Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Convênio 0365/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Itamarandiba, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 800.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542584 - 1
Extrato do Convênio 0362/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Frei Gaspar, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 300.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542581 - 1
Extrato do Convênio 0363/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Goianá, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 350.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -08 542582 - 1
Extrato do Convênio 0364/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Itaipé, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 500.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -08 542583 - 1
Extrato do Convênio 0368/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Santo Antônio do Aventureiro, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 350.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542590 - 1
Extrato do Convênio 0370/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de São Sebastião do Maranhão, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 500.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542594 - 1
Extrato do Convênio 0369/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de São Sebastião do Anta,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542592 - 1
Extrato do Convênio 0324/2014 de 31/03/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Conceição do Pará, com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 135.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542783 - 1
MGI-MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ 19.296.342/0001-29
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para as Assembléias Gerais
Ordinária e Extraordinária a se realizarem cumulativamente na sede da
Companhia na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4143 – Edifício
Gerais – 6º andar, Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais,
Belo Horizonte/MG, às 11:00 horas do dia 24 de abril de 2014, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: DA ASSEMBLÉIA
GERAL ORDINÁRIA: a) exame, discussão e votação do Relatório
Anual da Administração, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis da Companhia relativos ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2013; b) deliberar sobre a distribuição dos juros sobre
capital próprio do exercício de 2014; c) deliberar sobre a destinação do
lucro líquido do exercício; d) eleição dos membros efetivos e suplentes
do Conselho Fiscal e fixação dos honorários; e)eleição dos membros
do Conselho de Administração e respectivos honorários; DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) ratificar os atos da DiretoriaExecutiva praticados na Assembleia Geral de Debenturistas da 3ª Emissão de Debêntures Simples, realizada em 23 de janeiro do presente ano
e reaberta em 20 de fevereiro.
Belo Horizonte, 08 de abril de 2014.
Fernando Viana Cabral
Vice-Presidente do Conselho de Administração
6 cm -08 542767 - 1
Extrato do Convênio 0321/2014 de 31/03/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Montalvânia, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 600.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542778 - 1
Extrato do Convênio 0319/2014 de 31/03/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Argirita, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 150.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -08 542774 - 1
Extrato do Convênio 0322/2014 de 31/03/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Santa Bárbara do Monte
Verde, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 350.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542779 - 1
Extrato do Convênio 0310/2014 de 28/03/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Senhora dos Remédios,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 500.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542770 - 1
Extrato do Convênio 0374/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Pompéu, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 220.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542793 - 1
Extrato do Convênio 0373/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Nova Belém, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 350.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542790 - 1
Extrato do Convênio 0376/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Marilac, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 350.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -08 542800 - 1
Extrato do Convênio 0372/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Jequitaí, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -08 542789 - 1
Extrato do Convênio 0371/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Tarumirim, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 35.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542788 - 1
Extrato do Convênio 0378/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Ilicinea, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 51.572,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -08 542806 - 1
Extrato do Convênio 0375/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Santa Efigênia de Minas,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 350.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542795 - 1
Extrato do Convênio 0388/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de São José da Safira, com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 350.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542832 - 1
Extrato do Convênio 0377/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Nepomuceno, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 460.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542804 - 1
Extrato do Convênio 0379/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Ilicinea, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 296.391,12. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -08 542808 - 1
Extrato do Convênio 0385/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Paraopeba, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 700.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542825 - 1
Extrato do Convênio 0386/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Riacho dos Machados,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542828 - 1
Extrato do Convênio 0381/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Campos Altos, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 500.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542813 - 1
Extrato do Convênio 0380/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Morro da Graça, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 350.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542811 - 1
Extrato do Convênio 0382/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Aracitaba, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 85.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542817 - 1
Extrato do Convênio 0383/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Aimorés, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 300.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542819 - 1
Extrato do Convênio 0384/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Pratápolis, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 160.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542822 - 1
Extrato do Convênio 0387/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de São Gonçalo do Sapucaí,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 700.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542830 - 1
Extrato do Convênio 0389/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Conceição de Ipanema,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 276.500,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542834 - 1
Extrato do Convênio 0390/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Chapada do Norte, com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 600.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542836 - 1
Extrato do Convênio 0392/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Catuti, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -08 542925 - 1
Extrato do Convênio 0395/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Gonzaga, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542939 - 1
Extrato do Convênio 0398/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Coroaci, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 300.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542957 - 1
Extrato do Convênio 0399/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de São José do Jacuri, com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542964 - 1
Extrato do Convênio 0391/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Malacacheta, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 600.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542921 - 1
Extrato do Convênio 0397/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Taparuba, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 350.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542951 - 1
Extrato do Convênio 0400/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Santa Bárbara do Leste,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 387.174,79. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542972 - 1
Extrato do Convênio 0396/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Mirabela, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 500.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542945 - 1
Extrato do Convênio 0393/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Caiana, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 200.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -08 542931 - 1
Extrato do Convênio 0394/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Ubaporanga, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 90.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542937 - 1
Extrato do Convênio 0403/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Nova Resende, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 600.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542987 - 1
quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 111
Extrato do Convênio 0405/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Espera Feliz, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 700.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 543007 - 1
Extrato do Convênio 0401/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Piracema, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 200.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542977 - 1
Extrato do Convênio 0402/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Pedra do Indaiá, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 350.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542980 - 1
Extrato do Convênio 0404/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Guaranésia, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 600.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 542991 - 1
Extrato do Convênio 0407/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Catuji, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -08 543016 - 1
Extrato do Convênio 0406/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Coromandel, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 700.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 543011 - 1
Extrato do Convênio 0408/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Buritis, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 60.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -08 543022 - 1
Extrato do Convênio 0409/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Abre Campo, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 500.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 543026 - 1
Extrato do Convênio 0410/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Periquito, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 543030 - 1
Extrato do Convênio 0412/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Comercinho, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 80.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 543088 - 1
Extrato do Convênio 0422/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Vargem Alegre, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 150.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 543111 - 1
Extrato do Convênio 0427/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Açucena, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 543090 - 1
Extrato do Convênio 0414/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Frei Inocêncio, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 543098 - 1
Extrato do Convênio 0424/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Rio Pomba, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 500.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 543100 - 1
Extrato do Convênio 0426/2014 de 08/04/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Lagoa Dourada, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 500.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -08 543093 - 1
