terça-feira, 08 de Julho de 2014 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Lourival S. Batista-509756
Almenor R. Braga-76829
Júlio C. P. Andrade-444722
Thalison H. Martins-477488
Júlio C. S. Ribeiro-502256
Stefano Souza-332695
Guido R. Campos-471337
Ismael A. Albino-330798
Walter L. Santos-325583
Alison F. Oliveira-500891
Samuel H. Silva-478757
Kaio A. Martins-420315
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Poços de Caldas
Ratificar a transferência do Presídio de Andradas para o Complexo
Penitenciário Nossa Senhora do Carmo:
Marcos R. Tocacelli-236436
Carmo do Paranaíba
Ratificar a transferência do Presídio de Andradas para o Presídio de
Itajubá:
Marcos P. S. Yamada-549042
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
São Romão C.
Montes Claros
Montes Claros
Ratificar a transferência do Presídio Alvorada para o Presídio de Montes Claros:
Itajubá
Ratificar a transferência do Presídio de João Monlevade para o Presídio Floramar:
Denis P. Ferreira-143856
Darlan Dias da Silva-173087
Ednaldo Santos Ferreira-88147
Eduardo Fernandes Peixoto-95667
Fábio Rodrigues da Natividade-302075
Hélio Dias Soares-133513
Jefferson Fabrício G.Barbosa-242943
Joel Pereira Fernandes-487637
José Ricardo Rocha-245341
José wagner David-370364
Josias Mendonça da Silva-102345
Juracy Luiz Cruz-165051
Lúcio Antônio Ribeiro-237818
Maikon Rafael C.de Aguiar-304464
Marcos Vinícius C.de Aguiar-352495
Paulo André G.Nunes-94636
Ranildo Pereira Brasil-116069
Romário Ferreira Barbosa-315694
Rodrigo Ferraz Barbosa-523857
Sávio Rodrigues da Silva-317984
Warley Daniel C.Silva-180195
Divinópolis
Dante Vieira Nascimento-94477
José Cristovão Cardoso-96804
Anderson Soares dos Reis-213493
Robson Júnior S.Silva-108044
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para a
Penitenciária Francisco Floriano de Paula:
Ratificar a transferência do Presídio de São Francisco para o Presídio
Alvorada:
Daniel A. D. Ferreira-385616
Delcimar F. Lopes-155351
João O. M. Coelho-399877
Roberto J. R. Silva-367512
Willian J. O. Dantas-536740
José Aparecido S.Almeida-502247
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para a Penintenciária Francisco Floreano de Paula:
Henrique Gerônimo
A.Coelho-186672
São Francisco
Ratificar a transferência do Presídio de São Francisco para o Presídio
de Montes Claros:
Claudinelho Alves Batista-240538
Ítalo Lafetá Gonçalves-438423
Renê Alves dos Santo-74886
Welton Pereira Gonçalves-402274
São Francisco
São Francisco
São Francisco
São Francisco
Teófilo Otoni
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária de Teófilo Otoni:
Ailton Barbosa dos Santos-381593
Antônio Cássio de Souza-404674
Ataíde Ferreira da Silva-445483
Bruno Pereira S.Amaral-495524
Cleiton Emerson de Jesus-59643
Elisio Rodrigues Pereira-45035
Ivo Coelho de Oliveira-404423
José Inácio F.dos Santos-481273
Leonardo Servando dos Santos-440650
Luciano Borges de Sousa-65008
Nilton Cardoso Rodrigues-469316
Paulo Sérgio R.de Morais-337411
Sidney Rodrigues-79479
Thomas G.Burmann dos Santos-463165
Túlio Elias C.de Moura-9573
Weber Ferreira da Silva-300459
Welber Ferreira da Silva-300459
Weliton Ribeiro Araújo-168081
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Ratificar a transferência do Presídio de Januária para o Presídio de
Montes Claros:
Denis Alves Pereira-77115
Ratificar a transferência do Presídio de Januária a Penitenciária de
Francisco Sá:
Januária
Ratificar a transferência do Presídio de Monte Carmelo para o Presídio de Janaúba:
Lidiomar Marques de Carvalho-324117
Janaúba
Ratificar a transferência do Presídio Sargento Jorge para a Penintenciária Professor João Pimenta da Veiga:
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio
de Januária:
Cleiber Avelino Silva-355561
Guilherme Pereira de Moura-247550
Ivan Bezerra da Silva-26067
Lucas Amaro-449827
Sidimar Apolinário Rodrigues-172437
Ratificar a transferência do Presídio de Itaobim para o Presídio Doutor
Carlos Vitoriano:
Gabriel Esteves Barros-477649
Itaobim
Coromandel
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Ratificar a transferência do Presídio de Tupaciguara para o Presídio de
Diamantina:
Herts Pereira Barreto-169990
José Márcio S.Pinheiro-94765
Reginaldo Nunes dos Santos-94678
Rafael Felipe Abreu-98600
Everson Mendes Souza-247983
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Ratificar a transferência do Presídio de Montes Claros para a Penitenciaria Francisco Sá:
Davisdson Rodrigues Oliveira-409856
Diego Alberto Moreira-237248
Hudson Natan S.Sena-183317
Laércio Abdiel Jr.S.Rabelo-517011
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Dorival da Silva Brito-509350
Jonatan A.Francisco da Silva-369486
Montes Claros
Montes Claros
Ratificar a transferência do Presídio de Montes Claros para Presídio
de Sabará:
José Ailton P.da Silva-265458
Montes Claros
Ratificar a transferência do Presídio de Montes Claros para Presídio
Alvorada:
Adaílton Onofre dos Santos-445592
Adriano Carlos de Jesus-158019
André Pereira da Silva-108538
André Pereira Freire-191022
Antônio Carlos de Souza-95325
Ari Costa-31952
Cássio Alexandre Nunes-445591
Cristovão Dias Rodrigues-318568
Cristovão Leandro de M.Guedes-229351
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Wellington B. Silva-225903
Caratinga
Da Penitenciária José Maria Alkimin para APAC da comarca de Santa
Luzia, por ordem judicial datado em 04.07.2014:
Samuel B. Silva-445114
Janderson F. Souza-394693
Rib.Neves
Rib.Neves
Do Complexo Penitenciário Público Privado para APAC da comarca
de Santa Luzia, por ordem judicial datado em 30.06.2014:
Paulo C. Silva-307205
Rib.Neves
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para a Penitenciária Estadual de Cascavel/PR, por ordem judicial datada de 30.07.13:
Adriano Luiz Bispo-306205
Cascavel/PR
Da Penitenciária de Formiga para APAC da Comarca de Perdões, por
ordem judicial datada de 28.05.2014:
Perdões-APAC
Da Penitenciária de Três Corações para a Polinter/RJ, por ordem judicial datada de 02.06.14:
Thamyres Yane Silva dos Santos-522231
Rio de Janeiro/RJ
Muriaé
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem para
a APAC da comarca de Campo Belo, por ordem judicial datado em
12.06.14:
Fabiano B. Alves-390394
Campo Belo
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para a APAC da comarca
de Campo Belo, por ordem judicial datado em 12.06.14:
Flávio F. Santos-441811
Rogério D. Teodoro-323243
Leandro D. E. Barbosa-174156
Rib.Neves
Rib.Neves
Rib.Neves
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para a APAC da comarca
de Campo Belo, por ordem judicial datado em 30.06.14:
Giovani S. Rodrigues Santos-121634
Gedson R. Lopes-483801
Luciano R. Machado dos Santos-47238
Guilherme R. S. Campos-439817
Rib.Neves
Rib.Neves
Rib.Neves
Rib.Neves
Do Presidio de Conselheiro Pena para Penitenciaria Estadual de Vila
Velha IV/ES, por ordem judicial datada de 21.01.09:
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para o Presídio de
Pirapora:
Paulo César Aquino de Oliveira- Vila Velha/ES
348984
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para o Presídio Professor Jacy de Assis:
Wesley dos Santos Peres-127253 Ituiutaba
Ratificar a transferência da Penitenciária de Três Corações para a
APAC da comarca de Lagoa da Prata, conforme ordem judicial, datada
em 20/05/2014:
Liomar R. Cordeiro-527034
Três Corações
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para a cadeia pública da comarca de Nova Era, conforme ordem judicial datada em 23/04/2014:
Ruan M. E. Silva-540864
Ratificar a transferência do Presídio de Montes Claros para o Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horrizonte:
Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga para a APAC
da comarca de Caratinga, conforme ordem judicial, datada em
27/05/2014:
Nelson Ferreira de Souza-410058 Tupaciguara
Fábio Pereira dos Santos-517624 Ituiutaba
Ratificar a transferência do Presídio de Montes Claros para Complexo
Penintenciário Nelson Hungria:
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Vinícius L. Carmo-364901
Araxá
Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para o Presídio de Ituiutaba:
Nanuque
Douglas C. Moura-434773
Mauro S. Brandão-485216
Moises F. Silva-153799
Silas S. Moreira-470432
Welinton S. Gregório-485215
Luciene Conceição da Rocha-417039
Adriana dos Santos Costa-406895 Teófilo Otoni
Adelson Alves da Rocha-23707
Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga para a APAC
da comarca de Caratinga, conforme ordem judicial, datada em
20/05/2014:
Da Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior para a APAC
da comarca de Manhuaçu, conforme ordem judicial, datada em
23/06/2014:
Ana Paula F.Rodrigues-172104
Ratificar a transferência do Presídio de Nanuque para o Presídio de
Itambacuri:
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Ratificar a transferência do Presídio de Araxá para o Presídio de
Sacramento:
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio
de Pedra Azul:
Flávio Procópio de Melo-108176 Teófilo Otoni
José A. Reis-383664
Rafael D. Soares-497894
Wellington C. Lopes-445353
Ivan Vitalino Alves-114220
Montes Claros
Maurílio Neris de A. Arruda-499137
Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga para a APAC
da comarca de Caratinga, conforme ordem judicial, datada em
09/05/2014:
Nova Era
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para a cadeia pública da comarca de Aimorés, conforme ordem judicial datada em 1703/2014:
Juscelio S. Pimenta-540503
Aimorés
Ratificar a transferência do Presídio de Barão de Cocais para a APAC
da comarca de Santa Bárbara, conforme ordem judicial, datada em
28/05/2014:
Adriano R. Silva-188774
Barão de Cocais
Ratificar a transferência do Presídio de Rio Piracicaba para a cadeia
pública da comarca de Carlos Chagas, conforme ordem judicial, datada
em 05/12/2012:
Ana P. R. Silva-449971
Carlos Chagas
Ratificar a transferência do Presídio de Inhapim para a APAC da
comarca de Inhapim, conforme ordem judicial, datada em 10/06/2014:
Silvano F. Oliveira-370675
Inhapim
Mineiros/GO
Do Presidio de Professor Jacy de Assis para Cadeia Publica da Comarca
de Canarana/MT, por ordem judicial datada de 22.11.94:
Ciro Alves Pacheco-453825
Canarana/MT
Retificar a autorização de transferência do Presídio de Alfena para a
Penitenciária de Três Corações, com publicação no Minas Gerais do
dia 01.07.2014:
Onde se lê: Richardson C. Rodrigues Alfenas
Leia-se: Richardson C. Rodrigues-233496 Alfenas
Retificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, em Juiz de Fora, por ordem judicial datada de
10.06.14:
Vitor Mendes Moreschi-NC
Juiz de Fora-CP 2º DP Campinas/SP
Onde se lê: Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de
Fora, em Juiz de Fora
Leia-se: Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem
Tornar sem efeito a autorização de transferência do Presídio de Vespasiano para o Presídio de Poços de Caldas, com publicação no “Minas
Gerais” do dia 10.06.2014:
Matias Bernardes-318737
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 024/2014
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio dos servidores:
Juiz de Fora
MaSP 905.357-0, Carlos Carelli Bandeira, ASP,II/J, por motivo alteração da data de início, ato Nº 022/2014 publicado em 22/05/14.
Onde se lê: por 01 mês, referente ao 3ºquinq., de exercício, a partir
de 06/06/2014.
Leia-se: por 01 mês, referente ao 3ºquinq., de exercício, a partir de
09/06/2014.
São Joaquim de Bicas
MaSP 1.083.331-7, Cristina Iannarelli, ASEDS,I/C, por motivo alteração da data de início, ato Nº 025/2014 publicado em 25/06/14.
Onde se lê: por 01 mês, referente ao 3ºquinq., de exercício, a partir
de 01/07/2014.
Leia-se: por 01 mês, referente ao 3ºquinq., de exercício, a partir de
01/08/2014.
Uberlândia
MaSP 1.215.1023-1, Gabriel Augusto Ochoa Pinheiro, ASEDS,I/C,
por motivo alteração da data de início, ato Nº 025/2014 publicado em
25/06/14. Onde se lê: por 01 mês, referente ao 1ºquinq., de exercício,
a partir de 01/07/2014.
Leia-se: por 01 mês, referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de
17/07/2014.
MaSP 1.128.069-0,Nuber Martins Cardoso, AGSE,I/C, por motivo
alteração da data de início, ato Nº 025/2014 publicado em 25/06/14.
Onde se lê: por 01 mês, referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir
de 17/07/2014.
Leia-se: por 01 mês, referente ao 1ºquinq., de exercício, a partir de
14/07/2014.
07 580920 - 1
ATA N º 3891
CONSELHO PENITENCIARIO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Aos dois dias do mes de julho do ano de dois mil e quatorze, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a
3891° Sessao Ordinaria deste Orgao, sob a Presidencia do Conselheiro
Dr. Raphael Rocha Lafeta e dos Conselheiros Aloisio Costa Siqueira,
Francisco Nogueira Machado, Helder Magno da Silva, Jos e Bernardo
de Assis Junior, Mario Konichi Higuchi Jr., Rodrigo Xavier da Silva,
Rogerio Magalhaes Leonardo Batista, e do Diretor do Conselho Penitenciario Vicente de Paulo Arantes neste ato como secretario desta.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Do Presidio de João Pinheiro para o Centro de Inserção Social de
Mineiros/GO, por ordem judicial datada de 26.06.12:
Wilson Neres de Souza Junior-530204
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO ATO: Nº 009 /2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
Pedro Leopoldo
Masp 1.214.715-3, Érica Flávia Ribeiro, ASEDS,I/C, a partir de
06/12/2013, para regularização funcional.
São Joaquim de Bicas
Masp 1.154.101-8, Andréia Grazielle dos Santos, ASP,I/B, a partir de
27/12/2013, para regularização funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO: Nº 004/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado dos servidores:
Pedro Leopoldo
MaSP 1.214.715-3, Érica Flávia Ribeiro, ASEDS, I/C, para Érica Flávia Ribeiro Laia.
São Joaquim de Bicas
Masp 1.154.101-8, Andréia Grazielle dos Santos, ASP,I/B, para Andréia
Grazielle dos Santos Magalhães.
OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE
TRABALHO – ATO Nº 010/2014.
REGISTRA OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE
LOCAL DE TRABALHO, nos termos do art. 1º, da Lei Complementar
nº 79, de 30/07/2004, aos servidores:
Masp 1213369-0, Roberta Aparecida Veloso Souto, ASEDS,I/C, a partir de 11/06/2014.
Masp 1.006.744-5, Valdemir Nunes Nascimento, ASEDS,I/C, a partir
de 16/06/2014.
Masp 1.213.917-6, Emerson Pêgo Barroso, ASEDS,I/C, a partir de
16/06/2014.
Masp 1.044.529-4, Aparecida Dantas Schweighofer, ASEDS,I/C, a partir de 16/06/2014.
LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 012/2014
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do
Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, à servidora:
Ribeirão das Neves
MaSP 1.103.380-0 Renata de Lourdes dos Santos, ASP,I/C, por um
período de 120 dias, a partir de 26/05/2014.
ANULAÇÃO - ATO Nº 026/2014
ANULA NO ATO Nº 025/2014 referente aos servidores:
Juatuba
MaSP 905.607-8, Marcelo José Danuzio, ASP,III/D, na parte em que
concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 25/06/2014, por
motivo de necessidade do serviço público .
Juiz de Fora
MaSP 1.213.927-5, Lígia Toledo de Faria, ASEDS,I/C, na parte em que
concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 25/06/2014, a
pedido da servidora.
Patrocínio
MaSP 1.213.534-9, Janine Assunção Cardoso, ANEDS,I/C, na parte em
que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 25/06/2014,
a pedido da servidora.
Poços de Caldas
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da
data da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos
termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, em
Belo Horizonte, aos 08 de julho de 2014.
Pabloneli de Sousa Vidal
Superintendente
07 580845 - 1
Dr. Aloisio Costa Siqueira
19501/9- Diego Wetman Carmo – BH - fav. Indulto Dec. 7.873/2012 da
multa para os crimes nao impeditivos.
Dr. Francisco Nogueira Machado
24247/5 - Anizio Castro do Nascimento - BH - fav. Indulto Dec.
7.873/12.
24234/0 - Gil Assis da Silva - BH - fav. Indulto Dec. 7.420/10.
23590/8 - Gilvano Gil de Souza - BH - fav. comutaçao Dec.
8.172/2013.
24259/3 - Maurcio Almeida Celes - BH - fav. Indulto Dec. 8.172/13,
condicionado a verificacao do transito em julgado.
Dr. Helder Magno da Silva
24767/9 Felipe Nero de Oliveira Paz BH - fav. Indulto Dec. 7.873/12.
09704/9 Marcos Vinicius Souza da Costa BH VISTA
23673/0 – Terezinha de Jesus Nonato – BH - fav. Indulto Dec.
8.172/13.
Dr. José Bernardo de Assis Junior
20220/5 – Glayson da Silva Pereira – Contagem - fav. Indulto Dec.
8.172/13.
15823/1 – Jardel Inacio Gomes – Juiz de Fora - fav. Indulto Dec.
8.172/13.
25418/8 Marcio Barbosa Paes Contagem - fav. Indulto Dec. 7.873/12.
19343/4 – Marco Aurelio Magalhaes de Oliveira- BH- fav. Indulto Dec.
8.172/13.
17001/9 – Wellington Araujo Lage Magalhaes – BH - fav. Indulto Dec.
8.172/13.
Dr. Karina Rodrigues Maldonado
20238/1 – Anisio Julio da Silva – Contagem - fav. Indulto Dec.
7.420/2010.
20128/1 – Pedro Thadeu Barbosa Fernandes – Contagem - fav. Indulto
Dec. 7.873/12.
20122/3 – Maicon Barbosa Mota - Contagem - fav. Indulto Dec.
7.873/12.
20313/3 – Eliel Ferreira Reis – Contagem - fav. Indulto Dec. 7.420/10.
20123/0 – Wellington Douglas Santos Souza – Contagem - fav. Indulto
Dec. 8.172/13.
Dr. Mario Konichi Higuchi Jr.
23670/1 - Adriano Americo de Paula - BH- fav. Comutacao Dec.
7.046/2009 e Dec. 7.420/2010 e Fav. Indulto Dec. 7.648/2011.
24842/0 - Agnaldo Pereira Alves -Teofilo Otoni - pelo indeferimento
de qualquer beneficio.
24858/4 - Antonio Marcio Pereira Linhares - Santa Luzia - pelo indeferimento de qualquer beneficio.
21751/4 - Jorge Carvalho de Oliveira - Teofilo Otoni pela baixa dos
autos em diligencia Vencidos os Conselheiros Aloisio Costa, Francisco
Nogueira e Rogerio Magalhaes.
