54 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo
DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 275/2014 da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na função de Agente de Segurança Penitenciário, AISLAN LINDEMBERG
RABELO, MASP: 1198569-4, lotado Presídio de João Pinheiro, com
fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do
referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº
275/2014 à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de
Defesa Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção
de medidas necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica nº
0266/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na
função de Agente de Segurança Penitenciário, JOSÉ FRANCISCO
VIANA, MASP: 1.077997-3, lotado no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, município de Contagem/MG, com fulcro no item II, da
Cláusula Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº
0266/2014 à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de
Defesa Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção
de medidas necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2014.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional
DESPACHO
A Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na
Nota Técnica nº 264/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de
Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato
de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador
de serviços na função de Agente de Segurança Socioeducativo, WANDERSON FERREIRA DE AMORIM, MASP: 1.360617-3, lotado no
CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA TEREZINHA, localizado no
município de Belo Horizonte/MG, com fulcro no item II, da Cláusula
Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº
264/2014 à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de
Defesa Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção
de medidas necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
DESPACHO
A Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na
Nota Técnica nº 265/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de
Defesa Social, DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato
de Prestação de Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços na função de Agente de Segurança Socioeducativo,
RODOLFO CARVALHO SOUZA VIANA, MASP: 1.363097-5, lotado
no CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA HELENA, localizado no
município de Belo Horizonte/MG, com fulcro no item II, da Cláusula
Décima – DA EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº
265/2014 à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de
Defesa Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção
de medidas necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
Belo Horizonte, 03 de julho 2014.
Giselle da Silva Cyrillo Subsecretaria de
Atendimento às Medidas Socioeducativas
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUASE/SA nº 010/2014
Sindicância Administrativa
Sindicado: L.A.M.O.D, MASP: 1296983-8., em exercício no Centro
Integrado de Atendimento ao Adolescente, em Belo Horizonte, Unidade Socioeducativa integrante da Subsecretaria de Atendimento às
Medidas Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Defesa Social,
Comissão Sindicante: Presidente: Rafael Weslley de Castro Viana
Membro: Adriano de Oliveira Ramos.
Belo Horizonte, 03 de julho 2014.
Giselle da Silva Cyrillo Subsecretaria de
Atendimento às Medidas Socioeducativas
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO IMACULADA CONCEIÇÃO. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargo de Bem Móvel.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo a doação com encargo do
veículo Renault/Sandero Aut 1.0 16V – 2014 . Valor Total do bem:
R$23.350,00. DATA: 03.07.2014. SIGNATÁRIOS: Cássia Virgínia
Serra Teixeira Gontijo, Cloves Eduardo Benevides e Eugênio Aparecido Silva.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO CONEXÃO VIDA. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargo de Bem Móvel. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a doação com encargo do veículo Renault/Sandero Aut 1.0 16V – 2014/2014, cor branca; placa ORC-9086 . Valor
Total do bem: R$23.350,00. DATA: 03.07.2014. SIGNATÁRIOS: Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontijo, Cloves Eduardo Benevides e Rosa
Maria Rodrigues.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DA
CATEDRAL BASÍLICA NOSSA SENHORA DO PILAR. ESPÉCIE:
Termo de Doação com Encargo de Bem Móvel. OBJETO: Constitui
objeto deste Termo a doação com encargo do veículo Renault/Sandero
Aut 1.0 16V – 2014, Chassi n. 93YBSR6RHEJ256452. Valor Total do
bem: R$23.350,00. DATA: 03.07.2014. SIGNATÁRIOS: Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontijo, Cloves Eduardo Benevides e Nelson Antunes de Carvalho, Igor Luiz Sandim Gonzaga.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a CASA DE APOIO AO DROGADO E
ALCOÓLATRA - CADA. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargo
de Bem Móvel. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a doação com
encargo do veículo Renault/Sandero Aut 1.0 16V – 2014/2014, Chassi
n. 93YBSR6RHEJ256935. Valor Total do bem: R$23.350,00. DATA:
03.07.2014. SIGNATÁRIOS: Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontijo,
Cloves Eduardo Benevides e Rui Faria Campos.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DOM JOSÉ ANTÔNIO DO
COUTO. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargo de Bem Móvel.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo a doação com encargo do veículo Renault/Sandero Aut 1.0 16V – 2014/2014, Chassi n. 93YBSR6RHEJ241664, placa OCR 9083. Valor Total do bem: R$23.350,00.
DATA: 03.07.2014. SIGNATÁRIOS: Cássia Virgínia Serra Teixeira
Gontijo, Cloves Eduardo Benevides e Antônio Pedro de Almeida.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a COMUNIDADE TERAPEUTICA SÃO
FRANCISCO DE ASSIS. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargo
de Bem Móvel. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a doação
com encargo do veículo Renault/Sandero Aut 1.0 16V – 2014/2014,
Chassi n. 93YBSR6RHEJ260999, placa OCR - 9079. Valor Total do
bem: R$23.350,00. DATA: 03.07.2014. SIGNATÁRIOS: Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontijo, Cloves Eduardo Benevides e José Rafael
Gontijo.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO CARMENSE PARA A
PROMOÇÃO HUMANA. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargo
de Bem Móvel. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a doação com
encargo do veículo Renault/Sandero Aut 1.0 16V – 2014/2014, Chassi
n. 93YBSR6RHEJ261243. Valor Total do bem: R$23.350,00. DATA:
03.07.2014. SIGNATÁRIOS: Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontijo,
Cloves Eduardo Benevides e Milton Adolfo Silveira.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE
DEPENDENCIA QUÍMICA FORÇA E LUZ. ESPÉCIE: Termo de
Doação com Encargo de Bem Móvel. OBJETO: Constitui objeto deste
Termo a doação com encargo do veículo Renault/Sandero Aut 1.0 16V
– 2014/2014, Chassi n. 93YBSR6RHEJ261675. Valor Total do bem:
R$23.350,00. DATA: 03.07.2014. SIGNATÁRIOS: Cássia Virgínia
Serra Teixeira Gontijo, Cloves Eduardo Benevides e João Ferreira de
Almeida.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a INSTITUTO NOVA ESPERANÇA. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargo de Bem Móvel. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a doação com encargo do veículo Renault/Sandero Aut 1.0 16V – 2014/2014, Chassi n. 93YBSR6RHEJ256908. Valor
Total do bem: R$23.350,00. DATA: 03.07.2014. SIGNATÁRIOS: Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontijo, Cloves Eduardo Benevides e Wagner Oliveira Cardoso, Márcio Neuler Monteiro Penêdo.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 149/2014. Objeto: Prestação de serviço
de fornecimento de alimentação, na forma administrada, para a
Penitenciaria Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior, em Muriaé/MG.
Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Rafael Jonas
De Souza Pena no lote único, no valor de R$ 9.871.045,80, conforme
decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística,
Diego Mendes de Sousa. Belo Horizonte, 03 de julho de 2014.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. OBJETO:
Constitui objeto deste Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
a cessão do espaço físico pela inclusão da Prefeitura do município de
Juiz de Fora para o do Programa “Se Liga”. O prazo de vigência deste
Termo Aditivo começa a contar a partir da data da assinatura findando-se em 25 de abril de 2015. DATA: 03.07.2014. SIGNATÁRIOS:
Romulo de Carvalho Ferraz e Bruno de Freitas Siqueira.
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICIPIO DE SABARÁ. ESPÉCIE:
Termo de Cooperação Técnica. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para implementação de
programas e ações de prevenção à criminalidade e à violência no município de Sabará, concretizando desta forma condições institucionais
necessárias à implantação e desenvolvimento de Centros de Prevenção
à Criminalidade. O prazo de vigência deste Termo é de 24 meses, a contar da data da assinatura. DATA: 03.07.2014. SIGNATÁRIOS: Talles
Andrade de Souza e Diógenes Gonçalves Fantini.
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICIPIO DE IPATINGA. ESPÉCIE:
Termo de Cooperação Técnica. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por finalidade o desenvolvimento de ações conjuntas
entre os partícipes, visando à cooperação para implementação de programas e ações de prevenção à criminalidade e à violência no município de Ipatinga, concretizando desta forma condições institucionais
necessárias à implantação e desenvolvimento de Centros de Prevenção
à Criminalidade. O prazo de vigência deste Termo é de 24 meses, a contar da data da assinatura. DATA: 03.07.2014. SIGNATÁRIOS: Talles
Andrade de Souza e Maria Cecília Ferreira Delfino.
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICIPIO DE SANTA LUZIA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica. OBJETO: O presente Termo de
Cooperação Técnica tem por finalidade o desenvolvimento de ações
conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para implementação de programas e ações de prevenção à criminalidade e à violência
no município de Santa Luzia, concretizando desta forma condições institucionais necessárias à implantação e desenvolvimento de Centros de
Prevenção à Criminalidade. O prazo de vigência deste Termo é de 24
meses, a contar da data da assinatura. DATA: 03.07.2014. SIGNATÁRIOS: Talles Andrade de Souza e Carlos Alberto Parrilo Calixto.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a MUNICÍPIO DE CONTAGEM. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2012. OBJETO: Constitui
objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e alteração no cronograma . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo
começa a contar de 04 de julho de 2014, findando-se em 04 de julho de
2015. VALOR: O valor previsto para o instrumento é R$150.000,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1431.14.422.052.1293">1431.14.422.052.1293.0001.3340.4
1.01.1.10.1. e 1431.14.422.052.1293">1431.14.422.052.1293.0001.4440.42.01.1.10.1 DATA:
03.07.2014. SIGNATÁRIOS: Cloves Eduardo Benevides e Carlos
Magno de Moura Soares.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a COMUNIDADE TERAPÊUTICA FRANCISCO DE ASSIS. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargo de Bem
Móvel. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a doação com encargo
do veículo Renault/Sandero Aut 1.0 16V – 2014, placa ORC – 9081;
Renavan 00995989710. Valor Total do bem: R$23.350,00. DATA:
03.07.2014. SIGNATÁRIOS: Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontijo,
Cloves Eduardo Benevides e Silvânia Maria da Cunha.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL
– PROJETOS NOVOS HORIZONTES. ESPÉCIE: Termo de Doação
com Encargo de Bem Móvel. OBJETO: Constitui objeto deste Termo
a doação com encargo do veículo Renault/Sandero Aut 1.0 16V –
2014, placa OCR – 9085. Valor Total do bem: R$23.350,00. DATA:
03.07.2014. SIGNATÁRIOS: Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontijo,
Cloves Eduardo Benevides e Renato Ferreira da Silva e Luiz Antônio
Aparecido de Oliveira Batista.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO NÚCLEO DE APOIO
TOXICÔMANOS E ALCOÓLATRAS FAZENDA ÁGUA VIVA.
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargo de Bem Móvel. OBJETO:
Constitui objeto deste Termo a doação com encargo do veículo Renault/
Sandero Aut 1.0 16V – 2014, chassi 93YBSR6RHEJ261002. Valor
Total do bem: R$23.350,00. DATA: 03.07.2014. SIGNATÁRIOS: Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontijo, Cloves Eduardo Benevides e Benedito Jacob da Silva.
EXTRATO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica. OBJETO: Constitui objeto instituir a Política Estadual sobre drogas de forma descentralizada, participativa e, considerando as características territoriais, por meio da
implantação do Núcleo Regional do Centro de referências em álcool
e drogas. Objetivo orientar as ações na área da prevenção, atenção e reinserção de usuários e dependentes químicos; apoio à família e conjugação de esforços com outros entes do município. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 06 meses, a contar da data de sua
assinatura, findando-se em 31 de dezembro de 2014. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 35.1.06.122.8003.2.709; 35.1.06.122.8003.2.715;
14.1.15.452.5002.2.614;
05.01.04.122.7001.2.234
e
35.1.06.122.8003.2.7.11.DATA: 03.07.2014. SIGNATÁRIOS: Rômulo
de Carvalho Ferraz e Gilmar Alves Machado.
EXTRATO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a MUNICÍPIO DE COROMANDEL. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 004/2014. OBJETO: Constitui
objeto instituir a Política Estadual sobre drogas de forma descentralizada, participativa e, considerando as características territoriais, por
meio da implantação do Núcleo Regional do Centro de referências em
álcool e drogas. Objetivo orientar as ações na área da prevenção, atenção e reinserção de usuários e dependentes químicos; apoio à família
e conjugação de esforços com outros entes do município. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência é de 06 meses, a contar da data de sua assinatura,
findando-se em 31 de dezembro de 2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.422.152.4089.0001.3390.39.20.0.10.1; 339039.20.2421.02.14;
02.10.02.08.244.0007.2.0076.339039.00.00. DATA: 03.07.2014. SIGNATÁRIOS: Rômulo de Carvalho Ferraz e Osmar Martins Borges.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2012.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo
de vigência e alteração no cronograma . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa a contar de 04 de julho de 2014, findando-se
em 04 de julho de 2015. VALOR: O valor previsto para o instrumento
é R$150.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1431.14.422.052.12
93.0001.3340.41.01.1.10.1. DATA: 03.07.2014. SIGNATÁRIOS: Cloves Eduardo Benevides e Elisa Maria Costa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a MUNICÍPIO DE CAETÉ. ESPÉCIE: Convênio nº 005/2014. OBJETO: Constitui objeto deste convênio a realização de repasse de recurso financeiro, oriundo de emenda parlamentar, para aquisição de 01 veículo automotivo . VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste convênio de 12 meses, contados a partir de 01/07/2014.
VALOR: O valor previsto para o instrumento é R$35.355,00, sendo
R$35.000,00 SEDS, R$355,00 contrapartida. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.14.422.152.4089.0001.4440.42.01.10.08 e 02.15.0
6.122.02.42.2.243.44.9052.. DATA: 30.06.2014. SIGNATÁRIOS: Cloves Eduardo Benevides e José Geraldo de Oliveira Silva.
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SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.61.2467.14
PARTES: EMG/SEDS e AAA ASTRAL CONTROLE DE PRAGAS
E AMBIENTAL LTDA. ESPÉCIE: Contrato para prestação de serviços especializados de controle de pragas. OBJETO: O objeto deste
Instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de controle de pragas, de acordo com as especificações e
detalhamentos consignados no Anexo I, parte integrante deste Instrumento.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de
acordo com a conveniência da Administração, respeitados os limites
estabelecidos na Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato
é de R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais), observadas as
especificações constantes na proposta comercial definitiva, às fls. 85/86
do Processo de Compra 53/2014. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta das
dotações orçamentárias nº 1451.06.122.701.2002.0001.339039.61.0.1
0.1 e as despesas do exercício subsequente, pelas dotações próprias a
serem fixadas. SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Braga Albuquerque e Ana
Glaucia Oliveira Callegari. Assinatura em 03/07/2014.
5 cm -03 579437 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 067/2013,
celebrado em 02/09/2013 entre o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Centro
de Formação São José – Promoção da Família, do município de Carmo
do Rio Claro, CNPJ: 03.949.517/0001-10. Objeto: I – Promover o reequilíbrio econômico financeiro do Termo de Contrato, reajustando o
valor pago por dia de internação do usuário de álcool ou outras drogas
nos leitos credenciados, de acordo com a Deliberação CIB-SUS-MG
nº 1.738, de 18 de fevereiro de 2014. II – Inserir a CLÁUSULA – DA
FRAUDE E CORRUPÇÃO no Termo original. O valor mensal estimado do presente contrato será de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)
e o valor global estimado, de R$448.000,00 (quatrocentos e quarenta
e oito mil reais). Assinatura: 03/07/2014. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Tiago Lucas da Cunha Silva, pelo
Centro de Formação São José – Promoção da Família, do município
de Carmo do Rio Claro, a Sra. Maria da Conceição Alves de Almeida,
seu Representante Técnico, o Sr. José Romualdo Fialho Cronemberger
e pela Secretaria Municipal de Saúde de Carmo do Rio Claro, a Sra.
Gabriela Pereira Garcia.
5 cm -03 579256 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 052/2013,
celebrado em 01/07/2013 entre o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Centro
de Reintegração Social Beija Flor – Unidade Feminina, do município
de Oliveira, CNPJ: 04.327.366/0002-01. Objeto: I – Promover o reequilíbrio econômico financeiro do Termo de Contrato, reajustando o
valor pago por dia de internação do usuário de álcool ou outras drogas
nos leitos credenciados, de acordo com a Deliberação CIB-SUS-MG
nº 1.738, de 18 de fevereiro de 2014. II – Inserir a CLÁUSULA – DA
FRAUDE E CORRUPÇÃO no Termo original. O valor mensal estimado do presente contrato será de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil
reais) e o valor global estimado, de R$868.000,00 (oitocentos e sessenta e oito mil reais). Assinatura: 18/06/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Tiago Lucas da Cunha Silva,
pelo Centro de Reintegração Social Beija Flor – Unidade Feminina, do
município de Carmo do Rio Claro, o Sr. Osvaldo dos Santos, sua Responsável Técnica, a Sra. Petrina Carvalho de Oliveira e pela Secretaria
Municipal de Saúde de Oliveira, o Sr. José Rinaldi de Almeida.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 700/ 2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 17/07/2014 às 10h00min.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3139-4402
Belo Horizonte, 03 de julho de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 098
2 cm -03 579474 - 1
Extrato de retificações das publicações extraídas
do Diário Oficial “MINAS GERAIS”
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais torna público para
conhecimento dos interessados a retificação da publicação no Diário
Oficial “MINAS GERAIS” do dia 05/06/2014 pagina 91
Onde se Lê;
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014
Aquisição Medicamentos Suplementares Ação Judicial lX Órgão Gestor SES/MG Empresas, D-Hosp Distribuidora Hospitalar Importação
e Exportação Ltda lote 01 R$ 1.248,93; Costa Camargo Comercio de
Produtos Hospitalares Ltda lote 10 R$ 23,70; Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda lote 07 R$ 18,86; EMS S/A lote 26 R$ 0,51 e
lote 27 R$ 0,70; Especifarma Comercio De Medicamentos E Produtos
Hospitalares Ltda lote 33 R$ 11,80; BH Farma Comercio Ltda – ME
lote 21 R$ 17,28; Expressa Distribuidora De Medicamentos Ltda lote
23 R$ 1,55; Farmaconn Ltda lote 28 R$ 277,00; GESSER MEDICAL
LTDA EPP lote 02 R$ 0,20 e lote 29 R$ 0,29; Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda lote 04 R$ 11,08 e lote 14 R$ 1,20; Hospfar-Indústria e
Comercio de Produtos Hospitalares Ltda lote 03 R$ 0,42; Janssen-Cilag
Farmaceutica Ltda lote 08 R$ 7,64 e lote 09 R$ 6,64; Meizler UCB
Biopharma S/A lote 32 R$ 2,07; Novartis Biociências S/A lote 22 R$
Minas Gerais - Caderno 1
4.075,76; Nunesfarma Distribuidora De Produtos Farmacêuticos Ltda
lote 25 R$ 0,13; Prodiet Farmaceutica S/A lote R$ 0,93; Torrent Do
Brasil Ltda lote 16 R$ 0,09 e lote 31 R$ 0,04. Prazo de validade será de
12(doze) meses a partir da publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
Leia-se;
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014
Aquisição Medicamentos Suplementares Ação Judicial lX Órgão Gestor SES/MG Empresas, D-Hosp Distribuidora Hospitalar Importação
e Exportação Ltda lote 01 R$ 1.248,93; Costa Camargo Comercio de
Produtos Hospitalares Ltda lote 10 R$ 23,70; Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda lote 07 R$ 18,86, lote 17 R$ 0,31, lote 18
R$ 1,71, lote 20 R$ 1,37, lote 30 R$ 0,75; EMS S/A lote 26 R$ 0,51 e
lote 27 R$ 0,70; Especifarma Comercio De Medicamentos E Produtos
Hospitalares Ltda lote 33 R$ 11,80; BH Farma Comercio Ltda – ME
lote 21 R$ 17,28; Expressa Distribuidora De Medicamentos Ltda lote
23 R$ 1,55; Farmaconn Ltda lote 28 R$ 277,00; GESSER MEDICAL
LTDA EPP lote 02 R$ 0,20 e lote 29 R$ 0,29; Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda lote 04 R$ 11,08 e lote 14 R$ 1,20; Hospfar-Indústria e
Comercio de Produtos Hospitalares Ltda lote 03 R$ 0,42; Janssen-Cilag
Farmaceutica Ltda lote 08 R$ 7,64 e lote 09 R$ 6,64; Meizler UCB
Biopharma S/A lote 32 R$ 2,07; Novartis Biociências S/A lote 22 R$
4.075,76; Nunesfarma Distribuidora De Produtos Farmacêuticos Ltda
lote 25 R$ 0,13; Prodiet Farmaceutica S/A lote11 R$ 0,93; Torrent Do
Brasil Ltda lote 16 R$ 0,09 e lote 31 R$ 0,04. Prazo de validade será de
12(doze) meses a partir da publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2013
Aquisição De Equipamentos Oftalmológicos - Órgão Gestor SES/MG
Empresas, Linha Medica Comercio Representacao e Importacao Ltda
lote 01 R$ 25.80, lote 05 R$ 38.00; Novartis Biociências S.A lote 02
R$ 164.069.80; Magna Médica Comércio Varejista de Prod. Médicos
Hospitalares lote 04 R$ 2.50, lote 08 R$ 7.80; Medical Line Comercial Ltda Me lote 03 R$ 12.30; R1 Equipamentos Medicos Eireli – Me
lote 07 R$ 38.39; Sercon Industria e Comercio de Aparelhos Medicos e
Hospitalares Ltda lote 09 R$ 3.80.
Prazo de validade será de 12(doze) meses a partir da publicação.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações.
14 cm -03 579532 - 1
Extrato do quarto termo aditivo ao contrato nº 21.847/2010 de prestação de serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e o Sr. Elias
Souza Rodrigues – Refrigeração, Manutenção e Serviços. Objeto:
Prorrogação por 12 (doze) meses, a partir de 29/06/2014: Valor: R$
49.137,70. Dotação Orçamentária: 4291.10.122.194.2073.0001.33903
9.10.1. Ass.: 27/06/2014.
2 cm -03 579529 - 1
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Aviso de Retificação do Edital e Abertura do Pregão
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da Superintendência de Gestão, torna público que em virtude de pedido de esclarecimento, o Edital do Pregão Eletrônico nº 132115100027/2014, referente aquisição de caminhão carroceria fechada, tipo baú, foi retificado
no que tange ao Anexo I – Termo de Referência da Licitação, à retirada
do Item 11.2 e subitem 11.2.1.
A nova data de abertura da licitação será dia 18/julho/2014 as 10:00
horas.
Informamos que todas as propostas anteriormente cadastradas foram
excluídas automaticamente pelo Sistema e que novas propostas comerciais deverão ser cadastradas no Portal de Compras.
O edital retificado está disponível no site www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 03 de julho de 2014.
Diretoria de Compras/NCM
4 cm -03 579624 - 1
Aviso de Retificação do Edital e Abertura do Pregão
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da Superintendência de Gestão, torna público que em virtude de pedido de esclarecimento, o Edital do Pregão Eletrônico nº 132115100028/2014, referente aquisição de grupo gerador potência 120kva, foi retificado no que
tange a cláusula 2 (objeto) do Edital, onde se lê: A presente licitação
tem por objeto o fornecimento de Estante de Aço, Leia-se: A presente
licitação tem por objeto o fornecimento de Grupo Gerador 120 KVA.
A nova data de abertura da licitação será dia 17/julho/2014 as 10:00
horas.
Informamos que todas as propostas anteriormente cadastradas foram
excluídas automaticamente pelo Sistema e que novas propostas comerciais deverão ser cadastradas no Portal de Compras.
O edital retificado está disponível no site www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 03 de julho de 2014.
Diretoria de Compras/NCM
4 cm -03 579643 - 1
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6100.2014.1.21046. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO
PRATA . OBJETO(S): APARELHO DE NEBULIZAÇÃO - MARCA
NEVONI - MODELO INALATEC PLUS 6500(1)un. CONJUNTO DE
CAIXAS ACUSTICAS(1)un. MESA PARA IMPRESSORA - MARCA
JULIA MOVEIS - MODELO IMPRESSORA(1)un. EXTINTOR DE
INCENDIO PO QUIMICO - MARCA ACEPEX - MODELO MC 8
ABC(1)un. VENTILADOR NAO INDUSTRIAL - MARCA VENTIDELTA - MODELO PAREDE 3 PAS(1)un. ESFIGMOMANOMETRO TIPO ANEROIDE - MARCA SOLIDOR - MODELO ESF.
+ ESTETOSCOPIO(1)un. REFRIGERADOR MARCA MIDEA MODELO MSE1-24CR(1)un. PURIFICADOR DE AGUA - MARCA
IBBL - MODELO FR 600(1)un. IMPRESSORA LASER MONOCROMATICA - MARCA LEXMARK - MODELO E260 DN(1)un. ROTEADOR MARCA 3COM - MODELO 3CRWE776075(1)un. BALANÇA
HOSPITALAR - MARCA WELMY - MODELO W-200A(1)un. TOALHEIRO PARA PAPEL TOALHA BRANCO - MARCA GOEDERT
(3)un. QUADRO MAGNETICO TIPO FIXO - MARCA MULTI
QUADROS - MODELO MQ-20(1)un. ARMARIO PARA ESCRITORIO PARA PASTA SUSPENSA - MARCA MADEMOVEIS(1)un.
ESCADA DOBRAVEL - MARCA PRIMA - MODELO ACIMA 06
DEGRAUS(1)un. QUADRO DE AVISO DE ALUMINIO - MARCA
ROADNERT - MODELO QACL 090120(1)un. ROUPEIRO PARA
VESTIARIO - MARCA SA GONDOLAS - MODELO ROUP. 06
PG.(1)un. SELADORA DE MESA - MARCA R. BAIAO - MODELO
SELAMIL PORTATIL(1)un. IMPRESSORA TERMICA - MARCA
EPSON - MODELO TM-T20(1)un. WEBCAM - MARCA MULTILASER - MODELO WECAM WCO 40(1)un. . VALOR: R$ 7752.21.
DATA DE ASSINATURA: 03/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6860.2014.1.21187. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI
. OBJETO(S): CARDIOVERSOR (2)un. . VALOR: R$ 20959.20.
DATA DE ASSINATURA: 03/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6860.2014.2.21184. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI .
OBJETO(S): SISTEMA DE HOLTER (9)un. . VALOR: R$ 274500.00.
DATA DE ASSINATURA: 03/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6860.2014.1.21186. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI
. OBJETO(S): MONITOR MULTIPARAMETRO - MONITOR
AMBULATORIAL DE PRESSÃO ARTERIAL(1)un. . VALOR: R$
8000.00. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6860.2014.1.21188. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE TEÓFILO
OTONI . OBJETO(S): SISTEMA DE ULTRASSONOGRAFIA DIGITAL MARCA SIEMENS MODELO AC X300 (2)un. . VALOR: R$
235600.00. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 5765.2014.1.20991. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
DE MINAS . OBJETO(S): ESTAÇÃO DE TRABALHO LINEAR(1)
un. . VALOR: R$ 549.00. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2014.
