6 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
Urbana
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INCISO: 117 (Emenda nº 3)
1 471 15 452 277 4 506 0001 4 4 99 10 8 A 500.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política
Objeto do gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 118 (Emenda nº 446)
1 471 15 452 277 4 506 0001 4 4 99 10 8 A 600.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 600.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política
Objeto do gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 119 (Emenda nº 412)
1 471 15 452 277 4 506 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política
Objeto do gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 120 (Emenda nº 152)
1 471 15 452 277 4 506 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política
Objeto do gasto: Ações Urbanísticas Pontuais (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 121 (Emenda nº 819)
1 471 16 482 276 4 483 0001 4 4 99 10 4 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política
Objeto do gasto: Construção, Reformas e Melhorias em Unidades Habitacionais - Construção de
Habitações em Comunidades Indígenas. (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 122 (Emenda nº 151)
1 471 17 511 053 1 098 0001 4 4 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política
Urbana
Objeto do gasto: Saneamento de Minas (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 123 (Emenda nº 815)
1 481 08 242 162 4 554 0001 3 3 99 10 4 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio a Inclusão Social dos Grupos e Indivíduos Vulneráveis e Historicamente
Discriminados - Realização de Cinco Seminários Regionais (Jequitinhonha/Mucuri, Norte de Minas, Triângulo,
Mata e Sul de Minas) para Discutir a Implementação da Política da População em Situação de Rua. (despesas
correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 124 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 419)
1 481 08 242 162 4 554 0001 3 3 99 10 8 A 1.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio a Inclusão Social dos Grupos e Indivíduos Vulneráveis e Historicamente
Discriminados - Concessão de Ajuda de Custo para Pagamento de Mensalidades em Escolas Especiais - Bolsa
Caade (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 125 (Subemenda nº 1 à Emenda nº 127)
1 481 08 242 162 4 554 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio a Inclusão Social dos Grupos e Indivíduos Vulneráveis e Historicamente
Discriminados (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 126 (Emenda nº 864)
1 481 08 243 162 4 035 0001 3 3 99 10 8 A 650.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 650.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio à Estruturação dos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da
Criança e do Adolescente (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 127 (Emenda nº 813)
1 481 08 244 162 4 475 0001 4 4 99 10 4 A 80.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 80.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Operacionalização dos Conselhos Vinculados à Subsecretaria de Direitos Humanos - Aquisição de Veículo para o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais - Conedh-Mg (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 128 (Emenda nº 405)
1 481 08 244 298 4 449 0001 3 3 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados à Área de Assistência
Social (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 129 (Emenda nº 452)
1 481 08 244 298 4 449 0001 3 3 99 10 8 A 125.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 125.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados à Área de Assistência
Social (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 130 (Emenda nº 136)
1 481 08 244 298 4 449 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Minas Gerais - Caderno 1
Objeto do gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados à Área de Assistência
Social (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 131 (Emenda nº 441)
1 481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados à Área de Assistência
Social (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 132 (Emenda nº 71)
1 481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 300.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados à Área de Assistência
Social (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 133 (Emenda nº 9)
1 481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 250.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 250.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados à Área de Assistência
Social (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 134 (Emenda nº 597)
1 481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 50.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados à Área de Assistência
Social (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 135 (Emenda nº 451)
1 481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 125.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 125.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados à Área de Assistência
Social (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 136 (Emenda nº 416)
1 481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados à Área de Assistência
Social (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 137 (Emenda nº 838)
1 481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados à Área de Assistência
Social (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 138 (Emenda nº 135)
1 481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 200.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 200.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados à Área de Assistência
Social (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 139 (Emenda nº 584)
1 481 08 244 298 4 449 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Apoio Financeiro aos Municípios e Entidades Voltados à Área de Assistência
Social (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 140 (Emenda nº 867)
1 481 14 243 162 4 079 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Implantação do Plano de Enfrentamento da Violência Infanto-Juvenil (despesas
correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 141 (Emenda nº 808)
1 481 14 422 011 4 203 0001 3 3 99 10 4 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Promoção de Direitos Humanos - Execução do Projeto Educação de Formadores
para Defesa Estratégica dos Direitos Humanos. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 142 (Emenda nº 809)
1 481 14 422 011 4 203 0001 3 3 99 10 4 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Promoção de Direitos Humanos - Implementação do Plano Mineiro de Direitos
Humanos - Pmdh. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 143 (Emenda nº 814)
1 481 14 422 011 4 203 0001 3 3 99 10 4 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Objeto do gasto: Promoção de Direitos Humanos - Implantação de Banco de Dados Ou Sistema
Informatizado das Entidades e Movimentos de Defesa de Direitos Humanos no Estado. (despesas correntes)
Dedução: Reserva de Contingência
-------------------------------------------------------------------------------------------------------INCISO: 144 (Emenda nº 865)
1 481 14 422 162 4 054 0001 3 3 99 10 8 A 100.000,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 100.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
