2 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
coordenada UTM 269062:8062269, daí segue em linha reta por uma distância de 730m, até chegar a ao ângulo
de 7° à esquerda, na coordenada UTM 269758:8062478, daí segue em linha reta por uma distância de 115m,
até chegar ao ângulo de 17° à direita, na coordenada UTM 269864:8062523; daí segue em linha reta por uma
distância de 90m, passando por uma estrada rural, até chegar ao ângulo de 10° à esquerda, na coordenada UTM
269953:8062532; daí segue em linha reta por uma distância de 533m, até chegar ao ângulo de 37° à esquerda,
na coordenada UTM 270465:8062680; daí segue em linha reta por uma distância de 28m, passando por uma
estrada rural, até chegar ao ângulo de 33° à esquerda, na coordenada UTM 270482:8062703; daí segue em linha
reta por uma distância de 1.123m, até chegar ao ângulo de 36° à direita, na coordenada UTM 270673:8063981,
daí segue em linha reta por uma distância de 366m, até chegar a cerca de arame farpado 5 fios, que faz divisa
com a propriedade do Sr. Luiz Fava Junior, na coordenada UTM 270923:8064246, encerrando-se aí o caminhamento de rede que totaliza 4.147m de extensão, totalizando uma área de 62.205m² de ocupação.
15 607945 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
03/09/2014, pelo qual DANIEL FRANÇA DE FREITAS foi nomeado para o cargo DAD-7 EG1100236 da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
PELA VICE-GOVERNADORIA
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MONICA KANGUSSU CATTONY, para o cargo de provimento em comissão DAD-7
VG1100096, de recrutamento amplo, da Vice-Governadoria.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANIEL FRANÇA
DE FREITAS, para o cargo de provimento em comissão DAD-7
VG1100099, de recrutamento amplo, da Vice-Governadoria.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Despacho:
Maria Clara Bessa, Edna Aparecida Gonçalves, Paulo Rogério
de Oliveira Gonçalves, Ivania Maria Reis Carvalho, Tânia Maria
Lopes Pereira e Vânia Lúcia de Souza - Recurso interposto pelos
interessados contra as respectivas Deliberações nºs 26.399/CAP/2014,
26.406/CAP/2014, 26.407/CAP/2014, 26.408/CAP/2008, 26.409/
CAP/2014 e 26.410/CAP/2014 do Conselho de Administração de Pessoal. Promoção por escolaridade. “Nos termos do Parecer nº CAP/2.425,
de 3 de setembro de 2014, da Advocacia-Geral do Estado, que adoto,
conheço do recurso, mas nego-lhe provimento, mantendo as Deliberações nºs 26.399/CAP/2014, 26.406/CAP/2014, 26.407/CAP/2014,
26.408/CAP/2008, 26.409/CAP/2014 e 26.410/CAP/2014.”
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I, c/c
o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhe os
fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 809 da Advocacia Geral
do Estado/SECCRI e não conhece do recurso interposto pelo Cabo PM
LINDON JOHNSON DOS SANTOS VIEIRA, nº 126.189-0, da 10ª
Cia PM Ind. – 54º BPM, contra a decisão proferida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais na Sindicância
Regular instaurada pela Portaria n° 1.541/2010-SRH/10ª CIA PM IND.
– 54º BPM.
PELO ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, ARMANDO ANTONNIONI LONDERO FERREIRA, MASP 1314059-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 EP1100806 do Escritório de Prioridades Estratégicas.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ARMANDO ANTONNIONI LONDERO FERREIRA, MASP 1314059-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 EP1100206, de recrutamento amplo,
do Escritório de Prioridades Estratégicas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 11/9/2014, atribui a JULIANA CECÍLIA VELOSO, MASP
1.279.031-7, diretora da Diretoria de Rede Rural, a gratificação temporária estratégica GTED-1 AG1100422 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Cultura, a ausentar-se do país, no período de 23/09/14 a 27/09/14, para
participar do VI Encuentro Latinoamericano de Bibliotecarios, Archivistas y Museólogos - EBAM, em Medelín/Colômbia, com ônus parcial para o Estado:
MARINA NOGUEIRA FERRAZ, MASP 1166047-9, CARGO
DAD-4.
Pelo Conselho Estadual de Política Cultural
designa, nos termos do §2º, do art. 125 da Lei Delegada n° 180, de 20
de janeiro de 2011, e do §2º, do art.1º do Decreto n° 45.652, de 22 de
julho de 2011, os representantes abaixo relacionados como membros
junto ao Conselho Estadual de Política Cultural:
Pela sociedade civil organizada:
Pela Arte Popular, Folclore e Artesanato:
Titular: MÁRCIA BETÂNIA OLIVEIRA HORTA;
Suplente: BRUNO DIAS BENTO;
Pelo Audiovisual e novas mídias:
Titular: SILVIA BATISTA GODINHO;
Suplente: CARLOS MAURÍLIO RIBAS DE SOUZA;
Pela Dança e Circo:
Suplente: ALEXANDRE JOSÉ MOLINA;
Pelo Design e Moda:
Titular: RONALDO FRAGA;
Suplente: GUSTAVO GRECO;
Pelas Entidades de Trabalhadores e das Entidades Empresariais:
Suplente: FERNANDA LIMA BOTELHO;
Pela Literatura, Livro e Leitura:
Suplente: JOSÉ DE ALENCAR MAYRINK;
Pelos Museus e de Artes Visuais:
Titular: RICHARDSON SANTOS DE FREITAS;
Suplente: PAULO RAMIZ LASMAR;
Pela Música:
Titular: FREDERICO FURTADO;
Suplente: TARCÍSIO PINTO;
Pelo Patrimônio Histórico e Artístico:
Suplente: DEOLINDA ALICE DOS SANTOS;
Pela Produção Cultural:
Titular: PAULO DE MORAIS;
Suplente: HENRIQUE ALBERTO CORREA TORRES;
Pelo Teatro:
Suplente: ANTÔNIO CARLOS FERREIRA;
Pela Secretaria de Estado de Turismo e Esportes - SETES:
Titular: MARINA PACHECO SIMIÃO;
Suplente: RENATA TOFFOLI GUEDES;
Pelo Poder Público:
Pela Secretaria de Estado de Educação - SEE:
Titular: IARA FÉLIX VIANA;
Suplente: SORAYA ISSA HOJROM DE SIQUEIRA;
Pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG:
Titular: PROFESSOR ROGÉRIO BIANCHI BRASIL;
Suplente: PROFESSORA ANA CRISTINA BRANDÃO SANTOS
SILVEIRA DE CASTRO;
Pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG:
Titular: PROFESSORA LEDA MARIA MARTINS;
Suplente: PROFESSOR FERNANDO ANTÔNIO MENCARELLI;
Pela Associação Mineira de Municípios:
Suplente: VIVIAN DO CARMO BELLEZZIA.
reconduz, nos termos do §2º, do art. 125 da Lei Delegada n° 180, de
20 de janeiro de 2011, e do §2º, do art.1º do Decreto n° 45.652, de 22
de julho de 2011, os representantes abaixo relacionados como membros
junto ao Conselho Estadual de Política Cultural:
Pela sociedade civil organizada:
Pela Dança e Circo:
Titular: SULA KIRIACOS MAVRUDIS;
Pelas Entidades de Trabalhadores e das Entidades Empresariais:
Titular: MARIA MAGDALENA RODRIGUES;
Pela Literatura, Livro e Leitura:
Titular: ANÍBAL HENRIQUE DE OLIVEIRA MACEDO;
Pelo Patrimônio Histórico e Artístico:
Titular: MARIA RIBEIRO DE ANDRADA;
Pelo Teatro:
Titular: RUBEM DOS REIS;
Pelo Poder Público:
Pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG:
Titular: DEPUTADO ELISMAR PRADO;
Suplente: DEPUTADO LUIZ HENRIQUE;
Pela Secretaria de Estado de Cultura - SEC:
Titular: ELIANE DENISE PARREIRAS OLIVEIRA;
Suplente: MARIA OLÍVIA DE CASTRO E OLIVEIRA;
Pela Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
- SECCRI:
Titular: MILA BATISTA LEITE CORRÊA DA COSTA;
Suplente: CAIO BARROS CORDEIRO;
Pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEF:
Titular: EDUARDO SILVA DA SILVEIRA;
Suplente: ELIZABETE FÁTIMA CASTRO LOPES;
Pela Secretaria de Estado de Governo - SEGOV:
Titular: CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA;
Suplente: ENRIQUE CARLOS NATALINO;
Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:
Titular: CLODOÁLIA NOBRE BARBOSA;
Suplente: GRÉCIA MARA BORGES DA SILVA;
Pela Associação Mineira de Municípios:
Titular: MARA CRISTINA SILVA REIS RABELO.
Pela Fundação Clóvis Salgado
comissão DAD-7 PH1100137, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, para regularizar situação funcional.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da direção
da Diretoria Central de Saúde Ocupacional, IVONE POLIZZI, MASP
1040263-4, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-7
PH1100140, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para regularizar situação funcional.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 12/9/2014, atribui a THIAGO DE OLIVEIRA SOARES, MASP
1327167-1, chefe da Assessoria Jurídico-Administrativa, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100267 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a VANICE
CARDOSO FERREIRA, MASP 752463-0, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100137, de recrutamento amplo, a
chefia do Escritório Central de Resultados em Processos da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a BRUNO
CARLOS DA SILVA PORTO, MASP 752247-7, titular do cargo de
provimento em comissão DAD-7 PH1100130, de recrutamento amplo,
a direção da Diretoria Central de Planejamento de Força de Trabalho da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MAURO ANTÔNIO NAVES, MASP 904.138-5, para a função gratificada FGD-2
VD1100180 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
IGOR HONORIO ROCHA, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 PM1100641, de recrutamento amplo, da Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a IVONE
POLIZZI, MASP 1040263-4, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-7 PH1100140, de recrutamento amplo, a direção da
Diretoria Central de Saúde e Segurança da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
para viabilizar o cumprimento à tutela antecipada deferida pela 4ª Vara
da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, na Ação Ordinária processo
1461699-10.2014.8.13.0024, nomeia, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital nº 01/2011, para o cargo abaixo relacionado, na Secretaria de Estado de Educação:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
FILODOFIA
METROPPOLITANA C/RIBEIRÃO DAS NEVES
CPF
Nome
Classificação
Vaga
044.201.716-26
Cibele Marie
Lio Santos
11
ED 1264
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 14-08-2014, a
prorrogação da disposição de DULCILEIA SIMÕES DA SILVA DE
SOUZA, MASP 373159-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Prefeitura Municipal de Palma/ Centro de Saúde Palma, pelo período
de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15-08-2014,
a prorrogação da disposição de SÔNIA MARIA DA SILVA, MASP
912858-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Montes Claros/ Centro de Saúde Vera Cruz, pelo período de
01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 18-08-2014,
a prorrogação da disposição de ELISIETE APARECIDA SILVA,
MASP 376421-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Resende Costa/ Centro de Saúde Resende Costa,
pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 13-08-2014, a
prorrogação da disposição de RAQUEL COQUEIRO DOS SANTOS
VIEIRA, MASP 913142-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ Centro de Saúde Andradas,
pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, dispensa ELIANA DE ALMEIDA
GOMES SERPA, MASP 366045-3, da função gratificada FGD-2
SA1101049 da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, MILENA RODRIGUES RUAS DAS VIRGENS,
MASP 1053240-6, do cargo de provimento em comissão DAD-6
MD1100439 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA SANTOS PEREIRA, MASP 1114374-0, para a função gratificada FGD-5
SA1100352 da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, dispensa JULIANA DE AGUIAR SALOMÃO, MASP 866235-5, da função gratificada FGD-2 PH1101116 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 8/9/2014.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da direção
da Diretoria Central de Provisão, GERLAINNE CRISTINE DINIZ
ROMERO, MASP 752244-4, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAD-7 PH1100130, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, para regularizar situação funcional.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da direção da
Diretoria Central de Otimização de Processos, VANICE CARDOSO
FERREIRA, MASP 752463-0, ocupante do cargo de provimento em
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALINE PAMELA DA SILVA SOUZA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 CV1100013, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a GERLAINNE CRISTINE DINIZ ROMERO, MASP 752244-4, titular
do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100145, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria Central de Gestão do Recrutamento e Seleção da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VERA LÚCIA CARVALHO CRISTO REZENDE DOS SANTOS, MASP 342749-9,
para a função gratificada FGD-5 SA1100342 da Secretaria de Estado
de Saúde.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALEXANDER CAETANO DE AMORIM, MASP 1021059-9, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 MD1100439, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SANDRA ELISABETH
DA SILVA GOMES, do cargo de provimento em comissão DAD-1
PM1100641 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a contar
de 31/8/2014.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15-08-2014,
a prorrogação da disposição de MARIA AUXILIADORA VERSIANI ROSENO DA SILVA, MASP 383892-7, lotada na Secretaria
de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Itinga/ Centro de Saúde
Rio Branco, pelo período de 01-01-2013 a 31-12-2014, para regularizar
situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a SOLIMAR
ASSIS, MASP 279088-9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100214, de recrutamento amplo, a chefia do Escritório Central de Estratégia e Desempenho Institucional da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GABRIELA COSTA
XAVIER , MASP 752474-7, para o cargo de provimento em comissão
DAD-8 VH1100062, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Apoio à Competitividade e ao Empreendedorismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
Contagem
8869 - EE Mário Elias de Carvalho
- MASP 1016420-0, JULIANA ALVES DE ARAÚJO, EEBIB-adm.
1, DII, a contar de 01/09/2014, para regularizar situação funcional.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, JOÃO PAULO BRAGA SANTOS, MASP
07522998, do cargo de provimento em comissão DAD-8 VH1100062
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de
12/9/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a GUILHERME BERNARD VALADARES LOBATO, MASP 669736-1,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100310, de
recrutamento amplo, a chefia da Escritório Central de Resultados em
Projetos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação Clóvis Salgado à
disposição da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL MANHUAÇU, 01/01/2014 a
31/12/2014, com ônus para o órgão de origem:
FLÁVIA HELENA DE ASSIS, MASP 1035876-0, NIVEL V, GRAU
A.
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, a JOÃO PAULO BRAGA SANTOS, MASP 07522998, a gratificação temporária estratégica GTED-4
VH1100111 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
a contar de 12/9/2014.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BRUNO PEREZ BARBOSA , MASP 1332274/2, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 TU1100351, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Turismo e Esportes.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JUCENIA MENDES
DO CARMO , MASP 3232295-6, para a função gratificada FGD-2
SA1101049 da Secretaria de Estado de Saúde.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIANA FERREIRA TERRA, MASP 752740-1, para a função gratificada FGD-5
SA1100353 da Secretaria de Estado de Saúde.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 2/9/2014, atribui a RÔMULO BATISTA GUSMÃO, MASP
622170-9, diretor da Diretoria de Políticas de Atenção Primária à
Saúde, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100540 da
Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, BRUNO PEREZ BARBOSA , MASP 1332274/2, do
cargo de provimento em comissão DAD-6 TU1100846 da Secretaria de
Estado de Turismo e Esportes.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
21/08/2014, pelo qual MANUELLA OLIVEIRA DE SOUZA foi
nomeada para o cargo DAD-1 PM1100584 da Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184,
de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora DENISE DE ALMADA HORTA MADSEN, MASP
1035547-7, PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais,
o afastamento parcial de suas atribuições, correspondente a um total
de 4 (Quatro) horas/dia, em prorrogação, no período de 02/04/2012
a 01/04/2013, para participar do Curso de Doutorado no Programa de
Pós-graduação em Geografia - Tratamento da Informação Espacial, em
Belo Horizonte, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo,
ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo,
para regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLERO LOPES DE
OLIVEIRA JUNIOR, MASP 1345161-2, do cargo de provimento em
comissão DAD-2 VH1100158 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a contar de 11/9/2014.
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
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e de Relações Institucionais
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