Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
vigência do 1º biênio em 30/07/1994, 2º biênio em 02/08/1996, 3º biênio em 10/08/1998, 4º biênio em 09/08/2000, 5º biênio em 09/08/2002,
6º biênio em 09/08/2004 em 7º biênio em 09/08/2006. Decido, também
pela retificação do 8º biênio de 23/06/2008 para 20/01/2009 e do 9º
biênio de 23/06/2010 para 20/01/2011 com o devido ressarcimento do
débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 64/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 05/2014, publicada no MG de 03/07/2014
referente ao servidor: Divinópolis, E.E. Dª Diva de Oliveira, MaSP
353.455-9, Y.A.P.R., PEB1E, 1º cargo. Conclusão: “Decido pela
manutenção da vigência do 6º biênio em 11/05/2006 e do 3º quinquênio em 04/03/2007. Decido, também pela retificação do 7º biênio de
04/06/2008 para 10/07/2008 (sem acerto financeiro) e do 8º biênio de
30/07/2010 para 10/09/2010 (sem acerto financeiro) com o devido
ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei
14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 65/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 05/2014, publicada no MG de 03/07/2014 referente ao servidor: Itaúna, E.E. de Itaúna, MaSP 290.468-8, M.L.C.A.,
PEB2J, 2º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela retificação do
ato do 1º quinquênio de 28/05/1988 para 26/09/1988 (sem acerto financeiro) e do 5º quinquênio de 30/04/2006 para 28/05/2006 com o devido
ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei
14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 66/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 05/2014, publicada no MG de 03/07/2014
referente ao servidor: Lagoa da Prata, E.E. Mons. Alfredo Dorh, MaSP
347.407-9, M.A.S.S., PEB3A, 2º cargo. Conclusão: “Pelo exposto,
decido pela retificação do 1º biênio de 27/12/2006 para 27/01/2007 e
2º biênio de 26/12/2008 para 26/01/2009 com o devido ressarcimento
do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na
Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 67/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 05/2014, publicada no MG de 03/07/2014
referente ao servidor: Pains, E.E. Pe. José Venâncio, MaSP 335.213-5,
M.P.S.R., PEB1B, 3º cargo. Conclusão: “Decido pela manutenção da
vigência do 1º biênio em 24/03/1994, 2º biênio em 01/07/1996, 3º biênio em 03/08/1998, 4º biênio em 03/09/2000, 5º biênio em 02/10/2002,
6º biênio em 13/10/2004, 7º biênio em 02/10/2006, 1º quinquênio em 25/02/1996, 2º quinquênio em 27/02/2001 e do 3º quinquênio em 09/03/2006. Decido, também pela retificação do 8º biênio de
03/12/2008 para 13/05/2009 com o devido ressarcimento do débito
ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 68/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 05/2014, publicada no MG de 03/07/2014
referente ao servidor: Arcos, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 311.233-1, A.R.A., ASB3I, 1º cargo. Conclusão: “Decido pela
manutenção da vigência do 3º quinquênio em 14/04/1994, 4º quinquênio em 13/04/1999 e do 5º quinquênio em 10/04/2004. Decido, também
pela retificação do 6º quinquênio de 10/04/2009 para 17/05/2009 e do
Adicional por Tempo de Serviço de 10/04/2009 para 17/05/2009 com o
devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na
Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 69/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 05/2014, publicada no MG de 03/07/2014
referente ao servidor: Itapecerica, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 337.968-2, R.C.T.S.F., PEB2H, 1º cargo. Conclusão:
“Pelo exposto, decido pela inclusão no Sistema de Administração de
Pagamento de Pessoal (SISAP) do ato de revogação da Gratificação à
Educação Especial, MG de 15/07/2010, com o devido ressarcimento
do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na
Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 70/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 05/2014, publicada no MG de 03/07/2014
referente ao servidor: Itaúna, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 271.527-4, E.F.V., PEB1H, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto,
decido pela retificação do ato do Adicional por Tempo de Serviço de
28/03/2009 para 31/12/2009 com o devido ressarcimento do débito
ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 72/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 05/2014, publicada no MG de 03/07/2014
referente ao servidor: Japaraíba, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 347.322-0, D.A.M.O., PEB1H, 1º cargo. Conclusão:
“Decido pela manutenção da vigência do 1º quinquênio em 30/04/1993.
Decido, também pela retificação do Adicional por Tempo de Serviço
de 28/04/2009 para 13/08/2009 com o devido ressarcimento do débito
ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 73/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 05/2014, publicada no MG de 03/07/2014 referente ao servidor: Divinópolis, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 217.990-1, F.A.D.S.S., PEB1H, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela retificação do ato do Adicional por Tempo de Serviço de 03/11/2002 para 01/09/2004 com o devido ressarcimento do
débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 74/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 05/2014, publicada no MG de 03/07/2014 referente ao servidor: Nova Serrana, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 283.906-6, M.M.M.L., PEB2P, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela retificação do ato de gratificação à Vice-Direção
de 753 dias para 661 dias com o devido ressarcimento do débito ao
erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 75/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 05/2014, publicada no MG de 03/07/2014
referente ao servidor: Divinópolis, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 322.845-9, T.A.F., PEB2I, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos do 1º quinquênio
em 26/02/1991, 3º quinquênio (sendo, este o 2º quinquênio do magistério) em 13/09/1996, 4º quinquênio (sendo, este o 3º quinquênio do
magistério) em 12/09/2001 e o 5º quinquênio (sendo, este o 4º quinquênio do magistério) em 12/09/2006 conforme disposto na Lei 14.184/02
e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 76/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 05/2014, publicada no MG de 03/07/2014
referente ao servidor: Divinópolis, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 258.745-9, I.C.C.A., PEB2H, 2º cargo. Conclusão:
“Decido pela manutenção da vigência do 2º quinquênio em 30/05/2009
e 3º quinquênio em 30/05/2004. Decido, também pela retificação do
4º quinquênio de 27/05/2009 para 06/06/2009 com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02
e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 78/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 05/2014, publicada no MG de 03/07/2014 referente ao servidor: Córrego Danta, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353.983-0, L.A.G., PEB2D, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos do 2º quinquênios em 17/01/1997 e 3º quinquênio em 16/01/2002 conforme disposto
na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 79/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 05/2014, publicada no MG de 03/07/2014
referente ao servidor: Itaúna, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 155.370-0, S.A.S.C., EEB2E, 2º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos do 2º quinquênio
em 29/06/1992 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 80/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 05/2014, publicada no MG de 03/07/2014
referente ao servidor: Divinópolis, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 265.048-9, J.M.L., PEB1P, 2º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos do 2º quinquênio em 17/11/1992, 3º quinquênio em 15/11/1997, 4º quinquênio em
29/11/2002 e 5º quinquênio em 29/11/2007 conforme disposto na Lei
14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 81/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 05/2014, publicada no MG de 03/07/2014 referente ao servidor: Carmo do Cajuru, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 347.418-6, M.D.F., PEB2H, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos do 2º quinquênio em 28/08/1996, 3º quinquênio em 29/08/2001 e 4º quinquênio
em 26/08/2006 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 82/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 05/2014, publicada no MG de 03/07/2014
referente ao servidor: Itapecerica, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 311.914-6, O.F.S.M., ASB3E, 1º cargo. Conclusão:
“Pelo exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos do 1º
quinquênio em 08/11/1987, 2º quinquênio em 08/11/1992, 3º quinquênio em 07/11/1997, 4º quinquênio em 30/12/2002 e 5º quinquênio
em 04/11/2007 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05. ”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 83/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 05/2014, publicada no MG de 03/07/2014
referente ao servidor: Itaúna, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 330.462-3, M.E.S., PEB4B, 1º cargo. Conclusão: “Decido pela
manutenção da vigência do 4º quinquênio em 06/02/1998 e do 5º quinquênio em 05/02/2003. Decido, também pela retificação do 3º quinquênio de 29/11/1990 para 12/04/1993 (sem acerto financeiro) com o
devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na
Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 84/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 05/2014, publicada no MG de 03/07/2014
referente ao servidor: Divinópolis, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 256.329-4,N.M.O., PEB2N, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos do 6º quinquênio
em 26/03/2007 e do Adicional de 10% em 26/03/2007 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 85/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 05/2014, publicada no MG de 03/07/2014 referente ao servidor: Itapecerica, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 329.354-5, A.A.M., PEB2L, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto,
decido pela retificação do ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria na parte referente a dobra de turno e exigência curricular de 25
horas/aula para 21 horas/aula com o devido ressarcimento do débito
ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05. ”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 86/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 05/2014, publicada no MG de 03/07/2014 referente ao servidor: Divinópolis, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 265.142-0, M.C.O.G., PEB3L, 1º cargo. Conclusão: “Decido
pela manutenção da vigência do 3º quinquênio em 16/05/1995, 4º quinquênio em 16/05/2000 e do 5º quinquênio em 14/05/2005. Decido, também pela retificação do 6º quinquênio de 29/04/2010 para 27/06/2010
com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 87/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 05/2014, publicada no MG de 03/07/2014
referente ao servidor: Itaúna, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 347.447-5, N.T.L.S., PEB2A, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela retificação do ato do 5º quinquênio de 14/06/2011
para 23/07/2011 com o devido ressarcimento do débito ao erário público
conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 89/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 06/2014, publicada no MG de 10/07/2014
referente ao servidor: Divinópolis, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 283.617-9, E.O.D., PEB1I, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela retificação do 4º quinquênio de 26/01/2000 para
16/02/2000 (sem acerto financeiro) e 5º quinquênio de 25/01/2005 para
15/02/2005 com o devido ressarcimento do débito ao erário público
conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 90/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 06/2014, publicada no MG de 10/07/2014
referente ao servidor: Araújos, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 477.858-5, M.M.O.A., PEBT1A, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos do 2º quinquênios em 27/01/2000 e do 3º quinquênio em 28/01/2005. Decido, também pela retificação do 4º quinquênio de 28/01/2010 para 06/02/2010
com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 91/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 06/2014, publicada no MG de 10/07/2014 referente ao servidor: Divinópolis, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 483.013-9, S.S., PEB3H, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto,
decido pela retificação do ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria na parte referente a exigência curricular de 11 horas/aula para 09
horas/aula com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 92/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 06/2014, publicada no MG de 10/07/2014 referente ao servidor: Divinópolis, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.204-0, R.C.S.G., PEB1A, 3º cargo. Conclusão: “Decido
pela manutenção da vigência do 3º quinquênio em 09/07/2001 e do
4º quinquênio em 08/07/2006. Decido, também pela retificação do 5º
quinquênio de 01/09/2011 para 03/10/2011 com o devido ressarcimento
do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na
Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 93/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 06/2014, publicada no MG de 10/07/2014 referente ao servidor: Divinópolis, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 277.706-8, A.M.S.M., ATB3P, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos do Adicional por
Tempo de Serviço em 26/10/2002 conforme disposto na Lei 14.184/02
e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 95/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 06/2014, publicada no MG de 10/07/2014 referente ao servidor: Nova Serrana, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 264.999-4, E.C.R.P., ATBIIIJ, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos do 1º quinquênio
em 21/09/1987 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05. ”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 96/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 06/2014, publicada no MG de 10/07/2014 referente ao servidor: Lagoa da Prata, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 484.136-7, E.B.C., PEB1A, 1º cargo. Conclusão: “Decido
pela manutenção da vigência do 3º quinquênio em 19/07/2003, 1º biênio em 05/03/1990, 2º biênio em 18/09/1992, 3º biênio em 23/09/1994,
4º biênio em 22/09/1996 e 7º biênio em 10/11/2002. Decido, também
pela retificação do 4º quinquênio de 24/07/2008 para 03/03/2009 com o
devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na
Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 97/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 06/2014, publicada no MG de 10/07/2014 referente ao servidor: Perdigão, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 324416-7, A.M.A., PEB2N, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto,
decido pela retificação do ato do 5º quinquênio de 29/11/2008 para
06/12/2008 e do Adicional de 10% de 29/11/2008 para 07/02/2009 com
o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto
na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 98/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 06/2014, publicada no MG de 10/07/2014
referente ao servidor: Oliveira, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 265.318-6, R.C.S.M., ATB4J, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos do 1º quinquênio em 18/09/1987, 3º quinquênio em 31/08/1996, 4º quinquênio em
29/08/2001 e do 5º quinquênio em 28/08/2006 conforme disposto na
Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 99/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 06/2014, publicada no MG de 10/07/2014
referente ao servidor: Carmópolis de Minas, Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 763.937-0, L.R.C., PEB1A, 1º cargo. Conclusão:
“Decido pela manutenção da vigência do 5º biênio em 28/03/2003 e do
6º biênio em 12/09/2006. Decido, também pela retificação do 7º biênio
de 01/10/2008 para 02/01/2009 e do 3º quinquênio de 28/09/2008 para
03/11/2008 com o devido ressarcimento do débito ao erário público
conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 100/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 06/2014, publicada no MG de 10/07/2014
referente ao servidor: Nova Serrana, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 284.429-8, V.D.S., PEB2H, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela retificação do ato do 6º quinquênio de 14/07/2006
para 13/08/2006 (sem acerto financeiro) e do Adicional de 10% de
14/07/2006 para 13/08/2006 (sem acerto financeiro) conforme disposto
na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 101/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 06/2014, publicada no MG de 10/07/2014
referente ao servidor: Arcos, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 256.244-5, M.A.A.M., PEB2H, 3º cargo. Conclusão: “Decido
pela manutenção da vigência do 2º quinquênio em 20/04/1995, 3º quinquênio em 03/10/1999 e do 4º quinquênio em 06/10/2004. Decido, também pela anulação da concessão do 5º quinquênio e do Adicional por
Tempo de Serviço, MG de 06/08/2011, com o devido ressarcimento do
débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 102/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 06/2014, publicada no MG de 10/07/2014 referente ao servidor: Lagoa da Prata, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 283.554-4, D.B.R.M., PEB1B, 2º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos do 1º quinquênio em 01/07/1991, 2º quinquênio em 26/08/1996, 3º quinquênio em
27/08/2001 e do 4º quinquênio em 24/12/2006 conforme disposto na
Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05. ”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 104/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 06/2014, publicada no MG de 10/07/2014
referente ao servidor: Lagoa da Prata, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 258.417-5, A.I.O.M., PEB1A, 3º cargo. Conclusão:
“Decido pela manutenção da vigência do 2º quinquênio em 22/11/2006.
Decido, também pela retificação do 3º quinquênio de 28/11/2011 para
12/12/2011 (sem acerto financeiro) conforme disposto na Lei 14.184/02
e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 105/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 06/2014, publicada no MG de 10/07/2014 referente ao servidor: Perdigão, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 324.580-0, L.L.L.P, PEB2P, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto,
decido pela correção no Sistema de Administração de Pagamento de
Pessoal (SISAP) do ato de Gratificação referente a função de Vice-Diretor de 1460 dias para 240 dias com o devido ressarcimento do débito
ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 106/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 06/2014, publicada no MG de 10/07/2014 referente ao servidor: Itaúna, E.E. Leonardo Gonçalves Nogueira, MaSP
763.890-1, E.A.C., PEB1A, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido
pela manutenção da vigência dos atos do 3º biênio em 21/08/2002,
4º biênio em 13/08/2004, 5º biênio em 25/08/2006, 6º biênio em
01/10/2008 e do 2º quinquênio em 03/12/2005 conforme disposto na
Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2014
ANULA O ATO, de Férias prêmio em época oportuna, referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 290.463-9, Ione Luiza Lima Diniz, PEB2O, Adm. 02,
o ato nº 48/2003, publicado em 14.11.2003, na parte em que concedeu
férias prêmio época oportuna referente ao 4º quinquênio de exercício,
por motivo de concessão indevida, para acerto da vida funcional.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 39/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Nossa
Senhora do Sagrado Coração”, MaSP 388.445-9, Alécia Lourenço
Nunes, ATB4I, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26.10.2013; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 233.017-3, Iraci Maria Teixeira Malta, PEB2B, Adm. 02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13.07.2014; NOVA
SERRANA- EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1011.006-2, Gilvander César Martins, PEB1B, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 19.08.2013; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 155.933-5, Sônia
Maria Rezende Ferreira, PEB2G, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 20.02.2012.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PRA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 265.370-7, Terezinha de Jesus Ferreira, EEB2E,
Adm. 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 15.09.2014, com vistas à aposentadoria; ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”, MaSP 347.404-6, Maria Aparecida Ferreira de Oliveira,
PEB2B, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17.09.2014, com vistas à aposentadoria; PIRACEMAEE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 311.434-5, Haydée Maria Alves,
ASB3H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de
exercício a partir de 15.09.2014, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José
sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 41
Manoel”, MaSP 379.253-8, Arlene Aparecida Pereira Flores, ATB4H,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
10.09.2014; MaSP 844.049-7, Silvânia Lucas da Costa Nascimento,
ATB4H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 10.09.2014; ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP
388.538-1, Maria Isabel Vaz Araújo, PEB2C, Adm. 02, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10.09.2014; ARCOS/
ILHA- EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP 450.811-5, Cristina Fátima
Garcia Gomes Silveira, PEB2A, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 08.09.2014; BAMBUÍ- EE. “João
Batista de Carvalho”, MaSP 251.924-7, Maria Inês Dornelas, PEB1B,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
10.09.2014; MaSP 353.464-1, Jacqueline Guimarães, PEB1C, Adm.
02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
10.09.2014; MaSP 390.058-6, Solange Aparecida Monteiro Teixeira,
PEB2B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 10.09.2014; EE. “José Alzamora”, MaSP 353.533-3, Maria
José Dornelas da Silva, PEB1A, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 08.09.2014; MaSP 364.768-2,
Umbelina Alves da Costa Ribeiro, PEB2B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10.09.2014; CARMO
DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 614.732-6,
Cleude Aparecida Rodrigues Silva, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11.09.2014; CARMO
DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 353.521-8,
Maria de Fátima Dias Dutra, PEB2H, Adm. 02, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 10.09.2014; MaSP 390.144-4,
Silvânia Maia dos Santos Corrêa, PEB1D, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10.09.2014; MaSP
391.091-6, Rejane da Fonseca Rodrigues de Faria, PEB2F, Adm. 01,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
10.09.2014; MaSP 764.384-4, Jacqueline Alves de Menezes Fonseca,
PEB2G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 10.09.2014; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente
Tancredo Neves”, MaSP 324.654-3, Maria das Dores Morais, PEB2G,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
11.09.2014; CLÁUDIO- EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”,
MaSP 762.980-1, Maria Luzia Ribeiro Pinto Nogueira, PEB2D, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
10.09.2014; DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”,
MaSP 489.897-9, Maria José Lopes, PEB2H, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10.09.2014; EE. “Dª
Antônia Valadares”, MaSP 298.823-6, Maria da Conceição Corgozinho
Silva, PEB2B, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 10.09.2014; MaSP 663.688-0, Waldemar Rosa Ferreira, PEB1C, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10.09.2014; MaSP 936.681-6, Waine Silva, PEB1B,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 10.09.2014; MaSP 977.028-0, Marina Salete Neiva Caetano de
Souza Rabelo, EEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10.09.2014; EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 337.331-3, Lucelena Medeiros de Oliveira Lima, PEB2F,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
08.09.2014; EE. “Halim Souki”, MaSP 882.092-0, Luiza Adélia Pereira
Lopes, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 10.09.2014; EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP
298.741-0, Marta Amaral, PEB1B, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 11.09.2014; MaSP 381.596-6,
Juliana Mesquita, ATB3G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15.09.2014; MaSP 572.349-9, Helma
Lane dos Santos Torres, PEB2D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 11.09.2014; MaSP 761.231-0, Beatriz Fonseca de Carvalho, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 11.09.2014; EE. “Manoel Corrêa
Filho”, MaSP 833.437-7, Madalena Martins Aragão, PEB2B, Adm. 01,
por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
08.09.2014; MaSP 849.200-1, Marlene Maria de Lacerda Martins,
ATB2F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 10.09.2014; MaSP 972.004-6, Ricardo Luis de Oliveira,
PEB2B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 09.09.2014; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 388.474-9,
Soraia Goulart de Oliveira Garcia, PEB2G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12.09.2014; IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 389.482-1, Patrícia Rodrigues
Batista, ATB4H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 08.09.2014; MaSP 1054.112-6, Maria Ester de
Paula Simões, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 10.09.2014; ITAPECERICA- EE. “Imaculada
Conceição”, MaSP 952.784-7, Soraya Efigênia Vieira, PEB1C, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
11.09.2014; ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 1053.992-2, Nádia Izabel Rezende, PEBT2B, Adm. 01,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
10.09.2014; MaSP 1053.992-2, Nádia Izabel Rezende, PEB1B, Adm.
02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
10.09.2014; ITAÚNA- EE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 290.477-9,
Vicente Moreira Neto, PEB2B, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 10.09.2014; MaSP 832.384-2,
Mariza Aparecida Antunes Ferreira, PEB2F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09.09.2014; EE. “do
Bairro São Geraldo”, MaSP 941.833-6, Silvana Maria Nogueira,
PEB2D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 10.09.2014; EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 379.294-2,
Luis Fernando Pereira, PEB2B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 08.09.2014; MaSP 764.802-5, Paulo
Justiniano de Oliveira, PEB2B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 10.09.2014; EE. “João Dornas
Filho”, MaSP 335.104-6, Marci Gonçalves Campos Souza, PEB2E,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
10.09.2013; EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 764.802-5, Paulo
Justiniano de Oliveira, PEB2B, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 10.09.2014; EE. “Manoel da Costa
Rezende”, MaSP 337.320-6, Gislene Aparecida Magalhães Chaves
Silva, PEB1B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 08.09.2014; EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP
385.016-1, Valéria Aparecida Nogueira Machado Guimarães, ATB4H,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
10.09.2014; MaSP 486.931-9, Márcia Regina Dias Parreiras, PEB2B,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
10.09.2014; EE. “Santana”, MaSP 374.819-1, Maria Rosa de Jesus
Silva, PEB1B, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 10.09.2014; EE. “Victor Gonçalves de Souza”,
MaSP 146.541-8, Emi Alves de Almeida, ATB3G, Adm. 02, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10.09.2014;
LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 389.485-4, Simone
Pinto, ATB4F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08.09.2014; EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP
324.453-0, Cleusair Florêncio Dias Miranda da Silva, ATB3I, Adm. 02,
por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
08.09.2014; EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 324.878-8, Zilda
Narciso da Fonseca e Andrade, PEBT2B, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10.09.2014; MaSP
337.317-2, Eliana Aparecida Lacerda Lobato, PEB2D, Adm. 02, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09.09.2014;
MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 299.638-7, João Batista Cardoso, PEB2O, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09.09.2014; MaSP 353.567-1, Mércia Mesquita Gontijo Costa, PEB2F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 09.09.2014; MaSP 391.237-5, Vicente Luiz de Oliveira, ATB3P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 09.09.2014; EE. “Quincas Lacerda”, MaSP 337.971-6,
Simoni Alves da Cunha, PEB2F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 08.09.2014; NOVA SERRANAEE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 885.882-1, Maria
Gorete Azevedo Silva, ATB4F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 10/09/2014; CESEC “de Nova Serrana”, MaSP 873.554-0, Vanuza Muniz Queiroz Alves, ATB4G, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
08.09.2014; EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 368.895-9,
Edezimar Alves de Souza, ATB3F, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 15.09.2014; OLIVEIRA- EE.
“Desembargador Continentino”, MaSP 311.858-5, Marli das Graças
Moreira Lyra, ASB2J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 10.09.2014; SANTO ANTÔNIO DO MONTEEE. “Padre Paulo”, MaSP 353.477-3, Lilian Alves Gonçalves Brasil,
PEB2F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 10.09.2014; SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP 252.781-0, Maria Marta Machado Mendes, PEB2B, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10.09.2014.
