Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PEB2H, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 40/11 publicado em 13/12/11, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 02/06/11, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir
de 27/05/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio referente ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – SRE – MaSP 365.313-6 – Rosângela de Fátima Xavier Teixeira
da Silva, PEB2G, admissão 1 (Exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), por motivo de conclusão de Processo Administrativo, no
ato nº 15/13 publicado em 07/03/13, onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 31/12/99, leia-se: 2º quinquênio a partir de 02/01/00; - Mar de Espanha – E.E. de Mar de Espanha – MaSP 376.762-1 – Simone Brovine,
PEB2H, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato nº 30/11, publicado em 27/09/11, onde se lê: 5º quinquênio a partir
de 02/06/11, leia-se: 5º quinquênio a partir de 27/05/11.
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SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
ANULAÇÃO – ATO Nº 37/2014.
ANULA O ATO nº 17/14 ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:531.088-3, Ana Luzia Bastos Xavier Nunes e Silva,
PEBIIH (admissão 01), retificação de férias-prêmio/concessão, publicado em 25/11/14, por motivo de duplicidade de publicação; ANULA
NO ATO Nº 02/11 ref. ao servidor: Leopoldina – Servidor falecido
em 25/11/14. Masp:267.186-5, Luciana Almeida do Carmo, PEBIIG
(admissão 01) no a parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão
publicado em 18/01/11, por motivo de concessão indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2014.
RETIFICA, no ato de Férias-Prêmio Afastamento ref. ao servidor:
Pirapetinga. E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:292.603-8, Julio
Cesar de Melo Foreze, PEBIIP (admissão 02). Ato nº 02/10, publicado
em 26/01/10, por motivo de incorreção do quinquênio de exercício.
Onde se lê: ref. ao 6º quinq. de exercício. Leia-se: ref. ao 5º quinq.
de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2014.
RETIFICA, no ato de Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor: Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:292.603-8, Julio Cesar
de Melo Foreze, PEBIIP (admissão 02). Ato nº 17/08, publicado em
22/07/08, por motivo de incorreção da data da vigência. Onde se lê: ref.
ao 5º quinq. de exercício a/p de 09/12/07. Leia-se: ref. Ao 5º quinq. de
exercício a/p de 08/01/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2014.
RETIFICA O ATO DE Gratificação de Incentivo à Docência
ref. ao servidor:Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado”
Masp:267.875-3, Dirce Rocha da Silva, PEBTIA (admissão 02), por
motivo de conclusão de processo administrativo. Ato nº 14/10 publicado em 20/07/10. Onde se lê: 10º biênio a/p de 30/04/10. Leia-se:
10º biênio a/p de 01/05/10;Leopoldina – E. E “Luiz Salgado Lima”
- Masp:531.088-3, Ana Luzia Bastos Xavier Nunes e Silva, PEBIIH
(admissão 01). Ato nº 22/10 publicado em 14/09/10, por motivo de conclusão de processo administrativo. Onde se lê: ref. ao 10º biênio a/p de
04/05/99. Leia-se: ref. ao 10º biênio a/p de 05/09/99;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2014.
RETIFICAOATO DE Quinquênio Magistério ref. ao servidor:Cataguases
– E. E. “Professor Clóvis Salgado” - Masp:267.875-3, Dirce Rocha da
Silva, PEBT1A, (admissão 02) por motivo de conclusão de processo
administrativo. Ato 18/10, publicado em 20/07/10. Onde se lê: 4º quinq.
a/p de 30/04/10. Leia-se: 4º quinq. a/p de 01/05/10;Pirapetinga – E. E.
“Capitão Ovídio Lima” - Masp:292.603-8, Julio Cesar de Melo Foreze,
PEBIIP (admissão 02). Ato nº 17/1988, publicado em 02/06/88, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 1º quinq. a/c de
13/12/87. Leia-se: 1º quinq. a/c de 12/01/88;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2014.
RETIFICA, o ato de de Retificação de Férias-Prêmio/Concessão ref. ao
servidor: Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:531.088-3,
Ana Luzia Bastos Xavier Nunes e Silva, PEBIIH (admissão 01). Ato nº
23/14 publicado em 11/11/14, por incorreção na identificação do cargo.
Onde se lê: PEBIIG (admissão 01). Leia-se: PEBIIH (admissão 01);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2014.
RETIFICA no ato de Processo Administrativo Instauração ref.
ao servidor:Leopoldina – E. E. “Sebastião Silva Coutinho” Masp:350.899-1, Jorgia Assan Benck França, PEBIIF (admissão 01).
Ato nº 61/14 publicado em 05/08/14, por motivo de incorreção na identificação do cargo. Onde se lê: PEBIVA.Leia-se: PEBIIF;
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 23/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 aos servidores: Além
Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:328.624-2, Maria Cornelia Montezano Lopes, PEBIID (admissão 01), a/p de 11/08/14; Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:877.113-1, Sonia Lacerda
Junqueira, PEBIIF (admissão 01), a/p de 25/11/14;Recreio – Servidor
sem lotação em adjunção à APAE de Recreio – Masp:267.959-5, Maris
Stella Guimarães Barbosa, PEBIIH (admissão 02), a/p de 25/11/14
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor:Cataguases E. E. “Marieta
Soares Teixeira” - Masp:1.197.502-6, Rafael Rodrigues Carvalho,
PEBDIA (admissão 01) a/p de 22/11/14; E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:1.350.562-3, Natália de Fátima Costa, PEBSIA, a/p de
15/12/14;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/2014.
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor:
Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” - Masp:932.104-3, Varliene Marinati de Paula (admissão 01) PEB1A para Varliene Marinati de Paula
Apolinário; Leopoldina – C.E.M. “Lia Salgado” - Masp:932.104-3,
Varliene Marinati de Paula PEB1A (admissão 02) para Varliene Marinati de Paula Apolinário;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 41/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – E. E. “São
José”- Masp:300.678-0, Silvio Soares Vieira, PEB2F (admissão 02)
ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 27/11/14;Masp:319.253-1, Clarice Regina Rodrigues Mattos, PEBIJ (admissão 01) ref. ao 6º quinq.
de exercício a/p de 23/01/14;Masp:379.257-9, Carmen Lucia Cunha
Guimarães Lamão, ATB4G (admissão 01) ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 22/05/14;Masp:363.418-5, Eugenio Paceli Titonele
Couto, PEB2B (admissão 03) ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de
26/08/14;Masp:388.563-9, Jailza Maria Oliveira Araujo, PEB2C (admissão 01) ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 04/02/13;Masp:388.574-6,
Regina Celia Melido de Melo, ATB4F (admissão 01) ref. ao 4º
quinq. de exercício a/p de 09/07/14;Masp:1.067.494-3, Maria Gorete
Senra Ribeiro, PEBIB (admissão 01) ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 24/12/14;Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” Masp:598.375-4, Willian Lobo de Almeida, PEBIIA (admissão 01) ref.
ao 2º quinq. de exercício a/p de 13/11/08, para regularização da situação funcional do servidor;Masp: 598.375-4, Willian Lobo de Almeida,
PEBIA (admissão 02) ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 01/02/05,
data do exercício, para regularização da situação funcional do servidor; Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:292.603-8,
Julio Cesar de Melo Foreze, PEBIIP (admissão 02), 03 meses ref. ao 6º
quinq. de exercício a/p de 20/10/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2014.
DECLARA o direito, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, do
ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros: Leopoldina – Masp:267.186-5, Luciana Almeida do Carmo, exocupante do EEBIIA (admissão 02), 03 meses de Férias Prêmio, a/p
de 23/10/08;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
70/2014.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Leopoldina nº 65/2014, publicada MG 12/08/2014,
ref. ao servidor:Santo Antonio do Aventureiro – Masp:227.612-9,
A.M.T.M.M, PEBIIID/Diretor II/ apostilado/aposentado (admissão
01) DECIDINDO conforme análise da comissão que o servidor não
teve má-fé, pela restituição dos valores recebidos indevidamente ref.
a diferença da verba 379 (vantagem pessoal) paga a maior no período
de abril de 2012 a dezembro de 2013, para regularização dos registros
funcionais da servidora;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 11/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” Masp:598.375-4, Willian Lobo de Almeida, PEBIIA (admissão 01) ref.
ao 2º quinq. magistério a/p de 13/11/08, para regularização da situação
funcional do servidor;
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SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/14
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal,
MaSP 1361000-1-01 Renata Campos dos Santos, ATBDIA, a partir de
21/11/14.
terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 41
Pedrosa, PEBIIB, Ato nº 38/07, publicado em 31/07/07, por erro na
vigência: onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 24/09/06,
leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 22/09/06.
Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 1.082.253-4, Silvia Helena de Souza Lopes, PEBI
A, admissão 01, a partir de 09.12.14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 77/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 976131-3-01 Wanderley Pereira
Fontes, PEBIB, Ato nº 76/09, publicado em 15/12/09, por erro na
vigência: onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 27/07/09,
leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 05/07/09.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 53/2014
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Frei Concórdio, MaSP 1.230.766-6, Isabela Rodrigues Medina, PEBDI A, admissão 01, a partir de 23.11.14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 3461050-01 Jussara Vital Menezes de Araújo, PEB II I, Atos nº 07/98, 07/01,
27/03, 14/04 e 14/06, publicados em 18/03/98, 16/03/01, 21/04/02,
12/05/04 e 26/04/06, por erro na vigência: onde se lê: 6º biênio a partir
de 22/02/98, leia-se: 6º biênio a partir de 30/05/96; onde se lê: 7º biênio
a partir de 22/02/00, leia-se: 6º biênio a partir de 30/05/98; onde se lê:
8º biênio a partir de 21/04/02, leia-se: 8º biênio a partir de 29/05/00;
onde se lê: 9º biênio a partir de 20/04/04, leia-se: 9º biênio a partir de
28/07/02; onde se lê: 10º biênio a partir de 20/04/06, leia-se: 10º biênio
a partir de 27/07/04.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 54/2014
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias à servidora:
PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 1.011.140-9, Arlety
Cecílio dos Santos, PEBI C, admissão 01, a partir de 20.11.14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 3461050-01 Jussara Vital Menezes de Araújo, PEB II I, Atos nº 05/94 e 08/96,
publicados em 24/03/94 e 25/04/96, por erro na vigência: onde se lê:
4º biênio a partir de 23/02/94, leia-se: 4º biênio a partir de 31/05/92;
onde se lê: 5º biênio a partir de 23/02/96, leia-se: 5º biênio a partir
de 31/05/94.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – Ato nº 19/2014
REGISTRA Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias consecutivos, à servidora: PITANGUI- EE. Padre Joaquim Xavier Lopes
Cançado, MaSP 876.616-4, Maria Vanda Morato, PEBI A, admissão
01, a partir de 05.12.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 27/14
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias aos servidores:
Muriaé: E.E. Pedro Vicente de Feitas, MaSP 930493-2-01 Creuza Paula
da Silva Calais, PEBTIA, a partir de 03/12/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 346105-0-01
Jussara Vital Menezes de Araújo, PEB II I, Ato nº 32/92, publicado em
29/05/90, por erro na vigência do exercício: onde se lê: 3º biênio a contar de 23/02/92, leia-se: 3º biênio a contar de 27/12/91.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/14
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 837748-3 Luciana Campos, ATBIA para Luciana Campos Caputo; Muriaé: E.E. de Educação
Especial Walter Vasconcelos, MaSP 1234946-0-01 Laila Melo Pires
para Laila Melo Pires Souza.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/14
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 346105-0-01
Jussara Vital Menezes de Araújo, PEB II I, Ato nº 08/92, publicado em
25/07/92, por erro na vigência do exercício: onde se lê: 1º e 2º biênio a
partir de 03/02/92, leia-se: 1º e 2º biênio a partir de 27/12/91.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2014
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com a redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: DORES
DO INDAIÁ- EE. Francisco Campos, MaSP 388.541-5, Rosa Maria
de Araújo Marques Gontijo, ATBIII H, admissão 01, pelo subsídio do
cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em
comissão de Secretário de Escola SE III, a contar de 02.12.14.
19 644470 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2014
Retificação dos Atos de Quinquênio Magistério efetivo, referentes às
servidoras: BOM DESPACHO- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 374.823-3, Mércia Antônia Pontes Franco, PEBII H, admissão 01, ato s/nº , publicado em
07.06.97, por incorreção, onde se lê: a partir de 22.07.96, leia-se: a
partir de 27.05.96; PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 264.116-5, Maria da
Consolação Almada, ANEI2 H, admissão 02, Ato nº 17/2011, publicado
em 19.04.11, por incorreção, onde se lê: a partir de 02.09.08, leia-se:
a partir de 24.05.05.
ANULAÇÃO – ATO Nº 113/14
Anula no Ato nº 01/12, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo
Tostes, MaSP 319461-0-03 Myrian Quearelli de Rezende Pedrosa,
PEBIIB, a parte em que concedeu 3º quinquênio de exercício, publicado em 10/01/12, por motivo de vigência antecipada.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 80/14
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 346105-0-01 Jussara Vital Menezes de
Araújo, PEB II I, Ato nº 47/09, publicado em 23/06/09, por erro na
vigência: onde se lê: 5º quinquênio magistério a partir de 17/06/09,
leia-se: 5º quinquênio magistério a partir de 28/05/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2014
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora:
BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo, MaSP 389.074-6, Vanise
Aparecida Gontijo Mendes, PEBII I, admissão 01, Ato nº 18/2011,
publicado em 29.03.11, por incorreção, onde se lê: referente ao 3º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 81/14
Retifica o Ato de Concessão de Quinquênio, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 346105-0-01 Jussara Vital Menezes de Araújo, PEB II I, Ato nº 35/99, publicado em
14/07/99, por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio de magistério a contar 13/06/99, leia-se: 3º quinquênio de magistério a contar
30/05/99.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA, na Portaria de Autorização de Funcionamento nº 29/2014,
Bom Despacho, Centro de Educação Infantil Dona Liquinha, publicado
em 10.12.14, por incorreção, onde se lê: Centro Educacional Dona
Liquinha, leia-se: Centro de Educação Infantil Dona Liquinha.
19 644472 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 82/14
Retifica o Ato de Concessão de Quinquênio, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 346105-0-01 Jussara Vital Menezes de Araújo, PEB II I, Ato nº 13/94, publicado em
15/07/94, por erro na vigência: onde se lê: concede o 2º quinquênio
de magistério, a partir 14/06/94, leia-se: concede o 2º quinquênio de
magistério, a partir 31/05/94.
SRE de Teófilo Otoni
ANULAÇÃO – ATO Nº 37/14
Anula no Ato nº 23/13, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Santana de Cataguases: Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274276-5-02
Hilta Ciribelli Fonseca Santos, PEBIIA, a parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 12/11/13, por motivo
de retificação indevida.
ATO DE DESLIGAMENTO
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Muriaé, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de
7 de novembro de 2013, o servidor: MaSP 944469-6-01 Rafaela de
Almeida Sartori Vieira, PEBIA, E.E. Santo Antônio, Miraí, a contar
de 16/12/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 35/14
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 151706-9-02
Joana D’Arc Rocha e Silva, ANEIIP, por 03 meses, referentes ao 8º
quinquênio de exercício, a partir de 02/02/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 68/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. de Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 621260-9-01 Renata Almeida Martins Gomes,
PEBIID, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/14;
E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 358396-0-01 José Augusto de Souza,
ASEIIIN, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/14;
MaSP 319461-0-03 Myrian Quearelli de Rezende Pedrosa, PEBIIB,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/11; MaSP
665481-8-01 Walsencleber da Silva Meireles, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/14; MaSP 976131-3-01 Wanderley Pereira Fontes, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 04/07/14; E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 389279-1-01 Ivonete
Sorrentini Novais Ribeiro, ATBIVH, exercendo cargo em comissão de
secretário de escola, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
06/01/12; E.E. Padre Maximino Benassati, MaSP 146439-5-02 Maria
de Lourdes da Matta de Rojo, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 17/10/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 83/14
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 346105-0-01 Jussara Vital Menezes de
Araújo, PEB II I, Ato nº 19/92, publicado em 25/07/92, por erro na
vigência: onde se lê: 1º quinquênio a partir 03/02/92, leia-se: 1º quinquênio a partir 27/12/91.
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SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/14
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: São Francisco do Glória, MaSP 274236-9-02
Edima da Consolação Borges, PEBIIF, aposentada em 05/06/14, referente ao saldo de 13 meses e 23 dias.
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – ATO Nº 10/2014
CONCEDE Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, a: PEQUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 510.077-1, Edwiges Mary
de Sousa Machado e Bortone, PEBII A, admissão 02, referente ao 1º
biênio, a partir de 13.12.87, data do exercício como efetivo, ficando
revogada, na mesma data, no ato s/nº, publicado em 02.12.93, a parte
que concedeu o 1º biênio na função de RA4; MaSP 510.077-1, Edwiges Mary de Sousa Machado e Bortone, PEBII A, admissão 02, referente ao 2º biênio, a partir de 13.12.87, data do exercício como efetivo,
ficando revogada, na mesma data, no ato s/nº, publicado em 29.11.94
e 28.05.96, a parte que concedeu e retificou o 2º biênio na função de
P3A e P4A.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/14
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias ao servidor: Barão do Monte Alto, E.E. Tomás Aquino
Pereira, MaSP 1343300-8-01 Francis José Faraco do Vale, PEBSIA, a
partir de 10/12/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2014
ANULA o Ato, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINASServidora Desligada, MaSP 483.562-5, Marisa Simões Guimarães
do Nascimento, PEBRII A, admissão 03, Concessão do 4º Biênio,
Ato nº 40/2011, publicado em 12.04.11, por conclusão de Processo
Administrativo.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 78/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 389279-1-01 Ivonete Sorrentini Novais Ribeiro, ATBIVH, exercendo cargo em comissão de secretário de escola, referente ao 5º quinquênio administrativo,
a partir de 28/12/10.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/14
Retifica o Ato de Adicional Quinquenal Magistério, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 346105-0-01
Jussara Vital Menezes de Araújo, PEB II I, Ato nº 21/04, publicado
em 01/07/04, por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio a partir
18/06/04, leia-se: 4º quinquênio a partir 28/05/04 .
QUINQUÊNIO – ATO Nº 15/2014
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989,
à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 264.116-5, Maria da Consolação Almada, ANEI2 H, admissão 02, referente ao 5º Quinquênio Magistério, a partir de 12.07.02, data do exercício como efetivo,
ficando revogada, na mesma data, no Ato nº 31/2003, publicado em
23.09.03, a parte em que concedeu o 5º quinquênio na função de IE5A;
MaSP 264.116-5, Maria da Consolação Almada, ANEI2 H, admissão
02, referente ao 7º Quinquênio Magistério, a partir de 22.06.10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Santana de Cataguases: E.E. Severino Rezende, MaSP 274186-6-02
Ana Custódia de Lima Oliveira, PEBIB, Ato nº 24/14, publicado em
09/09/14, por erro na associação do quinquênio: onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/14
Retifica o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 346105-0-01 Jussara Vital Menezes de Araújo, PEB II I, Ato nº 39/14, publicado em
19/08/14, por erro na vigência: onde se lê: 10/06/14, leia-se: 27/05/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74/14
Retifica o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 346105-0-01 Jussara Vital Menezes de Araújo, PEB II I, Ato nº 23/09, publicado em
23/06/09, por erro na vigência: onde se lê: 17/06/09, leia-se: 28/05/09.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 43/2014
CONCEDE Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP
1.044.778-7, Nívea Mara Barbosa Campos, PEBI B, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15.04.14; BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 336.246-4, Patrícia Aparecida
Costa Daldegan, PEBII B/ DIII, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12.11.13.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014
ANULA o Ato s/nº referente à servidora: BOM DESPACHO- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
251.996-5, Marlene Nunes de Souza, PEBII P, admissão 02, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio Contagem em Dobro, publicado em
27.07.95, por publicação indevida; MaSP 251.996-5, Marlene Nunes
de Souza, PEBII P, admissão 02, na parte em que retificou FériasPrêmio Contagem em Dobro, publicado em 15.08.95, por publicação
indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 75/14
Retifica o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 346105-0-01 Jussara Vital Menezes de Araújo, PEB II I, Ato nº 20/04, publicado em
07/07/04, por erro na vigência: onde se lê: 18/06/04, leia-se: 28/05/04.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 47/2014
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: BOM DESPACHO- EE. Coronel Egídio Benício de Abreu, MaSP 335.171-5, Maria
José de Freitas Lobato, a partir de 10.12.14, referente ao cargo de PEBI
E, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 9 h/a
de extensão de carga horária.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Dr. Olavo Tostes, MaSP 319461-0-03 Myrian Quearelli de Rezende
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 21/2014
CONCEDE Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 22/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
aos servidores: NANUQUE – EE Pastor Paulo Nobre Nascimento,
Masp 327019-6-02, Romilda Lima Porto Ribeiro, PEBIIG, a partir de
26/12/11; PADRE PARAÍSO – EE Dr. Cândido Ulhôa, Masp 2557932-02, Roberto Rodrigues Ribeiro, ATBIVN, a partir de 25/03/10; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 326916-4-01, Maria de
Fátima David Freire de Oliveira, PEBIIF, a partir de 24/07/05;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
21/14
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, aos servidores: PADRE PARAÍSO – EE Dr. Cândido Ulhôa, Masp 969732-7-01, Suely Lopes de Oliveira, PEBDIA,
a partir de 07/11/2014; SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 1163233-8-02, Joilza Dias Coelho, PEBDIA, a partir
de 08/10/14; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Waldemar Neves da Rocha,
Masp 1110042-7-01, Júlio César Ferreira de Sousa, PEBSIA, a partir
de 31/01/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS
– EE José Quaresma da Costa, Masp 291895-1-01, Maria Neuma da
Silva Neves, ATBIIIH, a partir de 04/12/14; PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 1209268-0-01, Márcia Almeida Sicupira Santos, ASBDIA, a partir de 12/11/14; TEÓFILO OTONI – EE
Ione Lewick Cunha Melo, Masp 619583-8-01, Patrícia da Silva Camargos, EEBIIB/DV, a partir de 28/11/14; MUCURI/TEÓFILO OTONI –
EE de Mucuri, Masp 634667-0-01, Erideusa Pereira Amaral, ATBIIH,
a partir de 09/07/14; Masp 1183125-2-01, Suely Alves de Jesus, ASBDIA, a partir de 23/04/14; Masp 336672-1-02, Valdívia dos Reis Campos, PEBIIB, a partir de 03/05/13;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
77/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ITAMBACURI – EE Ramiro Sousa e Silva, Masp 336628-3-01,
Maria das Graças Rodrigues do Carmo, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo de PEBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 116 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 32/14
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor:
ITAMBACURI – EE Frei Gaspar de Módica, Masp 1248249-3, Josiane
dias da Silva para Josiane Dias Vieira; POTÉ – EE João Ferreira de Oliveira, Masp 1006598-5-01, Handessa Heringer Santiago para Handessa
Heringer Santiago Chiarini;
ANULAÇÃO – ATO Nº 49/14
ANULA os Atos referentes aos servidores: CARLOS CHAGAS – EE
Dr. João Beraldo, Masp 332585-9-01, Suely Amorim de Sena Medeiros, PEBIA, na parte em que concedeu Licença Gestante, ato nº 21/14,
publicado em 15/07/14, por motivo de concessão indevida; ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 342816-6-03, Rosimeire Dias
Bicalho, PEBIIA, na parte em que retificou a Lotação, ato nº 53/14,
publicado em 23/09/14, por motivo de incorreção na publicação; POTÉ
– EE Cláudio Manoel, Masp 291624-5-01, Hermelindo Roberto Campos, PEBTIB, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, ato nº 52/14,
publicado em 21/10/14, por motivo de irregularidade na concessão do
benefício;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 34/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003, ao servidor: TEÓFILO OTONI – SRE/TEÓFILO OTONI, Masp 255834-4-02,
Helena de Fátima Ramalho Varella, por 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/12/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 62/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARLOS CHAGAS – EE Dr.
João Beraldo, Masp 366755-7-01, Divany de Jesus Freitas, PEBIIH,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir 16/09/14; Masp
348245-2-02, Núncia Pinto Cabral, PEBIB, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 25/04/14; Masp 1108552-9-01, Soraya Soares
Oliveira de Moraes, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 11/05/13; LADAINHA – EE Nossa Senhora do Rosário,
Masp 326851-3-01, Josely Silva Costa Vieira, PEBIIP, referente ao 6º
