ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III
Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018
Publicação: terça-feira, 13/03/2018
: 07/03/2018 AS 15:00 JUIZA: LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA MINISTERIO
PUBLICO: DRA. ANA PAULA SOUSA FERNANDES ACUSADO: RODRIGO EMIDIO
GOMES (AUSENTE) ADVOGADA: DRA. NAIANE CRITINA BUENO SILVA (AUSENT
E) ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DA TESTEMUNHA FLAV
IA CAROLYNE REZENDE SOUZA, QUE NAO FOI DEVIDAMENTE INTIMADA PARA
O PRESENTE ATO PROCESSUAL EM RAZAO DE TER MUDADO DE ENDERECO, SEN
DO DISPENSADA PELO MINISTERIO PUBLICO. CONSTATOU-SE AINDA A AUSEN
CIA DA DEFENSORA DO ACUSADO. NA SEQUENCIA A MM. JUIZA ASSIM DECID
IU: A GUARD E -SE OS AUTOS EM CARTORIO O RETORNO DA PRECATORIA E
ABRA-SE VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA OS FINS DO ARTIGO 402
DO CPP. NAO HAVENDO REQUERIMENTOS, DEVERAO SER APRESENTADAS AS A
LEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. NADA MAIS. ENCERRO. ANA PAULA SO
USA FERNANDES LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA PROMOTORA DE JUSTICA JUIZ
A SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
368431-44.2014.8.09.0180
288
ACAO PENAL
MARIA DAS VITORIAS SANTOS
ANDRE LUIS GAMA
38864 GO - LARISSA COTRIM QUADROS RIBEIRO
39332 GO - NOHARA VIERA BORGES
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA PROC N: 201403684310 NATUREZA: ACAO PENAL DATA
: 07/03/2018 AS 11:00 JUIZA: LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA MINISTERIO
PUBLICO: DRA. ANA PAULA SOUSA FERNANDES ACUSADO: ANDRE LUIS GAMA
(PRESENTE) ADVOGADA: DRA. LARISSA COTRIM QUADROS RIBEIRO (PRESEN
TE) ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DA PROCURADORA DO
ACUSADO, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, RAZAO PELA QUAL A MM. J
UIZA NOMEOU O DR. FABIO DOS SANTOS FERNANDES COMO DEFENSOR DATIVO
DO ACUSADO PARA O PRESENTE ATO PROCESSUAL. APOS, TENDO EM VISTA
AS DIRETRIZES DA LEI N 11.719/08, REALIZOU-SE O INTERROGATORIO DO
REU ANDRE LUIS GAMA, CONFORME CD DE MIDIA AUDIOVISUAL ANEXO. NA
SEQUENCIA, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: ARBITRO HONO
RARIOS ADVOCATICIOS EM FAVOR DA DEFENSORA NOMEADA PARA O ATO, NO
VALOR DE 02 (DOIS) UHDS, A SEREM PAGOS PELOS COFRES PUBLICOS, VIA
DGE. EXPECA-SE A RESPECTIVA CERTIDAO. NO MAIS, CONSIDERANDO QUE
AS PARTES NAO FORMULARAM REQUERIMENTOS (ARTIGO 402 DO CPP), DETER
MINO A ABERTURA DE VISTA AOS S UJEITOS PROCESSUAIS PARA APRESENTA
DAS AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. APOS, ATUALIZE-SE OS ANT
ECEDENTES CRIMINAIS E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA PROLACAO
DE SENTENCA. NADA MAIS. ENCERRO. ANA PAULA SOUSA FERNANDES LAURA
RIBEIRO DE OLIVEIRA PROMOTORA DE JUSTICA JUIZA SUBSTITUTA
NR. PROTOCOLO
: 389322-52.2015.8.09.0180
AUTOS NR. : 297
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO
REQUERIDO
: JOAS
REQUERENTE
: MFS
ADV REQDO
: 00006 GO - .
ADV REQTE
: 00006 GO - .
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA PROC N: 201503893221 NATUREZA: ACAO PENAL DATA
: 07/03/2018 AS 11:30 JUIZA: LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA MINISTERIO
PUBLICO: DRA. ANA PAULA SOUSA FERNANDES ACUSADO: JOSE ONOFRE AMB
ROSIO DE SOUZA (AUSENTE) ABERTA A AUDIENCIA, A VITIMA MARIA DE FA
TIMA DE SOUZA MANIFESTOU DE FORMA INEQUIVOCA A RENUNCIA QUANTO AO
DIREITO DE REPRESENTACAO CONTRA O ACUSADO, FICANDO CIENTE DAS CO
NSEQUENCIAS DE SEUS ATOS DE RENUNCIA. EM SEGUIDA, O MINISTERIO PU
BLICO, POR SUA REPRESENTANTE LEGAL, ASSIM MANIFESTOU: MM. JUIZA,
CONSIDERANDO O FATO DE QUE A REPRESENTACAO DA VITIMA E CONDICAO D
E PROCEDIBILIDADE SEM A QUAL NAO PODE A ACAO PENAL SER INSTAURADA
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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