sexta-feira, 16 de Maio de 2014 – 63
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
4ª CIA PM IND - FRUTAL
Rua Tenente Guimarães, 535, Bairro Nova Era, Juiz de
Fora/MG
Rua Farmacêutico José Rodrigues de Andrade, nº 555,
Bairro São Sebastião - Ubá/mg
Rua José de Freitas Lima, s/nº, Bairro Safira - Muriaé/
MG
Av. Getúlio Vargas, 743, Centro - Leopoldina/MG
Praca Magalhães Pinto n. 530 – Bairro Fabrício
– Uberaba/MG
Av. Ten Cel Hermenegildo Magalhães n. 100 - Jardim
Natália – Araxá/MG
Rua Elísio Martins n. 305 - Novo Horizonte – Frutal/
MG
3ª CIA PM IND - ITURAMA
Rua São Paulo n. 630 – Centro – Iturama/MG
4ª RPM – JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA -4ª RPM
21º BPM - UBÁ
47º BPM - MURIAÉ
6ª CIA PM IND - LEOPOLDINA
105ª Cia ET/4ºBPM - UBERABA
UBERABA – 5ª RPM
LAVRAS -6ª RPM
DIVINÓPOLIS-7ª RPM
GOVERNADOR
VALADARES – 8ªRPM
UBERLÂNDIA-9ª RPM
37º BPM - ARAXÁ
Rua Comandante Nélio nº 111, Bairro Bicame – Lavras/
MG
Alameda Coronel Fulgêncio, Vila Militar, Bom Bespa7º BPM – BOM DESPACHO
cho /MG
Rua Mato Grosso, s/nº, Bairro Afonso Pena, Divinópolis/
23º BPM - DIVINÓPOLIS
MG
Rua Nossa Senhora da Abadia, 745, Bairro N. Sra. Apa13ª CIA PM IND - FORMIGA
recida, Formiga/MG
19ª CIA PM IND – PARÁ DE Rodovia BR 262, km 404, Bairro Serra Verde, Pará de
MINAS
Minas/MG
6ª RPM - LAVRAS
28ª CIA PM
SERRANA
8ª
RISP–
VALADARES
IND
– NOVA Avenida José Batista Filho, nº 3500,
Bairro Francisco Lucas,
GOVERNADOR Avenida Minas Gerais, nº 2.100, Bairro Maria Eugênia,
Governador Valadares/MG
Av. Governador Milton Campos, nº 2974 – Centro
25ª CIA PM IND. - GUANHÃES
– Guanhães/MG
54º BPM - ITUIUTABA
10ª RPM – PATOS DE MINAS
15º BPM – PATOS DE MINAS
46º BPM - PATROCÍNIO
Rua 22, nº 780, Centro – Ituiutaba/MG
Rua Aurélio Pereira Caixeta, nº 430, Patos de Minas
PATOS DE MINAS
Av. Comandante Vicente Torres, nº 450, Patos de Minas
10ª RPM
Av. João Alves do Nascimento, nº 1694, Patrocínio
MONTES CLAROS
Av Major Alexandre Rodrigues, nº 301- Bairro Ibitu– 11ª RPM
11ª RPM – Montes Claros
runa- Montes Claros/MG
Rua
Sentinela do Ca´paró, nº 1 Bairro São Jorge
11º BPM - MANHUAÇU
– Manhuaçu/MG
14º BPM - IPATINGA
Rua: Gaivotas, nº 662 – Bairro: Vila Celeste - Ipatinga
Rua: Sérgio Eisemberg, nº 30 – Bairro Fênix – Itabira/
26º BPM - ITABIRA
MG
IPATINGA - 12ª RPM
17ª CIA PM IND – JOÃO Av: Wilson Alvarenga, nº 30 – Bairro Belmonte – João
MONLEVADE
Monlevade/MG
Nossa Senhora das Graças, nº 651 – Bairro: Guara21ª CIA PM IND – PONTE NOVA Rua:
piranga – Ponte Nova/MG
Rua
Guardião
das Palmeiras, nº 01 – Bairro Esperança
22ª CIA PM IND - CARATINGA
- Caratinga/MG
Praça
Dr.
João
Guimarães Rosa, s/nº, Santa
9º BPM/Barbacena
Cecília- Barbacena/MG
Av. Monsenhor Moreira, 555, São Sebastião – Cons.
BARBACENA – 13ª RPM 31 BPM/Cons. Lafaiete
Lafaiete/MG
Avenida Leite de Castro, 1277, Fábricas – S. João del
38º BPM/São João del Rei
Rei
Rua Pedro Duarte, S/N, bairro Romana - Diamantina/
3º BPM - DIAMANTINA
MG.
Rua Luzia Miranda dos Santos, 125, Bairro São Pedro
25º BPM – SETE LAGOAS
- Sete Lagoas/MG
14ª Cia PM Ind MAT - CURVELO Rua Oscar Araújo, 531, Centro - Curvelo/MG.
CURVELO – 14ª RPM
42º BPM - CURVELO
MGT 259, Km 0,5, Bairro Santa Rita. - Curvelo/MG.
Avenida Jerferson Gitirana nº 1389, Bairro Cícero Pas55º BPM - PIRAPORA
sos - Pirapora/MG.
Rua Eunésio Dias Magalhães, nº 925, Bairro Planalto
23ª Cia PM Ind - CAPELINHA
- Capelinha/MG,
Rua Antônio Onofre, nº 173, Bairro Marajoara, Teófilo
15ª Região de Polícia Militar –
Otoni/MG.
BR 367, Km 112, s/nº, Bairro Cidade Nova, Almenara/
44º BPM - ALMENARA
TEÓFILO OTONI
MG.
– 15ª RPM
24ª CIA PM IND. - NANUQUE
Rua São Lourenço, nº 1033, Centro, Nanuque/MG.
Avenida Santo Antônio, nº 55, Bairro Santo Antônio
26ª CIA PM IND. - ITAOBIM
- Itaobim/MG.
Rua Frei Anselmo, nº 435, Bairro Lavrado, Paracatú/
UNAÍ – 16ª RPM
45º BPM
MG
João Batista Piffer, 02, Bairro São Cristóvão – Pouso
20º BPM- POUSO ALEGRE
Alegre/MG
Rua Antiogo Poddis, 120, Bairro N. Senhora de Lour56º BPM - ITAJUBÁ
des – Itajubá/MG
POUSO ALEGRE
– 17ª RPM
Rua Heraclito Antônio Moreira, 741, São Lourenço
57º BPM – SÃO LOURENÇO
Vellho
Avenida Vereador José Ferreira, 513, Centro – Extrema/
27ª CIA PM IND. - EXTREMA
MG
Rua:
Dr. Carvalho, nº 1650, N. S. Das Gracas, Passos/
12º BPM - PASSOS
MG
Rua: Amacio Mazzaropi, nº 195, Estancia São José,
29º BPM - POÇOS DE CALDAS
POÇOS DE
Poços de Caldas
CALDAS- 18ª RPM
18ª Cia PM Ind - ALFENAS
Rua: Guimarães Rosa, nº 151, Jd São Carlos, Alfenas
20ª Cia PM Ind – SÃO SEBASTIÃO Rua: Dr. Placidino Brigagao, nº 2490, Bairro Lagoinha
DO PARAISO
- S.S. Do Paraíso
(32)3315-6250
(32)3539-2672
(32)3696-3250
(32)3441-2046
(34)3318-3800
(34) 33183847
(34) 32011200
(34) 32011232
(34) 34298400
(34) 34298406
(34) 34150587
(34) 34116821
(35)3829-3200
(37)3521-9700
(37)3301-0100
(37)3329-2550
(37)3231-0700
(37) 3226-3814
(33)3202-7201
(33)3202-7211
(33)3421-7613
(34)3271-7909
(34)3271-7904
(34)3823-0900
(34)3823-0916
(34)3515-7800
(38)3201 0200
(38)3201 0216
(33)3339-6700
(31)3094-0100
(31)3067-6000
(31)3859-2650
(31)3817-1870
(33)3321-2974
(32)3052-1050
(31)3062-0108
(32)3322-1000
(38)3532-1100
(31)3027-3800
(38) 3729-7500
(38)3729-7550
(38)3743-9450
(33)3516-1248
(33) 3087-1300
(33)3721-9700
(33)3621-4966
(33)3734-1329
(38) 3679 5350.
(35)2102-8100
(35)3629-4850
(35)3339-3100
Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
Resolução nº 7.607 de 15 de maio de 2014.
(35)3066-6000
Dispensa e designa Ordenador de Despesas, para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito
da Polícia Civil.
(35)3698-1750
(35)3531-4520
15 558658 - 1
Diretor-Geral: Cel PM QOR Eduardo Mendes de Sousa
Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais
Belo Horizonte, 14 de maio de 2014.
Ao segurado MARCOS ANTÔNIO DE CASTRO, matrícula
140.744-4.
Assunto: Cancelamento de convocação;
Devido ao encerramento do seu prazo de 120 (cento e vinte ) dias,
ocorrido no dia 13 de abril de 2014 e a não apresentação dos documentos relativos ao financiamento pelo FAHMEMG/PROMORAR. Comunicamos-lhe que o protocolo gerado (014146/13) foi cancelado, assim
como a possibilidade de obtenção do empréstimo habitacional.
Levamos também a seu conhecimento, que a partir deste cancelamento
do protocolo gerado, você poderá se inscrever e concorrer a futuros sorteios do PROMORAR Militar.
(a) Antônio Julio dos Reis – Cel BM QOR
Representante Suplente do IPSM-CG/FAMEMG, Respondendo pelo
Presidente do Grupo Coordenador
*** Belo Horizonte, 14 de maio de 2014.
Ao segurado ROGÉRIO DOS SANTOS, matrícula 088.897-4.
Assunto: Cancelamento de convocação;
Devido ao encerramento do seu prazo de 120 (cento e vinte ) dias,
ocorrido no dia 11 de abril de 2014 e a não apresentação dos documentos relativos ao financiamento pelo FAHMEMG/PROMORAR. Comunicamos-lhe que o protocolo gerado (014108/13) foi cancelado, assim
como a possibilidade de obtenção do empréstimo habitacional.
Levamos também a seu conhecimento, que a partir deste cancelamento
do protocolo gerado, você poderá se inscrever e concorrer a futuros sorteios do PROMORAR Militar.
(a) Antônio Julio dos Reis – Cel BM QOR
Representante Suplente do IPSM-CG/FAMEMG, Respondendo pelo
Chefe de Polícia Civil: Oliveira Santiago Maciel
(35)3211-2000
EDUARDO CÉSAR REIS, CEL. PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
(35)3435-1458
BELO HORIZONTE, 15 DE MAIO DE 2014.
PMMG–19º BPM x Empresa Repro’s Sistemas de Reprodução e
Impressão Ltda. Contrato de Serviço de Locação de Máquina Reprográfica nº 14.288/2010. 3º Aditivo. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses e reajustar o valor do contrato, conforme
parágrafo segundo da cláusula segunda, aplicando-se a variação do
índice IPCA/IBGE.
15 558263 - 1
Ao segurado DANIELA VENÂNCIO FERREIRA, matrícula
143.256-6
Assunto: Cancelamento de convocação;
Devido ao encerramento do seu prazo de 120 (cento e vinte ) dias,
ocorrido no dia 16 de abril de 2014 e a não apresentação dos documentos relativos ao financiamento pelo FAHMEMG/PROMORAR. Comunicamos-lhe que o protocolo gerado (014167/13) foi cancelado, assim
como a possibilidade de obtenção do empréstimo habitacional.
Levamos também a seu conhecimento, que a partir deste cancelamento
do protocolo gerado, você poderá se inscrever e concorrer a futuros sorteios do PROMORAR Militar
(a) Antônio Julio dos Reis – Cel BM QOR
Representante Suplente do IPSM-CG/FAMEMG, Respondendo pelo
Presidente do Grupo Coordenador
*** Belo Horizonte, 14 de maio de 2014.
Ao segurado IVAIR SOARES DE SOUZA, matrícula 106126-6.
Assunto: Cancelamento de convocação;
Devido ao encerramento do seu prazo de 120 (cento e vinte ) dias,
ocorrido no dia 13 de março de 2014 e a não apresentação dos documentos relativos ao financiamento pelo FAHMEMG/PROMORAR.
Comunicamos-lhe que o protocolo gerado (013932/13) foi cancelado,
assim como a possibilidade de obtenção do empréstimo habitacional.
Levamos também a seu conhecimento, que a partir deste cancelamento
do protocolo gerado, você poderá se inscrever e concorrer a futuros sorteios do PROMORAR Militar.
(a) Antônio Julio dos Reis – Cel BM QOR
Representante Suplente do IPSM-CG/FAMEMG, Respondendo pelo
Presidente do Grupo Coordenador
*** Belo Horizonte, 14 de maio de 2014.
Ao segurado JEAN JACQUES ALCANTARA PEDRA, matrícula
103.798-5.
Assunto: Cancelamento de convocação;
Devido ao encerramento do seu prazo de 120 (cento e vinte ) dias,
ocorrido no dia 16 de abril de 2014 e a não apresentação dos documentos relativos ao financiamento pelo FAHMEMG/PROMORAR. Comunicamos-lhe que o protocolo gerado (014173/13) foi cancelado, assim
como a possibilidade de obtenção do empréstimo habitacional.
Levamos também a seu conhecimento, que a partir deste cancelamento
do protocolo gerado, você poderá se inscrever e concorrer a futuros sorteios do PROMORAR Militar.
(a) Antônio Julio dos Reis – Cel BM QOR
Representante Suplente do IPSM-CG/FAMEMG, Respondendo pelo
Presidente do Grupo Coordenador
*** Belo Horizonte, 14 de maio de 2014.
Ao segurado LEANDRO MAGALHÃES DIAS, matrícula 134.625-3.
Assunto: Cancelamento de convocação;
Devido ao encerramento do seu prazo de 120 (cento e vinte ) dias,
ocorrido no dia 12 de abril de 2014 e a não apresentação dos documentos relativos ao financiamento pelo FAHMEMG/PROMORAR. Comunicamos-lhe que o protocolo gerado (014122/13) foi cancelado, assim
como a possibilidade de obtenção do empréstimo habitacional.
Levamos também a seu conhecimento, que a partir deste cancelamento
do protocolo gerado, você poderá se inscrever e concorrer a futuros sorteios do PROMORAR Militar.
(a) Antônio Julio dos Reis – Cel BM QOR
Representante Suplente do IPSM-CG/FAMEMG, Respondendo pelo
Presidente do Grupo Coordenador
*** Belo Horizonte, 14 de maio de 2014.
Ao segurado DOUGLAS MACARLOS DOS SANTOS, matrícula
148.464-1.
Assunto: Cancelamento de convocação;
Devido ao encerramento do seu prazo de 120 (cento e vinte ) dias,
ocorrido no dia 26 de abril de 2014 e a não apresentação dos documentos relativos ao financiamento pelo FAHMEMG/PROMORAR. Comunicamos-lhe que o protocolo gerado (014245/13) foi cancelado, assim
como a possibilidade de obtenção do empréstimo habitacional.
Levamos também a seu conhecimento, que a partir deste cancelamento
do protocolo gerado, você poderá se inscrever e concorrer a futuros sorteios do PROMORAR Militar.
(a) Antônio Julio dos Reis – Cel BM QOR
Representante Suplente do IPSM-CG/FAMEMG, Respondendo pelo
Presidente do Grupo Coordenador
15 558701 - 1
Presidente do Grupo Coordenador
*** Belo Horizonte, 14 de maio de 2014.
Ao segurado RONILSON EDELVAN DE S. CALDEIRA, matrícula
101.060-2.
Assunto: Cancelamento de convocação;
Devido ao encerramento do seu prazo de 120 (cento e vinte ) dias,
ocorrido no dia 08 de abril de 2014 e a não apresentação dos documentos relativos ao financiamento pelo FAHMEMG/PROMORAR. Comunicamos-lhe que o protocolo gerado (014074/13) foi cancelado, assim
como a possibilidade de obtenção do empréstimo habitacional.
Levamos também a seu conhecimento, que a partir deste cancelamento
do protocolo gerado, você poderá se inscrever e concorrer a futuros sorteios do PROMORAR Militar.
(a) Antônio Julio dos Reis – Cel BM QOR
Representante Suplente do IPSM-CG/FAMEMG, Respondendo pelo
Presidente do Grupo Coordenador
*** Belo Horizonte, 14 de maio de 2014.
Ao segurado VALDEMIR SANTOS DE ASSIS, matrícula 059.973-8.
Assunto: Cancelamento de convocação;
Devido ao encerramento do seu prazo de 120 (cento e vinte ) dias,
ocorrido no dia 08 de abril de 2014 e a não apresentação dos documentos relativos ao financiamento pelo FAHMEMG/PROMORAR. Comunicamos-lhe que o protocolo gerado (014086/13) foi cancelado, assim
como a possibilidade de obtenção do empréstimo habitacional.
Levamos também a seu conhecimento, que a partir deste cancelamento
do protocolo gerado, você poderá se inscrever e concorrer a futuros sorteios do PROMORAR Militar
(a) Antônio Julio dos Reis – Cel BM QOR
Representante Suplente do IPSM-CG/FAMEMG, Respondendo pelo
Presidente do Grupo Coordenador
*** Belo Horizonte, 14 de maio de 2014.
Ao segurado CLAUDIO MÁRCIO DE SOUZA, matrícula 098538-2.
Assunto: Cancelamento de convocação;
Devido ao encerramento do seu prazo de 120 (cento e vinte ) dias,
ocorrido no dia 26 de abril de 2014 e a não apresentação dos documentos relativos ao financiamento pelo FAHMEMG/PROMORAR. Comunicamos-lhe que o protocolo gerado (014252/13) foi cancelado, assim
como a possibilidade de obtenção do empréstimo habitacional.
Levamos também a seu conhecimento, que a partir deste cancelamento
do protocolo gerado, você poderá se inscrever e concorrer a futuros sorteios do PROMORAR Militar.
(a) Antônio Julio dos Reis – Cel BM QOR
Representante Suplente do IPSM-CG/FAMEMG, Respondendo pelo
Presidente do Grupo Coordenador
*** Belo Horizonte, 14 de maio de 2014.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de
16 de maio de 1996, que dispõem sobre a execução orçamentária e
financeira,
Resolve:
Art.1º Dispensar o servidor a seguir nominado da função de Ordenador
de Despesas da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
298.442-5 Márcio Simões Nabak Delegado de Polícia 1510023
Art. 2º Designar o servidor a seguir nominado na função de Ordenador
de Despesas na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
Delegado de
276.310-0 Wanderson Gomes da Silva
1510023
Polícia
Delegado de
343.906-4 Sandro Lana de Lima
1510023
Polícia
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos15 de maio de 2014.
Oliveira Santiago Maciel
Chefe da Polícia Civil
63.179 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, o Bel. Wellington Peres Barbosa, MASP 293.759-7, Delegado
Geral de Polícia, código DL, para prestar serviços na Corregedoria
Geral de Polícia Civil, procedente do Instituto de Identificação.
63.180 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, a Belª. Valéria Garcia e Silva, MASP 368.841-3, Delegada de
Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços no Instituto de
Identificação/SIIP, procedente da Diretoria de Telecomunicações.
63.181 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401 de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede a Marilda de Fátima Oliveira, MASP
378.397-4, Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível III, lotada na Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, prorrogação de redução de jornada de trabalho, para 20 (vinte) horas semanais, pelo período
de 06 (seis) meses.
63.182 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação
funcional, designa Paulo Cesar Martins, MASP 276.178-1, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços na
Superintendência de Informações e Inteligência Policial, procedente da
Diretoria de Informação e Inteligência Policial.
63.183 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação
funcional, designa Wingride Lamar Silva, MASP 340.496-9, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviços na Central
de Operações da Polícia Civil, procedente da Diretoria de Informática.
63.184 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, conforme Ofício nº 2667/GAB/DAPP/2014, de 12 de maio de
2014, da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, Tânia
Valéria de Oliveira, MASP 349.124-8, Investigadora de Polícia II,
código IP-II, nível III, para prestar serviços no Instituto Médico Legal/
SPTC, procedente da DRPC/Noroeste.
63.185 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, conforme Ofício nº 2667/GAB/DAPP/2014, de 12 de
maio de 2014, da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal,
Robson Pires Alvarenga, MASP 381.227-8, Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível III, para prestar serviços na Delegacia de Policia
Civil Adida ao Juizado Especial Criminal/Belo Horizonte, procedente
da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal.
63.186 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação funcional, designa Carlos Eduardo Vasconcelos Gomes, MASP
1.113.642-1, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar serviços na Superintendência de Informações e Inteligência Policial,
procedente da Diretoria de Informação e Inteligência Policial.
63.187 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 80, caput, primeira parte, da Lei 869 de 06 de julho de 1952,
conforme Ofício nº 2667/GAB/DAPP/2014, de 12 de maio de 2014, da
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, Ana Cristina Peixoto Ferreira, Analista da Polícia Civil, código ANPOL, nível I, para
prestar serviços na Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal/
SPGF, procedente do Instituto Médico Legal.
63.188 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação
funcional, designa Cibelle Damasceno Faria, MASP 1.352.047-3, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para prestar serviços na Central de Operações da Polícia Civil, procedente da Superintendência de Informações e Inteligência Policial.
63.189 - no uso de suas atribuições, com fim de regularizar situação
funcional, designa Mario Lucio Rodrigues da Silva, MASP 904.549-3,
Auxiliar da Polícia Civil, código APOL, nível III, para prestar serviços
na Superintendência de Informações e Inteligência Policial, procedente
da Central de Operações da Polícia Civil.
Atos Assinados pelo Senhor Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária:
63.190 - no uso de suas atribuições, remove a pedido e por permuta,
nos termos do Artigo 38, inciso V, c/c Artigo 52, Inciso I, da Lei Complementar 129, de 08 de novembro de 2013, Cláudia Márcia Mendes da
Silva, MASP 343.762-1, Investigadora de Polícia II, código IP-II, Nível
III, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de
Varginha/6º Deptº., procedente de Elói Mendes.
63.191 - no uso de suas atribuições, remove a pedido e por permuta, nos
termos do Artigo 38, inciso V, c/c Artigo 52, Inciso I, da Lei Complementar 129, de 08 de novembro de 2013, João Felipe Da Silva, MASP
963.144-1, Investigador de Polícia II, código IP-II, Nível II, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Elói Mendes/ Varginha/6º
Deptº., procedente de Varginha.
Corregedoria Geral de Polícia Civil
Portaria nº 133/CGPC/2014
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém os incisos I e VIII, do art. 20, da Lei nº
5.406/69;
Considerando que o Processo Administrativo nº 192.068/2012, instaurado por força da Portaria nº 314/CGPC/2012, datada de 04/12/12,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 06/12/12;
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos, os quais
impossibilitaram a sua conclusão;
Resolve:
Reconduzir a Primeira Comissão Processante Permanente, composta
pela Drª. Ema Maria Pereira dos Santos, Delegada de Polícia, Nível
Especial, MASP. 1.111.403 – 0 (Presidente); Maxillom Antonini Matosinho, Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP 546.861 – 6
(Membro); e Lêda Maucia de Lanes, Escrivã de Polícia II, Nível Especial, MASP 374.883 – 7 (Secretária); designada nos termos da Portaria
nº 314/CGPC/2012, datada de 04/12/12, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 06/12/12.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 15 de maio de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor Geral de Polícia Civil
Portaria nº 134/CGPC/2014
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém os incisos I e VIII, do art. 20, da Lei nº
5.406/69;
Considerando que o Processo Administrativo nº 183.387/2012, instaurado por força da Portaria nº 240/CGPC/2012, datada de 28/08/12,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 29/08/12;
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos, os quais
impossibilitaram a sua conclusão;
Resolve:
Reconduzir a Primeira Comissão Processante Permanente, composta
pela Drª. Ema Maria Pereira dos Santos, Delegada de Polícia, Nível
Especial, MASP. 1.111.403 – 0 (Presidente); Maxillom Antonini Matosinho, Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP 546.861 – 6
(Membro); e Lêda Maucia de Lanes, Escrivã de Polícia II, Nível Especial, MASP 374.883 – 7 (Secretária); designada nos termos da Portaria
nº 240/CGPC/2012, datada de 28/08/12, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 29/08/12.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 15 de maio de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor Geral de Polícia Civil
Portaria nº 135/CGPC/2014
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém os incisos I e VIII, do art. 20, da Lei nº
5.406/69;
Considerando que o Processo Administrativo nº 186.993/2012, instaurado por força da Portaria nº 229/CGPC/2012, datada de 23/08/12,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 24/08/12;
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos, os quais
impossibilitaram a sua conclusão;
Resolve:
Reconduzir a Primeira Comissão Processante Permanente, composta
pela Drª. Ema Maria Pereira dos Santos, Delegada de Polícia, Nível
Especial, MASP. 1.111.403 – 0 (Presidente); Maxillom Antonini Matosinho, Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP 546.861 – 6
(Membro); e Lêda Maucia de Lanes, Escrivã de Polícia II, Nível Especial, MASP 374.883 – 7 (Secretária); designada nos termos da Portaria
nº 229/CGPC/2012, datada de 23/08/12, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 24/08/12.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 15 de maio de 2014.
Renato Patrício Teixeira
Corregedor Geral de Polícia Civil
15 558678 - 1
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Departamento de Trânsito/DETRAN/MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
O Chefe do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos
281, 282 e 257 § 8º, do Código de Trânsito Brasileiro, e na Resolução
nº 151/03, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, torna
público, para conhecimento dos interessados, a listagem de veículos
