20 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo
e considerando o Parecer CEE nº 207, de 14 de março de 2015, fica
renovado o reconhecimento do ensino médio, ministrado pelo Colégio
Nossa Senhora do Carmo, de educação infantil, ensino fundamental e
ensino médio, situado na R. Virgílio Val, 118, Centro, em Viçosa, pelo
prazo de 03 (três) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 587/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 230, de 17 de março de 2015, ficam
reconhecidos o ensino fundamental (anos finais) e o ensino médio,
ministrados pelo Centro Educacional Promove, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio, situado na Av. Fernando Vilela, 839, B.
Martins, em Uberlândia, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 588/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 257, de 17 de março de 2015, fica
recredenciada a entidade CEFEM – Centro de Formação Educacional
Machadense Ltda – ME, mantenedora do Centro de Formação Educacional Machadense, de educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio, situado na R. Santos Silva, 338-A, Centro, em Machado, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
30 680193 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
DESLIGAMENTO – ATO Nº 07/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Almenara,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741, de
20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): Masp. 1.084.831-5, Anedino
Jose de Matos Filho, PEBT2A adm. 2, da EE. de Machado Mineiro,
Águas Vermelhas, a contar de 03/02/15; Masp. 1.098.566-1, Poliana
Barreira Pereira Cândido, PEBT2A adm. 1, EE. Cel. Tinô, Salto da
Divisa, a contar de 09/03/15.
30 680011 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2015
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, ao(s) servidor(ES): Jacinto – EE. Prof. Estevão Araújo,
Masp. 358.211-1, João Moreira da Silva, ASBIIIP adm. 1, a partir de
10/11/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
10/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – EE.
Laudelina Dias Lacerda, Masp. 268.181-5, Dicíola das Graças Moraes,
a partir da data de publicação, referente ao PEBIM adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): Águas Vermelhas
– EE. Cel. José Venâncio de Sousa, Masp. 630.095-8, Edma Alves
Araujo, a partir de 07/08/14, referente ao PEBIA adm. 1, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c o art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional 16/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. de itamarati, Masp. 856.803-2,
Marileia de Araújo, a partir de 11/08/14, referente ao PEBR1A adm. 1,
com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c o art. 8º,
inciso III, alíinea”b”, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a
19/30 avos, correspondente à carga horária de 43 h/a; Divisa Alegre
– EE. de Divisa Alegre, Masp. 856.803-2, Marileia de Araújo, a partir
de 11/08/14, referente ao PEBR2A adm. 2, com direito, nos termos art.
40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c o art. 8º, inciso III, alínea”b”, da LC
nº 64/02, à remuneração proporcional a 12/30 avos, correspondente à
carga horária de 74 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2015
Anula o(s) ato(s) no que se refere a(os) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 329.365-1, Letis
da Silva Silveira, PEBIIIH adm. 2, na parte em que concedeu fériaspremio, ato nº 68/11, publicado em 01/09/11, por motivo de concessão
indevida; Jequitinhonha – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.352-0, Maria Vilma Leandro da Silva, PEBIIH
adm. 1, na parte em que retificou 2º ao 10º biênios, ato nº 39/09, publicado em 05/05/09, por motivo de masp. Errado; Jordânia – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.350-4, Maria da
Paixão Gonçalves Souza Alves, PEBIIIA adm. 2, na parte em que retificou 2º quinquênio, ato nº 184/10, publicado em 30/11/10, por motivo
de incorreção na Vigência; Palmópolis – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp. 634.448-5, Maguidá Freitas Souza
Botelho, PEBIG adm. 1, na parte em que anulou retificação do 2º ao
7º biênios, ato nº 08/15, publicado em 03/03/15, por motivo de duplicidade de publicação; Masp. 634.448-5, Maguidá Freitas Souza Botelho,
PEBIG adm. 1, na parte em que anulou retificação do 1º biênio, ato nº
08/15, publicado em 03/03/15, por motivo de duplicidade de publicação; Masp. 634.448-5, Maguidá Freitas Souza Botelho, PEBIG adm. 1,
na parte em que retificou do 1º ao 8º biênios, ato nº 23/15, publicado em
03/03/15, por motivo de duplicidade de publicação; Masp. 634.448-5,
Maguidá Freitas Souza Botelho, PEBIG adm. 1, na parte em que concedeu 9º biênio, ato nº 03/15, publicado em 03/03/15, por motivo de
duplicidade de publicação; Masp. 634.448-5, Maguidá Freitas Souza
Botelho, PEBIG adm. 1, na parte em que retificou 1º ao 4º quinquênios,
ato nº 24/15, publicado em 03/03/15, por motivo de duplicidade de
publicação; Masp. 634.448-5, Maguidá Freitas Souza Botelho, PEBIG
adm. 1, na parte em que anulou retificação do 1º quinquênio, ato nº
08/15, publicado em 03/03/15, por motivo de duplicidade de publicação; Masp. 634.448-5, Maguidá Freitas Souza Botelho, PEBIG adm.
1, na parte em que anulou retificação do 2º quinquênio, ato nº 08/15,
publicado em 03/03/15, por motivo de duplicidade de publicação; EE.
Gov. Clóvis Salgado, Masp. 634.448-5, Maguidá Freitas Souza Botelho, PEBIG adm. 1, na parte em que retificou férias-prêmio afastamento, ato nº 40/15, publicado em 24/03/15, por motivo de incorreção
na data da referencia da publicação e no cargo.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Palmópolis – EE. Gov. Clóvis Salgado,
Masp. 813.585-7, Weliton Sousa Mendes, PEBIH adm. 1, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Almenara – Superintendência Regional
de Ensino, Masp. 240744-3, Maria Onê Bandeira Tavares, ASBIN adm.
1, por 03 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
31/03/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2015
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22, de 22/03/2003, e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp.
248.710-6, Ana Lúcia Magalhães do Amaral, ANEI’I’A adm. 2, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/15
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 08/2015
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Divisópolis – EE. Alberto Vicente Pereira,
Masp. 636.741-1, Marilede Oliveira Viana, ATBIVE adm. 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/06/06; Masp. 636.741-1,
Marilede Oliveira Viana, ATBIVE adm. 1, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 28/06/11; Jequitinhonha – EE. Dr. Henrique
Heitmann, Masp. 324.220-3, Eliza Valeria de Paula Ramalho, EEBIIG
adm. 2 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/01/15;
Rubim – EE. Walmir Almeida Costa, Masp. 871.389-3, Erisnaldo Francisco Reis, PEBIIO adm. 1 referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 02/03/15; Masp. 374.290-5, Julimar da Silva Santos, PEBIP
adm. 2 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/02/15;
Masp. 884.714-7, Ludmila Angélica de Almeida Ribeiro, ATBIIIG
adm. 1 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/01/15;
Santo Antônio do Jacinto – EE. João Vieira de Souza, Masp. 888.063-5,
Aurielio Matos de Oliveira, ATBIC adm. 1 referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 27/02/15.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA (EFETIVO) - 5%
- ATO Nº 07/2015
Concede nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da lei nº 9.957, de 18/10/1989 a: Águas Vermelhas – EE.
de Itamarati, Masp. 856.803-2, Marileia de Araújo, PEBR1A adm. 1,
referente ao 8º biênio, a partir de 01/02/11.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2015
Registra opção remuneratória, nos termos dos art. 35 da lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art. 6º da lei nº 19837, de 2011, do(a) servidor(a): Jequitinhonha
– CESEC Zemaria do Norte, Masp. 884.916-8, Delzuita Cabral Fernandes dos Santos, PEBI’I’ adm. 1, PEBIA adm. 3, pelo subsidio dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do
subsidio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de 18/03/15, vinculado ao cargo efetivo de PEBIA adm. 3.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2015
Remaneja nos termos do art. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2741 de
20/01/2015, o(a) servidor(a)abaixo relacionado(a), que se encontra na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876 – STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designação desnecessária: Almenara –
Masp. 1.151.241-4, Adson Barros Santana, PEBIA, Educação Física
adm. 2, da EE. Laudelina Dias Lacerda, de Almenara, para EE. Tancredo Neves, de Almenara, a contar de 02/02/15; Masp. 538.647-9, Erli
Matias de Araújo, ASBIE adm. 1, da EE. Laudelina Dias Lacerda, de
Almenara, para EE. Joel Mares, de Almenara, a contar de 16/03/15;
Masp. 634.014-5, Selma Antunes Castro e Alencar, PEBIA Educação
Física adm. 1, da EE. Laudelina Dias Lacerda, de Almenara, para EE.
Tancredo Neves, de Almenara, a contar de 02/02/15; Jordânia – Masp.
953.982-6, Antônio Marcos Gonçalves Silveira, PEBIA adm. 2, da EE.
de Jordânia, de Jordânia, para EE. Dom José, de Jordânia.
30 680009 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 45/2015
Retifica, o(s) ato(s) de afastamento preliminar à aposentadoria,
referente(s) ao(s) servidor(es): Santa Maria do Salto – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 334.138-5, Celi Rocha
Pinheiro, PEBIP adm. 1, ato nº 021/11, publicado em 20/09/11, por
motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: 211 h/a, leia-se: 212
h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
46/2015
Retifica o(s) ato(s) de férias-prêmio, referente ao(s) servidor(es): Palmópolis – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp.
634.448-5, Maguidá Freitas Souza Botelho, PEBIG adm. 1, ato nº
02/15, publicado em 03/02/15, por motivo de incorreção no cargo e
no período do afastamento, onde se lê: PEBIB, por 02 meses, leia-se:
PEBIG, por 01 mês.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO Nº
47/2015
Retifica, o(s) ato(s) de férias-prêmio concessão, referente ao(s)
servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.018-7, Analuce Ribeiro de Magalhães, PEBT1A
adm. 1, atos nº 14/91, nº 34/96, nº 15/02, nº 041/11, publicados respectivamente em 24/05/91, 27/03/96, 12/04/02, 24/05/11, por motivo
de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º decênio a/c de 02/02/91, 3º
quinquênio a/c de 09/03/96, 4º quinquênio a/c de 03/11/01, 5º quinquênio a/c de 12/02/11, leia-se: 1º decênio a/c de 18/02/91, 3º quinquênio
a/c de 23/06/96, 4º quinquênio a/c de 15/12/01, 5º quinquênio a/c de
25/10/10; Santo Antônio do Jacinto – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.284-5, Jaine Aparecida Maciegewshy
de Oliveira, PEBIIP adm. 1, ato nº 03/15, publicado em 20/02/15, por
motivo de incorreção no nome e na vigência, onde se lê: Jaine Aparecida Maciegewshy Ferreira, 6º quinquênio a/c de 04/02/14, leia-se:
Jaine Aparecida Maciegewshy de Oliveira, 6º quinquênio a/c de
08/02/14
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA– ATO Nº 48/2015
Retifica o(s) ato(s) de gratificação de incentivo à docência, referente ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE. de Itamarati, Masp.
856.803-2, Marileia de Araujo, PEBR1A adm. 1, atos nº 44/98, nº
30/00, nº 22/11, publicados respectivamente em 24/09/98, 12/07/00,
21/06/11, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º biênio
a/c de 02/07/95, 3º biênio a/c de 29/04/00, 5º biênio a/c de 14/07/04,
6º biênio a/c de 12/08/06, 7º biênio a/c de 06/09/08, leia-se: 1º biênio
a/c de 05/07/95, 3º biênio a/c de 02/05/00, 5º biênio a/c de 09/07/04,
6º biênio a/c de 13/08/06, 7º biênio a/c de 08/09/08; Jequitinhonha –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.352-0,
Maria Vilma Leandro da Silva, PEBIIH adm. 1, atos s/nº, nº 01/90, nº
08/92, nº 22/93, nº 27/94, nº 04/97, nº 14/99, nº 20/01, nº 39/03, publicados respectivamente em 30/01/87, 16/02/90, 14/05/92, 20/08/93,
23/11/94, 06/03/97, 26/03/99, 30/05/01, 03/12/03, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a/c de 25/06/86, 3º biênio a/c de
29/07/88, 4º biênio a/c de 28/08/90, 5º biênio a/c de 17/09/92, 6º biênio
a/c de 16/10/94, 7º biênio a/c de 17/11/96, 8º biênio a/c de 05/01/99,
9º biênio a/c de 16/01/01, 10º biênio a/c de 10/03/03, leia-se: 2º biênio
a/c de 29/03/86, 3º biênio a/c de 08/05/88, 4º biênio a/c de 10/06/90,
5º biênio a/c de 28/06/92, 6º biênio a/c de 05/07/94, 7º biênio a/c de
09/08/96, 8º biênio a/c de 27/09/98, 9º biênio a/c de 28/09/00, 10º biênio a/c de 22/11/02.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 49/2015
Retifica o(s) ato(s) de opção remuneratória, referente ao(s) servidor(es):
Mata Verde – EE. José Ferreira da Rocha, Masp. 1.253.446-7, Elias
Gobira Neres, PEBIA adm. 3, ato nº 04/15, publicado em 17/03/15, por
motivo de incorreção na publicação, onde se lê: pelo subsidio do cargo
de provimento em comissão, leia-se: pelo subsidio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsidio do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEV.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 50/2015
Retifica, o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Águas
Vermelhas – EE. de Itamarati, Masp. 856.803-2, Marileia de Araujo,
PEBR1A adm. 1, ato nº 18/11, publicado em 21/06/11, por motivo de
incorreção nas vigências, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 04/07/04, 3º
quinquênio a/c de 22/08/09, leia-se: 2º quinquênio a/c de 25/06/04, 3º
quinquênio a/c de 24/08/09; Jordânia – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 278.350-4, Maria da Paixão Gonçalves
de Souza Alves, PEBIIIA adm. 2, ato nº 75/98, publicado em 30/09/98,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a/c de
11/01/98, leia-se: 2º quinquênio a/c de 14/05/98.
30 680012 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 98/2015 – Retifica o ato de retificação de
gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Passa Quatro:
E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 318.587-3, Anna D’Alessandro
Brandão, PEB1A adm 02, por incorreção na data da vigência, no ato nº
15 publicado em 17/1/2007, onde se lê: 1º biênio a partir de 10/4/1988
leia-se: 1º biênio a partir de 6/11/1987, onde se lê: 2º biênio a partir de
24/6/1991 leia-se: 2º biênio a partir de 20/2/1991, onde se lê: 3º biênio
a partir de 10/7/1993 leia-se: 3º biênio a partir de 6/3/93, onde se lê:
4º biênio a partir de 20/7/1995 leia-se: 4º biênio a partir de 13/3/1995;
onde se lê: 5º biênio a partir de 4/8/1999 leia-se: 5º biênio a partir de
29/3/1998, onde se lê: 6º biênio a partir de 15/10/2001 leia-se: 6º biênio
a partir de 11/6/2001, onde se lê: 7º biênio a partir de 29/2/2004 leia-se:
7º biênio a partir de 20/9/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 99/2015 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo à docência referente ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa
Senhora Aparecida, masp 318.587-3, Anna D’Alessandro Brandão,
PEB1A adm 02, por incorreção na data da vigência, no ato nº 2 publicado em 17/1/2007, onde se lê: 8º biênio a partir de 29/5/2006 leia-se:
8º biênio a partir de 25/10/2005, no ato nº 68 publicado em 29/7/2008,
onde se lê: 9º biênio a partir de 2/7/2008 leia-se: 9º biênio a partir de
27/2/2008, no ato nº 63 publicado em 18/11/2010, onde se lê: 10º biênio
a partir de 15/9/2010 leia-se: 10º biênio a partir de 26/2/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 100/2015 – Retifica o ato de retificação de
Minas Gerais - Caderno 1
quinquênio referente ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora
Aparecida, masp 318.587-3, Anna D’Alessandro Brandão, PEB1A
adm 02, por incorreção na data da vigência, no ato nº 16 publicado em
17/1/2007, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 17/4/1992 leia-se: 1º
quinquênio a partir de 13/12/1991, onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 12/5/1999 leia-se: 2º quinquênio a partir de 4/1/1999, onde se lê:
3º quinquênio a partir de 11/11/2004 leia-se: 3º quinquênio a partir de
10/7/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 101/2015 – Retifica o ato de quinquênio
referente ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida,
masp 318.587-3, Anna D’Alessandro Brandão, PEB1A adm 02, por
incorreção na data da vigência, no ato nº 34 publicado em 27/4/2010,
onde se lê: 4º quinquênio a partir de 15/3/2010 leia-se: 4º biênio a partir de 11/11/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 102/2015 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio afastamento referente ao servidor: Itanhandu: E. E. Dona
Semiana, masp 333.591-6, Luciene Carvalho Pezzo, PEBT1P adm
01, por incorreção no número de meses, no ato nº 47 publicado em
3/3/2015, onde se lê: 02 meses a partir de 23/3/2015 leia-se: 01 mês a
partir de 23/3/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 103/2015 – Retifica o ato de retificação de
afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
masp 715.042-8, Maria Helena dos Santos Buz, EEB1A adm 01, por
incorreção na data da vigência, no ato nº 10 publicado em 24/3/2015,
onde se lê: a partir da publicação leia-se: a partir de 2/3/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 104/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 354.353-5, Nuzia Maria Chaves, PEB1O adm 01, por motivo
de aplicação do disposto no artigo 290, I da CE/89, no ato publicado
em 17/9/1994, onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio de exercício
leia-se: 08 meses e 03 dias referentes ao 1º decênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 105/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 269.452-9, Maria Laura dos Reis, PEB1P adm 02, por incorreção no número de meses de afastamento, no ato nº 36 publicado em
24/2/2015, onde se lê: 01 mês a partir de 2/3/2015 leia-se: 02 meses a
partir de 2/3/2015.
27 679534 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2015 - Registra afastamento por motivo de casamento nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E. E. Dom Othon
Motta, masp 852.630-3, Neiva Nícia Silva Arantes, PEB1F adm 01,
a partir de 14/3/2015; Serranos: E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso,
masp 1.094.233-2, Cornélio Fortes Campos, PEB1A adm 02, a partir
de 20/3/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2015 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp 1.155.676-8, Cacilda
Ribeiro, PEBD1A 1ª função, a partir de 18/3/2015; Soledade de Minas:
E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 361.645-5, Péricles Pinto
Barbosa, ASE3P/SEIV adm 01, a partir de 12/3/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – AT Nº
11/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Jesuânia: E.
E. João de Almeida Lisboa, masp 354.353-5, Nuzia Maria Chaves, a
partir da publicação, referente ao PEB1O adm 02, a vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c, § 5º, do artigo
40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 119 h/a; Passa Vinte: E. E. Coronel Rezende, masp
351.390-0, Dalmácia Leite Guizalberth Moreira, a partir da publicação,
referente ao PEB2P adm 01, a vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 6º da EC 41/03 c/c, § 5º, do artigo 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 155 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – AT Nº
12/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
do servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp 616.864-5,
Margarida Jaci de Souza Pires, a partir 31/3/2015, referente ao PEB1A
adm 02, conforme requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, § 1º,
inciso III, alínea “a” (integral), da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral a
11079 dias de exercício sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a, acrescido da gratificação de Vice-Diretor conforme 810 dias de percepção.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2015 – Anula o ato, no que se refere ao
servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 318.616-0, Belma Suzana
Corrêa Carvalhal, PEB1P adm 02, férias-prêmio afastamento, ato nº 03
publicado em 24/2/2015 por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2015 – Anula o ato, no que se refere ao
servidor: Passa Quatro: E. E. Coronel Artur Tibúrcio, masp 340.089-2,
Maria Auxiliadora da Silva Roldão, PEB1P adm 01, férias-prêmio afastamento, ato nº 05 publicado em 3/3/2015 por desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMEN TO – ATO Nº 07/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de ferias-prêmio, nos termos do artigo 3º, inciso
II da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 ao
servidor: São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 338.224-9,
Maria Célia Rocha Maia Raymundo, PEB2P adm 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 8/5/2015; E. E. Professor
Mário Junqueira Ferraz, masp 338.181-1, Isaura Maria Lopes Pellegrini, PEB2N adm 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 8/5/2015; masp 374.053-7, Ana Lúcia Dotti Gonçalves,
PEB2P adm 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 31/3/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 11/2015 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp
269.185-5, Elzina Vieira Pompeu, EEB2P adm 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 19/3/2015.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2015 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX. do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da
CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução
Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco dias, ao servidor:
São Tomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp 1.375.397-5,
Robson dos Santos Pereira, PEBD1A 1ª função, a partir de 5/3/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARÍA
Caxambu, 14/2015 – Determina a Instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 981.247-0, G.C.S., PEB2C adm
01.
27 679531 - 1
SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo
19 do artigo 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a: Dores
de Guanhães - E E Coronel João Barreto - Márcia Campos Andrade
Santos, MaSP 0808307-3, PEBIN - Adm. 1, a partir de 06/02/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
das servidoras: Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo
- Maria Marta Otoni, MaSP 0351302-5, PEBIP - Adm. 1, a partir de
31/03/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da
EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 128:00 h/a; Dores
de Guanhães - E E Coronel João Barreto - Márcia Campos de Andrade
Santos, MaSP 0808307-3, PEBIN - Adm. 1, a partir desta publicação,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03
c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
04/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei n 869, de 05/07/1952, por
08 dias, a servidora: Coluna - E E do Japão - Rosimeire Gonçalves da
Silva, MaSP 0880832-1, ATBIE - Adm. 1, a partir de 17/01/15, servidora em exercício na E E Marcílio Dias em São José do Jacuri.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/15
ANULA NO ATO Nº 06/96 referente a servidora: Sabinópolis - E E
Sabino Barroso - Geralda Silvânia Moreira Mourão, MaSP 0332741-8,
PEBIIN - Adm. 2, na parte que concedeu Férias Prêmio, publicado em
25/04/96, por falta de implementação de tempo; ANULA NO ATO Nº
02/15 referente a servidora: São Sebastião do Maranhão - E E Altair
Andrade Guimarães - Maria Célia de Oliveira Figueiredo, MaSP
0970187-1, ASBID - Adm. 1, ato de Remanejamento, publicado em
10/03/15, indevidamente.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 10/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE, Nº 8656, de 02/07/2012 a servidora: Guanhães - E E
Odilon Behrens - Janice Coelho Carvalhais Ferreira, MaSP 0378353-7,
ATBIVH - Adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 17/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 11/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, a servidora: Sabinópolis - E E
Sabino Barroso - Geralda Silvânia Moreira Mourão, MaSP 0332741-8,
PEBIIN - Adm. 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/96, “já usufruídos”, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Gonzaga - Maria de Fátima
da Costa, MaSP 0314949-9, ASBIIJ - Adm. 1, aposentada em 07/03/15,
referente ao saldo de 01 mês; Guanhães - Maria Helena do Carmo Silva,
MaSP 0314994-5, ASBIJ - Adm. 1, aposentada em 12/11/14, referente
ao saldo de 08 meses; Guanhães - Vilza Lúcia Perpétuo de Andrade,
MaSP 0351053-4, PEBIIP - Adm. 1, aposentada em 07/03/15, referente ao saldo de 09 meses; Guanhães - Luzia Maria Augusta Correa,
MaSP 0351017-9, PEBIIP - Adm. 1, aposentada em 07/03/15, referente
ao saldo de 08 meses; Sabinópolis - Magda Figueiredo Santos Leão,
MaSP 0345124-2, PEBIP - Adm. 1, aposentada em 24/12/14, referente
ao saldo de 01 mês e 14 dias; Santa Maria do Suaçuí - Maria Beatriz
Rocha de Carvalho, MaSP 0351021-1, PEBTIIP - Adm. 1, aposentada
em 07/03/15, referente ao saldo de 04 meses; São Pedro do Suaçuí Terezinha Horta Rangel Alves, MaSP 0329347-9, PEBIIP - Adm. 1,
aposentada em 07/03/15, referente ao saldo de 15 meses e 28 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 09/05
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais
60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, às servidoras: Dores de
Guanhães - E E Coronel João Barreto - Irene dos Santos Soares Alves,
MaSP 0897877-7, PEBIA - Adm. 2, a partir de 17/03/15; Guanhães - E
E Senador Francisco Nunes Coelho - Dayanne Ferreira Lima Couto,
MaSP 1219989-9, PEBIA - Adm. 3, a partir de 23/03/15.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 10/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do artigo 175 da
Lei nº 869/ 52 e do Decreto nº 13.481 de 09/03/71, à servidora: Guanhães - Servidora Aposentada - Albertina Pinto de Araújo Silva, MaSP
0279561-5, PEBTIN - Adm. 1, por 90 dias, a partir de 20/09/85, para
regularizar vida funcional da servidora.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, combinado com o parágrafo 3º do artigo 39, da CF/ 1988 e
parágrafo 1º, do artigo 10 do ADCT da CF/1988, por 05 dias ao servidor: Santa Maria do Suaçuí - E E Imaculada Conceição - William Braga
Neves, MaSP 1332045-2, PEBSIA - Adm. 1, a partir de 03/03/15.
27 679619 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 07/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, as servidoras, para: Frei Lagonegro - E E José Gonçalves de Souza - Maria
de Lourdes Gomes, MaSP 1277959-1, ATBIA - Adm. 3, a partir de
17/12/14, em virtude de nomeação com exercício em 17/12/14, para
regularizar situação funcional; Virginópolis - E E Nossa Senhora do
Patrocínio - Risette Leila Coelho Serra, MaSP 1302290-0, ATBIA Adm. 2, a partir de 10/02/15, em virtude de nomeação com exercício
em 10/02/15.
DESLIGAMENTO - ATO Nº 05/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães, desliga a pedido, nos ternos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20/01/15, as servidoras: Dores de Guanhães - EE Padre Sérgio Ribeiro
dos Santos - Edna Cristina de Jesus Souza, MaSP 0945213-7, PEBRIIA
- Adm. 1, a partir de 24/03/15; São João Evangelista - E E Doutor Lúcio
Vieira da Silva - Claudia Cristina Rodrigues Braga, MaSP 1139852-6,
PEBTIA - Adm. 1, a partir de 17/03/15.
27 679620 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/15
RETIFICA O ATO de Férias - Prêmio Concessão referente a servidora:
Sabinópolis - E E Sabino Barroso - Geralda Silvânia Moreira Mourão,
MaSP 0332741-8, PEBIIN - Adm. 2, por incorreções nas vigências, Ato
nº 30/12 publicado em 30/08/12, onde se lê: 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/12, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a partir de
04/06/12 e retifica publicação anterior alterando vigência do 4º quinquênio de exercício, para 06/06/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/15
RETIFICA OS ATOS de Férias Prêmio Conversão Espécie referentes as servidoras: Frei Lagonegro - Servidora Aposentada - Maria da
Conceição Queiroz, MaSP 0280117-3, PEBIIN - Adm. 2, por incorreção no nome, Ato nº 03/15 publicado em 03/02/15, onde se lê: Maria
da Consolação Queiroz, leia-se: Maria da Conceição Queiroz; Santa
Maria do Suaçuí - Servidora Aposentada - Áurea Vieira Salomão,
MaSP 0350996-5, PEBIIP - Adm. 1, por incorreção na data da aposentadoria, Ato nº 04/15 publicado em 10/02/15, onde se lê: aposentada em
24/12/15, leia-se: aposentada em 24/12/14.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/15
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes as servidoras: Peçanha - Servidora sem Lotação - em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria - Léa Maria Eleto Vilela, MaSP 0300486-8,
PEBTIIA - Adm. 2, por incorreções nas vigências, Ato nº 12/12 publicado em 07/06/12, onde se lê: 7º biênio a partir de 23/06/11, leia-se: 7º
biênio a partir de 19/04/11 e retifica publicações anteriores alterando
vigência do 6º biênio para 20/03/09, do 5º biênio para 17/11/06, do 4º
biênio para 05/11/04, do 3º biênio para 27/11/01, e do 2º biênio para
28/11/99; Sabinópolis - E E Sabino Barroso - Geralda Silvânia Moreira
Mourão, MaSP 0332741-8, PEBIIN - Adm. 2, por incorreções nas
vigências, Ato nº 11/92 publicado em 14/04/92, onde se lê: 3º biênio
a partir de 07/12/91, leia-se: 3º biênio a partir de 16/05/92 e retifica
publicação anterior alterando vigência do 2º e 1º biênios para 20/06/90,
data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/15
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio referentes as servidoras: Peçanha - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Léa Maria Eleto Vilela, MaSP 0300486-8, PEBTIIA - Adm.
2, por incorreção na vigência, Ato nº 20/99 publicado em 03/07/99,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 26/12/86 leia-se: 1º quinquênio a
partir de 26/10/86; Sabinópolis - E E Sabino Barroso - Geralda Silvânia Moreira Mourão, MaSP 0332741-8, PEBIIN - Adm. 2, por incorreções nas vigências, Ato nº 27/11, publicado em 01/12/11, onde se lê:
5º quinquênio a partir de 01/09/11, leia-se: 5º quinquênio a partir de
12/05/11 e retifica publicação anterior alterando vigência do 1º quinquênio para 17/05/91.
27 679621 - 1
SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 3/2015 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Afastamento referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. BIAS
FORTES - MaSP 945348-1, Greice Pricila Lopes Ferreira, PEB1A,
admissão 1, na parte em que concedeu, férias prêmio afastamento,
Ato nº 01/2015, publicado em 10/02/2015, por motivo de remoção de
servidor; E.E. MONS. JOÃO FLORISVAL MONTALVÃO - MaSP
