terça-feira, 11 de Março de 2014 – 37
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- ECT, devolveu as Notificações de Autuação de Infrações de Trânsito
por não ter localizado osproprietários dos veículos, abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazode 15(quinze) dias, contados desta publicação, para interporem defesa da autuação, junto ao órgão executivo estadual - DER/
MG,e, ainda, para indicação do condutor infrator, nos termos do Artigo
257 DO C.T.B. E Resolução 404/12, do CONTRAN.
Notificação da Autuação de Infração à Legislação de Trânsito
Período de devolução: 05/03/2014 a 06/03/2014
Nome
Placa
AIT
Infração
Data
Hora
Alex Henrique Dos Santos
OXO-7038
A028518995 519-30
13/01/2014 09:15
Antonio Candido Assuncao Junior
BWL-6498 A028539616 663-72
31/01/2014 01:28
Antonio Candido Assuncao Junior
BWL-6498 A028539617 691-20
31/01/2014 01:28
Araguari Logistica Ltda
OUR-0005
L027782633 683-12
16/01/2014 17:41
Cicero Carlos Vieira
HXA-2251
L030314325 746-30
18/01/2014 06:02
Edes Rui
FKY-5282
L030303923 745-50
09/01/2014 15:43
Elfusa Geral De Eletrofusao Ltda
DBI-8966
L030304094 745-50
09/01/2014 09:09
Elfusa Geral De Eletrofusao Ltda
DBI-8966
L030303372 745-50
09/01/2014 11:38
Elfusa Geral De Eletrofusao Ltda
DBI-8966
L030304056 747-10
09/01/2014 11:39
Elfusa Geral De Eletrofusao Ltda
DBI-8966
L030303187 746-30
09/01/2014 09:06
Empreendimentos Rodeiro Ltda
NKS-6752
L030312739 745-50
17/01/2014 09:49
Empreendimentos Rodeiro Ltda
NJZ-9386
L030311844 745-50
15/01/2014 14:57
Empreendimentos Rodeiro Ltda
NKV-0124
L030314468 745-50
18/01/2014 09:29
Estevanio De Paulo Soares
JGA-1029
L030292752 745-50
30/12/2013 11:11
Fernanda Valim Bernardo
MAM-8951 A028555052 672-61
27/01/2014 10:37
Franklin Pereira Goulart
CLW-0158
L030301711 745-50
06/01/2014 15:37
Gilberto Reinaldo F Da Lapa
EKV-0012
L027853704 606-82
29/01/2014 17:21
Ivone Ciancaglio Valentim Epp
DNE-8268
L030304813 745-50
10/01/2014 16:02
Jaime Rocha De Castro
KYX-1003
L030300049 746-30
05/01/2014 15:57
Jazida Aguas Claras ltda Me
MLS-2994
L027841667 683-12
21/01/2014 09:39
Joaquim Maikom Neves Martins
AFJ-4420
L027853556 683-12
28/01/2014 08:56
Paulo Sergio Rita
BIU-9448
L030309807 745-50
13/01/2014 20:15
Reciclagem Ind Com Sub Prod Anim Mt Ltda
OBK-8038
L027806196 683-12
20/01/2014 14:25
Vilson Freitas Da Silva
JNN-8480
A028539536 501-00
15/01/2014 08:50
Wanderlea Costa Everton
OHQ-8028
L030263108 745-50
12/12/2013 09:33
Total de autuações publicadas nesse Edital: 25
Demais informações devem ser obtidas no DER/MG, nos Postos de
Atendimento Integrado - UAI ou através do site do DER/MG: www.
der.mg.gov.br
BWO-0330 L027777054 683-12
12/11/2013
Jose Ricardo Silva Maneiro
85,13
BLY-9393
A028397675 676-92
21/10/2013
Marcos Pizzaia
85,13
ARA-7819
L030190661 745-50
11/10/2013
Maximo Henrique Scardua
191,54
MSZ-1566
A028364148 659-92
12/10/2013
Nascimento E Cia Ltda Me
372,41
OGD-6715
L027704686 683-12
09/10/2013
Ottomar Da Silva Costa
85,13
LAI-5112
L030097114 745-50
07/07/2013
Sandra Campanholo
90,45
AGA-0093
L027748414 683-12
27/10/2013
Solimar Fratoni
127,69
MIX-7912
A028478893 669-62
10/11/2013
Valdecir Bosa Me
90,45
MKJ-4574
L027266776 683-12
07/10/2013
Valdecir Valentim Cousseau
85,13
MFQ-8669
L030194428 745-50
10/10/2013
Total de penalidades publicadas nesse Edital: 25
Guias para pagamento devem ser obtidas no DER/MG, nos Postos de
Atendimento Integrado - UAI ou através do site do DER/MG: www.
der.mg.gov.br
10 529137 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Expediente
ATO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
ao(s) Defensor (es) Público(s):
0244, Ana Paula Távora Neves, Defensor Público de Classe IV, por 01
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 17/03/2014.
0592, Anna Paula Duarte Chaves de Araújo, Defensor Público de Classe
II, por 02 meses referente ao 1º qüinqüênio, a partir de 24/03/2014.
0277, Cícero Dias Rabelo, Defensor Público de Classe Especial, por 04
meses, referente aos 7 e 8º quinquênio, a partir de 25/03/2014.
0586, Lísia Cordeiro de Aquino Junqueira, Defensor Público de Classe
II, por 01 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 06/03/2014.
0520, Maria Cristina Gonçalves Santos, Defensor Público de Classe III,
por 01 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 06/03/2014.
0268, Maria Elizabeth Vitral Amaro, Defensor Público de Classe IV,
por 01 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 12/03/2014.
0461, Maurício Rocha Fontoura, Defensor Público de Classe III,por 01
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 03/03/2014.
0747, Mônica Alves da Costa, Defensor Público de Classe I, Nível I ,
por 01 mês , referente 1º quinquênio , a partir de 07/03/2014.
0517, Roberta de Mesquita Ribeiro, Defensor Público de Classe III ,
por 01 mês , referente ao 1º quinquênio, a partir de 24/02/2014.
0516, Vanderlei Capanema, Defensor Público de Classe III, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 06/03/2014.
482 Vera Maleronka Pupo Nogueira, Defensor Público de Classe III,
por 01 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 17/03/2014.
0546, Wener Trindade Mendonça, Defensor Público de Classe III, por
01 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 17/03/2014.
10 529222 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
113200 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - MG
Edital de Notificação da Penalidade de Multa
O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito,com
fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito -CETRAN/MG, e
Resolução nº 404/12, art. 9º, § 2º, do Conselho Nacional de Trânsito CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileirade Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Penalidades de Multas por
não ter localizado os proprietários dosveículos, abaixo relacionados,
notifica-os das respectivas penalidades, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 (trinta) dias,contados desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações
do DER/MG - JARI/DER,e ou procederem ao pagamento da multa por
oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo artigo 284
do C.T.B.
Notificação de Penalidade de Multa
Período de devolução: 06/03/2014 a 06/03/2014
Nome
Placa
AIT
Infração
Airton Cassol
95,77
IUQ-9727
L027733101 683-12
Andressa Regina Barreto
EIG-7619
L030205518 745-50
Antonio Fernando Simao Silvestre
EYO-4825
L030205067 745-50
Aparecida Donizete Da Rocha
BWT-3901
A028461128 664-50
Carlos Alberto Moreira
NFI-8368
L027727412 683-12
Claudio De Moraes Cardoso
GNG-9720
A028422792 516-91
Claudio De Moraes Cardoso
GNG-9720
A028422793 518-51
Douglas Henrique Gasperi
CGS-3597
A028312859 508-81
Douglas Patricio De Lavechia
ICT-7630
L030187490 745-50
Enio Agra De Albuquerque
OHG-6970
A028471542 678-51
Enio Agra De Albuquerque
OHG-9280
A028471541 678-51
Espaco Golf Eireli
85,13
FLH-8859
L030198904 745-50
Espaco Golf Eireli
85,13
FLH-8859
L030199280 745-50
Ferri Raul Scherianz
NZR-2409
A028313435 504-50
Jonas Stahl
191,53
ALW-7917
L027726660 683-12
Jose Henrique Aparecido Campana
Valor
Data
07/10/2013
85,13
27/10/2013
85,13
20/10/2013
127,69
01/11/2013
95,77
29/08/2013
1.915,40
19/10/2013
127,69
19/10/2013
574,62
11/11/2013
85,13
02/10/2013
191,54
13/10/2013
191,54
13/10/2013
15/10/2013
15/10/2013
191,54
12/10/2013
Advogado Geral: Marco Antônio Rebelo Romanelli
Ato assinado pelo Senhor Advogado-Geral do
Estado, em 10 de março de 2014.
ATO AGE N° 1710
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,
DESIGNA Rochelle Mantovani Santos, Masp 1.164.716-1, para responder, interinamente, pala Diretoria-Geral da Advocacia-Geral do
Estado.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo Horizonte, aos 10 de
março de 2014.
10 528712 - 1
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
DIRETORIA-GERAL
Rochelle Mantovani Santos
REMOÇÃO
REMOVE, A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei n.º 869 de
05/07/1952, a servidora ELOAR NATÁLIA RESENDE SILVA, MASP
1.306.809-3, Agente Governamental – AGOV, da sede da AGE em Belo
Horizonte para o Escritório Seccional em São João Del Rei.
10 528711 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 78/2014
Sindicância Administrativa. Ref.: acidente de trânsito envolvendo o
veículo placa NXX-1987. Comissão sindicante: ALINE CALDEIRA
SAMPAIO E SILVA (Presidente), JOÃO PAULO CORDEIRO e
MAYRA ALCÂNTARA ALKIMIM. Advocacia-Geral do Estado, em
Belo Horizonte, aos 10 de março de 2014.
EDUARDO DE MATTOS PAIXÃO
Corregedor
EXTRATO DE PORTARIA Nº 79/2014
Sindicância Administrativa. Ref.: acidente de trânsito envolvendo o
veículo placa NXX-1949. Comissão sindicante: ELIETE CIFANE DA
CONCEIÇÃO (Presidente), MARIA DE LOURDES ÍNDIO DO BRASIL e LÍCIA FERRAZ VENTURINI. Advocacia-Geral do Estado, em
Belo Horizonte, aos 10 de março de 2014.
EDUARDO DE MATTOS PAIXÃO
Corregedor
26/10/2013
127,69
10 529233 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana
Expediente
ATO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recursos Humanos
da PMMG (R-103), aprovado pela Resolução n. 3.875, de 08 de agosto de 2006, CONVOCA PARA POSSE, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE
MARÇO DE 2014, os candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital n. 02/2013 e NOMEADOS conforme publicação inserta no
Diário Oficial n. 30, de 13 de fevereiro de 2014.
A posse será regionalizada e o candidato deverá comparecer, no horário de 08:30 às 12:00 e de 13:00 às 17:00, nos endereços que a Região da Polícia
Militar (RPM) disponibilizou conforme tabela de locais de posse anexa.
No ato da posse o candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar cópia xerográfica acompanhada do original dos seguintes documentos:
a) 02 (duas) fotos 3x4;
b) fotocópia do documento de identidade com fotografia, acompanhada do original;
c) fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição, acompanhada do original;
d) fotocópia do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), acompanhada do original;
e) fotocópia do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino, acompanhada do original;
f) fotocópia comprovante de residência, acompanhada do original;
g) Resultado de Laudo Médico Pericial – REM com conclusão pela aptidão para o cargo;
h) no caso dos portadores de deficiência amparados pela Lei Estadual nº 11.867/1995, Certidão de Caracterização da Deficiência – CADE, emitida
pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da SEPLAG;
i) declaração de próprio punho que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
j) declaração de bens atualizada até a data da posse;
k) cartão de cadastramento no PIS/PASEP, se possuir;
l) apresentar as certidões negativas emitidas pela Justiça Federal e Estadual e o atestado de antecedentes criminais emitidos pela Polícia Civil de
Minas Gerais.
m) declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos 5 (cinco) anos, nos termos do Parágrafo Único do
art. 259, da Lei Estadual nº869/52;
n) comprovante de habilitação exigida para o cargo, nas condições especificadas no item 1.3 deste Edital.
O candidato que por qualquer motivo não consiga tomar posse na data acima estipulada, deverá comparecer nos locais abaixo relacionados para solicitar prorrogação da posse ao Diretor de Recursos Humanos, fundamentando os motivos pelos quais não foi possível concretizar o referido ato, em
cumprimento ao previsto no § 1º do art .66 da Lei n. 869/52.
Belo Horizonte, 07 de março de 2014.
(a)EDUARDO CÉSAR REIS, CORONEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
CONCURSO PARA PROVIMENTO PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERIAS - EDITAL Nº 02/2013
LOCAIS DE POSSE
CIDADE/RPM
UNIDADE DE POSSE
ENDEREÇO
da Escola de Formação de Rua Diabase, 320 – Bairro Prado – Belo Horizonte/
BELO HORIZONTE – 1ª RPM Auditório
Oficiais
MG
Rua Igaraçu, 215, Bairro Novo Eldorado, Contagem/
CONTAGEM – 2ª RPM
2ª Região de Polícia Militar
MG
VESPASIANO-3ª RPM
3ª Região de Polícia Militar
Rua Bahia, 314, Bairro Célvia, Vespasiano/MG.
Rua
Tenente Guimarães, 535, Bairro Nova Era, Juiz de
JUIZ DE FORA -4ª RPM
4ª RPM – JUIZ DE FORA
Fora/MG
Rua Farmacêutico José Rodrigues de Andrade, nº 555,
21º BPM - UBÁ
Bairro São Sebastião - Ubá/mg
Rua José de Freitas Lima, s/nº, Bairro Safira - Muriaé/
47º BPM - MURIAÉ
MG
6ª CIA PM IND - LEOPOLDINA
Av. Getúlio Vargas, 743, Centro - Leopoldina/MG
Praca Magalhães Pinto n. 530 – Bairro Fabrício
105ª Cia ET/4ºBPM - UBERABA
– Uberaba/MG
UBERABA – 5ª RPM
Av. Ten Cel Hermenegildo Magalhães n. 100 - Jardim
37º BPM - ARAXÁ
Natália – Araxá/MG
Rua Elísio Martins n. 305 - Novo Horizonte – Frutal/
4ª CIA PM IND - FRUTAL
MG
3ª CIA PM IND - ITURAMA
LAVRAS -6ª RPM
DIVINÓPOLIS-7ª RPM
GOVERNADOR
VALADARES – 8ªRPM
Rua São Paulo n. 630 – Centro – Iturama/MG
Rua Comandante Nélio nº 111, Bairro Bicame – Lavras/
6ª RPM - LAVRAS
MG
Alameda Coronel Fulgêncio, Vila Militar, Bom Bespa7º BPM – BOM DESPACHO
cho /MG
Rua Mato Grosso, s/nº, Bairro Afonso Pena,
23º BPM - DIVINÓPOLIS
Divinópolis/MG
Rua Nossa Senhora da Abadia, 745, Bairro N. Sra. Apa13ª CIA PM IND - FORMIGA
recida, Formiga/MG
Rodovia BR 262, km 404, Bairro Serra Verde, Pará de
19ª CIA PM IND – PARÁ DE Minas/MG
MINAS
28ª CIA PM IND – NOVA Avenida José Batista Filho, nº 3500, Bairro Francisco
SERRANA
Lucas,
8ª
RISP–
VALADARES
TELEFONE
(31)3071-2324
(31)2191-5100
(31)2191-5121
(31)3036-8356
(32)3315-6250
(32)3539-2672
(32)3696-3250
(32)3441-2046
(34)3318-3800
(34) 33183847
(34) 32011200
(34) 32011232
(34) 34298400
(34) 34298406
(34) 34150587
(34) 34116821
(35)3829-3200
(37)3521-9700
(37)3301-0100
(37)3329-2550
(37)3231-0700
(37) 3226-3814
GOVERNADOR Avenida Minas Gerais, nº 2.100, Bairro Maria Eugênia, (33)3202-7201
Governador Valadares/MG
(33)3202-7211
Av. Governador Milton Campos, nº 2974 – Centro (33)3421-7613
– Guanhães/MG
Av. Dos Eucaliptos, nº 800, Bairro Jardim Patrícia, (34)3230-5417
9ª RPM - UBERLÂNDIAUberlândia/MG
UBERLÂNDIA-9ª RPM
Av. Santos Dumont, nº 743, Bairro Aeroporto (34)3512-1423
53º BPM - ARAGUARI
- Araguari/MG,
(34)3271-7909
54º BPM - ITUIUTABA
Rua 22, nº 780, Centro – Ituiutaba/MG
(34)3271-7904
10ª RPM – PATOS DE MINAS
Rua Aurélio Pereira Caixeta, nº 430, Patos de Minas
(34)3823-0900
Av.
Comandante
Vicente
Torres,
nº
450,
Patos
de
PATOS DE MINAS
15º BPM – PATOS DE MINAS
(34)3823-0916
Minas
10ª RPM
46º BPM - PATROCÍNIO
Av. João Alves do Nascimento, nº 1694, Patrocínio
(34)3515-7800
Av Major Alexandre Rodrigues, nº 301- Bairro Ibitu- (38)3201 0200
11ª RPM – Montes Claros
runa- Montes Claros/MG
(38)3201 0216
Rua Sentinela do Ca´paró, nº 1 Bairro São Jorge (33)3339-6700
11º BPM - MANHUAÇU
– Manhuaçu/MG
14º BPM - IPATINGA
Rua: Gaivotas, nº 662 – Bairro: Vila Celeste - Ipatinga (31)3094-0100
Rua: Sérgio Eisemberg, nº 30 – Bairro Fênix – Itabira/ (31)3067-6000
MONTES CLAROS – 11ª RPM 26º BPM - ITABIRA
MG
IPATINGA - 12ª RPM
17ª CIA PM IND – JOÃO Av: Wilson Alvarenga, nº 30 – Bairro Belmonte – João (31)3859-2650
MONLEVADE
Monlevade/MG
Nossa Senhora das Graças, nº 651 – Bairro: Gua- (31)3817-1870
21ª CIA PM IND – PONTE NOVA Rua:
rapiranga – Ponte Nova/MG
Rua
Guardião
das Palmeiras, nº 01 – Bairro Esperança (33)3321-2974
22ª CIA PM IND - CARATINGA
- Caratinga/MG
Praça Dr. João Guimarães Rosa, s/nº, Santa (32)3052-1050
BARBACENA – 13ª RPM
9º BPM/Barbacena
Cecília- Barbacena/MG
Av. Monsenhor Moreira, 555, São Sebastião – Cons. (31)3062-0108
31 BPM/Cons. Lafaiete
Lafaiete/MG
Avenida Leite de Castro, 1277, Fábricas – S. João del (32)3322-1000
38º BPM/São João del Rei
CURVELO – 14ª RPM
Rei
Rua Pedro Duarte, S/N, bairro Romana - Diamantina/ (38)3532-1100
3º BPM - DIAMANTINA
MG.
Rua Luzia Miranda dos Santos, 125, Bairro São Pedro (31)3027-3800
25º BPM – SETE LAGOAS
- Sete Lagoas/MG
14ª Cia PM Ind MAT - CURVELO Rua Oscar Araújo, 531, Centro - Curvelo/MG.
(38) 3729-7500
42º BPM - CURVELO
MGT 259, Km 0,5, Bairro Santa Rita. - Curvelo/MG.
(38)3729-7550
Avenida
Jerferson
Gitirana
nº
1389,
Bairro
Cícero
Pas55º BPM - PIRAPORA
(38)3743-9450
sos - Pirapora/MG.
Rua
Eunésio
Dias
Magalhães,
nº
925,
Bairro
Planalto
23ª Cia PM Ind - CAPELINHA
(33)3516-1248
- Capelinha/MG,
TEÓFILO OTONI – 15ª RPM
Rua Antônio Onofre, nº 173, Bairro Marajoara, Teófilo (33) 3087-1300
15ª Região de Polícia Militar –
Otoni/MG.
BR 367, Km 112, s/nº, Bairro Cidade Nova, Almenara/ (33)3721-9700
44º BPM - ALMENARA
MG.
24ª CIA PM IND. - NANUQUE
Rua São Lourenço, nº 1033, Centro, Nanuque/MG.
(33)3621-4966
Avenida Santo Antônio, nº 55, Bairro Santo Antônio (33)3734-1329
26ª CIA PM IND. - ITAOBIM
- Itaobim/MG.
RUA SÃO PAULO, 192 – BAIRRO CRUZEIRO (38)2102-1700
UNAÍ – 16ª RPM
16ª RPM
– UNAÍ-MG
João Batista Piffer, 02, Bairro São Cristóvão – Pouso (35)2102-8100
20º BPM- POUSO ALEGRE
Alegre/MG
25ª CIA PM IND. - GUANHÃES
Rua Antiogo Poddis, 120, Bairro N. Senhora de Lourdes – Itajubá/MG
Rua Heraclito Antônio Moreira, 741, São Lourenço
57º BPM – SÃO LOURENÇO
Vellho
Avenida Vereador José Ferreira, 513, Centro – Extrema/
27ª CIA PM IND. - EXTREMA
MG
Rua: Dr. Carvalho, nº 1650, N. S. Das Gracas, Passos/
12º BPM - PASSOS
MG
Rua: Amacio Mazzaropi, nº 195, Estancia São José,
29º BPM - POÇOS DE CALDAS
Poços de Caldas
POÇOS DE CALDAS- 18ª
18ª Cia PM Ind - ALFENAS
Rua: Guimarães Rosa, nº 151, Jd São Carlos, Alfenas
RPM
20ª Cia PM Ind – SÃO SEBASTIÃO Rua: Dr. Placidino Brigagao, nº 2490, Bairro Lagoinha
DO PARAISO
- S.S. Do Paraíso
POUSO ALEGRE – 17ª RPM
56º BPM - ITAJUBÁ
(35)3629-4850
(35)3339-3100
(35)3435-1458
(35)3211-2000
(35)3066-6000
(35)3698-1750
(35)3531-4520
BELO HORIZONTE, 07 DE MARÇO DE 2014.
(a) EDUARDO CESAR REIS, CEL. PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
10 528979 - 1
