2 – quarta-feira, 19 de Março de 2014
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CENTRAL DE PARTICIPAÇÕES S.A. – CNPJ: 04.003.355/0001-95
BALANÇO PATRIMONIAL – Em reais
3DVVLYRH3DWULP{QLR/tTXLGR
$WLYR
&LUFXODQWH
&LUFXODQWH
Débitos com partes relacionadas (Nota 6)
Caixa e equivalentes de caixa (Nota 3) ........ 33.535,69 31.974,99
Impostos a recuperar (Nota 4)......................
4.926,42 4.926,42
3DWULP{QLROtTXLGR
38.462,11 36.901,41
Capital social (Nota 7) ..............................
1mRFLUFXODQWH
Prejuízo acumulado...................................
Diferido (Nota 5).......................................... 50.510,29 50.510,29
7RWDOGRSDVVLYRHGRSDWULP{QLROtTXLGR
7RWDOGRDWLYR ............................................
'HPRQVWUDomRGDVPXWDo}HVQRSDWULP{QLROtTXLGR±Em reais
(0'('(=(0%52'( ............................................................................................
Prejuízo do exercício - 2012 .........................................................................................................
(0'('(=(0%52'( ............................................................................................
Prejuízo do exercício - 2013 .........................................................................................................
(0'('(=(0%52'( ............................................................................................
&DSLWDO
6RFLDO
145.448,44 130.848,12
12.000,00 12.000,00
(68.476,04) (55.436,42)
/XFURRX
3UHMXt]RV
DFXPXODGRV
(15.732,15)
(13.039,62)
7RWDO
(15.732,15)
(13.039,62)
1RWDVH[SOLFDWLYDVGDDGPLQLVWUDomRjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHPGHGH]HPEUR
Em reais, exceto quando indicado de outra forma
$DSOLFDomR¿QDQFHLUDFRUUHVSRQGHDFRWDVGHIXQGRVGHLQYHVWLPHQ1. Informações gerais – A Central de Participações S.A, presentemente em fase pré-operacional, foi fundada em 17 de agosto de 2000,
WRV DWUHODGRV D YDULDomR GD &', &HUWL¿FDGR GH 'HSyVLWR ,QWHUEDQtendo como sede administrativa na cidade de Belo Horizonte, estado
cário) ou taxa SELIC. Esta aplicação é mantida junto ao Banco do
de Minas Gerais. Seu objeto social compreende a participação em ouBrasil S.A.
tras sociedades, comerciais ou civis, nacionais ou estrangeiras, como
,PSRVWRVD5HFXSHUDU – O saldo da conta de impostos a recuperar
sócia, acionista ou quotista e a participação em empreendimentos
em 31 de dezembro de 2013 e em 2012 corresponde a Imposto de
imobiliários.
Renda Retido na Fonte – IRRF sobre os rendimentos das aplicações
$SUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVEDVHGHSUHSDUD¿QDQFHLUDV
omR H SULQFLSDLV SROtWLFDV FRQWiEHLV ± $SUHVHQWDomR GDV GH
PRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHEDVHGHSUHSDUDomR – As demonstrações
¿QDQFHLUDV IRUDP HODERUDGDV H HVWmR VHQGR DSUHVHQWDGDV FRQIRUPH
,55)VREUHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV ................
4.926,42 4.926,42
as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de
3URQXQFLDPHQWRV &RQWiEHLV &3&V $V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
foram preparadas considerando o custo histórico como base de va5. Diferido – Conforme permitido pela Lei 11.941/09, o saldo remaORU2VDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVHVWmRPHQVXUDGRVDRYDORUMXVWR
nescente do ativo diferido em 31 de dezembro de 2008, que não pôde
contra o resultado do exercício. 'HVFULomRGDVSULQFLSDLVSROtser alocado ao ativo imobilizado e intangível, permanecerá no ativo
WLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDV – As principais políticas contábeis aplicaVRE HVVD FODVVL¿FDomR DWp VXD FRPSOHWD DPRUWL]DomR SRUpP VXMHLWR
GDVQDSUHSDUDomRGHVWDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmRGH¿QLGDV
à análise periódica de sua recuperação. Considerando a natureza do
abaixo. Essas políticas vêm sendo aplicadas de modo consistente em
saldo do diferido, de acordo com os planos estratégicos da Administodos os exercícios apresentados, salvo disposição em contrário. (a)
WUDomR HP GH GH]HPEUR GH H GH QmR LGHQWL¿FDPRV
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D – Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários, outros investimentos de curto
qualquer fator que prejudique a recuperação deste ativo.
prazo de alta liquidez, com vencimentos originais de três meses, ou
'pELWRVFRPSDUWHVUHODFLRQDGDV – O montante de R$ 145.448,44
PHQRVHFRPULVFRLQVLJQL¿FDQWHGHPXGDQoDGHYDORU E 'LIHULGR –
(R$ 130.848,12 em 2012) refere-se a empréstimos de mútuos conceO diferido, formado até 31 de dezembro de 2008, refere-se aos gastos
didos pela Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gepré-operacionais e de estruturação da Companhia e será amortizado
rais Ltda. (controladora), para fazer face aos custos pré-operacionais
no período de até dez anos, a partir do momento que iniciar suas
e de estruturação da Companhia. Tais operações não possuem prazos
atividades operacionais. F $SXUDomRGRUHVXOWDGR – O resultado é
GHSDJDPHQWRHH[LJrQFLDGHHQFDUJRV¿QDQFHLURV
apurado pelo regime de competência dos exercícios.
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
&DSLWDOVRFLDO– É dividido em 4.000 (2011 – 4.000) ações ordi $SOLFDomR¿QDQFHLUD .................................... 33.535,69 31.974,99
nárias de R$ 1 (2011 - R$ 1) cada uma e 8.000 (2011 – 8.000) ações
preferenciais de igual valor unitário.
'HPRQVWUDomRGRUHVXOWDGRH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR
Em reais
'HVSHVDVRSHUDFLRQDLV
Despesas gerais e administrativas
(Nota 8) .................................................. (14.600,32) (17.624,66)
3UHMXt]RRSHUDFLRQDO ............................. (14.600,32) (17.624,66)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR QRWD .................
1.560,70
1.892,51
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR .............................
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[D([HUFtFLRV¿QGRV
HPGHGH]HPEUR±Em reais
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHV
RSHUDFLRQDLV
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR ............................... (13.039,62) (15.732,15)
Caixa líquido (aplicado nas) atividades
operacionais ...............................................
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH
¿QDQFLDPHQWR
Partes relacionadas .....................................
14.600,32 17.370,48
Caixa líquido proveniente das atividades
GH¿QDQFLDPHQWRV.......................................
$XPHQWROtTXLGRGHFDL[DHHTXLYDOHQWHV
GHFDL[D .....................................................
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQRLQtFLR
GRH[HUFtFLR ..............................................
31.974,99 30.336,66
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿QDO
GRH[HUFtFLR ..............................................
33.535,69 31.974,99
'HVSHVDVJHUDLVHDGPLQLVWUDWLYDV
Publicações de editais e balanços .................. 14.566,54 17.006,50
Contribuição sindical .....................................
96,00
Tributos ..........................................................
33,78
522,16
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
5HQGLPHQWRGHDSOLFDomR¿QDQFHLUD ..............
Despesas bancárias.........................................
1.560,70 2.053,91
(161,40)
,QVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV – A Companhia possui operações
HQYROYHQGR LQVWUXPHQWRV ¿QDQFHLURV DV TXDLV VmR UHDOL]DGDV H[FOXsivamente em conexão com suas atividades. A administração desses
riscos é efetuada através de políticas de controle, estabelecimento de
estratégias de operações, determinação de limites e outras técnicas de
acompanhamento das posições, desempenhadas por membros de sua
*HUrQFLD)LQDQFHLUD$SROtWLFDGHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVHVWDEHOHFLGD
SHOD DGPLQLVWUDomR GD &RPSDQKLD HOHJH LQVWLWXLo}HV ¿QDQFHLUDV GH
primeira linha com as quais os contratos podem ser celebrados, além
GHGH¿QLUOLPLWHVTXDQWRDRVYDORUHVDEVROXWRVDVHUHPDSOLFDGRVHP
cada uma delas. Tais aplicações são realizadas com base nas taxas de
UHPXQHUDomRHIHWLYDPHQWHQHJRFLDGDVHUHÀHWHPDVFRQGLo}HVXVXDLV
de mercado na data de encerramento do balanço.
JACQUES GONTIJO ÁLVARES – Diretor superintendente
MARCOS ELIAS – Diretor
ANTÔNIO ALBERTO DE BELLIS PINTO
Técnico em contabilidade – CRC/MG-033.704
39 cm -18 532887 - 1
RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S/A - RMB
CNPJ/MF nº 09.277.745/0001-77
Balanço Patrimonial do exercício findo em 31/12/2013 e 31/12/2012
31/12/2013 31/12/2012
ATIVO
2.682.315,06 2.659.125,74
CAIXA E EQUIVALENTES
DE CAIXA
55.820,19
9.959,71
Caixa
26.959,23
9.178,24
Bancos
28.860,96
781,47
CIRCULANTE
282.379,36 284.108,71
Adiantamentos de numerários
268.741,20 270.470,55
Tributos a compensar/recuperar
13.638,16
13.638,16
ESTOQUE
1.623,95
0,00
Adiantamento a fornecedores
1.623,95
0,00
NÃO CIRCULANTE
2.342.491,56 2.365.057,32
CRÉDITOS
30.000,00
30.000,00
Contratos de Mútuo
30.000,00
30.000,00
IMOBILIZADO
166.569,86 215.114,64
Imobilizado geral
283.511,85 282.875,82
Depreciação/Amortização
Acumulada (-)
(116.941,99) (67.761,18)
INTANGÍVEL
2.145.921,70 2.119.942,68
Intangível
2.145.921,70 2.119.942,68
31/12/2013 31/12/2012
PASSIVO
2.682.315,06 2.659.125,74
CIRCULANTE
633.647,04 469.890,99
Fornecedores
11.972,19
12.340,39
Obrigações tributárias
3.705,24
885,60
Empréstimos bancários
0,00
0,00
Contratos de Mútuo
617.969,61 456.665,00
NÃO CIRCULANTE
68.000,00
68.000,00
Créditos de sócios
68.000,00
68.000,00
PATRIMONIO LÍQUIDO
1.980.668,02 2.121.234,75
CAPITAL SOCIAL
1.840.000,00 1.840.000,00
Reserva p/ Futuro Aumento de
Capital
1.130.000,00 1.130.000,00
Lucros / Prejuizos Acumulados
(989.331,98) (848.765,25)
Demonstração de Resultados do exercício
findo em 31/12/2013 e 31/12/2012
31/12/2013 31/12/2012
Receita Bruta de Vendas
159.231,57
45.461,85
Deduções s/ Vendas
(4.980,94)
Custo das Mercadorias Vendidas
Lucro Bruto
154.250,63
45.461,85
(-)Despesas gerais
(208.741,68) (60.480,47)
(-) Despesas financeiras
(753,62)
(964,59)
(-)Serviços de terceiros
(-)Despesas tributárias
(60.015,47)
(1.369,76)
(-) Taxas/Multas
(20.635,14)
(407,49)
Receitas Financeiras
Outras receitas
Receitas não operacionais
Resultado do Exercício
(135.895,28) (17.760,46)
Recursos Minerais do Brasil S/A – RMB
Cíntia Cardoso de Souza - Diretora - CI.M-8.532.493
CPF:028.662.476-12; Breno Eduardo Clementino Silva
CRC-MG 68.064 - CPF:002.945.706-83 - Contador
13 cm -18 532522 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO N° 001/2014/PP - 003, que celebram a Fundação Hospitalar Dr. Moises Magalhães Freire (contratante), CNPJ:
09.152.345/0001-35. Objeto:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES DE UTI NEONATAL, referente ao
processo licitatório 003/2013, Pregão Presencial do tipo Menor preço
por item, e a empresa CONCEITOS COMERCIO DE ARTIGOS
DE USO COMERCIAL LTDA-EPP (contratada), sob o nº do CNPJ:
08.583.629/001-13, no valor total de R$ 232.866,00. Pirapora 11 de
Março de 2014.
CONTRATO N° 002/2014/PP - 003, que celebram a Fundação Hospitalar Dr. Moises Magalhães Freire (contratante), CNPJ:
09.152.345/0001-35. Objeto:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES DE UTI NEONATAL, referente ao
processo licitatório 003/2013, Pregão Presencial do tipo Menor preço
por item, e a empresa DATAMED LTDA (contratada), sob o nº do
CNPJ: 38.658.399/0001-75, no valor total de R$ 69.920,00. Pirapora
11 de Março de 2014.
CONTRATO N° 003/2014/PP - 004, que celebram a Fundação Hospitalar Dr. Moises Magalhães Freire (contratante), CNPJ:
09.152.345/0001-35. Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO – ROUPARIA HOSPITALAR PARA ATENDER A UTI
NEONATAL, referente ao processo licitatório 004/2013, Pregão Presencial do tipo Menor preço por item, e a empresa GENIU´S IND.
E COM. DE VESTUÁRIO LTDA (contratada), sob o nº do CNPJ:
05.378.149/0001-03, no valor total de R$ 18.485,10. Pirapora 11 de
Março de 2014.
CONTRATO N° 004/2014/PP - 004, que celebram a Fundação Hospitalar
Dr. Moises Magalhães Freire (contratante), CNPJ: 09.152.345/0001-35.
Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO – ROUPARIA
HOSPITALAR PARA ATENDER A UTI NEONATAL, referente ao
processo licitatório 004/2013, Pregão Presencial do tipo Menor preço
por item, e a empresa SPECIALE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA
(contratada), sob o nº do CNPJ: 09.358.343/0001-03, no valor total de
R$ 19.518,00. Pirapora 11 de Março de 2014.
CONTRATO N° 005/2014/PP - 005, que celebram a Fundação Hospitalar Dr. Moises Magalhães Freire (contratante), CNPJ:
09.152.345/0001-35. Objeto:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR PARA ATENDER A
UTI NEONATAL, referente ao processo licitatório 005/2013, Pregão
Presencial do tipo Menor preço por item, e a empresa CIRURGICA
JOÃO PROD. MEDICO-HOSPITALARES LTDA (contratada), sob o
nº do CNPJ: 64.440.688/0001-03, no valor total de R$ 3.498,50. Pirapora 11 de Março de 2014.
CONTRATO N° 006/2014/PP - 005, que celebram a Fundação Hospitalar Dr. Moises Magalhães Freire (contratante), CNPJ:
09.152.345/0001-35. Objeto:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR PARA ATENDER A
UTI NEONATAL, referente ao processo licitatório 005/2013, Pregão
Presencial do tipo Menor preço por item, e a empresa DISFARMOC
DIST. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA (contratada), sob o
nº do CNPJ: 10.463.662/0001-51, no valor total de R$ 69.781.93. Pirapora 11 de Março de 2014.
CONTRATO N° 007/2014/PP - 005, que celebram a Fundação Hospitalar Dr. Moises Magalhães Freire (contratante), CNPJ:
09.152.345/0001-35. Objeto:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR PARA ATENDER A
UTI NEONATAL, referente ao processo licitatório 005/2013, Pregão
Presencial do tipo Menor preço por item, e a empresa FARMACONN
LTDA (contratada), sob o nº do CNPJ: 04.159.816/0001-13, no valor
total de R$ 17.725.00. Pirapora 11 de Março de 2014.
CONTRATO N° 008/2014/PP - 005, que celebram a Fundação Hospitalar Dr. Moises Magalhães Freire (contratante), CNPJ:
09.152.345/0001-35. Objeto:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALAR PARA ATENDER A
UTI NEONATAL, referente ao processo licitatório 005/2013, Pregão
Presencial do tipo Menor preço por item, e a empresa HOSFAR IND. E
COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (contratada), sob o nº
do CNPJ: 26.921.908/0001-21, no valor total de R$ 1.085,00. Pirapora
11 de Março de 2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 001/2014/PP 003, que celebram a Fundação Hospitalar Dr. Moises Magalhães Freire
(contratante), CNPJ: 09.152.345/0001-35. Objeto:AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE UTI NEONATAL, referente ao processo licitatório 003/2013, Pregão Presencial
do tipo Menor preço por item, e a empresa CONCEITOS COMERCIO
DE ARTIGOS DE USO COMERCIAL LTDA-EPP (contratada), sob
o nº do CNPJ: 08.583.629/001-13. Objeto: Acréscimo de 6% do valor
global totalizando R$ 13.971.90. Pirapora 11 de Março de 2014.
Aécio José Amariz de Souza – Diretor Presidente
ALGAR TELECOM S/A
Companhia Aberta
CNPJ nº 71.208.516/0001-74
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
São convidados os senhores acionistas, para a Assembleia Geral
Extraordinária, a realizar-se no dia 02 de abril de 2014, às 09:00
(nove) horas, em sua sede social, localizada na Rua José Alves
Garcia, nº 415, Bairro Brasil, na cidade de Uberlândia, Estado de
Minas Gerais, para tratarem da seguinte ordem do dia:
1. Autorizar a emissão de debêntures no montante de até R$
200.000.000,00 (duzentos milhões de reais), não conversíveis em
ações, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários
(“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada
(“Instrução CVM 476”), de acordo com a proposta do Conselho
de Administração da Companhia e definir seus demais termos e
condições, conforme legislação aplicável.
2.Delegar ao Conselho de Administração da Companhia poderes
para deliberar sobre as condições de que tratam os incisos VI a
VIII do Artigo 59 da Lei 6404/76 e, sobre a oportunidade da
emissão.
3.Autorizar que a diretoria da Companhia pratique todos os atos
relacionados à emissão.
INSTRUÇÕES GERAIS:
1. A documentação relativa à Ordem do Dia estará à disposição na
sede da Companhia.
2. Os acionistas poderão ser representados na Assembleia mediante
a apresentação do mandato de representação, outorgado na forma
do parágrafo 1º, do art. 126 da Lei 6.404/76.
Uberlândia - MG, 18 de março de 2014.
LUIZ ALBERTO GARCIA
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
8 cm -17 532285 - 1
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DE
SÓCIOS, INSTITUTO AQUILA DE GESTÃO LTDA., CNPJ:
14.377.211/0001-52 e INSTITUTO DA MELHORIA DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE LTDA., CNPJ 13.938.427/0001-87.
Ficam convocados os Sócios do Instituto Aquila de Gestão Ltda. e do
Instituto da Melhoria da Qualidade e Produtividade Ltda. para participarem da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no sábado, dia
26 de abril de 2014, no “Espaço Viver Brasil”, na Rodovia MG-030,
nº 8625, Nível 4, Torre 2 – Shopping Serena Mall – Vale do Sereno –
Nova Lima/MG, sendo às 09:00h em Primeira Convocação e às 09:30h
em Segunda Convocação para o INSTITUTO AQUILA DE GESTÃO
LTDA., CNPJ: 14.377.211/0001-52 e às 14:00h em Primeira Convocação e às 14:30h em Segunda Convocação para o INSTITUTO DA
MELHORIA DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE LTDA., CNPJ
13.938.427/0001-87, para tratarem dos seguintes assuntos: ORDEM
DO DIA : 1 – Resultados e Contas de 2013; 2 – Orçamento 2014; 3
– Eleição da Diretoria para o período de 01/05/2014 a 30/04/2015;
4 – Alterações Contratuais; 5 – Projeto de Melhoria da Governança
Societária.
LUIZ OCTÁVIO BARROS DE SOUZA – Diretor-Presidente
17 cm -17 532249 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE,
torna público o processo licitatório de n.º 013/2014, Pregão Presencial
n.º 010/2014 que fará realizar no dia 02 de abril de 2014, às 13:00 hrs,
no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, tipo menor
preço, com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de transporte, tratamento e destinação final
de lixo hospitalar para atender as necessidades da Fundação Hospitalar
Municipal João Henrique, conforme disposições constantes no Termo
de Referência. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidas no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
na sede da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, localizada
a Rua Pedro Lima Chagas, nº 320, Centro, Conceição das Alagoas/
MG, ou pelo telefone: (34) 3327-9900, E-mail: comprasfhmjh@hotmail.com. Márcia Emília Fontes da Silva. Pregoeira Oficial da F. H.
M. J. H.
4 cm -18 532761 - 1
5 cm -11 529819 - 1
ISA PARTICIPAÇÕES S.A. - CNPJ/MF: 01.513.782/0001-25 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – CONVOCAÇÃO.
Ficam convocados os Senhores Acionistas a participarem da Assembleia Geral Ordinária a se realizar às 9:30 ( nove horas e trinta minutos)
do dia 25 de abril de 2014, em sua sede social à rua Paraíba, 1000 –
sala 1505, Bairro Funcionários, Belo Horizonte-MG, para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: 1 - análise e aprovação das demonstrações financeiras e relatório da administração referente ao exercício
findo 31/12/2013; 2 - definição da remuneração global dos Administradores; 3 - aprovar a destinação do lucro liquido do exercício; 4 – outros
assuntos de interesse da Sociedade. Belo Horizonte, 17 de março de
2013. (a) Alberto Luiz Gonçalves Soares – Presidente do Conselho de
Administração.
3 cm -14 531831 - 1
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2014
A Reunião do Conselho de Administração da MRV ENGENHARIA
E PARTICIPAÇÕES S.A., instalada com a presença dos seus
membros abaixo assinados, independentemente de convocação,
presidida pelo Sr. Rubens Menin Teixeira de Souza e secretariada
pela Sra. Maria Fernanda N. Menin Teixeira de Souza Maia, realizouse às 17:30 horas do dia 17 de março de 2014, na sede social da
Companhia, na Avenida Raja Gabaglia, 2720 (exceto lado direito
do 1º andar e sala 21), Bairro Estoril, em Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes
deliberações foram tomadas e aprovadas, por unanimidade de votos:
(a) cancelar o programa de recompra de ações que havia sido
prorrogado em reunião do Conselho de Administração em 18 de junho
de 2013, cujo saldo disponível para recompra na presente data era de
2.234.900 (dois milhões, duzentos e trinta e quatro mil e novecentas)
ações. (b) aprovar por 365 dias a partir de 18 de março de 2014
o programa de recompra de ações da Companhia (“Recompra”),
aprovado na Reunião do Conselho de Administração de 17 de março
de 2012, nos termos do artigo 7º do seu Estatuto Social, da Instrução
CVM nº 10, de 1980 (“ICVM 10”), e da Instrução CVM nº 390, de
2003 (“ICVM 390”), sendo todas as ações ordinárias, nominativas
e sem valor nominal (“Ações”), para permanência em tesouraria e
eventual cancelamento ou alienação, sendo o prazo máximo para
realização da referida Recompra a data de 17 de março de 2015; (c)
consignar que: (c.1) é de 15.000.000 (quinze milhões) a quantidade
máxima de ações deste programa, objeto das operações aprovadas, no
universo de 305.207.949 (trezentas e cinco milhões, duzentos e sete
mil, novecentos e quarenta e nove) ações em circulação, conforme
GH¿QLGRQRDUWLJRGD,&90 (c.2) as operações ocorrerão em
bolsa, a preços de mercado, sob a intermediação do SANTANDER
CCVM S/A, com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek,
2.041, 2.235 parte - 24º andar – São Paulo/SP; CREDIT SUISSE
BRASIL S.A. CTVM, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima,
3.064 13° andar - São Paulo/SP; BRADESCO S.A. CTVM, com sede
na Avenida Paulista, 1.450 7º andar - São Paulo/SP; BTG PACTUAL
CTVM S.A., com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.729 10°
andar - parte - São Paulo/SP; ITAÚ CV S/A, com sede na Avenida
Brigadeiro Faria Lima, 3.400 10° andar - São Paulo/SP; FLOW
CCTVM, com sede na Rua Joaquim Floriano, 100 conjunto 121 - São
Paulo/SP; e H.H. PICCHIONI S.A. CCVM, com sede na Avenida
Bernardo Monteiro, 1.539 – Belo Horizonte/MG; e sem redução do
capital social, mediante a utilização de recursos de reserva de lucros
ou de capital disponíveis (“Reservas Disponíveis”), e terão o objetivo
de maximizar a geração de valor para os acionistas; (c.3) a soma do
preço total das Ações adquiridas com o resultado da multiplicação
entre a quantidade de Ações pelo respectivo preço não ultrapassará
as Reservas Disponíveis; (c.4.) não há, nesta data, fato relevante
pendente de divulgação; e (c.5.) aplicam-se os demais requisitos
da ICVM 10 e da ICVM 390; e (d) autorizar a Diretoria a tomar
qualquer providência necessária à implementação das deliberações
acima, inclusive assinar documentos. Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada
conforme, foi assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 17 de março
de 2014. Rubens Menin Teixeira de Souza, Presidente da Mesa;
Maria Fernanda N. Menin Teixeira de Souza Maia, Secretária
da Mesa. Rubens Menin Teixeira de Souza; Marcos Alberto
Cabaleiro Fernandez; Levi Henrique; Fernando Henrique da
Fonseca; Marco Aurélio de Vasconcelos Cançado; João Batista
de Abreu; Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza. Confere
com o original: Maria Fernanda N. Menin Teixeira de Souza Maia
- Secretária da Mesa.
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