Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
e 18/11, publicados respectivamente em 23/05/95, 19/03/96, 20/03/01,
16/12/05 e 22/06/11, por incorreção na contagem de tempo, onde se lê:
06 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 06 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94, onde se lê:
nos termos do art. 31, inciso II da CE/Estado, com redação dada pela
EC nº 18, com vigência a c/de 01/01/96, 03 meses referentes ao 2º quinquênio, leia-se: nos termos do § 4º do art. 31 e 290 da CE/89, 04 meses
e 11 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/11/95,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 04/11/00, onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 06/11/05, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 03/11/05, onde se lê: nos termos do
§ 4º, do art. 31 da CE/89, 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/11/10, leia-se nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/89, o4 meses e 06 dias referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/11/10; FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu
Pedrosa”, MaSP 319.420-6, Maria José de Oliveira, PEB II P, 1º cargo,
Ato nº 03/14, publicado em 12/03/14, onde se lê: 01 mês referente ao
5º quinquênio, de exercício, a partir de 13/03/14, leia-se: 01 mês referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 13/03/14; TOMBOS- E.
E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 350.526-0, Rosely do Rosário Gallo
Ferreira, PEB I C, 1º cargo, Ato nº 15/08, publicado em 11/06/08, por
interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 16/06/08, leia-se: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 16/06/08.
RETIFICAÇÃO / QUINQUÊNIO - ATO Nº 02/14
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio referente às servidoras:
CARANGOLA- Servidor sem lotação-em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 363.203-1, Sebastiana Ana de Santana, PEB II
G, 1º cargo, Ato s/nº, Atos nºs 04/98, 16/03 e 20/09, publicados respectivamente em 29/05/93, 10/03/98, 19/06/03 e 08/07/09, por incorreção
na contagem de tempo, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 27/04/93,
2º quinquênio a contar de 25/01/98, 3º quinquênio a contar de 24/01/03
e 4º quinquênio a partir de 13/02/08, leia-se:1º quinquênio a partir de
23/01/93, 2º quinquênio a partir de 22/01/98, 3º quinquênio a partir de
21/01/03 e 4º quinquênio a partir de 08/02/08; CATUNÉ- E. E. “Antônia Martins de Barros”, MaSP 351.117-7, Marilene Giarola Rodrigues,
PEB I C, 1º cargo, Atos nºs 19/08 e 19/09, publicados respectivamente
em 04/06/08 e 01/07/09, por incorreção na contagem de tempo, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 13/05/04 e referente ao 4º
quinquênio a partir de 12/05/09, leia-se: referente ao 3º quinquênio a
partir de 14/05/04 e referente ao 4º quinquênio a partir de 14/05/09.
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 01/14
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: CARANGOLA- Servidor sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 161.253-0, Maria Alice Mattos Faria, PEB I A, 2º cargo, Ato nº 01/14 publicado em 19/02/14, onde
se lê: a partir de 12/02/14, referente ao PEB I A, 2º cargo, com direito
à média das remunerações de contribuição nos termos do art. 40, § 1º,
inciso II da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 3.285 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 041 h/a, leia-se: a partir de 12/02/13,
referente ao PEB I A, 2º cargo, com direito à média das remunerações
de contribuição nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 2.920 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga horária
de 041 h/a.
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SRE de Caratinga
Diretora: Beatriz Gomes Batista Alves de Souza
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Ipaba –
E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP 1124775-6, Nívea Maria Rodrigues, PEB T2 A História, 1º cargo, concessão do 2º biênio, Ato nº
27/12, publicado em 04/07/12, por duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga –
E.E.“Menino Jesus de Praga”, MaSP 320804-8, Rosilene Silva Pacheco
e Coelho, PEB II H Matérias Pedagógicas do 2º grau, 1º cargo, retificação do 2º biênio, Ato publicado em 20/06/95, por incorreção na
retificação.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 19/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE Caratinga,
MaSP 245207-6, Rita de Cássia Pereira Pacheco, ANE II E, 2º cargo,
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 31/01/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 20/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Pocrane – E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 992290-7, Normandes Ferreira Alves, PEB I A, 2º
cargo, 06 meses referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de
18/01/2009; São Domingos das Dores – E.E.“Alaíde Dornelas Nepomuceno”, MaSP 323370-7, Maria Auxiliadora Vinha Paiva, PEB I G,
1º cargo, 06 meses e 16 dias referente ao(s) 1º decênio de exercício a
partir de 28/08/1994.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga
– E.E.“Isabel Vieira”, MaSP 353966-5, Vânia de Souza Rocha Gomes,
PEB II A Matérias Pedagógicas do 2º grau, 2º cargo, na parte em que
concedeu férias-prêmio (ref. ao 3º e 4º qq), Ato publicado em 31/10/12,
por duplicidade de publicação; São Domingos das Dores – E.E.“Alaíde
Dornelas Nepomuceno”, MaSP 323370-7, Maria Auxiliadora Vinha
Paiva, PEB I G, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio em
época oportuna, Ato publicado em 22/10/94, por incorreção no saldo,
no embasamento legal e na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga
– E.E.“Maria Júlia de Mattos”, MaSP 965430-2, Andréa de Lima Vaz,
PEB I A Língua inglesa, 1º cargo, na parte em que retificou a concessão
de férias-prêmio (ref. ao 1º qq), Ato nº 62/2013, publicado em 16/05/13,
por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 21/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pocrane – E.E.“Anita
Garibaldi”, MaSP 302408-0, Maria da Penha Alves Costa, ASB I H,
1º cargo, por 03 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/03/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga –
Adjunção à APAE, MaSP 322330-2, Marta Maria de Oliveira Moreira,
PEB II M, 1º cargo, autorização de férias-prêmio afastamento (ref. ao
5º qq), Ato nº 132/13, publicado em 27/11/13, por motivo de incorreção no ato;
Ipaba – E.E.“Jaider Gomes da Silva”, MaSP 316506-5, Edna Reis Faustino de Menezes, ASB II G, 1º cargo, autorização de férias-prêmio afastamento, Ato nº 138/11, publicado em 26/10/11, por motivo de duplicidade na publicação; E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP 956640-7,
José de Arimatéia Neves Reis, PEB I A Química, 2º cargo, autorização
de férias-prêmio afastamento, Ato nº 25/13, publicado em 27/02/13, por
motivo de duplicidade na publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Bom Jesus
do Galho – E.E.“Pedro Martins Pereira”, MaSP 353957-4, Mira Maria
Moreira, PEB II A, 2º cargo, na parte em que retificou férias-prêmio
afastamento, Ato nº 51/13, publicado em 24/04/13, por motivo de ato
indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga, MaSP 264827-7,
Fernando Antônio Correa, PEB II P, 1º cargo, aposentado(a) em
29/02/12, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 302332-2, Margarida
do Carmo dos Santos, ASB I L, 1º cargo, aposentado(a) em 10/08/11,
referente ao saldo de 07 meses; MaSP 320836-0, Wanderlane Fideles de Araújo Bonfá, PEB II O, 2º cargo, aposentado(a) em 16/05/11,
referente ao saldo de 12 meses e 09 dias; MaSP 353955-8, Maria Sueli
Rodrigues, PEB III C, 1º cargo, aposentado(a) em 01/09/11, referente
ao saldo de 07 meses e 08 dias; MaSP 369308-2, Célia Brito Gomes
Caldeira, PEB T1 A, 1º cargo, aposentado(a) em 30/01/12, referente
ao saldo de 06 meses; Córrego Novo, MaSP 320601-8, Elizabeth de
Oliveira Duarte Pereira, PEB I D, 1º cargo, aposentado(a) em 06/06/12,
referente ao saldo de 07 meses; Imbé de Minas, MaSP 302491-6,
Sônia Aparecida da Silva Neves, ASB I N, 1º cargo, aposentado(a) em
30/11/11, referente ao saldo de 04 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Inhapim – “E.E. Joaquim Francisco
Xavier”, MaSP 277331-5, Doralice Mendes dos Reis Silva, PEB II G,
2º cargo, Ato nº 11/14, publicado em 12/03/14, por motivo de incorreção na percepção de Vice-Diretor, onde se lê: 416 dias na função de
Vice-Diretor, leia-se: 781 dias na função de Vice-Diretor.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
12/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Tarumirim – E.E.“Eng. Amaro Ferreira”, MaSP 338331-2,
Maria das Dores Batista Garcia, a partir da publicação, referente ao
PEB II G, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 153 h/a; Vargem Alegre
– E.E.“Rev. Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 348113-2, Marlúcia
da Consolação Reis, a partir da publicação, referente ao PEB II G, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 114 h/a; MaSP 376032-9, Edelaine
Mattos Pereira Franco, a partir da publicação, referente ao PEB II G,
2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 144 h/a.
SRE de Conselheiro Lafaiete
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/14
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com § 5º), do(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Princesa Isabel”,
MaSP 295738-9, Maria de Fátima Rodrigues Amorim, PEB II H, 1º
cargo, a partir de 12/03/14; MaSP 330661-0, Olga Maria de Oliveira,
PEB II C, 1º cargo, a partir de 11/03/14; Entre Folhas – E.E.“Dr. José
Augusto”, MaSP 320555-6, Ana Maria da Costa, PEB I C, 1º cargo, a
partir de 10/03/14.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 09/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986
e do art. 22 da Resolução nº 2442, de 07/11/2013, o(s) servidor(es):
Caratinga, MaSP 941026-7, Creusa Rosa Querino, PEB I A Educação
Física, 2º cargo, da E.E.“Menino Jesus de Praga” de Caratinga, para a
E.E.“Dom Carloto” de Caratinga, a contar de 11/03/14.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/14
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Inhapim
– E.E.“Joaquim Francisco Xavier”, MaSP 974377-4, Rosilene Alves
Fialho, EEB I A Superviso Pedagógico, 3º cargo, remanejamento,
ato nº 08/14, publicado em 07/03/14, por motivo de duplicidade de
publicação.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/14
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – E.E.“Pedro Martins Pereira”,
MaSP 366017-2, Célia Mônica Dias de Araújo, PEB I F, 1º cargo, a
contar de 14/03/14; MaSP 445325-4, Albertina Caetana Barbosa Zeferino, PEB I A, 1º cargo, a contar de 14/03/14.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Biênio, referente ao(s) servidor(es):
Caratinga – “Menino Jeus de Praga”, MaSP 320804-8, Rosilene Silva
Pacheco e Coelho, PEB II H Matérias Pedagógicas do 2º grau, 1º cargo,
Ato publicado em 05/10/94 (2º biênio.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 21/07/94, leia-se: 07/03/94; MaSP 320804-8,
Rosilene Silva Pacheco e Coelho, PEB II H Matérias Pedagógicas do 2º
grau, 1º cargo, Ato publicado em 21/11/96 (3º biênio.), por incorreção
na vigência, onde se lê: a contar de 16/08/96, leia-se: 10/04/96;MaSP
320804-8, Rosilene Silva Pacheco e Coelho, PEB II H Matérias Pedagógicas do 2º grau, 1º cargo, Ato nº 36/98, publicado em 22/09/98 (4º
biênio.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 16/08/98,
leia-se: 10/04/98;
MaSP 320804-8, Rosilene Silva Pacheco e Coelho, PEB II H Matérias
Pedagógicas do 2º grau, 1º cargo, Ato nº 94/00, publicado em 18/10/00
(5º biênio.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 15/08/00,
leia-se: 09/04/00; MaSP 320804-8, Rosilene Silva Pacheco e Coelho,
PEB II H Matérias Pedagógicas do 2º grau, 1º cargo, Ato nº 83/02,
publicado em 05/11/02 (6º biênio.), por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 16/08/02, leia-se: 09/04/02; MaSP 320804-8, Rosilene
Silva Pacheco e Coelho, PEB II H Matérias Pedagógicas do 2º grau, 1º
cargo, Ato nº 87/04, publicado em 05/11/04 (7º biênio.), por incorreção
na vigência, onde se lê: a contar de 14/08/04, leia-se: 08/04/04; MaSP
320804-8, Rosilene Silva Pacheco e Coelho, PEB II H Matérias Pedagógicas do 2º grau, 1º cargo, Ato nº 62/06, publicado em 27/10/06 (8º
biênio.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 14/08/06,
leia-se: 08/04/06; MaSP 320804-8, Rosilene Silva Pacheco e Coelho,
PEB II H Matérias Pedagógicas do 2º grau, 1º cargo, Ato nº 101/08,
publicado em 12/11/08 (9º biênio.), por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 13/08/08, leia-se: 07/04/08; MaSP 320804-8, Rosilene
Silva Pacheco e Coelho, PEB II H Matérias Pedagógicas do 2º grau, 1º
cargo, Ato nº 95/10, publicado em 24/11/10 (10º biênio.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 13/08/00, leia-se: 07/04/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Alvarenga – Serv. Sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 277567-4, Miralda Severino de Melo Pires, ATB III O,
1º cargo, Ato publicado em 12/05/90 (2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 29/01/90, leia-se: 21/09/89; Tarumirim –
Serv. Sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
328373-6, Marly Magna de Souza Oliveira, PEB I B, 1º cargo, Ato
publicado em 27/09/94 (1º qq.), por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 21/07/94, leia-se: 20/05/94; MaSP 328373-6, Marly
Magna de Souza Oliveira, PEB I B, 1º cargo, Ato nº 95/99, publicado
em 02/09/99 (2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 20/07/99, leia-se: 19/05/99; MaSP 328373-6, Marly Magna de
Souza Oliveira, PEB I B, 1º cargo, Ato nº 91/04, publicado em 28/10/04
(3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 11/08/04,
leia-se: 02/06/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio / Concessão, referente
ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – “E.E. Pres. Artur Bernardes”,
MaSP 838012-3, Martha Maneta da Silva Souza, PEB I A Língua Portuguesa, 2º cargo, Ato nº 113/13, publicado em 09/10/13, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 02/03/13, leia-se:
02/04/13; Caratinga – “E.E. Maria Isabel Vieira”, MaSP 320677-8,
Márcia Regina Silva, PEB III A História, 1º cargo, Ato nº 61/08, publicado em 02/07/08, por motivo de incorreção no cargo, onde se lê: PEB
III A História , 2º cargo, leia-se: PEB III A História, 1º cargo; “E.E.
Maria Júlia de Mattos”, MaSP 965430-2, Andréa de Lima Vaz, PEB
I A Língua Inglesa, 1º cargo, Ato nº 4007/12, publicado em 27/12/12,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 24/11/12,
leia-se: 11/11/12; Pocrane – “E.E. Anita Garibaldi”, MaSP 992290-7,
Normandes Ferreira Alves, PEB I A, 2º cargo, Ato nº 31/09, publicado
em 18/03/09, por motivo de incorreção no cálculo de Férias-Prêmio
(zona rural – 1º qq), onde se lê: 04 meses e 16 dias, leia-se: 04 meses
e 05 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/14
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio / Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – “E.E. Pedro Martins Pereira”,
MaSP 353957-4, Mira Maria Moreira, PEB II A, 2º cargo, Ato nº 21/13,
publicado em 20/02/13, por motivo de incorreção no número do cargo
e no número do quinquênio, onde se lê: PEB II A, 1º cargo – 02 meses
ref. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/03/13, leia-se: PEB II
A, 2º cargo – 02 meses ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de
04/03/13; Caratinga – Adjunção à APAE, MaSP 322330-2, Marta Maria
de Oliveira Moreira, PEB II M, 1º cargo, Ato nº 132/13, publicado em
27/11/13, por motivo de alteração no período e na vigência, onde se lê:
por 03 meses ref. ao 6º quinquênio a partir de 02/03/14, leia-se: por 02
meses ref. ao 6º quinquênio a partir de 01/02/14; “E.E. Maria Isabel
Vieira”, MaSP 320077-8, Márcia Regina Silva, PEB IV A História, 1º
cargo, Ato nº 58/09, publicado em 11/06/09, por motivo de incorreção
no cargo, onde se lê: PEB IV A História - 2º cargo, leia-se: PEB IV A
História - 1º.
Diretora: Heloísa Marilac Cardoso Gontijo da Silva
Retificação – Ato nº 38/2014
RETIFICA, NO ATO de Conclusão de Processo Administrativo, referente à servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 317.604-7, Gessy de Castro Marinho Oliveira,
PEBIIP, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº
03/2012, publicado em 14/09/2012; onde se lê: pela manutenção dos
atos: que concederam do 4º ao 10º biênios bem como dos atos que
concederam do 2º ao 6º quinquênios, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e
Resolução 37/2005, respectivamente; leia-se: pela restituição ao Estado
de Minas Gerais dos valores recebidos indevidamente pela concessão
antecipada do 6º quinquênio, alterando-se a vigência para 12/04/2010.
Concluo, também pela retificação das vigências sendo: a contar
de 20/04/1990; 19/04/1992; 19/04/1994; 03/05/1996; 03/05/1998;
02/05/2000 e 02/05/2002 referentes ao 4º ao 10º biênios e a contar de
08/04/1990; 07/04/1995; 06/04/2000 e 09/04/2005 referentes ao 2º ao
5º quinquênios, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e
Resolução 37/2005, respectivamente. Retifica-se também a Portaria nº
03/2012 de conclusão do Processo Administrativo 04/2012, publicada
no Minas Gerais de 14/09/2012.
Retificação – Ato nº 39/2014
RETIFICA, NO ATO de Conclusão de Processo Administrativo, referente à servidora: Rio Espera – servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 304.602-6, Elza Lana Milagres Souza, ASBIIIH,
1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº 26/2011,
publicado em 23/03/2011; onde se lê: pela manutenção do Ato nº 01/05
publicado no Minas Gerais de 20/01/2005 que retificou a concessão
do 2º ao 4º quinquênios. Pela manutenção dos Atos publicados em
11/07/2007 e 10/11/2010 que concederam o 5º e o 6º quinquênios, em
conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei nº14. 184/2002 e Resolução 37/2005, respectivamente; leia-se:
pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos indevidamente pela concessão antecipada do 5º e do 6º quinquênios, alterando-se as vigências para 28/1/2007 e 17/7/2010. Concluo, também
pela retificação das vigências sendo: a contar de 1/2/1992; 30/1/1997 e
29/1/2002 referentes ao 2º ao 4º quinquênios, ficando a servidora isenta
de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em
conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19
da Lei nº 14.184/2002 e Resolução 37/2005, respectivamente. Anula-se
o Ato nº 01/05 publicado no Minas Gerais de 20/1/2005 que retificou
as vigências do 2º ao 4º quinquênios. Retifica-se também a Portaria nº
26/2011 de conclusão do Processo Administrativo 215/2009, publicada
no Minas Gerais de 23/3/2011.
Retificação – Ato nº 40/2014
RETIFICA, O ATO de Remanejamento, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho”, MaSP
334.770-5, Maria Efigênia Ribeiro Souza, EEBIA, 2º cargo, por motivo
de incorreção, Ato nº 06/2014, publicado em 11/03/2014; onde se lê:
para a E. E. “Geraldo Bittencourt”, a partir do dia subsequente à data da
publicação; leia-se: para a E. E. “Professor Alcides Rodrigues Pereira”,
a partir de 13/03/2014.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Retificação –
Ato nº 01/2014
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio em Época Oportuna, na parte
referente à servidora: MaSP 273.570-2, Maria da Conceição Baêta
Rezende, EEBIIH, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 06/03,
publicado em 25/03/2004, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/04; leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2005.
18 532780 - 1
Abono de Permanência – Ato nº 06/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/2003, às servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco”, MaSP 336.844-6,
Tereza Letícia de São José Santiago, PEBIIP/Apostilada, 2º Cargo, a
partir de 22/01/2014. Ouro Branco – E. E. de Educação Especial “Professora Maria Corrêa Coutinho”, MaSP 334.804-2, Sandra Márcia
Patrício Coelho, PEBIIN, 1º Cargo, a partir de 12/02/2014.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 08/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes”, MaSP 553.848-3, Maria
das Graças Noleto Castro, a partir da data da publicação, referente ao
cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIC, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
à razão de 3788 dias de exercício. (Republicado este Ato por conter
incorreção na publicação do dia 12/03/2014).
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 09/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho”, MaSP 871.485-9, Maria Severa de Jesus Rodrigues, a partir da
data da publicação, referente ao cargo de Assistente Técnico de Educação Básica – ATBIC, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CR/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 4399 dias de exercício.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano”, MaSP 354.903-7,
Vanda Maria dos Santos de Faria, a partir de 13/03/2014, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a. Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas”,
MaSP 336.841-2, Meire Gherardi Panzera, a partir da data da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIF,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 186 h/a. Conselheiro Lafaiete
– E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga”, MaSP 871.586-4, Lindaura
Maria das Graças, a partir da data da publicação, referente ao cargo de
Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIE, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” proporcional da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à razão
de 6372 dias de exercício.
Anulação – Ato nº 30/2014
ANULA O ATO Nº 17/2014, referente à servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 317.604-7,
Gessy de Castro Marinho Oliveira, PEBIIP, 1º cargo, na parte em que
retificou a Conclusão do Processo Administrativo nº 04/2012, publicado em 19/02/2014, por motivo de retificação incorreta.
Anulação – Ato nº 31/2014
ANULA NO ATO Nº 02/01, referente à servidora: Rio Espera – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304.602-6,
Elza Lana Milagres Souza, ASBIIIH, 1º cargo, na parte em que concedeu o 4º quinquênio de Férias-Prêmio, publicado em 03/01/2002, por
motivo de concessão indevida.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 03/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Rio Espera – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304.602-6, Elza Lana Milagres Souza, ASBIIIH, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2002. Rio Espera – Servidora em afastamento
quarta-feira, 19 de Março de 2014 – 23
preliminar à aposentadoria, MaSP 304.602-6, Elza Lana Milagres
Souza, ASBIIIH, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 28/01/2007.
Férias-Prêmio/Contagem em Dobro/Adicionais – Ato nº 02/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA ADICIONAIS, nos termos do inciso II do art. 114 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Entre Rios de Minas – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 242.684-9, Teresa Cristina
Teixeira Merlo Deconto, PEBIIO/D2B, 2º cargo, concedidas pelos Atos
nº 02/2014 e nº 05/2000, publicados respectivamente em 11/03/2014
e 02/09/200, três meses referente ao 5º quinquênio e vinte e oito dias,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, restando-lhe dois meses e dois
dias.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 07/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, às servidoras: Conselheiro Lafaiete –
MaSP 304.559-8, Adelaide de Morais, ASB2I, 1º cargo, aposentada a
partir de 21/11/2012, publicado no Minas Gerais de 08/03/2014, referente ao saldo de onze meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 273.271-7,
Ana Lúcia de Castro Paiva, PEBIIL, 1º cargo, aposentada a partir de
01/02/2010, publicado no Minas Gerais de 08/03/2014, referente ao
saldo de nove meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 337.544-1, Ângela
Maria da Costa, PEBIIE, 1º cargo, aposentada a partir de 06/03/2013,
publicado no Minas Gerais de 08/03/2014, referente ao saldo de seis
meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 304.634-9, Luci Ferreira Lopes,
ASBIIIH, 1º cargo, aposentada a partir de 14/03/2012, publicado no
Minas Gerais de 08/03/2014, referente ao saldo de nove meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 333.878-7, Nívia do Carmo Lucas Ferreira,
PEBIIP/D3C, 1º cargo, aposentada a partir de 01/08/2011, publicado
no Minas Gerais de 08/03/2014, referente ao saldo de dez meses.
Cristiano Otoni – MaSP 360.000-4, Maria das Dores de Paula Souza,
ASEIIIP, 1º cargo, aposentada a partir de 12/04/2013, publicado no
Minas Gerais de 08/03/2014, referente ao saldo de dez meses. Desterro de Entre Rios – MaSP 304.613-3, Geralda Helena da Cruz Pires,
ASB2I, 1º cargo, aposentada a partir de 24/10/2012, publicado no
Minas Gerais de 08/03/2014, referente ao saldo de cinco meses. Ouro
Branco – MaSP 304.646-3, Maria Auxiliadora da Silva, ASB2I, 1º
cargo, aposentada a partir de 07/12/2011, publicado no Minas Gerais de
08/03/2014, referente ao saldo de quatro meses. Santana dos Montes –
MaSP 264.021-7, Dione Maria Rodrigues dos Santos Araújo, PEBIIP,
1º cargo, aposentada a partir de 06/03/2012, publicado no Minas Gerais
de 08/03/2014, referente ao saldo de seis meses. Senhora de Oliveira –
MaSP 334.761-4, Maria do Carmo Reis de Oliveira, PEBIIO/D3C, 1º
cargo, aposentada a partir de 07/07/2011, publicado no Minas Gerais de
08/03/2014, referente ao saldo de nove meses e treze dias.
Opção Remuneratória - Ato nº 04/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 2011, da servidora:
Conselheiro Lafaiete – E. E “Lopes Franco”, MaSP 1.096.874-1,
Fernanda Cristina Pinto Moreira, PEBIA, 1º cargo, pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 11/03/2014.
Remanejamento – Ato nº 07/2014
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do
art. 23º da Resolução nº 2.442, de 08/11/2013, o servidor: Ouro Branco
– MaSP 529.008-5, Agnaldo Ferreira de Oliveira, PEBIE, 1º cargo, 16
aulas, geografia, da E. E. “Iracema de Almeida”, para a E. E. “Cônego
Luiz Vieira da Silva”, a partir do dia 13/03/2014.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Alteração de Nome – Ato
nº 01/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 615.116-1, Janaina Mara da Silva Inácio Souza, para Janaina
Mara da Silva Inácio.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Sylvio Raulino de Oliveira” –
Licença à Gestante – Ato nº 01/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º, da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.084.726-7,
Cíntia da Conceição Mendes Neves, EEBIA, 1º cargo, a partir de
06/03/2014.
Jeceaba – E. E. “Santos Reis” – Afastamento por Motivo de Luto –
Ato nº 01/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: MaSP
1.015.781-6, Maria José de Souza Maia, PEBIA, 1º cargo, a partir de
18/12/2013. MaSP 1.076.060-1, Fernando Geraldo de Morais, PEBIB,
1º cargo, a partir de 08/03/2014.
18 532778 - 1
SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2014 - ANULA NO ATO Nº 31/2013 referente ao servidor: DIAMANTINA, Sem Lotação, Masp 364176-8,
Geraldo da Consolação Canuto, PEBIIP Adm 01, na parte em que retificou Adicional Quinquenal, publicado em 24/12/2013, por motivo de
incorreção na publicação
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2014 - REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução nº 2018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es): CAPELINHA, Masp
1113607-4, Fernanda Derosa Pinheiro, Educação Física, PEBRIIA
Adm 01, da EE. Professora Geralda Otoni Barbosa de Capelinha para
a EE. Professora Herminia Eponina da Silva de Capelinha, a contar
de 01/02/2014; ITAMARANDIBA, Masp 849301-7, Aglaê de Jesus
Fernandes Costa Quintão, Supervisor Pedagógico, EEBIA Adm 01, do
CESEC de Itamarandiba, de Itamarandiba para a EE. Coronel Jonas
Câmara de Itamarandiba, a contar de 03/02/2014
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 12/2014 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Herminia
Eponina da Silva, Masp 440361-4, Lourdes Aparecida Mendes, PEBIA
Adm 02, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 13/05/2013;
Masp 961140-1, Cely Vieira da Silva, ASBIF Adm 01, referente ao 1º
qüinqüênio de exercício a partir de 01/02/2013
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 13/2014 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 1112964-0, Lígia Marise Lima Costa, PEBIA Adm 01, 03
mês(es) e 18 dias referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de
18/03/2011
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE – ATO Nº 05/2014
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): LEME DO PRADO,
Masp 231807-9, Maria da Graça Barroso Cordeiro, PEBIC Adm 02,
aposentado em 02/02/2009, referente(s) ao saldo de 12 meses; SERRO,
Masp 302124-3, Maria Vanda Ribeiro, ASBIG Adm 01, aposentado em
08/03/2014, referente(s) ao saldo de 4 meses
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2014- ANULA NO ATO Nº 21/2013 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 435749-5,
Terezinha de Jesus Silva Aguiar, PEBID Adm 01, na parte em que retificou ato de férias prêmio contagem em dobro/adicionais publicado em
04/12/2013 por motivo de retificação indevida
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2014 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): CAPELINHA, EE.
Dr. Juscelino Barbosa, Masp 1260035-9, Neuza Alves Rocha Louro,
PEBIA Adm 03, a contar de 28/02/2014
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 11/2014 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de
27.5.2010, à(s) servidora(s): DIAMANTINA, Conservatório Estadual
de Música Lobo de Mesquita, Masp 441474-4, Tereza Cristina Pereira
da Silva, PEBRIIA Adm 01 e Adm 02, a partir de 10/03/2014
