ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018
Publicação: segunda-feira, 07/05/2018
PROTOCOLO: 201.702.840.977 ACUSADOS: GUILHERME LIMA MENDES ANDRES
SA MENDES DA SILVA WANDERSON CARLOS LIMA MENDES CONSIDERANDO QUE
A DEFESA TECNICA DOS ACUSADOS NAO SUSCITOU NENHUMA PRELIMINAR, TE
NDO SE PRONUNCIADO TAO-SOMENTE NO SENTIDO DE QUE APROFUNDAR-SE-A
NO MERITO OPORTUNAMENTE, NAO VISLUMBRO, NO CASO SUB EXAMINE, A EX
ISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS INCISOS I A IV,
DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABS
OLVICAO SUMARIA DOS ACUSADOS GUILHERME LIMA MENDES, ANDRESSA MEND
ES DA SILVA E WANDERSON CARLOS LIMA MENDES. DESTA FEITA, RECEBO A
DENUNCIA, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR O SEU TRAMITE NORMAL. ASSIM
, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO AL
TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 18/12/2018, AS 14:45
HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE E
M QUE PROCEDER-SE-A A OITIVA DAS VITIMAS, INQUIRICAO DAS TESTEMUN
HAS INDICADAS NA DENUNCIA ( FL.1/E), DAS ARROLADAS PELA DEFESA AS
FLS.215V E 221, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DOS ACUSADOS GUILHE
RME LIMA MENDES, ANDRESSA MENDES DA SILVA E WANDERSON CARLOS LIMA
MENDES. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA,
26 DE ABRIL DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
:
25625-43.2018.8.09.0175
: 306
: ACAO PENAL
: MARCELLA MARIA DO PRADO LOPES
MARCOS ANTONIO DA SILVA ELIAS
ACUSADO
: MATHEUS GOMES PRUDENCIO
ADV ACUS
: 49591 GO - CAUE MACEDO FERREIRA DA ROSA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.800.256.250 ACUSADO: MATHEUS GOMES PRUDENCIO CONSI
DERANDO QUE A DEFESA TECNICA DO ACUSADO NAO SUSCITOU NENHUMA PREL
IMINAR, TENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOMENTE NO SENTIDO DE QUE APROFU
NDAR-SE-A NO MERITO OPORTUNAMENTE, NAO VISLUMBRO, NO CASO SUB EXA
MINE, A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS INCISO
S I A IV, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBI
LITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO MATHEUS GOMES PRUDENCIO. DES
TA FEITA, RECEBO A DENUNCIA, DEVENDO O FEITO PROSSEGUIR O SEU TRA
MITE NORMAL. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO
PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 18/
12/2018, AS 14:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN
TO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE A OITIVA DA VITIMA, INQUIRICA
O DAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA (FL.1-E), E, TAMBEM, AO I
NTERROGATORIO DO ACUSADO MATHEUS GOMES PRUDENCIO. REGISTRA-SE QUE
A DEFESA NAO ARROLOU TESTEMUNHAS. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT
IFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 26 DE ABRIL DE 2018. ADE
GMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 333449-82.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1286
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FABRICIO RODRIGUES DE SOUZA
VITIMA
: FABIO CASSANO VIANA
ADV ACUS
: 5149
TO - WASHINGTON GABRIEL PIRES
DESPACHO
:
PROTOCOLO:201.503.334.494
AO TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE FABRICIO RODRIGUES SOUZA
, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II DO CO
DIGO PENAL. O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA CONTRA O ACUSA
DO, A QUAL FOI RECEPCIONADA A FL. 122. APOS, O ACUSADO FOI DEVIDA
MENTE CITADO VIA EDITAL, CONFORME SE INFERE NA CERTIDAO DE FL. 15
8. EM SEDE DE RESPOSTA A ACUSACAO, O DEFENSOR DO ACUSADO PUGNOU,
PELA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA HAJA VISTA A AUSENCIA DOS REQ
UISITOS ENSEJADORES DA CUSTODIA. O PARQUET POR SUA VEZ, MANIFESTO
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