terça-feira, 07 de Outubro de 2014 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
corrente bancária na qual foram feitos os depósitos relativas as vendas com cartão referente a Administradora Redecard S/A, nos meses de
janeiro e fevereiro de 2010; 2) Totais mensais das entradas de mercadorias, discriminando os valores do ICMS com e sem substituição tributária, anexando cópias das respectivas notas fiscais e livro de registro de
entradas nos meses de janeiro e fevereiro de 2010.
Para maiores esclarecimentos, os mesmos deverão dirigir-se à Delegacia Fiscal 1º Juiz de Fora, localizado na Rua Halfeld, 414, sala 206 –
Centro – Juiz de Fora – MG – CEP 36.010-000.
- Dilermando Mota Delgado, Rua Marciano Pinto, n.º 370 - Santa Efigênia - Juiz de Fora - MG.
- Ricardo de Souza, Rua Bady Geara, n.º 121 – Ipiranga - Juiz de Fora
- MG.
Juiz de Fora, 06 de outubro de 2014.
Paulo Roberto Guimarães Nogueira
Delegado Fiscal DF/Juiz de Fora
EDITAL 007.017/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I JUIZ DE FORA
AF/1º/NÍVEL/JUIZ DE FORA
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Juiz De Fora.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
367371436.00-43 CALCADOS CARCARA LTDA - EPP
001855711.00-73 RODRIGO CESAR PEREIRA - ME
001628237.00-94 DENJUD REFEICOES COLETIVAS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
001870377.00-87 COLHER SABOROSA LTDA - ME
001707546.00-72 JOAO BATISTA DA ROCHA - ME
001004771.00-12 MARCELO ALMEIDA NUNES - ME
001002282.00-19 COMERCIO DE CARNES JRC LTDA - ME
367136236.00-40 REPLASTIC-INDUSTRIA, COMERCIO E RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA - EPP
Segunda-feira, 6 de Outubro de 2014.
Chefe de Unidade em substituição: Robson Muniz Coimbra
06 616258 - 1
SRF I - Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA/UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/PATOS DE MINAS
COMUNICADO Nº 011/14
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- Farmacia Canaan Ltda
IE:480.042940.0220 - CNPJ:23.341.308/0001-68
Endereço: Pça Alexina Candida Conceição, 005, Lj 06 - Centro - Patos
de Minas - MG
Motivo: Extravio de Documentos Fiscais.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: NF Mod.1 nº
000450 - AIDF 00026551/2010 - 25/02/2010.
Ato Declaratório nº 10.480.060.000377, de 3/10/2014
2- Farmacia Canaan Ltda
IE:48004209400068 - CNPJ:23.341.308/0001-04
Endereço: Rua Major Gote, 777 - Centro - Patos de Minas - MG
Motivo: Extravio de Documentos Fiscais.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: NF Mod.1 nº
010300 - AIDF de 24/02/2011.
Ato Declaratório nº 10.480.060.000378, de 3/10/2014
Patos de Minas, 3/10/2014.
João Bosco Tolentino
Chefe AF/2º Nível/Patos de Minas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I UBERLÂNDIA
DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO/ 1º NÍVEL / UBERLÂNDIA
COMUNICADO Nº 005/14
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral
que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 3º,
Inciso II e 4º, Paragrafo Único, Item II, Alínea “e”, da Resolução 4.182,
de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome
da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- TAMARA C P. SANTOS ME
IE: 795286376119 - CNPJ:16.650.363/0001-02
Endereço: Rua Ada Guernelli Maia, 196 – Lot. Res. Novo Mundo Bairro Samambaia, Cep 13.058-288 - Campinas-SP.
Motivo: Cancelamento da inscrição no cadastro fiscal do Estado de
São Paulo, (simulação de existência de estabelecimento e/ou empresa),
conforme Edital publicado no Diário Oficial de São Paulo no dia
14/01/2014, página 13.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, Inciso II, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
Inciso I, Alínea “c” do RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13
de dezembro de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todas as Notas
Fiscais emitidas pelo contribuinte.
Ato Declaratório nº 10702210.000017, de 06/10/2014.
Uberlândia, 06 de outubro de 2014.
Hélvio Martins de Moura
Delegado Fiscal de Trânsito/1º Nível/Uberlândia
06 616261 - 1
SRF II - Varginha
SUPERITENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA
DELEGACIA FISCAL / 2º NÍVEL / POÇOS DE CALDAS
COMUNICADO Nº 001/14
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
torna sem efeito a publicação anterior do dia 26/09/2014 página 17 em
que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º
da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais
emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- KOBBER METAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONDUTORES ELETRICOS L
IE:353002473117 - CNPJ:00191726000159
Endereço: Rua ANTONIA MARTINS LUIZ, 328 INDUSTRIAL JOÃO NAREZZI - INDAIATUBA- SP
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito,
porém sem estabelecimento.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 23/01/2009
Avulso/PVFE nº PVF DRT/5 - NF3 Nº 146/2013
Ato Declaratório nº 11.518.720.000001, de 25/09/2014
2- DU FIO INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA
IE:147729080114 - CNPJ:13050405000186
Endereço: Rua Padre LEONEL DE FRANCA, 281 - VILA LIBANESA
- SAO PAULO- SP
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito,
porém sem estabelecimento.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados que possam ter sido emitidos.
Avulso/PVFE nº PVF DRTC-I/NF-4/124/11
Ato Declaratório nº 11.518.720.000002, de 25/09/2014
3- S.A. DE OLIVEIRA BAZAN
IE:417163018116 - CNPJ:087412200000269
Endereço: Rua 06, 194 - JD PORTO REAL IV - LIMEIRA- SP
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte inscrito,
porém sem estabelecimento.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.3”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “c”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados que possam ter sido emitidos.
Avulso/PVFE nº PVF DRT/5-NF-2 - Nº203/13
Ato Declaratório nº 11.518.720.000003, de 25/09/2014
POÇOS DE CALDAS, 25 de setembro de 2014.
ROBERTO MISSAKA / DELEGADO FISCAL
EDITAL 007.018/2014
Superintendência Regional da Fazenda II – Varginha
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NIVEL/PASSOS
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b”, “c” e §7º do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição
Estadual sem validade alguma.
Município de Alpinópolis.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
019034590.00-98 POSTO PEROBA LTDA
Município de São José da Barra
847034590.01-55 POSTO PEROBA LTDA
Município de Passos.
479180754.00-61 CONFECCOES INOCENCIA LTDA - ME
Segunda-feira, 6 de Outubro de 2014.
Chefe de Unidade: Roseli Eloísa Machado Silveira
EDITAL 007.019/2014
Superintendência Regional da Fazenda II – Varginha
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NIVEL/PASSOS
CANCELAMENTO
Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso
V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02,
fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios e
coobrigados, ciente de que a partir da data desta publicação, sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS estará cancelada de Ofício,
nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02
e seu comprovante de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Passos.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001776958.00-05 RENATO FLOR DA SILVA 03730062689
Segunda-feira, 6 de Outubro de 2014.
Chefe de Unidade: Roseli Eloísa Machado Silveira
06 616263 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Secretário: Marco Antônio Rebelo Romanelli
Expediente
ATOS DO SR. SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as
atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Nome
Scheilla
Cardoso Pereira de
Andrade
NÍVEL
4
JUSTIFICATIVA
PROJETO/
ATIVIDADE
Responsável por dirigir a Gestão Integrada para Resultados - DGR - tendo por finalidade promover a integração operacional entre os órgãos que compõem o Sistema de Defesa Social, competindo-lhe: fomentar e dinamizar o planejamento integrado de ações com foco na obtenção de
resultados otimizados em Segurança Pública; incentivar e apoiar a abertura de canais permanentes de diálogo entre os órgãos que compõem o Sistema de Defesa Social, o Sistema de Justiça,
a sociedade civil organizada e demais órgãos das esferas municipal, estadual e federal e outros
Poderes; coordenar a implementação e a execução da metodologia de Integração da Gestão em
Segurança Pública - IGESP para planejamento tático e operacional do Sistema de Defesa Social;
disseminar a metodologia de Gestão Para Resultados e Solução de Problemas no âmbito das Gestao Integrada
Regiões Integradas de Segurança Pública - RISP, Áreas de Coordenação Integrada de Segurança De Informacoes
Pública - ACISP e Áreas Integradas de Segurança Pública - AISP; discutir temáticas específicas De Defesa Social
com base nos diagnósticos locais, no âmbito das RISP; proporcionar a manutenção da metodologia IGESP em todas as Regiões, encaminhar as demandas originárias das reuniões, bem
como fomentar as capacitações necessárias para o funcionamento da metodologia IGESP; promover interlocução constante com a Secretaria Executiva Estadual e as Secretarias Executivas
Regionais para deliberação dos assuntos afetos à Política de Integração e com vistas a garantir a
realização das reuniões em todas as RISPs; planejar, implementar e executar a metodologia da
Comissão de Monitoramento da Violência em Eventos Esportivos e Culturais - COMOVEEC
em todo o Estado; e representar a SEDS nos comitês regionais do Projeto Governança em Rede:
Gestão Regionalizada e Participativa.
06 615914 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
MARCO ANTÔNIO REBELO ROMANELLI
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 039/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
ARAGUARI
MaSP 1221424-3,DANILO DIAS LIMA NASCIMENTO, ASP, I/C,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2014.
BARBACENA
MaSP 905453-7, IVANEE NAIDER MARTINS, ASP, II/J, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/2014.
BELO HORIZONTE
MaSP 376939-5, MARCOS AURELIO DE PAULA TERRINHA, ASP,
I/J, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2014.
MaSP 1218849-6, FERNANDA COSTA NOGUEIRA, ASEDS, I/B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/2014.
MaSP 905631-8, WASHINGTON APARECIDO DE SOUZA, ASP,
II/J, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/2014.
CONTAGEM
MaSP 904293-8, ANGELA MARIA CALDEIRA COSTA, ASEDS,
III/G, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2014.
MaSP 905875-1, FÁTIMA MARIA TEIXEIRA, AEDS, V/A, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2014.
MaSP 904290-4, MAURA LUCIA ALVES CASTRO, ASEDS, III/G,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2014.
MaSP 905907-2, VANDA GONÇALVES FRANÇA, AEDS, V/G, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2014.
OURO PRETO
MaSP 905887-6, MARIA MEYRE PEREIRA NEPOMUCENO, AEDS,
IV/D, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2014.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MaSP 905512-0, BRAZ DA SILVA, ASP, II/J, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2012.
MaSP 905794-4, WILLER NORBERTO ELOY, AEDS, II/J, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/2014.
SETE LAGOAS
MaSP 385369-4, JOSÉ TÉRCIO OLIVEIRA MACHADO, ANEDS,
II/I, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2014.
MaSP 378481-6, JOSÉ OLIVEIRA DE AGUIAR, ASP, II/H, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2014.
MaSP 385175-5, JONAS DE JESUS VIEIRA DA SILVA, AEDS, V/G,
referente ao 9º quinquênio, a partir de 28/06/2014.
UBERABA
MaSP 12231106, DIOGENES PEREIRA DA SILVA JUNIOR, ASP,
I/C, referente ao 1º quinquênio, a partir de 18/04/2014.
QUINQUENIO ADMINISTRATIVO ATO Nº 27/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao (s) servidor (es):
SERVIDOR FALECIDO
MaSP 385485-8,ENOQUE ARRUDA DE ALMEIDA, AEDS, I/D,
referente ao 5º quinquênio , a partir de 12/11/2007
À DISPOSIÇÃO DA POLÍCIA CIVIL
MaSP 374147-7, MARIA LUIZA SILVA CARVALHO, ASEDS, III/H,
referente ao 7º quinquênio , a partir de 05/05/2014.
BELO HORIZONTE
MaSP 902997-6, NADIR DOS REIS FERREIRA BARBOSA, ASEDS,
II/J, referente ao 6º quinquênio, a partir de 02/04/2014.
CONTAGEM
MaSP 904293-8, ANGELA MARIA CALDEIRA COSTA, ASEDS,
III/G, referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/06/2014.
JUIZ DE FORA
MaSP 905365-3, ITAMAR CAETANO, ASP, II/J, referente ao 7º quinquênio, a partir de 12/07/2014.
MaSP 905382-8, MARCOS ORLANDO PINTO RIBEIRO, ASP, II/J,
referente ao 7º quinquênio, a partir de 09/08/2014.
OURO PRETO
MaSP 905887-6, MARIA MEYRE PEREIRA NEPOMUCENO,
AEDS, IV/D, referente ao 5º quinquênio, a partir de 18/06/2014.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MaSP 905512-0, BRAZ DA SILVA, ASP, II/J, referente ao 6º quinquênio, a partir de 23/08/2014.
MaSP 905861-1, GERALDO CHARLES DA SILVA, AEDS, I/E, referente ao 6º quinquênio, a partir de 01/04/2012.
MaSP 905794-4, WILLER NORBERTO ELOY, AEDS, II/J, referente
ao 5º quinquênio, a partir de 15/06/2014.
SETE LAGOAS
MaSP 385175-5, JONAS DE JESUS VIEIRA DA SILVA, AEDS, V/G,
referente ao 9º quinquênio, a partir de 28/06/2014.
MaSP 378481-6, JOSÉ OLIVEIRA DE AGUIAR, ASP, II/H, referente
ao 4º quinquênio, a partir de 08/06/2014.
MaSP 385369-4, JOSÉ TÉRCIO OLIVEIRA MACHADO, ANEDS,
II/I, referente ao 7º quinquênio, a partir de 03/08/2014.
TEÓFILO OTONI
MaSP 905731-6, JOÃO GERMINO RAMOS DOS SANTOS, ASP II/J,
referente ao 7º quinquênio , a partir de 15/07/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2014
RIBEIRÃO DAS NEVES
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO
MaSP 904108-8, SÉRGIA GURGEL DE ABREU, ASEDS, III/G, por
motivo de erro na vigência do quinquênio, Ato nº 23/2014 publicado
em 12/09/2014; onde se lê 5º quinquênio a partir de 22/04/2014, leia-se:
5º quinquênio a partir de 22/02/2014.
RIBEIRÃO DAS NEVES
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO FÉRIAS PRÊMIO
MaSP 1123637-9, ANGELA STTOCO LOURES, ASP, I/C, por motivo
de erro no nome, Ato n° 035/2014 publicado em 12/09/2014: onde
se lê ANGELO STTOCO LOURES, leia-se: ANGELA STTOCO
LOURES.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 009/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 CR/1988, ao(s)
servidore(es):
BELO HORIZONTE
MaSP 902997-6, NADIR DOS REIS FERREIRA BARBOSA, a partir
de 02/04/14, referente ao cargo de ASEDS, II/J.
RIBEIRÃO DAS NEVES
MaSP 905512-0, BRAZ DA SILVA, a partir de 23/08/13, referente ao
cargo de ASP, II/J.
MaSP 905861-1, GERALDO CHARLES DA SILVA, a partir de
01/04/12, referente ao cargo de AEDS, I/E.
06 615904 - 1
CETRAN - MG
Boletim Informativo nº. 21/14
Nos termos dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público,
para conhecimento dos interessados, que este Conselho, quando da realização de sua 127ª (Centésima Vigésima Sétima) Reunião Ordinária,
em 25 (Vinte e Cinco) de setembro de 2014 julgou os recursos administrativos abaixo especificados, originários da CICC/DETRAN-MG,
proferindo as seguintes decisões:
Número
2624/12
0636/14
0637/14
0712/14
0714/14
0716/14
0914/14
0915/14
0920/14
0921/14
0922/14
1240/14
Recorrente
Wanderson Augusto Fonseca Maia
Paulo Roberto dos Santos Júnior
Ederaldo da Rocha Bonfim
Paulo Raymundo Lobo Dias Júnior
Braz Luiz de Andrade
Anderson Freitas da Silva
André Reis Pinho
Adriano Matos Fernandes da Fonseca
Vagner José Rodrigues
Paulo Márcio Nogueira
Denise Abijaode Abras
José Pedro do Nascimento
Decisão
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
1241/14
1242/14
1243/14
1244/14
1245/14
1246/14
1247/14
1248/14
1249/14
1250/14
1251/14
1252/14
1253/14
1254/14
1255/14
1256/14
1257/14
1258/14
1259/14
1260/14
1261/14
1262/14
1263/14
1264/14
1265/14
1266/14
1267/14
1268/14
1269/14
1270/14
1271/14
1272/14
1273/14
1274/14
1275/14
1276/14
1277/14
1278/14
1279/14
1280/14
1281/14
1282/14
Gláucio Telles Salgado
Paulo Raymundo Lobo Dias Júnior
Asley Fonseca Ribeiro
Magda Maria Menezes Leal
Waldir Ignácio
Valéria Monção Soares Amâncio
Simone de Queiroz Andrade
Eduardo Alberto Laender
Guilherme Rezende Dolabela
Guilherme Rezende Dolabela
Reinaldo Gomes
Frederico Tadeu Assis F. Campos
Anderson Luiz Linhares
Anderson Luiz Linhares
Quintino Vargas Neto
Paulo Raymundo Lobo Dias Júnior
Paulo Osório Ribeiro Caldeira Brant
Paulo Osório Ribeiro Caldeira Brant
Ocirema Miranda Teixeira
Ocirema Miranda Teixeira
Ivana Pereira Ribeiro de Oliveira
Ivana Pereira Ribeiro de Oliveira
Maria de Fátima Pires C. Valadares
Maria de Fátima Pires C. Valadares
Maria de Fátima Pires C. Valadares
Gláucio Telles Salgado
Rylmar do Carmo Silva Ferreira
Douglas Alves de Oliveira
Luiz Henrique Souza Silva
Luiz Henrique Souza Silva
Luiz Henrique Souza Silva
Luiz Henrique Souza Silva
Gilmar Cesar Ireno
Manoel Adelino e Barros Guerra
Edelson da Silva Reis
Edelson da Silva Reis
Francisco José de Souza
José de Oliveira Lima Irmão
Rogério Geraldo Dimas
Raimundo Sebastião Leal
Raimundo Sebastião Leal
Raimundo Sebastião Leal
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Secretaria Executiva do CETRAN – MG, em Belo Horizonte, 25 de
setembro de 2014 – Andréa Cláudia Vacchiano, Secretária-Geral, em
exercício. Visto: Robson Lucas da Silva, Presidente.
06 616273 - 1
CETRAN - MG
Boletim Informativo nº. 20/14
Nos termos dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público,
para conhecimento dos interessados, que este Conselho, quando da realização de sua 127ª (Centésima Vigésima Sétima) Reunião Ordinária,
em 25 (Vinte e Cinco) de setembro de 2014, julgou os recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Número
1652/2010
2024/2010
2054/2010
2074/2010
0740/2012
0741/2012
0863/2012
0950/2012
0989/2012
2209/2012
2211/2012
2300/2012
2369/2012
2485/2012
2486/2012
2590/2012
2592/2012
0187/2013
0189/2013
0191/2013
0216/2013
0217/2013
0288/2013
0657/2013
0714/2013
0921/2013
0922/2013
0923/2013
0924/2013
0925/2013
0926/2013
0927/2013
0928/2013
0929/2013
0930/2013
0931/2013
0932/2013
0933/2013
0934/2013
0935/2013
0936/2013
0937/2013
0938/2013
0939/2013
0940/2013
0941/2013
0942/2013
0943/2013
0944/2013
0945/2013
0946/2013
0947/2013
0948/2013
0951/2013
0952/2013
0953/2013
0954/2013
0955/2013
0956/2013
0957/2013
0958/2013
0959/2013
0960/2013
0961/2013
0962/2013
0963/2013
0964/2013
0965/2013
0966/2013
0967/2013
0968/2013
0969/2013
Placa
GON-2701
GXQ-2954
GXG-1498
HEF-9779
HDB-1772
HDB-1772
HKL-1957
HIS-4140
HLG-6717
HFN-5459
GTP-7379
HAT-0511
HGZ-4216
HGZ-4216
HGZ-4216
HNL-0541
HAB-8783
GWZ-4399
HFL-9868
GWR-6972
HOE-0470
GWY-5072
HER-0642
MRG-9522
MRG-9522
HMT-0094
HIK-9052
HAE-5537
GRR-8205
BYF-9057
HCV-7588
JEX-6391
HMD-2260
GKQ-7471
HMD-2260
EIZ-9114
HMD-2260
HME-8711
HNF-3670
HBT-6542
GZB-7499
GXY-9580
HLY-1461
EIE-1370
HHI-1518
HDG-9785
HDF-5805
DMG-2368
HIQ-4732
DMG-2368
HHO-7135
HBT-6542
HAL-8452
HBT-6542
HJB-1352
HNL-5270
MRN-7768
GOQ-2069
HOC-9583
HJM-6460
HGA-0460
HLA-6983
JPK-1689
EIZ-7891
GLD-1254
HMD-2260
EIM-0761
HJB-1352
GRV-1007
GRV-1007
HUT-0817
HDT-1182
Decisão
Deferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Indeferido
Deferido
Deferido
Indeferido
Indeferido
PRODEMGE
3791521
3802571
3821208
3815855
4129101
4075624
4112590
4466691
4093502
4156484
4161938
4449468
4579376
4605440
4605428
4383500
4542627
4295569
4144019
4097078
4575164
4248267
4293859
4294421
4294425
4429286
4501375
4454082
4523066
4483443
4491109
4458903
4733034
4494614
4751497
4384088
4751516
4430187
4693514
4407279
4450595
4394261
4369245
4624910
4406982
4440358
4565420
4456793
4451032
4456790
4442256
4407280
4242470
4407266
4504725
4668680
4492983
4116889
4374259
4715591
4606439
4426273
4426210
4446523
4486302
4745062
4483980
4500137
4562656
4581939
4523319
4524988
