terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Prorrogação a partir de 02/01/2015 até 31/12/2015. Valor total: R$
32.050,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.11.122.701.2002
.0001.339036.05.0.60">0001.339036.05.0.60.1;
2281.12.363.143.4254.0001.339036.05.0.
60.1. Assinatura: 30/12/2014. Signatários: pela contratada RONAN
CARLOS RIBEIRO pela contratante FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO
PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS - UTRAMIG.
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Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Avelino Lacerda Guimarães realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/02/2015, às
10 h30m, na EE Dr. Adalmário José dos Santos, localizada na Praça
Polidoro Rodrigues de Oliveira n°127 – Centro – CEP 36.980.000 –
Telefone (033)3344-2017, e-mail: escola.75051@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -19 653112 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
3° Termo Aditivo ao Contrato nº. 3630/2011. (Processo de compra: 1271005 000064/2011 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA e a empresa BERTHOLDO CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12
meses. Vigência: 30.12.2014 a 29.12.2015. Valor: R$7.000,00. Dotação Orçamentária: 1271.13.392.118.4396.0001.3390.39.27.10.1. Assinam: Eliane Parreiras, pela SEC; Flávio Augusto Rocha Bertholdo, pela
empresa.
Contrato nº. 9031842/2014 (Processo de Compra: 1501558
000078/2014). Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a
empresa ALVO SEGURANÇA LTDA - EPP. Objeto: Serviços de vigilância e monitoramento eletrônico de comunicação em GPRS.Vigência: 12 meses, a partir desta publicação. Valor: R$3.690,00. Dotação
Orçamentária: 71.13.391.125.4413">1271.13.391.125.4413.0001.3390.3962.0.10.1 Assinam: Eliane Denise Parreiras, pela SEC e Leila Maria de Souza, pela
empresa.
3° Termo Aditivo ao Contrato nº. 1013. (Processo de Compra: 1271005
000123/2011) Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e
a empresa ELEVADORES MÓDULO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 12 meses, 01.01.2015 a
31.12.2015. Valor: R$10.000,00. Dotação Orçamentária: 1271 13 391
125 4413 0001 339039 22 0 10 1. Assinam: Eliane Parreiras, pela SEC;
Cristiano Márcio de Souza Leite, pela empresa.
5° Termo Aditivo ao Contrato SEC/AJU/3642/0/11 – (Processo de compra: 1271005 000140/2011). Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA e a empresa TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto:
prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 31.12.2014 a 30.12.2015. Valor: R$ 44.040,00. Dotação Orçamentária: 1271 13 391 125 4413 0001 33 90 39 21 0 10 1. Assinam: Eliane
Parreiras, pela SEC; Edilson Ferreira da Silva, pela empresa.
1° Termo Aditivo ao Contrato nº. SEC/AJU Nº 5314/0/13 – (Processo de compra: 1271005 000178/2013). Partes: SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA e a empresa GOMES E ANTUNES SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato por 12 meses e a aplicação do reajuste contratual. Vigência:
19.12.2014 a 18.12.2015. Valor: R$ 972,10. Dotação Orçamentária: 12
71.13.391.125.4413.3390.39.62.0.10.1. Assinam: Eliane Parreiras, pela
SEC; Luciano Antunes Gomes, pela empresa.
2° Termo Aditivo ao Contrato nº. 1100/2012. Partes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a empresa ALGAR TELECOM S.A.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses. Vigência:
06.12.2014 a 05.12.2015. Valor: R$ 5.568,60. Dotações Orçamentárias:
1271 13 391 125 4413 0001 339039 40 10 1 e outras. Assinam: Eliane
Parreiras, pela SEC; Fernando Soane Lomônaco e Klever João dos Santos, pela empresa.
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 1171 – (Processo de compra: 1271005
000155/2013). Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
e ASSPROM. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais
12 (doze) meses. Vigência: 24.12.2014 a 23.12.2015. Valor: R$
143.676,90. Dotações Orçamentárias: 1271 13 122 701 2002 0001 33
90 37 02 0 10 1 e outras. Assinam: Eliane Parreiras, pela SEC; Carlos Augusto de Araújo Cateb e Cristiane Natalio Borges Abate Soares,
pela empresa.
13 cm -19 653175 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Extrato 1º Termo Aditivo Contrato nº 205/2014 - Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e a Comissão de Formatura da 137º Turma da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais/
COMED 137; Objeto: Acrescentar os dias 06 e 07 de janeiro de 2015,
para montagem no horário de 8 às 18h; O valor por dia de montagem é
de R$ 3.100,00, de acordo com a tabela vigente, totalizando o valor de
R$ 6.200,00, pelos dois dias, que será pago no dia 05/01/2015; O valor
do presente contrato passa a ser R$ 54.450,00 (cinquenta e quatro mil
quatrocentos e cinquenta reais); O período de realização passará a ser
de 06 a 12 de janeiro de 2015; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo
Machado/FCS e Lilian Lara Santos/COMED 137.
Contrato Nº. 298/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Dirceu
Alves de Souza e o Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas
Gerais/SINPARC; Objeto: Concessão de uso do Teatro João Ceschiatti
para o evento com bilheteria: “A estressada servidora pública”; Vigência: 04 (quatro) meses; Período: 05,06,07 e 08 de março de 2015; Valor:
R$ 17.920,00; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/
FCS, Dirceu Alves de Souza e Romulo Duque de Azevedo/SINPARC.
Contrato Nº. 313/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Leonardo Kildare Louback da Fonseca e o Sindicato dos Produtores de
Artes Cênicas de Minas Gerais/SINPARC; Objeto: Concessão de uso
do Teatro João Ceschiatti para o evento com bilheteria: “Como Matar a
Mãe – 3 atos”; Vigência: 03 (três) meses; Período: 29,30,31 de janeiro
e 01 de fevereiro de 2015; Valor: R$ 22.400,00; Signatários: Fernanda
Medeiros Azevedo Machado/FCS, Leonardo Kildare Louback da Fonseca e Romulo Duque de Azevedo/SINPARC.
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Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Retificação do Convênio nº. 21/2014. Onde se lê: Partes: SECTES e
APAE de CAMPESTRE/MG. Leia-se: Partes: SECTES, MUNICÍPIO DE CAMPESTRE/MG e APAE de CAMPESTRE/MG. Bhte,
19/01/2015.
2 cm -19 653123 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
CONVÊNIO 28/2014 Partes: SECTES e o MUNICÍPIO DE POMPÉU-MG Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial, pelo MUNICÍPIO, de 1 (um) CVT, implantado pela SECTES, na rua Santa Luzia, nº 855, Bairro Trevo. Vigência:
36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura. Ass. 31/12/2014.
CONVÊNIO 29/2014 Partes: SECTES e o MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de
pessoal, material e patrimonial, pelo MUNICÍPIO, de 1 (um) CVT,
implantado pela SECTES, na rua Joaquim Carlos dos Santos, nº 170,
Centro Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura. Ass.
31/12/2014.
CONVÊNIO 30/2014 Partes: SECTES e o MUNICÍPIO DE BRASILIA
DE MINAS-MG Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de
pessoal, material e patrimonial, pelo MUNICÍPIO, de 1 (um) CVT,
implantado pela SECTES, na Av. Rui Barbosa, s/nº Centro. Vigência:
36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura. Ass. 31/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 222/2011. SECTES e APAE DE
MATIPÓ/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24 (vinte e quatro)
meses, a contar de 21/12/2014. Ass: 19/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 207/2011. SECTES e APAE DE ITABIRA/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24 (vinte e quatro)
meses, a contar de 21/12/2014. Ass: 19/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 287/2011. SECTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA/MG. Objeto: prorrogação da
vigência, por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 22/12/2014. Ass:
22/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 236/2011. SECTES e APAE DE
PAPAGAIOS/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24 (vinte e
quatro) meses, a contar de 21/12/2014. Ass: 19/12/2014.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 213/2011. SECTES e APAE DE
JAÍBA/MG. Objeto: prorrogação da vigência, por 24 (vinte e quatro)
meses, a contar de 21/12/2014. Ass: 19/12/2014.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato de Termo de Doação nº 6.337/15. Doadora: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Donatária: Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. Objeto: doação de
equipamentos constantes da relação anexa a este termo. Data de assinatura: 15/01/15. Valor total dos equipamentos: R$ 23.351,36 (vinte
e três mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos).
Signatários: Paulo Kleber Duarte Pereira – Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG e Marcone Jamilson Freitas Souza –
Reitor da UFOP.
3 cm -19 652758 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Extrato de Memorando de Entendimentos nº011/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE; KLM Royal Dutch Airlines, SkyNRG e
Fundação BE-Basic. Objeto:Prover uma plataforma institucional, a partir da qual as Partes possam desenvolver e efetivar atividades e projetos colaborativos referentes ao Desenvolvimento da Cadeia de Valor
de Bioquerosene para a Aviação, Biocombustíveis e Renováveis no
Estado de Minas Gerais. Vigência: 3 anos a contar da data de assinatura. Data: 22/12/2014. Signatários: Alberto Pinto Coelho (Estado de
Minas Gerais); Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE); Hans de Roos,
Barbara van Koppen (KLM Royal Dutch Airlines); Dirk Kronemeijer.
Theye Veen (SkyNRG); Luuk A.M. van der Wielen, Abraham Brouwer
(Fundação BE-Basic).
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG 052/2014 – PREGÃO PRESENCIAL
– HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna público que seu Diretor de Gestão Corporativa, em
16/1/2015, homologou o Pregão BDMG 052/2014, tendo sido adjudicado o objeto para a MULTIPLIC Máquinas e Suprimentos Ltda. – ME,
por R$65.100,00.
2 cm -19 653019 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM RECURSO
ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGAO
Pregão Presencial: 29/2014 - Processo Interno: 343/2014
Tipo de licitação: menor preço
Objeto: Contratação de empresa especializada para atuar como Verificador Independente na aferição do desempenho dos empreendimentos
da CODEMIG.
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e à vista das informações apresentadas, que acolhe, RATIFICA a decisão proferida pelo Pregoeiro da CODEMIG, que MANTÉM
o julgamento e classificação das propostas das licitantes, declarando
vencedora a licitante PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES
INDEPENDENTES, com proposta no valor global de R$1.588.000,00
(um milhão quinhentos e oitenta e oito mil reais) e indeferindo os motivos alegados no recurso da empresa pela KPMG RISK ADVISORY
SERVICES LTDA, mantendo o julgamento prolatado na sessão pública
de 05.01.2015, que fica HOMOLOGADO.
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2015.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
GE - Partes: Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração
e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A., Empresa de Serviços e
Comercialização de Energia Elétrica S.A., Cemig Telecomunicações
S.A., Cemig Trading S.A., Efficientia S.A., Rosal Energia S.A., Sá Carvalho S.A. x Banco do Brasil S.A.. Objeto: alteração de prazo e valor
aos contratos 4680004324, 4680004325, 4680004326, 4680004332,
4600000197, 4680004328, 4680004327, 4680004329, 4680004330 e
4680004331. Prazo: de 38 para: 39 meses. Valor: de R$159.591.296,30
para: R$163.786.044,45. Ass: 08/01/2018.
5 cm -19 653012 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
ADENDO 01
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H07951. Objeto: serviços
de reforma dos elevadores social e de carga, conforme descritos no
ANEXO VI (ESPECIFICAÇÃO TECNICA MG/UT-0023/11) da
Minuta de Contrato. Alteração da data de abertura da sessão publica
descrita no edital para: dia 28/01/2015, às 10hs:00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 9hs:30min da data de abertura da sessão. Verificar Edital e anexos disponível no site www.cemig.
com.br.
5 cm -19 653008 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVO
PR/PC- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos. Objeto: alteração de cláusula ao contrato
4680004017. Ass: 08/01/2015.
CD/CG- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos. Objeto: alteração de prazo e valor ao contrato
4680004017. Prazo de: 60 para: 72 meses. Valor de: R$277.117.365,98
para: R$313.112.035,98. Ass: 08/01/2015.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H08047. Objeto: contratação dos Serviços de Gestão, Fiscalização e Comissionamento em
Linhas e Subestações da Distribuição. Abertura da sessão publica: dia
30/01/2015, às 10:00 horas - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09:45 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
ADENDO 01
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H07941. Objeto: Contratação
dos serviços de obra civil de construção de bacia de contenção no CDA
Igarapé, conforme descritos no ANEXO VI (ESPECIFICAÇÃO TECNICA – GE/IM-2014) Minuta de Contrato - ANEXO D. Alteração da
data de abertura da sessão publica para: dia 23/01/2015, às 10hs:00min
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 9hs:30min
da data de abertura da sessão. Verificar Edital e anexos disponível no
site www.cemig.com.br.
7 cm -19 653013 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 530-G08019 - Lâmpada VS e VM para o sistema elétrico. Adendo 01 – Alterando a Abertura da sessão pública para
o dia 21/01/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.
br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07980 - Religador Trifásico. Adendo nº
01 - Alteração da data de abertura da sessão Pública. - Abertura da sessão pública 22/01/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
4 cm -19 653014 - 1
Cemig Geração e Transmissão S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 – NIRE 31300020550
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico – nº 510-G08051 - Óleo combustível. Abertura da
sessão pública 30/01/15, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -19 653010 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
RESULTADO DE LICITAÇÃO – HABILITAÇÃO
Concorrência GCO-0008/14 - Objeto: contratação dos serviços de fiscalização de segurança das obras de duplicação e melhorias na rodovia
BR-381 Norte realizadas pelo DNIT e suas contratadas, que tenham
interferência com o gasoduto existente no trecho compreendido entre
João Monlevade (intercessão entre as rodovias BR-262 e BR-381) e
o trevo de acesso a Belo Oriente, no Estado de Minas Gerais. Proponentes habilitadas: Humberto Santana Engenheiros Consultores Ltda.
– Epp, Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, Eicomnor Engenharia Impermeabilização Comércio do Nordeste Ltda. e Proplan Engenharia Ltda.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
4 cm -19 653084 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2012. Partes: Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
e Fundação Israel Pinheiro. Objeto: prorrogação da vigência do instrumento inicial pelo período de seis meses, a contar de 20 de janeiro
de 2015. Data de assinatura: 19/01/2015. Signatários: a) Saulo Carvalho b) Luiz Carlos Duarte de Oliveira. Belo Horizonte, 19 de janeiro
de 2015.
2 cm -19 653106 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária.
Data, hora e local: 29-12-2014, às 16 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Luiz Henrique de Castro Carvalho / Secretária Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Aprovada a indicação, feita pelos representantes da acionista Cemig, do Diretor Luiz Henrique de Castro Carvalho para presidir a reunião. II- A pedido do Presidente, a Secretária
leu os seguintes documentos: A) o edital de convocação, publicado 13,
16 e 17-12-2014, no “Minas Gerais” e, em 13, 14 e 15-12-2014, no
“O Tempo”; B) a Proposta do Conselho de Administração, no sentido
de: a) autorizar a celebração do Protocolo de Incorporação e Justificação, com a Cemig Capim Branco Energia S.A. - Capim Branco, de
modo a determinar os termos e condições que deverão reger a incorporação da Capim Branco por esta Companhia; b) ratificar a nomeação
dos três peritos para avaliação, nos termos e para os efeitos do artigo
8º da Lei 6.404/1976, do patrimônio líquido da Capim Branco; c) aprovar o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido da Capim Branco, a
valores contábeis, elaborado conforme a alínea “b”, acima; d) autorizar,
verificar e aprovar o aumento do capital social da Cemig GT para um
bilhão, oitocentos e sessenta e dois milhões, oitocentos e quarenta e
cinco mil, quarenta e um reais e trinta e três centavos, sem emissão de
novas ações, representado por dois bilhões, oitocentos e noventa e seis
milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, trezentas e cinquenta e oito
ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, bem como a consequente alteração do “caput” do artigo 5º do Estatuto Social; e) autorizar
a incorporação da Capim Branco pela Cemig GT e, após, para a sua
consequente extinção; f) autorizar a sucessão da Capim Branco pela
Cemig GT, em todos os direitos e obrigações, a título universal e para
todos os fins de direito; e, g) autorizar a transferência para a Cemig GT,
por incorporação, de todos os estabelecimentos, bens corpóreos e incorpóreos, estoques, imóveis, créditos, ativos, direitos, participações societárias, contratos, obrigações, passivos, livros e notas fiscais, controles,
registros, contabilidade, documentos, sistemas e informações da Capim
Branco; e, C) o Parecer do Conselho Fiscal dado sobre a proposta mencionada na alínea “B” deste item. III- O Presidente disponibilizou cópia
do citado Laudo de Avaliação do Patrimônio Líquido da Capim Branco.
IV- A Secretária da reunião esclareceu que não seria possível capitalizar
a Aliança Geração de Energia S.A.-Aliança em 31-12-2014, conforme
originalmente previsto, vez que não houve, até aquele momento, a
obtenção da anuência por bancos credores da Norte Energia S.A. para a
participação da Cemig GT no Capital Social da Aliança Geração Norte
S.A., condição precedente para essa operação. A incorporação em 2014
da Capim Branco pela Cemig GT, sem o imediato aporte desses ativos
na Aliança, obrigaria a cessão dos contratos vigentes na Capim Branco
para a Cemig GT, indo de encontro à anuência da Aneel que trata da
transferência direta dos contratos da Capim Branco para a Aliança. VA Assembleia aprovou: A) a proposta do Presidente, no sentido de se
retirar da pauta todas as matérias do edital de convocação, para posterior nova convocação dos acionistas, com Laudo de Avaliação atualizado, considerando os esclarecimentos citados no item IV, acima;
e, B) a ata desta reunião. Presenças: Acionista que representava cem
por cento do capital votante e outros, a saber: Anamaria Pugedo Frade
Barros; Arlindo Porto Neto e Ricardo José Charbel, pela Cemig; Luiz
Henrique de Castro Carvalho. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº:
5443217, em 15-01-2015. Protocolo: 15/073.409-3. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
14 cm -19 653007 - 1
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GE - Partes: Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração
e Transmissão S.A., Cemig Distribuição S.A., Empresa de Serviços e
Comercialização de Energia Elétrica S.A., Cemig Telecomunicações
S.A., Cemig Trading S.A., Efficientia S.A., Rosal Energia S.A., Sá Carvalho S.A. x Banco do Brasil S.A.. Objeto: alteração de prazo e valor
aos contratos 4680004324, 4680004325, 4680004326, 4680004332,
4600000197, 4680004328, 4680004327, 4680004329, 4680004330 e
4680004331. Prazo: de 37 para: 38 meses. Valor: de R$155.396.548,15
para: R$159.591.296,30. Ass: 05/12/2014.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
2º TERMO ADITIVO
CG/CG: Cemig Geração e Transmissão S.A. x Aratek Tecnologia
Ambiental Ltda. Objeto: prorrogação e reajuste ao contrato 4570014803.
Prazo: de 12 meses, para 18 meses. Valor: de: R$527.898,50, para: R$
798.131,32. Ass.: 19/01/2015.
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Demonstrativo dos gastos com publicidade e propaganda realizados
pela Cohab Minas no segundo trimestre de 2014, conforme determina o
Art.7° da Lei 13.768 de 1°-12-2000.
I-Empresa: Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais.
II-Objeto da Publicidade: publicações e divulgação de atos e documentos oficiais, comercialização de produtos e serviços.
III-Empresas Publicitárias: não houve licitação e contratação de agência ou qualquer veículo de comunicação social.
IV-Publicidade Legal
V-Diversos
ABRIL
MAIO
JUNHO
Public. Legal
R$ 32.163,48
R$ 32.982,32
R$ 9.449,84
Diversos
R$ 384,30
R$ 960,75
R$ 576,45
VI-Período: abril a maio de 2014.
VII-Total dos gastos do segundo trimestre de 2014 – R$ 76.517,14
(setenta e seis mil, quinhentos e setenta e seis Reais, quarenta e cinco
centavos).
6 cm -19 652978 - 1
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Demonstrativo dos gastos com publicidade e propaganda realizados
pela Cohab Minas no terceiro trimestre de 2014, conforme determina o
Art.7° da Lei 13.768 de 1°-12-2000.
I-Empresa: Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais.
II-Objeto da Publicidade: publicações e divulgação de atos e documentos oficiais, comercialização de produtos e serviços.
III-Empresas Publicitárias: não houve licitação e contratação de agência ou qualquer veículo de comunicação social.
IV-Publicidade Legal
V-Diversos
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
Public. Legal
R$ 3.516,00
R$ 1.600,63
R$ 6.043,19
Diversos
R$ 704,55
R$ 1.473,15
R$ 1.216,95
VI-Período: julho a setembro de 2014.
VII-Total dos gastos do terceiro trimestre de 2014 – R$ 17.320,62
(dezessete mil, trezentos e vinte Reais e sessenta e dois centavos).
6 cm -19 652980 - 1
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Demonstrativo dos gastos com publicidade e propaganda realizados
pela Cohab Minas no quarto trimestre de 2014, conforme determina o
Art.7° da Lei 13.768 de 1°-12-2000.
I-Empresa: Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais.
II-Objeto da Publicidade: publicações e divulgação de atos e documentos oficiais, comercialização de produtos e serviços.
III-Empresas Publicitárias: não houve licitação e contratação de agência ou qualquer veículo de comunicação social.
IV-Publicidade Legal
V-Diversos
OUTUBRO
NOVEMBRO DEZEMBRO
Public. Legal
R$ 4.733,12
R$ 4.407,00
R$ 5.464,88
Diversos
R$ 0,00
R$ 320,00
R$ 1.000,00
VI-Período: outubro a dezembro de 2014.
VII-Total dos gastos do quarto trimestre de 2014 – R$ 15.925,00
(quinze mil, novecentos e vinte e cinco Reais).
6 cm -19 652982 - 1
