quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
autorizou a contratação direta da Gas Natural Internacional, SDG, S.A.GNI para realizar investimentos conjuntos no segmento de distribuição
de gás natural e em outras atividades relacionadas ao setor de gás natural no Brasil, por meio da GNB, na qual a GNI deterá 68,5% e a Cemig
deterá 31,5% do Capital Social. VIII- O Conselho rerratificou a CRCA102/2003, alterando o valor para a contratação do Escritório Ulhôa
Canto, Rezende e Guerra Advogados, para propositura de medida judicial relativa aos créditos da Conta de Resultados a Compensar-CRC,
permanecendo inalterados os demais termos daquela CRCA. IX- Retirada da pauta a matéria referente à orientação de voto aos representantes da Companhia na reunião do Conselho de Administração da Light
em relação à orientação dos representantes dessa a votarem na reunião
do Conselho de Administração da Light Energia S.A. que deliberar
sobre a participação da Renova Energia S.A. no Leilão Aneel nº
003/2014, bem como sobre a constituição de Sociedades de Proposito
Específicos para a implantação e exploração dos empreendimentos
eólicos decorrentes desse Leilão. X- Os Conselheiros Fuad Jorge
Noman Filho e Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz abstiveram-se de
votar as matérias citadas nas alíneas “i”, “j” e “k” do item III e no item
VII, acima. XI- O Presidente informou que o Conselheiro Luiz Augusto
de Barros protocolizou correspondência na Companhia, formalizando
sua solicitação de licença sem remuneração da função de membro
suplente deste Conselho, no período de 16-06 a 31-10-2014, por motivos particulares. XII- O Presidente e o Conselheiro Conselheiro Fuad
Jorge Noman Filho teceram comentários sobre assuntos de interesse da
Companhia. Participantes: Conselheiros Djalma Bastos de Morais,
Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Fuad Jorge Noman Filho, Guy
Maria Villela Paschoal, João Camilo Penna, Paulo Roberto Reckziegel
Guedes, Saulo Alves Pereira Junior, Tadeu Barreto Guimarães, Wando
Pereira Borges, Bruno Magalhães Menicucci, Newton Brandão Ferraz
Ramos, Paulo Sérgio Machado Ribeiro, Tarcísio Augusto Carneiro,
Custódio Antonio de Mattos, Franklin Moreira Gonçalves, José
Augusto Gomes Campos, Lauro Sérgio Vasconcelos David, Luiz
Augusto de Barros, Marina Rosenthal Rocha, Joaquim Francisco de
Castro Neto e José Pais Rangel; e, Anamaria Pugedo Frade Barros,
Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5439979, em
09-01-2015. Protocolo: 15/059.003-2. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
35 cm -13 651150 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H08025. Objeto: Serviços de operacionalização do processo de compra e distribuição de vales transporte
papel e cartão eletrônico para as empresas do grupo CEMIG. Abertura
da sessão publica: dia 26/01/2015, às 10hs00min - Envio de proposta
através do sítio www.cemig.com.br até 09hs30min da data de abertura
da sessão. Edital disponível no sitio www.cemig.com.br – Portal Eletrônico de Compras da CEMIG-PEC.
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H08031. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de contratação dos serviços
de desenvolvimento, sustentação, desenho arquitetural, documentação, configuração, customização de integrações, garantia da qualidade,
automação de processos, governança e suporte, visando a construção
de soluções baseadas em arquitetura orientada a serviços (SOA) na plataforma de soluções da IBM, para atender a Cemig Distribuição S.A
e Cemig Geração e Transmissão S.A. Abertura da sessão pública: dia
27/01/2015, às 15h00min - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 14h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H07937. Objeto: Contratação
de Administradora/Operadora para implantação, administração e operacionalização de Cartão de Crédito Corporativo. Adendo nº 02/2014.
Objetivo: Informamos a V.Sas., que a data de realização do pregão e do
envio das propostas fica adiada SINE DIE. Adendo disponível no site
www.cemig.com.br.
7 cm -13 651154 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GT no FIP Melbourne, FIP Malbec e na SPE Parma aprovem a celebração dos documentos mencionados nos itens anteriores, conforme o
caso, pelas respectivas entidades; e, p) à escolha dos parceiros para a
realização da operação (Fundação A e Fundação B) deverá ser aprovada, oportunamente, pelo Conselho de Administração da Cemig GT.
IV- O Conselho ratificou a apresentação da Proposta Indicativa e Não
Vinculante, à Petrobras Gás S.A., para aquisição, pela Companhia, de
100% das ações que a Gaspetro possui na Companhia de Gás de Minas
Gerais-Gasmig, correspondentes a 40% do Capital Social total desta
sociedade, por seiscentos milhões de reais, na moeda de 07-02-2014.
V- Os Conselheiros estabeleceram o novo calendário das reuniões do
Conselho de Administração para 2014, ressaltando que eventuais alterações poderão ocorrer, em decorrência das necessidades da Companhia. VI- O Conselheiro Franklin Moreira Gonçalves absteve-se de
votar a matéria citada no item III. VII- A Presidente, o Diretor Fernando
Henrique Schüffner Neto e o Superintendente César Vaz de Melo Fernandes teceram comentários sobre assuntos de interesse da Companhia.
Presenças: Conselheiros Dorothea Fonseca Furquim Werneck, Djalma
Bastos de Morais, Fuad Jorge Noman Filho, Guy Maria Villela Paschoal, João Camilo Penna, Joaquim Francisco de Castro Neto, Paulo
Roberto Reckziegel Guedes, Saulo Alves Pereira Junior, Tadeu Barreto Guimarães, Wando Pereira Borges, Bruno Magalhães Menicucci,
Franklin Moreira Gonçalves, Newton Brandão Ferraz Ramos, Tarcísio
Augusto Carneiro, Adriano Magalhães Chaves, José Augusto Gomes
Campos, Luiz Augusto de Barros, Marco Antonio Rodrigues da Cunha,
Marina Rosenthal Rocha e Paulo Sérgio Machado Ribeiro; e, Anamaria
Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob
o nº: 5439680, em 09-01-2015. Protocolo: 15/060.399-1. Marinely de
Paula Bomfim-Secretária Geral.
22 cm -13 651149 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
Extrato da ata da 589ª reunião do Conselho de Administração.
Mesa: Presidente: Dorothea Fonseca Furquim Werneck / Secretária:
Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- A Presidente indagou aos Conselheiros
presentes se havia conflito de interesse deles com a matéria da pauta
desta reunião, tendo todos se manifestado negativamente à existência de qualquer conflito neste sentido, exceto os Conselheiros Paulo
Roberto Reckziegel Guedes, Saulo Alves Pereira Junior, Bruno Magalhães Menicucci, Newton Brandão Ferraz Ramos, Tarcísio Augusto
Carneiro, José Augusto Gomes Campos e Marina Rosenthal Rocha,
que se declararam conflitantes quanto à matéria relativa ao Projeto Prothea, retirando-se da sala quando da discussão e votação da matéria e
retornando à reunião após a votação da mesma, para o prosseguimento
dos trabalhos. II- O Conselho aprovou a ata desta reunião. III- O Conselho autorizou a realização pela Cemig GT da operação a seguir indicada e a celebração dos documentos relacionados: a) à aquisição, pelo
Fundo de Investimentos em Participações Melbourne-FIP Melbourne,
de 83% do capital social total da SAAG Investimentos S.A.-SAAG,
correspondentes à aquisição de 10,292% da participação da Andrade
Gutierrez Participações S.A.-AGP na Madeira Energia S.A.-MESA; b)
à aquisição mencionada na alínea “a” ficará condicionada, na forma
prevista no CCVA, ao adimplemento de diversas condições suspensivas; c) à participação acionária da Cemig GT, SPE Parma e Fundação
A no FIP Melbourne, respectivamente, com 0,12%, 86,71% e 13,17%
das cotas, mediante assinatura do Compromisso de Investimento do FIP
Melbourne; d) à celebração do Acordo de Cotistas do FIP Melbourne,
entre Cemig GT, SPE Parma e Fundação A, tendo como intervenientes
anuentes o Banco Modal e a Modal Administradora de Recursos S.A.,
com vigência até o prazo de duração do FIP Melbourne; e) à concessão do direito de opção de venda para os cotistas do FIP Melbourne,
de acordo com o Regulamento e por meio do Acordo de Cotistas; f) à
celebração do CCVA entre a AGP, como vendedora, FIP Melbourne,
como comprador, e SAAG, como interveniente anuente, nas seguintes
condições: alienação para o FIP Melbourne de 89.996 ações ordinárias
(49% do total) e 367.333 ações preferenciais (100% do total) de emissão da SAAG, de propriedade da AGP; g) à participação acionária do
FIP Melbourne e da AGP na SAAG, respectivamente, com participação
de 83% e 17% do Capital Social total da SAAG, com adesão expressa à
cláusula arbitral prevista no Estatuto Social da SAAG; h) à celebração
do Acordo de Acionistas da SAAG entre AGP e FIP Melbourne e como
interveniente anuente SAAG, com vigência enquanto a AGP for acionista da SAAG; I) à participação acionária da Cemig GT, da Fundação
A e da Fundação B no FIP Malbec, respectivamente, com participações
de 50%, 25% e 25%, mediante assinatura do Compromisso de Investimento do FIP Malbec, respeitado o disposto na alínea “b” deste item;
j) à celebração do Acordo de Cotistas do FIP Malbec entre Cemig GT,
Fundação B e Fundação A, tendo como intervenientes anuentes, o FIP
Malbec, Banco Modal e Modal Administradora de Recursos S.A., respeitado o disposto na alínea “b” deste item; k) à concessão do direito
de opção de venda para os cotistas do FIP Malbec (Fundações A e B),
de acordo com o Regulamento, e por meio do Acordo de Cotistas; l) à
participação acionária da Cemig GT na SPE Parma, com participação
de 49% das ações ordinárias e 100% das ações preferenciais, representativas de 66,87% do Capital Social total da SPE Parma; juntamente
com o FIP Malbec, que participará com 51% das ações ordinárias,
representativas de 33,13% do capital total da SPE Parma, com adesão
à cláusula arbitral prevista no Estatuto Social da SPE Parma, respeitado o disposto na alínea “b” deste item; m) à celebração do Acordo
de Acionistas da SPE Parma, entre Cemig GT e FIP Malbec e como
interveniente anuente a SPE Parma, respeitado o disposto na alínea “b”
deste item; N) observado o disposto na alínea “b” deste item, à realização de aportes pela Cemig GT nas estruturas societárias vinculadas
a SAAG, estimados em oitocentos e quarenta e nove milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta
centavos; o) à orientação de voto para que os representantes da Cemig
1º tri
2º tri
3º tri
4º tri
Total
R$207.899,33
R$182.071,10
R$1.755.632,64
R$1.191.000,01
R$3.336.603,08
ADITIVO
CD/CG - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Consórcio CSM Empreendimentos Imobiliarios Ltda. e Connorte Construções e Serviços Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preço dos serviços ao contrato 4680004440. Prazo: de 24 meses, para 60 meses. Valor:
de: R$ 6.857.400,00, para: R$19.890.826,04. Ass.: 13/01/15.
CONTRATO
PP/IF 5002000306 e 5002000305. Partes: Cemig Distribuição S.A.CEMIG D e Cemig Geração e Transmissão S.A. – CEMIG GT x
PriceWaterHouseCoopers Contadores Públicos Ltda. Fundamento:
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H07542 e Ata de Registro de Preços
4650000115 e 4650000116. Objeto: serviços de consultoria e assessoramento no processo de planejamento orçamentário. Prazo: 3 meses.
Valor: R$129.696,00. Ass.: 05/01/15.
5 cm -13 651170 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H08029. Objeto: serviços de
recuperação do rotor da UHE Jacutinga. Abertura da sessão publica:
dia 26/01/2015, às 10 horas - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 9:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H07992. Objeto: contratação
dos serviços de locação de plataforma de trabalho aéreo para instalações da Gerência de Manutenção de Ativos de Geração Triângulo (MG/
TA). Abertura da sessão publica: dia 27/01/2015, às 10:00 horas - Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:45 horas da data
de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
4 cm -13 651156 - 1
CEMIG TELECOM
Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom
Demonstrativo com gastos em publicidade, conforme exigido no
Art. 7 da Lei nº 13.768, de 01/12/2000.
I – Empresa: CEMIGTelecom. –CNPJ: 02.983.428/0001-27
II – Objeto: Publicidade legal
III – Empresas de Comunicação:
Imprensa Oficial
O Tempo
IV – Período e valor das publicações conforme tabela abaixo:
Publicidade
Legal
Imprensa
Oficial
Outubro/2014 Novembro/2014 Dezembro/2014
R$ 1.744,96
R$2062,64
R$ 1.191,68
O Tempo
R$ 290,80
R$ 1.279,52
*
Total
R$2.035,76
R$ 3.342,16
R$ 1.191,68
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2015
4 cm -12 650699 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 23 de janeiro de 2015, às
14h30min, na sede social, na Av. do Contorno, 6.594, 10º andar, em
Belo Horizonte-MG, a fim de deliberarem sobre a recomposição do
Conselho de Administração, em decorrência de renúncias.
Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2015.
Djalma Bastos de Morais
Presidente do Conselho de Administração
4 cm -09 649964 - 1
Propaganda e Publicidade - 4º trimestre de 2014 e total anual
Conforme exigido pelo Artigo 7 da Lei 13.768, de 01/12/2000.
1- Campanhas de cunho institucional, de serviços,
de utilidade pública e comercial
Mês
Valor
Outubro
R$15.102,50
Novembro R$117.546,79
Dezembro
R$1.058.350,72
Total
R$1.191.000,01
Fornecedor
Perfil 252
Comunicação
Completa Ltda.
Perfil 252
Comunicação
Completa Ltda.
Perfil 252
Comunicação
Completa Ltda.
Perfil 252
Comunicação
Completa Ltda.
Processo/
Contrato
4500025933
4500025933
4500025933
4500025933
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
2- Publicidade legal
Mês
Outubro
Valor
Fornecedor
R$6.426,56
Imprensa Oficial
de Minas Gerais
Perfil 252
Comunicação
Completa Ltda.
Imprensa Oficial
de Minas Gerais
Perfil 252
Comunicação
Completa Ltda
Imprensa Oficial
de Minas Gerais
.
Perfil 252
Comunicação
Completa Ltda
Imprensa Oficial
de Minas Gerais
Perfil 252
Comunicação
Completa Ltda
R$1.871,31
R$5.873,28
Novembro
R$1.885,59
R$6.426,56
Dezembro
R$1.622,68
R$18.726,40
Total
R$5.379,58
Processo/
Contrato
4500027127
4500025933
4500027127
4500025933
4500027127
4500025933
4500027127
4500025933
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Companhia Aberta - CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
Data, hora e local: 06-03-2014, às 9 horas, na sede social.
Total anual
Total anual
1º tri
2º tri
3º tri
4º tri
Total
R$29.060,21
R$190.007,51
R$59.212,78
R$24.105,98
R$302.386,48
18 cm -13 651071 - 1
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços - GPR-0067/14.
Objeto: Aquisição de materiais de sinalização, em dois lotes. Lote 01
- Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, no período compreendido entre: 7h do
dia 14/01/2015 e 9h do dia 27/01/2015. Data e horário da abertura da
sessão pública: dia 27/01/2015 às 9h30 e etapa de lances a partir de
14h30 do dia 27/01/2015. Lote 02 - Envio das propostas: Através do
sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, no período compreendido entre: 7h do dia 14/01/2015 e 9h do dia 28/01/2015.
Data e horário da abertura da sessão pública: dia 28/01/2015 às 9h30
e etapa de lances a partir de 14h30 do dia 28/01/2015. O Edital está
disponível no sítio www.bbmnet.com.br. O pregão será realizado pelo
Pregoeiro Flávio Adriano F. Coutinho - n.º Pessoal 0064.
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico – Sistema de Registro de Preços - GPR-0068/14.
Objeto: Aquisição de miscelâneas mecânicas. Lote único - Envio das
propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.
bbmnet.com.br, no período compreendido entre: 7h do dia 14/01/2015
e 9h do dia 30/01/2015. Data e horário da abertura da sessão pública:
dia 30/01/2015 às 9h30 e etapa de lances a partir de 14h30 do dia
30/01/2015. O Edital está disponível no sítio www.bbmnet.com.br. O
pregão será realizado pelo Pregoeiro Flávio Adriano F. Coutinho - n.º
Pessoal 0064.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 0032-14, firmada entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG - CNPJ 22.261.473/0001-85
e a empresa Apolo Tubulars S.A, CNPJ 42.419.150/0001-84. MODALIDADE: Pregão presencial GPR 0045/2014 – Lote 01. OBJETO:
Aquisição de tubos de aço DN2” com espessura de 4,8mm e DN4” com
espessura de 6mm. VALOR REGISTRADO: R$ 2.068.662,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.892/13, Decreto
Estadual 44.786/08, Decreto Estadual 46.311/13 e demais legislações
correlatas. DATA DE ASSINATURA: 08/01/2015. VIGÊNCIA: De
08/01/2015 a 08/01/2016.
AVISO DE EDITAL – ADENDO 03
Pregão Eletrônico – GPR-0064/14. Objeto: Aquisição de Descascador
de legumes e Cortador em fatias para legumes. Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br,
o Adendo nº 3 ao Edital supramencionado. LOTE 02: Prorrogado o
prazo de envio das propostas para 22/01/2015 até às 9h. Início da sessão
pública às 9h30 do dia 22/01/2015 e etapa de lances a partir de 14h30
do dia 22/01/2015.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente
de Infraestrutura e Suprimentos
11 cm -13 651081 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0011 - PEM.
Objeto: Brocas tricônicas. Dia da Licitação: 29 de janeiro de 2015, às
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em: 15/01/2015. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2015/3007 - PEM.
Objeto: Arruelas, porcas e tubetes. Dia da Licitação: 28 de janeiro de
2015, às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 15/01/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2015/3006 - PEM.
Objeto: Tampões em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 28 de janeiro de
2015, às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 15/01/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0010 - PEM.
Objeto: Cascalho Rolado para Filtro. Dia da Licitação: 28 de janeiro de
2015, às 14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 15/01/2015. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0460 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Tiju Alimentos Ltda., no
valor total de R$ 49.516,80.
JULGAMENTO DE RECURSO (2)
Concorrência Nº DVLI.1020140036
Objeto: elaboração de projetos técnicos de engenharia para Implantação, Ampliação e Melhorias de Sistemas de Abastecimento de Água
(SAA) e Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES), visando atender às
demandas não estruturais da Diretoria de Operação Sudoeste - DSO da
Copasa MG, no estado de Minas Gerais.
Comissão de Licitação conheceu do Recurso interposto pela empresa
TECMINAS ENGENHARIA LTDA. por ser tempestivo e próprio e,
DECIDIU:
- CONCEDER o uso do tratamento diferenciado para a empresa TECMINAS ENGENHARIA LTDA.
- REVER a classificação da proposta da empresa DESPRO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA passando a
classificá-la em segundo lugar.
- REVER a classificação da proposta da empresa TECMINAS ENGENHARIA LTDA passando a classificá-la em primeiro lugar.
Vencedora:
TECMINAS
ENGENHARIA
LTDA.
Valor:
R$1.618.203,95.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO / RETIFICAÇÃO
No dia 10/01/2015 à página 25 deste mesmo caderno e jornal, publicamos o Processo de Dispensa de Licitação abaixo:
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 76884. Objeto: Aquisição emergencial de 5 tanques para
armazenamento de água com plataforma metálica para atender situação
de calamidade pública na cidade de Pará de Minas Prestador e Valor:
ROTOPLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. R$67.250,00. Prazo
de Vigência: 90 dias. Reconhecimento do ato: Túlio Coelho Tomagnini.
Superintendência de Expansão Metropolitana. Juarez Amorim. Diretoria de Operação Metropolitana. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto
Simões Campos. Diretor-Presidente da COPASA.
Onde se Lê: Prazo de Vigência: 90 Dias. Leia-se: Prazo de Vigência:180
Dias.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25 inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Contratação para prestação de serviço de manutenção e suporte
técnico ao uso das licenças do software ACL Windows. Prestador e
Valor: TECHNOLOGY SUPPLY INFORMÁTICA COM IMP EXP
LTDA. R$18.756,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento
do ato: Marcos Antônio Coutinho Júnior. – Superintendência de Telecomunicação e de Tecnologia da Informação. Gelton Palmieri Abud. –
Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do ato: Ricardo Augusto
Simões Campos. Diretor-Presidente da COPASA.
19 cm -13 651109 - 1
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DO VALE DO AÇO – ARMVA
Diretor Geral: Thales Rezende Coelho Alves
Extrato de contrato do processo: 2461022 24/2014. Partes: Agência
de Desenvolvimento da ARMVA e empresa CLARO S/A - CNPJ:
40.432.544/0001-47 Objeto: Prestação de serviço móvel pessoal, tráfego de dados e acesso a internet, serviços telefônicos modalidade
longa distância nacional, conforme Registro de Preços nº150/2014
Seplag. Preço global R$ 10.408,56 (dez mil quatrocentos e oito reais
e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária 2461.15.122.701.2
002.0001.339039-40 fonte 10.1, Vigência 24 meses a partir da data da
publicação do contrato no Diário Oficial. Data assinatura 23/12/2014.
Signatários: a) Thales Rezende Coelho Alves b) José Rolando Pedro
Silva Olmos; Alexandre de Mello Silva.
3 cm -13 650770 - 1
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DO VALE DO AÇO - ARMVA
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 08/2014 do processo
2461022 10/2014: Partes: Agência de Desenvolvimento da RMVA e
CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais. Objeto:
Reajustamento da repactuação e da revisão de preços Registro de
Preços 187/2013, retroativa a outubro de 2014, índice IPCA/IBGE
de 6,5129%. Data da assinatura 04/11/2014. Signatários: a) Thales
Rezende Coelho Alves - b) Fernando Antônio Simões. Ipatinga 31 de
dezembro de 2014.
3 cm -13 650970 - 1
Torna sem efeito para a Prefeitura Municipal de Aracitaba, convênio nº
682/2014, valor R$ 100.000,00, para a Prefeitura Municipal de Bambuí, convênio nº 743/2014, valor R$ 80.000,00, para a Prefeitura Municipal de Montes Claros, convênio nº 708/2014, valor R$ 84.407,50,
para a Prefeitura Municipal de Rio Acima, convênio nº 209/2014, valor
R$ 30.000,00 a publicação de número: 647607 – “Nota Explicativa”,
publicada no “Minas Gerais” – Ano 123 – nº 01 - Caderno 1 – Pag.
15 de 01/01/2015.
2 cm -13 651185 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ – 17.161.837/0001-15 – Extratos. 1 – Segundo Termo Aditivo
ao Contrato de Empreitada nº 4984-00-14 GAC, datado de 30/12/2014,
celebrado com a EF Projetos e Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar por
300 dias, iniciando-se em 20/03/2015, o prazo de vigência do contrato
(construção de 539 módulo sanitários em municípios localizados nas
regiões Jequitinhonha/Mucuri e Rio Doce). 2 – Segundo Termo Aditivo
ao Contrato de Empreitada nº 4982-00-14 GAC, datado de 30/12/2014,
celebrado com a M3 Engenharia e Construções e Comércio Ltda.
Objeto: prorrogar por 300 dias, iniciando-se em 20/03/2015, o prazo de
vigência do contrato (construção de 1086 módulos sanitários em municípios localizados nas regiões Jequitinhoha/Mucuri.
3 cm -13 650749 - 1
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 102/2013,
EMG/SETES e o Município de São Domingos das Dores. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 13/11/2015,
e a convalidação do período em que não houve cobertura formal.
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 66/2013,
EMG/SETES e o Município de Cataguases. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 12/07/2015, e a convalidação do período em que não houve cobertura formal.
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 65/2013,
EMG/SETES e o Município de Miraí. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio em questão, que vigorará até 12/07/2015, e a convalidação do
período em que não houve cobertura formal.
3 cm -13 650984 - 1
Torna sem efeito para a Prefeitura Municipal de Almenara, convênio
nº 585/2014, valor R$ 25.000,00, para a Prefeitura Municipal de Pedro
Leopoldo, convênio nº 438/2014, valor R$ 25.000,00, para a Prefeitura
Municipal de Coromandel, convênio nº 08/2014, valor R$ 25.000,00
a publicação de número: 647456 – “Nota Explicativa”, publicada
no “Minas Gerais” – Ano 122 – nº 245 - Caderno 1 – Pag. 66/67 de
31/12/2015.
2 cm -13 651188 - 1
Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Mineira de Promoções
- Prominas, convocados para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia vinte e um (21) de janeiro de dois mil e quinze (2015),
quarta-feira, às 11h00min (onze horas), em sua sede social situada à
