-0, Waldete Vidal Ferreira,
ATBIIIH, (admissão 01) ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 01/09/12;
Masp:378.556-5, Cecília Aparecida Lameira, ATBIVH (admissão
01) ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 27/01/13;Masp:378.563-1,
Rosângela Torres da Silva, PEBIIG (admissão 01) ref. ao 4º quinq.
de exercício a/p de 12/03/14;Masp:378.563-1, Rosângela Torres da Silva, PEBIB (admissão 02) ref. ao 1º quinq. de exercício
a/p de 22/04/11;Masp:363.419-3, Fausto José de Vasconcelos Barbosa, PEBIIP (admissão 03) ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de
27/12/14;Masp:388.909-4, Jocelene Pereira, PEBIIO (admissão 01),
ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 11/02/13;Masp:966.915-1, Marcus
Vinícius Correa Fernandes, PEBIIG (admissão 01) ref. ao 3º quinq. de
exercício a/p de 20/07/12;Masp:1.108.362-3, Wendel de Oliveira Silva,
PEBID (admissão 01) ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 16/02/10 e
ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 01/03/15;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
21/2015.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 24/2015, publicada no MG de 16/06/2015,
referente ao servidor: Leopoldina – Masp:254.500-2, L.H.L.O.N,
PEBIA (admissão 02) E DECIDE pela manutenção da vigência do 2º e
3º quinquênios, sem reposição de débito por concluir que não que não
houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever seus
atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para regularização dos registros
funcionais da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE LEOPOLDINA Nº 26/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor: Além Paraíba – Masp:328.939-4,
S.I.L.S.A, PEBIIP (admissão 02).;
Comissão Processante: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Membros: Marni Marques Campos Moreira e Fátima Aparecida da
Cruz.
06 716890 - 1
SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/15
Retifica o Ato de Alteração de nome, referente ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 865004-6-01 Myriam
Christiam de Carvalho Laviola Pedrosa, PEBIE, Ato nº 09/15, publicado em 30/06/15, por erro no nome da servidora: onde se lê: Myriam
Cristiam de Carvalho Laviola Pedrosa, leia-se: Myriam Christiam de
Carvalho Laviola Pedrosa.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
Retifica o Ato de Dispensa de Designação Para o Cargo em Comissão de Secretário de Escola, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E.
Américo Lopes, MaSP 329282-8-03 José Alberto Miranda, PEBIVA
(à época), Ato nº 01/08, publicado em 10/12/08, por erro na vigência:
onde se lê: a partir de 31/12/98, leia-se: 31/01/98, para regularizar situação funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio, referente ao servidor: Rosário da
Limeira: E.E. Cônego Américo Duarte, MaSP 524434-8-01 Almerita
de Moraes, PEBIP, Ato nº 14/15, publicado em 07/04/15: onde se lê:
03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/15,
leia-se: 03 meses referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 13/04/15; Ato nº 37/15, publicado em 24/06/15, onde se lê: 03
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/15,
leia-se: 03 meses referentes aos 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 14/07/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 333347-3-02 Sandra Leandro
Pereira Cazedey, PEBIIP, Ato nº 51/08, publicado em 21/10/08, por
erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de
09/08/08, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 333347-3-02 Sandra Leandro
Pereira Cazedey, PEBIIP, Ato nº 44/13, publicado em 21/08/13, por
erro na vigência: onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de
08/08/13, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/13.
06 716916 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/15
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Palma: E.E.
São José, MaSP 303511-0-01 Maria Aparecida da Silva Arruda,
ASBIIJ, a partir de 30/06/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 17/15
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 1278632-3-01 Nilza Cordeiro
de Souza Vieira, ASBDIA, a partir de 21/06/15; Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 1056809-5-01 Rosemary Thomaz Peixoto, ATEIIE, a partir de
28/06/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/15
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: São
Francisco do Glória, E.E. Santo Agostinho, MaSP 1392471-7-01 Marcilene Raquel Coelho para Marcilene Raquel Carvalho.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/15
Anula no Ato nº 01/11, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Ex-Servidor (Aposentado), MaSP 338875-8-02 Aparecida Soares Berno, PEBIP, a parte em
que concedeu 10º biênio, publicado em 11/01/11, por motivo de vigência antecipada, após conclusão de Processo Administrativo, publicada
no “MG” de 28/04/2015, gerando débito para a servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/15
Anula no Ato nº 07/10, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 371065-4-01 Maria José Dutra Carneiro, PEBIIP, exercendo cargo em comissão Diretor IV, a parte em que concedeu FériasPrêmio 4º quinquênio de exercício, publicado em 30/03/10, por motivo
de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/15
Anula no Ato nº 44/04, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 371065-4-01 Maria José Dutra Carneiro, PEBIIP, exercendo cargo em comissão Diretor IV, a parte em que concedeu FériasPrêmio 3º quinquênio de exercício, publicado em 05/01/05, por motivo
de vigência antecipada.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 40/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP
371065-4-01 Maria José Dutra Carneiro, PEBIIP, exercendo cargo em
comissão Diretor IV, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 29/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP
319312-5-01 Heliane de Lima Mendes Gomes, PEBIP, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 06/07/15; Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 371065-4-01 Maria José Dutra Carneiro, PEBIIP, exercendo cargo em comissão Diretor IV, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 17/12/04 e referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 16/12/09; MaSP 371065-4-01 Maria José Dutra Carneiro,
PEBIIP, exercendo cargo em comissão Diretor IV, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/14.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/15
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Eugenópolis: MaSP 319409-9-01 Maria
Helena Gonçalves Marinho, PEBIF, aposentada em 13/06/15, referente
ao saldo de 08 meses e 11 dias; Miradouro: MaSP 371253-6-02 Ana
Maria da Silva Ferrarez, ATBIVG, aposentada em 13/06/15, referente
ao saldo de 06 meses; MaSP 268000-7-02 Vânia Maria de Oliveira
Vasconcelos e Carvalho, PEBIIF, aposentada em 13/06/15, referente ao
saldo de 07 meses e 02 dias; Miraí: MaSP 227511-3-02 Maria Marlene
de Resende, PEBIN, aposentada em 13/06/15, referente ao saldo de 06
meses; MaSP 391410-8-01 Stela Mares Pereira Ferreira, ATBIVH, aposentada em 13/06/15, referente ao saldo de 09 meses; Muriaé: MaSP
374411-7-01 Filomena Rodrigues Monteiro do Nascimento, PEBII
I, aposentada em 13/06/15, referente ao saldo de 04 meses; MaSP
245032-8-02 Maria Imaculada Ferreira da Costa, PEBIIA, aposentada em 13/06/15, referente ao saldo de 02 meses e 22 dias; MaSP
319491-7-01 Rita de Cássia Campos dos Reis, PEBIIP, aposentada em
13/06/15, referente ao saldo de 10 meses e 15 dias; MaSP 351677-0-01
Tânia Lúcia Vieira, PEBIF, aposentada em 13/06/15, referente ao saldo
de 09 meses e 11 dias; São Francisco do Glória: MaSP 351633-0-01
Maristela Dornelas de Freitas, PEBII I, aposentada em 13/06/15, referente ao saldo de 08 meses e 16 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
08/15
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/89, a, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/
SEPLAG: Muriaé: Ex-Servidor (Aposentado), MaSP 338875-8-02
Aparecida Soares Berno, PEBIP, referente ao 10º biênio, a partir de
05/11/06.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Barão do Monte Alto: E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP 1129401-4-03 Viviani Santoro de
Andrade Arquetti, PEBIA, a partir de 29/06/15; Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio, MaSP 1129401-4-02 Viviani Santoro de Andrade
Arquetti, PEBIA, a partir de 29/06/15
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/15
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/1977, o
servidor: Barão do Monte Alto: E.E. Professor Tomás Aquino Pereira,
MaSP 1095335-4-03 Vinícius Rocha Magalhães, PEBIA, a partir de
01/06/15.
06 716915 - 1
SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
Diretor em exercício
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
03/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.183, de 31/01/2002, combinado com
Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e/ou benefícios à servidora: MaSP 805.057-7, M.A.S. adm
01.
06 716926 - 1
SRE de Pará de Minas
Silvânia de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2015
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: PITANGUI- EE. Professor
José Valadares, MaSP 975.626-3, Ana Laura da Silva Moreira, PEBI A,
admissão 03, a partir de 22/06/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2015
CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias,
MaSP 1.107.031-5, Marcelo Alves de Morais, PEBI A, admissão 02,
a partir de 18/06/2015; PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP
1.107.031-5, Marcelo Alves de Morais, PEBI A, admissão 01, a partir de 18/06/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2015
CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e
art. 19 da instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N.º01/2012, por cinco
dias, ao servidor: PARÁ DE MINAS- EE. Nossa Senhora Auxiliadora,
MaSP 1.243.534-3, Fábio Mota da Silva, PEBDI A, admissão 01, a partir de 26/05/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012 por oito dias consecutivos,
aos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP
1.382.196-2, Namur Bica de Barcellos Neto, PEBDI A, admissão 01,
a partir de 17/06/2015; CEDRO DO ABAETÉ- EE. José Ribeiro de
Andrade, MaSP 1.130.002-7, Ester Garzon Guimarães Pimenta, PEBDI
A, admissão 02, a partir 19/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2015
Concede Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: PARÁ DE MINAS- EE. Governador Valadares, MaSP 663.534-6, Vera Lina Alves de Carvalho Vilaça, ASBI C,
admissão 01, a partir de 18/06/2015; EE. Nossa Senhora Auxiliadora,
MaSP 983.967-1, Suely Rosária Vieira, PEBI A, admissão 01, a partir
de 08/06/2015; EE. Professor Pereira da Costa, MaSP 1.230.081-0, Elisangela Faria Moreira, PEBDI A, cargo 01, a partir de 16/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/2015
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: ABAETÉ- EE. Barão do Indaiá, MaSP
1.361.802-0, Stênio Antônio Alves Pimenta, PEBDI A, admissão 01, a
partir de 12/06/2015; BOM DESPACHO- EE. Coronel Egídio Benício
de Abreu, MaSP 1.234.558-3, Ricardo de Assis Pinto, PEBDI A, admissão 01, a partir de 12/06/15.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 06/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: PARÁ DE
MINAS, MaSP 802.908-4, Ivanilton Oliveira Silva, ATBI F, admissão
01, da EE. Professor Wilson de Melo Guimarães, de Pará de Minas,
para a EE. Manoel Batista, de Pará de Minas, a contar de 01.07.15;
MaSP 1.056.421-9, Renata Cristina Xavier, ATBI D, admissão 01, da
EE. Clóvis Salgado, de Pará de Minas, para CESEC Dona Afonsina, de
Pará de Minas, a contar de 01.07.05.
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: BOM DESPACHO- na EE Coronel Robertinho, MaSP
1.320.692-5, Maria Helena da Costa Ribeiro, ATBI A, admissão 02, a
contar de 22/12/2014; DORES DO INDAIÁ- na EE. Francisco Campos, MaSP 1.330.861-4, Viviane dos Santos, ATBI A, admissão 02, a
contar de 23.12.14; PARÁ DE MINAS- na EE. Avany Villena Diniz,
MaSP 1.237.425-2, Antônio Aparecido Resende Teixeira, ATBI A,
admissão 02, a contar de 19.01.15; no CESEC Dona Afonsina, MaSP
1.381.169-0, Suzana Maria dos Santos, ATBI A, admissão 01, a contar de 23.12.14; PITANGUI- na EE. Professor José Valadares, MaSP
1.295.533-2, Pamela Cristina da Fonseca, ATBI A, admissão 02, a contar de 20.01.15.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2015
Muda a Lotação por PERMUTA, nos termos do inciso I do art. 78
da Lei 7.109, de 13/10/1977, combinado com art. 9º da Lei nº 9.592
de 14/06/1988, muda de lotação por permuta as servidoras: PARÁ
DE MINAS- da EE; Manoel Batista, MaSP 264.973-9, Dilma Deleu
Rosemburg Pacheco, ATBI A, admissão 03, com MaSP 1.322.558-6,
Maria Dulce de Barcelos Carneiro, ATBI A, admissão 02, da EE. Nossa
Senhora Auxiliadora, a contar de 07.07.15; da EE. Nossa Senhora
Auxiliadora, MaSP 1.322.558-6, Maria Dulce de Barcelos Carneiro,
ATBI A, admissão 02, com MaSP 264.973-9, Dilma Deleu Rosemburg
Pacheco, ATBI A, admissão 03, da EE. Manoel Batista, a contar de
07.07.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2015
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com a redação
dada pelo art 6º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: MARTINHO
CAMPOS- EE. Francisco Dias, MaSP 1.128.454-4, Natália Fernanda
Lobato de Abreu, PEBI C, admissão 01 e PEBI A, admissão 03, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 29.06.15, vinculado ao cargo de PEBI C, admissão 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2015
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, que alterou a redação do art. 27 da Lei
Delegada nº 174, de 2007, da servidora: PARÁ DE MINAS- SRE Pará
de Minas, MaSP 934.076-1, Flávia Aparecida de Souza Borges, ANEI
E, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo ou função pública
acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão
de DAD-4, a partir de 17.06.15.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora para: MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP
871.650-8, Janice Eliseth da Silva, ATBI A, admissão 03, de Martinho Campos, EE Padre Nonô, devendo entrar em exercício, a contar
de 03.08.15.
06 716870 - 1
Silvânia de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65,
da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, os servidores, devendo assumir exercício em 03/08/2015:
DESTINO
ORIGEM
Número
MaSP
Nome
Cargo Adm. Conteúdo de
Aulas
Localidade
Escola
Escola
Localidade
EE.
Frederico 1.063.102-6 Omar
Miranda
de PEBI A 03
Biologia/
EE. Sebastião Quartel Geral
Abaeté
16
Zacarias
Araújo
Ciências
Campos
Conceição
Conceição do EE. Dr. Isauro 802.921-7 Lucinéia de Freitas PEBI A 03
Regente
EE. Bom
do Pará/
Pará
Epifânio
Lacerda Pimentel
de Turma
Jesus do Oeste Bom Jesus do
Oeste
CESEC
Dores
do EE.
Francisco 843.743-6 Tereza Judith Basílio PEBI F 02
Professora
Arte
16
Indaiá
Campos
Vieira Delgado
Zaíra Batista Bom Despacho
Teixeira
EE. Professor
Dores
do EE.
Francisco 1.075.648-4 Elma Imaculada de EEBI A 03
Antônio
Estrela do Indaiá
Indaiá
Campos
Mendonça
Ribeiro
Martinho
Campos
Pará
de
Minas
Pará
de
Minas
Pará
de
Minas
EE. Dr. José
Gonçalves
CESEC
Dona
Afonsina
EE.
Clóvis
Salgado
EE
Manoel
Batista
Nossa
Pará
de EE.
S e n h o r a
Minas
Auxiliadora
Pará
de
Francisco de
M i n a s / EE.
Assis Viana
Tavares
Pará
de
M i n a s / EE. Zico Ferreira
Torneiros
Regente
de Turma
-
03
-
-
03
Educação
Física
16
03
-
-
1.325.973-4 Wagner Primo de Araújo PEBI A
02
Língua
Portuguesa
16
1.107.959-7 Rondinélio
Almeida
03
Educação
Física
16
02
Educação
Física
08
1.111.253-9 Taiane Soares Hilário
PEBI A
02
Aparecida EEBI A
347.329-5 Emiliani
Alves Oliveira
Liliane
Aparecida
Faria PEBI A
1.237.455-9 Alves de Melo
956.194-5 Amélia Soares da Silva
Alves
EEBI A
de PEBI A
1.267.049-3 Cerisa Oliveira Borges
PEBI A
EE. Francisco
Dias
EE. Francisco
de Assis Viana
EE. Francisco
de Assis Viana
EE. Francisco
Dias
Martinho
Campos
Pará de Minas/
Tavares
Pará de Minas/
Tavares
M a r t i n h o
Campos
EE. Francisco Pará de Minas/
de Assis Viana Tavares
EE. Jaguara
Onça de Pitangui/ Jaguara
EE. Cândida
Alvarenga
Peixoto
EE. Dona
Antônia
Valadares
Pará de Minas/
Carioca
Pequi
EE.
Viriato 1.093.031-1 Renícia Maciel Campos PEBI
Melgaço
Duarte
D
01
Língua
Poruguesa
16
Pitangui
EE. Monsenhor 1.077.807-4 Silmara da
Artur de Oliveira
Barcelos
03
-
-
02
Língua
Portuguesa
16
EE. Jaguara
Onça de Pitangui/ Jaguara
01
Língua
Portuguesa
12*
EE. Zico
Barbosa
Onça de Pitangui
03
-
-
Pitangui
Pitangui
Pitangui
Fonseca EEBI A
EE. Padre Joade
Lourdes PEBI A
quim
Xavier 977.879-6 Maria
Simões Souza
Lopes Cançado
EE. Padre JoaLino de Oli- PEBI
quim
Xavier 1.059.057-8 Christiane
veira Lacerda
D
Lopes Cançado
EE.
Professor 335.148-3 Maria Elisa Rodrigues EEBI A
José Valadares
São José
Varginha
da
Conceição
do
EE. Bom
Bom Jesus
Jesus do Oeste Pará/
do Oeste
EE. Dr. Isauro Conceição
Epifânio
Pará
do
* Sujeitando-se à redução de Carga Horária.
06 716877 - 1
