Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CONTRATO
JC/CG 4570015209 - 4570015210 - 4570015211. Partes:
Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Distribuição
S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A. X Aroldo Plínio
& Teixeira Advogados Associados. Fundamento: Pré-Qualificação MS/CS 500-Z03207 e 500-Z06946. Objeto: serviços
de natureza jurídica contenciosa no âmbito trabalhista, sem
caráter de exclusividade e sem vínculo de emprego, consistente na defesa dos interesses das Contratantes no processo
nº 0010051-33.2014.503.0079 ajuizado em 06/08/14 pelo
SINDSUL-MG na qual requer a condenação das Contratantes na obrigação de não realizar dispensas imotivadas dos
trabalhadores substituídos, além do reconhecimento de que
os trabalhadores admitidos via concurso público antes do
advento da EC 19/98 possuem a estabilidade prevista no art.
41 da CF/88, e ainda a imposição de multa diária no valor de
R$30.000,00 por trabalhador afetado pelo descumprimento
de decisão judicial. Prazo 60 meses. Valor R$63.931,81.
Ass.: 26/09/14. Processos licitatórios: 500-Z03207 homologado em 27/04/12; e 500-Z06946 homologado em 23/05/14.
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 500-H07827. Objeto: serviços
de auditoria técnica e contábil dos Programas de Eficiência
Energética e P&D. Adendo nº 01/2014. Objetivo: data de
retomada do pregão adiada sine die. Adendo disponível no
site www.cemig.com.br.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H07897. Objeto: Serviços de manutenção mecânica, elétrica, hidráulica, pneumática, tornearia, solda e pintura nas cestas aéreas instaladas nos
veículos de diversas marcas da frota das contratantes. Abertura da sessão publica: dia 15/12/14, às 08:30 horas - Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:00
horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
ADITIVO
JC/CG - Partes: Companhia Energética de Minas Gerais –
Cemig x LP Peritos Associados. Contrato: 4570015061.
Objeto: Acréscimo de serviços. Valor: de R$35.000,00 para
R$43.750,00. Ass.: 01/12/14.
ADITIVO
JC/CG - Partes: Companhia Energética de Minas Gerais –
Cemig x Carvalho Pereira Pires, Advogados Associados.
Contrato: 4570014385. Objeto: Pagamento de honorários de
êxito. Ass.: 01/12/14.
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CEMIG D
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H07934. Objeto:
Seguro Patrimonial a 1º Risco Relativo – Incêndio, para as
empresas CONTRATANTES, para bens de suas propriedades
ou de terceiros. Abertura da sessão publica: dia 12/12/2014,
às 10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.
com.br até 09h30min da data de abertura da sessão. Edital
disponível no site www.cemig.com.br.
15 cm -01 637390 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RF/RP- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Fairfax Brasil
Seguros Corporativos S.A. Objeto: alteração do prazo e valor
ao contrato 4570013322. Prazo de: 36 para: 48. Valor: de
R$2.155.349,07 para: R$2.981.922,59. Ass: 07/11/2014.
PR/PC- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Sertrim Comércio
e Serviços Ltda. Objeto: substituição do anexo 17 e inclusão
de anexos. Ass: 28/11/2014.
GE/CE- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos Objeto: alteração de prazo ao contrato 4680004157. Prazo de: 36 para: 48. Ass: 28/11/2014.
GE/CE- Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. x
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Objeto: alteração de prazo ao contrato 4680004156. Prazo de: 36 para: 48.
Ass: 28/11/2014.
PR/PC - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Minas Norte Serviços Ltda. Objeto: alteração da redação da cláusula quarta
do contrato 4680004165. Ass: 28/11/2014.
PR/PC - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Locamig Serviços
Ltda. Objeto: alteração da redação da cláusula quarta do contrato 4680004145. Ass: 28/11/2014.
PR/PC - Partes: Cemig Distribuição S.A. x Locamig Serviços
Ltda. Objeto: alteração da redação da cláusula quarta do contrato 4680004097. Ass: 28/11/2014.
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H07913. Objeto: Serviços de
montagem e comissionamento dos equipamentos de telecomunicações do Edifício Aureliano Chaves e do Edifício Júlio
Soares, na modalidade Pregão Eletrônico. Objetivo: Alterações no Edital, ANEXO B – Modelo de Carta Proposta e
ANEXO C – Minuta de Contrato, conforme nova redação
disponibilizada no Adendo nº 01-2014, em arquivo anexo ao
Portal de Compras. Adendo disponível no site www.cemig.
com.br.
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H07916. Objeto: Serviços de
montagem e comissionamento dos equipamentos de telecomunicações do Edifício Aureliano Chaves e do Edifício Júlio
Soares, na modalidade Pregão Eletrônico. Objetivo: Alterações no Edital, ANEXO B – Modelo de Carta Proposta e
ANEXO C – Minuta de Contrato, conforme nova redação
disponibilizada no Adendo nº 01-2014, em arquivo anexo ao
Portal de Compras. Adendo disponível no site www.cemig.
com.br.
11 cm -01 637387 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
COMUNICADO CEMIG
AVISO DE CREDENCIAMENTO DE
AGENTES ARRECADADORES
A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CEMIG D torna público
que se encontram abertas as inscrições para credenciamento
de sociedade comerciais e civis prestadoras de serviços
visando à contratação dos serviços de recebimento de contas/notas fiscais de energia elétrica e outros documentos emitidos pela CEMIG, e, ainda, a emissão de segunda via dos
documentos retro mencionados em todo o estado de Minas
Gerais.
As sociedades interessadas em se credenciar poderão obter
cópia do inteiro teor do edital de credenciamento, no site da
CEMIG D www.cemig.com.br. Informações também poderão ser obtidas através do telefone 116 – Fale com a CEMIG
e e-mail: atendimento@cemig.com.br
O prazo para apresentação da documentação exigida para o
credenciamento perante a Comissão é de 12(doze) meses,
contados a partir desta publicação.
Belo Horizonte, 01 de Dezembro de 2014.
Djalma Bastos de Morais
Diretor-Presidente.
7 cm -01 637385 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07947 - Isolador Pedestal.
Abertura da sessão pública 05/01/15, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no
mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 530-G07944 - Kit de Condutores para
Medição Indireta. Abertura da sessão pública 07/01/15, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as
7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte Gerente de Suprimento de Material.
4 cm -01 637389 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CR/TB- Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A., Cemig
Distribuição S.A. x HM Consult – Consultoria e Treinamento em Informática Ltda. Objeto: acréscimo de serviços
e alteração de valor aos contratos 4570014903, 4570014905,
4570014904 e 4570014906. Valor: de R$279.213,85 para:
R$308.298,55. Ass: 03/11/2014
ADITIVO
CG/CG – Cemig Geração e Transmissão S.A. x Ulza Transportes e Turismo LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e alteração do preço ao contrato 4570014723. Prazo
de: 12 meses Para: 18 meses. Valor de R$52.416,00 para:
R$98.280,00. Ass.: 28/11/2014.
CONTRATO
MG/NT- CT4570015223/510. Partes: Cemig Geração e
Transmissão S.A. x Mar e Ar Serviços Subaquáticos Ltda.
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H07863. Objeto: inspeção subaquática na Tomada D’Água da Usina Hidrelétrica
Três Marias, conforme Especificação Técnica ET-MG/
NT-03381/2014. Prazo: 03 meses de vigência e 15 dias de
execução. Valor: R$115.956,00. Ass.: 27/11/2014. Processo
Licitatório homologado em: 27/11/2014.
ADITIVO
CG/CG - Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. – Cemig
GT x Unimontes com a interveniência da Fundação de Apoio
ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas
- Fadenor. Contrato: 4570012191. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 12 meses, passando de
48 meses para 60 meses; acréscimo de serviços e alteração
de cláusula. Valor: de R$876.123,70 para R$1.074.109,20.
Ass.: 01/12/14.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H07917. Objeto:
Serviços Técnicos em Projetos e Obras Civis nível I e II.
Abertura da sessão publica: dia 17/12/2014, às 09:30 horas
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09:15 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível
no site www.cemig.com.br.
8 cm -01 637394 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
PREGÃO ELETRÔNICO DESERTO
O INDI torna público que restou deserto o pregão eletrônico nº 8/2014, cuja etapa de lances estava prevista para o
dia 28/11/2014, a partir das 10h10min. Objeto: fornecimento
de Agendas 2015. Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2014.
Pregoeiro: Gustavo Henrique Gonçalves Serafim.
2 cm -01 637091 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA
URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Extrato do 1º TA ao convênio 075/2014. Convenentes:
SEDRU/ Município de Santana do Garambéu. Objeto: adequação do Plano de Trabalho com aprovação do projeto básico
e aporte no valor da contrapartida para 2.405,27 passando o
valor total para 102.405,27. Assinatura: 1º.12.2014.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio
014/2013. Convenentes: SEDRU/município de Jacutinga.
Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 05.12.2015. Assinatura: 1º.12.2014.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio
016/2013. Convenentes: SEDRU/município de Presidente
Olegário. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse
dos recursos. Vigência: 05.12.2015. Assinatura: 1º.12.2014.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio
021/2013. Convenentes: SEDRU/município de Presidente
Bernardes. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse
dos recursos. Vigência: 05.12.2015. Assinatura: 1º.12.2014.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao convênio
028/2013. Convenentes: SEDRU/município de Limeira do
Oeste. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos
recursos. Vigência: 05.12.2015. Assinatura: 1º.12.2014.
Extrato do 2º TA ao convênio 029/2013. Convenentes:
SEDRU/ Município de Virgem da Lapa. Objeto: prorroga o
prazo de vigência do convênio original até 03.06.2015. Assinatura: 1º.12.2014.
6 cm -01 637246 - 1
agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - ARMBH
Extrato do Termo de Doação nº 01/2014. Partes: ARMBH e
ARMVA Objeto: Doação, pela doadora, em caráter definitivo e sem encargos à donatária dos materiais constantes das
Guias de Doação de Material Permanente. Vigência: A partir
de sua assinatura. Data da assinatura 10/11/2014. Signatários:
a) Saulo Nazareno de Mesquita Carvalho - b) Thales Rezende
Coelho Alves. Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2014.
2 cm -01 637045 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
CANCELAMENTO DE AVISO DE
LICITAÇÃO – CP 014/2014
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais –
Cohab Minas/Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana – SEDRU
informam o cancelamento do aviso de Licitação da Concorrência CP 014/2014 - construção de sistema de disposição
final de resíduos sólidos urbanos -, tendo em vista a rescisão do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a
SEDRU e Cohab Minas, destinado à implementação e execução do processo licitatório respectivo.
3 cm -01 637138 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
DESONERAÇÃO DE CONTRATO
“Fica Notificada a empresa GIORI OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA, por meio do Sr. José dos Reis Gonçalves, que COPASA MG adotará as medidas judiciais cabíveis, em atendimento ao disposto Lei Federal nº 12.844/13,
datada de 19/07/2013, referente ao Contrato 20141030 de
28/03/2014”.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº DVLI.1020140194
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços do crescimento vegetativo de água da cidade
de São João Evangelista / MG. Dia: 08/01/2015 10:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download
no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e compras/
licitação de obras e serviços), a partir do dia 02/12/2014.
COMUNICADO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140171
Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para os serviços de fiscalização das obras da ampliação da estação de tratamento de esgoto – ETE Vieira do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Montes Claros/
MG. Não compareceram empresas interessadas em apresentar proposta. Processo encerrado.
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020140152
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais,
das obras e serviços operacionais de melhorias, implantação
e manutenção de redes de distribuição de água com diâmetros
menores que 200 mm e ligações prediais de água, para o atendimento ao crescimento vegetativo e manutenção, bem como
serviços com utilização de equipamento de retroescavadeira
e abastecimento emergencial por caminhão pipa, na área de
abrangência do Distrito de Belo Horizonte Norte - DTNT,
incluindo vilas e favelas. Vencedora: SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$9.423.846,26.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0367 – PEM
Objeto: Conexões em Ferro Galvanizado. Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos.
terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 – 61
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0375 – PES
Objeto: Atualização de Sistema de Orçamento. Proposta vencedora: Planilha de Custo Consultoria Ltda., no valor total
de R$ 370.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0404 – PEM
Objeto: Sulfato de Alumínio Sólido. Resultado: Processo
revogado, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL - nº 05.2014/3114 – PEM
Objeto: Cal Hidratada em Suspensão. Resultado: Processo
revogado, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25 inciso I, da Lei Federal
8.666/93. Processo: 75.968. Objeto: Prestação de serviço
de transporte municipal de passageiros, mediante emissão
de passagem para uso dos empregados da COPASA lotados
no sistema de Santa Rita do Sapucaí. Prestador e Valor: Viação Sartasa ME, R$11.376,00. Prazo de Vigência: 12 meses.
Reconhecimento do Ato: Guilherme Frasson Neto. Departamento Operacional Sul. Paulo Fernando R. Lopes. Diretoria
de Operação Sudoeste. Ratificação do Ato: Ricardo Augusto
Simões Campos. Diretor-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25 caput, da Lei Federal
8.666/93. Processo: 75.417. Objeto: Patrocínio da Copasa
para o projeto cultural “41a Campanha de Popularização do
Teatro e Dança de Minas Gerais”, através da Lei Federal de
Incentivo a Cultura – Lei Rouanet PRONAC – 14.9321, proponente Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de Minas
Gerais. Prestador e Valor: Sindicato dos Produtores de Artes
Cênicas de Minas Gerais, R$150.000,00. Prazo de Vigência:
31/12/2014. Reconhecimento do Ato: Sônia Alves Gandra.
P.p Henrique Bandeira de Melo. Superintendência de Comunicação Institucional. Ricardo Augusto Simões Campos.
Diretor-Presidente da COPASA. Ratificação do Ato: Ricardo
Augusto Simões Campos. Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso X, da Lei Federal
8.666/93. Processo: 75.939. Objeto: Locação de imóvel com
área de 108,35m2 situado na Rua do Cruzeiro nº56 Centro na
cidade de Florestal/MG. Prestador e Valor: Antônio Rodrigues Pereira. R$16.800,00. Prazo de Vigência: 12 meses.
Reconhecimento do Ato: Renata G. U. Machado Vasconcelos. Superintendência de Apoio Logístico. Gelton Palmieri
Abud. Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato:
Ricardo Augusto Simões Campos. Diretor-Presidente da
COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24 inciso XXII, da Lei Federal
8.666/93. Processo: 75.702. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. com execução das obras de intercalação de um poste equipado com
rede trifásica de média tensão com a construção de ramal de
ligação primário, retirada de 0,217km de rede e instalação de
0,240km de rede trifásica de média tensão, para alimentação
da Estação Elevatória de Esgoto Chácara, no município de
Bom Despacho, por adesão ao contrato de fornecimento de
energia. Prestador e Valor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
R$7.742,97. Prazo de Vigência: 270 dias. Reconhecimento
do Ato: Jane Elisa Bonfatti. Superintendência de Coordenação e Apoio Centro-Leste. Valerio Maximo Gambogi Parreira. Diretoria de Operação Centro-Leste. Ratificação do
Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. Diretor-Presidente
da COPASA.
25 cm -01 637370 - 1
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato SETES nº 23/2014.
Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes – SETES, e a Empresa
Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS. Objeto:
Supressão de vagas/postos de trabalhos do quadro de pessoal da SETES/MG e conseqüente atualização do valor do
contrato, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do
contrato original. Data da assinatura: 30/09/2014. Publicação
extemporânea por motivo de atraso na tramitação interna.
3 cm -01 637355 - 1
Retifica-se o extrato do 1° Termo aditivo ao Convênio de
Cooperação Técnica nº 57/2013, publicado dia 29/11/2014.
Onde se lê: Município de Mirabela Leia-se: Município de
Ervália.
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 309/2013, EMG/SETES e o
Município de Rio Pardo de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que vigorará até 1/05/2015.
Assinatura: 12/11/2014.
2 cm -01 637407 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS
GERAIS
Pregão Eletrônico nº.3051002000131/2014
Objeto: Veículo leves, motocicletas, micro-ônibus, caminhões e tratores, conforme especificação e condições constantes do anexo I do Edital. Data da Abertura da sessão dia
15/12/2014, às 09:00h.O Edital poderá ser adquirido no site
www.compras.mg.gov.br. Informações complementares através do tel: (31) 3489-5041 – 3489-5084 ou através do e-mail:
compras@epamig.br.
2 cm -01 637248 - 1
